Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabricio Herbeth Teixeira da Silva.pdf: 19455793 bytes, checksum: 3c60ec3b46081985f348aa1e576ae8af (MD5) Previous issue date: 2011-10-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation examines the relationships between public officials and marching in formation of monopolies and control the market supply of fresh meat, in Bethlehem, from the discourses of scarcity of this kind between the years 1897-1909. It also analyzes the publications of the press at the time on the issue of green meat and interventionist strategies of the government in providing this food. Assuming that the lack of meat was a political creation and fruit of the action of the marchers, selected years, would overcome such occurrences, thus the explanations linked in climate problems, diseases, in theft and transportation, among others, as was recurrent the official rhetoric, the journalists of the time and in the chronicles of foreign travelers, and respected by the authors of the scarce work on this theme in the Amazon region / Esta dissertação analisa as relações entre os administradores públicos e os marchantes, na formação de monopólios e no controle do mercado de abastecimento da carne verde, em Belém, a partir dos discursos de escassez desse gênero entre os anos de 1897-1909. Analisa ainda as publicações da imprensa da época sobre a questão das carnes verdes e as estratégias intervencionistas do governo no fornecimento desse alimento. Pressupondo que a falta de carne foi uma criação política e fruto da ação dos marchantes, nos anos selecionados, tais ocorrências superariam, desse modo, as explicações pautadas em problemas climáticos, em doenças, em roubos e no transporte, entre outros, como era recorrente nos discursos das autoridades, dos jornalistas da época e nas crônicas dos viajantes estrangeiros, e acatados pelos autores dos parcos trabalhos existentes sobre o tema, na região Amazônica

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-10T11:34:06Z No. of bitstreams: 1 Maria Donizeti Moraes Almeida.pdf: 1625133 bytes, checksum: b56b4087e7bd6d744927c26a6d4f45f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T11:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Donizeti Moraes Almeida.pdf: 1625133 bytes, checksum: b56b4087e7bd6d744927c26a6d4f45f2 (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / The objective of this research was to identify the economic importance of the consequences of the water crisis in revenue and business costs Brazilian sanitation sector. The research was delimited in publicly traded water companies with active registration in the CVM - Brazilian Securities Commission and was developed by collecting data from balance sheets published in the CVM, analysis of assessment methodologies and financial economic management indicators for companies’ services to present a result of increased reliability; research of the tariff structure from the sanitation companies. This research based on the economic and financial data of the company, consisting of multiple case studies from the period of 2011 to 2015, determining the year 2011 as parameter for the period (2012-2015) in which the level of rainfall was below expectations. Financial statements and management reports were analyzed, which demonstrated operating performance in revenues generation and the change in costs arising from services of the companies surveyed. The research noticed that of the 10 investigated companies, only two had solid situation in 2015 balance sheet, even with reduction revenue in the period of water scarcity. Seven had the average tariff of water supply and sewage service increased above the IPCA (inflation index) variation. The sad conclusion is that the resources obtained by the collection of tariffs are insufficient to maintain and expand the operational structure necessary to provide a quality service to the population and still remunerate the shareholders. Most of brazilian basic sanitation company are economically vulnerable to water instability / O objetivo dessa pesquisa foi identificar a relevância econômica dos reflexos da crise hídrica na receita e nos custos de empresas brasileiras do setor. A investigação delimitou-se nas empresas de saneamento de capital aberto com inscrição ativa na CVM – Comissão de Valores Mobiliários e foi elaborada mediante coleta de dados dos balanços publicados na CVM e na SNIS, análise das metodologias de avaliação e de indicadores de gestão econômico financeira para empresas prestadora de serviços que apresentassem um resultado de maior confiabilidade e levantamento da estrutura tarifária das empresas de saneamento. Tomou-se por base o histórico econômico-financeiro das empresas, composto de estudo de caso múltiplo do período de 2011 a 2015, considerando o ano 2011 como parâmetro para o período em que o nível de chuva foi abaixo do esperado, 2012 a 2015. Foram analisadas demonstrações contábeis e relatórios gerenciais que evidenciaram o desempenho operacional na geração de receitas e a variação dos custos oriundos dos serviços das empresas pesquisadas e o estudo apontou que das 10 empresas averiguadas, somente duas apresentaram situação sólida no balanço de 2015, mesmo com redução da receita no período da escassez hídrica. Sete empresas tiveram a tarifa média praticada do serviço de fornecimento de água e esgoto, majorada acima da variação do IPCA do período. A triste conclusão é que os recursos obtidos pela cobrança das tarifas são insuficientes para manter e ampliar a estrutura operacional necessária para prestar um serviço de qualidade à população e ainda remunerar os acionistas. A maioria das empresas brasileiras do setor está economicamente vulnerável à instabilidade hídrica

Nos últimos anos, cada vez mais a participação social é um fator preponderante para a consolidação da democracia e o desenvolvimento da cidadania. Com a participação da sociedade civil surgem conflitos diante de uma cultura política centralizadora, tanto nas decisões, como na manutenção do poder por grupos dominantes dos recursos políticos, econômicos e culturais, onde o consenso e as consequências das políticas públicas em relação à governança da água afetam a sociedade civil. Fatos recentes, que envolve a crise hídrica na Macrometrópole Paulista (MMP), denunciam a escassez e revelam a atual e real gestão em relação à água. Indispensável à sobrevivência humana, tal contexto desencadeou novas articulações entre governo, instituições e sociedade. Neste cenário, a luta pela questão ambiental passou a ocupar arenas antes não ocupadas. A participação da sociedade civil na gestão da água desvenda vários conflitos ao envolver diferentes atores diante da desigualdade e das condições de negociação. Neste sentido, tais conflitos desencadeiam arranjos entre os atores sociais que procuram influenciar o processo decisório institucional, apesar de tal análise focar a sociedade civil externa à institucionalidade estabelecida. A presente Tese buscou analisar a atuação da sociedade civil frente à crise hídrica na MMP, ou seja, foca a sociedade civil e seus atores na busca de soluções para enfrentar a crise e propor soluções diante do problema apresentado. Ao enriquecer a reflexão sobre os caminhos alternativos, com a participação da sociedade civil, busca propostas diante da escassez hídrica, uma vez que a crise atual não se refere apenas ao abastecimento, mas também ao modelo de gestão e de efetividade da governança. Utilizou como fundamentos de análise, tanto a escola europeia, como a americana, de teorias dos movimentos sociais. A pesquisa qualitativa, de caráter interdisciplinar, envolveu o desenho da uma cronologia da crise e conta com o estudo de caso, a partir de entrevistas e o acompanhamento dos processos de participação da sociedade civil e seus atores. / In recent years, more and more social participation is a major factor for the consolidation of democracy and the development of citizenship. With the participation of civil society conflict arise before a coordinating political culture, both in decisions such as the maintenance of power by dominant groups of the political, economic and cultural resources, where the consensus and the consequences of public policies in relation to the governance of water affect civil society. Recent events involving the water crisis on macro-metropolis of São Paulo (MMP), denounce the scarcity and reveal the real and current water management. Essential for human survival, this context has unleashed new joints between Government, institutions and society. In this scenario, the struggle for environmental issue occupied arenas before not occupied. The participation of civil society in water management unveils several conflicts involving different actors on inequality and trading conditions. In this sense, such conflicts trigger arrangements between the social actors who seek to influence the institutional decision-making process, although such analysis focus on civil society outside established institutions. The present Thesis sought to analyze the performance of civil society vis-à-vis the water crisis in the MMP, namely, focuses on civil society and its actors in the search for solutions to address the crisis and propose solutions before the problem presented. To enrich the reflection on the alternate routes, with the participation of civil society, seeking proposals on the water shortage, since the current crisis does not refer only to the supply, but also the management and effectiveness of governance. Used as a basis for analysis, both the European school, as the American theories of social movements. The qualitative research, interdisciplinary character, involved the design of a chronology of the crisis and the case study, from interviews and monitoring of the processes of participation of civil society and its actors.

Made available in DSpace on 2017-07-10T14:17:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 kelly Jaque.pdf: 1788989 bytes, checksum: 65d07041b0d9003d6666dd84d7fee873 (MD5) Previous issue date: 2013-08-01 / The evaluation of biotic and abiotic variables can provide information to understand the structure and function of lotic systems. The Iguassu River is considered a large river and, therefore, able to develop true plankton. The analysis of the variation in composition and community structure of diatoms in relation to abiotic variables were performed with the purpose of qualify the water at stations upstream (E1) and downstream (E2) from the Iguassu s waterfalls, along an annual cycle. The E1 station was defined as oligotrophic to mesotrophic and E2 as oligotrophic to ultraoligotrophic. A total of 98 species of diatoms, distributed among 39 genera, were recorded, showing no dominant species, but 36 abundant species. Temporally changes were observed in the composition. At the end of the dry season was observed an increase in species of the class Bacillariophyceae, because the recovery of nutrients and high transparency of the water. During the rainy period, due the turbulence and turbidity of the water, the class Coscinodiscophyceae played a significant role in the composition of the system. The species composition was temporally heterogeneous, but with similar structure between stations. The diversity of diatoms was high, because of the presence of many rare periphyton diatoms and a community of planktonic diatoms with higher density, but less diverse. This is characteristic of rivers due to the physical dynamics of the environment and shortage of nutrients, characteristic acquired by the discontinuity the river / A avaliação das variáveis abióticas e bióticas pode prover informações para o entendimento da estrutura e do funcionamento dos sistemas lóticos. O rio Iguaçu é considerado de grande porte e, portanto, com condições de desenvolver o plâncton verdadeiro. As análises da variação da composição e estrutura da comunidade de diatomáceas em relação às variáveis abióticas foram realizadas com o objetivo de qualificar a água em estações a montante (E1) e a jusante (E2) das cataratas do rio Iguaçu, ao longo de um ciclo anual. A estação de amostragem E1 foi classificada como oligotrófica à mesotrófica, e a jusante (E2) de ultraoligotrófica a oligotrófica. Um total de 98 espécies de diatomáceas distribuídas entre 39 gêneros foi registrado, não apresentando espécies dominantes, mas 36 espécies abundantes. Foi observado temporalmente mudança na composição. No final do período seco observou-se um pico para as espécies da classe Bacillariophyceae, pela recuperação de nutrientes e pela elevada transparência. Já no período chuvoso, pela elevada pluviosidade, gerou um processo decorrente com maior turbulência e turbidez, exercendo um papel significativo na composição voltada para a classe Coscinodiscophyceae. A composição das espécies foi temporalmente heterogênea, mas com estrutura similar entre as estações. A diversidade de diatomáceas foi alta, pela presença de muitas espécies raras de origem perifítica e uma comunidade de diatomáceas planctônicas com maior densidade, mas pouco diversa, como é característico de rios devido à dinâmica física do ambiente e a escassez dos nutrientes, característica adquirida pela descontinuidade do rio

Made available in DSpace on 2016-08-31T13:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoMFS_DISSERT.pdf: 1731958 bytes, checksum: 71ef7d1af5eeb687dbc5294c14780b93 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / The prevailing water scarcity in the Brazilian semiarid restricts the availability of drinking water, encouraging the practice of reuse primarily in agricultural production. This study aimed to analyze the performance of decanting-digester, wetland and solar reactor for the treatment of domestic sewage Milagres rural community, Apodi-RN. During the period of 1 to 22 December 2010, equivalent to 48 to 70 days after planting of Pennisetum purpureum, samples were collected from domestic sewage at different stages of treatment in four replications in time, to determine physicochemical and microbiological characteristics. The results indicated that there was significant removal of turbidity, total and fecal coliforms, biochemical oxygen demand, chemical oxygen demand, total suspended solids, total solids, phosphorus, total nitrogen and oils and greases using the set of decanting-digester with biological filters, wetland and solar reactor. The combination of solar radiation of 25.16 MJ m-2 d-1, 0.10 m blade effluent and solar exposure of 12 hours Apodi-RN allowed up to 99.99% removal of fecal coliforms and effluent treated introduces microbiological standard that meets the state guidelines for fertigation of crops not eaten raw / A escassez hídrica predominante no semiárido brasileiro restringe a disponibilidade de água potável, incentivando a prática do reuso principalmente na produção agrícola. O presente trabalho objetivou analisar o desempenho de decanto-digestor, sistema alagado construído e reator solar no tratamento de esgoto doméstico do assentamento Milagres, Apodi-RN. De 1 a 22 de dezembro de 2010, equivalente ao período de 48 a 70 dias após o plantio de capim elefante (Pennisetum purpureum), foram coletadas amostras do esgoto doméstico nas distintas etapas de tratamento, em quatro repetições no tempo, para determinação de características físico-químicas e microbiológicas. Os resultados indicaram que houve remoção significativa de turbidez, coliformes totais e termotolerantes, demanda bioquímica de oxigênio, demanda química de oxigênio, sólidos totais, sólidos suspensos, fósforo total, nitrogênio total e óleos e graxas com o uso do conjunto de decanto-digestor com filtros biológicos, sistema alagado construído e reator solar. A combinação de radiação solar de 25,16 MJ m-2 d-1, lâmina de 0,10 m de efluente e tempo de exposição solar de 12 horas em Apodi-RN permitiu remoção de até 99,99% dos coliformes termotolerantes e o efluente tratado apresenta padrão microbiológico que atende as diretrizes estaduais para fertirrigação de cultivos agrícolas não consumidos crus

Submitted by Charlye Correa dos Reis (charlyecorrea@gmail.com) on 2014-05-29T17:06:02Z No. of bitstreams: 1 Greve dos Professores Estaduais do Rio de Janeiro.pdf: 208790 bytes, checksum: 1e05d96ece34160c910c5e9f91299359 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-05-29T18:35:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Greve dos Professores Estaduais do Rio de Janeiro.pdf: 208790 bytes, checksum: 1e05d96ece34160c910c5e9f91299359 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-06-02T13:50:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Greve dos Professores Estaduais do Rio de Janeiro.pdf: 208790 bytes, checksum: 1e05d96ece34160c910c5e9f91299359 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T13:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Greve dos Professores Estaduais do Rio de Janeiro.pdf: 208790 bytes, checksum: 1e05d96ece34160c910c5e9f91299359 (MD5) Previous issue date: 2014-04-25 / O trabalho aborda o caso real da greve dos professores do Estado do Rio de Janeiro num embate travado entre o governador e a categoria - representada por seu sindicato – cujas reivindicações estavam direcionadas à melhoria de condições de trabalho e de aspectos remuneratórios. O pano de fundo do caso trata da análise dos dilemas que o gestor público enfrenta ao deparar-se com situações de conflito ou trade off, as quais quase todas as alternativas de solução dos impasses podem resultar em consequências negativas. A narrativa do caso dar-se-á numa audiência pública - que de fato aconteceu, entretanto foi realizada pelo prefeito da Cidade do Rio de Janeiro e não pelo governador do Estado - onde um grupo de quatro professores da rede estadual de ensino debate a conduta do governador enquanto gestor público (aqui, uma ficção). Nesse contexto, duas professoras mostram-se claramente contrárias a figura do gestor, oferecendo visões estereotipadas e particulares. De outro lado, os demais professores buscam entender os motivos de medidas ou ações impopulares, tendo como referência real as manifestações populares espalhadas pelo país entre os meses de junho e outubro de 2013.

MOURA, Miguel Ângelo Barreto da. Os custos totais da água como um bem econômico e social no município da Praia (Cabo Verde). 2011. 109 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará,Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-04T14:03:09Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_mabmoura.pdf: 988915 bytes, checksum: f684c276f9b8a0e2ed4994280cee8b39 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes(nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-04T14:04:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_mabmoura.pdf: 988915 bytes, checksum: f684c276f9b8a0e2ed4994280cee8b39 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T14:04:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_mabmoura.pdf: 988915 bytes, checksum: f684c276f9b8a0e2ed4994280cee8b39 (MD5) Previous issue date: 2011 / A crença antiga na visão da água como um bem livre vem acentuando ainda mais as dificuldades de acesso em quantidade e qualidade para as sociedades ao redor do mundo, nomeadamente nos países em desenvolvimento e para as classes menos favorecidas. A Agenda 21 e a Declaração de Dublin (ONU, 1992) tiveram o mérito de colocar a água como um “bem econômico” no centro do debate em nível global. É neste contexto que este trabalho se propõe avaliar os custos totais da água no arquipélago de Cabo Verde, país que enfrenta o problema de escassez de maneira crescente em razão, entre outros fatores, do aumento da população e do crescimento da atividade econômica. Especificamente, esta pesquisa é realizada no Concelho da Praia1, onde se encontra a capital do País, a qual enfrenta altos níveis de escassez de água, portanto, podendo resultar em elevados custos econômicos e sociais para a população e para a economia, principalmente pela descontinuidade da oferta e os mecanismos de racionamento da água. A Agência de Regulação Econômica (ARE) e o Conselho Nacional de Águas (CNAG) de Cabo Verde têm abordado o custo da água com base na análise financeira, levantando os custos de manutenção e operação dos sistemas de produção e distribuição de água que servem de base na definição das tarifas. Contrariamente, este trabalho baseou-se na abordagem de Rogers et al. (1998), que preconizam a avaliação do custo total que corresponde à soma do custo total de provisão e dos custos econômicos, incluídos nestes as externalidades e o custo de oportunidades. Os resultados revelaram que, no Concelho da Praia, os custos totais da água são da ordem de ECV 2.743.057.388,00. Este valor representa 4,24% do valor do PIB em 2007. O custo da água por metro cúbico atinge o montante de ECV 1.245,74 (11,30 Euros), um valor bastante elevado para os padrões de vida local. Os custos econômicos totais representam noventa e seis por cento (96%) dos custos totais da água no Município, o que enfatiza a importância deste componente. Por último, o custo total de provisão, aquele que a Agência de Regulação Econômica considera no desenho de tarifas em Cabo Verde, foi avaliado em torno de duzentos trinta e sete escudos (ECV 237,71) por metro cúbico de água, um valor que é compatível com a tarifa média, atualmente em vigor, contudo, muito abaixo do valor que é pago pelas famílias não ligadas à rede pública (ECV 433,33⁄m3). / Most of the people around the globe believe that water is a free good. However, increasing difficulties of access, both in quantity and quality around the world, particularly in developing countries and for the lower income people is changing this view. The Agenda 21 and the Dublin Declaration (UN, 1992) had the merit of putting the water as an "economic good" in the center of the debate at the global level. In this context, the present study aims to evaluate the full costs of water in the Archipelago of Cape Verde, a country where the scarcity is growing, due to, among other factors, the population growth and increasing of economic activities. This research was conducted in the municipality of Praia, where the Capital of the country is located, which face also, higher levels of water scarcity. Such scarcity in this Municipality, therefore, is resulting in high economic and social costs for the population and the economy activities as well, mainly due to the discontinuity on supply. The Economic Regulation Agency (ARE) and the National Water Council (CNAG) in Cape Verde have addressed the cost of water, based on financial analysis, by raising the costs of maintenance and operation of systems of production and distribution of water and used data as a basis in setting water charges. In contrast however, this dissertation is based on the approach of Rogers et al. (1998) who call for the assessment of the full cost, which is the sum of the full cost of provision and economic costs, which include the externalities and opportunity costs. The study results revealed that in the municipality of Praia, the full costs of water are of ECV 2,743,057,388.00. This figure represents 4.24% of GDP in 2007. The cost per cubic meter of water is of CVE 1.245,74 (11.30 Euro). The total economic costs represent ninety-six percent (96%) of full cost of water in the municipality. Finally, the full cost of provision, in which the Economic Regulation Agency consider to design and to model the water prices in Cape Verde, was evaluated at around two hundred thirtyseven escudos (CVE 237.71) per cubic meter of water. This figure is far below the value which is paid by households not connected to the public (ECV 433.33 / m3).

Submitted by Margarete Oliveira (margareteneves@uol.com.br) on 2015-10-28T23:56:02Z No. of bitstreams: 1 TESE MARGARETE.pdf: 5876807 bytes, checksum: 20b25661145ed2c3340849c894affbdb (MD5) / Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes (esilva@ufba.br) on 2015-10-29T17:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE MARGARETE.pdf: 5876807 bytes, checksum: 20b25661145ed2c3340849c894affbdb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-29T17:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE MARGARETE.pdf: 5876807 bytes, checksum: 20b25661145ed2c3340849c894affbdb (MD5) / A pesquisa sobre produção de escassez do espaço urbano na cidade do Salvador-BA, que parte da análise das transformações da categoria renda fundiária na contemporaneidade e a da apropriação de mais-valias fundiárias urbanas, se insere no campo de estudos sobre os processos urbanos contemporâneos, entendido como produto de ações no tempo e no espaço. Visa identificar os principais agentes da apropriação das mais-valias fundiárias urbanas e os instrumentos de regulação por estes utilizados. Para tanto, investigou o processo de transformação do solo urbano em mercadoria e a atual expansão do mercado imobiliário nessa cidade. Revisou a regulação existente, com ênfase nos instrumentos jurídico-urbanísticos: outorga onerosa do direito de construir e transferência do direito de construir, em Salvador denominado TRANSCON; investigou contratos, eventos e agentes públicos e privados, que contribuem para produção de escassez, privatização do solo urbano e a consequente apropriação de mais-valia fundiária urbana. O exame de eventos específicos e da legislação nacional e local, possibilitou verificar que houve sistemáticas adequações da regulação, flexibilizando-a, a fim de contemplar os objetivos estabelecidos por grupos para apropriarem-se de mais-valias fundiárias urbanas, com o incremento da renda fundiária em determinadas áreas da cidade. Tomou-se como hipótese de que a escassez do espaço urbano foi produzida pela associação de interesses de vários agentes sintagmáticos que, através da manipulação dos instrumentos de regulação e produção seletiva do espaço urbano, permitiu a prática de apropriação das mais-valias fundiárias urbanas em Salvador-BA. Esta pesquisa revelou que tais práticas estão em desacordo com o estabelecido nas normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana no Brasil e, conforme previsto na Constituição Federal, essas propriedades devem estar voltadas para o bem coletivo, a segurança e o bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental. / The proposed research is about the production of scarcity of the urban space in the city of Salvador-BA, which starts from the analysis of the transformation of the urban ground-rent category of analysis in the contemporaneity and the appropriation of urban ground surplus-values. This investigation is featured in the field of studies about contemporary urban processes, which is comprehended as a product of space and time interventions. It aims at identifying the main agents of appropriation of urban ground surplus-value and the regulation tools used by them. In order to do that, this study investigated the transformation process of the urban land in merchandise and the current expansion of the real estate market in that city. This investigation revised the existing legislation, placing emphasis on legal and urbanistic tools: created ground and transfer rights of space adrift, which in Salvador is denominated TRANSCON; it examined contracts, events, as well as public and private agents, that contributed to the production of scarcity, privatization of the urban space and the consequent appropriation of urban ground surplus values. The analysis of specific events and the national and local legislation demonstrated that there were systematic adaptations to the legislation, making it flexible in order to contemplate the goals established by restricted groups in order to appropriate urban ground surplus-values, with the increase of ground-rent in several regions of the city. The hypothesis was that scarcity of the urban space was produced by the association of interests of several syntagmatic agents which, through the manipulation of instruments of regulation and selective production of urban space, allowed the practice of appropriation of ground surplus-values in Salvador-BA. The investigation revealed that such phenomenon has occurred contrarily to what is established in the public order and social interest norms that regulate the use of urban property in Brazil according to the Federal Constitution.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-06-21T12:28:02Z No. of bitstreams: 1 GEÓRGIA KARÊNIA RODRIGUES MARTINS MARSICANO DE MELO - TESE (PPGRN) 2015.pdf: 1365378 bytes, checksum: 2e5689935b28ea79931bfefca70e4bd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T12:28:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GEÓRGIA KARÊNIA RODRIGUES MARTINS MARSICANO DE MELO - TESE (PPGRN) 2015.pdf: 1365378 bytes, checksum: 2e5689935b28ea79931bfefca70e4bd4 (MD5) Previous issue date: 2015 / CNPq / A Constituição Federal Brasileira de 1988 alçou o meio ambiente a categoria de direito fundamental, cuja efetividade dependeria do cumprimento pelo Poder Público de algumas determinações e, dentre elas, a obrigação de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. Para o cumprimento de tais exigências a legislação prevê diversos instrumentos de defesa e proteção ambiental, divididos em instrumentos de comando e controle e os econômicos, conforme disposto no art. 9º da Lei 6.938/81. A Lei 12.651/2012 estabeleceu no art. 41, inciso I, a instituição do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que consiste na retribuição, monetária ou não, às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas e que gerem serviços ambientais, determinando no § 5º do mesmo diploma legal, a criação de um mercado de serviços ambientais em âmbito nacional e estadual, sendo obrigação do Poder Executivo autorizar e instituir programas de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente, com a adoção de tecnologias e práticas que conciliem a atividade econômica e a redução dos impactos ambientais, com vistas a promover o desenvolvimento sustentável. O presente estudo se propôs a investigar as ações que podem contribuir para implantação de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA) como estímulo à adoção de práticas de conservação do dos recursos hídricos no semiárido, utilizando como área de estudo o Açude Epitácio Pessoa – PB. O estudo foi realizado com utilização do método comparativo, a partir da análise de um único caso, de estrutura global e cuja coleta de dados ocorreu por meio de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Os resultados obtidos indicaram que o PSA é um instrumento eficaz, embora apresente alguns problemas em sua implantação, o que é comum a todo e qualquer instrumento ambiental. Através do estudo comparativo realizado em relação aos sistemas de PSA de Nova Iorque, Costa Rica e dos já implantados no Brasil, foi possível identificar benefícios e entraves. Ficou evidente que, embora sejam necessários ajustes no tocante as ações empreendidas, o ganho em termos ambientais é maior, o que denota a pertinência da proposta de PPSA na área de estudo, adaptado às condições ambientais desta. Portanto, se identificou que é viável a implantação de PPSA para gestão dos recursos hídricos na área do Açude Epitácio Pessoa, não em todos os termos do Programa Produtor de Águas, estabelecido pela ANA a partir do conceito de PSA, haja vista que, as condições ambientais e socioeconômicas locais requerem outras práticas que ultrapassam a adoção apenas de conservação das áreas no entorno do reservatório. / The Brazilian Federal Constitution of 1988 puts the environment in the fundamental low category, whose effectiveness would depend the determinations adopted by the Public Power,, such as, the obligation to husband and to restore the essential ecologic processes and provide the ecological management of the species and ecosystems. To achieve these requirements the low provides several instruments to defend and protect the environment, which are divided into command and control and economic instruments, according to the low 6.938/81 article 9º. The low 12.651/2012 article 4º item I established the Payment for Environmental Services (PES), which consists of the compensation, monetary or not, the conservation and improvement activities of the ecosystems that create environmental services, determining in its § 5º, of the same low, the creation of a federal and state environmental service market, been obligation of the Executive Power authorize and establish support programs and incentives to the environmental conservation, with the adoption of technologies and practices that both adopt economic activity and environmental impact reduction, with the objective to promote sustainable development. The present study aims to investigate the actions that can contribute to the implementation of a Payment for Environmental Service Program (PPSA) encouraging the adoption of conservation practices of the hydric resources in the semi-arid, using as study area the Epitacio Pessoa dam in Campina Grande State of Paraiba. The study was conducted using a comparative method, by the analyzes of a single case, of a global structure and data were collected using literature, documents a field research. The results indicate that the PES is an effective instrument, although it presents some problems in its interpretation, which is common in all environmental instruments. Comparing New York and Costa Rica PES and the one implanted in Brazil it was possible to identify benefits and impediments.. It was evident that, even thought are necessary adjustments regarding to the implemented actions, the environmental gain is bigger which shows the relevance of the propose of the PPSA in the studied area, adapting to its environmental conditions. Therefore, it was identified that the implementation of the PPSA for the hydric resource management in the area of the Epitacio Pessoa dam is feasible, not in all the terms of the Water Producer Program, established by the ANA according to PSA concept, once, the local environmental and socioeconomic conditions require the adoption of other practices that go beyond the conservation of the area around the dam.

Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2018-04-13T17:55:28Z No. of bitstreams: 1 JOÃO DEHON DE ARAÚJO PONTES FILHO – DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2018.pdf: 3164932 bytes, checksum: ca3f762e9350a916f6bb046e39613cd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T17:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOÃO DEHON DE ARAÚJO PONTES FILHO – DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2018.pdf: 3164932 bytes, checksum: ca3f762e9350a916f6bb046e39613cd8 (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / Grande parcela dos escassos recursos hídricos do semiárido brasileiro estão armazenados nos aquíferos aluviais, servindo como importante fonte para o abastecimento de comunidades rurais e a irrigação de pequeno porte, diante da intermitência dos rios da região. Apesar da importância desses aquíferos, esgoto doméstico, tratado ou não, é depositado nos leitos secos desses rios, gerando uma recarga não gerenciada desses aquíferos que pode provocar impactos negativos, fato que demanda a criação de estratégias em busca de possibilitar o correto manejo desse sistema. Uma opção é realizar a recarga gerenciada desses aquíferos, aproveitando-se da infraestrutura hídrica existente, formada por barragens associadas aos sistemas de tratamento de esgoto. Para formulação de tal estratégia nesse estudo, buscou-se um local que possuísse características representativas da região. Foram levantados dados litológicos e monitorados o nível estático e a qualidade da água do aquífero, assim como sua relação com a precipitação. Dessa forma, o sistema, formado pelo aquífero do Rio Sucuru, o açude Sumé e o esgoto produzido pela cidade de Sumé-PB, foi estudado e observou-se que a concentração de cloreto, utilizado como traçador para indicar a presença de esgoto, manteve-se elevada na zona urbana, devido à falta de saneamento. Porém, tanto seus valores, como a variação deles ao longo do tempo, vão diminuindo com o transcorrer do fluxo subterrâneo. Ainda, em busca de entender a efetividade do tratamento solo-aquífero na região, comparou-se as análises de nutrientes e de indicador bacteriológico do poço com maior presença de cloreto e do esgoto tratado, obtendo-se resultados melhores para o efluente após passagem pelo solo do que pelo sistema de lagoas de estabilização. Apesar dessa aparente capacidade de tratamento do aquífero para tais parâmetros, o mesmo não possui capacidade de remoção de cloreto, o que mostra a necessidade de realizar recarga com águas de menores concentrações, objetivando garantir seus usos e evitar risco de salinização. Diante disso, a estratégia proposta foi dividida em quatro medidas, duas utilizando o esgoto e duas recursos hídricos superficiais, as quais consideram os desafios financeiros e operacionais que podem surgir, de modo a promover: (i) reuso de águas servidas, (ii) diminuir as perdas por evaporação, e, consequentemente, (iii) aumentar a oferta. Sendo assim, essa proposta de promoção da gestão integrada dos recursos hídricos da região atuará no sentido de atingir os objetivos de desenvolvimento do milênio. / Great amount of scarce water resources from Brazilian semiarid are stored at alluvial aquifers, serving as important source to supply rural communities and small irrigation, due to its intermittent rivers. Despite the importance of this aquifers, wastewater, treated or not, is disposed at dry riverbed, generating an un-managed aquifer recharge that can lead to negative impacts, demanding creation of strategy searching for correct management of this system. One option is to manage recharge this aquifers, taking advantage of hydric works, made by dams, in conjunction with treated wastewater. To formulate this strategy, a site that possess representative characteristics of the region was chosen, in which lithologic data and of water quality and hydraulic heads were monitored, as their relationship with precipitation. Therefore, the system made by Sucuru River, Sumé Dam and wastewater produced by the city of Sumé, in the State of Paraíba, were studied. It was observed that chloride concentration, used as a tracer to indicate wastewater presence due to lack of sanitation, kept high at the urban zone. However, its values and variation with time decrease along the aquifer. Seeking to understand the effectivity of soil-aquifer treatment, the presence of nutrients and bacteriological indicator were compered between the well with highest amount of chloride and the effluent of the wastewater treatment plant and better results were found for the passage of wastewater through the soil than the system composed by stabilization lagoons. Despite this apparent capacity of treatment from the aquifer, it cannot remove chloride, demonstrating the need to use water with less concentration of this parameter in order to secure its uses and avoid salinization hazard. In face of that, the proposed strategy was divided in four measures, two utilizing wastewater and two superficial water resources available and they consider financial and operational challenges that may occur, in order to promote: (i) water reuse, (ii) reduce evaporation losses and, consequently, (iii) increase offer. This proposal to promote integrated management of existing water resources will act to achieve millennium development goals.