Orientador: Nelson Antônio Pirola / Banca: Marisa da Silva Dias / Banca: Maria Alice Veiga Ferreira de Souza / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo investigar se o desempenho dos alunos quando submetidos a um teste de matemática se relaciona com suas crenças de autoeficácia e autoeficácia matemática e se o nível escolar dos alunos influência em crenças maiores ou menores de autoeficácia. Este estudo foi desenvolvido a luz da teoria social cognitiva de Albert Bandura. A teoria social cognitiva era rotulada de teoria da aprendizagem social, essa alteração teve o propósito de distanciá-la das teorias de aprendizagem existentes e enfatizar o papel que a cognição desempenha na capacidade das pessoas. Nesse sentido, as crenças de autoeficácia começam a ser estudadas como uma importante fonte no desenvolvimento das pessoas na resolução de tarefas Participaram desse estudo 79 estudantes divididos entre o nono ano do ensino fundamental (45 alunos) e o terceiro ano do ensino médio (34 alunos), de ambos os sexos, com idade variando de quatorze a dezoito anos. Os instrumentos utilizados foram: 1) escala de autoeficácia; 2) questionário de autoeficácia matemática; 3) prova de Matemática com conteúdos de aritmética e geometria; 4) entrevista semiestruturada com os alunos que apresentaram maior e menor crença de autoeficácia de cada série escolar. A análise dos resultados indicou que: 1) Estudantes que possuem crenças de autoeficácia maiores possuem melhor desempenho na resolução de problemas e no cotidiano escolar, 2) Estudantes que acreditam mais na sua capacidade em resolver problemas matemáticos pos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: ABSTRACT The purpose of this research is to study whether student performance when subjected to math test relates to their beliefs of self-efficacy and mathematic effectiveness, and also if their academic level act upon higher or lower self-efficacy beliefs. This research was developed in the light of Albert Bandura' Social-Cognitive Theory. This Social-Cognitive Theory was once labeled as Social Learning Theory. This modification helped holding off it from existing theories of learning and emphasize the role that cognition plays on people's ability. Therefore, self-efficacy beliefs are beginning to be studied as an important factor on the development of people in solving tasks. Seventy nine students took part in this research, divided among the ninth year of elementary school (45 students) and the third year of high school (34 students), of both sexes, aged between fourteen and eighteen. The tools used were: 1) self-efficacy scale; 2) math's self-efficacy exam; 3) mathematic exams with arithmetic and geometry content; 4) semi-structured interviews with students who had higher and lower self-efficacy beliefs of each grade. The analyzed results demonstrate that: 1) Students who have higher self-efficacy beliefs have better performance in solving problems and in everyday school life, 2) Students who believe more in their ability to solve mathematical problems have better performance in problem solving; 3) There were no significant contrast between beliefs of self-efficacy and p... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Base Teórica: Tratamento da dislipidemia já está bem estabelecido como benéfico porém as taxas de uso de estatinas e controle do perfil lipídico são baixas. Embora alguns estudos sugiram que abordagem multiprofissional possa ser benéfica, os estudos em nosso meio são controversos. Métodos: Pacientes dislipidêmicos com alto risco cardiovascular foram randomizados para atendimento médico tradicional ou atendimento multiprofissional incluindo médico, nutricionista e/ou farmacêutico. O desfecho primário do estudo foi variação no controle lipídico. Foram também avaliados controle glicídico, variação do escore de risco de Framingham e qualidade de vida pelo Whoqol-bref. Resultados: 44 pacientes foram alocados para atendimento médico e 85 para multiprofissional. Embora não se tenha observado diferença significativa em nível de colesterol total, LDL e colesterol não-HDL, o grupo multiprofissional apresentou melhor evolução para colesterol HDL (diminuição de 1 mg/dl versus diminuição de 2 mg/dl; P = 0,013), triglicerídeos (diminuição de 17 mg/dl versus aumento de 24 mg/dl, P = 0,02), hemoglobina glicada (diminuição de 0,6% versus aumento de 0,3%; P = 0,029), peso (diminuição de 0,4 kg versus aumento de 1,4 kg; P = 0,021) e IMC (diminuição de 0,1 versus aumento de 0,5). Também houve melhora nos domínios psicológico em ambiental do questionário de qualidade de vida. Conclusões: Os resultados deste estudo demonstram um benefício em desfechos laboratoriais (HDL, triglicerídeos e hemoglobina glicada) assim como em qualidade de vida da abordagem multiprofissional. O tamanho de efeito pode ser considerado clinicamente relevante, sendo necessário uma análise de custo-efetividade para avaliar a viabilidade da implementação de tal estratégia em saúde pública. / Background: Treatment of dyslipidemia is already well established as beneficial but rates of statin use and lipid control are low. Although some studies suggest that multiprofessional approach may be beneficial, studies in this area are controversial. Methods: Dyslipidemic high cardiovascular risk patients were randomized to standard medical care or multiprofessional care including physician, nutritionist and / or pharmacist. The primary outcome was change in lipid control. We also assessed glycemic control, the variation of the Framingham risk score and quality of life with WHOQOL-bref. Results: 44 patients were allocated to medical care and 85 for multiprofessional care. Although we have not observed significant differences in total cholesterol, LDL and non-HDL cholesterol, the multiprofessional group showed better performance for HDL cholesterol (decrease of 1 mg/dl versus decrease of 2 mg/dl, P = 0.013), triglycerides (decrease of 17 mg/dL versus increase of 24 mg/dl, P = 0.02), glycated hemoglobin (decrease of 0.6% versus 0.3% increase, P = 0.029), weight (reduction of 0.4 kg versus an increase of 1.4 kg, P = 0.021) and BMI (decrease of 0.1 versus increase of 0.5). There was also improvement in the psychological and environmental domains of Whoqol-bref quality of life questionnaire. Conclusions: The results of this study demonstrate a benefit in laboratory outcomes (HDL, triglycerides and glycated hemoglobin) as well as quality of life in favor of multiprofessional approach. The effect size can be considered clinically relevant, requiring an analysis of cost-effectiveness to assess the feasibility of implementing such a strategy in public health.

Base Teórica: Tratamento da dislipidemia já está bem estabelecido como benéfico porém as taxas de uso de estatinas e controle do perfil lipídico são baixas. Embora alguns estudos sugiram que abordagem multiprofissional possa ser benéfica, os estudos em nosso meio são controversos. Métodos: Pacientes dislipidêmicos com alto risco cardiovascular foram randomizados para atendimento médico tradicional ou atendimento multiprofissional incluindo médico, nutricionista e/ou farmacêutico. O desfecho primário do estudo foi variação no controle lipídico. Foram também avaliados controle glicídico, variação do escore de risco de Framingham e qualidade de vida pelo Whoqol-bref. Resultados: 44 pacientes foram alocados para atendimento médico e 85 para multiprofissional. Embora não se tenha observado diferença significativa em nível de colesterol total, LDL e colesterol não-HDL, o grupo multiprofissional apresentou melhor evolução para colesterol HDL (diminuição de 1 mg/dl versus diminuição de 2 mg/dl; P = 0,013), triglicerídeos (diminuição de 17 mg/dl versus aumento de 24 mg/dl, P = 0,02), hemoglobina glicada (diminuição de 0,6% versus aumento de 0,3%; P = 0,029), peso (diminuição de 0,4 kg versus aumento de 1,4 kg; P = 0,021) e IMC (diminuição de 0,1 versus aumento de 0,5). Também houve melhora nos domínios psicológico em ambiental do questionário de qualidade de vida. Conclusões: Os resultados deste estudo demonstram um benefício em desfechos laboratoriais (HDL, triglicerídeos e hemoglobina glicada) assim como em qualidade de vida da abordagem multiprofissional. O tamanho de efeito pode ser considerado clinicamente relevante, sendo necessário uma análise de custo-efetividade para avaliar a viabilidade da implementação de tal estratégia em saúde pública. / Background: Treatment of dyslipidemia is already well established as beneficial but rates of statin use and lipid control are low. Although some studies suggest that multiprofessional approach may be beneficial, studies in this area are controversial. Methods: Dyslipidemic high cardiovascular risk patients were randomized to standard medical care or multiprofessional care including physician, nutritionist and / or pharmacist. The primary outcome was change in lipid control. We also assessed glycemic control, the variation of the Framingham risk score and quality of life with WHOQOL-bref. Results: 44 patients were allocated to medical care and 85 for multiprofessional care. Although we have not observed significant differences in total cholesterol, LDL and non-HDL cholesterol, the multiprofessional group showed better performance for HDL cholesterol (decrease of 1 mg/dl versus decrease of 2 mg/dl, P = 0.013), triglycerides (decrease of 17 mg/dL versus increase of 24 mg/dl, P = 0.02), glycated hemoglobin (decrease of 0.6% versus 0.3% increase, P = 0.029), weight (reduction of 0.4 kg versus an increase of 1.4 kg, P = 0.021) and BMI (decrease of 0.1 versus increase of 0.5). There was also improvement in the psychological and environmental domains of Whoqol-bref quality of life questionnaire. Conclusions: The results of this study demonstrate a benefit in laboratory outcomes (HDL, triglycerides and glycated hemoglobin) as well as quality of life in favor of multiprofessional approach. The effect size can be considered clinically relevant, requiring an analysis of cost-effectiveness to assess the feasibility of implementing such a strategy in public health.

Base Teórica: Tratamento da dislipidemia já está bem estabelecido como benéfico porém as taxas de uso de estatinas e controle do perfil lipídico são baixas. Embora alguns estudos sugiram que abordagem multiprofissional possa ser benéfica, os estudos em nosso meio são controversos. Métodos: Pacientes dislipidêmicos com alto risco cardiovascular foram randomizados para atendimento médico tradicional ou atendimento multiprofissional incluindo médico, nutricionista e/ou farmacêutico. O desfecho primário do estudo foi variação no controle lipídico. Foram também avaliados controle glicídico, variação do escore de risco de Framingham e qualidade de vida pelo Whoqol-bref. Resultados: 44 pacientes foram alocados para atendimento médico e 85 para multiprofissional. Embora não se tenha observado diferença significativa em nível de colesterol total, LDL e colesterol não-HDL, o grupo multiprofissional apresentou melhor evolução para colesterol HDL (diminuição de 1 mg/dl versus diminuição de 2 mg/dl; P = 0,013), triglicerídeos (diminuição de 17 mg/dl versus aumento de 24 mg/dl, P = 0,02), hemoglobina glicada (diminuição de 0,6% versus aumento de 0,3%; P = 0,029), peso (diminuição de 0,4 kg versus aumento de 1,4 kg; P = 0,021) e IMC (diminuição de 0,1 versus aumento de 0,5). Também houve melhora nos domínios psicológico em ambiental do questionário de qualidade de vida. Conclusões: Os resultados deste estudo demonstram um benefício em desfechos laboratoriais (HDL, triglicerídeos e hemoglobina glicada) assim como em qualidade de vida da abordagem multiprofissional. O tamanho de efeito pode ser considerado clinicamente relevante, sendo necessário uma análise de custo-efetividade para avaliar a viabilidade da implementação de tal estratégia em saúde pública. / Background: Treatment of dyslipidemia is already well established as beneficial but rates of statin use and lipid control are low. Although some studies suggest that multiprofessional approach may be beneficial, studies in this area are controversial. Methods: Dyslipidemic high cardiovascular risk patients were randomized to standard medical care or multiprofessional care including physician, nutritionist and / or pharmacist. The primary outcome was change in lipid control. We also assessed glycemic control, the variation of the Framingham risk score and quality of life with WHOQOL-bref. Results: 44 patients were allocated to medical care and 85 for multiprofessional care. Although we have not observed significant differences in total cholesterol, LDL and non-HDL cholesterol, the multiprofessional group showed better performance for HDL cholesterol (decrease of 1 mg/dl versus decrease of 2 mg/dl, P = 0.013), triglycerides (decrease of 17 mg/dL versus increase of 24 mg/dl, P = 0.02), glycated hemoglobin (decrease of 0.6% versus 0.3% increase, P = 0.029), weight (reduction of 0.4 kg versus an increase of 1.4 kg, P = 0.021) and BMI (decrease of 0.1 versus increase of 0.5). There was also improvement in the psychological and environmental domains of Whoqol-bref quality of life questionnaire. Conclusions: The results of this study demonstrate a benefit in laboratory outcomes (HDL, triglycerides and glycated hemoglobin) as well as quality of life in favor of multiprofessional approach. The effect size can be considered clinically relevant, requiring an analysis of cost-effectiveness to assess the feasibility of implementing such a strategy in public health.

Orientador: Roberto Tadeu Iaochite / Banca: Roberta Gurgel Azzi / Banca: Samuel de Souza Neto / Resumo: O presente estudo teve como objetivo investigar as crenças da autoeficácia docente em professores que ensinam Arte em contexto de aprendizagem colaborativa. Assim delimitou-se como objetivos específicos: a) mensurar o nível de autoeficácia e as fontes de construção dessa crença com professores de Arte antes, durante e após a participação em um curso de formação continuada; b) correlacionar as variáveis pessoais e de contexto com o nível e as fontes de autoeficácia; c) mensurar o nível de aprendizagem colaborativa entre os participantes do curso de formação e sua associação com as variáveis pessoais; d) explorar em que medida as variáveis ligadas à aprendizagem colaborativa explicam a AED e fontes; e) identificar os principais desafios percebidos para ministrar Arte na escola. Considerando os objetivos, optou-se pela pesquisa quanti-qualitaiva utizando-se de cinco instrumentos de pesquisa, a saber: um questionário de caracterização dos participantes (FISK, 2012; IAOCHITE, 2007), a Escala de Autoeficácia Docente, elaborada por TschannenMoran e Woolfolk Hoy (2001), traduzida por Polydoro et al. (2004) e ajustada para área de Arte, a Escala de Fontes de Autoeficácia Docente (IAOCHITE; AZZI, 2012), a Escala de Experiência Colaborativa (SPEARS, 2012) sobre a participação no curso de formação para o ensino de Arte e o Relatório de Avaliação sobre a Prática de Ensino, elaborado especificamente para esse estudo. Participaram 29 professores de Arte, de ambos os sexos, com faixa etária... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study aimed to investigate the beliefs of teacher self-efficacy in teachers teaching Art in a context of collaborative learning. Thus, the following specific objectives were defined: a) to measure the level of self-efficacy and the sources of construction of this belief with Art teachers before, during and after attending a continuing education course; b) correlate personal and context variables with the level and sources of self-efficacy; c)measure the level of collaborative learning among participants in the training course and their association with personal variables; d) explore the extent to which the variables linked to collaborative learning explain teacher self-efficacy and sources; e) identify the main challenges perceived to teach art in school. Considering the objectives, the quantitative-qualitative research was used using five research instruments, namely: a questionnaire to characterize the participants (FISK, 2012; IAOCHITE, 2007), the Teaching Self-Efficacy Scale elaborated by Tschannen Moran and Woolfolk Hoy (2001), translated by Polydoro et al. (2004) and adjusted for the area of Art, the Teaching Self-efficacy Scale (IAOCHITE, AZZI, 2012), the Collaborative Experience Scale (SPEARS, 2012) on Participation in the Art Teaching Training Course, and the Teaching Practice Assessment Report, prepared specifically for this study. Attended by 29 art teachers of both genders, with an average age of 37 years and an average time of 10.6 years of teaching c... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Luciene Regina Paulino Tognetta / Banca: Maria Suzana de Stefano Menin / Banca: Elaine Prodócimo / Resumo: O bullying é definido como "comportamento indesejado e agressivo entre crianças e adolescentes que envolve um desequilíbrio de poder entre as partes, que se repete ao longo do tempo". Os que sofrem tais agressões mantêm-se numa posição de vitimização por impossibilidade de se desvencilhar de uma autoimagem com pouco valor. Agressor e vítima estão sempre sob os olhos de seus iguais, que testemunham os fatos. Os sistemas de apoio entre pares são grupos de alunos preparados a oferecer estratégias e saídas para os problemas que afligem a convivência diária. O conceito de Equipes de Ajuda (EA's) é baseado na ideia de grupos formados na escola, que habitualmente convivem entre si e desse modo identificam seus próprios problemas, sendo considerados como redes de apoio estáveis, que atuam de modo cooperativo e colaborativo. A atual pesquisa apresenta caráter exploratório, de natureza quantitativa, e se deu pelo desenvolvimento de dois objetivos. No primeiro, buscou-se comparar as diferenças percebidas nas crenças de autoeficácia para a ajuda em situações de bullying entre adolescentes em escolas que possuem os sistemas de apoio entre iguais implantados e em escolas que não os possuem. No segundo, a evolução nas crenças de autoeficácia para ajudar em escolas onde existem os SAI implantados em três momentos distintos, antes da implantação, um ano após e dois anos após. Fazem parte dessa amostra um total de 2.403 alunos, divididos em 1.301 alunos referentes a escolas privadas que possue... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Bullying is defined as a "undesirable and aggressive behavior among children and teenagers which involves a power imbalance between the roles, it's repeated along the time". Individuals who suffer such aggressions maintain themselves in a victimization role, because of impossibilities to unleash of a low value self-image. Author and target are always in their peers' presence, who testify the facts. The Peers Support Systems (SAI) are groups of students prepared to offer strategies and solutions for problems that grieve the daily coexistence. The concept of Help Teams, which are based on groups created at school, who acquaintance and, on this way, identify their own problems, being considered stable support networks, that acts cooperatively and collaboratively. The current research has an exploratory approach, analyzed quantitatively, and it has happened by two developed aims. At first, the identified differences of self-efficacy to help, in bullying situations among teenagers, were compared between schools with SAI implanted and schools where there is not this kind of work. At second, to compare the evolution in students' self-efficacy beliefs to help at schools where the SAI were implanted in three different moments: before the implantation, one year after and two years after the implantation. The sample counts 2403 students, from which 1301 studies at private schools where there are SAI, Help Teams (CEA). The others 1102 students are from schools where there is no implantat... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Este trabalho consiste em um estudo sobre a influência do nível de auto-eficácia dos gestores nas ações escolhidas durante o período de gestão de crises de suas respectivas organizações. A empresa selecionada para esta pesquisa foi uma companhia aérea que sobreviveu a quatro grandes crises. Foram encontradas diferenças significativas nas ações dos gestores a partir do seu nível de auto-eficácia. / This is a case study of crisis management of a Brazilian airline company.

Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, onde todo um capítulo de seu texto foi dedicado ao Meio Ambiente, a questão ambiental ao adquirir “status” constitucional tornou-se também um direito de todo cidadão brasileiro, aí incluído o direito à educação ambiental, como estabelecido em seu artigo 225, inciso. Em 1999 a Lei nº 9795/99 que estabeleceu a Política Nacional de Educação Ambiental, veio regulamentar o direito já consagrado na Lei Maior determinando a inserção, de forma interdisciplinar, da educação ambiental em todas as instituições de ensino, formais e não-formais públicas ou privadas. Porém, mesmo aparelhados com esses poderosos instrumentos legais que tutelam o meio ambiente e estabelecem a adoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino, verificou-se que os princípios e metas por eles propostos não são plenamente alcançados. Assim sendo, a presente dissertação centra seu foco de análise na investigação da qualidade legística da Lei nº 9795/99 que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Busca-se, em última análise, verificar se o conteúdo, conceitos, estrutura e redação da citada lei estão em conformidade com aquilo que a legística denomina “a arte de bem fazer leis”.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-15T15:19:03Z No. of bitstreams: 1 ALINE MEDEIROS VASCONCELOS VALENTIM.pdf: 775390 bytes, checksum: f7a02879349ac0bcc156a0bac9afbc62 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-15T19:08:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ALINE MEDEIROS VASCONCELOS VALENTIM.pdf: 775390 bytes, checksum: f7a02879349ac0bcc156a0bac9afbc62 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T19:08:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALINE MEDEIROS VASCONCELOS VALENTIM.pdf: 775390 bytes, checksum: f7a02879349ac0bcc156a0bac9afbc62 (MD5) Previous issue date: 2007-03-08 / O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento dispensado pelo atual sistema constitucional brasileiro à tutela dos direitos humanos, com enfoque na problemática da inserção, em nosso ordenamento vigente, das normas e garantias veiculadas em tratados e convenções internacionais que versam sobre os mesmos. A partir do estudo das modificações implementadas pela Emenda Constitucional nº 45/2004, buscou-se demonstrar que a mudança introduzida no texto constitucional, no que se refere à incorporação do direito internacional ao pátrio, embora decorrente da constante e crescente preocupação com a atribuição de maior eficácia aos mecanismos de proteção dos direitos humanos, pouco ou nada contribuiu para a solução do problema da efetividade de tais direitos. Longe de representar obstáculo enfrentado exclusivamente pelo sistema nacional, a questão da efetividade da tutela destes direitos é deficiência verificada em âmbito mundial, que, apesar de contar com moderno e avançado aparato normativo, ainda se depara com uma tímida aplicação pelas cortes responsáveis por assegurar sua observância. / This work intends to analyze how the Brazilian constitutional system handles the protection of human rights, focusing on the inclusion in our current legislation of the rules and guarantees issued by international treaties and conventions that deal with this matter. Based on the study of the modifications implemented by 45/2004 Amendment, we seek to demonstrate that the changes concerning the incorporation of international rights into the national law, which were inserted in the constitutional text in order to fulfill a growing preoccupation with the efficiency of the mechanisms for the protection of human rights, contributed little or nothing to the solution of the problem of the effectiveness of those rights. Far from representing an obstacle only to our system, the low effectiveness of the protection of human rights is a deficiency noticed worldwide. Despite the modern and advanced legal apparatuses, the courts responsible for ensuring the observance of those rights are still applying them very timidly.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-16T11:55:05Z No. of bitstreams: 1 BRUNO ÁVILA GUEDES KLIPPEL.pdf: 759238 bytes, checksum: 1a7c9a8d8bf870a3621e980ccc91e589 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T18:26:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRUNO ÁVILA GUEDES KLIPPEL.pdf: 759238 bytes, checksum: 1a7c9a8d8bf870a3621e980ccc91e589 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T18:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO ÁVILA GUEDES KLIPPEL.pdf: 759238 bytes, checksum: 1a7c9a8d8bf870a3621e980ccc91e589 (MD5) Previous issue date: 2006-03-22 / Trata o presente estudo de análise profunda acerca da funcionalidade dos Embargos Infringentes no sistema jurídico-constitucional. Busca-se enfocar, num primeiro momento, os conceitos de processo justo e a importância dos meios recursais para a realização daquele. Também se visualiza a funcionalidade dos embargos infringentes através de dados estatísticos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, de forma a confrontar determinadas idéias doutrinárias à real utilização da referida espécie recursal. Em um terceiro momento, passa-se à anàlise de uma teoria geral dos recursos cíveis, de modo a compreender o instituto, analisando seu histórico, conceito, interesses defendidos, pressupostos, além de outros institutos correlatos. Por fim, constituindo a parcela mais significativa da pesquisa, faz-se a análise de uma série de questionamentos surgidos desde o advento do Código de Processo Civil Brasileiro de 1939, passando-se pelas reformas do Código de 1973, assim como da Lei nº 10.352/01, que trouxeram significativas mudanças legislativas relacionadas ao tema. Com base nessas modificações, verifica-se o real cabimento do recurso, confrontandose os inúmeros arestos do STJ sobre o tema enfocado. Aduz-se posição doutrinária acerca do cabimento dos embargos infringentes em mandado de segurança, remessa necessária e agravos, por serem antigas, porém, vivas discussões. Tecem-se todos os posicionamentos doutrinários baseados em obras de juristas nacionais e estrangeiros, assim como em rica jurisprudência dos tribunais superiores. / It deals with the present study deep analysis concerning the functionality of the “Embargos Infringentes” in the legal-constitutional system. One searchs to focus, at a first moment, the concepts of process just and the importance of the ways to modificate judicial decisions for the accomplishment of that one. Also the functionality of the “embargos” is visualized offenders through statistical data disponibilizados by the “Conselho Nacional de Justiça”, of form to collate definitive doctrinal ideas to the real use of the related specie. At one third moment, it is transferred analyzes of a general theory of the resources civil court jurisdiction, to understand the institute, analyzing its description, concept, defended interests, beyond other correlated institutes. Finally, constituting the parcel most significant of the present study, it becomes analysis of a series of questionings appeared since the advent of the “Código de Processo Civil Brasileiro de 1939”, transferring itself for the reforms of the Code of 1973, as well as of the Law nº 10.352/01, that it brought significant related legislative changes to the subject. On the basis of these modifications, its real uses is verified, collating itself the innumerable judgements of the STJ on the focused subject. Doctrinal position concerning thes use of the “embargos! in “mandado de segurança”, “remessa necessária” and “agravos”, for being old, however, alive quarrels. All are weaveeed the based doctrinal positionings in workmanships of national and foreign jurists, as well as in rich jurisprudence of the superior courts.