Segundo Tomás de Aquino, a forma é o que instancia a substância em determinada natureza; sem ela, a substância não seria o que é. Saliente-se que definir o que é (quid est) algo não é o mesmo que afirmar que ele é, pois, neste caso, o que é afirmado é sua existência, não sua natureza. Isso indica que a existência não é posta pela forma da substância, mas por algo outro, que, em sua Exposição aos Ebdomadibus de Boécio, Tomás chama de ato de ser (actus essendi). Imiscuído na substância que é seu sujeito , o ato de ser concede-lhe existência, tornando-a um ente, o qual possui um vínculo com o próprio ser (ipsum esse), que é deus. O aquinatense chama esse vínculo de participação, donde o ente participa do ser tal como o efeito de sua causa. O problema é instaurado quando se passa do plano ontológico ao gnosiológico, isto é, quando o intelecto busca inteligir a participação do ente no ser. Nessa intelecção, a limitação do intelecto humano se evidencia: a participação do ente no ser é entendida não como tal, mas como a do concreto no abstrato. O ente é significado em concreto, pois nele o ato de ser se encontra concretizado; a dificuldade, contudo, apresenta-se quando o intelecto tenta abstrair o ato de ser do ente: nessa abstração, o ato de ser não é inteligido enquanto tal, mas enquanto abstrato. Diante disso, torna-se inevitável levantar as seguintes questões: qual o modo de abstração que tenta obter o ato de ser do ente? Por que o intelecto não é capaz de inteligir o ser enquanto ser, mas apenas enquanto abstrato? O ato de ser, inconcebível pelo intelecto humano, é de fato superior à forma substancial? A participação do concreto no abstrato corresponde à do ente no ser? São estas as principais questões que, neste estudo, buscaremos responder. / According to Thomas of Aquinas, form is that which instantiates substance in a determinate nature; without it, substance would not be what it is. It should be emphasized that defining what something is (its quid est) is not not the same as to assert that it is, for in this case what is asserted is its existence, not its nature. That indicates that existence is not given by the form of the substance, but by something else, which in his Exposition to the Boethius\'s Ebdomadibus, Thomas calls act of being (actus essendi). Mingling in the substance its subject , the act of being gives it its existence, turning it into an entity, which is vinculated to being itself (ipsum esse), or God. The Aquinate calls this nexus participation, whence the entity participates in being as the effect of its cause. The problem is set when one traverses the ontological level to the gnoseological, that is, when the intellect tries to grasp the participation of the entity in being. In this intellection, the limits of the human intellect become clear: the participation of entity in being is understood not as such, but as the concrete in relation to the abstract. The entity is signified in concrete, for in it the act of being is found concretized; the difficulty, however, reveals itself when the intellect tries to abstract the act of being from the entity: in this abstraction, the act of being is not grasped as such, but as abstract. Thus it becomes inevitable to formulate the following questions: which is the mode of abstraction which tries to obtain the act of being of the entity? Why is the intellect not able to grasp being as being, but only as abstract? Is the act of being, inconceivable to the human intellect, in fact superior to the substantial form? And does participation of the concrete in the abstract correspond to that of the entity in being? These are the main questions that this study aims to answer.

1 Abstract Criminal proceedings against legal entities This diploma thesis focuses on procedural provisions of Act No. 418/2011 Coll., On Criminal Liability of Legal Entities and Proceedings against them, which has undergone many changes since the 1st January 2012 and is constantly evolving since the criminal liability of legal persons is in the legal order of the Czech Republic still a relatively novelty and therefore a current topic. The Act has been subject to criticism prior to its entry into force, which in some aspects is still up to date even today. Simultaneously with the development and changes of the law itself, the opinions of the professional public and professional literature are developing, which responds to these changes, but on some issues, it still awaits the relevant case law of higher courts. The work is divided into three parts. The first chapter deals with general issues of criminal liability of legal persons and their development in the Czech Republic. This part contains also a brief summary of the development of the Slovak regulation of the criminal liability of legal persons, which has been influenced and inspired by the Czech legislation, and it is interesting to see their mutual development in the future as well. In the second chapter, the diploma thesis deals with reasons of...

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Cecilio Moreira Pires.pdf: 642859 bytes, checksum: d49ca5e6b96e349920932cdef04059bb (MD5) Previous issue date: 2012-10-24 / The scope of this study was to examine the possibility of disregarding the legal entities in the application of the penalties restricting the right to bid and contract with the Public Administration, brought for the Laws 8.666/93 and 10.520/02. The choice of subject is justified on the grounds that the shareholders of the companies bidding participants, when sanctioned by any of the penalties restricting the right to bid and hire with the Public Administration, are in another company, often with the same partners, social object and address .The reason they continue to bid and contract with the government, in a clear breach and abuse of the law, which is supported by the Public Administration due to the lack of formal law to authorize the disregard of the legal entity of these companies. The present work involved research and examination of doctrine, national and foreigner, as well as legislation and concrete cases in the jurisprudence. We start with the concept of the norm and the illegal, through the examination of administrative penalty and its legal system to, soon after, analyze the penalties provided for the art. 87, III and IV, of Law 8.666/93 and art. 7, of Law 10.520/02, highlighting the "sine qua non" condition of the instauration of the administrative process, as required for the Law 9.784/99, in obedience to the principle of due process, until we get to the disregard of the legal entity in the context of the general theory of law. Finally, we examine the disregard of the legal entity in the application of penalties restricting the right to bid and hire with the Public Administration, sustaining the principle of morality, unavailability of public interest, efficiency and impartiality, and the mandatory principles of motivation, reasonableness and proportionality, as a way to attend to the substantive due process / O objetivo do presente trabalho foi examinar a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar, previstas nas Leis 8.666/93 e 10.520/02. A escolha do tema, justifica-se em razão de que os sócios das empresas partícipes de licitação, quando sancionadas com qualquer uma das penas restritivas do direito de licitar e contratar, constituem-se em outra sociedade, muitas vezes com os mesmos sócios, objeto social e endereço. Em razão disso, continuam a licitar e contratar com o Poder Público, em nítida fraude à lei e abuso de direito, suportado pela Administração em razão de inexistência de lei formal a autorizar a desconsideração da personalidade jurídica dessas empresas. O trabalho envolveu pesquisa e exame da doutrina nacional e estrangeira, bem como da legislação e jurisprudência. Partimos do conceito de norma e ilícito, passando pelo exame da sanção administrativa e seu regime jurídico e, logo após, analisamos as penas previstas no art. 87, III e IV, da Lei 8.666/93 e art. 7º da Lei 10.520/02, destacando a condição sine qua non da instauração de processo administrativo, nos moldes da Lei 9.784/99, em obediência ao princípio do devido processo legal, até chegarmos à desconsideração da personalidade jurídica, no contexto da teoria geral do direito. Finalmente, examinamos a desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar, sustentando-a nos princípio da moralidade, indisponibilidade do interesse público, eficiência e impessoalidade, devendo atender, ainda, à motivação, razoabilidade e proporcionalidade, como forma de atendimento ao devido processo legal substantivo

A Arquitetura TCP/IP consolidou-se como padrão nas redes de computadores e permanece em crescente expansão de uso. Apesar de seus protocolos principais terem sido especificados há cerca de 30 anos, ainda permanecem como os mais utilizados nas camadas 3 e 4 devido à sua alta qualidade de projeto, que resultou em elevada eficiência e flexibilidade de uso. A organização do TCP/IP em camadas, com especificações pelo IETF, consolidou-se na década de 1980, quando também tornou-se padrão o modelo de referência OSI, da ISO. Posteriormente, o TCP/IP firmou-se, de fato, como o padrão de protocolos para as redes de computadores e com maior utilização sobre o conjunto de protocolos da ISO e de outras instituições de padronização, visto que a Internet tornou-se o maior sistema aberto interconectado e há poucas redes que utilizam os protocolos OSI, embora vários sistemas abertos sejam baseados em seu modelo de referência em camadas. Há extensas pesquisas e discussões voltadas para alternativas de evolução desta arquitetura e, nesta área de estudos, este trabalho define o Modelo de Título para a próxima geração de Internet. Modelo este que permite a unificação de diferentes tipos de endereços utilizados, com possibilidade de reduzir as complexidades das redes de computadores e melhorar o suporte às necessidades de comunicação dessas redes. A partir de uma visão ontológica sobre as redes de computadores e as necessidades de comunicação no uso destas, este trabalho contribui para a evolução tecnológica da comunicação em rede, com melhoria no atendimento de tais necessidades pela aproximação semântica entre a camada superior e as inferiores. A possibilidade de contribuição nessa área da ciência motiva esta pesquisa, que também apresenta a ontologia do Modelo de Título para formalizar a compreensão semântica e o suporte às necessidades das entidades de comunicação, bem como suas possíveis alterações, conforme o contexto. / The TCP/IP architecture has become a standard on computer networks and remains in growing expansion of use. Despite its key protocols have been specified 30 years ago, they still remain the most used in layers 3 and 4, due to its high quality design, which resulted in high efficiency and flexibility of use. The TCP/IP layers model from the IETF has established itself in the 80\'s, when also has became a standard the OSI reference model from the ISO. Subsequently, the TCP/IP has become, the fact, the standard with greater use over the set of ISO protocols and the other institutions of standardization, since the Internet has become the largest open system interconnected and there are few networks that use OSI protocols, although several open systems are based on its layers reference model. Moreover, there is extensive research and discussions in alternatives for the evolution of this architecture and, in this study area, this Thesis defines the Title Model for the next generation Internet. This model allows the unification of the different types of addresses, with the possibility of reducing the complexities of computer networks and better support to the communication needs in computer networks. Based in one ontological view on computer networks and the needs in its use, this study has the intention to contribute to the technological evolution of network communication in order to better meet the entities communication needs and approximate the upper and lower layers. The possibility to contribute in this technological area motivates this research that also presents the ontology for the title model to increase the semantic comprehension for the support of the entities needs and their possible changes in the context.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-05-16T19:26:44Z No. of bitstreams: 1 VERA REGIANE BRESCOVICI NUNES.pdf: 5855839 bytes, checksum: c2484c48aa1a0575b76c53359ca39651 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-16T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VERA REGIANE BRESCOVICI NUNES.pdf: 5855839 bytes, checksum: c2484c48aa1a0575b76c53359ca39651 (MD5) Previous issue date: 2018-04-09 / The object this research are the paintings and rock engravings present at the archaeological site, inserted in the Serra Sarapó/Tapuias, in the community of Canudos, in the Municipality of Riachão das Neves, State of Bahia. The objective of the study was to analyze and describe the traces, lines, colors and forms that are present in the paintings and in the rock engravings at the Sarapó/Tapuias site, not only from the registration perspective, but also to compare them with other Brazilian traditions in the sense of relating them to a possible tradition of the engravings, as well as in the identification, understanding and analysis, perceiving if they show characteristics of manifestations of the sacred, considering the disposition, location and support in which they were made. To reach these goals, we went from the idea that they are cultural, religious and historical representations with different reading possibilities, produced by different indigenous groups. Due to the fact that the site is located in western Bahia, there was a need to describe aspects of the historical constitution of the region near Riachão das Neves, and the great technological advance of the present. From the investigations and comparisons made in the analysis of the paintings, we find that they can be related to the graphic representations inserted in the São Francisco tradition and in the Geometric Tradition for they present similarities in the colors, lines and forms. And they are manifestations of the sacred by characteristics presented as to the disposition and location. Thus, in light of what we have analyzed, we infer that they present features present in two rupestrian traditions: São Francisco and Geometric and belong to the sacred universe. / O objeto desta pesquisa são as pinturas e gravuras rupestres presentes em um sítio arqueológico localizado na serra Sarapó/Tapuias, na comunidade de Canudos, Município de Riachão das Neves, no Estado da Bahia. O objetivo do estudo foi analisar e descrever os traços, linhas, cores, formas e suportes presentes nas pinturas e gravuras rupestres no sítio Sarapó/ Tapuias, não somente na perspectiva de registro, mas também de comparação com outras tradições brasileiras e de relação com uma possível tradição rupestre. Trabalhou-se, desse modo, a identificação, a compreensão e a análise, bem como a apresentação ou não de características de manifestações do sagrado, considerando a disposição, localização e suporte em que foram realizadas. Para atingir estes objetivos, partiu-se da ideia de que são representações inseridas no contexto da arte, cultura, religião e história por apresentar diferentes possibilidades de leitura. Pelo fato do sítio arqueológico estar localizado em terras do oeste baiano, houve a necessidade de descrever aspectos da constituição histórica da região próxima a Riachão das Neves e o grande avanço tecnológico da atualidade. A partir das investigações e comparações realizadas nas análises das pinturas, foi constatado que elas estão relacionadas com as representações gráficas inseridas na tradição São Francisco e na Tradição Geométrica por apresentar semelhanças nas cores, linhas e formas. Observou-se, também, pelas características apresentadas quanto à disposição e localização no espaço, que são manifestações do sagrado. Para essas constatações, foram utilizados aportes teóricos da arte, cultura, religião, arqueologia, antropologia e outras áreas do conhecimento.

The author of this thesis discusses the subject of criminal liability of legal persons and focuses primarily on the analysis of the most important substantive provisions of the Act. No. 418/2011 coll., which describe criminal liability of legal entities and proceedings against them (hereinafter ZTOPO) and entered into force on 1st January 2012. This act is still well- discussed and current even after 6 years of being in force, which can be seen by the number of amendments done to it since it became effective. This thesis aims to offer a comprehensive overview of the issue of criminal liability of legal persons and at the same time tries to capture the most important changes that have been made due to these 9 amendments. The thesis is divided into five parts. In the first part, the author deals with the historical background of criminal liability of legal persons. This part also contains path to the adoption of ZTOPO. The second and the third parts are the core of this paper. In the second part, the author analyses the imputability and the structure of criminal liability of legal entities in the Czech Republic. One part of this section is dedicated to the scope of criminalization of legal entities. The third part of the thesis deals with the possibility of legal entity to be exculpated through the...

OBJECTIVE The purpose of this study was to examine the stability of a generic lansoprazole product in a 3 mg/mL sodium bicarbonate suspension under room temperature and refrigerated conditions. METHODS Lansoprazole suspensions (3 mg/mL) were prepared in triplicate using an 8.4% sodium bicarbonate vehicle for each storage condition (room temperature and refrigerated). During 1 month, samples from each replicate were periodically removed and analyzed for lansoprazole concentration by liquid chromatography–tandem mass spectrometry (LC-MS/MS). Each sample was spiked with 10 mg/L omeprazole to serve as the internal standard. A positive electrospray LC-MS/MS method was validated over the calibration range of 5 to 25 mg/L using Food and Drug Administration Guidance. The identities of the analyte and internal standard in the samples were verified by monitoring the MS/MS transitions of m/z 370 to m/z 252 and m/z 346 to m/z 198 for lansoprazole and omeprazole, respectively. Additionally, the pH of the suspensions was monitored throughout the study. RESULTS The stability of lansoprazole in the oral sodium bicarbonate suspension under refrigeration is compromised prior to what has been previously reported in the literature. Samples kept at room temperature lost >10% of the lansoprazole after 48 hours compared with the refrigerated samples, which maintained integrity up to 7 days. No statistically significant difference was found between the pH of the room temperature and refrigerated suspension samples, indicating that this factor is not the cause for the differences in stability at these two conditions. CONCLUSIONS This study suggests that the extemporaneously compounded lansoprazole oral suspension prepared in 8.4% sodium bicarbonate should not be stored in plastic oral syringes longer than 48 hours at room temperature and no longer than 7 days when refrigerated. These data indicate an expiration time earlier than that previously reported for the refrigerated product (14 days).

Over the past thirty years, clinical research has benefited substantially from the adoption of electronic medical record systems. As deployment has increased, so too has the number of researchers seeking to improve the overall analytical environment by way of tools and models. Although much work has been done, there are still many uninvestigated areas; two of which are explored in this dissertation. The first pertains to the physical storage of the data itself. There are two generally accepted storage models: relational and entity-attribute-value (EAV). For clinical data, EAV systems are preferred due to their natural way of managing many-to-many relationships, sparse attributes, and dynamic processes along with minimal conversion effort and reduction in federation complexities. However, the relational database management systems on which they are implemented, are not intended to organize and retrieve data in this format; eroding their performance gains. To combat this effect, we present the foundation for an EAV Database Management System (EDBMS). We discuss data conversion methodologies, formulate the requisite metadata and partitioned type-sensing index structures, and provide detailed runtime and experimental analysis with five extant methods. Our results show that the prototype, EAVDB, reduces space and conversion requirements while enhancing overall query performance. The second topic concerns query performance in a federated environment. One method used to decrease query execution time, is to pre-compute and store "beneficial" queries (views). The View Selection Problem (VSP) identifies these views subject to resource constraints. A federated model, however, has yet to be developed. In this dissertation, we submit three advances in view materialization. First, a more robust optimization function, the Minimum-Maintenance View Selection Problem (MMVSP), is derived by combining existing approaches. Second, the Federated View Selection Problem (FVSP), built upon the MMVSP, and federated data cube lattice are formalized. The FVSP allows for multiple querying nodes, partial and full materialization, and data propagation constriction. The latter two are shown to greatly reduce the overall number of valid solutions within the solution space and thus a novel, multi-tiered approach is given. Lastly, EAV materialization, which is introduced in this dissertation, is incorporated into an expanded, multi-modal variant of the FVSP. As models and heuristics for both the federated and EAV VSP, to the best of our knowledge, do not exist, this research defines two new branches of data warehouse optimization. Coupled with our EDBMS design, this dissertation confronts two main challenges associated with clinical data warehousing and federation.

The thesis presents named-entity recognition in Czech historical newspapers from Modern Access to Historical Sources Project. Our goal was to create a specific corpus and annotation manual for the project and evaluate neural networks methods for named-entity recognition within the task. We created the corpus using scanned Czech historical newspapers. The scanned pages were converted to digitize text by optical character recognition (OCR) method. The data were preprocessed by deleting some OCR errors. We also defined specific named entities types for our task and created an annotation manual with examples for the project. Based on that, we annotated the final corpus. To find the most suitable neural networks model for our task, we experimented with different neural networks architectures, namely long short-term memory (LSTM), bidirectional LSTM and CNN-BiLSTM models. Moreover, we experimented with randomly initialized word embeddings that were trained during the training process and pretrained word embeddings for contemporary Czech published as open source by fastText. We achieved the best result F1 score 0.444 using CNN-BiLSTM model and the pretrained word embeddings by fastText. We found out that we do not need to normalize spelling of our historical texts to get closer to contemporary language if we use the neural network model. We provided a qualitative analysis of observed linguistics phenomena as well. We found out that some word forms and pair of words which were not frequent in our training data set were miss-tagged or not tagged at all. Based on that, we can say that larger data sets could improve the results.

Fouille des opinion, une sous-discipline dans la recherche d'information (IR) et la linguistique computationnelle, fait référence aux techniques de calcul pour l'extraction, la classification, la compréhension et l'évaluation des opinions exprimées par diverses sources de nouvelles en ligne, social commentaires des médias, et tout autre contenu généré par l'utilisateur. Il est également connu par de nombreux autres termes comme trouver l'opinion, la détection d'opinion, l'analyse des sentiments, la classification sentiment, de détection de polarité, etc. Définition dans le contexte plus spécifique et plus simple, fouille des opinion est la tâche de récupération des opinions contre son besoin aussi exprimé par l'utilisateur sous la forme d'une requête. Il ya de nombreux problèmes et défis liés à l'activité fouille des opinion. Dans cette thèse, nous nous concentrons sur quelques problèmes d'analyse d'opinion. L'un des défis majeurs de fouille des opinion est de trouver des opinions concernant spécifiquement le sujet donné (requête). Un document peut contenir des informations sur de nombreux sujets à la fois et il est possible qu'elle contienne opiniâtre texte sur chacun des sujet ou sur seulement quelques-uns. Par conséquent, il devient très important de choisir les segments du document pertinentes à sujet avec leurs opinions correspondantes. Nous abordons ce problème sur deux niveaux de granularité, des phrases et des passages. Dans notre première approche de niveau de phrase, nous utilisons des relations sémantiques de WordNet pour trouver cette association entre sujet et opinion. Dans notre deuxième approche pour le niveau de passage, nous utilisons plus robuste modèle de RI i.e. la language modèle de se concentrer sur ce problème. L'idée de base derrière les deux contributions pour l'association d'opinion-sujet est que si un document contient plus segments textuels (phrases ou passages) opiniâtre et pertinentes à sujet, il est plus opiniâtre qu'un document avec moins segments textuels opiniâtre et pertinentes. La plupart des approches d'apprentissage-machine basée à fouille des opinion sont dépendants du domaine i.e. leurs performances varient d'un domaine à d'autre. D'autre part, une approche indépendant de domaine ou un sujet est plus généralisée et peut maintenir son efficacité dans différents domaines. Cependant, les approches indépendant de domaine souffrent de mauvaises performances en général. C'est un grand défi dans le domaine de fouille des opinion à développer une approche qui est plus efficace et généralisé. Nos contributions de cette thèse incluent le développement d'une approche qui utilise de simples fonctions heuristiques pour trouver des documents opiniâtre. Fouille des opinion basée entité devient très populaire parmi les chercheurs de la communauté IR. Il vise à identifier les entités pertinentes pour un sujet donné et d'en extraire les opinions qui leur sont associées à partir d'un ensemble de documents textuels. Toutefois, l'identification et la détermination de la pertinence des entités est déjà une tâche difficile. Nous proposons un système qui prend en compte à la fois l'information de l'article de nouvelles en cours ainsi que des articles antérieurs pertinents afin de détecter les entités les plus importantes dans les nouvelles actuelles. En plus de cela, nous présentons également notre cadre d'analyse d'opinion et tâches relieés. Ce cadre est basée sur les évidences contents et les évidences sociales de la blogosphère pour les tâches de trouver des opinions, de prévision et d'avis de classement multidimensionnel. Cette contribution d'prématurée pose les bases pour nos travaux futurs. L'évaluation de nos méthodes comprennent l'utilisation de TREC 2006 Blog collection et de TREC Novelty track 2004 collection. La plupart des évaluations ont été réalisées dans le cadre de TREC Blog track.