Submitted by Deyse Queiroz (deysequeirozz@hotmail.com) on 2018-05-17T19:06:32Z No. of bitstreams: 1 FÁBIO ITANO DOS SANTOS ALVES - DISSERTAÇÃO PPGHT 2015..pdf: 1182667 bytes, checksum: 2f2770796d85ad1b88f30419dfd3afe4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T19:06:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FÁBIO ITANO DOS SANTOS ALVES - DISSERTAÇÃO PPGHT 2015..pdf: 1182667 bytes, checksum: 2f2770796d85ad1b88f30419dfd3afe4 (MD5) Previous issue date: 2015 / A utilização de água residuária pós - tratada na agricultura é considerada uma alternativa fundamental em virtude da escassez hídrica principalmente em regiões áridas e semiáridas. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o efeito de uma água residuária pós - tratada na irrigação da cultura do quiabeiro e de suas atribuições ao solo irrigado. O experimento foi conduzido em lisímetros instalados numa área dentro do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA/ UFCG) situado no Campus de Pombal - PB em ambiente não controlado, no período de Fevereiro a Setembro de 2014, no delineamento estatístico em blocos completos casualizados, composto de seis tratamentos (doses de N) e quatro repetições. Os tratamentos foram constituídos das seguintes doses (D0= Apenas a irrigação; D1= 40 kg ha-1 ; D2= 80 kg ha-1 ; D3= 120 kg ha-1 ; D4= 160 kg ha-1 ; D5= 200 kg ha-1 de N). A cultura utilizada foi o quiabeiro cv. Santa Cruz 47. Foram avaliadas as variáveis de crescimento como diâmetro do caule, altura de planta, número de folhas, área foliar e fitomassa. Para a variável de produção foi avaliado número de frutos, diâmetro do fruto, peso unitário do fruto e produção. As doses crescentes de N proporcionaram um aumento em todas as variáveis de crescimento avaliadas e de produção de frutos de quiabeiro. / The use of post wastewater - treated in agriculture is considered a fundamental alternative because of water scarcity mainly in arid and semi-arid regions. The objective of this research was to evaluate the effect of wastewater post - treated irrigation of okra culture and its tasks to irrigated soil. The experiment was conducted in lysimeters installed in an area within the Center of Science and Agrifood Technology (CSAT/UFCG) located in the Campus Pombal - PB in uncontrolled environment, from February to September 2014, the design was randomized complete block , with six treatments (N levels) and four replications. The treatments consisted of the following doses (D0 = only irrigation, D1 = 40 kg ha-1 ; D2 = 80 kg ha-1 , D3 = 120 kg ha-1 ; D4 = 160 kg ha-1 ; D5 = 200 kg ha-1 N). The culture used was the okra cv. Santa Cruz 47. We evaluated the growth variables such as stem diameter, plant height, leaf number, leaf area and biomass. For the production variable number of fruit was assessed, fruit diameter, unit weight, and fruit production. The increasing doses of N provided an increase in all growth variables evaluated and fruit yield of okra.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / This study aimed to investigate the possibility of inducing blooming by Mimosa tenuiflora, a plant species of common occurrence and abundance in Caatinga (shrub vegetation of NE Brazil), in order to provide pollen for honey bees (Apis mellifera) in the dry season, as well as to evaluate the use or not of this resource by bees, besides studying the floral biology of this plant species and its flower visitors. The experiment was carried out at ApiÃrio Altamira ApÃcola in the county of Limoeiro do Norte, state of CearÃ, Brazil, from August to December 2012. Fifteen plants were chosen and split into five groups of treatments to receive different levels of water (T1 = 0 L, T2 = 250 L, T3 = 500 L, T4 = 750L and T5 = 1,000 L) to investigate the beginning, peak and decline of the blooming stages. In order to collect pollen samples, ten apiaries were selected, each one with twelve colonies of Africanized honey bees. The apiaries were split in two treatments in a way that the five apiaries of Treatment 1 were at distances greater than 3 km to the sites where M. tenuiflora plants were induced to bloom, while apiaries of Treatment 2 were only 20 m away of the blooming plants. Three colonies out of the twelve present in each apiary were randomly chosen to receive pollen collectors, totalizing fifteen colonies with collector per treatment. Pollen samples were collected at 7:30h and 17:30h, three days before the blooming of M. tenuiflora and then three days during the flowering period. The results showed that on the first day of blooming â which is equivalent to the eighth day after flowering induction â, only plants submitted to treatments 3, 4 and 5 presented blooming, and the largest number of inflorescences was obtained in T5 â 1.000 L, which differed significantly (p<0.05) to the other treatments. Apis mellifera began to collect resources at 5:00h and stopped at 7:00h, collecting only pollen. The other flower visitors were Trigona spinipes, Melipona subnitida and some wasps, but in a lower frequency of visitation. Pollen analysis showed that M. tenuiflora contributed 59.16% in the pollen diet of bees from colonies of Treatment 2 and only 9.81% in the colonies of Treatment 1. Thus, we concluded that M. tenuiflora is a species that, once in bloom, increases the offer and collection of pollen by bees during the dearth period of the year, exempting the use of alternative protein feeds. Therefore, it is of paramount importance to conserve and increase the number of M. tenuiflora plants in places where beekeeping is practiced. / O presente trabalho teve por objetivo investigar a possibilidade de induzir o florescimento de uma espÃcie vegetal, jurema preta (Mimosa tenuiflora), de ocorrÃncia comum e abundante na caatinga visando disponibilizar pÃlen para a abelha melÃfera (Apis mellifera) no perÃodo de estiagem, bem como avaliar o uso ou nÃo deste recurso pelas abelhas, alÃm de estudar a biologia floral desta espÃcie vegetal e os visitantes florais. O experimento foi realizado no ApiÃrio Altamira ApÃcola, no municÃpio de Limoeiro do Norte â CearÃ, no perÃodo de agosto a dezembro de 2012. Quinze plantas foram escolhidas e divididas em cinco tratamentos para receberem diferentes nÃveis de Ãgua (T1 = 0 L, T2 = 250 L, T3 = 500 L, T4 = 750 L e T5 = 1.000 L) para o conhecimento do inÃcio, pico e declÃnio do florescimento. As coletas das amostras de pÃlen foram realizadas em dez nÃcleos selecionados, cada um com doze colÃnias de abelhas africanizadas. Os nÃcleos foram divididos em dois tratamentos de forma que os cinco nÃcleos do Tratamento 1 encontravam-se em distÃncia superior a 3 km dos locais onde houve a induÃÃo das plantas de jurema preta, enquanto que os nÃcleos do Tratamento 2 estavam a apenas 20 m de distÃncia. Das doze colmeias que havia em cada nÃcleo, trÃs foram sorteadas ao acaso para receberem coletores de pÃlen, totalizando quinze colÃnias com coletor por tratamento. As amostras de pÃlen foram coletadas as 7:30h e as 17:30h, durante trÃs dias antes do inÃcio do florescimento da jurema preta e trÃs dias durante o perÃodo de florescimento. Os resultados mostraram que no primeiro dia de florescimento, que equivale ao oitavo dia apÃs a induÃÃo, apenas as plantas submetidas aos tratamentos 3, 4 e 5 apresentaram florescimento, sendo que a maior quantidade de inflorescÃncias foi contabilizada no T5 â 1.000 L, que diferiu significativamente (p<0,05) dos demais tratamentos. Foi observado que as abelhas Apis mellifera iniciaram a coleta de recursos Ãs 5h, cessando Ãs 7h, coletando apenas pÃlen. Os outros visitantes florais foram Trigona spinipes, Melipona subnitida, e alguns vespÃdeos, porÃm em menor frequÃncia de visitaÃÃo. As anÃlises palinolÃgicas mostraram que a jurema preta teve participaÃÃo de 59,16% na dieta das abelhas das colÃnias do Tratamento 2 e apenas 9,81% nas colÃnias do Tratamento 1. Conclui-se que a Mimosa tenuiflora à uma espÃcie que, uma vez em florescimento, aumenta a oferta e coleta de pÃlen pelas abelhas no perÃodo crÃtico do ano, dispensando o uso de alternativas alimentares proteicas. Portanto, à de fundamental importÃncia a conservaÃÃo e aumento do nÃmero de plantas dessa espÃcie nos locais onde hà exploraÃÃo apÃcola.

A crescente demanda por recursos hídricos, tanto em quantidade como em qualidade, aumenta a disputa dos usuários pela sua utilização. A percepção da escassez faz com que a água passe a ser considerada um recurso natural com valores econômico, estratégico e social. Segundo Alston & Mueller (2002), quando os recursos se tornam mais escassos, o regime de direitos de propriedade vigente pode reduzir o valor do ativo. As perdas incentivam os envolvidos a mudar esses os direitos procurando uma forma mais ajustada à realidade. A percepção da escassez tem levado governos do mundo todo a reorganizar o ambiente institucional e definir novos direitos de propriedade por meio de um sistema de gestão participativo e descentralizado que estimule a utilização do recurso de forma racional. Contudo, esse processo não é homogêneo e simultâneo. O momento de institucionalização e o grau de complexidade de cada ambiente variam muito, tanto nacional como internacionalmente. Neste estudo, busca-se identificar as causas da variação entre os ambientes institucionais em diversos países, bem como identificar a relação entre a escassez e a modificação na regulação do ambiente em estados brasileiros. Apoia-se o estudo no aporte teórico da evolução do ambiente institucional apresentado por North (1990; 1994), na definição de direitos de propriedade proposta por Eggertsson (1990), no surgimento e na análise econômica dos direitos de propriedade apresentados por Barzel (1997) e no modelo de oferta e demanda de direitos de propriedade proposto por Alston, Libecap & Mueller (1999). A pesquisa foi dividida em dois momentos. Primeiro, realiza-se uma pesquisa qualitativa do histórico da evolução do ambiente institucional internacional, buscando apoio para o entendimento das mudanças ocorridas no Brasil e da evolução do caso brasileiro até chegar ao sistema atual de gestão dos recursos hídricos. Segundo, apresenta-se a análise quantitativa da influência da escassez nos momentos de proposição e promulgação das leis estaduais. Busca-se, ainda, identificar a influência da escassez na velocidade de tramitação das leis e na complexidade do ambiente institucional. Conclui-se que, apesar de o processo de modificação do ambiente não ocorrer de forma linear, a escassez tem significativa influência na velocidade de mudança do ambiente e no seu grau de complexidade. / The growing demand for water resources, both in aspects of quantity and quality, increases the dispute of users for utilization of the good. The perception of scarcity causes water to be considered a natural resource with economic, strategic, and social value. Alston & Mueller (2002) state that when resources become more or less scarce, the reigning regime of property rights can reduce the value of the asset. The losses encourage those involved to change the property rights, seeking a form more adjusted to reality. This perception has led governments around the world to reorganize the institutional environment and redefine new property rights through a system of participative and decentralized management that stimulates the utilization of the resource in a rational manner. However, this process is not homogeneous and simultaneous. The moment of institutionalization and the degree of complexity of each environment, both nationally and internationally, vary greatly. This study seeks to identify the causes of the variation among the institutional environments in various countries and identify the relation between scarcity and modification in the regulation of the environment in Brazilian states. The study is based on the theoretic approach of evolution analysis of the institutional environment presented by North (1990; 1994), on the definition of property rights proposed by Eggertsson (1990), on the emergence and economic analysis of property rights presented by Barzel (1997), and on the model of supply and demand of property rights proposed by Alston, Libecap & Mueller (1999). To this end the study is divided in two parts. First, a qualitative study is conducted of the history of the evolution of the international institutional environment, seeking an understanding of the changes that occurred in Brazil and the evolution of the Brazilian case until reaching the present system of water resource management. Second, a quantitative analysis is done of the influence of scarcity on the proposing and passing of state laws. The study further seeks to identify the influence of water scarcity on the velocity with which laws go through the system and on the complexity of the institutional environment. The study concludes that while the process of environment modification does not occur in a linear fashion, scarcity possesses a significant influence on the velocity of environmental change and on its degree of complexity.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-27T12:03:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_SilviaPereira..pdf: 1700069 bytes, checksum: de95e5af421e528465694aadb5cdee58 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T12:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_SilviaPereira..pdf: 1700069 bytes, checksum: de95e5af421e528465694aadb5cdee58 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / CAPES / Adaptações e mecanismos de tolerância à seca são fatores fundamentais para a sobrevivência das espécies vegetais de clima árido ou semiárido. É devido a adaptações como área foliar, profundidade de raízes, manutenção do status hídrico, espessura da cutícula e densidade estomática que tais espécies obtêm sucesso neste ambiente. Contudo, diante das mudanças climáticas há a necessidade de avaliação da eficiência desses mecanismos diante de uma condição ainda mais limitante. Dessa forma, nosso objetivo foi analisar os principais mecanismos fisiológicos de tolerância a seca de Cynophalla flexuosa (L.) J.Presl., uma espécie lenhosa e sempre verde de uma floresta tropical sazonalmente seca, avaliando de que forma a cera epicuticular (CE) das folhas dessa espécie são eficientes diante das condições do seminário em diferentes épocas do ano. O trabalho foi realizado em três períodos (julho de 2014, dezembro de 2014 e fevereiro de 2015), ao longo de um dia em uma área de Caatinga, utilizando folhas intactas e com parte da CE removida mecanicamente. Foi calculado o balanço hídrico do solo e mensurado o potencial hídrico foliar, trocas gasosas, fluorescência da clorofila a, bioquímica e anatomia foliar. Foi observado que C. flexuosa reduz seu potencial hídrico foliar nos horários mais quentes, sendo uma espécie anisohídrica, capaz de manter sua condutância estomática mesmo diante de um balanço hídrico negativo do solo em todos os períodos de avaliação. A concentração da CE foi maior no mês de fevereiro e seu principal componente foram as cadeias de n-alcanos, compostos muito eficientes em manter a impermeabilidade da cutícula e proteger as folhas. O desempenho fotossintético não mostrou alterações ao longo do dia em folhas que tiveram a CE removida, além da manutenção do metabolismo bioquímico, com poucas variações nos diferentes períodos avaliados. Diante disso, C. flexuosa possui eficientes mecanismos de adaptação à seca, podendo suportar ambientes ainda mais limitantes, como o previsto para as próximas décadas devido às mudanças climáticas. / Adaptations and drought tolerance mechanisms are key factors for the survival of plant species in arid or semi-arid climate. It is due to adaptations such as leaf area, depth of roots, maintenance of water status, cuticle thickness and stomatal density these species succeed in this environment. However, given the climate change there is a need of efficiency evaluation of these mechanisms before a further limiting condition. Therefore, our objective was to analyze the main physiological mechanisms of drought tolerance of Cynophalla flexuosa (L.) J.Presl., a woody and evergreen specie in a seasonally dry tropical forest, assessing how the leaves epicuticular wax (EW) of this species are efficient before the semiarid conditions in different seasons. The study was conducted in three periods (July 2014, December 2014 and February 2015), throughout the one day in an area of Caatinga, using intact leaves and the EW removed mechanically. We calculated the the hydric balance of the soil and measured leaf water potential, gas exchange, chlorophyll fluorescence, biochemistry and leaf anatomy. It was observed that C. flexuosa reduces its leaf water potential at the hottest times, one anisohydric species, able to maintain its stomatal conductance in the face of a negative soil water balance in all evaluation periods, which reduced its xylem potential. The concentration of EW was higher in the month of February and its main component was n-alkane chains, very efficient compounds in maintaining a waterproof cuticle and protect the leaves. The photosynthetic performance showed no change throughout the day in leaves that had the EW removed, as well as maintenance the biochemical metabolism, with few variations in different periods. Therefore, C. flexuosa has efficient mechanisms of adaptation to drought and can withstand even more limiting environments, as predicted in the coming decades due to climate change.

A escassez de água no planeta já é uma realidade pontual, inclusive já despontando no horizonte, em nosso país, fora do polígono da seca: na região metropolitana de São Paulo, o modelo de adução, a partir de bacias circunvizinhas, está perto de exaurir, pelos custos que esse tipo de solução adotada desde a época do império romano acarreta nas tarifas para o consumidor final. Assim, a busca pelas chamadas soluções racionais têm, cada vez mais, ganhado adeptos e, dentre estas, a que se tem mostrado mais eficiente e mais eficaz é a tecnologia do esgotamento sanitário a vácuo, visto ser a bacia sanitária a responsável por aproximadamente 40% do consumo residencial de água, e por um percentual semelhante também em edifícios comerciais. A partir do estudo de caso no edifício-sede da Secretaria de Orçamento Federal SOF, em Brasília, foi constatada economia de 30% no consumo médio de água, medido em metros cúbicos, depois da implantação do sistema a vácuo - em substituição ao sistema gravitacional, ocorrida em janeiro de 2008 a par de um aumento de apenas 2% no consumo de energia elétrica, medido em kWh, não produzindo ônus, por força do contrato com a concessionária local de eletricidade, do tipo azul. Foram feitas, ainda, comparações com alternativas de abastecimento, quais sejam água de reuso e o aproveitamento de águas pluviais, este mais comum no Brasil embora nitidamente mais recomendável para construções com até dois pavimentos, enquanto aquele, por enquanto, pode ser considerado uma prospecção teórica para as condições de nosso país / The water shortage in the planet is already a punctual reality that is already rising in our country outside the drought polygon (in northeastern part of Brazil). In the metropolitan area of São Paulo the adduction model coming from the neighboring basins is on the brinks of exhaustion, because this kind of solution costs, adopted since the Roman Empire times, brings up to tariffs to the final customer. In this manner, the search for the so called rational solutions has gained more and more followers and among these the one that has shown more efficiency and accuracy is the vacuum sewerage technology, considering that sanitary basin is responsible for almost 40% of the residential water consumption and a similar percentage occurs also in trade buildings. Taking the case study in the headquarter building of Secretaria de Orçamento Federal (SOF), in Brasília, it was verified a 30% economy in the average water consumption, measured in cubic meters, since the vacuum system was established (replacing the gravitational system), on January 2008, informed about only 2% increase in the electricity consumption, measured in kWh, it means that there was no effective increase in the electricity bill, once the local provide company contract, of the blue type, has foretold small oscillations in the supply without deduction on the bill. It was still done some comparative descriptions with others alternatives water supplies, whichever be grey water and rainwater harvesting, this one widely used in Brazil although it is more suggested to up to two floor buildings while the other, for the time being, can be considered as a theoretical prospection in our country

A falta de gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas, aliada ao seu uso intensivo, acarretou em efeitos indesejados como escassez hídrica e perdas econômicas. A partir do conhecimento sobre as disponibilidades e demandas hídricas é possível promover estratégias de alocação otimizada de água para redução da escassez e dos custos da escassez. O uso conjunto de água superficial e subterrânea consiste no desenvolvimento de estratégias de alocação que explorem as vantagens e particularidades de cada manancial, assim reduzindo o efeito das variabilidades e incertezas na disponibilidade de água. O presente trabalho apresenta um estudo de alocação otimizada utilizando água superficial e subterrânea visando à redução da escassez hídrica, a redução no custo da escassez e o aumento no atendimento das demandas agrícolas na Bacia do Rio Santa Maria, localizada no Rio Grande do Sul/Brasil. O trabalho foi estruturado em três artigos científicos. O primeiro artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre o conceito, benefícios e desafios na implementação de estratégias de uso conjunto; a partir da análise das informações levantadas na revisão bibliográfica foi possível delinear estratégias que podem ser aplicadas no contexto brasileiro, embasadas nos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos. O segundo artigo apresenta a obtenção das funções de benefício marginal dos usuários de água para irrigação na área estudada; estas funções são conhecidas como "curvas de demanda" e avaliam a disponibilidade de um usuário a pagar pelo recurso, de maneira que, quanto mais escasso o recurso, maior será seu valor marginal; estas funções são necessárias para a aplicação do modelo hidroeconômico Neste artigo também foi realizado um estudo do caso dos eventos de estiagem de 2006 e 2011 na Bacia do Rio Santa Maria, sendo analisados os prejuízos econômicos advindos da escassez. O terceiro artigo apresenta a aplicação do modelo hidroeconômico de alocação da água no sistema da Bacia do Rio Santa Maria; a função objetivo do modelo é minimizar o custo da escassez. Os resultados apontaram a alocação de água otimizada economicamente e os benefícios advindos da utilização de água subterrânea no atendimento das demandas, evidenciando a importância da gestão eficiente da água para flexibilizar e tornar o sistema hídrico mais resiliente. / The lack of integrated management of surface and groundwater, coupled with its intensive use, has led to undesirable effects such as water shortages and economic losses. The knowledge about water availabilities and demands makes it possible to promote optimized water allocation strategies to reduce scarcity and scarcity costs. Conjunctive use of surface water and groundwater consists of the development of allocation strategies that explore the advantages and peculiarities of each source, thus reducing the effect of variability and uncertainties on water availability. This work presents an optimized allocation study using surface and groundwater to reduce water scarcity, reduce scarcity cost, and increase agricultural demand attendance in the Santa Maria River Basin, located in Rio Grande do Sul/Brazil. This work was structured in three scientific articles. The first article presents a bibliographic review about the concept, benefits and challenges in the implementation of conjunctive use strategies; from the analysis of the information collected in the bibliographic review it was possible to outline strategies that can be applied in the Brazilian context, based on the management instruments provided in the National Water Resources Policy The second article presents the obtaining of the marginal benefit curves of water used in irrigation in the studied area; these functions are known as "demand curves" and evaluate the user’s willingness to pay for the resource, so that the scarcer the resource, greater is its marginal value; these functions are input data for the hydroeconomic model. In this paper it was also studied the droughts of 2006 and 2011 in the Santa Maria River Basin, analyzing the economic losses due to the scarcity. The third article presents the application of the hydroeconomic model to solve the problem of water allocation in the Santa Maria River basin system; the objective function of the model is to minimize scarcity cost. The results showed the economically optimized water allocation and the benefits derived from the use of groundwater in meeting the demands, showing the importance of efficient water management to make water systems more flexible and resilient.

O atual cenário de escassez hídrica enfrentada por certas regiões e o crescente grau de poluição dos recursos hídricos motivam pesquisas por alternativas para suprir esse déficit, uma vez que a água é um dos mais importantes recursos. Nesse cenário o reuso de água é uma importante e estratégica alternativa de instrumento de gestão de recursos hídricos, pois ao mesmo tempo em que reduz a pressão sob as fontes de água, também reduz significativamente os impactos gerados pelos lançamentos de esgotos em corpos receptores. Desse modo, o trabalho contemplou uma modalidade de reuso ainda não muito estudada, o reuso potável. Por ser uma modalidade que apresenta grandes riscos o trabalho se apoiou nos três aspectos principais associados: tecnologia, escassez e aceitação da população. O trabalho apresenta um estudo de caso para região metropolitana de Vitória, onde foi realizada uma projeção da demanda por recursos hídricos para curto (2015), médio (2020) e longo (2030) prazos, que quando comparada com a disponibilidade hídrica da região, concluiu que num futuro próximo (2015) a demanda será maior que a oferta. Para suprir esse déficit foi proposta uma alternativa de sistema de reuso potável indireto e feito uma avaliação da aceitação da população. / The current scenario of water scarcity faced by some regions and increasing degree of pollution of water resources motivate researches for alternatives to supply this deficit, since water is one of the most important resources. In this scenario, water reuse is an important and strategic alternative tool of water resources management, because while it reduces the pressure on water supplies, also significantly reduces the impacts caused by sewage discharge into receiving bodies of water. Thus, the work contemplated a form of reuse that is not so well studied, the potable reuse. Being a type that presents great risks, the work was supported in three main aspects associated with: technology, scarcity and public acceptance. The work presents a case study for the metropolitan region of Vitória, projected water demands for short (2015), medium (2020) and long (2030) terms, that when compared to water availability in the region, concluded that in the near future (2015) demand will be greater than the supply. To increase the disponibility of water was proposed an alternative system of indirect potable reuse and made an assessment of public acceptance.

Submitted by Leoná Rodrigues (leonarodrigues@id.uff.br) on 2017-07-26T19:44:34Z No. of bitstreams: 1 O Poder Judiciário - Gisele Alcantara.pdf: 353836 bytes, checksum: 26282fb72b88cc797098182c141a0786 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd@ndc.uff.br) on 2017-08-17T15:15:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Poder Judiciário - Gisele Alcantara.pdf: 353836 bytes, checksum: 26282fb72b88cc797098182c141a0786 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T15:15:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O Poder Judiciário - Gisele Alcantara.pdf: 353836 bytes, checksum: 26282fb72b88cc797098182c141a0786 (MD5) / Versa sobre a atuação do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde no Brasil, no campo específico das demandas individuais de fornecimento de medicamentos pelo Estado, ante a perspectiva da escassez dos recursos orçamentários. Partindo da análise das bases jusfilosóficas que norteiam o papel ativo do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais, assim como do estudo dos fundamentos e da configuração constitucional da saúde como direito social tutelado pela ordem constitucional de 1988, promove a análise do fenômeno gerado pela proliferação do número de demandas de saúde no Brasil nos últimos anos. Reconhecido tal fenômeno e analisados os impactos e reações que produz, promove uma análise do principal instrumento de racionalização e uniformização da análise judicial no campo do fornecimento de medicamentos: os parâmetros delineados pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos da Suspensão de Tutela Antecipada nº 175. Avaliado tal critério e reconhecido que, malgrado sua abrangência, ele não privilegia uma análise aprofundada acerca da escassez dos recursos orçamentários, propõe então, com suporte na Teoria dos Jogos, uma reflexão acerca da macrojustiça envolvida nestas demandas, apresentando, então, o problema do custo dos direitos e os seus reflexos na alocação de recursos escassos na área de saúde. Ante esta perspectiva, propõe então o estudo e avaliação de alguns parâmetros de racionalização propostos pela doutrina e que contemplam a questão da escassez, apontando o critério da “comprovação da hipossuficiência”, proposto por Guilherme Beux Nassif Azem, como o mais adequado para complementar o delineamento proposto por Gilmar Mendes na STA 175, colaborando, assim, para uma mais completa racionalização do problema da chamada “judicialização excessiva” no campo das demandas individuais de fornecimento de medicamentos. / The study argues on the role of Judiciary in concretizing the right to health in Brazil, specifically for State individual demands of drug supplies, considering the scarce budget resources prospect. From the analysis of legal philosophy thought bases that form and guide the active role of Judiciary in the implementation of fundamental rights, as well as the study of foundations and constitutional configuration of health as social right protected by the 1988 constitutional order, it analyses the phenomenon that the increase on demand has generated in the last years. Identifying such phenomenon and arguing on the impacts and reactions it has produced, the study analyzes the main instrument of rationalization and standardization of judicial review in the field of medicine supply: the parameters the Minister Gilmar Mendes outlined in the case of suspension of advance claim rights nº 175. Evaluating this criterion and recognizing that, despite its comprehensiveness, it does not take into account an in depth analysis of the scarcity of budgetary resources, the study proposes from the Theory of Games an account of macrojustice involved in these demands, then presents the problem of rights costs and their reflections in the allocation of scarce resources in public health. Faced with such prospect, it puts forward for consideration the study and evaluation of some rationalization parameters proposed by the doctrine that address the issue of scarcity, pointing to Guilherme Azem Beux Nassif´s criterion of ": hiposufficiency comprobation" as the most suited to complement the design proposed by Gilmar Mendes in STA 175, contributing thus to a more complete rationalization of the so-called "excessive judicialization" of individual demands in the field of drug supply

O atual cenário de escassez hídrica enfrentada por certas regiões e o crescente grau de poluição dos recursos hídricos motivam pesquisas por alternativas para suprir esse déficit, uma vez que a água é um dos mais importantes recursos. Nesse cenário o reuso de água é uma importante e estratégica alternativa de instrumento de gestão de recursos hídricos, pois ao mesmo tempo em que reduz a pressão sob as fontes de água, também reduz significativamente os impactos gerados pelos lançamentos de esgotos em corpos receptores. Desse modo, o trabalho contemplou uma modalidade de reuso ainda não muito estudada, o reuso potável. Por ser uma modalidade que apresenta grandes riscos o trabalho se apoiou nos três aspectos principais associados: tecnologia, escassez e aceitação da população. O trabalho apresenta um estudo de caso para região metropolitana de Vitória, onde foi realizada uma projeção da demanda por recursos hídricos para curto (2015), médio (2020) e longo (2030) prazos, que quando comparada com a disponibilidade hídrica da região, concluiu que num futuro próximo (2015) a demanda será maior que a oferta. Para suprir esse déficit foi proposta uma alternativa de sistema de reuso potável indireto e feito uma avaliação da aceitação da população. / The current scenario of water scarcity faced by some regions and increasing degree of pollution of water resources motivate researches for alternatives to supply this deficit, since water is one of the most important resources. In this scenario, water reuse is an important and strategic alternative tool of water resources management, because while it reduces the pressure on water supplies, also significantly reduces the impacts caused by sewage discharge into receiving bodies of water. Thus, the work contemplated a form of reuse that is not so well studied, the potable reuse. Being a type that presents great risks, the work was supported in three main aspects associated with: technology, scarcity and public acceptance. The work presents a case study for the metropolitan region of Vitória, projected water demands for short (2015), medium (2020) and long (2030) terms, that when compared to water availability in the region, concluded that in the near future (2015) demand will be greater than the supply. To increase the disponibility of water was proposed an alternative system of indirect potable reuse and made an assessment of public acceptance.

Made available in DSpace on 2016-08-31T13:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianaAB_DISSERT.pdf: 1054673 bytes, checksum: b6bcf02db0c384fee57bbe9214a437ae (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The reuse of treated domestic sewage for agricultural purposes is becoming a viable alternative in regions that suffer from the problem of water shortages, with an extra source of water and nutrients for the plants. Light of the foregoing the present work aimed to evaluate the development, yield, physicochemical qualitychemistry and microbiological the fruits of papaya tree culture irrigated with the different proportions of primary domestic sewage and water supplies in the rural settlements in Miracles Apodi-RN. The present study was conducted in the rural settlement project in the municipality of Miracles Apodi-RN. In the experiment we used two types of water, one supplies and another primary domestic sewage. The experimental design used was completely randomized of blocks with four treatments and six replications. Consisting of the following treatments: T1 (100% water supplies + 0% primary domestic sewage), T2 (67% water supplies + 33% of primary domestic sewage), T3 (33% water supplies + 67% primary domestic sewage) and T4 (0% water supplies + 100% primary domestic sewage). Only the T1 treatment has received chemical fertilization monthly. The water supply to the plants was carried out through the irrigation system localized low pressure Bubbler Irrigation System. The culture utilized in the experiment was of papaya plant group formosa, Tainung 1. Were evaluated: growth variables to the 274 (DAT) in character monthly, the physico-chemical characteristics of the fruit pulp, the quantitative characteristics and microbiological quality of the fruit. The data obtained were subjected to analysis of variance, the mean test and regression analysis. The T3 treatment (67% of domestic sewage and 33% of primary water supplies) caused significant increase in the variables, plant height and stem diameter, being superior to the other treatments. As for the number of sheets T1 (100% water supplies and chemical fertilization) the treatment was that if we obtained larger average leaf number. Irrigation with primary domestic sewage can be considered as an alternative source of fertilizer to maximize production of papaya tree provided that in the proper proportions. In relation to the physico-chemical quality of the fruits, the different proportions of primary domestic sewage did not provoke significant changes and are within the standards required for the marketing and consumption in natura. The microbiological quality of the fruit produced during the experiment is acceptable for consumption, since it It was observed the absence of Salmonella sp. and total coliform. The fruits produced in this study had a upper microbiological quality of the fruits commercialized in the municipality of Mossoró / O reuso de esgoto doméstico tratado para fins agrícolas vem se tornando uma alternativa viável nas regiões que sofrem com o problema da escassez de água, sendo uma fonte extra de água e nutrientes para as plantas. Diante do exposto o presente trabalho teve como objetivos avaliar o desenvolvimento, o rendimento, a qualidade físico-química e microbiológica dos frutos da cultura do mamoeiro irrigado com diferentes proporções de água de esgoto doméstico primário e água de abastecimento no assentamento Rural Milagres em Apodi-RN. O presente trabalho foi realizado no projeto de assentamento Rural Milagres localizado no município de Apodi-RN. No experimento foram usados dois tipos de águas, uma de abastecimento e outra de esgoto doméstico primário. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos inteiramente casualizado com quatro tratamentos e seis repetições. Constando dos seguintes tratamentos: T1(100% de água de abastecimento + 0% de esgoto doméstico primário), T2 (67% de água de abastecimento + 33% de esgoto doméstico primário), T3 (33% de água de abastecimento + 67% de esgoto doméstico primário) e T4 (0% de água de abastecimento + 100% de esgoto doméstico primário). Somente o tratamento T1 recebeu adubação química mensal. O fornecimento de água para as plantas foi realizado via sistema de irrigação localizada de baixa pressão, Bubbler System Irrigation. A cultura utilizada no experimento foi o mamoeiro do grupo formosa, híbrido Tainung 1. Foram avaliados: as variáveis de crescimento até os 274 (DAT) em caráter mensal, as características físico-químicas da polpa dos frutos, as características quantitativas e a qualidade microbiológica dos frutos. Os dados obtidos foram submetidos à análise de variância, o teste de média e a analise de regressão. O tratamento T3 (67% de esgoto doméstico primário e 33 % de água de abastecimento) acarretou aumento significativo nas variáveis, altura de planta e diâmetro do caule, sendo superior aos dos demais tratamentos. Já para o número de folhas o T1 (100% de água de abastecimento e adubação química), foi o tratamento em que, se obteve maior número médio de folhas. A irrigação com esgoto doméstico primário pode ser considerada como uma fonte alternativa de fertilizantes para maximizar a produção do mamoeiro, desde que nas proporções adequadas. Em relação à qualidade físico-química dos frutos, as diferentes proporções de esgoto doméstico primário não provocaram alterações significativas, estando dentro dos padrões exigidos para a comercialização e consumo in natura. A qualidade microbiológica dos frutos produzidos durante o experimento é aceitável para consumo, uma vez que, foi constatada a ausência de Salmonella sp. e coliformes totais. Os frutos produzidos no experimento apresentaram qualidade microbiológica superior a dos frutos comercializados no município de Mossoró