Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The informal economy accounts for a large part of the global economic movement, and according to some studies such as Schneider and Williams (2013) and Williams (2015), could account for about 40% of the global economic movement. Considering the current and historical context of the informal economy, its multiple causalities and manifestations, factors that impact and increase informality, the research problematic lies in the perspective of unveiling the discourses that circumscribe the field of study defined by the informal economy. In this study, it is important to unveil the conceptions of supranational and global discursive structures (the World Trade Organization / WTO, International Labor Organization / ILO and the World Bank) on the informal economy and how they articulate, contradict, converge and diverge to the issue of informality. To do so, the critical discourse approach will be used in an attempt to unravel contradictions and distortions that the discourse of these organizations carry on the theme. The research will be based on the methodological tools provided by the Critical Discourse Analysis – CDA, of English matrix, proposed by Fairclough (2001). This study is qualitative in nature, based on documentary research in publications, specific reports and manifestations of supranational organizations WTO, ILO and World Bank. Data analysis will follow the Fairclough CDA strategy (2001) from the dimensions and categories of analysis proposed by the method CDA. The results of the research point to a situation of complementarity and articulation between discourses that converge in relation to the phenomenon of informality in the world, as well as indicates discursive constructions under the same ideological basis for all organizations. / A economia informal representa grande parte do movimento econômico mundial sendo que, segundo alguns estudos como o de Schneider e Williams (2013) e Williams (2015), poderia atingir cerca de 40% de todo o movimento econômico mundial. Considerando o contexto atual e histórico da economia informal, suas múltiplas causalidades e manifestações, fatores que impactam e incrementam a informalidade, a problemática da pesquisa se situa na perspectiva de desvendar os discursos que circunscrevem o campo de estudo definido pela economia informal. Nesse estudo, interessa desvendar as concepções de estruturas discursivas supranacionais e globais (a Organização Mundial do Comércio/OMC, Organização Internacional do Trabalho/OIT e o Banco Mundial) sobre economia informal e como essas se articulam, se complementam e convergem em relação ao tema da informalidade. Para tanto, foi utilizada a abordagem crítica do discurso na tentativa de desvendar contradições, similaridades e diferenciações que o discurso dessas organizações carregam sobre o tema. A investigação será baseada no instrumental metodológico proporcionado pela Análise Crítica do Discurso - ACD, de matriz inglesa, proposta por Norman Fairclough (2001). Este estudo é de natureza qualitativa, baseado em pesquisa documental sobre publicações, relatórios e manifestos das organizações supranacionais OMC, OIT e Banco Mundial. A análise de dados seguiu a estratégia da ACD de Fairclough (2001) partindo das dimensões e categorias de análise propostas pelo método de ACD. Os resultados da pesquisa sinalizam para uma situação complementaridade e articulação entre discursos que convergem em relação ao fenômeno da informalidade no mundo, bem como indica construções discursivas sob uma mesma base ideológica para todas as organizações. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Osmar Sanches.pdf: 736312 bytes, checksum: 34003117aef15c5e2a451633b5552154 (MD5) Previous issue date: 2009-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has as central objective analyze the behavior of the informal economy in RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) in the period 2002 to 2008, and their possible determinants. The procedure used research is, in their vast majority, the bibliographical research, which has as a source some of the main authors and research institutes who studies the informal economy in the international sphere. In addition, are used empirical data supplied mainly by IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) through its PME (Pesquise Mensal de Emprego) and datas from INEGI (Instituto Nacional de Estadística e Geografia) through its ENOE (Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo). It is also used a comparative analysis of the development of the informal economy between RMSP and RMCM (Região Metropolitana da Cidade do México). The focus of comparative analysis is the RMSP. The RMCM, in this case, serves as a reference, that is, in order to verify that the findings made for the RMSP has resonance in another reality. One of the conclusions of this work is that the determinants of the informal economy can be found in three major lines of the analysis: labor market, demographic aspects and economic growth. And from the observation of the determinants contained in these lines of the analysis with the informal economy, it was possible to reach other conclusions. In the case of RMSP, for the period 2002 to 2008, the informal economy presented a mild trend for reduction, went out of 45.11% of the population occupied and turning to 44.26%. Therefore, after these observations, the trend is for the RMSP the reduction of the informal economy observed is related to the growth of PIB on quarterly average rates around 4.5% over the last two years. This growth in PIB favored the reduction of unemployment a marked increase in the region, which possibly led people employed in the informal economy to find occupations in formal economy. However, the reduction of the informal economy has not been more marked due to the growth of PEA (População Economicamente Ativa) which has a strong positive correlation with the informal economy. The RMCM, for the period 2002 to 2008, presented a growth of the informal economy, and in 2002 the population occupied in the informal economy was in 51.10% from 52.07% in 2008. The trend is that this growth in the informal economy is related to economic growth little consistent in Mexico, which gave a lower capacity for generation of jobs for the region. In addition, the growth of PEA, the same way as for the RMSP, has stimulated a growth of the occupied in the informal economy / Este trabalho tem como objetivo central analisar qual o comportamento da economia informal na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) no período entre 2002 a 2008, e quais os seus possíveis determinantes. O procedimento de pesquisa utilizado é, em sua grande maioria, a pesquisa bibliográfica, que tem como fonte alguns dos principais autores e institutos de pesquisa que estudam a economia informal em âmbito internacional. Além disso, são utilizados dados empíricos fornecidos principalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) por meio de sua PME (Pesquisa Mensal de Emprego) e dados do INEGI (Instituto Nacional de Estadistica e Geografia) por meio de sua ENOE (Encuesta Nacional de Ocupacion y Empleo). Também é utilizada uma análise comparativa do desenvolvimento da economia informal entre a RMSP e a RMCM (Região Metropolitana da Cidade do México). O foco da análise comparativa é a RMSP. A RMCM, neste caso, serve como uma referência, ou seja, para que se possa verificar se as constatações feitas para a RMSP têm ressonância em outra realidade. Uma das conclusões deste trabalho é que os determinantes da economia informal podem ser encontrados dentro de três grandes linhas de análise: mercado de trabalho, aspectos demográficos e crescimento econômico. E a partir da observação da relação dos determinantes contidos nestas linhas de análise com a economia informal, foi possível chegar a outras conclusões. No caso da RMSP, para o período entre 2002 a 2008, a economia informal apresentou uma leve tendência de redução, saindo de 45,11% da população ocupada e passando para 44,26%. Portanto, após estas observações, a tendência é de que para a RMSP a redução da economia informal observada esteja relacionada ao crescimento do PIB em torno de taxas médias trimestrais em torno de 4,5% ao longo dos dois últimos anos. Este crescimento do PIB favoreceu a redução do desemprego de forma acentuada na região, o que possivelmente levou as pessoas ocupadas na economia informal a encontrarem ocupações na economia formal. Porém, a redução da economia informal não foi mais acentuada devido ao crescimento da PEA (População Economicamente Ativa) que apresentou forte correlação positiva com a economia informal. A RMCM, para o período entre 2002 a 2008, apresentou um crescimento da economia informal, sendo que em 2002 a população ocupada na economia informal estava em 51,10% passando em 2008 para 52,07%. A tendência é de que este crescimento da economia informal esteja relacionado a um crescimento econômico pouco consistente no México, o que proporcionou uma menor capacidade de geração de empregos para a região. Além disso, o crescimento da PEA, da mesma forma que para a RMSP, estimulou um crescimento dos ocupados na economia informal

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Carlos Brito Silva.pdf: 10582738 bytes, checksum: cf5493c30207a7fbda5b7e5f62e4d477 (MD5) Previous issue date: 2009-10-01 / This research analyzes and seeks to understand the increase in informal activities in general and mobile commerce as a particular case and the conflict between the public and employees of these itinerant trade. This analysis is performed as a result of the dynamics inherent in the capitalist system that is based on socioeconomic contradictions, among them the need to generate a surplus of labor to thus have its disposal an army reserve. In that sense this analysis takes into account the urbanization process as RMSP suffered by one of the promotion of unemployment which had their causes in several variables. The phenomenon of the increase in practice of these activities, named in this study as "independent work", practiced by itinerant workers in trains and other public spaces of RMSP, has widened from the 80's resulting from economic crises that hit the country causing huge recession unemployment and an economy that can be described as the results of politics applied at that moment. This unemployment is particularly accentuated in the 90s resulting from the economic opening process undertaken by the Brazilian Government as a way of integrating the country in the process of globalization. The way this integration, was made, marked by unbridled economic openness, reflected in several aspects of the economy of the country: it has a new territoriality of plants provided by the development of technical-scientific-media informational affectry RMSP mainly because this the most industrialized in the country, it also involves a process of productive restructuring in which the industrial sector loses its economic space and it is substituted by tertiary activities; as a consequence implemented a new model of administrative organization and the production process adopted by enterprises, the model flexible also called post-fordist, requiring a new profile with more and better professional qualifications to perform the tasks, now with a greater degree of complexity and flexibility. These changes reflected directly in the levels of unemployment now reaching ever higher rates. Informal activities in general and labor have become mobile, thus a way to ensure survival for the huge number of unemployed, to consolidate is not as alternatives but rather as a temporary work, by effective work. Just as the growing number of than practitioners in itinerant trade grew the conflicts that came to rely even violently with police actions undertaken. The territory of the CPTM trains as public spaces and great appeal to the trade due to the large flow of passengers, has become one of those places where this picture was reflected socioeconomic and conflict is fierce. This territory, which offers easier to enable practitioners of this activity a condition of legalization of the organization and activities to provide decent conditions for a significant number of workers was the locus chosen in this research as part of the complex and contradictory dynamics of capitalist economy / Esta pesquisa analisa e procura compreender o aumento das atividades informais de maneira geral e do comércio ambulante como um caso específico e os conflitos entre o poder público e esses trabalhadores do comércio ambulante. Esta análise é realizada enquanto resultante de uma dinâmica inerente ao próprio sistema capitalista que se assenta em contradições socioeconômicas, dentre elas a necessidade de geração de um excedente de mão-de-obra para, dessa maneira, ter a sua disposição um exército de reserva. Nesse sentido essa análise leva em consideração o processo de urbanização sofrido pela RMSP como um dos pressupostos de promoção do desemprego que teve suas causas em várias variáveis. O fenômeno do aumento na prática dessas atividades, denominadas nessa pesquisa como trabalho autônomo , praticada pelos trabalhadores ambulantes nos trens e outros espaços públicos da RMSP, se acentuou a partir das décadas de 80 resultantes de crises econômicas que atingiram o Brasil provocando enorme recessão econômica e um desemprego que pode ser caracterizado como conjuntural. Esse desemprego acentua-se de sobremaneira na década de 90 resultante do processo de abertura econômica empreendido pelo Estado brasileiro como forma de integração do País ao processo de globalização. A forma como se deu essa integração, marcada por uma abertura econômica desenfreada, repercutiu em vários aspectos da economia do País: empreendeu-se uma nova territorialidade das plantas industriais proporcionado pelo desenvolvimento dos meios técnico-científico-informacionais atingindo principalmente a RMSP por ser esta a mais industrializada do País; a mesma também passa por um processo de reestruturação produtiva em que perde espaço o caráter industrial e ganham espaço as atividades terciárias; implanta-se um novo modelo de organização administrativa e do processo de produção adotado pelas empresas, o modelo flexível também denominado pós-fordista, que exigem um novo perfil de profissional com maior e melhor qualificação para executar as tarefas, agora com um maior grau de complexidade e flexibilidade. Essas transformações repercutiram diretamente nos níveis de desemprego que passaram a atingir índices cada vez maiores. As atividades informais em geral e o trabalho ambulante tornaram-se, dessa forma, numa forma de garantir a sobrevivência para esse enorme contingente de desempregados, passando a se consolidarem não como alternativas temporárias e sim como trabalho de fato. Da mesma forma que crescia o número de praticantes no comércio ambulante cresciam os conflitos que passaram a contar inclusive com ações policiais empreendidas violentamente. O território dos Trens da CPTM, enquanto espaços públicos e de grande apelo para o comércio devido ao grande fluxo de passageiros, passou a ser um desses lugares onde este quadro socioeconômico se refletiu e os conflitos se acirraram. Esse território que oferece condições mais fáceis de possibilitar aos praticantes dessa atividade uma condição de organização e legalização da atividade visando proporcionar condições dignas a um número significativo de trabalhadores foi o lócus escolhido nesta pesquisa como uma das partes da complexa e contraditória dinâmica da economia capitalista

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal. / This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.

QUEIROZ, Priscilla Régis Cunha de. Trabalho e cotidiano: produção e comércio de gêneros alimentícios em Fortaleza, no final do XIX e início do século XX. 2011. 200f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-18T14:29:36Z No. of bitstreams: 1 2011-DIS-PRCQUEIROZ.pdf: 7062179 bytes, checksum: a006be8d0a134b71f845a8a61ce76c07 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-18T14:30:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-DIS-PRCQUEIROZ.pdf: 7062179 bytes, checksum: a006be8d0a134b71f845a8a61ce76c07 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-18T14:30:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-DIS-PRCQUEIROZ.pdf: 7062179 bytes, checksum: a006be8d0a134b71f845a8a61ce76c07 (MD5) Previous issue date: 2011 / Neste trabalho, procuramos compreender o comércio e a produção de gêneros alimentícios em Fortaleza, no final do século XIX e início do XX, enfocando como trabalhadores e moradores da cidade relacionavam-se por meio dessas duas vias da vida urbana. Assim, tentamos mostrar algumas das variadas formas em que se desenhou o comércio de alimentos na capital e como os trabalhadores inseriram-se nesse circuito que engendrava diferentes sujeitos, promovendo, por um lado, aproximações e relações de solidariedade, mas, por outro, conflitos e contradições. Para tal empresa, utilizamos uma gama variada de documentos, tais como: livros de registros de firmas, informes publicitários, almanaques, processos crimes, jornais, códigos legislativos e crônicas. / Le sujet de ce travaille c’est le commerce et la production des denrées alimentaires à la ville de Fortaleza entre la fin du XIXe siècle et le début du XXe. L’objetif principal de l’abordage c’est apercevoir les rapports établies entre les travailleurs et les habitants de la ville dans les marché des provisions alimentaire, comme la production et commercialisation de ces genres. Parmi d’autre question, on essaye comprendre comment a été organiser le commerce des denrés alimentaire à ville de Fortaleza et comment s’organisaient les travailleur de ce secteur, ainsi que les relations de solidarité établies entre eux, et même les conflits et contradictions dans les relations entre ces sujets. Pour le développement de la recherché, on à utilisé des sortes variées de documents, telles que: livres d’enregistrement de firmes, communiqué publicitaire, almanachs, procès criminel, journaux, code législatifs et chroniques.

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal. / This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal. / This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo final.pdf: 486901 bytes, checksum: 6e3b8c481f0f0108fb0c4818564798ac (MD5) Previous issue date: 2013-07-29 / This paper results from a survey of evaluative slant of the effectiveness of policy in confronting the individual micro "informal structure" from the period 2008 to 2012. We use the Marxist theoretical framework which consequently led to a critical approach more qualitative than quantitative. Had it aims to evaluate the impact of policy on Microenterprise in Individual coping informality in Brazil considering the progress made in terms of improvements in working conditions and profitability of individual microentrepreneurs policy beneficiaries to judge the appropriateness of the policy for Addressing the "structural informality." Had as objectives: rescue in a theoretical and historical perspective the main determinants of informality of labor relations;characterize and measure the phenomenon of informality in Brazil; investigate the phenomenon of micro-enterprise from a critical approach in the current scenario of globalization flexible accumulation of capital and to characterize the policy of Micro Single, indicating the legal framework and its implications on coping with informality. It was concluded that the approach of the policy of Micro Single from the point of view of coping with structural informality of small farms is inadequate. In this sense, the effects that the policy aimed to cause about working conditions and income of the beneficiaries are not able to characterize a breakthrough in dealing with the expansion of the informal sector and are unable to promote the overcoming of "structural informality . / O presente trabalho resulta de uma pesquisa de cunho avaliativo a respeito da efetividade da política da microempresa individual no enfrentamento da informalidade estrutural a partir do período compreendido de 2008 até 2012. Utiliza-se o referencial teórico metodológico de orientação marxista o que levou consequentemente a uma abordagem crítica mais qualitativa que quantitativa. Teve-se por objetivo principal avaliar os impactos da Política da Microempresa Individual no enfrentamento à informalidade no Brasil considerando os avanços alcançados em termos de melhorias nas condições de trabalho e de rentabilidade dos microempreendedores individuais beneficiários da política, para julgar a adequação da política para o enfrentamento da informalidade estrutural . Teve-se como objetivos específicos: resgatar em uma perspectiva teórica e histórica as principais determinantes da informalidade das relações de trabalho; caracterizar e dimensionar o fenômeno da informalidade no Brasil; investigar o fenômeno da microempresa a partir de uma abordagem crítica no atual cenário de mundialização do capital e acumulação flexível para caracterizar a Política da Microempresa Individual, indicando o marco jurídico e suas implicações no enfrentamento à informalidade. Concluiu-se que a abordagem da Política da Microempresa Individual do ponto de vista do enfrentamento à informalidade estrutural de pequenas unidades de produção é inadequada. Neste sentido, os efeitos que a política visou provocar sobre as condições de trabalho e renda dos beneficiários não são capazes de caracterizar um avanço no enfrentamento à expansão do setor informal da economia e são incapazes de promover a superação da informalidade estrutural , uma vez que a política se constitui em uma faceta da Nova Informalidade .