Os rios Iguaçu e Barigüi, nos trechos afetados pelo vazamento da REPAR (2000), foram amostrados em 18 pontos, em 3 campanhas (2007-2008). TPH, BTEX e HPA ocorrem na água com concentrações muito baixas ou nem foram detectados. Não há aporte de hidrocarbonetos proveniente da REPAR. No sedimento, não foram detectados BTEX, HPA têm concentrações baixas ou não foram detectados; TPH ocorre em concentrações 10 vezes menores que o padrão ambiental, mas foi detectado em todas as amostras. As maiores concentrações ocorrem no rio Iguaçu, a jusante da foz do Barigüi. Alguns HPA presentes no óleo derramado só ocorrem neste trecho, sugerindo origem a partir do rio Barigüi. As razões diagnósticas de HPA no sedimento não estabelecem ligação direta com o vazamento da REPAR, por predominarem indicações de fonte pirolítica ou mista. Entretanto, estudo do sedimento do Banhado 4 mostrou que muitas das razões diagnósticas de HPA que indicavam fonte petrogênica no óleo original passaram a indicar fonte pirolítica 7 anos após o acidente. O índice pirogênico é a única razão que manteve indicação de fonte petrogênica. Na estação seca, as concentrações médias de esteróis no sedimento do rio Barigüi são coprostanol (25,97 μg/g), coprostanona (4,67 μg/g), colesterol (9,02 μg/g), colestanol (4,15 μg/g) e colestanona (0,42 μg/g). Na estação chuvosa, as concentrações reduzem-se pela metade (colestanona não foi detectada). O rio Iguaçu apresenta resultados similares a montante de Fazenda Rio Grande. Mas, nesta localidade, as concentrações aumentam apenas na estação chuvosa para coprostanol (249,63 μg/g), coprostanona (11,6 μg/g), colesterol (81,85 μg/g) e colestanol (49,99 μg/g), o que é atribuído à lavagem do solo pela água pluvial. A influência de Araucária é marcada por altas concentrações de coprostanol (329,8 μg/g na estação seca e 229,25 μg/g na estação chuvosa). Daí até General Lúcio as maiores concentrações ocorrem no canal principal, na campanha seca (média de 246,08 μg/g); na campanha chuvosa, a média cai para 101,51 μg/g. Nos canais secundários, o comportamento é contrário, relacionado ao acúmulo de sedimentos contaminados ocorrer aí apenas na cheia. No rio Iguaçu, os valores médios de COT na estação chuvosa e na seca são semelhantes (~28 mg/g) e bem maiores do que no rio Barigüi (estação chuvosa 5,2 μg/g; seca 8,9 mg/g). As relações entre coprostanol e COT indicam que o aporte de esgoto é o principal fator de definição do teor de carbono orgânico sedimentar apenas para o canal principal do rio Iguaçu e na estação chuvosa. Nos canais secundários deste rio e no rio Barigüi, em qualquer estação, ocorre contribuição importante de outras fontes (vegetação e/ou produção primária in situ). Coprostanol e coprostanona apresentam forte correlação nas duas estações. A ausência de correlação entre coprostanol e colesterol na estação seca, nos dois rios, pode ser explicada pela degradação do colesterol e/ou por parte deste provir de fonte diferente do coprostanol. As razões [5β/(5α+5β)estanona] e [5β/(5α+5β)estanol] são superiores a 7 (altamente contaminado) em 16 pontos na estação chuvosa e em todos os 18 pontos na estação seca. / The Iguaçu and Barigui rivers in parts affected by leakage REPAR (2000), were sampled in 18 points in three campaigns (2007-2008). TPH, BTEX and PAH occurring in water with very low concentrations or not detected. There is no input of oil from the REPAR. In the sediment, were not detected BTEX, PAH concentrations are low or not detected; TPH occurs in concentrations 10 times lower than the environmental standard, but was detected in all samples. The highest concentrations occur in the Iguaçu river, downstream from the mouth of Barigui. Some PAHs present in the oil spill occur only in this stretch, suggesting origin from the river Barigüi. The reasons diagnostic of PAH in the sediment do not establish a direct connection with the leaking of REPAR, predominate source of indication by pyrolytic or mixed. However, a study of sediment from the Wetland 4 showed that many of the reasons diagnostic for PAH that indicated petrogenic source in the original oil passed indicate source pyrolytic seven years after the accident. Pyrogenic index is the only reason that kept indication of petrogenic source. In the dry season, the average concentrations of sterols in the sediment of Barigüi river are coprostanol (25.97 μg/g), coprostanona (4.67 μg/g), cholesterol (9.02 μg/g), cholestanol (4.15 μg/g) and Cholestanones (0.42 μg/g). In the rainy season, the concentrations are reduced by half (Cholestanones was not detected). The Iguaçu river shows similar results upstream of Fazenda Rio Grande. But in this location the concentrations increase only during the rainy season to coprostanol (249.63 μg/g), coprostanona (11.6 μg/g), cholesterol (81.85 μg/g) and cholestanol (49.99 μg/g), which is assigned to wash the soil by rainwater. The influence of Araucaria is marked by high concentrations of coprostanol (329.8 μg/g dry season and 229.25 μg/g in the rainy season). Thence to General Lúcio the highest concentrations occur in the main channel in the dry campaign (average of 246.08 μg/g) in the rainy campaign, the average falls to 101.51 μg/g. In the secondary channels, the behavior is opposite, related to the accumulation of contaminated sediments occur there only in full. In the Iguaçu River, the average values of TOC in the rainy and dry seasons are similar (~ 28 mg/g) and much larger than the Barigüi river (wet season 5.2 μg/g dry 8.9 mg/g). The relationships between coprostanol and TOC indicate that the sewage discharges are the main factor defining the sedimentary organic carbon content just for the main channel of the Iguaçu river and the rainy season. In secondary channels this river and in the river Barigüi, in any season, there is significant contribution from other sources (vegetation and/or primary production in situ). Coprostanol and coprostanona have strong correlation in both seasons. The lack of correlation between cholesterol and coprostanol in the dry season in the two rivers can be explained by the degradation of cholesterol and/or part of this come from different source of coprostanol. The reasons [5β / (5α +5 β) estanona] and [5β / (5α +5 β) stanol] are superior to 7 (highly polluted) on 16 points in the rainy season and all 18 points in the dry season.

O setor da construção civil provoca impactos significativos sobre o meio-ambiente. No Brasil, problemas econômicos e sociais tendem a agravar essa situação. Nesse sentido, as carências habitacionais são provavelmente um dos maiores desafios do setor, pois a construção e fornecimento dessas moradias, além de refletir em diferentes impactos no meio ambiente, na saúde e no conforto de seus usuários, usualmente, também apresentam significativas restrições financeiras. Buscando alternativas para esses problemas, o grupo de sustentabilidade do Núcleo Orientado para a Inovação da Edificação (NORIE) vem desenvolvendo estudos de aprimoramento e de avaliação de uma habitação de interesse social concebida e construída segundo diretrizes para edificações sustentáveis: o Protótipo Alvorada. O objetivo deste trabalho, em continuidade, é a avaliação ambiental dos subsistemas implantados e dos materiais empregados na habitação. Complementarmente, também é feita a identificação dos custos desses materiais. A definição do método de avaliação ambiental, através da revisão bibliográfica, embasou-se naqueles existentes e consolidados, nas cargas ambientais genericamente ocorrentes ao longo do ciclo de vida de uma edificação e nos dados disponíveis no contexto nacional. O método resultante, aplicado, foi composto de critérios de avaliação, que caracterizam cargas ambientais imediatas, vinculadas a potenciais impactos finais. A representação gráfica simultânea das três escalas de análise (da edificação como um todo, dos subsistemas e dos materiais) proporciona uma apreensão rápida e fácil dos resultados e permite identificar quais subsistemas apresentam potenciais de impactos ambientais mais significativos em cada critério e, por sua vez, quais os pontos fracos dos mesmos. A partir dessas informações é possível gerar modificações nas soluções implantadas, visando ao seu aperfeiçoamento. Adicionalmente, os dados gerados pela avaliação fornecem valores para o desenvolvimento de referenciais iniciais de desempenho ambiental de edificações de interesse social no contexto brasileiro. Quanto aos custos referentes aos materiais, são considerados elevados se comparados aos de outras tipologias habitacionais de mesmo padrão implantadas atualmente, porém, há de se considerar que são referentes a uma unidade prototípica, os quais tendem a ser superiores àqueles de soluções consolidadas e de implantação em grande escala. / Considerable environmental impacts are involved in the construction industry. In Brazil, economic and social issues tend to make this situation worse. Lack of housing is, probably, the biggest challenge, because construction and allotment reflect impacts in environment, in users health and comfort, and usually is financially restricted. Seeking alternatives to those problems, the sustainability group of Núcleo Orientado para a Inovação da Edificação (NORIE) has been developing studies on the improvement and assessment of a low-income housing designed and built according to directives in sustainable buildings: The Alvorada prototype. The aim of this continued research is the environmental assessment of subsystems implanted and materials used in dwelling. Complementary, materials costs are identified. The method definition, through bibliographic research, was based in consolidated methods, in environmental loads generically happening along building life cycle and in national context available data. Resultant, applied method is composed of evaluation criteria which characterize immediate environmental loads and are linked up with potential final impacts. Simultaneous graphical representation of the three analysis scales (of the construction as a whole, of the subsystems and of the materials) provides a fast and easy results apprehension and allows to identify which subsystems presents more significant potentials environment impacts in each criterion and their weak points. From this information it is possible to generate modifications in the implanted solutions, aiming their improvement. Besides this, environmental assessment data generated supply values for the initial development of benchmark about lowincome housing environmental performance in Brazilian context. Concerning material costs, they are considered high when compared to those of most commonly built low-cost houses in Brazil. However, it must be considered that, as a prototype, its costs are higher than the already consolidated solutions in constructions and than those built in large scale.

O setor da construção civil provoca impactos significativos sobre o meio-ambiente. No Brasil, problemas econômicos e sociais tendem a agravar essa situação. Nesse sentido, as carências habitacionais são provavelmente um dos maiores desafios do setor, pois a construção e fornecimento dessas moradias, além de refletir em diferentes impactos no meio ambiente, na saúde e no conforto de seus usuários, usualmente, também apresentam significativas restrições financeiras. Buscando alternativas para esses problemas, o grupo de sustentabilidade do Núcleo Orientado para a Inovação da Edificação (NORIE) vem desenvolvendo estudos de aprimoramento e de avaliação de uma habitação de interesse social concebida e construída segundo diretrizes para edificações sustentáveis: o Protótipo Alvorada. O objetivo deste trabalho, em continuidade, é a avaliação ambiental dos subsistemas implantados e dos materiais empregados na habitação. Complementarmente, também é feita a identificação dos custos desses materiais. A definição do método de avaliação ambiental, através da revisão bibliográfica, embasou-se naqueles existentes e consolidados, nas cargas ambientais genericamente ocorrentes ao longo do ciclo de vida de uma edificação e nos dados disponíveis no contexto nacional. O método resultante, aplicado, foi composto de critérios de avaliação, que caracterizam cargas ambientais imediatas, vinculadas a potenciais impactos finais. A representação gráfica simultânea das três escalas de análise (da edificação como um todo, dos subsistemas e dos materiais) proporciona uma apreensão rápida e fácil dos resultados e permite identificar quais subsistemas apresentam potenciais de impactos ambientais mais significativos em cada critério e, por sua vez, quais os pontos fracos dos mesmos. A partir dessas informações é possível gerar modificações nas soluções implantadas, visando ao seu aperfeiçoamento. Adicionalmente, os dados gerados pela avaliação fornecem valores para o desenvolvimento de referenciais iniciais de desempenho ambiental de edificações de interesse social no contexto brasileiro. Quanto aos custos referentes aos materiais, são considerados elevados se comparados aos de outras tipologias habitacionais de mesmo padrão implantadas atualmente, porém, há de se considerar que são referentes a uma unidade prototípica, os quais tendem a ser superiores àqueles de soluções consolidadas e de implantação em grande escala. / Considerable environmental impacts are involved in the construction industry. In Brazil, economic and social issues tend to make this situation worse. Lack of housing is, probably, the biggest challenge, because construction and allotment reflect impacts in environment, in users health and comfort, and usually is financially restricted. Seeking alternatives to those problems, the sustainability group of Núcleo Orientado para a Inovação da Edificação (NORIE) has been developing studies on the improvement and assessment of a low-income housing designed and built according to directives in sustainable buildings: The Alvorada prototype. The aim of this continued research is the environmental assessment of subsystems implanted and materials used in dwelling. Complementary, materials costs are identified. The method definition, through bibliographic research, was based in consolidated methods, in environmental loads generically happening along building life cycle and in national context available data. Resultant, applied method is composed of evaluation criteria which characterize immediate environmental loads and are linked up with potential final impacts. Simultaneous graphical representation of the three analysis scales (of the construction as a whole, of the subsystems and of the materials) provides a fast and easy results apprehension and allows to identify which subsystems presents more significant potentials environment impacts in each criterion and their weak points. From this information it is possible to generate modifications in the implanted solutions, aiming their improvement. Besides this, environmental assessment data generated supply values for the initial development of benchmark about lowincome housing environmental performance in Brazilian context. Concerning material costs, they are considered high when compared to those of most commonly built low-cost houses in Brazil. However, it must be considered that, as a prototype, its costs are higher than the already consolidated solutions in constructions and than those built in large scale.

Os rios Iguaçu e Barigüi, nos trechos afetados pelo vazamento da REPAR (2000), foram amostrados em 18 pontos, em 3 campanhas (2007-2008). TPH, BTEX e HPA ocorrem na água com concentrações muito baixas ou nem foram detectados. Não há aporte de hidrocarbonetos proveniente da REPAR. No sedimento, não foram detectados BTEX, HPA têm concentrações baixas ou não foram detectados; TPH ocorre em concentrações 10 vezes menores que o padrão ambiental, mas foi detectado em todas as amostras. As maiores concentrações ocorrem no rio Iguaçu, a jusante da foz do Barigüi. Alguns HPA presentes no óleo derramado só ocorrem neste trecho, sugerindo origem a partir do rio Barigüi. As razões diagnósticas de HPA no sedimento não estabelecem ligação direta com o vazamento da REPAR, por predominarem indicações de fonte pirolítica ou mista. Entretanto, estudo do sedimento do Banhado 4 mostrou que muitas das razões diagnósticas de HPA que indicavam fonte petrogênica no óleo original passaram a indicar fonte pirolítica 7 anos após o acidente. O índice pirogênico é a única razão que manteve indicação de fonte petrogênica. Na estação seca, as concentrações médias de esteróis no sedimento do rio Barigüi são coprostanol (25,97 μg/g), coprostanona (4,67 μg/g), colesterol (9,02 μg/g), colestanol (4,15 μg/g) e colestanona (0,42 μg/g). Na estação chuvosa, as concentrações reduzem-se pela metade (colestanona não foi detectada). O rio Iguaçu apresenta resultados similares a montante de Fazenda Rio Grande. Mas, nesta localidade, as concentrações aumentam apenas na estação chuvosa para coprostanol (249,63 μg/g), coprostanona (11,6 μg/g), colesterol (81,85 μg/g) e colestanol (49,99 μg/g), o que é atribuído à lavagem do solo pela água pluvial. A influência de Araucária é marcada por altas concentrações de coprostanol (329,8 μg/g na estação seca e 229,25 μg/g na estação chuvosa). Daí até General Lúcio as maiores concentrações ocorrem no canal principal, na campanha seca (média de 246,08 μg/g); na campanha chuvosa, a média cai para 101,51 μg/g. Nos canais secundários, o comportamento é contrário, relacionado ao acúmulo de sedimentos contaminados ocorrer aí apenas na cheia. No rio Iguaçu, os valores médios de COT na estação chuvosa e na seca são semelhantes (~28 mg/g) e bem maiores do que no rio Barigüi (estação chuvosa 5,2 μg/g; seca 8,9 mg/g). As relações entre coprostanol e COT indicam que o aporte de esgoto é o principal fator de definição do teor de carbono orgânico sedimentar apenas para o canal principal do rio Iguaçu e na estação chuvosa. Nos canais secundários deste rio e no rio Barigüi, em qualquer estação, ocorre contribuição importante de outras fontes (vegetação e/ou produção primária in situ). Coprostanol e coprostanona apresentam forte correlação nas duas estações. A ausência de correlação entre coprostanol e colesterol na estação seca, nos dois rios, pode ser explicada pela degradação do colesterol e/ou por parte deste provir de fonte diferente do coprostanol. As razões [5β/(5α+5β)estanona] e [5β/(5α+5β)estanol] são superiores a 7 (altamente contaminado) em 16 pontos na estação chuvosa e em todos os 18 pontos na estação seca. / The Iguaçu and Barigui rivers in parts affected by leakage REPAR (2000), were sampled in 18 points in three campaigns (2007-2008). TPH, BTEX and PAH occurring in water with very low concentrations or not detected. There is no input of oil from the REPAR. In the sediment, were not detected BTEX, PAH concentrations are low or not detected; TPH occurs in concentrations 10 times lower than the environmental standard, but was detected in all samples. The highest concentrations occur in the Iguaçu river, downstream from the mouth of Barigui. Some PAHs present in the oil spill occur only in this stretch, suggesting origin from the river Barigüi. The reasons diagnostic of PAH in the sediment do not establish a direct connection with the leaking of REPAR, predominate source of indication by pyrolytic or mixed. However, a study of sediment from the Wetland 4 showed that many of the reasons diagnostic for PAH that indicated petrogenic source in the original oil passed indicate source pyrolytic seven years after the accident. Pyrogenic index is the only reason that kept indication of petrogenic source. In the dry season, the average concentrations of sterols in the sediment of Barigüi river are coprostanol (25.97 μg/g), coprostanona (4.67 μg/g), cholesterol (9.02 μg/g), cholestanol (4.15 μg/g) and Cholestanones (0.42 μg/g). In the rainy season, the concentrations are reduced by half (Cholestanones was not detected). The Iguaçu river shows similar results upstream of Fazenda Rio Grande. But in this location the concentrations increase only during the rainy season to coprostanol (249.63 μg/g), coprostanona (11.6 μg/g), cholesterol (81.85 μg/g) and cholestanol (49.99 μg/g), which is assigned to wash the soil by rainwater. The influence of Araucaria is marked by high concentrations of coprostanol (329.8 μg/g dry season and 229.25 μg/g in the rainy season). Thence to General Lúcio the highest concentrations occur in the main channel in the dry campaign (average of 246.08 μg/g) in the rainy campaign, the average falls to 101.51 μg/g. In the secondary channels, the behavior is opposite, related to the accumulation of contaminated sediments occur there only in full. In the Iguaçu River, the average values of TOC in the rainy and dry seasons are similar (~ 28 mg/g) and much larger than the Barigüi river (wet season 5.2 μg/g dry 8.9 mg/g). The relationships between coprostanol and TOC indicate that the sewage discharges are the main factor defining the sedimentary organic carbon content just for the main channel of the Iguaçu river and the rainy season. In secondary channels this river and in the river Barigüi, in any season, there is significant contribution from other sources (vegetation and/or primary production in situ). Coprostanol and coprostanona have strong correlation in both seasons. The lack of correlation between cholesterol and coprostanol in the dry season in the two rivers can be explained by the degradation of cholesterol and/or part of this come from different source of coprostanol. The reasons [5β / (5α +5 β) estanona] and [5β / (5α +5 β) stanol] are superior to 7 (highly polluted) on 16 points in the rainy season and all 18 points in the dry season.

Orientador: Sueli Yoshinaga Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-11T22:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_CileneNovaes_M.pdf: 3515371 bytes, checksum: 08b81cf474679106971dcd78fbf9d76d (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Mesmo decorridas mais de duas décadas da vinculação da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) ao licenciamento ambiental no cenário brasileiro, é possível verificar que os resultados obtidos ainda não são totalmente conhecidos para garantir que a utilização deste instrumento é de fato eficiente e ocorre conforme o previsto nos estudos ambientais. No que se refere à aplicação da AIA para aterros sanitários as informações existentes são ainda mais escassas, necessitando portanto de estudos e avaliações. Contudo, o principal objetivo do presente trabalho é avaliar se as medidas mitigadoras relacionadas ao meio fisco, formuladas nos EIAs/RIMAs de aterros sanitários situados no Estado de São Paulo estão sendo cumpridas. Para tanto, a partir de uma solicitação formal junto ao DAIA de todos os EIAs/RIMAs de aterros sanitários protocolizados de janeiro de 1987 a dezembro de 2006, selecionou-se três aterros sanitários que se encontravam em operação e cujo EIA/RIMA foi aprovado,. Dando seqüência, desenvolveu-se estudo de caso onde se verificou, através de vistorias aos aterros selecionados, o efetivo cumprimento das medidas propostas para o meio físico no EIA. Os resultados demonstraram que de um modo geral os aterros sanitários estão cumprindo as medidas mitigadoras relacionadas ao meio físico. Por outro lado, verificou-se que boa parte das medidas mitigadoras formuladas coincide com as medidas de controle intrínsecas da tecnologia de aterro sanitário, ou seja, deveriam ser implementadas independentemente da elaboração da AIA, o que remete a concluir que os estudos ainda carecem de melhores detalhamentos e integração com a área estudada. / Abstract: The Environmental Impact Assessment (EIA) has been used as a procedure for environmental licensing in Brazil for the last two decades but the results from performing such assessment are still not well known due to the lack of follow-up surveys. As a result, the EIA's efficiency is uncertain. Therefore, it is necessary to develop a methodology to evaluate its real efficiency by taking into account current performance, especially in sanitary landfill projects which have adopted EIA as the procedure. In this context, this study evaluates the mitigation measures adopted in sanitary landfill projects which have used EIA as a procedure for obtaining the environmental licensing. The research scope was based on case studies. Three sanitary landfills located in São Paulo State were selected and their mitigation measures were evaluated taking into consideration only the physical environment. The analysis results have demonstrated that in general sanitary landfills are fulfilling the mitigation measures formulated by the EIA. On the other hand, the study has verified that most of these measures were related to regular control measures of landfill operation system, which would have been implemented whether the EIA procedure been a part of the environmental licensing process or not. / Mestrado / Geologia e Recursos Naturais / Mestre em Geociências

Um número crescente de países tem feito uso da avaliação ambiental estratégica em experiências de planejamento do turismo. Não obstante, o aumento da prática não foi seguido pelo desenvolvimento de orientações teóricas e procedimentos específicos para o setor. Objetivou-se, com esta pesquisa, desenvolver uma estrutura geral para aplicação da avaliação ambiental estratégica no setor do turismo, bem como analisar as possibilidades práticas de sua inserção no planejamento do turismo no âmbito federal brasileiro. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema, para identificação dos principais pressupostos teóricos. Além disso, foi realizado um levantamento abrangente da aplicação da AAE para o setor do turismo em diferentes contextos de planejamento, seguido por uma consulta a especialistas diretamente envolvidos com casos práticos selecionados. Com esses subsídios, foi possível analisar criticamente as possibilidades de incorporação da AAE no cenário institucional de planejamento do turismo no Brasil, oferecendo recomendações e procedimentos a serem seguidos. Acredita-se que a AAE pode trazer alguns benefícios ao planejamento do setor no país, desde que sua incorporação seja acompanhada por um processo de discussão e apropriação ampla por parte da sociedade e das instituições de planejamento. / An increasing number of countries have been applying strategic environmental assessment to tourism planning experiences. Practice, however, has not been followed by the development of theoretical orientations and specific procedures. This research aimed at developing a general SEA framework for tourism planning and analysing practical developments of SEA application to tourism planning a t the federal level in Brazil. A literature review on the subject was carried out in order to identify the thesis main theoretical assumptions. In addition, a comprehensive survey of the extent of SEA application to tourism sector in different planning contexts was performed, followed by a consultation with experts directly involved with selected case studies. Using inputs from theoretical and field research, a critical analysis was carried out to look at the possibilities of incorporating SEA into the institutional context of tourism planning in Brazil. Recommendations on procedures and guidance were drawn. It is believed that SEA can provide environmental benefits to tourism planning in Brazil provided that its incorporation is followed by a comprehensive discussion and appropriation of the instrument by the public and by the planning institutions.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem sido aplicada como um instrumento de suporte para a inserção de questões ambientais em decisões estratégicas em todo o mundo. A forma e abordagem exatas da avaliação, porém, são objeto de debate na literatura, destacando-se a necessidade de serem observadas as características do contexto em que a AAE será aplicada. É nesse sentido que a presente pesquisa se propôs a discutir a AAE para o Brasil a partir das características do contexto de planejamento, tendo como foco o setor de transportes nos âmbitos federal, estado de São Paulo e município de São Paulo. Os principais objetivos da pesquisa foram: identificar as lacunas e os fatores que contribuem e que limitam a consideração de questões ambientais no planejamento, apresentando recomendações para a definição e aplicação da AAE no contexto do planejamento de transportes no país. Os resultados desta análise, levando-se em conta os quadros legal/normativo, institucional e aplicado, apontam que a necessidade de considerar as questões ambientais está bem estabelecida nas orientações e diretrizes para o setor. Na prática, no entanto, a temática ambiental é considerada apenas como um tema secundário e de maneira não sistemática e não consistente ao longo de todo o processo de planejamento e decisão, sendo limitada por barreiras relacionadas à natureza dos processos de planejamento, ausência de mecanismos legais e institucionais, dificuldades relacionadas à estrutura institucional e à predominância de interesses políticos e econômicos. Neste contexto, para que a AAE tenha real possibilidade de influenciar o planejamento e tomada de decisão no curto e no longo prazo, entende-se que ela deva ser suportada por procedimentos bem estabelecidos e pela intensiva participação da sociedade e das instituições envolvidas, contribuindo para o aumento da transparência dos processos de planejamento, de tal modo que possa cumprir com o seu papel de promover a temática ambiental na tomada de decisão, com foco na sustentabilidade ambiental. / Strategic Environmental Assessment (SEA) has been suggested and applied worldwide as an instrument to support the consideration of environmental issues into strategic decisions. Its exact form and approach, though, has been discussed by the literature, highlighting the necessity to adapt SEA to the context in which it will be applied. In this sense, this research aims to discuss the application of SEA in Brazil based on the characteristics of the planning context, focusing on the transport sector at the federal level, state level (state of São Paulo) and municipal level (city of São Paulo). The main purposes of this research are to identify the gaps, constraining factors and supporting factors in consideration environmental issues within policy, plan and programme making and, based on these characteristics, present recommendation for defining and applying SEA. The planning context was analysed from the legal, institutional and practical planning frameworks. It was found that the need to consider environmental and social issues is well established in sectoral guidelines. However, in practice these issues are considered only to a small extent and, in a non-systematic way and are not consistent throughout the planning and decision-making processes. Moreover, their consideration is limited by barriers related to the nature of planning processes, the absence of legal and institutional mechanisms, difficulties related to institutional structure and the predominance of political and economic interests. In this context, if SEA is expected to have a real influence on planning and decision-making over the short and long terms, we suggested that SEA should be based on well stablished proceedings and in intensive social and institutional participation. Furthermore, it should aim at increasing the transparency of planning processes, playing an advocative role and focusing on environmental sustainability.

In a mineral development scenario, Aboriginal groups rely heavily on Environmental Assessment (EA) and Impact and Benefit Agreements (IBAs) to address their interests and concerns. While EA and IBAs are separate processes – EA is legislated and informed by the Crown, and IBAs operate in the realm of private contract law – together, the two are ostensibly part of a parallel process that connect the Aboriginal group(s), Government and the mining proponent. Indisputably, IBAs support a more inclusive development based on consultation, partnership and participation. IBAs and EA have the potential to enhance Aboriginal involvement in mineral development and positively influence the design and planning of the mine. This thesis examines the Tahltan Nation’s involvement and participation in the Galore Creek Project in British Columbia, and demonstrates the challenges and opportunities that arose during the EA and IBA process. It uses key informant interviews to gain multiple perspectives – from the proponent, Tahltan, and Government, to understand how the Tahltan utilized the EA and IBA to participate in the mineral development. / Applied Science, Faculty of / Mining Engineering, Keevil Institute of / Graduate

Large-scale planning initiatives can present major long-term environmental and social consequences. Strategic Environmental Assessment (SEA) is one type of approach to integrating environmental considerations into many large-scale plans and programs, and was established in the European Union by Council Directive 2001/42/EC. Practical and theoretical limitations remain, and this research considers “How can SEA be carried out for plans and programs to better support strategic decision-making toward sustainability?” Information is compiled from an extensive literature review, interviews with SEA experts, and a case study SEA. An analysis is conducted around a framework for strategic sustainable development, based on backcasting from sustainability principles. Results indicate that SEA plays an important role in mitigating environmental impacts of planning, but also faces many weaknesses relative to a truly strategic approach to sustainable development. To help fill these gaps, generic recommendations are developed for SEA practice. Built on a principle-based definition of sustainability, they are relevant to any individual SEA situation. Hypothetical applications of the recommendations are illustrated with a case study. By adopting these recommendations, SEA practitioners can enable planners to better integrate strategic sustainable development into the decisions and upstream design of plans and programs.

L’apport majeur de la thèse est de montrer que la place grandissante de la biodiversité dans les politiques d’aménagement du territoire tient beaucoup au rôle joué par les instruments d’évaluation des impacts, qu’on regroupe sous le terme d’évaluation environnementale. En considérant ces instruments (études d’impact, mécanismes de compensation, processus participatifs associés) comme des « coproductions », c’est-à-dire des instruments mélangeant des éléments de science et de décisions politiques, nous avons montré qu’ils avaient des effets propres qui ont largement influencé les politiques d’aménagement et la manière dont les acteurs de l’aménagement se représentent la biodiversité.L’étude des instruments de l’évaluation environnementale, selon une démarche socio-historique d’une part et au travers de l’étude d’une série de grands projets ferroviaires d’autre part, nous a permis de montrer l’existence de plusieurs « régimes » caractéristiques de l’évaluation environnementale, qui mobilisent différents outils et différentes représentations de la biodiversité, et que nous avons identifié comme « pionnier », « institutionnalisé » et « utilitariste ».L’étude de la biodiversité dans la société peut être appréhendée non seulement au travers des conventions, lois, et conflits d’acteurs qu’elle génère mais aussi par les instruments concrets mis en place pour la prendre en compte, ces instruments étant à la fois des révélateurs des représentations de la biodiversité à un moment donné et des vecteurs de changement de ces représentations. / The major contribution of this thesis is to show that the growing role for biodiversity in territorial planning policies is firmly linked to the role played by impact assessment instruments, grouped together under the term 'environmental assessment'. By considering these instruments (impact studies, offset mechanisms, associated participatory processes) as 'co-productions', that is to say as instruments mixing elements of science and political decision-making, we showed that they had their own effects, which have strongly influenced planning policies and the way in which planning actors conceive of biodiversity.The study of environmental assessment instruments, following on the one hand a socio-historical approach and on the other a series of case studies of large-scale railway projects, allowed us to show the existence of several 'regimes' characteristic of environmental assessment, that mobilise different tools and different representations of biodiversity, and which we have identified as 'pioneering', 'institutionalised' and 'utilitarian'.The study of biodiversity in society can therefore be approached not only through analysing the conventions, law and conflicts between actors that it generates, but also through considering the concrete instruments implemented in order to take biodiversity into account, these instruments revealing the representations of biodiversity at a moment in time and being the vectors of change in these representations.