Introdução e objetivos Apesar de ser um importante componente estrutural de florestas tropicais e causar impactos na dinâmica e funcionamento destas florestas, pouco se sabe sobre a sazonalidade do crescimento de lianas em seu ambiente natural. Lianas ainda possuem uma rica diversidade de arranjos de tecidos vasculares em seus caules devido à presença de variações cambiais. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo analisar a sazonalidade da atividade cambial e da diferenciação do xilema de três espécies de lianas pertencentes a famílias com maior diversidade do hábito nos neotrópicos e com diferentes configurações em seus sistemas vasculares caulinares, Stizophyllum riparium (Bignoniaceae), Dalbergia frutescens (Leguminosae) e Serjania laruotteana (Sapindaceae), bem como verificar se há relação entre a sazonalidade da atividade cambial e a sazonalidade da pluviosidade; e se há a formação de camadas de crescimento anuais no xilema. Métodos A sazonalidade da atividade cambial e da diferenciação do xilema foi estudada através de coletas periódicas de porções caulinares ao longo de um ano, correlacionando-se esses dados com a pluviosidade. Resultados As três espécies apresentaram sazonalidade nas suas atividades cambiais, correlacionada com a pluviosidade. S. riparium e D. frutescens apresentam um período de atividade cambial de cerca de seis meses, com início no pico do período chuvoso, e um período de dormência no resto do ano. S. laruotteana apresenta atividade cambial contínua ao longo do ano, com um pico de atividade relacionado com o período chuvoso. O câmbio não apresenta atividade contínua por toda sua extensão nas três espécies, sendo que as variações cambiais de S. riparium e S. laruotteana tem grande influência, respectivamente, sobre as regiões onde a atividade cambial se inicia e tem maior intensidade. Camadas de crescimento anuais são formadas no xilema secundário de S. riparium e S. laruotteana. Quando a atividade cambial não se estende por toda circunferência do caule, camadas de crescimento confluentes são formadas. Conclusões A espécies apresentam sazonalidade na atividade cambial correlacionada com a pluviosidade. Entretanto, os diferentes padrões de atividade cambial encontrados são espécie-específicos, e não podem ser explicados apenas pela pluviosidade / Background and aims Although being an important structural component of tropical forests and cause impacts on the dynamics and function of these forests, little is known about the growth seasonality of lianas growing in its natural environment. Lianas also present huge secondary vascular tissue diversity in its stems due the presence of cambial variation. In this context, the aim of the present work is to analyze the cambial activity seasonality of three liana species belonging to the most diverse liana families in the Neotropics, and which presents different patterns of vascular system configurations in their stems, Stizophyllum riparium (Bignoniaceae), Dalbergia frutescens (Legumosae), and Serjania laruotteana (Sapindaceae), and also verify possible correlations between the cambial activity and the pluviosity, and if there are formation of annual growth rings in the species xylem. Methods The seasonality of cambial activity and differentiation of xylem was studied by periodic collecting stem portions over a year, correlating this data with the rainfall. Key results The three species showed seasonality in their cambial activities, correlated with rainfall. S. riparium and D. frutescens have a period of cambial activity of about six months, beginning at the peak of the rainy season, and a period of dormancy during the rest of the year. S. laruotteana has a continuous cambial activity throughout the year, with a peak of activity related to the rainy season. The cambium does not present continuous activity throughout its circumference in the three species, and in S. riparium and S. laruotteana the cambial variants have a great influence on the regions where cambial activity starts and it has a greater intensity, respectively. Annual growth layers are formed in the secondary xylem of S. riparium and S. laruotteana. When the cambial activity does not extend throughout the circumference of the stem, confluent growth layers are formed. Conclusions The species show seasonality in cambial activity correlated with rainfall. However, the different patterns of cambial activity found are species-specific, and can not be explained only by rainfall

Introdução e objetivos Apesar de ser um importante componente estrutural de florestas tropicais e causar impactos na dinâmica e funcionamento destas florestas, pouco se sabe sobre a sazonalidade do crescimento de lianas em seu ambiente natural. Lianas ainda possuem uma rica diversidade de arranjos de tecidos vasculares em seus caules devido à presença de variações cambiais. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo analisar a sazonalidade da atividade cambial e da diferenciação do xilema de três espécies de lianas pertencentes a famílias com maior diversidade do hábito nos neotrópicos e com diferentes configurações em seus sistemas vasculares caulinares, Stizophyllum riparium (Bignoniaceae), Dalbergia frutescens (Leguminosae) e Serjania laruotteana (Sapindaceae), bem como verificar se há relação entre a sazonalidade da atividade cambial e a sazonalidade da pluviosidade; e se há a formação de camadas de crescimento anuais no xilema. Métodos A sazonalidade da atividade cambial e da diferenciação do xilema foi estudada através de coletas periódicas de porções caulinares ao longo de um ano, correlacionando-se esses dados com a pluviosidade. Resultados As três espécies apresentaram sazonalidade nas suas atividades cambiais, correlacionada com a pluviosidade. S. riparium e D. frutescens apresentam um período de atividade cambial de cerca de seis meses, com início no pico do período chuvoso, e um período de dormência no resto do ano. S. laruotteana apresenta atividade cambial contínua ao longo do ano, com um pico de atividade relacionado com o período chuvoso. O câmbio não apresenta atividade contínua por toda sua extensão nas três espécies, sendo que as variações cambiais de S. riparium e S. laruotteana tem grande influência, respectivamente, sobre as regiões onde a atividade cambial se inicia e tem maior intensidade. Camadas de crescimento anuais são formadas no xilema secundário de S. riparium e S. laruotteana. Quando a atividade cambial não se estende por toda circunferência do caule, camadas de crescimento confluentes são formadas. Conclusões A espécies apresentam sazonalidade na atividade cambial correlacionada com a pluviosidade. Entretanto, os diferentes padrões de atividade cambial encontrados são espécie-específicos, e não podem ser explicados apenas pela pluviosidade / Background and aims Although being an important structural component of tropical forests and cause impacts on the dynamics and function of these forests, little is known about the growth seasonality of lianas growing in its natural environment. Lianas also present huge secondary vascular tissue diversity in its stems due the presence of cambial variation. In this context, the aim of the present work is to analyze the cambial activity seasonality of three liana species belonging to the most diverse liana families in the Neotropics, and which presents different patterns of vascular system configurations in their stems, Stizophyllum riparium (Bignoniaceae), Dalbergia frutescens (Legumosae), and Serjania laruotteana (Sapindaceae), and also verify possible correlations between the cambial activity and the pluviosity, and if there are formation of annual growth rings in the species xylem. Methods The seasonality of cambial activity and differentiation of xylem was studied by periodic collecting stem portions over a year, correlating this data with the rainfall. Key results The three species showed seasonality in their cambial activities, correlated with rainfall. S. riparium and D. frutescens have a period of cambial activity of about six months, beginning at the peak of the rainy season, and a period of dormancy during the rest of the year. S. laruotteana has a continuous cambial activity throughout the year, with a peak of activity related to the rainy season. The cambium does not present continuous activity throughout its circumference in the three species, and in S. riparium and S. laruotteana the cambial variants have a great influence on the regions where cambial activity starts and it has a greater intensity, respectively. Annual growth layers are formed in the secondary xylem of S. riparium and S. laruotteana. When the cambial activity does not extend throughout the circumference of the stem, confluent growth layers are formed. Conclusions The species show seasonality in cambial activity correlated with rainfall. However, the different patterns of cambial activity found are species-specific, and can not be explained only by rainfall

Existe uma necessidade de técnicas acuradas para a identificação das espécies de lianas nas formações florestais do Estado de São Paulo, de forma a permitir a implementação de medidas de conservação e manejo dos ecossistemas. O presente trabalho teve como objetivo a criação de mecanismos eficientes e rápidos para identificação anatômica da madeira de lianas. Para isso foram coletadas e descritas anatomicamente 54 espécies de lianas pertencentes a 19 famílias ocorrentes na mata da Reserva do Instituto de Biociências da USP, São Paulo-SP. Com as descrições anatômicas macroscópicas, características organolépticas e variações na conformação de tecidos (variações cambiais), foi possível criar chaves de múltipla entrada e eletrônica que possibilitam a identificação dos indivíduos até o nível de espécie. Essas chaves visaram a utilização de ferramentas simples tais como lupas de 10 aumentos. Desta forma, foram gerados produtos que permitem uma rápida e prática identificação de lianas utilizando-se apenas partes do caule. Esses produtos podem ser utilizados tanto em campo como em laboratório e também em material seco ou fresco. O trabalho aqui apresentado também desenvolveu um Guia de Identificação das Lianas ocorrentes na mata da Reserva do Instituto de Biociências da USP com pranchas iconográficas que mostram detalhadamente aspectos da anatomia das lianas. Concluiu-se que utilizando os grandes grupos de características supracitados em conjunto pode-se criar ferramentas de extrema utilidade para áreas com a flora previamente inventariada. / There is a need for techniques for accurate identification of species of lianas in forest formations of São Paulo, to allow the implementation of conservation and ecosystem management. This study aimed at creating mechanisms for efficient and rapid anatomical identification of the wood of vines. For this pupouse it was collected and described anatomically 54 lianas species belonging to 19 families that occurs in the Reserva do Instituto de Biociências da USP forest. With the anatomical descriptions, organoleptic characteristics and variations in the formation of tissues (cambial variants), it was possible to create multiple entry keys and electronic keys that enable the identification of individuals to the species level. These keys have targeted the use of simple tools such as hand lens of 10 increases. Thus were created products that allow a quick and easy identification of vines using only parts of the stem.These products can be used both in field and laboratory and also in dry or fresh. The work presented here has also developed a GUI Identification of Lianas occurring in the forest reserve of the Institute of Biosciences of USP with boards that show detailed iconographic aspects of the anatomy of lianas. It was concluded that using large groups of the above features together can create tools extremely useful in areas with previously inventoried the flora.

Existe uma necessidade de técnicas acuradas para a identificação das espécies de lianas nas formações florestais do Estado de São Paulo, de forma a permitir a implementação de medidas de conservação e manejo dos ecossistemas. O presente trabalho teve como objetivo a criação de mecanismos eficientes e rápidos para identificação anatômica da madeira de lianas. Para isso foram coletadas e descritas anatomicamente 54 espécies de lianas pertencentes a 19 famílias ocorrentes na mata da Reserva do Instituto de Biociências da USP, São Paulo-SP. Com as descrições anatômicas macroscópicas, características organolépticas e variações na conformação de tecidos (variações cambiais), foi possível criar chaves de múltipla entrada e eletrônica que possibilitam a identificação dos indivíduos até o nível de espécie. Essas chaves visaram a utilização de ferramentas simples tais como lupas de 10 aumentos. Desta forma, foram gerados produtos que permitem uma rápida e prática identificação de lianas utilizando-se apenas partes do caule. Esses produtos podem ser utilizados tanto em campo como em laboratório e também em material seco ou fresco. O trabalho aqui apresentado também desenvolveu um Guia de Identificação das Lianas ocorrentes na mata da Reserva do Instituto de Biociências da USP com pranchas iconográficas que mostram detalhadamente aspectos da anatomia das lianas. Concluiu-se que utilizando os grandes grupos de características supracitados em conjunto pode-se criar ferramentas de extrema utilidade para áreas com a flora previamente inventariada. / There is a need for techniques for accurate identification of species of lianas in forest formations of São Paulo, to allow the implementation of conservation and ecosystem management. This study aimed at creating mechanisms for efficient and rapid anatomical identification of the wood of vines. For this pupouse it was collected and described anatomically 54 lianas species belonging to 19 families that occurs in the Reserva do Instituto de Biociências da USP forest. With the anatomical descriptions, organoleptic characteristics and variations in the formation of tissues (cambial variants), it was possible to create multiple entry keys and electronic keys that enable the identification of individuals to the species level. These keys have targeted the use of simple tools such as hand lens of 10 increases. Thus were created products that allow a quick and easy identification of vines using only parts of the stem.These products can be used both in field and laboratory and also in dry or fresh. The work presented here has also developed a GUI Identification of Lianas occurring in the forest reserve of the Institute of Biosciences of USP with boards that show detailed iconographic aspects of the anatomy of lianas. It was concluded that using large groups of the above features together can create tools extremely useful in areas with previously inventoried the flora.

Lianas de Bignoniaceae são reconhecidas por apresentarem uma variação cambial em seus caules, que promove a formação de cunhas de floema que interrompem o xilema. Uma grande diversidade de formas anatômicas foram descritas para esta variação, assim como o floema resultante dela também foi descrito como sendo distinto do floema normal presente concomitantemente nestes caules. Entretanto, nada se sabe sobre a origem, evolução e diversificação das características anatômicas neste grupo. Por essa razão, o presente estudo teve como objetivo uma análise anatômica dos caules de Bignonieae num contexto filogenético, com o intuito de lançar hipóteses para a evolução da diversidade anatômica na tribo. Para tanto, foi realizada uma análise anatômica caulinar de 54 espécies de Bignonieae, representantes dos 21 gêneros atualmente reconhecidos. Nossos resultados apontam que, não obstante a grande diversidade anatômica presente nos caules de Bignonieae, todas compartilham estágios comuns de desenvolvimento, seguidos de adições terminais que promoveram o aumento da complexidade em seus caules. Além disso, vimos que as diferenças entre o floema normal e o variante tem aumentado ao longo da evolução e está presente em todos os tipos celulares do floema. Vimos ainda que o floema secundário em Bignonieae evolui em direções opostas em diferentes linhagens da tribo, evidenciando que a evolução do floema não segue uma única direção, mas várias. Por fim, este estudo demonstra que análises anatômicas dentro de um contexto filogenético são primordiais por permitirem um maior entendimento dos processos que promoveram a evolução e diversificação dos grupos. / Lianas in Bignoniaceae are well known for presenting a cambial variant in their stems, which develops into phloem wedges that deep furrows the xylem. An enormous diversity of anatomical forms were described as resulting from this cambial variant, as well as the phloem produced by the cambial variant was described as being distinct from the regular phloem concurrently present in these stems. However, nothing is known about the origin, evolution, and diversification of the anatomical traits in this group. Therefore, the present study aimed to provide an anatomical analysis of the stems of Bignonieae (Bignoniaceae) within a phylogenetic framework, in order to address questions on the evolution of anatomical diversity in this tribe. For that reason, here we analyzed the stems of 54 species of Bignonieae, representative of the 21 genera currently known for the tribe. Our results show that, despite the great anatomical diversity present in the stems of Bignonieae, all of them share common developmental stages, which are then followed by subsequent terminal additions that are though to have promoted an augment in the complexity of these stems. Furthermore, our results indicate that the differences found between regular and variant phloem is increasing along time and is present in all cell types of the phloem. Moreover, we found that the secondary phloem in Bignonieae is evolving in opposite directions in distinct lineages of the tribe, evidencing that the evolution of the phloem is not constraint to a single line of specialization. In conclusion, this study demonstrates the importance of anatomical analyses within a phylogenetic framework, allowing for the detection of the processes that have been involved in the evolution and diversification of plant groups.

Lianas de Bignoniaceae são reconhecidas por apresentarem uma variação cambial em seus caules, que promove a formação de cunhas de floema que interrompem o xilema. Uma grande diversidade de formas anatômicas foram descritas para esta variação, assim como o floema resultante dela também foi descrito como sendo distinto do floema normal presente concomitantemente nestes caules. Entretanto, nada se sabe sobre a origem, evolução e diversificação das características anatômicas neste grupo. Por essa razão, o presente estudo teve como objetivo uma análise anatômica dos caules de Bignonieae num contexto filogenético, com o intuito de lançar hipóteses para a evolução da diversidade anatômica na tribo. Para tanto, foi realizada uma análise anatômica caulinar de 54 espécies de Bignonieae, representantes dos 21 gêneros atualmente reconhecidos. Nossos resultados apontam que, não obstante a grande diversidade anatômica presente nos caules de Bignonieae, todas compartilham estágios comuns de desenvolvimento, seguidos de adições terminais que promoveram o aumento da complexidade em seus caules. Além disso, vimos que as diferenças entre o floema normal e o variante tem aumentado ao longo da evolução e está presente em todos os tipos celulares do floema. Vimos ainda que o floema secundário em Bignonieae evolui em direções opostas em diferentes linhagens da tribo, evidenciando que a evolução do floema não segue uma única direção, mas várias. Por fim, este estudo demonstra que análises anatômicas dentro de um contexto filogenético são primordiais por permitirem um maior entendimento dos processos que promoveram a evolução e diversificação dos grupos. / Lianas in Bignoniaceae are well known for presenting a cambial variant in their stems, which develops into phloem wedges that deep furrows the xylem. An enormous diversity of anatomical forms were described as resulting from this cambial variant, as well as the phloem produced by the cambial variant was described as being distinct from the regular phloem concurrently present in these stems. However, nothing is known about the origin, evolution, and diversification of the anatomical traits in this group. Therefore, the present study aimed to provide an anatomical analysis of the stems of Bignonieae (Bignoniaceae) within a phylogenetic framework, in order to address questions on the evolution of anatomical diversity in this tribe. For that reason, here we analyzed the stems of 54 species of Bignonieae, representative of the 21 genera currently known for the tribe. Our results show that, despite the great anatomical diversity present in the stems of Bignonieae, all of them share common developmental stages, which are then followed by subsequent terminal additions that are though to have promoted an augment in the complexity of these stems. Furthermore, our results indicate that the differences found between regular and variant phloem is increasing along time and is present in all cell types of the phloem. Moreover, we found that the secondary phloem in Bignonieae is evolving in opposite directions in distinct lineages of the tribe, evidencing that the evolution of the phloem is not constraint to a single line of specialization. In conclusion, this study demonstrates the importance of anatomical analyses within a phylogenetic framework, allowing for the detection of the processes that have been involved in the evolution and diversification of plant groups.

Diversos estudos sobre dinâmica de crescimento de lianas tem sido feito nas florestas tropicais e indicam um aumento global da densidade e biomassa de lianas na paisagem. As possíveis causas desse aumento estão relacionadas com fatores ambientais globais como: aumento da temperatura, da concentração de gás carbônico (CO2) e da dinâmica (mortalidade e recrutamento) acelerada das árvores. No entanto, em nosso estudo, apresentado no primeiro capítulo, não observamos mudanças na densidade e biomassa de lianas na floresta de terra firme da Amazônia Central (Reserva Adolpho Ducke, AM). Localmente, nas parcelas, encontramos pequenas mudanças positivas e negativas na densidade e biomassa de lianas. Essas mudanças são explicadas pelas diferenças nas taxas de recrutamento e mortalidade para cada parcela, assim como pela distribuição topográfica (Height Above the Nearest Drainage - HAND) das parcelas e pela mortalidade de árvores. Parcelas localizadas em áreas mais planas (menor HAND), e próximas da rede de drenagem, possuem maior recrutamento e maior mortalidade de árvores que por sua vez estão relacionadas com o aumento da densidade de lianas. Portanto, fatores locais e não mudanças globais são responsáveis pela mudança da dinâmica das lianas e, considerando a paisagem, ainda é cedo para concluirmos que as lianas estão aumentando em densidade em todas as florestas tropicais. No segundo capitulo, analisamos a arquitetura anatômica, a flexibilidade (i.e. módulo de Young), a condutividade hídrica especifica inicial (Ki), máxima (Kmax) e a porcentagem de perda de condutividade (PPC) de quatro espécies lianescentes de Bignoniaceae. As espécies possuem distintas arquiteturas anatômicas, apresentando a variação cambial xilema interrompido por cunhas de floema, onde duas delas (Adenocalymma validum e Pachyptera aromatica) possuem quatro cunhas de floema e as outras duas (Anemopaegma robustum e Bignonia aecnoquitialis) múltiplos de quatro cunhas de floema. Associada à variação cambial as espécies possuem distintas quantidades de tecidos caulinares (xilema, floema e medula), de tecido xilemático (xilema lianescente e autossuportante) e de tipos celulares e dimensões das células do xilema (porcentagem de vaso, de parênquima, de fibra, de área condutora, área média de vaso e espessura da parede da fibra). A flexibilidade é semelhante entre as espécies analisadas e a Ki, Kmax e PPC é semelhante em três das quatro espécies. As distintas combinações das quantidades dessas variáveis anatômicas em cada espécie explicam a similaridade de flexibilidade, Ki, Kmax e PPC entre as espécies. Adicionalmente, notamos que as espécies possuem diferentes respostas para o ganho de flexibilidade e condutividade hídrica específica. Em síntese, a maior flexibilidade, Ki, Kmax e PPC é explicada pela alta porcentagem de floema, de área condutora do xilema, de xilema lianescente, de vasos, de parênquima e vasos de maior calibre. Por outro lado, os parâmetros anatômicos relacionados com uma menor flexibilidade, Ki, Kmax e PPC são: alta porcentagem de medula, de xilema autossuportante, de fibras e maior frequência de vasos. Há um balanço entre a flexibilidade, eficiência condutiva (maior Kmax) e segurança hídrica (menor PPC) nas lianas analisadas, e esse balanço é explicado pela arquitetura anatômica das lianas / Several studies about growth dynamics in lianas are being produced in tropical forests and indicate a global rise in density and biomass of lianas in the landscape. The possible causes for this rise are related to global environmental factors, such as the temperature and carbon dioxide (CO2) increase, and the accelerated dynamics of trees (mortality and recruitment). Nevertheless, in this study (presented in the first chapter) we did not observed major changes in density and biomass of lianas in a terra firme forest in central Amazonia (Adolpho Ducke Reserve, AM). We observed small positive and negative changes in liana density and biomass happening locally in the plots. These changes can be interpreted by the differences in recruitment and mortality rates for each plot, as well as by the topographic distribution of the plots (Height Above the Nearest Drainage - HAND) and by tree mortality. Plots located in more flat areas (smaller HAND), and vertically close from the water-table, possess higher recruitment and tree mortality rates that are related to the rise in liana density. Therefore, local factors and not global changes are being responsible by the observed changes in liana dynamics and, considering the landscape, it is still early to conclude that lianas are rising in density in all tropical forests. In the second chapter we analysed the anatomic architecture, flexibility (Young’s Modulus), the initial (Ki) and maximum (Kmax) hydraulic specific conductivity, and the percentage loss of conductivity (PLC) of four Bignoniaceae lianas. The species show different anatomical architectures in their stems, having the cambial variant of the type xylem furrowed by phloem wedges, two of them with four phloem wedges (Adenocalymma validum and Pachyptera aromatica) and two with multiples of four phloem wedges (Anemopaegma robustum and Bignonia aecnoquitialis). Apart from the cambial variants, these species show different amounts of stem tissues (xylem, phloem and pith), of xylem tissues (non self-supporting and self-supporting xylem), and of cell types and dimensions of xylem cells (vessel, parenchyma, fibre and conducting area percentage, vessel mean area and fibre cell wall thickness). Flexibility is similar between the studied species, and Ki, Kmax and PLC is similar in three of the four studied species. Distinct combinations between the amounts of these anatomical variables in each species can explain the similarity found on flexibility, Ki, Kmax and PLC on those species. Additionally, these species show different responses to the gain in flexibility and hydraulic specific conductivity. Summing up, higher flexibility, Ki, Kmax and PLC can be explained by the high percentage of phloem, xylem conducting area, non self-supporting xylem, vessels, parenchyma, and wider vessels. On the other hand, anatomical parameters related to a lower flexibility, Ki, Kmax and PLC are: high percentage of pith, self-supporting xylem and fibres, and high vessel frequency. There is a trade-off between flexibility, conductivity efficiency (higher Kmax) and hydraulic safety (smaller PLC) in the analysed lianas; and this trade-off is explained by the anatomical architectures of the lianas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Ramos Pazello.pdf: 1344435 bytes, checksum: e5981d340e20dea197bfd23d5664c1d4 (MD5) Previous issue date: 2008-10-16 / This work looks into the extent of tax immunity relating to social contribution on export income, and also addresses the meaning and extent of tax exemption of Tax on Services of any Kind ( ISS ) levied on service exports. This paper is divided into five distinct chapters. The first chapter delimits the matter under study and its importance, and sets out the premises that will be pivotal to delve into this subject. In this chapter, we will thus analyze some aspects relating to the levels of tax competence outlined in the Brazilian constitutional system, nota-bly the allocation of jurisdiction among political entities; classification of taxes into distinct types; the characteristics of social contributions; the limits of appellate au-thorities; and the role of supplementary law. We shall then turn to the concept of extra-fiscal policy (extrafiscalidade) and its influence on the principles under the Constitutional Taxation System. Subsequen-tly, we will address two tax institutions relating to tax reduction, namely, tax immu-nity and exemption, delving into the interpretation of immunity and exemption rules. We will then delimit the concept of export transactions, analyzing their taxation in Brazil and defining the purpose attributed by the Constitutional System to export transactions. Finally, we will build critical and scientific views on two issues under scru-tiny, concluding that (i) immunity to export income also extends to the Social Contri-bution on Profits ( CSL ), Provisional Contribution on Financial Transactions ( CPMF ), positive exchange variations from export income and sales to the Manaus Free Trade Zone ( ZFM ); and (ii) the ISS exemption rule reaches the services whose results (namely, benefit) were earned by the foreign taker / O presente trabalho busca analisar a abrangência da imunidade tributária das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes de exportação, bem como o senti-do e o alcance da isenção tributária do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ( ISS ) sobre a exportação de serviços. O trabalho compõe-se de cinco capítulos distintos. Inicialmente, cuida-se de delimitar o tema e demonstrar a importância do seu estudo, bem como estabelecer as premissas necessárias para o aprofundamento da discussão. Assim, nos dedicamos à análise de alguns aspectos relacionados às competências tributárias traçadas no Sis-tema Constitucional Brasileiro, mais especificamente à repartição de competências entre os entes políticos, à classificação dos tributos em espécies, às características das contribuições sociais, aos limites do poder reformador e à função da lei complemen-tar. Em seguida, tratamos da acepção de extrafiscalidade e analisamos sua influ-ência sobre os princípios informadores do Sistema Constitucional Tributário. Após, abordamos dois institutos tributários ligados à desoneração tributária, quais sejam: a imunidade e a isenção, aprimorando o estudo sobre a interpretação das normas imu-nizantes e isentivas. Posteriormente, delimitamos o conceito de operação de exporta-ção, examinamos sua tributação no Brasil e definimos qual é a finalidade atribuída pelo Sistema Constitucional às operações de exportação. Por fim, desenvolvemos uma visão crítica e científica dos dois temas que nos propomos a estudar, para concluir que (i) a imunidade das receitas decorrentes de exportação abrange também a Contribuição Social sobre o Lucro ( CSL ), a Contribu-ição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ), a variação cambial ativa decorrente de receita de exportação e as vendas efetuadas à Zona Franca de Manaus ( ZFM ); e (ii) a norma isentiva do ISS alcança os serviços cujo resultado (entenda-se benefício) foi auferido por tomador estrangeiro