A pesquisa procura analisar as reformas políticas e económicas que caracterizaram as décadas de 80 e 90 em Moçambique e que contribuíram para o surgimento do comércio informal. A incapacidade do Estado para a promoção de emprego formal aos cidadãos e a própria dinâmica da economia de mercado levou as pessoas a lutarem para a sua sobrevivência. As mulheres tendo um nível de escolaridade baixo na sua maioria com nível secundário incompleto, não viram outra alternativa senão dedicar-se ao comércio informal transfronteiriço - mukhero, que tem características próprias como menos burocracia, horários flexíveis e a não exigência de nível académico para a realização do trabalho. A maior participação da mulher nesta atividade deve-se ao seu diferencial competitivo neste negócio. Elas são mais pacientes, possuem maior capacidade de negociação com os agentes governamentais e também consentem facilmente abusos e humilhações por parte dos agentes aduaneiros. O consentimento dos abusos e humilhações fazem parte da estratégia para contornar elevadas taxas aduaneiras e daí, garantir uma margem significativa do lucro. Todas as estratégias deste tipo de comércio só podem ser compreendidas á luz do ethos fronteiriço. Hoje o comércio informal transfronteiriço está a crescer ao nível da zona sul Moçambique visto que consegue garantir a sobrevivência das famílias e contribui para o empoderamento socioeconómico da mulher. O Estado moçambicano de forma tímida já se preocupa com este setor no sentido de melhor organizá-la para permitir maior captação de receitas tributárias. / The research analyzes the political and economic reforms that characterized the decades of 80 and 90 in Mozambique and contributed to the emergence of informal trade. The state's inability to promote formal employment to citizens and the dynamics of the market economy led people to fight for their survival. Women with a low education level mostly with incomplete secondary level, they saw no alternative but to devote the informal cross-border trade - mukhero, which has its own characteristics such as less paperwork, flexible hours and no academic requirement for carrying out the work. The increased participation of women in this activity is due to its competitive advantage in this business. They are more patient, have greater bargaining power with government officials and also easily consent abuses and humiliations by customs agents. The consent of abuse and humiliation are part of the strategy to circumvent high tariffs and hence, ensure a significant margin of profit. All strategies of this type of trade can only be understood in the light of the frontier ethos. Today cross-border informal trade is growing at zone level south as Mozambique can ensure the survival of families and contribute to the socio-economic empowerment of women. The Mozambican state timidly already concerned with this sector in order to better organize it to allow more funding from tax revenues.

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Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-05-17T00:00:00Z / Discorre sobre os estudos de evasão fiscal utilizados para explicar o comportamento dos agentes privados frente à questão do pagamento de tributos. Relata as principais questões que o administrador público enfrenta devido à existência de evasão fiscal.

A pesquisa procura analisar as reformas políticas e económicas que caracterizaram as décadas de 80 e 90 em Moçambique e que contribuíram para o surgimento do comércio informal. A incapacidade do Estado para a promoção de emprego formal aos cidadãos e a própria dinâmica da economia de mercado levou as pessoas a lutarem para a sua sobrevivência. As mulheres tendo um nível de escolaridade baixo na sua maioria com nível secundário incompleto, não viram outra alternativa senão dedicar-se ao comércio informal transfronteiriço - mukhero, que tem características próprias como menos burocracia, horários flexíveis e a não exigência de nível académico para a realização do trabalho. A maior participação da mulher nesta atividade deve-se ao seu diferencial competitivo neste negócio. Elas são mais pacientes, possuem maior capacidade de negociação com os agentes governamentais e também consentem facilmente abusos e humilhações por parte dos agentes aduaneiros. O consentimento dos abusos e humilhações fazem parte da estratégia para contornar elevadas taxas aduaneiras e daí, garantir uma margem significativa do lucro. Todas as estratégias deste tipo de comércio só podem ser compreendidas á luz do ethos fronteiriço. Hoje o comércio informal transfronteiriço está a crescer ao nível da zona sul Moçambique visto que consegue garantir a sobrevivência das famílias e contribui para o empoderamento socioeconómico da mulher. O Estado moçambicano de forma tímida já se preocupa com este setor no sentido de melhor organizá-la para permitir maior captação de receitas tributárias. / The research analyzes the political and economic reforms that characterized the decades of 80 and 90 in Mozambique and contributed to the emergence of informal trade. The state's inability to promote formal employment to citizens and the dynamics of the market economy led people to fight for their survival. Women with a low education level mostly with incomplete secondary level, they saw no alternative but to devote the informal cross-border trade - mukhero, which has its own characteristics such as less paperwork, flexible hours and no academic requirement for carrying out the work. The increased participation of women in this activity is due to its competitive advantage in this business. They are more patient, have greater bargaining power with government officials and also easily consent abuses and humiliations by customs agents. The consent of abuse and humiliation are part of the strategy to circumvent high tariffs and hence, ensure a significant margin of profit. All strategies of this type of trade can only be understood in the light of the frontier ethos. Today cross-border informal trade is growing at zone level south as Mozambique can ensure the survival of families and contribute to the socio-economic empowerment of women. The Mozambican state timidly already concerned with this sector in order to better organize it to allow more funding from tax revenues.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2014-07-09T17:35:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_Simone Vieira Argôlo.pdf: 2856439 bytes, checksum: 0b5a6552abcaf542e9aa55c4caf9b27a (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira (flaviaccf@yahoo.com.br) on 2014-07-15T16:26:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_Simone Vieira Argôlo.pdf: 2856439 bytes, checksum: 0b5a6552abcaf542e9aa55c4caf9b27a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-15T16:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_Simone Vieira Argôlo.pdf: 2856439 bytes, checksum: 0b5a6552abcaf542e9aa55c4caf9b27a (MD5) / O comércio informal de pescados representa uma importante fonte de alimentos e de renda para muitas famílias, embora constitua uma preocupação na perspectiva da saúde pública. Assim, este estudo objetivou caracterizar o beneficiamento e a comercialização de pescados em comunidades pesqueiras e no mercado municipal de São Francisco do Conde-BA, nordeste do Brasil. Realizaram-se dois estudos transversais, exploratórios, com abordagem quantitativa. O primeiro foi desenvolvido em comunidades pesqueiras do município, onde foram obtidas 96 amostras de mariscos beneficiados congelados - 36 de ostras (Crassotea rhizophorae), 36 de sururu (Mytella ssp.) e 24 de siri catado (Callinectes ssp), para avaliação microbiológica e físico-química, e conduzidas entrevistas com questionários semi-estruturados, junto às marisqueiras (n=18) produtoras das amostras. O segundo estudo foi realizado no mercado municipal da cidade, com coleta de 72 amostras de pescado, in natura e beneficiado, congeladas - 12 de robalo (Dicentrarchus labrax), 12 de tainha (Mugil brasiliensis), 12 de camarão (Litopenaeus schmitti), 12 de ostras, 12 de sururu, e 12 de siri catado, para avaliação microbiológica e físico-química; igualmente procedeu-se à aplicação de questionários junto aos vendedores das amostras analisadas. A avaliação microbiológica compreendeu: contagem de microrganismos aeróbios psicrotróficos, estafilococos coagulase positiva, coliformes totais e Escherichia coli e pesquisa de Salmonella spp. Os resultados foram comparados com padrões da Resolução RDC n° 12/2001/Ministério da Saúde. A avaliação físico-química considerou a determinação do pH e de bases voláteis totais (BVT), sendo os resultados confrontados com parâmetros do Ministério da Agricultura. No primeiro estudo, verificou-se que as marisqueiras tinham média de idade de 47,8 anos, formação escolar predominante de primeiro grau incompleto (66%) e faixa de arrecadação salarial média/mês inferior um salário mínimo. Evidenciaram-se condições higiênico-sanitárias insatisfatórias para o trabalho, ao longo de todo o processo de mariscagem e de beneficiamento. Para micro-organismos psicrotróficos, registraram-se valores de média, em UFC/g de 5,32 para a ostra e 5,22 para o siri e sururu. Para Escherichia coli, verificaram-se médias de 1,61 log UFC/g para o sururu, 1,50 UFC/g para o siri e 1,02 UFC/g para a ostra; para estafilococos coagulase positiva as médias alcançaram 2,51, 2,70 e 2,09 UFC/g, na mesma ordem; Salmonella spp não foi identificada em todas as amostras. Quanto à avaliação físico-química, verificou-se média de pH de 6,51, 6,9 e 8,1, para a ostra, sururu e siri, respectivamente; as médias para bases voláteis totais foram de 10,54, 9,4 e 28,71, na mesma ordem. Considerando os distintos padrões, 95,8% (92) das amostras classificaram-se como não conformes. No segundo estudo, os vendedores tinham média de idade de 38,3 anos, formação escolar predominante (83,3%) de primeiro grau incompleto e para 83,3% a faixa de arrecadação salarial média/mês situou-se entre um a três salários mínimos. Foram evidenciadas condições higiênico-sanitárias insatisfatórias para o desenvolvimento do trabalho com pescados. Registraram-se médias de contagens de 5,84 log UFC/g para micro-organismos psicrotróficos, de 2,34 log UFC/g para estafilococos coagulase positiva, e de 3,56 log UFC/g para Escherichia coli; Salmonella spp. não foi identificada. Quanto à avaliação físico-química, verificou-se não conformidade de 52,7% para o pH e de 27,7% para bases voláteis totais - em conjunto, 52,7% (38) das amostras classificaram-se fora de atendimento. Considerando os distintos padrões, 76,3% (55) do conjunto classificaram-se como não conformes. O estudo evidencia falhas no beneficiamento, armazenamento e na comercialização dos segmentos avaliados, sinalizando a necessidade de melhoria na infra-estrutura e de orientação para os trabalhadores envolvidos, com vistas a alcançar melhores níveis de qualidade para os produtos.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A migração laboral de bolivianos para São Paulo é um processo intrinsecamente relacionado aos planos de ajuste estrutural ocorridos na Bolívia e no Brasil na segunda metade dos anos 1980 e no início da década de 1990, respectivamente. Para a Bolívia, o Decreto 21.060 implicou a privatização de mineradoras e conseqüentes demissões em massa, além de uma abertura econômica que favoreceu migrações internas para as regiões cocaleiras e para as periferias das grandes cidades. Posteriormente, esses migrantes e seus familiares se destinaram a países limítrofes como Argentina e Brasil. Destaca-se nesse contexto a localidade de El Alto, origem de grande parte dos imigrantes que se destinaram a São Paulo. Do lado brasileiro, houve também uma abertura econômica que foi prejudicial a amplos setores da indústria, como a cadeia têxtil-vestuário. Para reduzir os custos de produção e aumentar sua competitividade em relação às mercadorias asiáticas, a indústria de vestuário se reestruturou defensivamente e subcontratou grande parte de sua produção material às oficinas informais que empregam imigrantes bolivianos geralmente jovens, indocumentados e com baixa qualificação profissional. Nessa pesquisa, relacionamos esse fluxo populacional às transformações estruturais ocorridas nos dois países, destacando as mudanças nas relações de trabalho decorrentes do processo de reestruturação produtiva. Também abordamos as redes de solidariedade desses imigrantes e os meios pelos quais estes vêm revertendo uma inserção na sociedade de destino em que predominam condições precárias de trabalho e habitação, além de uma instabilidade permanente decorrente da irregularidade documental que atinge grande parte desses trabalhadores. / The Bolivian immigration to São Paulo is related to the structural adjustment plans which took place in both countries. In Bolivia, the State mines were privatized, meaning the loss of approximately thirty thousand jobs. The open trade policy was also harmful to familiar agriculture and both policies were followed by the migration to coca zones, the outskirts of the biggest cities and other countries, like Argentina and Brazil. In this context, the population of the city of El Alto located in the outskirts of La Paz - grew steeply and became the origin of most of the immigrants that travelled to São Paulo. On the Brazilian side, the trade-opening was harmful to many industrial sectors and led to their productive restructuring. That was the case of the garment sector which, to reduce its costs, outsourced the production to the sweatshops where the Bolivians work. These immigrants are mostly poor, undocumented and have low education level. In this research, we also relate this population flow to the structural transformations in these two countries, like the changes in the labor relations that occurred due to the productive restructuring processes. We also address the solidarity networks of these immigrants and the means by which they are improving their conditions on the destination society, where precarious work and habitation conditions prevail as well as a permanent instability as result of the irregular documentation for a expressive part of these workers.

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Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412889-Texto+Completo-0.pdf: 955512 bytes, checksum: 547d1e74868a18d8a69ccd6f166d6e3c (MD5) Previous issue date: 2009 / This study deals with the appearance of informal economy that claims for the interference of a social assistant, in view of assuring the due rights of workers. This research, of the type case study, was carried out in the municipality of Porto Mauá- RS, intending to attain the understanding of the reality of the workers set in informal workplaces, and the challenges social assistants have to meet in order to be able to point out alternatives to make viable the assurance of the social rights of workmen. It is a qualitative and quantitative research brought about interviewing nine informal workers, residents in the named politic unit, as well as a deepened approach, based on the technique of verbal stories, selected through intentional samples, and an interview with a social assistant. The analysis was made using Bardin’s Technique of Content Analyses (1979), complemented by the analysis of the documents of the Social Service. The methodology used was the dialectical-critical one, the core categories of which are historicity, wholeness and contrast, wrought transversally along the whole production, thus permitting a study coherently with the gone through transformations in the current working world and the disclosing of the new forms of exploring of human work by the wealth resources. The uncountable transformations occurred as replies to the structural crisis of capitalism, through the Productive Restructure, especially along the last decades, caused several forms of precariousness of work, such as the increase of informal work. This context is conditioned by the neo-liberalism which, by means of the uncontrolled regulation and flexibility of work, leads to the fragmentation of the working class and reduces the rights they already got to reach the rebuilding of the labor market with a minimum of state interventionism, including the section of social safeguard. Starting with the out comes of this research it becomes possible to get the subjects of this research perceive the relevance of their signed “ID Cards”, as a path to attain their working and security rights. In addition, it makes possible to visualize informal work as a conveying of resistance of the workers not set in the formal labor market, and simultaneously, as expression of inequality. The research also emphasizes that the social assistant, by setting in this workspace gets the possibility of privileging the effectiveness of the principles of the profession, theoretically and legally based. The elaboration, administration and application of politics, programs, and social projects, as well as scientific production directed toward this thematic, show themselves as possibilities of contribution by the social assistant to assure the rights of the user subjects of his services. The disclosing of the contradictory elements, the socializing of information and the motivation, the political organization of those in informal situations, induces the discussion about this controvertible theme, that requires, besides an approach by the Social Service, the dialogue with the other public policies and the professional categories aimed to favor the effective access to the universal rights. / O presente estudo discorre sobre as manifestações da economia informal que demandam a intervenção do assistente social na perspectiva da garantia de direitos. Para tanto, realizou-se um estudo de caso do município de Porto Mauá-RS, a fim de compreender a realidade dos trabalhadores inseridos em espaços informais de trabalho e os desafios postos aos assistentes sociais, objetivando apontar alternativas capazes de viabilizar a garantia de direitos da população trabalhadora. Trata-se de um estudo de caráter qualitativo e quantitativo em que foram realizadas entrevistas com nove trabalhadores informais residentes no município e uma abordagem aprofundada a partir da técnica de história oral, selecionados por amostra intencional; além de entrevista com uma assistente social, analisados através da técnica de Análise de Conteúdo, com base em Bardin (1979) e complementados pela análise dos documentos do Serviço Social. O método utilizado foi o dialético-crítico, cujas categorias centrais são historicidade, totalidade e contradição, trabalhadas de modo transversal ao longo de toda a produção, permitindo um estudo coerente com as transformações vivenciadas no mundo contemporâneo do trabalho e o desocultamento das novas formas de exploração do trabalho humano pelo capital. As inúmeras transformações ocorridas como resposta à crise estrutural do capitalismo, através da Reestruturação Produtiva, especialmente nas últimas décadas, produzem diversas formas de precarização do trabalho, como o aumento do trabalho informal. Esse contexto é condicionado pelo neoliberalismo que, por meio da desregulamentação e flexibilização do trabalho, incita a fragmentação da classe trabalhadora e reduz seus direitos já adquiridos para atingir a reconstituição do mercado com o mínimo de intervencionismo estatal, incluindo o setor de proteção social.A partir dos resultados desta pesquisa constatase a relevância da “carteira assinada” para os sujeitos da pesquisa, como via de alcance de direitos trabalhistas e previdenciários. Possibilitou, ademais, visualizar o trabalho informal como expressão de resistência daqueles não inseridos no mercado formal de trabalho e, ao mesmo tempo, como expressão de desigualdade. A pesquisa ainda destaca que o assistente social tem a possibilidade, ao inserir-se neste espaço de trabalho, de privilegiar a efetivação dos princípios da profissão, fundamentados teórica e legalmente. A elaboração, gestão e aplicação de políticas, programas e projetos sociais, bem como a produção científica voltada à temática mostram-se como possibilidades de contribuição do assistente social na garantia de direitos dos sujeitos usuários de seus serviços. O desvendamento das contradições, a socialização de informações e o incentivo a organização política dos que estão na informalidade incita o debate sobre este controverso tema, que exige, além da abordagem do Serviço Social, a interlocução com as demais políticas públicas e categorias profissionais voltadas ao social, em prol do efetivo acesso aos direitos universais.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A migração laboral de bolivianos para São Paulo é um processo intrinsecamente relacionado aos planos de ajuste estrutural ocorridos na Bolívia e no Brasil na segunda metade dos anos 1980 e no início da década de 1990, respectivamente. Para a Bolívia, o Decreto 21.060 implicou a privatização de mineradoras e conseqüentes demissões em massa, além de uma abertura econômica que favoreceu migrações internas para as regiões cocaleiras e para as periferias das grandes cidades. Posteriormente, esses migrantes e seus familiares se destinaram a países limítrofes como Argentina e Brasil. Destaca-se nesse contexto a localidade de El Alto, origem de grande parte dos imigrantes que se destinaram a São Paulo. Do lado brasileiro, houve também uma abertura econômica que foi prejudicial a amplos setores da indústria, como a cadeia têxtil-vestuário. Para reduzir os custos de produção e aumentar sua competitividade em relação às mercadorias asiáticas, a indústria de vestuário se reestruturou defensivamente e subcontratou grande parte de sua produção material às oficinas informais que empregam imigrantes bolivianos geralmente jovens, indocumentados e com baixa qualificação profissional. Nessa pesquisa, relacionamos esse fluxo populacional às transformações estruturais ocorridas nos dois países, destacando as mudanças nas relações de trabalho decorrentes do processo de reestruturação produtiva. Também abordamos as redes de solidariedade desses imigrantes e os meios pelos quais estes vêm revertendo uma inserção na sociedade de destino em que predominam condições precárias de trabalho e habitação, além de uma instabilidade permanente decorrente da irregularidade documental que atinge grande parte desses trabalhadores. / The Bolivian immigration to São Paulo is related to the structural adjustment plans which took place in both countries. In Bolivia, the State mines were privatized, meaning the loss of approximately thirty thousand jobs. The open trade policy was also harmful to familiar agriculture and both policies were followed by the migration to coca zones, the outskirts of the biggest cities and other countries, like Argentina and Brazil. In this context, the population of the city of El Alto located in the outskirts of La Paz - grew steeply and became the origin of most of the immigrants that travelled to São Paulo. On the Brazilian side, the trade-opening was harmful to many industrial sectors and led to their productive restructuring. That was the case of the garment sector which, to reduce its costs, outsourced the production to the sweatshops where the Bolivians work. These immigrants are mostly poor, undocumented and have low education level. In this research, we also relate this population flow to the structural transformations in these two countries, like the changes in the labor relations that occurred due to the productive restructuring processes. We also address the solidarity networks of these immigrants and the means by which they are improving their conditions on the destination society, where precarious work and habitation conditions prevail as well as a permanent instability as result of the irregular documentation for a expressive part of these workers.