RODRIGUES, Nilce Cunha. Condições de elegibilidade e o princípio da presunção de inocência. 2008. 225 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-05-28T15:50:30Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_ncrodrigues.pdf: 1469069 bytes, checksum: 7fe9058c1195291f383f098ab0f06507 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-05-28T15:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_ncrodrigues.pdf: 1469069 bytes, checksum: 7fe9058c1195291f383f098ab0f06507 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T15:51:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_ncrodrigues.pdf: 1469069 bytes, checksum: 7fe9058c1195291f383f098ab0f06507 (MD5) Previous issue date: 2008 / The work is about the compatibility of the conditions of eligibility and grounds for ineligibility with the principle of presumption of innocence, in the light of the constitutional principles of morality, probity and the superiority of public interest. It studies the Democracy and its essential foundations. The normative force of the Constitution, considering its importance in understanding the logical order of the system. It examines the fact of being required for anyone wishing to take a public duty or position the confirmation of moral suitability; who has spotless reputation, therefore, if that requirement stems from an objective condition, which is: the performance of activities of public interest, of which availability is far from the discretion of the administrator, can be, rightly, relieved of politicians. It is highlighted the superiority of the constitutional principles, which should be given the interpretation that best suits their purposes. It agrees with the proposition that in the collision between two principles should prevail the size of weight, and not the size of validity, proper of rules. A reflection is made about if the relevance of the exercise of citizenship as well as of the mechanisms of protection which are available by the legal system so that the democratic values of freedom and equality, based on respect for the human dignity are being taken into consideration to, in fact, give effectiveness to the constitutional rules. / O trabalho versa sobre a compatibilidade das condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade com o princípio da presunção de inocência, à luz dos princípios constitucionais da moralidade, da probidade e da superioridade do interesse público. Estuda a Democracia e seus fundamentos essenciais. A força normativa da Constituição considerando sua importância para a compreensão da ordem lógica do sistema. Analisa o fato de ser exigida, para qualquer pessoa que pretenda ocupar um cargo ou função pública, a comprovação de idoneidade moral; que goze de reputação ilibada, assim, se essa exigência decorre de uma condição objetiva, qual seja: o desempenho de atividades de interesse público, cuja disponibilidade está afastada da discricionariedade do administrador, pode ser, justificadamente, dispensada dos políticos. É realçada a superioridade dos princípios constitucionais, aos quais deve ser dada a interpretação que melhor atenda às suas finalidades. Concorda com a tese de que na colisão entre dois princípios deve prevalecer a dimensão de peso e não a dimensão de validade própria das regras. É feita uma reflexão sobre se a relevância do exercício da cidadania e bem assim dos mecanismos de proteção que lhe são disponibilizados pelo sistema jurídico para que os valores democráticos de liberdade e igualdade, fundados no respeito à dignidade da pessoa humana, estão sendo levados em consideração para, de fato, dar efetividade às normas constitucionais.

A partir de alguns estudos sobre a Academia Brasileira de Letras entidade fundada no Rio de Janeiro, em 1897 , é possível chegar a uma imagem já muito conhecida, porém pouco questionada: a de um espaço cuja compleição é marcadamente androcêntrica. Ainda que a associação entre Academia e dominação masculina possa parecer um tanto apressada, há um conjunto de implicações sociológicas nela inscritas que merecem ser descortinadas e problematizadas. Cabe-nos, assim, percorrer os caminhos teórico-analíticos que nos possibilitem apreender os matizes que tal correlação encoberta, tendo em vista as prerrogativas de gênero. Para tanto, nosso ponto de partida, situado no encalço de alguns déficits documentais, será o período de consolidação da ABL, que assiste à cogitação do nome de uma mulher para figurar entre seus membros fundadores. Trata-se da escritora Júlia Lopes de Almeida que, logo em seguida, viu-se excluída da relação final de agremiados. Também dedicaremos especial atenção a 1930, ano em que a escritora Amélia Beviláqua propõe candidatura à Academia, obtendo como resposta um sonoro não. Além destes episódios, que representam verdadeiros vazios institucionais, buscaremos evidenciar as mudanças que se processaram na Casa de Machado de Assis ao longo do tempo, tendo como ponto de inflexão o ano de 1976, momento em que é aprovada a elegibilidade feminina, alteração regimental esta que fora sucedida pela exígua presença de mulheres até os dias atuais, mais especificamente, pelo ingresso de seis escritoras: respectivamente Rachel de Queiroz, Dinah Silveira de Queiroz, Lygia Fagundes Telles, Nélida Piñon, Zélia Gattai e Ana Maria Machado. A partir do quadro construído, procuraremos mostrar se a referida modificação no Regimento Interno foi sintomática de uma alteração nos contornos tradicionais e conservadores da ABL, ou se as circunstâncias e motivações que orientaram tais ingressos resultam de forças sociais ratificadoras do cânon literário. / From some studies about the Brazilian Academy of Letters an institute established in Rio de Janeiro in 1897 , we can see an image that is widespread but not questioned, i.e., that of a space that tends to be visibly male chauvinist. Although the association of the Brazilian Academy and the male domination may seem to be simplistic, there is in it, in fact, a series of sociological implications that must be scrutinized and questioned. Thus, taking a theoretical and analytical approach vis-à-vis the gender, the aim of this study is to capture the nuances that such an association veils. Therefore, our starting point, which takes into consideration the absence of some documents, will be the period of consolidation of the ABL, when the name of a woman is considered to emerge among its founding members. This woman was the writer Júlia Lopes de Almeida, who immediately afterwards saw herself excluded from the final list of members. Also we will dedicate special attention to 1930, year in which the writer Amélia Beviláqua proposed her candidacy to the ABL and got a sound no as a reply. Besides these occurrences, which represent a true institutional emptiness, we will seek to elucidate the changes that took place in the House of Machado de Assis throughout the years, having as a turning point the year 1976, period in which women eligibility was approved. We will see that such an alteration has been followed, until now, by a rare presence of women, more specifically, by the admission of six writers: Rachel de Queiroz, Dinah Silveira de Queiroz, Lygia Fagundes Telles, Nélida Piñon, Zélia Gattai and Ana Maria Machado. From the resulting frame, we will find out whether the changes made in its statute in 1976 were, finally, indicative of a shift in the traditional and conservative structure of ABL or whether the circumstances and motivation that oriented the attainment of prestige and, consequently, a chair in the Brazilian Academy of Letters was the result of social forces which ratify the literary canon.

A partir de alguns estudos sobre a Academia Brasileira de Letras entidade fundada no Rio de Janeiro, em 1897 , é possível chegar a uma imagem já muito conhecida, porém pouco questionada: a de um espaço cuja compleição é marcadamente androcêntrica. Ainda que a associação entre Academia e dominação masculina possa parecer um tanto apressada, há um conjunto de implicações sociológicas nela inscritas que merecem ser descortinadas e problematizadas. Cabe-nos, assim, percorrer os caminhos teórico-analíticos que nos possibilitem apreender os matizes que tal correlação encoberta, tendo em vista as prerrogativas de gênero. Para tanto, nosso ponto de partida, situado no encalço de alguns déficits documentais, será o período de consolidação da ABL, que assiste à cogitação do nome de uma mulher para figurar entre seus membros fundadores. Trata-se da escritora Júlia Lopes de Almeida que, logo em seguida, viu-se excluída da relação final de agremiados. Também dedicaremos especial atenção a 1930, ano em que a escritora Amélia Beviláqua propõe candidatura à Academia, obtendo como resposta um sonoro não. Além destes episódios, que representam verdadeiros vazios institucionais, buscaremos evidenciar as mudanças que se processaram na Casa de Machado de Assis ao longo do tempo, tendo como ponto de inflexão o ano de 1976, momento em que é aprovada a elegibilidade feminina, alteração regimental esta que fora sucedida pela exígua presença de mulheres até os dias atuais, mais especificamente, pelo ingresso de seis escritoras: respectivamente Rachel de Queiroz, Dinah Silveira de Queiroz, Lygia Fagundes Telles, Nélida Piñon, Zélia Gattai e Ana Maria Machado. A partir do quadro construído, procuraremos mostrar se a referida modificação no Regimento Interno foi sintomática de uma alteração nos contornos tradicionais e conservadores da ABL, ou se as circunstâncias e motivações que orientaram tais ingressos resultam de forças sociais ratificadoras do cânon literário. / From some studies about the Brazilian Academy of Letters an institute established in Rio de Janeiro in 1897 , we can see an image that is widespread but not questioned, i.e., that of a space that tends to be visibly male chauvinist. Although the association of the Brazilian Academy and the male domination may seem to be simplistic, there is in it, in fact, a series of sociological implications that must be scrutinized and questioned. Thus, taking a theoretical and analytical approach vis-à-vis the gender, the aim of this study is to capture the nuances that such an association veils. Therefore, our starting point, which takes into consideration the absence of some documents, will be the period of consolidation of the ABL, when the name of a woman is considered to emerge among its founding members. This woman was the writer Júlia Lopes de Almeida, who immediately afterwards saw herself excluded from the final list of members. Also we will dedicate special attention to 1930, year in which the writer Amélia Beviláqua proposed her candidacy to the ABL and got a sound no as a reply. Besides these occurrences, which represent a true institutional emptiness, we will seek to elucidate the changes that took place in the House of Machado de Assis throughout the years, having as a turning point the year 1976, period in which women eligibility was approved. We will see that such an alteration has been followed, until now, by a rare presence of women, more specifically, by the admission of six writers: Rachel de Queiroz, Dinah Silveira de Queiroz, Lygia Fagundes Telles, Nélida Piñon, Zélia Gattai and Ana Maria Machado. From the resulting frame, we will find out whether the changes made in its statute in 1976 were, finally, indicative of a shift in the traditional and conservative structure of ABL or whether the circumstances and motivation that oriented the attainment of prestige and, consequently, a chair in the Brazilian Academy of Letters was the result of social forces which ratify the literary canon.

[pt] Esta tese é o resultado de uma pesquisa de inspiração etnográfica sobre o refúgio como prática de injustiça epistêmica, analisado por meio do universo brasileiro da elegibilidade e dos processos de produção de significados sociais. A concepção de injustiça epistêmica está relacionada a duas importantes práticas epistêmicas: produzir e compartilhar o conhecimento com outros por meio do testemunho e fazer sentido das próprias experiências sociais. A tese busca, assim, examinar a produção e a transmissão do conhecimento nos processos burocráticos da elegibilidade, isto é, na determinação do status de refugiado, e as formas de representação midiática em torno da figura do refúgio e seus sujeitos. Para tanto, a análise contou com uma pluralidade metodológica composta por trabalho de campo por meio da realização de entrevistas e abordagem com corpus através do uso de softwares específicos. A partir disso, a tese analisa o espaço das práticas epistêmicas que atravessam a categoria do refugiado e podem contribuir para a produção de injustiças, afetando a vida de solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil. / [en] This thesis is the result of a research on asylum as epistemic injustice, analyzed through the Brazilian eligibility process and the practices of media representation in the country. The concept of epistemic injustice is intimately related to two crucial epistemic practices: conveying knowledge to others and making sense of our own social experiences. Hence, the two main aims of the research are the analysis of knowledge production in the bureaucratic process of eligibility (or refugee status determination process, RSD) and the investigation on how the Brazilian mainstream media represents refugees. To this end, the pluralistic research methods used consist of interview-based fieldwork and corpus linguistics with the help of specific software. The thesis therefore analyzes the space of epistemic practices that have an impact on the refugee category and may contribute to the production of injustices, affecting the lives of asylum seekers and refugees in Brazil.

INTRODUÇÃO: A recuperação motora é o principal foco dos estudos sobre reabilitação de indivíduos com acidente vascular cerebral (AVC), já que a hemiparesia ocorre em 75% dos casos. No intuito de diminuir o impacto da paresia do membro superior na funcionalidade, diversas modalidades de tratamento têm sido estudadas. O interesse pelo uso de técnicas de neuroestimulação não invasivas, como a estimulação magnética transcraniana repetitiva (EMTr), cresceu de forma acelerada nas últimas décadas. Apesar de cerca de dois terços dos AVCs ocorrerem em países de baixa ou média renda e em desenvolvimento, a maior parte dos estudos sobre o emprego da EMTr na reabilitação após AVC tem sido realizada em países desenvolvidos. Dificuldades de recrutamento são comuns em ensaios clínicos ou estudos de comprovação de conceitos ligados a reabilitação em geral, ou ao uso da EMTr em pacientes com AVC em particular, mesmo em países desenvolvidos. Este trabalho teve como objetivo descrever as barreiras para a inclusão de participantes em um protocolo de reabilitação do membro superior utilizando EMTr em pacientes com AVC, realizado em nosso meio. CASUÍSTICA E MÉTODO: Este estudo foi realizado como parte de um ensaio clínico aleatorizado, controlado e duplo-cego conduzido no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. Foi realizada uma avaliação prospectiva da frequência dos motivos de não inclusão de pacientes para um protocolo de tratamento com EMTr de baixa frequência do hemisfério não afetado, em pacientes com paresia da mão após AVC. RESULTADOS: A mediana da idade dos indivíduos triados foi de 63 anos (intervalo, 14-102 anos). Houve leve predomínio do sexo masculino (57%), e 78% dos indivíduos foram considerados brancos. Dos 673 indivíduos triados, foram coletadas informações completas de 571 pacientes. Destes, apenas 32 (5,6%) foram incluídos. O critério de não inclusão mais frequente foi lesão afetando mais que 50% do território da artéria carótida interna (53,4%). As principais razões para exclusão foram AVC recorrente (45,4%), condições clínicas não controladas (17,2%) e presença de contraindicações para a EMT (11,7%). CONCLUSÕES: Considerando que 85% dos AVCs ocorrem nos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos onde a taxa de recorrência é alta, protocolos de reabilitação com critérios de exclusão menos restritivos são necessários para torná-los mais adequados para a população estudada / INTRODUCTION: Considering that hemiparesis occurs in 75% of patients with stroke, motor recovery is the main goal of rehabilitation research protocols. Different modalities of treatment have been developed to minimize the burden of upper limb paresis. The number of studies concerning the use of transcranial magnetic stimulation (TMS) as a potential tool for stroke rehabilitation has grown in the last decades. In spite of the fact that two-thirds of the strokes worldwide occur in low- or middle-income countries, most of TMS stroke rehabilitation studies have been performed in high-income countries. Recruitment barriers are a common issue in clinical trials or proof-of-principle studies related to rehabilitation in patients with stroke, even in developed countries. The main goal of this study was to describe the barriers to participant inclusion in an upper limb rehabilitation protocol with TMS in patients with stroke in Brazil. METHODS: This study was developed as part of a randomized clinical trial conducted at Hospital das Clínicas of the University of São Paulo, Brazil. We analyzed the frequency of reasons for participant non-inclusion in a proof-of-principle rehabilitation trial that applied low-frequency TMS to the non-affected hemisphere of patients that presented hand paresis after stroke. RESULTS: The median age of patients screened for the protocol was 63 years (interval, 14-102 years). Seventy-eight percent of them were White and 57% were male. From the 673 screened patients, complete data were collected from 571 participants but only 32 (5.6%) of them were included. The inclusion criterion that was fulfilled less frequently was a lesion affecting more than 50% of the internal carotid artery territory (53.4%). The three most frequent exclusion criteria were multiple strokes (45.4%), uncontrolled clinical conditions (17.2%) and contraindications to TMS (11.7%). CONCLUSION: Considering that 85% of strokes occur in low- and middle-income countries, where the incidence of recurrent stroke is high, rehabilitation protocols with less stringent exclusion criteria are suggested, in order to make them applicable to more patients

INTRODUÇÃO: A recuperação motora é o principal foco dos estudos sobre reabilitação de indivíduos com acidente vascular cerebral (AVC), já que a hemiparesia ocorre em 75% dos casos. No intuito de diminuir o impacto da paresia do membro superior na funcionalidade, diversas modalidades de tratamento têm sido estudadas. O interesse pelo uso de técnicas de neuroestimulação não invasivas, como a estimulação magnética transcraniana repetitiva (EMTr), cresceu de forma acelerada nas últimas décadas. Apesar de cerca de dois terços dos AVCs ocorrerem em países de baixa ou média renda e em desenvolvimento, a maior parte dos estudos sobre o emprego da EMTr na reabilitação após AVC tem sido realizada em países desenvolvidos. Dificuldades de recrutamento são comuns em ensaios clínicos ou estudos de comprovação de conceitos ligados a reabilitação em geral, ou ao uso da EMTr em pacientes com AVC em particular, mesmo em países desenvolvidos. Este trabalho teve como objetivo descrever as barreiras para a inclusão de participantes em um protocolo de reabilitação do membro superior utilizando EMTr em pacientes com AVC, realizado em nosso meio. CASUÍSTICA E MÉTODO: Este estudo foi realizado como parte de um ensaio clínico aleatorizado, controlado e duplo-cego conduzido no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. Foi realizada uma avaliação prospectiva da frequência dos motivos de não inclusão de pacientes para um protocolo de tratamento com EMTr de baixa frequência do hemisfério não afetado, em pacientes com paresia da mão após AVC. RESULTADOS: A mediana da idade dos indivíduos triados foi de 63 anos (intervalo, 14-102 anos). Houve leve predomínio do sexo masculino (57%), e 78% dos indivíduos foram considerados brancos. Dos 673 indivíduos triados, foram coletadas informações completas de 571 pacientes. Destes, apenas 32 (5,6%) foram incluídos. O critério de não inclusão mais frequente foi lesão afetando mais que 50% do território da artéria carótida interna (53,4%). As principais razões para exclusão foram AVC recorrente (45,4%), condições clínicas não controladas (17,2%) e presença de contraindicações para a EMT (11,7%). CONCLUSÕES: Considerando que 85% dos AVCs ocorrem nos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos onde a taxa de recorrência é alta, protocolos de reabilitação com critérios de exclusão menos restritivos são necessários para torná-los mais adequados para a população estudada / INTRODUCTION: Considering that hemiparesis occurs in 75% of patients with stroke, motor recovery is the main goal of rehabilitation research protocols. Different modalities of treatment have been developed to minimize the burden of upper limb paresis. The number of studies concerning the use of transcranial magnetic stimulation (TMS) as a potential tool for stroke rehabilitation has grown in the last decades. In spite of the fact that two-thirds of the strokes worldwide occur in low- or middle-income countries, most of TMS stroke rehabilitation studies have been performed in high-income countries. Recruitment barriers are a common issue in clinical trials or proof-of-principle studies related to rehabilitation in patients with stroke, even in developed countries. The main goal of this study was to describe the barriers to participant inclusion in an upper limb rehabilitation protocol with TMS in patients with stroke in Brazil. METHODS: This study was developed as part of a randomized clinical trial conducted at Hospital das Clínicas of the University of São Paulo, Brazil. We analyzed the frequency of reasons for participant non-inclusion in a proof-of-principle rehabilitation trial that applied low-frequency TMS to the non-affected hemisphere of patients that presented hand paresis after stroke. RESULTS: The median age of patients screened for the protocol was 63 years (interval, 14-102 years). Seventy-eight percent of them were White and 57% were male. From the 673 screened patients, complete data were collected from 571 participants but only 32 (5.6%) of them were included. The inclusion criterion that was fulfilled less frequently was a lesion affecting more than 50% of the internal carotid artery territory (53.4%). The three most frequent exclusion criteria were multiple strokes (45.4%), uncontrolled clinical conditions (17.2%) and contraindications to TMS (11.7%). CONCLUSION: Considering that 85% of strokes occur in low- and middle-income countries, where the incidence of recurrent stroke is high, rehabilitation protocols with less stringent exclusion criteria are suggested, in order to make them applicable to more patients

[pt] Estudos recentes estimam que a elegibilidade ao programa de seguro desemprego aumenta a probabilidade de demissão em 12 por cento no Brasil. Esse artigo desenvolve um modelo de equilíbrio parcial onde trabalhadores buscam por emprego e podem se demitir para coletar benefícios do seguro desemprego. Calibramo-lo usando dados do Brasil e o utilizamos para medir as consequências desse comportamento sobre o acúmulo de capital humano específico à firma e sobre a produtividade do trabalho na economia. Por meio de exercícios contrafactuais, descobrimos que tornar a elegibilidade ao seguro desemprego mais estrita aumentaria o salário médio, a estabilidade no emprego, mas também a taxa de rotatividade. Discutimos esse último resultado e concluímos que isso depende de como a política modifica a fração de trabalhadores empregados que voluntariamente se separam de seus empregos. Em outro exercício, encontramos uma relação negativa entre a mudança na taxa de reposição do programa de seguro desemprego e a duração média do emprego. / [en] Recent studies estimate that eligibility for unemployment insurance program raises layoff probability by 12 per cent in Brazil. This paper develops a partial equilibrium model where workers search for jobs and might quit them in order to collect UI benefits. We calibrate it using data from Brazil and use it to assess the consequences of this behavior on firmspecific human capital accumulation and labor productivity in the economy. Through counterfactual exercises, we find that a stricter job tenure eligibility threshold would raise the average wage, the job tenure, but also the turnover rate. We discuss this last result and conclude that it depends on how the policy modifies the fraction of employed workers who voluntarily separate from their jobs. In another exercise, we find a negative relationship between the change in the UI replacement rate and the average employment duration.