Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 David Eduardo Silva Rodrigues.pdf: 455703 bytes, checksum: f22454da0608a8f7a8e3b01a03feb408 (MD5) Previous issue date: 2008-05-08 / The objective of this paper is to asses the evolution of the Brazilian foreign trade specialization pattern in 1990-2006 period. Methods selected to achieve this objective included bibliographic survey and application of two product aggregation methodologies adopted by UNCTAD and the World Bank to analyze the international trade flows. Their results suggest that: i) Brazilian exports, in spite of the increased participation of technologically more complex products, remained heavily focused on primary commodities and traditional goods; ii) there was evidence of a technological asymmetry increase between exports and imports in the 1990s, where exports were characterized by a high participation of primary commodities, and imports were characterized by the predominance of more technologically complex products; iii) in spite of that increased technological asymmetry, it was not possible to conclude that a regressive specialization occurred in Brazilian foreign trade, as technologyintensive goods increased their participation in exports; iv) there was no reprimarization process in exports in the 1990s; v) the increased participation of technology-intensive products and trade surpluses of medium-intensity technology goods contradict the arguments of signs of Dutch disease in Brazilian economy during the export boom period; vi) when compared to international standards, Brazilian exports have a high percentage of more technologically complex products; vii) there was evidence of increased technological contents in exports, but there were no consistent signs of convergence of Brazilian foreign trade specialization pattern towards the patterns of more advanced economies. In short, it is noted that, notwithstanding the increased participation of technology-intensive products in exports and the lack of evidence of retrogression in foreign trade profile, the Brazilian specialization pattern, as compared to international standards, remained characterized by a high percentage of external sales of traditional goods and high participation of more technologically complex imported products / O objetivo deste trabalho é avaliar a evolução do padrão de especialização do comércio externo brasileiro entre 1990 e 2006. Os métodos escolhidos para atingir esse objetivo foram a pesquisa bibliográfica e a aplicação de duas metodologias de agregação de produtos utilizadas pela UNCTAD e pelo Banco Mundial para analisar os fluxos de comércio internacional. Os resultados encontrados sugerem que: i) a pauta de exportação brasileira, apesar do crescimento da participação de produtos tecnologicamente mais complexos, seguiu fortemente concentrada em commodities primárias e bens tradicionais; ii) foi constatado um aumento da assimetria tecnológica entre as pautas de exportação e importação na década de 1990, sendo a primeira caracterizada por uma elevada participação de commodities primárias, e a segunda, pelo predomínio de produtos tecnologicamente mais complexos; iii) a despeito desse aumento da assimetria tecnológica, não foi possível concluir que tenha havido uma especialização regressiva no comércio externo brasileiro já que os bens intensivos em tecnologia ganharam participação na pauta de exportação; iv) não houve processo de reprimarização da pauta exportadora na década de 1990; v) o incremento da participação de produtos intensivos em tecnologia e os superávits comerciais nos bens de média intensidade tecnológica vão na direção contrária aos argumentos em relação à presença de indícios de doença holandesa na economia brasileira no período de boom exportador; vi) quando comparada aos padrões internacionais, a pauta de importação brasileira possui um elevado percentual de bens tecnologicamente mais complexos; vii) verificou-se o aumento do conteúdo tecnológico na pauta de exportações, mas não houve sinais consistentes de convergência do padrão de especialização do comércio externo brasileiro rumo aos padrões de economias mais avançadas. Em síntese, percebe-se que, a despeito do ganho de participação de produtos intensivos em tecnologia na pauta de exportação, e apesar de não ter sido verificada a ocorrência de retrocessos no perfil do comércio externo, o padrão de especialização brasileiro, quando comparado com os padrões internacionais, manteve-se caracterizado por uma elevada proporção de vendas externas de bens tradicionais e por alta participação de produtos importados tecnologicamente mais complexos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Ramos Pazello.pdf: 1344435 bytes, checksum: e5981d340e20dea197bfd23d5664c1d4 (MD5) Previous issue date: 2008-10-16 / This work looks into the extent of tax immunity relating to social contribution on export income, and also addresses the meaning and extent of tax exemption of Tax on Services of any Kind ( ISS ) levied on service exports. This paper is divided into five distinct chapters. The first chapter delimits the matter under study and its importance, and sets out the premises that will be pivotal to delve into this subject. In this chapter, we will thus analyze some aspects relating to the levels of tax competence outlined in the Brazilian constitutional system, nota-bly the allocation of jurisdiction among political entities; classification of taxes into distinct types; the characteristics of social contributions; the limits of appellate au-thorities; and the role of supplementary law. We shall then turn to the concept of extra-fiscal policy (extrafiscalidade) and its influence on the principles under the Constitutional Taxation System. Subsequen-tly, we will address two tax institutions relating to tax reduction, namely, tax immu-nity and exemption, delving into the interpretation of immunity and exemption rules. We will then delimit the concept of export transactions, analyzing their taxation in Brazil and defining the purpose attributed by the Constitutional System to export transactions. Finally, we will build critical and scientific views on two issues under scru-tiny, concluding that (i) immunity to export income also extends to the Social Contri-bution on Profits ( CSL ), Provisional Contribution on Financial Transactions ( CPMF ), positive exchange variations from export income and sales to the Manaus Free Trade Zone ( ZFM ); and (ii) the ISS exemption rule reaches the services whose results (namely, benefit) were earned by the foreign taker / O presente trabalho busca analisar a abrangência da imunidade tributária das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes de exportação, bem como o senti-do e o alcance da isenção tributária do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ( ISS ) sobre a exportação de serviços. O trabalho compõe-se de cinco capítulos distintos. Inicialmente, cuida-se de delimitar o tema e demonstrar a importância do seu estudo, bem como estabelecer as premissas necessárias para o aprofundamento da discussão. Assim, nos dedicamos à análise de alguns aspectos relacionados às competências tributárias traçadas no Sis-tema Constitucional Brasileiro, mais especificamente à repartição de competências entre os entes políticos, à classificação dos tributos em espécies, às características das contribuições sociais, aos limites do poder reformador e à função da lei complemen-tar. Em seguida, tratamos da acepção de extrafiscalidade e analisamos sua influ-ência sobre os princípios informadores do Sistema Constitucional Tributário. Após, abordamos dois institutos tributários ligados à desoneração tributária, quais sejam: a imunidade e a isenção, aprimorando o estudo sobre a interpretação das normas imu-nizantes e isentivas. Posteriormente, delimitamos o conceito de operação de exporta-ção, examinamos sua tributação no Brasil e definimos qual é a finalidade atribuída pelo Sistema Constitucional às operações de exportação. Por fim, desenvolvemos uma visão crítica e científica dos dois temas que nos propomos a estudar, para concluir que (i) a imunidade das receitas decorrentes de exportação abrange também a Contribuição Social sobre o Lucro ( CSL ), a Contribu-ição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ), a variação cambial ativa decorrente de receita de exportação e as vendas efetuadas à Zona Franca de Manaus ( ZFM ); e (ii) a norma isentiva do ISS alcança os serviços cujo resultado (entenda-se benefício) foi auferido por tomador estrangeiro

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea dos Santos Silva.pdf: 886379 bytes, checksum: eb1411b8543d61e87e871005a8c0f225 (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / The main objective of this paper is to answer the question: in the period 1996-2006, the Argentina, Brazil, Chile and Mexico export pattern was reprimarizated or diversified? The answer search is centralized in the index of revealed comparative advantage calculus and in the export classification according to its technological contents. Those four countries had adopted different strategies in order to face, in the last years, politicaleconomic crises, internals and externals, and the impact concerning, in a way, a growing international primary products demand, specially the Chinese, and, in the other way, a growing competition cheap-labor intensive, but with some technology incorporated Asian products export. Although, those Latin-Americans countries have their export pattern with varied characteristics, their economies have been showing record export volume. This paper let to conclude that the empirical evidences do not corroborate the reprimarization hypothesis. The countries, in 2006, were manufactures exporters. Argentina, Brazil and Chile had a specialized low and/or middle-low technology manufactures export pattern and Mexico, however, have been exported higher-level technology products / O objetivo principal deste trabalho é responder à questão: no período 1996-2006 houve uma reprimarização ou diversificação da pauta exportadora da Argentina, Brasil, Chile e México? A busca da resposta está centralizada no cálculo do índice das vantagens comparativas reveladas e na classificação das exportações segundo o conteúdo tecnológico. Esses quatro países adotaram estratégias diferentes para enfrentar, nos últimos anos, as crises político-econômicas, internas e externas e o impacto, por um lado, da crescente demanda internacional, em especial a chinesa, por produtos primários, e por outro, do aumento da concorrência das exportações de produtos asiáticos intensivos em mão-de-obra barata, mas com um certo nível de tecnologia incorporada. Ainda que esses países latino-americanos apresentem uma pauta exportadora com características diversas, suas economias têm presenciado volumes recordes de exportação. O trabalho permite concluir que a hipótese de reprimarização da pauta exportadora não é corroborada pelas evidências empíricas. Os países, em 2006, eram exportadores de manufaturas. Argentina, Brasil e Chile tinham uma pauta especializada em manufaturados com baixo e/ou médio-baixo nível tecnológico e o México, por sua vez, exportava produtos com maior conteúdo tecnológico