Memoria para optar al título de Psicóloga y Psicólogo / El presente, es un estudio exploratorio que pretende explorar y describir las actitudes punitivas, y algunas variables subyacentes a éstas, de una muestra de 180 personas, mayores de 18 años habitantes de la Región Metropolitana. Estas corresponden a las actitudes que se tienen frente a la severidad en las sanciones penales. Para su evaluación se desarrolló una escala de valoración de la severidad en las preferencias de castigo, y adicionalmente un cuestionario de exploración de variables subyacentes a las actitudes punitivas. Estos instrumentos permitieron identificar que la mayoría de las personas se muestra a favor de la utilización de sanciones penales severas, pero indicaron también que esta tendencia no se aplica igualmente en todas las situaciones, sino que se manifiesta particularmente en delitos como la violación o la estafa, y se relacionaría principalmente con variables como la determinación de la función de la pena de cárcel o la percepción de los niveles de delincuencia

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-31T19:47:11Z No. of bitstreams: 1 THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO.pdf: 1135300 bytes, checksum: 8923b70d3e7dd1ad4480a40f3ff62454 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T19:47:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO.pdf: 1135300 bytes, checksum: 8923b70d3e7dd1ad4480a40f3ff62454 (MD5) Previous issue date: 2017-08-07 / The Polish sociologist Zygmunt Bauman defined the present moment of contemporary society as that of liquid modernity, understood as the phase of modernity in which nothing is done to last, an era marked by uncertainty and fluidity in all aspects of social life. In this context, the Law and especially Criminal Law, do not pass unharmed. Thus, the present work starts from the understanding of the phenomena characteristic of liquid modernity, such as the divorce between power and politics, the struggle between the individual and the citizen, as well as the change of ethics in postmodernity, in order to understand what function has actually been occupied by Criminal Law in society and that has led to a state of crisis of effectiveness. Therefore it will be examined the current crisis context of Criminal Law as a whole, including not only Criminal Law and its epistemology, but Criminal Policy itself and Criminology, which is represented by the phenomenon called Criminal Law expansionism and which would have culminated in the discursive legitimization of different criminal treatment of certain individuals, the Criminal Law of the Enemy outlined by Günther Jakobs. It is only from the understanding of the problem from different points of view that a sketch of an effective criminal science can be drawn and that captures in its rationality the different nuances of the social phenomenon that it seeks to regulate, exercising a function of Solid Law that can serve as safe harbor and shield for the citizen facing the difficult context of uncertainties of liquid modernity. / O sociólogo polonês Zygmunt Bauman definiu que o atual momento da sociedade contemporânea é o da modernidade líquida, assim compreendida como a fase da modernidade na qual nada é feito para durar, sendo uma era marcada pela incerteza e fluidez em todos os aspectos da vida social. Nesse contexto, o Direito como um todo e, especialmente o Direito Criminal, não passam incólumes. Assim, o presente trabalho parte da compreensão do alcance de fenômenos característicos da modernidade líquida, como o divórcio entre o poder e a política, o combate entre o indivíduo e o cidadão, bem como a mudança da ética na pós-modernidade, para que se possa compreender qual função que vem sendo realmente ocupada pelo Direito Penal na sociedade e que o levou a um estado de crise de efetividade. Examinar-se- á, portanto, o contexto de crise na atualidade do Direito Criminal como um todo, compreendendo não somente o Direito Penal e sua epistemologia, mas a própria Política Criminal e a Criminologia, crise esta representada pelo fenômeno chamado de expansionismo penal e que teria culminado na legitimação discursiva de tratamento penal diferenciado a determinados indivíduos, o chamado Direito Penal do Inimigo delineado por Günther Jakobs. É somente a partir da compreensão do problema por diferentes pontos de vista que se poderá traçar um esboço de uma ciência penal efetiva e que capte em sua racionalidade as diferentes nuances do fenômeno social que busca regular, exercendo uma função de Direito Sólido, que possa servir de porto seguro e de escudo para o cidadão diante do dificultoso contexto de incertezas da modernidade líquida.

A invasão italiana à Abissínia, realizada a partir de outubro de 1935, teve conseqüências drásticas para a política européia dos anos de 1930 e provocou um amplo movimento de opinião pública em nível mundial. Este trabalho trata das repercussões que a Guerra da Etiópia teve nos meios intelectuais do Rio Grande do Sul. Para tanto, optou-se por focalizar o estudo de tais repercussões em dois grupos específicos da intelectualidade gaúcha: as elites letradas da capital e os operários negros de Pelotas, responsáveis pela edição do semanário A Alvorada. Partindo principalmente da análise de artigos veiculados na imprensa do estado, o estudo se deteve sobre os debates travados por estes grupos intelectuais em torno da guerra africana, avaliando os respectivos posicionamentos e relacionando-os com o contexto político e social brasileiro e riograndense do período. / The accomplished Italian invasion to Abyssinia that started in October of 1935, had drastic consequences for the European politics in the 1930's and it provoked a wide movement of public opinion in world level. This work treats about the repercussions that the War of Ethiopia had in the intellectual ways of Rio Grande do Sul. For so, opted to focus the study of such repercussions in two specific groups of the gaucho's intellectuality: the learned elites of the capital and the black workers of Pelotas, responsible for publishing the weekly newspaper A Alvorada. On primarily basis of the analysis of articles conveyed in the press of state, the study reflected on the debates held by these intellectual groups around the African War, evaluating their positions and relating them with the Brazilian and riograndense political and social context period.

A invasão italiana à Abissínia, realizada a partir de outubro de 1935, teve conseqüências drásticas para a política européia dos anos de 1930 e provocou um amplo movimento de opinião pública em nível mundial. Este trabalho trata das repercussões que a Guerra da Etiópia teve nos meios intelectuais do Rio Grande do Sul. Para tanto, optou-se por focalizar o estudo de tais repercussões em dois grupos específicos da intelectualidade gaúcha: as elites letradas da capital e os operários negros de Pelotas, responsáveis pela edição do semanário A Alvorada. Partindo principalmente da análise de artigos veiculados na imprensa do estado, o estudo se deteve sobre os debates travados por estes grupos intelectuais em torno da guerra africana, avaliando os respectivos posicionamentos e relacionando-os com o contexto político e social brasileiro e riograndense do período. / The accomplished Italian invasion to Abyssinia that started in October of 1935, had drastic consequences for the European politics in the 1930's and it provoked a wide movement of public opinion in world level. This work treats about the repercussions that the War of Ethiopia had in the intellectual ways of Rio Grande do Sul. For so, opted to focus the study of such repercussions in two specific groups of the gaucho's intellectuality: the learned elites of the capital and the black workers of Pelotas, responsible for publishing the weekly newspaper A Alvorada. On primarily basis of the analysis of articles conveyed in the press of state, the study reflected on the debates held by these intellectual groups around the African War, evaluating their positions and relating them with the Brazilian and riograndense political and social context period.

A invasão italiana à Abissínia, realizada a partir de outubro de 1935, teve conseqüências drásticas para a política européia dos anos de 1930 e provocou um amplo movimento de opinião pública em nível mundial. Este trabalho trata das repercussões que a Guerra da Etiópia teve nos meios intelectuais do Rio Grande do Sul. Para tanto, optou-se por focalizar o estudo de tais repercussões em dois grupos específicos da intelectualidade gaúcha: as elites letradas da capital e os operários negros de Pelotas, responsáveis pela edição do semanário A Alvorada. Partindo principalmente da análise de artigos veiculados na imprensa do estado, o estudo se deteve sobre os debates travados por estes grupos intelectuais em torno da guerra africana, avaliando os respectivos posicionamentos e relacionando-os com o contexto político e social brasileiro e riograndense do período. / The accomplished Italian invasion to Abyssinia that started in October of 1935, had drastic consequences for the European politics in the 1930's and it provoked a wide movement of public opinion in world level. This work treats about the repercussions that the War of Ethiopia had in the intellectual ways of Rio Grande do Sul. For so, opted to focus the study of such repercussions in two specific groups of the gaucho's intellectuality: the learned elites of the capital and the black workers of Pelotas, responsible for publishing the weekly newspaper A Alvorada. On primarily basis of the analysis of articles conveyed in the press of state, the study reflected on the debates held by these intellectual groups around the African War, evaluating their positions and relating them with the Brazilian and riograndense political and social context period.

[pt] O presente trabalho de dissertação verifica a mudança de paradigma de interpretação ensejado pelas decisões de caráter concretista provenientes da jurisdição constitucional brasileira através das quais se exterioriza o fenômeno jurídico político denominado por expansionismo jurisdicional, gênero constituído pelas espécies denominadas por ativismo judicial e judicialização da política, que têm na ineficiência do Estado em executar políticas públicas, bem como na omissão de documentos legislativos que restringem a fruição, por parte da sociedade, dos direitos fundamentais garantidos constitucionalmente, como elementos motivadores para a mudança do parâmetro. Para tanto, realiza pesquisa para identificar conceitos e elementos históricos da evolução do fenômeno jurídico para melhor compreender as possíveis causas para a alteração da performance na interpretação das decisões que realizam os magistrados. / [en] This dissertation verifies the paradigm shift of interpretation occasioned by decisions concretist character from the Brazilian constitutional jurisdiction through which externalizes the political and legal phenomenon called by jurisdictional expansionism genus comprises the species named by judicial activism and legalization of politics, that have the inefficiency of the state run public policies, as well as the omission of legislative documents that restrict the enjoyment, by society, the constitutionally guaranteed fundamental rights, as motivators for change of parameter elements.For both, conducts research to identify concepts and historical elements of the evolution of the legal phenomenon to better understand the possible causes for the change in performance in the interpretation of decisions that carry the magistrates.

Nesta tese, abordam-se as relações sociais e interétnicas construídas, durante o século XIX, entre os grupos indígenas Bororo Ocidentais e Guaná e as autoridades governamentais, líderes religiosos e proprietários de terras, na área de fronteira do Império brasileiro localizada na província de Mato Grosso com as repúblicas sul-americanas da Bolívia e o do Paraguai. Objetiva-se conhecer e demonstrar a criação e o funcionamento da política indigenista de fronteira, através de aldeamentos, elaborada e desenvolvida, à época, pelos presidentes da província para subsidiar o projeto geopolítico imperial de expansão territorial implementado nas regiões platinas em litígio. Essa política é marcada pela heterogeneidade do tratamento dispensado aos índios, considerando-se “mansos” os habitantes dos espaços de colonização antiga e já contatados e “bravos”, portanto o alvo das ações indigenistas de catequese e civilização, os habitantes das regiões da fronteira em expansão. A partir dessa categorização, instaura-se, nas regiões a oeste e ao sul da província de Mato Grosso, entre os anos de 1837 a 1873, a política indígena de fronteira criando-se aldeamentos para a fixação dos índios Bororo e Guaná, utilizados para o povoamento e a defesa local, bem como para a reordenação produtiva da economia provincial. Parte-se do pressuposto teórico-metodológico da história indígena para a abordagem das relações de interação e interdependência fundadas entre os aldeados e os não índios quando da efetivação do movimento expansionista do Império em terras mato-grossenses. Contrariando a visão corrente de que os índios são assimilados ou extintos por aceitar a condição de aldeados, constata-se o desenvolvimento de políticas indígenas próprias entre os Bororo e Guaná, pautadas por seus interesses individuais e coletivos, implicando a reelaboração de suas etnicidades, a dinamização da fronteira da província e a criação de uma fronteira étnica/indígena em contraposição à proposta geopolítica do Império. / This thesis intends to handle the interethnical and social relations built during the nineteenth century among two indigenous groups, Western Bororo and Guaná, and governmental authorities, religious leaders and landowners. The conflict took place at the borders of brazilian empire, which means the borders between province of Mato Grosso and the south-american republics of Bolivia and Paraguay. This research aims to know and demonstrate the creation and working of indigenist policy related to the borders, that was made through villages. This policy was also elaborated and developed at that time by presidents of province to subsidize the imperial geopolitical project of expansion, implemented in the litigious regions. The referred policy is marked by the diversity of treatments given to the indians and considered the inhabitants of the old colonial space as “tames”. Beside that, this policy considered the inhabitants of the borders in expansion as “roughs”, who were the target of actions of civilization and religious instruction. Following this categorization, the indigene policy of borders was established between 1837 and 1873 in the south and west of Mato Grosso. Villages were created to set the Bororo and the Guará people, used both to settle and defend the territory, and also to reorganize the provincial economy. We start from the theoric-methodological assumption of indigene history to approach the relations of interaction and interdependence founded between villagers and non-indians, at the moment of effectuation of the empire expansionist movement in mato-grossenses’ lands. In spite of the current vision that the indians are assimilated or extincts because they accept the condition of villagers, own indian policies are verified among Bororo and Guaná. These policies are regulated by their individual and collective interests, implying the re-elaboration of their ethnicities, dinamization of province borders and creation of an ethnic/indigene border in opposite of empire’s geopolitical proposal.

Nesta tese, abordam-se as relações sociais e interétnicas construídas, durante o século XIX, entre os grupos indígenas Bororo Ocidentais e Guaná e as autoridades governamentais, líderes religiosos e proprietários de terras, na área de fronteira do Império brasileiro localizada na província de Mato Grosso com as repúblicas sul-americanas da Bolívia e o do Paraguai. Objetiva-se conhecer e demonstrar a criação e o funcionamento da política indigenista de fronteira, através de aldeamentos, elaborada e desenvolvida, à época, pelos presidentes da província para subsidiar o projeto geopolítico imperial de expansão territorial implementado nas regiões platinas em litígio. Essa política é marcada pela heterogeneidade do tratamento dispensado aos índios, considerando-se “mansos” os habitantes dos espaços de colonização antiga e já contatados e “bravos”, portanto o alvo das ações indigenistas de catequese e civilização, os habitantes das regiões da fronteira em expansão. A partir dessa categorização, instaura-se, nas regiões a oeste e ao sul da província de Mato Grosso, entre os anos de 1837 a 1873, a política indígena de fronteira criando-se aldeamentos para a fixação dos índios Bororo e Guaná, utilizados para o povoamento e a defesa local, bem como para a reordenação produtiva da economia provincial. Parte-se do pressuposto teórico-metodológico da história indígena para a abordagem das relações de interação e interdependência fundadas entre os aldeados e os não índios quando da efetivação do movimento expansionista do Império em terras mato-grossenses. Contrariando a visão corrente de que os índios são assimilados ou extintos por aceitar a condição de aldeados, constata-se o desenvolvimento de políticas indígenas próprias entre os Bororo e Guaná, pautadas por seus interesses individuais e coletivos, implicando a reelaboração de suas etnicidades, a dinamização da fronteira da província e a criação de uma fronteira étnica/indígena em contraposição à proposta geopolítica do Império. / This thesis intends to handle the interethnical and social relations built during the nineteenth century among two indigenous groups, Western Bororo and Guaná, and governmental authorities, religious leaders and landowners. The conflict took place at the borders of brazilian empire, which means the borders between province of Mato Grosso and the south-american republics of Bolivia and Paraguay. This research aims to know and demonstrate the creation and working of indigenist policy related to the borders, that was made through villages. This policy was also elaborated and developed at that time by presidents of province to subsidize the imperial geopolitical project of expansion, implemented in the litigious regions. The referred policy is marked by the diversity of treatments given to the indians and considered the inhabitants of the old colonial space as “tames”. Beside that, this policy considered the inhabitants of the borders in expansion as “roughs”, who were the target of actions of civilization and religious instruction. Following this categorization, the indigene policy of borders was established between 1837 and 1873 in the south and west of Mato Grosso. Villages were created to set the Bororo and the Guará people, used both to settle and defend the territory, and also to reorganize the provincial economy. We start from the theoric-methodological assumption of indigene history to approach the relations of interaction and interdependence founded between villagers and non-indians, at the moment of effectuation of the empire expansionist movement in mato-grossenses’ lands. In spite of the current vision that the indians are assimilated or extincts because they accept the condition of villagers, own indian policies are verified among Bororo and Guaná. These policies are regulated by their individual and collective interests, implying the re-elaboration of their ethnicities, dinamization of province borders and creation of an ethnic/indigene border in opposite of empire’s geopolitical proposal.

Nesta tese, abordam-se as relações sociais e interétnicas construídas, durante o século XIX, entre os grupos indígenas Bororo Ocidentais e Guaná e as autoridades governamentais, líderes religiosos e proprietários de terras, na área de fronteira do Império brasileiro localizada na província de Mato Grosso com as repúblicas sul-americanas da Bolívia e o do Paraguai. Objetiva-se conhecer e demonstrar a criação e o funcionamento da política indigenista de fronteira, através de aldeamentos, elaborada e desenvolvida, à época, pelos presidentes da província para subsidiar o projeto geopolítico imperial de expansão territorial implementado nas regiões platinas em litígio. Essa política é marcada pela heterogeneidade do tratamento dispensado aos índios, considerando-se “mansos” os habitantes dos espaços de colonização antiga e já contatados e “bravos”, portanto o alvo das ações indigenistas de catequese e civilização, os habitantes das regiões da fronteira em expansão. A partir dessa categorização, instaura-se, nas regiões a oeste e ao sul da província de Mato Grosso, entre os anos de 1837 a 1873, a política indígena de fronteira criando-se aldeamentos para a fixação dos índios Bororo e Guaná, utilizados para o povoamento e a defesa local, bem como para a reordenação produtiva da economia provincial. Parte-se do pressuposto teórico-metodológico da história indígena para a abordagem das relações de interação e interdependência fundadas entre os aldeados e os não índios quando da efetivação do movimento expansionista do Império em terras mato-grossenses. Contrariando a visão corrente de que os índios são assimilados ou extintos por aceitar a condição de aldeados, constata-se o desenvolvimento de políticas indígenas próprias entre os Bororo e Guaná, pautadas por seus interesses individuais e coletivos, implicando a reelaboração de suas etnicidades, a dinamização da fronteira da província e a criação de uma fronteira étnica/indígena em contraposição à proposta geopolítica do Império. / This thesis intends to handle the interethnical and social relations built during the nineteenth century among two indigenous groups, Western Bororo and Guaná, and governmental authorities, religious leaders and landowners. The conflict took place at the borders of brazilian empire, which means the borders between province of Mato Grosso and the south-american republics of Bolivia and Paraguay. This research aims to know and demonstrate the creation and working of indigenist policy related to the borders, that was made through villages. This policy was also elaborated and developed at that time by presidents of province to subsidize the imperial geopolitical project of expansion, implemented in the litigious regions. The referred policy is marked by the diversity of treatments given to the indians and considered the inhabitants of the old colonial space as “tames”. Beside that, this policy considered the inhabitants of the borders in expansion as “roughs”, who were the target of actions of civilization and religious instruction. Following this categorization, the indigene policy of borders was established between 1837 and 1873 in the south and west of Mato Grosso. Villages were created to set the Bororo and the Guará people, used both to settle and defend the territory, and also to reorganize the provincial economy. We start from the theoric-methodological assumption of indigene history to approach the relations of interaction and interdependence founded between villagers and non-indians, at the moment of effectuation of the empire expansionist movement in mato-grossenses’ lands. In spite of the current vision that the indians are assimilated or extincts because they accept the condition of villagers, own indian policies are verified among Bororo and Guaná. These policies are regulated by their individual and collective interests, implying the re-elaboration of their ethnicities, dinamization of province borders and creation of an ethnic/indigene border in opposite of empire’s geopolitical proposal.