Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-04T11:58:34Z No. of bitstreams: 1 JosenildoDaSilvaLemos_DISSERT.pdf: 2109550 bytes, checksum: 3d6b6490b155cc5d91af0b8ab8b6f409 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-11T13:08:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JosenildoDaSilvaLemos_DISSERT.pdf: 2109550 bytes, checksum: 3d6b6490b155cc5d91af0b8ab8b6f409 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T13:08:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JosenildoDaSilvaLemos_DISSERT.pdf: 2109550 bytes, checksum: 3d6b6490b155cc5d91af0b8ab8b6f409 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Muito j? foi dito sobre a constitui??o hist?rica do fen?meno que hoje nos referimos por mobilidade, seja no contesto interno ou em propor??es maiores, conectando pessoas com lugares v?rios mundo afora, o que torna a pr?pria defini??o de mobilidade um tema de debates e controv?rsias. A ?ltima d?cada foi particularmente favor?vel ao reconhecimento da exist?ncia do processo que leva um contingente cada vez maior de pessoas a viver em situa??o de mobilidade, fruto de fen?menos universais de ordem econ?mica, ecol?gica e sociopol?tica. Neste contexto s?o elaborados diversos esfor?os para possibilitar compreens?o e/ou esclarecimentos sobre a popula??o em situa??o de mobilidade enquanto sujeitos de direitos organizados em torno de suas pr?prias demandas. Tradicionalmente entendidos como inaptos para a organiza??o pol?tica, passam a elaborar suas pr?prias reivindica??es, de modo a obter reconhecimento como um segmento que necessita ser atendido segundo as especificidades deste modo de vida. A partir da pesquisa etnogr?fica iniciada em 2015, na cidade de Santo Ant?nio e Serrinha, cidades localizadas na Regi?o denominada pelo IBGE de Agreste do RN, a proposta tem enfoque particular em eventos recentes e na mem?ria de agentes envolvidos com o processo de mobilidade da popula??o do Agreste do Rio Grande do Norte. Por fim, trata-se de indicar apontamentos sobre como a pr?tica de viver em mobilidade, entendida por muito tempo como ?processo migrat?rio?, se transforma em objeto de pol?ticas p?blicas estatal a partir da mobiliza??o coletiva para o reconhecimento de suas especificidades. / Beaucoup a ?t? dit ? propos de l'?volution historique du ph?nom?ne qui aujourd'hui nous nous r?f?rons ? la mobilit?, que ce soit dans le diff?rend domestique ou dans des proportions plus importantes, relier les gens avec des endroits nombreux dans le monde, ce qui rend la d?finition de la mobilit? un sujet de d?bat et de controverse. La derni?re d?cennie a ?t? particuli?rement favorable ? la reconnaissance de l'existence du processus qui conduit un nombre croissant de personnes vivant dans une situation de mobilit?, le r?sultat de ph?nom?nes universels des droits ?conomiques, ?cologiques et socio-politique. Dans ce contexte, il est fait divers efforts pour permettre la compr?hension et / ou une clarification de la population en situation de mobilit? comme sujets de droits organis?s autour de leurs propres exigences. Traditionnellement consid?r?e comme impropre ? l'organisation politique, commencer ? d?velopper leurs propres exigences, afin d'obtenir la reconnaissance comme un segment qui doit ?tre r?pondu en fonction des sp?cificit?s de ce mode de vie. De la recherche ethnographique qui a commenc? en 2015 dans la ville de Santo Ant?nio et Serrinha, villes situ?es dans la r?gion appel?e par l'IBGE RN Agreste, la proposition a un accent particulier sur les ?v?nements r?cents et les agents de m?moire impliqu?s dans le processus de mobilit? de la population de Rio Grande do Norte Agreste. Enfin, il est indiqu? des notes sur la pratique de la vie ? la mobilit?, compris tant que ?processus de migration?, devient l'objet de la politique publique de l'?tat de la mobilisation collective pour la reconnaissance de leurs sp?cificit?s.

Submitted by Natalia de Souza Gonçalves (natalia.goncalves@ufpe.br) on 2015-05-18T15:06:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) UFPE - PPGD - DISSERTAÇÃO - ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO.pdf: 1218930 bytes, checksum: 4aee6e2323b0df28ac021d003b0355fa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-18T15:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) UFPE - PPGD - DISSERTAÇÃO - ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO.pdf: 1218930 bytes, checksum: 4aee6e2323b0df28ac021d003b0355fa (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / A neutralidade política, enquanto um dos aspectos característicos dos entes reguladores independentes, é de imensurável valor para a ambiência regulatória, pelo afastamento das pressões políticas que aqueles rodeiam, salvaguardando-se as decisões regulatórias, conquanto, desde há muito, seja ela questionada em sua validação, debatendo-se, quanto aos contornos dessa neutralização, se sua concreção reclama apoliticismo ou distanciamento partidário. Pelo confronto doutrinário, à luz de conceitos, como modelos de Estado, inclusive o Regulador, teoria(s) da regulação, entes reguladores independentes e seu modo de identificação, relação entre captura política, falhas regulatórias e descrença social, Democracia e sua forma de legitimação, relação entre políticas públicas e regulatória, busca-se dimensionar a neutralização, considerando a impossibilidade de dissociação dos elementos técnico e político no mister regulatório, num Estado Democrático, e a exigência de preservação dos objetivos regulatórios, jungidos às políticas de Estado, para obstacular a captura política, e a descrença social, por força dessa falha da regulação. Inobstante subsistam pelejas teóricas, conclui-se pelo rechaço da luta de partidos no âmbito do regulador, por perseguir interesses fundamentalmente eleitorais, contenção essa que, dentre outros, efetiva-se mediante formação colegiada dos reguladores, cujos membros são indicados por diversas forças sociais, objetivando um equilíbrio interno, como noticia o palco franco-americano e o pátrio Conselho Nacional de Justiça, para afugentar mácula ao ideário de Estado Regulador, garantindo a despolitização colimada.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3411_1.pdf: 569364 bytes, checksum: 8b61db7c0d1cc0d250d3c01250751a43 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Com a reestruturação do setor elétrico brasileiro, iniciada na década de 90, as atividades desse mercado foram divididas em geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. No setor de transmissão, monopólio natural do Estado, foram estabelecidas regras para sua regulamentação tendo como um dos objetivos principais a expansão do segmento através da participação da iniciativa privada. O trabalho orienta-se pelo atual ambiente de interesse na expansão deste setor no Brasil. Objetiva analisar a repercussão dessa expansão nas empresas de transmissão, a partir da implantação dos leilões de transmissão, buscando identificar a participação dos novos agentes e a dimensão da participação estatal. Contextualiza o setor elétrico brasileiro, evidenciando os agentes do novo modelo e a caracterização dos prestadores do serviço de transmissão. Destaca os mecanismos de leilões, que têm sido a principal forma utilizada na concessão dos serviços de transmissão, entre os vários agentes participantes desse mercado, apresentando modalidades e formatos que vêm sendo utilizados, com os resultados verificados nesses processos. Expõe os determinantes do novo modelo do setor elétrico que configuraram o acesso aos agentes privados e a menor participação estatal. Apresenta os resultados dos processos licitatórios, a participação de empresas estrangeiras e a formação de consórcios nesta área de negócios. Discute, finalmente, o quadro que se apresenta hoje, em relação ao quantitativo de empresas e a dinâmica da expansão, em quilômetros de linhas de transmissão, comparativamente àquele que se configurava antes dos leilões

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo249_1.pdf: 644924 bytes, checksum: bce3e86fe2021e1fa447ec46d99d338e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A Constituição brasileira (art. 223) estabelece que a radiodifusão deve observar o princípio da complementaridade entre os sistemas público, estatal e privado. Essa diferenciação entre público e estatal nem sempre é percebida pela teoria constitucional. De fato, a Constituição não oferece qualquer outro elemento que permita compreender o sentido de público como sistema de radiodifusão. Porém, essa distinção é necessária, considerando que o sistema estatal transparecerá o ponto de vista dos quadros do governo que o gerem. Por outro lado, o sistema privado é quase completamente tomado por uma lógica comercial, orientado mais para o lucro que para o interesse público. Numa democracia, a vontade popular não deve estar presente apenas em períodos eleitorais. Com a idéia de normatividade da Constituição, num padrão de democracia constitucional, é preciso que o povo participe também da interpretação e aplicação do texto constitucional, de forma a garantir máxima legitimidade e estabilidade ao sistema. É necessário reacender o debate público e o fórum onde ele ocorre: a esfera pública. Mas, numa realidade em que as relações sociais se dão de forma mediada através de meios de comunicação de massas, o sentido de público precisa ser retomado e reafirmado no campo da comunicação para que a esfera pública não perca seu sentido político e crítico. Este trabalho investiga o sentido de público como um dos sistemas de radiodifusão previstos na Constituição e como ele pode contribuir para minimizar os desequilíbrios no acesso ao espaço midiático decorrentes da competição de mercado, no caso do sistema comercial, e das ingerências políticas, no caso do sistema estatal

Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T10:57:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_VictoriaEcheverriade_M.pdf: 1938659 bytes, checksum: 6cbc010c440b606c5ae7f786f8f6df8b (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho situa-se no âmbito da discussão sobre a conceituação e definição dos termos Política Social e Welfare State assim como as tipologias deste último enfatizando as origens e o desenvolvimento dos regimes de proteção social em países previamente selecionados. Nele são apresentadas diversas análises sobre os principais fatores que determinaram as origens e o desenvolvimento do Welfare State, com base em diversos autores como Wilensky, Offe, O'Connor, Esping-Andersen, Orloff, Skocpol, dentre outros. Também são apresentadas as tipologias de Titmuss, Esping-Andersen, Ferrera e Moreno. A exposição desses estudos culminou na formulação de um quadro útil da configuração dos regimes de proteção social nos países de economias capitalistas avançadas e no Brasil. Pretende com isto contribuir para a reflexão teórica sobre papel das políticas sociais na sociedade atual / Abstract: This work lies within the discussion about the concept and definition of Social Policy and Welfare State and also about the Welfare State's typologies emphasizing the origins and development of social protection schemes in countries previously selected. Several analyses of the main factors that determined the origins and development of the Welfare State are presented based on several authors as Wilensky, Offe, O'Connor, Esping-Andersen, Orloff, Skocpol, among others. The Welfare State's typologies developed by Titmuss, Esping-Andersen, Ferrera and Moreno are also presented. The exhibition of these studies culminated in the formulation of a useful and configured framework of social protection schemes in the advanced capitalist economies and in Brazil. The intention is to contribute to the theoretical reflection about the role of social policies in today's society / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador : Raquel Pereira Chainho Gandini / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T23:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlejandraCorbalan_Maria_D.pdf: 2078229 bytes, checksum: 159671db53a63f1d621b9cef2d7aa973 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Ingeniera Civil Industrial / La ley de Subvención Escolar Preferencial, se creó para mejorar la educación de los establecimientos que atienden a los niños más vulnerables del país, sin embargo, la complejidad que ha tenido la implementación de esta política pública no ha permitido que este objetivo se cumpla completamente. En este trabajo de título, se investigó el funcionamiento de la coordinación de la Subvención Preferencial desde el nivel central, para dar soluciones mediante herramientas de gestión de procesos, con lo cual, se cumplió con el objetivo general inicialmente planteado, el cual era: Realizar un levantamiento de procesos referentes a la implementación de la ley SEP, además de proponer indicadores de control y diseñar un proceso pendiente y crítico para la puesta en marcha de la ley. Un importante resultado se obtuvo en el levantamiento de procesos, donde se calculó el grado de cumplimiento de la ley según los procesos que esta impone y requiere para su implementación operativa, se concluyó que el Ministerio ha implementado alrededor del 60% de estas actividades, y se determinaron dos tareas pendientes que se deben priorizar: la entrega de apoyo en la elaboración e implementación de los planes de mejoramiento, privilegiando las escuelas con necesidades especiales, y la necesidad de desarrollar un sistema de acreditación para las Asistencias Técnicas Externas. Respecto a los resultados conseguidos en la medición de indicadores, se obtuvo que la subvención preferencial posee una alta cobertura a nivel nacional. Además, se concluyó que la gestión para implementar la SEP, se verá perjudicada cada cuatro años, ya que la mayor parte de los establecimientos renueva convenios en el mismo periodo, por lo cual se propusieron algunas medidas que nivelarán esta carga de trabajo, tales como: realizar convenios de 5 o 6 años, priorizar la reclasificación anticipada, incentivar el ingreso al régimen SEP en años convenientes y delegar a regiones la aprobación de Planes de Mejoramiento. Entre las aplicaciones más directas de este trabajo, se deriva la opción de medir periódicamente el avance de su implementación, con el porcentaje de cumplimiento de los procesos SEP, y la posibilidad de comparar cuantitativamente los datos que se midieron con los que se obtengan en el futuro, ya que la coordinación se encuentra en una etapa de rediseño de varios procesos que han mostrado resultados deficientes. Finalmente, se propone investigar algunas áreas que quedaron fuera de este estudio y que se consideran necesarias para el continuo mejoramiento de la implementación de la SEP, tal como: investigar sobre el real uso que han tenido los montos no justificados entregados por concepto de SEP, analizar la gestión ejecutada a nivel de SEREMI y DEPROV, y la relación sostenedor-director para coordinar y ejecutar los requerimientos de la SEP.

Magíster en Gestión y Políticas Públicas / A partir del año 2006, los problemas del sistema educativo chileno logran visibilidad pública. Es así como las demandas de calidad, equidad y mejoramiento educativo se posicionan en el debate político y ciudadano hasta la actualidad. Para responder a estas demandas, se han creado políticas públicas destinadas a subsanar estos problemas denunciados por la sociedad, siendo una de las más relevantes la Ley de la Subvención Escolar Preferencial (SEP) aprobada en el año 2008, la cual tiene por objetivo compensar las desigualdades sociales de origen que afectan a los niños y niñas de los sectores más modestos, entregando un aporte adicional a los establecimientos que los acogen y comprometiendo con ellos una estrategia de mejoramiento educativo . De esta manera, la SEP reconoce que en contextos de vulnerabilidad es más costoso educar e intenta corregir en alguna medida la subvención escolar plana del sistema. Junto con lo anterior, la SEP propone un cambio en la gestión escolar de los establecimientos educacionales, definiendo compromisos explícitos, nuevos roles y la responsabilización de los actores en los resultados de la implementación. Así también, se aventura en la consolidación de una nueva institucionalidad. Precisamente entender lo anterior es lo que busca esta investigación, observar y evaluar la implementación de la SEP a través de las percepciones de los actores locales, que pertenecen a la comunidad escolar. Para esto se utilizó una metodología de estudio de caso exploratorio, en donde se seleccionaron cuatro escuelas de manera intencionada de acuerdo a criterios de disponibilidad, ubicación, dependencia, trayectoria y concentración de vulnerabilidad. El análisis de tipo cualitativo se realizó en base al levantamiento de información secundaria y a las entrevistas realizadas a los sostenedores, directores y profesores de los establecimientos escolares seleccionados. Para esto, se definieron tres focos de observación: i) gestión escolar, ii) cambios en los aprendizajes y iii) factores determinantes de la implementación. El análisis cualitativo reveló que la SEP efectivamente es un aporte para el mejoramiento educativo de las escuelas subvencionadas. Sin embargo, no es suficiente para aminorar la desigualdad, la segregación escolar y mejorar la calidad educativa. En este sentido, para responder a la creciente demanda por una mejor educación que han evidenciado los movimientos sociales, es importante la consecución de cambios integrales y profundos al sistema educativo, que impliquen garantizar el derecho a una educación pública de calidad para todos los niños y niñas de Chile. Otra conclusión derivada de esta investigación, es el rol fundamental que juega el apoyo de la nueva institucionalidad. Una institucionalidad que deberá ser cercana y eficiente en la implementación de esta política y de cualquier política educativa en general. Esto permitiría subsanar los déficits que presentan las escuelas, tales como; deficiencias en la planificación, en el acceso de información, y en la participación de los actores involucrados, ausencia de prácticas pedagógicas efectivas en las aulas y baja capacidad para manejar eficientemente los recursos otorgados, entre otros. Finalmente, este estudio entrega recomendaciones a nivel de escuela que pueden ser útiles para generar cambios y superar los obstáculos de la implementación. Sin embargo, todo cambio debe ir acompañado de procesos políticos macros destinados a fomentar la calidad, equidad y el mejoramiento educativo, para lo cual es necesario aunar las voluntades políticas entendiendo que para lograr el objetivo país de alcanzar el desarrollo, con niveles mayores de equidad, la educación pública debe ser el reflejo de ello.

Magíster en Economía Aplicada / Ingeniera Civil Industrial / Los bajos puntajes obtenidos por los estudiantes chilenos en pruebas estandarizadas internacionales y nacionales, junto con la enorme y persistente brecha educativa entre los niños de escasos recursos y niños de nivel socioeconómico alto, han llevado a cuestionar la calidad de nuestro sistema educativo. Por lo mismo, es importante conocer cuáles han sido los resultados de las políticas que se han implementado para mejorar la calidad de la educación y si éstas han tenido los efectos deseados. El sistema educacional chileno experimentó múltiples reformas entre las décadas de 1980 y 1990, las que actualmente conforman las bases del sistema de enseñanza de nuestro país. En el año 1989, se posibilitó un esquema de financiamiento compartido, que permitió a las escuelas particulares subvencionadas complementar el subsidio estatal con aportes de los padres. En 1993, se potenció e introdujo masivamente este sistema, ampliándose también al sector municipal de enseñanza media. Uno de los temas debatidos en la discusión sobre calidad de la educación, ha sido si el financiamiento compartido ha contribuido a mejorar la calidad del sistema educativo, al incrementar los recursos de las escuelas adscritas a este régimen. El objetivo de esta investigación es determinar el efecto del financiamiento compartido sobre el rendimiento escolar, medido a través de pruebas estandarizadas de logro educativo. Estimar este efecto no es una tarea sencilla, debido a que la asignación del financiamiento compartido y de los estudiantes en las escuelas no es aleatoria, por lo que la simple comparación de medias de puntajes SIMCE entre los estudiantes que asisten a establecimientos con FICOM y los estudiantes que asisten a establecimientos sin FICOM, no producirá estimaciones válidas de efectos causales. Por lo tanto, es necesario realizar algunos supuestos que permitan identificar el efecto causal de interés y eliminar el sesgo de selección asociado. Específicamente, se utilizan tres metodologías para identificar el efecto del financiamiento compartido sobre el rendimiento escolar, éstas son: Propensity Score Weighting (PSW), Double Robust (DR) y Changes-in-Changes (CIC). Los estimadores PSW y DR se basan en técnicas de propensity score y suponen selección sobre observables (unconfoundedness), mientras que el estimador CIC permite que la selección en el tratamiento sea tanto en observables como en no observables. Según los resultados obtenidos, es posible establecer que el financiamiento compartido tiene un efecto positivo sobre el rendimiento escolar sólo en el largo plazo y que el monto cobrado determina en gran medida la magnitud de este efecto. Sin embargo, estos beneficios de largo plazo, sólo se ven reflejados en los puntajes de matemáticas, pues en los puntajes de lenguaje no se aprecian efectos estadísticamente significativos. No se observan efectos significativos en el corto plazo, ni en los puntajes de matemáticas ni en los puntajes de lenguaje. Es importante señalar, que gran parte de las diferencias en rendimiento escolar, entre los alumnos que asisten a establecimientos con FICOM y los alumnos que asisten a establecimientos sin FICOM, son atribuibles a diferencias en las características de los alumnos y de las clases a las cuales asisten, pues cuando se controla por estas características el efecto disminuye considerablemente. Más aún, pareciera que el FICOM opera aparentemente vía homogeneizar la sala de clases, ya que cuando se incluyen controles por los niveles de heterogeneidad al interior de las clases, el efecto disminuye significativamente e incluso desaparece en los resultados de lenguaje.

Se estudió la relación entre el desarrollo cognitivo y la producción de textos en estudiantes de tercer grado de educación primaria. Se trabajó con una muestra de 22 estudiantes (13 hombres y 9 mujeres) que fluctuaban entre 7 y 9 años de edad cronológica, todos corresponden al tercer grado de una institución educativa estatal del distrito de Villa María del Triunfo. Se utilizó el diseño correlacional, que es un tipo de investigación que determina el grado de relación entre dos o más variables de una misma muestra de sujetos. Para lo cual se aplicó la prueba “Por qué Lógicos” , luego la Lista de Cotejo del proceso para llegar a la Producción de Textos y finalmente la Lista de Cotejo del producto de la Producción de Textos (Producción Personal). Al realizar el análisis de los resultados se encontró que no existe una relación estadísticamente significativa entre el desarrollo cognitivo y la producción de textos en los participantes. Sin embargo, se halló una relación estadísticamente significativa entre el desarrollo cognitivo y el subtest de la escritura y entre el desarrollo cognitivo y el subtest del desarrollo cognitivo de la lista de cotejo del proceso para llegar a la producción de textos