Submitted by Nathanne_estagiaria Silva (nathanne.silva@fgv.br) on 2012-01-19T19:18:28Z No. of bitstreams: 2 000068157.pdf: 27279292 bytes, checksum: ad1bea667b05d3b4c27b8fb96448cb3b (MD5) 000068158.pdf: 9387487 bytes, checksum: 0ff6e0cb0f1c2ca28d40fc9b0f1ce79d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-19T19:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 000068157.pdf: 27279292 bytes, checksum: ad1bea667b05d3b4c27b8fb96448cb3b (MD5) 000068158.pdf: 9387487 bytes, checksum: 0ff6e0cb0f1c2ca28d40fc9b0f1ce79d (MD5) / The objective of this research was to elaborate a pattern of alternate program capable of orienting the realization of a fiscal audit in the field of legal entity income tax, for industrial and/or commercial enterprises, taxed according to the real profit, at the aliquot of 35%. Through a field research of exploratory nature, we collected data from fiscal auditors who performed both in the public and private areas. Based on the data collected, on the elements obtained in the literature of the subject in question and on our professional experience, we proceeded towards the systematization of the knowledge achieved and we proposed the program pattern. Later on, we submitted the project to a test in the realization of fiscal audits, concluding that the presence of this first and main role of this audit work was, although with some restrictions, useful and necessary to an efficient execution of the task of the auditors who militated in the area, being them capable to delineate a conduct parameter, to standardize the procedures of the staff and to cooperate with the transmission of the acquired knowledge. / Este trabalho teve por objetivo elaborar um modelo de programa alternativo capaz de orientar a realização de uma auditoria fiscal na área do imposto de renda pessoa júridica, para empresas comerciais e/ou industriais, tributadas com base no lucro real, à aliquota de 35%. Através de uma pesquisa de campo de natureza exploratória, levantamos dados junto a auditores fiscais, atuantes na área publica e privada. A partir dos dados levantados, dos elementos obtidos na literatura sobre a matéria e da nossa experiência profissional, procedemos à sistematização dos conhecimentos e propusemos o modelo de programa. Posteriormente, submetemos o projeto a teste, narealização de auditorias fiscais, concluindo que a presença desse primeiro e principal papel de trabalho de auditoria era, embora com restrições, útil e necessária à execuçao eficiente das tarefas dos auditores militantes na área, sendo capaz de traçar parâmetros de conduta, padronizar os procedimentos da equipe e colaborar na transmissão dos conhecimentos adquiridos.

Orientador: Marianne Hoeltgebaum. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração.

A pesquisa apresenta um estudo preliminar sobre o meio ambiente do trabalho e suas conseqüências para a saúde do trabalhador. Aborda-se, também, a responsabilidade do empregador pela proteção ao meio ambiente do trabalho e pelos danos causados a saúde do trabalhador. Estas análises preliminares dão azo à conclusão do papel indutor do Estado nas questões ambientais do trabalho. Para fundamentar a indução referida analisa-se a extrafiscalidade do tributo para chegarse ao conceito de tributação ambiental. Com base nestes conceitos é feita a proposta de criação de um incentivo fiscal vinculado ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como instrumento de indução para o empregador alocar mais investimentos em proteção ao meio ambiente do trabalho e na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T14:15:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Pablo Luis Barros Perez.pdf: 1174299 bytes, checksum: 976c4c013924307a280d552f25ebbcb0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T14:15:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Pablo Luis Barros Perez.pdf: 1174299 bytes, checksum: 976c4c013924307a280d552f25ebbcb0 (MD5) / The research presents a preliminary study on the work environment and its consequences on the worker's health. It also broaches the employer's liability for work environment protection and for damage to worker's health. These preliminary analysis lead to the conclusion that the State has a role of induction in the environmental labor issues. To support this induction, the stimulating function is analyzed in order to get to the concept of environmental taxation. Based on these concepts, a proposal to create tax incentives linked to the Corporate Income Tax is made, as a means of inducing the employer to allocate greater investment both in work environment protection and in improving the worker`s quality of life.

A pesquisa teve a finalidade de examinar se os mecanismos tributários, através da perspectiva da extrafiscalidade, podem contribuir para aumentar a efetividade das políticas públicas que tenham o escopo de preservar o meio ambiente. Para tanto, adotou-se, como método, a pesquisa descritiva, fundamentada na análise e interpretação da doutrina e da legislação disponíveis acerca das matérias que compõe o objeto do estudo, incluindo, também, se e quando cabível, a análise jurisprudencial acerca da espécie. Cotejando tais referências com o objetivo da produção científica, foi examinada a preservação do meio ambiente enquanto direito fundamental e o dever fundamental de pagar tributos como forma de materialização do princípio da solidariedade social, enquanto fundamentos das políticas públicas de preservação ambiental. Para tanto, propôs-se a utilização da característica extrafiscal dos tributos, como forma de indução de comportamentos mais adequados à preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, apresentando-se determinadas alternativas de materialização da extrafiscalidade com fins ambientais. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-22T14:16:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcio Leandro Wildner.pdf: 1377895 bytes, checksum: c6245a4416260883f0683731e9c83c81 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-22T14:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcio Leandro Wildner.pdf: 1377895 bytes, checksum: c6245a4416260883f0683731e9c83c81 (MD5) / The research aimed to examine wether the tax mechanisms, through the perspective of the extrafiscality, are able to increase the effectiveness of the environmental protection public policies. To this aim, it was adopted the descriptive research method, based on the analysis and interpretation of the doctrine and legislation applicable to the research objectives, including, if and when appropriate, a case-law analysis. Comparing these references for the purpose of scientific production, was examined the preservation of the environment as a fundamental right and the duty to pay taxes as a form of embodiment of the principle of social solidarity, used as the basis of public policies for environmental preservation. To that, was proposed the use of the extrafiscality of the taxes as a way of inducing behaviors appropriate to the preservation of an ecologically balabced envinronment, including the presentation of certain alternative embodiments of the extrafiscality for environmental purposes.

A pesquisa teve a finalidade de examinar se os mecanismos tributários, através da perspectiva da extrafiscalidade, podem contribuir para aumentar a efetividade das políticas públicas que tenham o escopo de preservar o meio ambiente. Para tanto, adotou-se, como método, a pesquisa descritiva, fundamentada na análise e interpretação da doutrina e da legislação disponíveis acerca das matérias que compõe o objeto do estudo, incluindo, também, se e quando cabível, a análise jurisprudencial acerca da espécie. Cotejando tais referências com o objetivo da produção científica, foi examinada a preservação do meio ambiente enquanto direito fundamental e o dever fundamental de pagar tributos como forma de materialização do princípio da solidariedade social, enquanto fundamentos das políticas públicas de preservação ambiental. Para tanto, propôs-se a utilização da característica extrafiscal dos tributos, como forma de indução de comportamentos mais adequados à preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, apresentando-se determinadas alternativas de materialização da extrafiscalidade com fins ambientais. / The research aimed to examine wether the tax mechanisms, through the perspective of the extrafiscality, are able to increase the effectiveness of the environmental protection public policies. To this aim, it was adopted the descriptive research method, based on the analysis and interpretation of the doctrine and legislation applicable to the research objectives, including, if and when appropriate, a case-law analysis. Comparing these references for the purpose of scientific production, was examined the preservation of the environment as a fundamental right and the duty to pay taxes as a form of embodiment of the principle of social solidarity, used as the basis of public policies for environmental preservation. To that, was proposed the use of the extrafiscality of the taxes as a way of inducing behaviors appropriate to the preservation of an ecologically balabced envinronment, including the presentation of certain alternative embodiments of the extrafiscality for environmental purposes.

A pesquisa apresenta um estudo preliminar sobre o meio ambiente do trabalho e suas conseqüências para a saúde do trabalhador. Aborda-se, também, a responsabilidade do empregador pela proteção ao meio ambiente do trabalho e pelos danos causados a saúde do trabalhador. Estas análises preliminares dão azo à conclusão do papel indutor do Estado nas questões ambientais do trabalho. Para fundamentar a indução referida analisa-se a extrafiscalidade do tributo para chegarse ao conceito de tributação ambiental. Com base nestes conceitos é feita a proposta de criação de um incentivo fiscal vinculado ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como instrumento de indução para o empregador alocar mais investimentos em proteção ao meio ambiente do trabalho e na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. / The research presents a preliminary study on the work environment and its consequences on the worker's health. It also broaches the employer's liability for work environment protection and for damage to worker's health. These preliminary analysis lead to the conclusion that the State has a role of induction in the environmental labor issues. To support this induction, the stimulating function is analyzed in order to get to the concept of environmental taxation. Based on these concepts, a proposal to create tax incentives linked to the Corporate Income Tax is made, as a means of inducing the employer to allocate greater investment both in work environment protection and in improving the worker`s quality of life.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-07-25T00:00:00Z / Este trabalho analisa a legislação brasileira de preços de transferência. O objetivo principal é sugerir mudanças que possam aperfeiçoar a legislação existente, sem que isto afete negàtivamente o influxo de investimento estrangeiro direto para o Brasil. A experiência internacional é usada como referência. São utilizados a leqislação-dos Estados Unidos da América (EUA) e as diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como principais fontes' de mudança. As mudanças sugeridas, se adotadas, colocariam a legislação brasileira mais próxima do princípio arm's length e trataria as multi nacionais de forma mais eqüitativa, resultando em menor manipulação de lucros via preços de transferência e em maior receita fiscal para o governo federal brasileiro.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-06T18:32:27Z No. of bitstreams: 1 1420834.pdf: 4111638 bytes, checksum: 5503acf3e9055af310cc471ffb0088b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-06T18:32:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1420834.pdf: 4111638 bytes, checksum: 5503acf3e9055af310cc471ffb0088b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-06T18:32:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1420834.pdf: 4111638 bytes, checksum: 5503acf3e9055af310cc471ffb0088b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-06T18:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1420834.pdf: 4111638 bytes, checksum: 5503acf3e9055af310cc471ffb0088b9 (MD5) Previous issue date: 2010-09-02 / O presente estudo aborda o modelo Simples Nacional como diferencial de tributação aplicado as microempresas e empresas de pequeno porte com a finalidade de garantir maiores perspectivas de consolidação desses negócios no mercado, a partir de um tratamento tributário diferenciado. Tal mudança deu-se a partir das determinações do novo Código Tributário em vigor por meio da Lei Complementar nO. 123, da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP). Trata-se de um conjunto de normas que determinam um tratamento simplificado e favorecido aos pequenos negócios, conhecida no âmbito tributário como Simples Nacional ou 'Super Simples'. O estudo objetiva analisar a relevância do tratamento tributário diferenciado como forma de estimular o desenvolvimento desse segmento na economia nacional. Adotei como percurso metodológico para o estudo a pesquisa bibliográfica e documental, complementado por um estudo de caso realizado em empresa de pequeno porte na cidade de Belém. Verifica-se que a implementação do modelo Simples Nacional ainda está em fase de experimentações, não sendo possível ainda perceber vantagens significativas no desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, contudo, é possível que se avance no sentido de minimizar as situações de informalidade. Conclui-se que mesmo com o tratamento tributário diferenciado aplicado as microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional expressa vantagens e desvantagens para este setor produtivo.

Submitted by Carlos Eduardo Makoul Gasperin (carlosgasperin@gmail.com) on 2018-10-23T16:49:23Z No. of bitstreams: 1 MP - DISSERTACAO - Carlos Eduardo Gasperin_pos banca.pdf: 1129459 bytes, checksum: d24f6dd8deed6cac935f776c5acdc093 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-10-23T17:18:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MP - DISSERTACAO - Carlos Eduardo Gasperin_pos banca.pdf: 1129459 bytes, checksum: d24f6dd8deed6cac935f776c5acdc093 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-10-23T17:42:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MP - DISSERTACAO - Carlos Eduardo Gasperin_pos banca.pdf: 1129459 bytes, checksum: d24f6dd8deed6cac935f776c5acdc093 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-23T17:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MP - DISSERTACAO - Carlos Eduardo Gasperin_pos banca.pdf: 1129459 bytes, checksum: d24f6dd8deed6cac935f776c5acdc093 (MD5) Previous issue date: 2018-09-27 / Os Shopping Centers são um importante modelo de negócios na economia brasileira, gerando um grande fluxo financeiro de recursos, os quais transitam em um complexo emaranhado de relações jurídicas compostas por diversos atores e instrumentos contratuais. Em que pese a importância econômica que esses centros de compras adquiriram no mercado consumidor nacional, não se tem ainda uma visão doutrinária clara da sua estrutura jurídica nem, muito menos, dos impactos tributários daí advindos. Esse trabalho pretende contribuir para o esclarecimento dessas questões, sem ter, obviamente, a pretensão de esgotar o debate. O estudo proporá um novo enfoque na conceituação jurídica dos shopping centers, com especial atenção para a definição dos limites da tributação sobre eventuais receitas e rendas que possam existir nesse setor. O ponto central do debate será a qualificação jurídico-tributária dos chamados ‘encargos comuns ou condominiais’ e das ‘contribuições ao fundo de promoção e propaganda’, elementos financeiros comuns e relevantes para esse modelo de negócios. Seriam esses valores receita/renda tributáveis? Na pessoa de quem? Para responder tais questões, primeiramente será feita uma análise do modelo de negócios e do debate doutrinário acerca da sua qualificação jurídica. Na sequência, será proposta uma nova perspectiva de análise, a partir das teorias das redes empresariais e das coligações contratuais. Essa base teórica nos dará condição para analisar os impactos tributários daí advindos e para fornecer a seguinte resposta àquelas indagações: cumpridos determinados requisitos os ‘encargos comuns’ e as ‘contribuições ao fundo de promoção e propaganda’ não podem ser imputados como renda ou receita do empreendedor, já que deverão ser encarados como despesas dos lojistas e do próprio empreendedor. Com base nas conclusões alcançadas, algumas recomendações práticas serão propostas ao setor para mitigar eventuais riscos tributários atinentes à discussão aqui posta. / Shopping Malls are an important business sector in the Brazilian economy, generating a huge flow of money throughout a variety of complex legal relationships composed of many actors and contractual instruments. Despite the economic importance of these commercial centers, the legal doctrine has not defined yet a clear view of the legal structure of such enterprise, neither the tax impacts derived from it. This essay intends to enlighten such subjects, without the intentions of exhaust them. This research will propose a new approach to conceptualize the legal arrangement that supports shopping malls. It discusses whether there are any incomes or revenues in the so-called 'common costs' fees and the 'contributions for the promotion and advertising fund', bearing in mind that they are common and relevant financial components on this kind of business. The central question that drives the essay is that: Would these fees be taxable income or revenue; and on whose economic agent? To address this question firstly an analysis will be made of the business model named shopping malls and the doctrinaire debate over its legal qualification. Subsequently, a new economic and legal analytical perspective to this business model will be proposed, based on business and contractual networks theories. With these it will be possible not only to achieve eventual tax impacts of those fees mentioned above, but also to answer the question posed herein by affirming that since some requirements are accomplished, the fees known as 'common costs' and the 'contributions for the promotion and advertising fund' should not be attributed as entrepreneur’s revenues, since they shall be faced as store owners’ own expenditures and, in some cases, as entrepreneurs’ own expenditures. In addition, the research intends to provide some practical recommendations to the economic sector for mitigating possible tax liabilities risks linked to the subject herein discussed.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexsandro Toaldo.pdf: 2016405 bytes, checksum: 75e7bd6d5624a27f9ba7f82c1c4a19a1 (MD5) Previous issue date: 2008-06-05 / In the globalized market, many companies has strategically decided for merges and acquistions in order to achieve its objectives as well as to guarantee its sustaintiability. In this context, we can see a constant growth of the international process called Business Combinations. This study aims to reveal the important aspects of the US-General Accounting guidance for the business combination process and the deferred income tax. It focus, mainly, the paragraph nº 30 of the SFAS 109 Accounting for Income Tax issued by the FASB which highlights the accounting treatment needs into the financial statements for a deferred income tax resultant from a business combination process. From the US-GAAP definitions, in the case of (a) business combination and (b) accounting for income tax, it has concluded, respectively that: (a) there are two (2) methods of evaluation; the pooling of interest and the purchase methods. The pooling of interest method was used in order to recognize the accounting effects according to the APB nº 17, however the FAS 141 superseed that role and does not allow its utlilization and (b) the Pronuncement nº 109 Accounting for Income Tax issued by the FASB orients in a generic and inadequate way the accounting procedure in order to recognize the deferred income tax generated in a particular business combination process for a certain company. This study shows a real case, where it verifies the business combination process effect as well as the deferred income tax impact by following the US guidance of an american subsidary company stablished in Brazil / No mercado globalizado, diversas empresas decidem estrategicamente pela associação, coligação ou controle de suas subsidiárias, a fim de alcançar seus objetivos e garantir sua sustentabilidade. Neste contexto, pode-se constatar um aumento crescente das operações internacionalmente chamadas de Business Combination. O presente estudo tem por objetivo revelar os aspectos importantes das normas e as práticas norte-americanas (US-GAAP), nos casos de business combination e do imposto de renda diferido (deferred tax). Focaliza-se, principalmente, o parágrafo nº 30 do SFAS 109 Accounting for Income Tax, emitido pelo FASB Financial Accounting Standard Board, que destaca a necessidade de se reconhecer, nas demonstrações contábeis, um imposto de renda diferido, resultante desse processo de combinação de negócio. A partir da definição dos aspectos das normas e das práticas norte-americanas (US-GAAP), nos casos de (a) business combination e (b) imposto de renda diferido (deferred income tax), conclui-se, respectivamente, que: (a) existem dois (2) métodos de avaliação de combinações de negócios; o método da comunhão de interesses (pooling of interest) e o método da compra (purchase). O método de comunhão de interesses era o método de contabilização para a combinação de negócios seguindo a APB nº 17, porém o FAS 141 não permite mais sua utlização; e (b) demonstra que o Pronunciamento nº 109 Accounting for Income Taxes, emitido pelo FASB, orienta, de forma genérica e inadequada, o procedimento para contabilização do imposto de renda diferido em um caso específico de business combination de uma empresa. No objetivo prático, verificam-se os efeitos do processo de business combination e o impacto do imposto de renda diferido nas demonstrações financeiras do ponto de vista das práticas contábeis norte-americanas, com base em dados reais de uma subsidiária norte-americana estabelecida no Brasil