Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-09-23T15:13:04Z No. of bitstreams: 1 2013_SergiodaCostaFerreira.pdf: 734722 bytes, checksum: 554bb5aa5480e9571ec6dab935416c7b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-24T11:24:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SergiodaCostaFerreira.pdf: 734722 bytes, checksum: 554bb5aa5480e9571ec6dab935416c7b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T11:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SergiodaCostaFerreira.pdf: 734722 bytes, checksum: 554bb5aa5480e9571ec6dab935416c7b (MD5) / O financiamento das instituições federais de ensino superior pelo Estado brasileiro passa necessariamente pela formação do fundo público federal, ou seja, dos recursos resultantes do pagamento por toda a sociedade de impostos, contribuições e taxas estabelecidas pelas leis nacionais. A crise do estado de bem-estar social europeu ocasionou mudanças no ensino superior mundial, com reflexos diretos no ensino superior brasileiro. Como consequência direta, ocorreu uma uniformização das políticas públicas fundamentadas na: expansão das atividades próprias do quase-mercado como agente importante na definição das ações institucionais, expansão e diversificação das instituições, compressão dos recursos do Fundo Público disponíveis para o desenvolvimento das atividades das instituições, ida ao mercado à procura de fontes alternativas de recursos financeiros. A autonomia das universidades brasileiras é matéria consagrada pela Constituição Federal. Mas, o que se verifica é que a dependência dessas instituições dos recursos públicos cada vez mais escassos e a forma como eles são rateados tornaram-se enormes empecilhos às suas autonomias. A análise da origem, do quantitativo e da forma em que os recursos públicos são rateados entres as universidades brasileiras permite que se possa identificar as amarras que a dependência e a escassez dos recursos públicos impõem à autonomia dessas instituições. A questão se apresenta da análise do comportamento conflitoso do Estado que na condição de provedor de bem-estar social e de garantias aos seus cidadãos produz mecanismos legais que asseguram para si essa obrigatoriedade, enquanto que na condição de governo procura desenvolver outros mecanismos que dificultam e, até mesmo, impossibilitam o desempenho de seu papel elementar de provedor do bem-estar social e principalmente o acesso à educação. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The financing of Federal Institutions for Higher Education by the Brazilian state, necessarily involves the formation of Federal Public Fund, whit the resources resulting from the payment of the whole society taxes established by the country laws. The crisis of the European welfare state, brought changes in higher education worldwide, with direct consequences in Brazilian higher education. As a direct consequence, there was an equalization of public policies based on: expansion of the activities of the quasi-market, themselves as an important agent in the definition of institutional actions, expansion and diversification of institutions, compression of the Public Fund resources available to the activities of the institutions. The Brazilian Federal Constitution consecrates the matter of university autonomy, but what is happening is the increasingly dependence of these institutions for scarce public resources and how these are shared, has become a huge impediment to their autonomy. The analysis of the origin, quantity and the way of apportionment of the public resources in the Brazilian universities allows identifying the dependence and scarcity of public resources bonds imposed in the autonomy of these institutions. The question arises precisely in the analysis from the conflicted behavior of the State. In the condition of provider of welfare and guarantees to the citizens, develop legal mechanisms that ensure for themselves the requirement, and in the government position, search to develop mechanisms that complicate and even preclude its elementary condition of provider of social welfare and especially access to education.

Orientador: Pedro Luis Barros Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-22T00:58:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_JorgeAbrahaode_D.pdf: 11264902 bytes, checksum: 7daaf5abf7e614cf12359ac6a89095ee (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Política Social / Doutor em Economia

Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Universidade UnB de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-03T20:02:43Z No. of bitstreams: 1 2017_IaradaPaixãoCorrêaTeixeira.pdf: 875277 bytes, checksum: eabca29e08c80b8d2a70199c32e51e42 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-14T13:09:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IaradaPaixãoCorrêaTeixeira.pdf: 875277 bytes, checksum: eabca29e08c80b8d2a70199c32e51e42 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T13:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IaradaPaixãoCorrêaTeixeira.pdf: 875277 bytes, checksum: eabca29e08c80b8d2a70199c32e51e42 (MD5) / Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. A pesquisa teve como base o estudo do contexto histórico do financiamento educacional ao longo da história do Brasil, a legislação a respeito do financiamento educacional brasileiro, principalmente as diretrizes educacionais presentes na Constituição Federal; a Lei nº. 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB; a Lei nº. 9.424/96, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e a Lei n.º 11.494/2007 que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Foi ainda realizado estudo da implantação da sistemática de avaliação da qualidade da educação, em especial do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, indicador de qualidade da educação brasileira medido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP. A pesquisa consistiu em analisar os dados referentes à despesa empenhada com a função educação, na modalidade Ensino Médio, relacionando ao número de alunos matriculados e estabelecendo uma comparação com a nota atingida no IDEB. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu principalmente após a instituição do FUNDEB, impactou na melhoria do ensino ofertado. A análise de correlação, proposta por Cohen, aponta para resultados bastante heterogêneos entre as Unidades Federadas, contrariando a expectativa de uma relação direta e positiva entre as variáveis investimento educacional e IDEB. Em elevado número de estados essa relação foi negativa, e em outros, foi pequena ou média. Assim, os resultados não indicam uma correlação entre as variáveis analisadas, sugerindo que outros fatores podem influenciar na melhoria da qualidade da educação brasileira. / This dissertation analyzes the impact of the public policy of educational financing on improving the quality of education as measured by the IDEB. To do so, the scope used was the last stage of basic education, the State High School network, from 2006 to 2015. The research was based on the study of the historical context of educational financing throughout Brazilian history, the legislation regarding the Brazilian educational financing, mainly the educational guidelines present in the Federal Constitution; Law no. 9,394 / 96, Law on Guidelines and Bases of National Education - LDB; Law no. 9,424 / 96, which established the Fund for the Maintenance and Development of Primary Education and Valorization of Teaching - FUNDEF and Law No. 11,494 / 2007, which created the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and for the Appreciation of Education Professionals - FUNDEB. A study was also carried out on the implementation of a systematic evaluation of the quality of education, in particular the Basic Education Development Index (IDEB), a quality indicator of Brazilian education measured by the National Institute of Educational Studies and Research (INEP). The research consisted of analyzing the data related to the expenditure committed to the education function, in the High School modality, relating to the number of enrolled students and establishing a comparison with the grade achieved in the IDEB. The main objective was to verify if the increase in investment in education, which occurred mainly after the institution of FUNDEB, impacted on the improvement of the education offered. The correlation analysis, proposed by Cohen, points to very heterogeneous results among the Federated Units, contradicting the expectation of a direct and positive relationship between the variables educational investment and IDEB. In a large number of states, this relationship was negative, and in others it was small or medium. Thus, the results do not indicate a correlation between the analyzed variables, suggesting that other factors may influence the improvement of the quality of Brazilian education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-09-17T11:29:52Z No. of bitstreams: 1 2013_FernandoSoaresdosSantos.pdf: 931410 bytes, checksum: aa3c0dcb3c4abf6dc9563acc2f9bf422 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-17T14:38:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FernandoSoaresdosSantos.pdf: 931410 bytes, checksum: aa3c0dcb3c4abf6dc9563acc2f9bf422 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-17T14:38:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FernandoSoaresdosSantos.pdf: 931410 bytes, checksum: aa3c0dcb3c4abf6dc9563acc2f9bf422 (MD5) / Este trabalho trata do financiamento público das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, notadamente dos recursos repassados pela União, garantidos pela Constituição Federal, os quais são indispensáveis à sobrevivência das mesmas. Do ponto de vista metodológico este estudo teve o objetivo central de comparar os períodos de 1999 - 2002 ao de 2003 – 2006 do conjunto de todas IFES, fazendo também uma breve análise do caso da Universidade de Brasília - UnB. Nesse estudo ficou evidente a limitação do Governo Federal em ampliar os recursos destinados às essas Instituições, em função dos ajustes econômicos adotados decorrentes da forte influência de políticas neoliberais. Foi observado que os recursos do Tesouro destinados aos orçamentos dessas Instituições não alcançaram a singela marca de 1% do valor do PIB. Os contingenciamentos orçamentários causaram forte turbulência na gestão das IFES, comprometendo a expansão física, abertura de cursos, elevação no número de alunos matriculados, bem como a manutenção e o bom funcionamento das mesmas, principalmente se levarmos em conta que em média 83% do orçamento das IFES são destinados às despesas com pagamento de pessoal e encargos. Todos esses fatores levaram a um processo de sucateamento dessas Instituições, exigindo grande esforço institucional para reverter o quadro de limitação orçamentária, recursos humanos e materiais. Em decorrência desse processo de escassez de recursos, as IFES têm buscado fontes alternativas de captação de recursos, para complementar as suas necessidades orçamentárias com despesas de manutenção e de investimentos. A busca do autofinanciamento é um tema tempestuoso, pois tem sido alvo de muitas discussões entre a própria comunidade universitária bem como por estudiosos, sob o pretexto de uma possível vinculação à privatização da educação superior pública no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work deals with the public funding of Federal Institutions of Higher Education - IFES, notably the funds transferred by the Union, guaranteed by the Constitution, which are indispensable to their survival. From the methodological point of view this study aimed to compare the period of 1999 - 2002 and the period of 2003 – 2006 of the set of all IFES (Federal Institutions of Higher Education), and also making a brief analysis of the case of the University of Brasilia - UnB. In this study it was clear the limitation of the federal government in expanding the resources allocated to these institutions, due to economic adjustments adopted under the strong influence of neoliberal policies. It was observed that Treasury resources allocated to the budgets of these institutions did not reach the simple mark of 1% of PIB. Budget contingencies caused severe turbulence in the management of IFES, compromising the physical expansion, the opening of courses, the increase in the number of students enrolled as well as the maintenance and the proper functioning, especially taking into account that on average 83% of the IFES budget is used to payroll and other charges. All these factors led to a process of scrapping of these institutions that required large institutional effort to reverse the constraint of the budget, human and material resources. Due to this process of resource scarcity, the IFES have sought alternative sources of funding to complement their budget requirements with maintenance expenses and investment. The pursuit of selffinancing is a stormy matter as it has been the subject of many discussions within the academic community as well as among scholars, under the pretext of a possible link to the privatization of public higher education in Brazil.

Orientador: Vicente Rodriguez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-17T02:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jardim_KarolinadaSilvaMiranda_M.pdf: 679053 bytes, checksum: 6b5512cb00632da050294ba059f1ab7b (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho procura tratar das mudanças no ordenamento legal e no gasto público na educação pública nos anos 90, bem como a atuação do Estado neste contexto, visto que tais mudanças foram conduzidas por processos que necessitaram passar pelo âmbito estatal. No Brasil, podemos citar o Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério (e mais recentemente o Fundeb), fundos criados por emendas constitucionais que reorganizaram todo o sistema de financiamento da educação brasileiro, o que deixou mais clara a responsabilidade que cada ente federado tem em relação ao investimento de recursos na educação. Embora o Fundef se estenda até o ano de 2005 e, portanto, vigora além dos anos 90 e na gestão do sucessor de Fernando Henrique Cardoso, o título deste trabalho se refere aos "anos 90" porque o mesmo foi implantado nesta época; os dados apresentados e analisados com maior ênfase neste trabalho, porém, farão referência o período de vigência deste Fundo, ou seja, até 2005. Em relação à Argentina, podemos citar a Lei de Transferência de 1991, que transferiu a responsabilidade dos serviços educativos de educação secundária e superior não universitária às províncias e ao governo da Cidade de Buenos Aires e a Lei Federal de 1993, que trouxe uma série de reformas que deram nova definição aos papéis administrativos e às responsabilidades financeiras do sistema educativo em todos os níveis de governo, reestruturando por completo o sistema educativo. Neste contexto de mudanças legais, será abordada também a atuação do Banco Mundial nestes dois países no que se refere à influência na condução das políticas educacionais, analisando as estratégias adotadas por cada país para fazer frente a essas recomendações vindas de fora. / Abstract: The present work intends to examine the changes in the legal order and public spending on public education in the 90s, and also the funding sources for education in Brazil and Argentina. In Brazil we can cite the Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério (and more recently the Fundeb) -, funds created by laws that reorganized all the education funding system and which left clearer the responsibility that each federal entity has in relation to the investment of resources in education. Although Fundef extends itself until 2005, the title of this work refers to the 90s because it was created at this time; the data presented and analyzed with more emphasis in this work, however, will refer the duration of this Fund, which runs until 2005. About Argentina, we can cite the Lei de Transferência (1991), which transferred the rest of the responsibility for secondary education and higher non-university services to the Buenos Aires city government and to the provinces, and the Lei Federal de Educação (1993), which brought plenty of reforms that gave a new definition to the administrative roles and responsibilities of financial education at all levels of government, restructuring the education system completely. In this context of legal changes will deal with the role of the World Bank in these two countries with regard to the influence on the educational policies, analyzing the strategies adopted by each country to deal with these external recommendations. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação

Orientador: Ana Clara Bortoleto Nery / Banca: Célia Maria Benedicto Giglio / Banca: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Resumo: Esta dissertação intitulada A produção e circulação de saberes sobre o financiamento da educação no Brasil (1991-2005), com base nas idéias desenvolvidas por Roger Chartier no campo da História Cultural, buscou compreender e analisar a produção e circulação de saberes sobre o financiamento da educação, principalmente dos docentes de cursos de formação de professores. Assim, estudaram-se as conjunturas do campo educacional e do mercado editorial brasileiro e os próprios livros que contribuíram para o delineamento desses saberes nos períodos de 1991-1996 e 1997-2005. As análises dessas conjunturas realizaram-se por meio da investigação das políticas e da legislação da educação e através do estudo do mercado editorial, e a análise dos livros executou-se mediante o estudo de aspectos de suas materialidades. No primeiro período (1991-1996), o campo educacional e o mercado editorial não favoreceram a produção e circulação dos saberes sobre o financiamento da educação elaborados pelos docentes dos cursos de formação de professores e, conseqüentemente, esses saberes foram identificados em apenas 9 livros de primeira edição. Paradoxalmente, no período seguinte (1997-2005), tendo encontrado condições propícias no campo educacional e no mercado editorial os saberes referentes ao financiamento da educação tiveram a produção e a circulação expandidas, alcançando um número de 32 livros. A partir do estudo das formas materiais desses volumes, concluiu-se que é na materialidade dos livros que se pode compreender seus significados, pois nela estão inseridas as identificações explícitas da designação e classificação dos textos, de modo a criar em relação a eles expectativas de leitura e antecipações de compreensão. / Abstract: This dissertation entitled, The Production and Circulation of Knowledge about the Financing of Education in Brazil (1991-2005), based on the ideas developed by Roger Chartier in the field of Cultural History, aimed to understand and analyze the production and circulation of knowledge about the financing of education, mainly from the teachers of teacher training courses. Thus, the study the conjunctures of the education field and the Brazilian publishing market and the books themselves on the theme that contributed to the delineation of this knowledge in the periods of 1991-1996 and 1997-2005. The analyses of these conjunctures were done through the investigation of the policies and legislation of education and through the study of the publishing market, and the analysis of the books was executed by the study of the aspects of their material. In the first period (1991-1996), the education field and the publishing market didn't favor the production and circulation of knowledge about the financing of education elaborated by the teachers of teacher training courses and, consequently, this knowledge was identified in only 9 books of the first edition. Paradoxically, in the following period (1997-2005), having found favorable conditions in the education field and in the publishing market, the production and circulation of the knowledge concerning the financing of education had been expanded to reach 32 books. From the study of the material forms of these volumes, it was concluded that it is in the material of the books one can understand their meaning, since the explicit identification of the designation and classification of the texts is inserted within, in a way to create in relation to them reading expectations and anticipation of understanding. / Doutor

Submitted by Juliana Shimote (shimote.juliana@gmail.com) on 2015-03-07T22:15:06Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE DO GASTO FAMILIAR COM EDUCAÇÃO NO BRASIL E DA PARTICIPAÇÃO DO CRÉDITO EM SEU FINANCIAMENTO.pdf: 916706 bytes, checksum: 52f881c098819b4dcd22372255dcc654 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Juliana, boa tarde Para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, por gentileza, realize as alterações abaixo solicitadas: - Os títulos AGRADECIMENTOS/RESUMO/ABSTRACT devem estar CENTRALIZADO. - O texto dos agradecimentos, deve estar justificado igual ao texto do Resumo. Aguardo as alterações e uma nova submissão. Att Renata on 2015-03-09T17:38:09Z (GMT) / Submitted by Juliana Shimote (shimote.juliana@gmail.com) on 2015-03-09T18:03:07Z No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE DO GASTO FAMILIAR COM EDUCAÇÃO NO BRASIL E DA PARTICIPAÇÃO DO CRÉDITO EM SEU FINANCIAMENTO.pdf: 915983 bytes, checksum: f5370a8d744e59b71b4483860d8f2d7d (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-09T18:21:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE DO GASTO FAMILIAR COM EDUCAÇÃO NO BRASIL E DA PARTICIPAÇÃO DO CRÉDITO EM SEU FINANCIAMENTO.pdf: 915983 bytes, checksum: f5370a8d744e59b71b4483860d8f2d7d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T12:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 UMA ANÁLISE DO GASTO FAMILIAR COM EDUCAÇÃO NO BRASIL E DA PARTICIPAÇÃO DO CRÉDITO EM SEU FINANCIAMENTO.pdf: 915983 bytes, checksum: f5370a8d744e59b71b4483860d8f2d7d (MD5) Previous issue date: 2015-02-10 / In the context of the release of the microcredit package and of the payday loan law in 2003, and facing the emergence of credit offers being made to the lower income population, this study aims to evaluate the impact on consumption preferences, specifically those related to educational expenditures. More precisely, it assesses whether the higher credit offer led to a higher investment in education. The data used is drawn from the 2002 and 2008 Consumer Expenditure Survey, or Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), from IBGE, over which were adjusted ordinary least squares regressions. The results show that there was a large expansion in the percentage of families with loans expenditures, as well as a corresponding increase in the amount of these expenditures between the two editions of the survey. Lastly, it was possible to verify that a correlation exists between loan and educational expenditures. / No contexto do lançamento do pacote do microcrédito e da Lei do consignado em 2003, e diante de um novo cenário de oferta de crédito destinada à população de baixa renda, o presente estudo busca avaliar o impacto nas preferências de consumo, especificamente com relação a despesas com educação. A reflexão feita nesse estudo é se esse crédito é utilizado também para garantir investimentos em educação. Os dados utilizados são da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE dos anos 2002 e 2008 sobre os quais foram ajustadas regressões de mínimos quadrados ordinários. Os resultados mostram que houve uma grande expansão ao acesso, no que se refere ao percentual de famílias com gastos com empréstimos, e uma correspondente ampliação do valor dessas despesas entre as duas edições da pesquisa analisadas. Por fim, foi possível verificar que existe correlação entre as despesas com empréstimos e com educação.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1_63060104639.pdf: 442071 bytes, checksum: b8f1036a0b3e42ba9a47193b5c13957b (MD5) Previous issue date: 2008-08-29T00:00:00Z / This paper aims to gauge the role of credit constraint on education in Brazil. For this purpose, we use the hypothesis that direct costs and opportunity costs of schooling affect credit constrained and unconstrained persons differently. While the opportunity costs affect everyone similarly, the direct costs affect more the credit constrained individuals. Using different instrumental variables to estimate the returns to education one can measure the role of credit constraint on education decisions. These impacts can be observed when different instruments are used, such as relative teachers supply (proxy for direct costs) and median wage of young workers (opportunity costs variable). We find a considerable difference in point estimation returns on education when using different instruments, suggesting the existence of credit constraints affecting the schooling decisions. However, the bad performance of the opportunity cost variable on the second stage turns any interpretation problematic. / Este artigo procura identificar o papel de restrição ao crédito sobre a decisão de investimento em capital humano no Brasil. Para tanto é usada a hipótese de que custos diretos e de oportunidade de estudar afetam pessoas restritas e não restritas por crédito de forma diferente. Enquanto o custo de oportunidade afeta a todos de forma similar, o custo direto afeta mais fortemente aqueles restritos ao crédito. A partir da estimação de taxas de retorno à educação com o uso de diferentes variáveis instrumentais é possível lançar luz sobre o papel da restrição ao crédito sobre escolaridade. Ao comparar as taxas de retorno utilizando como instrumento a oferta relativa de professores (Proxy dos custos diretos) e salário mediano dos jovens (variável de custo de oportunidade), encontramos uma acentuada diferença no ponto estimado, indicando a existência de efeito da restrição sobre escolaridade. Entretanto, o mau desempenho do segundo instrumento no segundo estágio torna problemática a comparação.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-10-14Bitstream added on 2014-06-13T19:23:31Z : No. of bitstreams: 1 yanaguita_ai_me_mar.pdf: 3291765 bytes, checksum: 5c65bfb0fa193396a6536e812a87f9fc (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta dissertação intitulada A produção e circulação de saberes sobre o financiamento da educação no Brasil (1991-2005), com base nas idéias desenvolvidas por Roger Chartier no campo da História Cultural, buscou compreender e analisar a produção e circulação de saberes sobre o financiamento da educação, principalmente dos docentes de cursos de formação de professores. Assim, estudaram-se as conjunturas do campo educacional e do mercado editorial brasileiro e os próprios livros que contribuíram para o delineamento desses saberes nos períodos de 1991-1996 e 1997-2005. As análises dessas conjunturas realizaram-se por meio da investigação das políticas e da legislação da educação e através do estudo do mercado editorial, e a análise dos livros executou-se mediante o estudo de aspectos de suas materialidades. No primeiro período (1991-1996), o campo educacional e o mercado editorial não favoreceram a produção e circulação dos saberes sobre o financiamento da educação elaborados pelos docentes dos cursos de formação de professores e, conseqüentemente, esses saberes foram identificados em apenas 9 livros de primeira edição. Paradoxalmente, no período seguinte (1997-2005), tendo encontrado condições propícias no campo educacional e no mercado editorial os saberes referentes ao financiamento da educação tiveram a produção e a circulação expandidas, alcançando um número de 32 livros. A partir do estudo das formas materiais desses volumes, concluiu-se que é na materialidade dos livros que se pode compreender seus significados, pois nela estão inseridas as identificações explícitas da designação e classificação dos textos, de modo a criar em relação a eles expectativas de leitura e antecipações de compreensão. / This dissertation entitled, The Production and Circulation of Knowledge about the Financing of Education in Brazil (1991-2005), based on the ideas developed by Roger Chartier in the field of Cultural History, aimed to understand and analyze the production and circulation of knowledge about the financing of education, mainly from the teachers of teacher training courses. Thus, the study the conjunctures of the education field and the Brazilian publishing market and the books themselves on the theme that contributed to the delineation of this knowledge in the periods of 1991-1996 and 1997-2005. The analyses of these conjunctures were done through the investigation of the policies and legislation of education and through the study of the publishing market, and the analysis of the books was executed by the study of the aspects of their material. In the first period (1991-1996), the education field and the publishing market didn’t favor the production and circulation of knowledge about the financing of education elaborated by the teachers of teacher training courses and, consequently, this knowledge was identified in only 9 books of the first edition. Paradoxically, in the following period (1997-2005), having found favorable conditions in the education field and in the publishing market, the production and circulation of the knowledge concerning the financing of education had been expanded to reach 32 books. From the study of the material forms of these volumes, it was concluded that it is in the material of the books one can understand their meaning, since the explicit identification of the designation and classification of the texts is inserted within, in a way to create in relation to them reading expectations and anticipation of understanding.

Orientador: Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deitos_RobertoAntonio_D.pdf: 1448622 bytes, checksum: 41acd36304897cb0c1e813e922e5690c (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Neste trabalho analisamos as reformas educacionais nacionais empreendidas no Brasil, no período de 1995-2002, particularmente a política educacional nacional para o ensino médio e profissional, com financiamento externo do BID. No primeiro capítulo buscamos compreender o desenvolvimento econômico brasileiro, suas implicações na constituição do Estado e as suas articulações com o capital financeiro, como forma de apreender as relações que o constituíram historicamente. No segundo capítulo pretendemos compreender os pressupostos e justificativas dos nossos liberais, particularmente dos que dirigiam o governo no período de 1995-2002, para desembocar na discussão das implicações e dos desdobramentos gerados com a implementação da política educacional nacional para o ensino médio e profissional. Analisamos especialmente as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio e técnico-profissional e os programas nacionais: o PROEP - Programa de Expansão da Educação Profissional, dirigido pelo Ministério da Educação em conjunto com o Ministério do Trabalho e com empréstimo externo contraído junto ao BID no valor de 250 milhões de dólares e com contrapartida nacional de 250 milhões de dólares, totalizando 500 milhões de dólares, aprovado em novembro de 1997 e o PROMED - Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - Projeto Escola Jovem, dirigido pelo MEC, com recursos da ordem de 1 bilhão de dólares, sendo 500 milhões de dólares oriundos de empréstimo externo com o BID e a contrapartida nacional os outros 500 milhões de dólares, aprovado em novembro de 1999. No terceiro capítulo retomamos o exame das implicações do financiamento externo à educação brasileira, buscando compreendê-lo como um dos componentes dos ajustes estruturais impostos pelas agências financeiras internacionais (BID, Banco Mundial e FMI), e analisamos o financiamento externo para os programas PROEP e PROMED. Por fim, realizamos algumas considerações e questionamentos sobre as determinações da política educacional brasileira, ao examinarmos o como se sustentam e se consolidam as reformas empreendidas, verificando os motivos financeiros e institucionais e as razões econômicas e ideológicas que as engendram, sob a égide do capital financeiro e ancorado numa política estatal e privatizante, sustentada pelos nossos (neo)liberais / Abstract: In this paper we analyze the national education reforms undertaken in Brazil from 1995 to 2002, particularly the national education policies for secondary and professional teaching, with IDB external financing. In the first chapter we seek to understand the Brazilian economic development and its implications in the State constitution and its articulations with the financial capital, as a form of knowing the relationship that constituted it historically. In the second chapter, we intend to understand the presuppositions and liberal justifications, particularly of those who where in power from 1995 to 2002, to lead to the discussion of the implications and of the unfolding generated with the implementation of the national education policies for secondary and professional teaching, especially the national curricular guidelines for high school and technical-professional teaching and the following national programs: PROEP ¿ Program of Expansion of the Professional Education, regulated by the Ministry of Education jointly with the Labor Department and with an approximate 250 million dollars external loan acquired at IDB and with a 250 million dollars national compensation, totaled up 500 million dollars, approved in November of 1997, and PROMED ¿ Program of Improvement and Expansion of the Secondary Teaching - Project Young School, regulated by MEC (Education Ministry), with a 1 billion dollars resource, being 500 million dollars originated from an external loan with IDB and the national compensation and the other 500 million dollars approved in November of 1999. In the third chapter we retake the exam of the implications of the external financing to Brazilian education, looking for understanding it as one of the components of the structural adjustments imposed by the international financial agencies (IDB, World Bank and IMF), and analyze the external financing for the PROEP and PROMED programs. Finally, we accomplish some considerations and discussions about the determinations of the Brazilian educational policies while we examine how the reforms undertaken are sustained and consolidated, verifying the financial and institutional reasons and the economic and ideological reasons that engender them, under the protection of the financial capital and anchored in a state and privatizing policy, sustained by the (neo) liberals / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação