Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antonio desgualdo.pdf: 538172 bytes, checksum: 6e5b4ace5791665e74df3b6c7a29a023 (MD5) Previous issue date: 2007-05-30 / The present work, is a requirement for the Pontifical Catholic University os Sao Paulo Masters Degree, and its subject tell us about the Regime Disciplinar Diferenciado , created by the Resolution 10.792 (December, 1st, 2003), wich has modified the Brazilian Criminal Execution Law. This research was developed by foreign and national legislation and doctrine, and also by National Court decisions and jurisprudence. This work clains to identify the aim aplication of the Regime Disciplinar Diferenciado , wich is, as we know, a development of the punishment. This research brings a superficial analysis of all punishment justifying theories. The conclusion of the objectives brought by the Regime Disciplinar Diferenciado - System it is a personal annulment, suffered by the punished, also brought by his isolation. At this moment, it is characterized the Special Negative Preventive Theory, wich is unconstitutional and reaches the Principal of the Human Rights / O trabalho em apreço trata-se de uma dissertação para a obtenção do grau de mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e teve por objeto o estudo do Regime Disciplinar Diferenciado, criado pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, que alterou nossa Lei de Execução Penal. A pesquisa desenvolvida se deu através da análise da legislação, doutrina nacional e estrangeira e jurisprudência dos tribunais pátrios. Buscou-se, destarte, a identificação do objetivo a ser alcançado com a aplicação do sobredito Regime Disciplinar Diferenciado, já que, segundo cremos, acaba por se tornar um desdobramento da pena privativa de liberdade. Para tanto, uma análise perfunctória das teorias justificadoras das penas se fez necessária, de modo a estabelecer, dentre as principais vertentes a que mais se aproxima do dispositivo analisado. Do examinado, nos termos do proposto algumas linhas acima, concluiu-se que o objetivo Regime Disciplinar Diferenciado é o de inocuização, ou seja, anulação, através do isolamento, do sentenciado inconveniente ao ambiente carcerário, caracterizando-se, assim, a teoria da prevenção especial negativa. Por suas características e pelo rigor imposto ao preso, concluiu-se, também, por sua inconstitucionalidade, já que fere o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 execucao injusta-20-06-05.pdf: 798846 bytes, checksum: a745368bdd04ae418d01a73b350ec946 (MD5) Previous issue date: 2005-06-23 / O título executivo dotado de liquidez, certeza e exigibilidade abre para o credor a via executiva. Como o título executivo não é capaz de atestar a existência do crédito, contemplou nosso ordenamento processual uma hipótese de responsabilidade do credor, que exsurge quando a obrigação em que se fundou o título for julgada inexistente (art. 574 do CPC). Em que pese o instituto estar presente em nosso sistema jurídico desde a entrada em vigor da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que introduziu o nosso atual Código de Processo Civil, é muito pouco estudado e sua aplicação prática tem sido exígua. Esta dissertação trata do assunto sistematicamente, iniciando pela revisão de alguns pressupostos teóricos necessários para a melhor compreensão do tema. Prossegue com uma abordagem da responsabilidade do credor no processo executivo, definindo a execução injusta (CPC, art. 574), apontando sua incidência no sistema, a natureza da responsabilidade, seu fundamento, o dano e sua extensão. Após uma breve incursão em institutos afins no direito estrangeiro, estuda os requisitos para atuação do art. 574 do CPC, a ação indenizatória e, por fim, a execução injusta frente às inúmeras reformas a serem impostas ao CPC. Verifica-se que o alcance da norma é amplo, abarcando todas as espécies de execução, e que a declaração de inexistência da obrigação não encontra seu campo restrito aos embargos do devedor, devendo ser a indenização a mais ampla possível.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-02-08T16:17:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CapoeirandoProcessoCriacao.pdf: 5422896 bytes, checksum: 7db7ec8e4cde7a1f0cb6d86aeafcba0b (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-02-08T16:19:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CapoeirandoProcessoCriacao.pdf: 5422896 bytes, checksum: 7db7ec8e4cde7a1f0cb6d86aeafcba0b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T16:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CapoeirandoProcessoCriacao.pdf: 5422896 bytes, checksum: 7db7ec8e4cde7a1f0cb6d86aeafcba0b (MD5) Previous issue date: 2012 / Esta pesquisa propõe um processo de criação a partir da ressignificação dos movimentos corporais da capoeira regional, por meio de práticas laboratoriais experimentais como procedimentos para a apreensão e ressignificação de movimentos corporais básicos desta manifestação pelos corpos de bailarinos, sistematizando relações entre saberes teóricos e práticos de bailarinos, capoeiras e estudiosos da dança. Desse modo, a pesquisa respondeu ao problema sobre como desenvolver um processo de criação em dança a partir da ressignificação de movimentos corporais da capoeira regional. A investigação envolveu este pesquisador e dois bailarinos, em laboratórios semanais realizados em quatro etapas, no período de abril de 2010 a novembro de 2011. Os dados foram coletados por meio de depoimentos escritos e fotografias. Os resultados da pesquisa apontam contribuições para a sistematização de processo de criação na área da dança contemporânea. / This research proposes a process of creating new meaning from the body movements of capoeira regional, through laboratory practices and experimental procedures for the seizure and reframing of basic body movements of capoeira regional bodies of the dancers, systematizing relations between theoretical and practical of dancers, capoeira and dance studio. Thus, the study said the problem on how to develop a creative process in dance from the signification of bodily movements of capoeira regional. The research involved this researcher and two dancers in weekly labs performed in four steps, from april 2010 to november 2011. Data were collected through written testimonials and photographs. The research results point contributions to the systematic process of creation in the field of contemporary dance.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-03-10T13:21:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DancaPortaEstandarte.pdf: 6431042 bytes, checksum: a2c65b3b2d727f2ba0fb3558b99fff06 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-03-10T13:25:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DancaPortaEstandarte.pdf: 6431042 bytes, checksum: a2c65b3b2d727f2ba0fb3558b99fff06 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T13:25:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DancaPortaEstandarte.pdf: 6431042 bytes, checksum: a2c65b3b2d727f2ba0fb3558b99fff06 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação tem como objetivo investigar o processo de construção técnica da dança do porta-estandarte, personagem presente como quesito avaliativo nas escolas de samba da cena carnavalesca de Belém do Pará. Utilizo para isso conceitos como corporeidade (POLAK, 1997), dança imanente (MENDES, 2010) e técnica corporal (MAUSS, 1974), que chamo de meus Mestres de Bateria. Como metodologia, aponto meus Diretores de Harmonia, que guiam este desfile dissertativo. Deixo, assim, surgir uma atitude metodológica inspirada na etnopesquisa, porém procuro não nomeá-la, valorizando prioritariamente a fala das pessoas que constroem e se relacionam com a prática desta investigação. A pesquisa verifica que a relação entre corporeidade e técnica encontra-se diretamente inseridas na construção de corpo do porta-estandarte, considerando seus contextos social, político e cultural como referências para a criação de sua dança. Além disso, observa que tal construção se dá de forma contínua, pessoal e integrada à comunidade constituinte da escola de samba que este artista representa. / This dissertation has the aim of investigating the construction process of the Brazilian carnival standard-bearer’s dance techniques in the carnivalesque scenery of Pará, aside from valorizing this popular culture of samba schools. For so, I use concepts such as corporeity (POLAK, 1997), immanent dance (MENDES, 2010) and corporal technique (MAUSS, 1974), which I call is my Bateria Directors. As I point my methodology Directors Harmony, that guide this dissertation parade. I leave thus rise to a methodological approach inspired etnopesquisa but try not to name it, emphasizing primarily the speech of people who build and relate to the manifestation of this investigation. The research finds that the relationship between corporeality and technique are directly inserted into the body construction of the flagship considering its the social, political and cultural references as to the creation of his dance. In addition, notes that such a construction is given continuously, staff and the community integrated constituent of the samba school that this artist is.

[pt] Esta dissertação apresenta uma solução para a geração e execução automática de testes funcionais a partir da descrição textual de casos de uso, visando verificar se determinada aplicação atende aos requisitos funcionais definidos por esta documentação. A ferramenta construída é capaz de gerar casos de teste semânticos valorados, transformá-los em código-fonte (para Java Swing e os frameworks de teste TestNG e FEST, na versão atual), executá-los, coletar os resultados e analisar se os casos de uso da aplicação atendem ou não a estes requisitos. Dentre os principais diferenciais da solução construída estão a cobertura de cenários de teste que envolvem múltiplos casos de uso, a cobertura de cenários envolvendo recursão, a possibilidade da definição de regras de negócio sobre dados existentes em bancos de dados de teste, a geração automática dos valores fornecidos nos testes e a geração de testes funcionais semânticos, num formato independente de linguagem de programação e frameworks de teste. / [en] This master s dissertation presents a solution for the automatic generation and execution of functional tests based on the textual use case description and aims to verify whether certain application matches its functional requirements defined by this documentation. The constructed tool is capable of generating valued semantic test cases, of transforming them into source code (for Java Swing and the TestNG and FEST frameworks, in the current version), of executing them, of collecting the results and of analyzing whether the application s use cases matches (or not) its requirements. The solution main differentials includes the coverage of test scenarios that involves more than one use case, the coverage of scenarios containing recursive flows, the possibility of defining business rules using data existing in test databases, as well as the automatic generation of test values, and the generation of semantic functional tests in a format independent of programming languages and frameworks.

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:01:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TANIA CRISTINA COSTA RIBEIRO.pdf: 1074274 bytes, checksum: 3b89d5b1b1054e5008b6eadcf362f752 (MD5) Previous issue date: 2008-03-24 / La danse comme une construction sociale et d'exprimer une culture symbolique. Conçu comme une langue universelle et les approches unit les individus, communiquant à travers le corps. Cela consiste en une vie de matérialité dans un contexte social particulier, avec lequel il interagit de façon dynamique. La recherche a pour objectif d'étudier le corps, l'élection de la danse contemporaine comme un espace de discussion. Comprendre la danse comme un ensemble de techniques spécifiques, nous supposons que les corps tournoyant apportent avec eux des attitudes et des comportements qui diffèrent de ceux qui ne la pratiquent pas. Face à la proposition de cette étude se propose de comprendre les formes de discipline corporelle développée par des pratiques spécifiques qui sont détenus par des règles intériorisées, en montrant comment la formation de l'habitus en tant qu'organe Hexis (Mauss: 2003), définie comme acquis. Sur le plan méthodologique, le débat repose sur la description de l'expérience sur le terrain de deux groupes de danse sélectionnés pour d'autres recherches, en utilisant des questionnaires, des entrevues et des documents écrits ont été faites par les images et l'observation directe. Il ya deux expériences qui ont permis de percevoir la danse comme un phénomène symbolique, formes individualisées d'expression et la manifestation des critères d'appartenance dans un contexte de relations complexes. / A dança como uma construção social e simbólica expressa uma cultura. Entendida como uma linguagem universal aproxima e une indivíduos, comunicando através do corpo. Este constituído por uma materialidade vive em determinado contexto social, com o qual interage de forma dinâmica. A pesquisa tem como objeto de estudo o corpo, elegendo a dança contemporânea como espaço de discussão. Compreendendo a dança como um conjunto de técnicas específicas, partimos do princípio que os corpos que dançam trazem consigo posturas e comportamentos que se diferenciam daqueles que não a praticam. Diante da proposição este estudo propõe compreender as formas de disciplinamentos corporais desenvolvidos por práticas específicas que se realizam através de regras interiorizadas, revelando como se constitui o habitus como uma hexis corporal (MAUSS:2003), entendidos como adquiridos. Metodologicamente, a reflexão é pautada na descrição da vivência de campo de dois grupos de dança selecionados para o aprofundamento da pesquisa, utilizando aplicação de questionários, entrevistas gravadas e foram realizados registros através de imagens e a observação direta. São duas experiências que possibilitaram perceber a dança como um fenômeno simbólico, singularizado em formas de expressão e manifestação de critérios de pertencimento, num contexto de relações complexas.

[pt] Mesmo sistemas de software desenvolvidos com um controle de qualidade rigoroso podem apresentar falhas durante seu ciclo de vida. Quando uma falha é observada no ambiente de produção, mantenedores são responsáveis por produzir o diagnóstico e remover o seu defeito correspondente. No entanto, em um serviço crítico este tempo pode ser muito longo, logo, se for possível, a assinatura da falha deve ser utilizada para gerar um mecanismo de recuperação automático capaz de detectar e tratar futuras ocorrências similares, até que o defeito possa ser removido. Nesta tese, a atividade de recuperação consiste em restaurar o sistema para um estado correto, que permita continuar a execução com segurança, ainda que com limitações em suas funcionalidades. Para serem eficazes, as tarefas de diagnóstico e recuperação requerem informações detalhadas sobre a execução que falhou. Falhas que ocorrem durante a fase de testes em um ambiente controlado podem ser depuradas através da inserção de nova instrumentação e re-execução da rotina que contem o defeito, tornando mais fácil o estudo de comportamentos inesperados. No entanto, falhas que ocorrem no ambiente de produção apresentam informações limitadas à situação específica em que ocorrem, além de serem imprevisíveis. Para mitigar essa adversidade, informações devem ser coletadas sistematicamente com o intuito de detectar, diagnosticar para recuperar e, eventualmente, diagnosticar para remover a circunstância geradora da falha. Além disso, há um balanceamento entre a informação inserida como instrumentação e a performance do sistema: técnicas de logging geralmente apresentam baixo impacto no desempenho, porém não provêm informação suficiente sobre a execução; por outro lado, as técnicas de tracing podem registrar informações precisas e detalhadas, todavia são impraticáveis para um ambiente de produção. Esta tese propõe uma abordagem hibrida para gravação e extração de informações durante a execução do sistema. A solução proposta se baseia no registro de eventos, onde estes são enriquecidos com propriedades contextuais sobre o estado atual da execução no momento em que o evento é gravado. Através deste registro de eventos com informações de contexto, uma técnica de diagnóstico e uma ferramenta foram desenvolvidas para permitir que eventos pudessem ser filtrados com base na perspectiva de interesse do mantenedor. Além disso, também foi desenvolvida uma abordagem que utiliza estes eventos enriquecidos para detectar falhas automaticamente visando recuperação. As soluções propostas foram avaliadas através de medições e estudos conduzidos em sistemas implantados, baseando-se nas falhas que de fato ocorreram enquanto se utilizava o software em um contexto de produção. / [en] Even software systems developed with strict quality control may expect failures during their lifetime. When a failure is observed in a production environment the maintainer is responsible for diagnosing the cause and eventually removing it. However, considering a critical service this might demand too long a time to complete, hence, if possible, the failure signature should be identified in order to generate a recovery mechanism to automatically detect and handle future occurrences until a proper correction can be made. In this thesis, recovery consists of restoring a correct context allowing dependable execution, even if the causing fault is still unknown. To be effective, the tasks of diagnosing and recovery implementation require detailed information about the failed execution. Failures that occur during the test phase run in a controlled environment, allow adding specific code instrumentation and usually can be replicated, making it easier to study the unexpected behavior. However, failures that occur in the production environment are limited to the information present in the first occurrence of the failure. But run time failures are obviously unexpected, hence run time data must be gathered systematically to allow detecting, diagnosing with the purpose of recovering, and eventually diagnosing with the purpose of removing the causing fault. Thus there is a balance between the detail of information inserted as instrumentation and the system performance: standard logging techniques usually present low impact on performance, but carry insufficient information about the execution; while tracing techniques can record precise and detailed information, however are impracticable for a production environment. This thesis proposes a novel hybrid approach for recording and extracting system s runtime information. The solution is based on event logs, where events are enriched with contextual properties about the current state of the execution at the moment the event is recorded. Using these enriched log events a diagnosis technique and a tool have been developed to allow event filtering based on the maintainer s perspective of interest. Furthermore, an approach using these enriched events has been developed that allows detecting and diagnosing failures aiming at recovery. The proposed solutions were evaluated through measurements and studies conducted using deployed systems, based on failures that actually occurred while using the software in a production context.

[pt] Ambientes de Execução Gerenciada tornaram-se alvos populares para compiladores de linguagens de programação de alto nível. Eles provêem um sistema tipos de alto nível com segurança de memória garantida, assim como facilidades como coleta de lixo, acesso a serviços da plataforma subjacente (possivelmente através de uma sandbox), multithreading, e uma rica biblioteca de estruturas de dados e algorithmos, mas não possuem um modelo de desempenho claro, o que atrapalha as tentativas de otimização de qualquer linguagem que não tenha um mapeamento direto na semântica do ambiente de execução, especialmente se a linguagem é dinamicamente tipada. Nós afirmamos que é possível construir um compilador para uma linguagem dinâmica que tem como alvo um ambiente de execução gerenciada que rivaliza um compilador que tem como alvo linguagem de máquina na eficiência do código que ele gera. Essa tese apresenta um compilador com tal característica, descrevendo as otimizações necessárias para sua construção, e testes de desempenho que validam essas otimizações. Nossas otimizações não dependem de geração de código em tempo de execução, apenas em informação estaticamente disponível no código fonte. Nós usamos uma nova análise de inferência de tipos para aumentar a quantidade de informação disponível. / [en] Managed runtime environments have become popular targets for compilers of high-level programming languages. They provide a high-level type system with enforced runtime safety, as well as facilities such as garbage collection, possibility sandboxed access to services of the underlying platform, multithreadng, and a rich library of data structures and algorithms. But managed runtime environments lack a clear performance model, which hinders attempts ar optimizing the compilation of any language that does nor have a direct mapping to the runtime environments semantics. This is aggravated if the language is dynamically typed. We assert that it is possible to build a compiler for a dynamic language that targets a managed runtime environment so that it rivals a compiler that targets machine code directly in efficiency of the code it generates. This dissertation presents such a compiler, describing the optimizations that were needed to build it, and benchmarks that validate these optimizations. Our optimizations do not depend on runtime code generation, only on information that is statically available from the source program. We use a novel type inference analysis to increase the amount of information available.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Carlos Goncalves Filho.pdf: 2250666 bytes, checksum: 729afbaa4ef90ec8969676c9fb421654 (MD5) Previous issue date: 2006-05-31 / Este trabalho tem por finalidade abranger um tema de enorme relevância na atualidade, envolvendo diversas questões referentes à Lei de Execução Penal (LEP). Nossa principal finalidade é demonstrar que toda questão voltada ao assunto escolhido divide duas opiniões muito claras. Assim, de um lado encontramos aqueles que são apaixonados pela problemática do assunto, com todos os seus contornos, e, em oposição, encontramos aqueles que não suportam reflexão de qualquer natureza sobre o mesmo. O primeiro grupo apresenta sugestões ponderadas, após reflexão, sempre considerando as regras e a tradição do mundo jurídico. Já, de acordo com o segundo grupo, estes, apresentam soluções rápidas, muitas vezes sem qualquer fundamento, demonstrando que não dominam o assunto. Salientamos a importância de registrar que, embora o tema proposto seja de natureza predominantemente jurídica, sua avaliação exige conhecimento sobre a realidade carcerária, sob pena de se fazer, equivocadamente, considerações utópicas, desmedidas, isto é, sem qualquer sentido. O tema por nos escolhido ganha grande importância na medida em que o assunto passa a ser discutido e encarado como problema complexo da humanidade, envolvendo várias questões a serem avaliadas, ainda que não se tenha a pretensão de, neste trabalho, esgotar-se o assunto. Desenvolvemos assim, um trabalho voltado à pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, procurando identificar, dentro da realidade do mundo carcerário, quais são os efeitos que decorrem da prática de falta disciplinar de natureza grave. Ressaltamos por final que todas as posições foram tomadas com os olhos e a mente voltada para a realidade do mundo jurídico. Assim, procuramos demonstrar da forma cristalina que esta realidade não pode se apartar da realidade carcerária. Por todo exposto não podemos nos esquecer jamais que, para o homem encarcerado, no interior das prisões, vigora lei própria, por eles criada e não escrita, porém a única respeitada

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Alexandre Novelli Bronzatto.pdf: 629591 bytes, checksum: 26e3619b85676024ed0d90902f913299 (MD5) Previous issue date: 2006-11-09 / The objective of this dissertation is to examine the executive (lato sensu) action and doing so in three chapters. The first covers fundamental institutes for the comprehension of this kind of civil action. The study starts with a distinction between claim and action. Following is the traditional classifications of this juridic tutelage and of the process. Thus the systematization process of the juridic tutelage is formulated: cognition tutelage and tutelage of fisical repercussion. In that one are included the declaratory, constitutive and condemnatory sentence. In this, the injunctions and executive provision. At work the executive action is recognized, consisting in the reunion of cognitive activities and fisical repercussion in the same juridic processual relation. Taking in consideration the criterion of the evolved jurisdictional activity, the syncretic process is placed side by side with the trial procedure (which in Brazilian system doesn t includes the enforcement of the decision) and executive process. The second chapter starts with the examination of the actions and their classifications. Several execution concepts are then analyzed, as are the delimitations of the executives procedural structure and juridic nature. One tries to identify what they have in common, and the main distinction between the executive and the injunctions, rejecting the limitation of the first real execution. Finally, in the third chapter the aspects of the executive procedures are studies, emphasizing on the effectivity of the jurisdictional tutelage and the right to wide defence, both predicted in the 1988 Federal Constitution / A presente dissertação tem por objetivo examinar a ação executiva lato sensu e, para tanto, estende-se por três capítulos. O primeiro aborda os institutos fundamentais para compreensão dessa espécie de ação civil. O estudo se inicia com a distinção entre pretensão e ação. Em seguida são expostas as classificações tradicionais da tutela jurisdicional e do processo. Formula-se, então, proposta de sistematização da tutela jurisdicional em duas categorias: tutela cognitiva e tutela de repercussão física. Naquela estão incluídos os provimentos declaratórios, os constitutivos e os condenatórios; nesta, os provimentos mandamentais e executivos. No trabalho, reconhece-se a ação executiva lato sensu como manifestação do sincretismo, que consiste na reunião de atividades cognitivas e de repercussão física na mesma relação jurídica processual. Levando-se em consideração o critério da atividade jurisdicional desenvolvida, o processo sincrético coloca-se ao lado dos processos de conhecimento e de execução. O segundo capítulo começa pelo exame das ações e suas classificações tradicional (ternária), quinária e quaternária. São então analisados os diversos conceitos de execução, bem como a delimitação das características das executivas lato sensu, por sua estrutura processual e natureza jurídica. Procura-se identificar os pontos em comum e as principais distinções entre as executivas lato sensu e as mandamentais, rejeitando-se a limitação das primeiras às execuções reais. Finalmente, no terceiro capítulo são estudados aspectos do procedimento das ações executivas lato sensu, com ênfase na efetividade da tutela jurisdicional e no direito à ampla defesa, ambos previstos na Constituição Federal de 1988