Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 388854.pdf: 236533 bytes, checksum: db3b1283eebae83d8273155f2cbb5c86 (MD5) Previous issue date: 2007-01-09 / O presente trabalho visa a estudar, de modo relacional, o conceito filos?fico de eq?idade e o conceito de proporcionalidade, aquele a partir de sua natureza filos?fica, este a partir da natureza de princ?pio com que foi dogmatizado pelo Direito desde o s?culo XIX. No primeiro cap?tulo, em uma parte anal?tica, faz-se uma constru??o te?rica da eq?idade a partir de sua genealogia como conceito filos?fico cl?ssico e, ato cont?nuo, uma abordagem deste conceito em cinco autores, nomeadamente Arist?teles, Immanuel Kant, John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen. Tamb?m nesta anal?tica desenvolve-se uma abordagem da aequitas romana, e seu recebimento pelo Direito contempor?neo, e da equity no common law. Ap?s, efetua-se uma cr?tica de quest?es circunscritas ? parte anal?tica, com ?nfase na possibilidade de um sentido positivo de eq?idade e, ao fim, uma sistematiza??o desta em um sentido filos?fico-jur?dico e um sentido filos?fico-pol?tico. No segundo cap?tulo, com estrutura assemelhada ao primeiro, faz-se uma constru??o te?rica da proporcionalidade perquirindo-se a sua genealogia de princ?pio e a partir das abordagens desta que aparecem na doutrina, notadamente como: m?todo interpretativo, restri??o ao poder de legislar, restri??o ao poder de administrar, proibi??o de excesso e de insufici?ncia, postulado normativo aplicativo e regra, al?m da an?lise de seus correlatos da razoabilidade, concord?ncia pr?tica e pondera??o. Em parte cr?tica, lan?am-se argumentos sobre o equ?voco de algumas dessas abordagens e da n?o apreens?o, por elas, do conte?do transdogm?tico da proporcionalidade, para, em sistematiza??o, tratar e conceituar a proporcionalidade no sentido de regra, de princ?pio e de metanorma. No terceiro e ?ltimo cap?tulo, faz-se a rela??o entre eq?idade e proporcionalidade, demonstrando esta como uma releitura contempor?nea e minimizada daquela, o que ? operado a partir de uma confronta??o entre ambas, pela conceitua??o da eq?idade e por uma leitura jurisprudencial. Ao fim, ressalta-se a id?ia de que o Direito contempor?neo passa por dois caminhos, um voltado ? hermen?utica e outro voltado ? prud?ncia.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Benjamim de Souza Siqueira.pdf: 541624 bytes, checksum: 8e71a67b7aefa5b7cbce0825c7a5bc16 (MD5) Previous issue date: 2006-02-21 / This work was carried through has as objective to analyze the good impacts of the adoption of corporative governance in Brazil in the period of 2002-2005 through the analysis of the closings daily of the IGC in relation to the Ibovespa and influence of the macroeconomic factors (Risk - Brazil, Selic tax and North American dollar). In the analysis of the impact of the governance one used the closings daily of the IGC, Ibovespa, Risk - Brazil, Tax Selic and North American Dollar in the period of 02/01/2002 the 30/06/2005 and statistical studies of the linear regression, correlation and determination of the risk coefficient. In the conclusion, it was proven that the corporative governance is an important step for the development of the stock market in Brazil, therefore to create one favorable environment the investments in shares, but Brazil still needs to improve its macroeconomic beddings to create an environment propitiates to the sustainable development. / Este trabalho foi realizado tendo como objetivo analisar os impactos da ado??o da governan?a corporativa no Brasil no per?odo de 2002-2005 atrav?s da an?lise dos fechamentos di?rio do IGC em rela??o ao Ibovespa e a influ?ncia dos fatores macroecon?micos (Risco - Brasil, taxa Selic e d?lar norte-americano). Na an?lise do impacto da governan?a utilizou-se os fechamentos di?rio do IGC, Ibovespa, Risco - Brasil, Taxa Selic e D?lar norte-americano no per?odo de 02/01/2002 a 30/06/2005 e os estudos estat?sticos da regress?o linear, correla??o e determina??o do coeficiente b de risco. Na conclus?o, evidenciou-se que a governan?a corporativa ? um importante passo para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil, pois ? fundamental a cria??o de uma ambiente institucional favor?vel os investimentos em a??es, entretanto o Brasil ainda precisa melhorar os seus fundamentos macroecon?micos para criar um ambiente propicio ao desenvolvimento sustent?vel.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 405133.pdf: 693103 bytes, checksum: 8178bb95ced3a4332de6078959341123 (MD5) Previous issue date: 2008-09-12 / Esta disserta??o tem como interesse principal a elucida??o da teoria da justi?a de Dworkin ? luz do pensamento hegeliano. A elabora??o desta teoria configura um marco no que se refere ao tratamento do Direito com bases fundamentais nos princ?pios. O autor empreende uma convicta luta contra os ideais do positivismo e o utilitarismo que, na sua vis?o, engessam de tal modo a aplica??o do Direito que impedem a concreta efetiva??o da justi?a. A refer?ncia ? filosofia de Hegel infere um peso filos?fico ? an?lise da teoria da integridade. A integridade ? aceita como uma virtude dial?tica que atua como mediadora do processo conflituoso verificado no ?mbito da justi?a e da equidade. O fomento desta teoria resulta de um processo interpretativo, denominado de construtivo que culmina na tese da ?nica resposta correta, artif?cio de contesta??o dos dogmatismos do positivismo. A caracteriza??o da teoria da justi?a como integridade passa pela aceita??o da comunidade dos princ?pios morais, da imbrica??o entre justi?a e moral, pelo reconhecimento do movimento interpretativo e da participa??o ativa dos processos hist?ricos na forma??o da teoria da justi?a. Estas caracter?sticas fornecem subs?dios para a vitalidade desta teoria no que tange a sua aceita??o nos meios jur?dicos e filos?ficos. A aproxima??o com o pensamento hegeliano mostra um duplo desafio: situar a teoria da justi?a como integridade no contexto filos?fico e jur?dico e analisar as contribui??es do pensamento hegeliano no fortalecimento das teorias da justi?a contempor?nea. A escolha por Hegel remonta da sua concep??o de totalidade e da possibilidade de apresentar tra?os liberais em sua teoria. A interlocu??o entre os dois autores e suas teorias ? poss?vel atrav?s da din?mica dial?tica presente em ambos. Hegel edifica todo seu sistema filos?fico sob as linhas conceituais da dial?tica. O mesmo procede em rela??o ? Dworkin que estabelece a teoria da integridade como um momento de supera??o e conserva??o dos valores presentes nos ideais superados da justi?a e da equidade. A viabilidade dessa interlocu??o s? ? poss?vel nos termos de uma poss?vel cr?tica em rela??o ?s duas teorias. Obviamente n?o h? como considerar a perfeita adequa??o de uma a outra, mas ? poss?vel uma comunica??o aberta entre elas.