O presente trabalho aborda as perspectivas de certificação que se abrem para a agricultura orgânica familiar, através dos processos alternativos de certificação, a certificação participativa em rede – CPR, e a certificação de grupo por auditoria externa. Os objetivos gerais do trabalho foram contribuir para um melhor entendimento sobre o potencial dos processos participativos na certificação de produtos orgânicos. Avaliar em que medida a certificação pode ser associada a um processo pedagógico, para os produtores familiares paulistas, no qual a possibilidade de fortalecimento do controle social pode levar à redução dos processos burocráticos no Sistema de Controle Interno - SCI. O objetivo específico foi verificar se o processo de certificação de grupo da APROVE, proposto pela AAOcert, baseado nas diretrizes da IFOAM, abre maiores possibilidades de construção de processos mais participativos para os produtores, tomando-se a CPR como embasamento para busca de um referencial teórico, por ser uma proposta construída com este propósito. O trabalho é orientado pela seguinte pergunta: é possível um sistema de certificação reconhecido internacionalmente, como a certificação de grupo por auditoria de terceira parte, construir uma participação mais efetiva do produtor, sem perder a qualidade exigida dos seus processos? A hipótese central é que a diretriz da IFOAM para a construção do Sistema de Controle Interno (SCI) permite considerar processos participativos e com controle social, desenvolvidos como processo pedagógico, a partir do Sistema de Avaliação de Risco (SAR). A segunda hipótese é que trabalhar com os grupos a partir da avaliação dos riscos a que estão sujeitos proporciona aos agricultores melhor compreensão sobre o que é o sistema de controle interno que precisam desenvolver. A pesquisa foi realizada em três momentos, sendo o último uma intervenção com a introdução da diretriz da IFOAM para teste da hipótese. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a introdução das diretrizes da IFOAM permitiu processos mais participativos e de controle social, que, ao mesmo tempo são adequados pedagogicamente ao grupo. Assim, é recomendável que os formuladores de políticas públicas que atuam na área de inclusão da agricultura familiar, na agricultura orgânica, levem em consideração as diretrizes da IFOAM para a certificação de grupo. / The present paper approaches the perspectives of certification for the organic family farmer agriculture, through alternative certification processes, the participatory certification, and the third party smallholder group certification. The main goal of this paper is to contribute to a better understanding about the potential of the alternative organic certification processes. To assess so far as the certification can be associated to a pedagogical process for the Paulista family farmers in which the possibility of strengthening the social control can lead to a bureaucratic process reduction in the Internal Control System – ICS. The specific goal is to verify if the APROVE’s small holder group certification proposed by the AAOcert based on the IFOAM basic standards opens possibilities of building more participatory processes for the producers, taken the CPR as a basis for seeking a theoretical reference, to be a proposal built with this purpose. The paper is led by the following question: is it possible to a certification system recognized internationally, as the third party small holder group certification, to build a more effective participation from the producer, without losing the quality demanded by its processes? The central hypothesis is that the IFOAM basic standards opens perspectives for more participatory processes and with social control and at the same time they best fit to the pedagogical process feature to be introduced with the producers with third party certification today. The research was achieved in three moments, however, the last one with an intervention with the introduction of the IFOAM basic standard to test the hypothesis. The results of the research proved that the IFOAM basic standards introduction allowed more participatory and social control processes and at the same time pedagogically suitable to the group. So, it is advisable for the public policy makers who work in the family farmer agriculture inclusion in the organic agriculture take into account the IFOAM basic standards for group certification.

Esta dissertação tem como tema as políticas públicas para a agricultura familiar, no âmbito brasileiro. Embora este tema seja objeto de muitos estudos, ainda permanecem importantes lacunas, sobretudo no que diz respeito à análise da construção das políticas. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para a superação da escassez de trabalhos analíticos em políticas públicas para a agricultura familiar, utilizando o Programa de Aquisição de Alimentos como objeto de estudo, aplicando o referencial das redes sociais em um estudo que busca entender a construção de uma política pública específica. Desta forma, objetiva-se analisar como se deu a construção do Programa de Aquisição de Alimentos, quais os atores e as disputas inseridas nesse processo, analisando a participação dos movimentos sociais da agricultura familiar. A utilização do referencial do Estado na Sociedade e da abordagem das redes e comunidade de política, inserida na Sociologia Relacional, é utilizada de maneira aproximativa, buscando-se revelar os benefícios de sua aplicação nos estudos do tema. Para a realização do trabalho, foram feitas 16 entrevistas com roteiro aberto de questões, com representantes dos movimentos sociais e com atores governamentais envolvidos nas diversas fases da construção do programa. Os dados foram analisados com o auxílio do software NetMiner 2.6, com o qual foi possível a representação da rede e das comunidades em sociogramas. As conclusões do trabalho revelam que o PAA resulta de um processo longo de construção, muito apoiado nas discussões concernentes ao Fome Zero; que os movimentos sociais da agricultura familiar não tinham em sua pauta de reivindicação programas semelhantes ao PAA. A participação dos movimentos se deu através da permeabilidade do Estado, que permitiu que atores que faziam parte da rede dos movimentos passassem a atuar no governo. Verificou-se que a permeabilidade manifesta no caso do PAA possibilitou a emergência de novos programas, o que foi fundamental para que as novidades do PAA fossem efetivadas em políticas públicas. / This dissertation has as subject the public policies for family farmer, in the Brazilian scope. Although this subject is object of many studies, still they remain important gaps, over all in what it says respect to the analysis of the construction of the politics. The present work has as objective to contribute for the overcoming of the scarcity of analytical works in public policies for family farmer, using the Programa de Aquisição de Alimentos as study object, applying the referencial of the social networks in a study that it searchs to understand the construction of one specific public policies. In such a way, objective to analyze as if it gave the construction of the Programa de Aquisição de Alimentos, which the actors and the inserted disputes in this process, analyzing the participation of the social movements of family farmer. The use of the referencial of the State in Society and the boarding of the networks and community of policies, inserted in Relationary Sociology, is used in approximate way, searching to disclose the benefits of its application in the studies of the subject. For the accomplishment of the work, 16 interviews with open script of questions, representatives of the social movements and involved governmental actors in the diverse phases of the construction of the program had been carried through. The data had been analyzed with the aid of the software NetMiner 2,6, with which the representation of the network and the communities in “sociogramas" was possible. The conclusions of the work disclose that the PAA results of a long process of construction, much supported in the concernentes quarrels to Hunger Zero; that the social movements of family farmers did not have in its guideline of claim similar programs to the PAA. The participation of the movements if gave through the permeability of the State, that allowed that actors who were part of the network of the movements they started to act in the government. It was verified that the manifest permeability in the case of the PAA made possible the emergency of new programs, what was basic so that the new features of the PAA were accomplished in public policies.

Esta dissertação tem como tema as políticas públicas para a agricultura familiar, no âmbito brasileiro. Embora este tema seja objeto de muitos estudos, ainda permanecem importantes lacunas, sobretudo no que diz respeito à análise da construção das políticas. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para a superação da escassez de trabalhos analíticos em políticas públicas para a agricultura familiar, utilizando o Programa de Aquisição de Alimentos como objeto de estudo, aplicando o referencial das redes sociais em um estudo que busca entender a construção de uma política pública específica. Desta forma, objetiva-se analisar como se deu a construção do Programa de Aquisição de Alimentos, quais os atores e as disputas inseridas nesse processo, analisando a participação dos movimentos sociais da agricultura familiar. A utilização do referencial do Estado na Sociedade e da abordagem das redes e comunidade de política, inserida na Sociologia Relacional, é utilizada de maneira aproximativa, buscando-se revelar os benefícios de sua aplicação nos estudos do tema. Para a realização do trabalho, foram feitas 16 entrevistas com roteiro aberto de questões, com representantes dos movimentos sociais e com atores governamentais envolvidos nas diversas fases da construção do programa. Os dados foram analisados com o auxílio do software NetMiner 2.6, com o qual foi possível a representação da rede e das comunidades em sociogramas. As conclusões do trabalho revelam que o PAA resulta de um processo longo de construção, muito apoiado nas discussões concernentes ao Fome Zero; que os movimentos sociais da agricultura familiar não tinham em sua pauta de reivindicação programas semelhantes ao PAA. A participação dos movimentos se deu através da permeabilidade do Estado, que permitiu que atores que faziam parte da rede dos movimentos passassem a atuar no governo. Verificou-se que a permeabilidade manifesta no caso do PAA possibilitou a emergência de novos programas, o que foi fundamental para que as novidades do PAA fossem efetivadas em políticas públicas. / This dissertation has as subject the public policies for family farmer, in the Brazilian scope. Although this subject is object of many studies, still they remain important gaps, over all in what it says respect to the analysis of the construction of the politics. The present work has as objective to contribute for the overcoming of the scarcity of analytical works in public policies for family farmer, using the Programa de Aquisição de Alimentos as study object, applying the referencial of the social networks in a study that it searchs to understand the construction of one specific public policies. In such a way, objective to analyze as if it gave the construction of the Programa de Aquisição de Alimentos, which the actors and the inserted disputes in this process, analyzing the participation of the social movements of family farmer. The use of the referencial of the State in Society and the boarding of the networks and community of policies, inserted in Relationary Sociology, is used in approximate way, searching to disclose the benefits of its application in the studies of the subject. For the accomplishment of the work, 16 interviews with open script of questions, representatives of the social movements and involved governmental actors in the diverse phases of the construction of the program had been carried through. The data had been analyzed with the aid of the software NetMiner 2,6, with which the representation of the network and the communities in “sociogramas" was possible. The conclusions of the work disclose that the PAA results of a long process of construction, much supported in the concernentes quarrels to Hunger Zero; that the social movements of family farmers did not have in its guideline of claim similar programs to the PAA. The participation of the movements if gave through the permeability of the State, that allowed that actors who were part of the network of the movements they started to act in the government. It was verified that the manifest permeability in the case of the PAA made possible the emergency of new programs, what was basic so that the new features of the PAA were accomplished in public policies.

A presença e a importância das cooperativas no Rio Grande do Sul - especialmente as ligadas ao setor produtivo - é consenso entre os estudiosos do tema. Estas organizações foram constituídas por distintos agentes, com, igualmente, objetivos distintos, em múltiplos tempos e locais, apresentando estruturas e funcionamentos diversos. A fim de compreender o rico e pouco estudado universo dos elaboradores e participantes da constituição dessas organizações - no caso, os produtores familiares ligados à Cooperativa de Carnes do município de Sananduva - bem como das formas com que seus associados se relacionam com elas, contemplando, igualmente as mudanças operadas nas próprias Organizações, este trabalho elabora, primeiramente, tipos ideais dos produtores associados. Em segundo momento, examina as transformações operadas na própria Cooperativa, visando estabelecer, a partir destas duas análises, quais são as relações constituídas entre a Organização e seus associados. Conjeturaram-se, como hipóteses fundamentais, que, à medida que os produtores de suínos associados avançam no processo histórico, eles transformam-se, diversificando-se quanto a seu tipo. A cooperativa estudada, por sua vez, consolida um modelo hegemônico, o empresarial, mas mantém laços de dominação pautados na tradição. Verificou-se, comprovando-se as hipóteses apontadas, a presença de dois tipos de produtores: o tradicional e o empresarial, que sustentam uma dominação em relação à Cooperativa (progressivamente burocratizada e empresarial) baseada em uma relação firmada em valores. / The presence and importance of cooperatives within Rio Grande do Sul - especially those that are linked to the productive sector - is consensus among specialists of the topic. These organizations were constituted by different agents, with, likewise, different goals, in multiple times and localities, showing diverse structures and functionings. With the purpose to understand the rich and little-studied universe of people who elaborate and participate in the constitution of those organizations - in this case, the family producers involved to the "Cooperativa Sananduva de Carnes e Derivados Ltda." [a cooperative of meat production] within Sananduva Municipality - as well as the forms by which associates report to them, having in mind, as well, the changes that has been operated in the Organizations, this work elaborates, firstly, ideal types of the associated producers. At a second time, it examines the transformations that were operated inside the Cooperative, attempting to establish, from these two analyses, what are the relationships that were constituted between the Organization and their associates. The fundamental hypotheses that have been conjuctured is that, as long as the associates of swine production go forward in the historic process, they transform themselves, diversifying according to their type. The surveyed cooperative consolidates a hegemonic model, or entrepreneurial, however it keeps links of domination patterned by tradition. It was verified, confirming the mentioned hypotheses, the presence of two types of producers: the traditional and the entrepreneurial in relation to the Cooperative (progressively bureaucratized and entrepreneurial) based on a relation that has been consolidated in values.

Esta dissertação tem como tema as políticas públicas para a agricultura familiar, no âmbito brasileiro. Embora este tema seja objeto de muitos estudos, ainda permanecem importantes lacunas, sobretudo no que diz respeito à análise da construção das políticas. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para a superação da escassez de trabalhos analíticos em políticas públicas para a agricultura familiar, utilizando o Programa de Aquisição de Alimentos como objeto de estudo, aplicando o referencial das redes sociais em um estudo que busca entender a construção de uma política pública específica. Desta forma, objetiva-se analisar como se deu a construção do Programa de Aquisição de Alimentos, quais os atores e as disputas inseridas nesse processo, analisando a participação dos movimentos sociais da agricultura familiar. A utilização do referencial do Estado na Sociedade e da abordagem das redes e comunidade de política, inserida na Sociologia Relacional, é utilizada de maneira aproximativa, buscando-se revelar os benefícios de sua aplicação nos estudos do tema. Para a realização do trabalho, foram feitas 16 entrevistas com roteiro aberto de questões, com representantes dos movimentos sociais e com atores governamentais envolvidos nas diversas fases da construção do programa. Os dados foram analisados com o auxílio do software NetMiner 2.6, com o qual foi possível a representação da rede e das comunidades em sociogramas. As conclusões do trabalho revelam que o PAA resulta de um processo longo de construção, muito apoiado nas discussões concernentes ao Fome Zero; que os movimentos sociais da agricultura familiar não tinham em sua pauta de reivindicação programas semelhantes ao PAA. A participação dos movimentos se deu através da permeabilidade do Estado, que permitiu que atores que faziam parte da rede dos movimentos passassem a atuar no governo. Verificou-se que a permeabilidade manifesta no caso do PAA possibilitou a emergência de novos programas, o que foi fundamental para que as novidades do PAA fossem efetivadas em políticas públicas. / This dissertation has as subject the public policies for family farmer, in the Brazilian scope. Although this subject is object of many studies, still they remain important gaps, over all in what it says respect to the analysis of the construction of the politics. The present work has as objective to contribute for the overcoming of the scarcity of analytical works in public policies for family farmer, using the Programa de Aquisição de Alimentos as study object, applying the referencial of the social networks in a study that it searchs to understand the construction of one specific public policies. In such a way, objective to analyze as if it gave the construction of the Programa de Aquisição de Alimentos, which the actors and the inserted disputes in this process, analyzing the participation of the social movements of family farmer. The use of the referencial of the State in Society and the boarding of the networks and community of policies, inserted in Relationary Sociology, is used in approximate way, searching to disclose the benefits of its application in the studies of the subject. For the accomplishment of the work, 16 interviews with open script of questions, representatives of the social movements and involved governmental actors in the diverse phases of the construction of the program had been carried through. The data had been analyzed with the aid of the software NetMiner 2,6, with which the representation of the network and the communities in “sociogramas" was possible. The conclusions of the work disclose that the PAA results of a long process of construction, much supported in the concernentes quarrels to Hunger Zero; that the social movements of family farmers did not have in its guideline of claim similar programs to the PAA. The participation of the movements if gave through the permeability of the State, that allowed that actors who were part of the network of the movements they started to act in the government. It was verified that the manifest permeability in the case of the PAA made possible the emergency of new programs, what was basic so that the new features of the PAA were accomplished in public policies.

A presença e a importância das cooperativas no Rio Grande do Sul - especialmente as ligadas ao setor produtivo - é consenso entre os estudiosos do tema. Estas organizações foram constituídas por distintos agentes, com, igualmente, objetivos distintos, em múltiplos tempos e locais, apresentando estruturas e funcionamentos diversos. A fim de compreender o rico e pouco estudado universo dos elaboradores e participantes da constituição dessas organizações - no caso, os produtores familiares ligados à Cooperativa de Carnes do município de Sananduva - bem como das formas com que seus associados se relacionam com elas, contemplando, igualmente as mudanças operadas nas próprias Organizações, este trabalho elabora, primeiramente, tipos ideais dos produtores associados. Em segundo momento, examina as transformações operadas na própria Cooperativa, visando estabelecer, a partir destas duas análises, quais são as relações constituídas entre a Organização e seus associados. Conjeturaram-se, como hipóteses fundamentais, que, à medida que os produtores de suínos associados avançam no processo histórico, eles transformam-se, diversificando-se quanto a seu tipo. A cooperativa estudada, por sua vez, consolida um modelo hegemônico, o empresarial, mas mantém laços de dominação pautados na tradição. Verificou-se, comprovando-se as hipóteses apontadas, a presença de dois tipos de produtores: o tradicional e o empresarial, que sustentam uma dominação em relação à Cooperativa (progressivamente burocratizada e empresarial) baseada em uma relação firmada em valores. / The presence and importance of cooperatives within Rio Grande do Sul - especially those that are linked to the productive sector - is consensus among specialists of the topic. These organizations were constituted by different agents, with, likewise, different goals, in multiple times and localities, showing diverse structures and functionings. With the purpose to understand the rich and little-studied universe of people who elaborate and participate in the constitution of those organizations - in this case, the family producers involved to the "Cooperativa Sananduva de Carnes e Derivados Ltda." [a cooperative of meat production] within Sananduva Municipality - as well as the forms by which associates report to them, having in mind, as well, the changes that has been operated in the Organizations, this work elaborates, firstly, ideal types of the associated producers. At a second time, it examines the transformations that were operated inside the Cooperative, attempting to establish, from these two analyses, what are the relationships that were constituted between the Organization and their associates. The fundamental hypotheses that have been conjuctured is that, as long as the associates of swine production go forward in the historic process, they transform themselves, diversifying according to their type. The surveyed cooperative consolidates a hegemonic model, or entrepreneurial, however it keeps links of domination patterned by tradition. It was verified, confirming the mentioned hypotheses, the presence of two types of producers: the traditional and the entrepreneurial in relation to the Cooperative (progressively bureaucratized and entrepreneurial) based on a relation that has been consolidated in values.

O recente processo brasileiro de transição democrática teve como marca inicial, e como fator fundamental de seu dinamismo, a restauração das instituições próprias do estado democrático: a livre organização de partidos políticos, autonomia sindical, liberdade de imprensa, eleições diretas, dentre outras. Tais conquistas, mesmo que em alguns casos não completas e ainda gerando importantes desdobramentos sob a reorganização das instituições democráticas, contribuíram imensamente para o fortalecimento político da sociedade civil. A organização de movimentos sociais direcionados a promover uma maior intervenção dos cidadãos nos processos de gestão da coisa pública, mais especificamente no que diz respeito à utilização dos aparelhos e serviços sociais, representa a fase posterior, na qual o país se insere agora. Este trabalho se propõe a discutir, neste sentido, as potencialidades do capital social no Brasil quanto aos requisitos de cidadania para sua consecução e os seus impactos na área educacional, especificamente através da análise da política pública do Paraná de formação de pequeno agricultor, chamada Projeto Escola do Campo. A pesquisa busca estimular a reflexão sobre esta política educacional relacionada ao conceito de capital social, além de apontar alguns possíveis instrumentos de mudança dentro da realidade do ensino para jovens e adultos. / The recent process of democratic transition in Brazil has been a crucial and fundamental dynamic factor. The restoration of democracy led to the creation of parties, syndicated autonomy, freedom of speech, right to vote, etc. Those conquests, even if they are still underway, helped immensely to the political strengthening of civil societies. The parties organized themselves to create a larger voice in political issues, specifically social services, it represents which was the posterior phase, to get us to where we are now. This thesis aims to analyze the Rural Family Home Project related to the concept of social capital, as an attempt to reach a pattern of rural development to Brazil, emphasizing education as one of the central elements in the construction. The Project Countryside School Rural Family Home, which operates in the state of Paraná since 1989, involving several segments of society, enables country young people (through suppletory teaching based on alternance pedagogy), in order to give quality and competitiveness to their products, in the jumpy dispute of present day markets, getting, inclusively, the necessary profit to obtain life quality in the countryside. Besides, the project takes to the countryside young people concepts and knowledge, wich make them the new farmers, valorized as responsible persons for the production of aliment and for environmental preservation. In the first moment, it explain in detail the constitution and functioning of Rural Family Homes; in the second part, it integrates the experience of Rural Family Homes with the concept of responsibility and partnership.

A presença e a importância das cooperativas no Rio Grande do Sul - especialmente as ligadas ao setor produtivo - é consenso entre os estudiosos do tema. Estas organizações foram constituídas por distintos agentes, com, igualmente, objetivos distintos, em múltiplos tempos e locais, apresentando estruturas e funcionamentos diversos. A fim de compreender o rico e pouco estudado universo dos elaboradores e participantes da constituição dessas organizações - no caso, os produtores familiares ligados à Cooperativa de Carnes do município de Sananduva - bem como das formas com que seus associados se relacionam com elas, contemplando, igualmente as mudanças operadas nas próprias Organizações, este trabalho elabora, primeiramente, tipos ideais dos produtores associados. Em segundo momento, examina as transformações operadas na própria Cooperativa, visando estabelecer, a partir destas duas análises, quais são as relações constituídas entre a Organização e seus associados. Conjeturaram-se, como hipóteses fundamentais, que, à medida que os produtores de suínos associados avançam no processo histórico, eles transformam-se, diversificando-se quanto a seu tipo. A cooperativa estudada, por sua vez, consolida um modelo hegemônico, o empresarial, mas mantém laços de dominação pautados na tradição. Verificou-se, comprovando-se as hipóteses apontadas, a presença de dois tipos de produtores: o tradicional e o empresarial, que sustentam uma dominação em relação à Cooperativa (progressivamente burocratizada e empresarial) baseada em uma relação firmada em valores. / The presence and importance of cooperatives within Rio Grande do Sul - especially those that are linked to the productive sector - is consensus among specialists of the topic. These organizations were constituted by different agents, with, likewise, different goals, in multiple times and localities, showing diverse structures and functionings. With the purpose to understand the rich and little-studied universe of people who elaborate and participate in the constitution of those organizations - in this case, the family producers involved to the "Cooperativa Sananduva de Carnes e Derivados Ltda." [a cooperative of meat production] within Sananduva Municipality - as well as the forms by which associates report to them, having in mind, as well, the changes that has been operated in the Organizations, this work elaborates, firstly, ideal types of the associated producers. At a second time, it examines the transformations that were operated inside the Cooperative, attempting to establish, from these two analyses, what are the relationships that were constituted between the Organization and their associates. The fundamental hypotheses that have been conjuctured is that, as long as the associates of swine production go forward in the historic process, they transform themselves, diversifying according to their type. The surveyed cooperative consolidates a hegemonic model, or entrepreneurial, however it keeps links of domination patterned by tradition. It was verified, confirming the mentioned hypotheses, the presence of two types of producers: the traditional and the entrepreneurial in relation to the Cooperative (progressively bureaucratized and entrepreneurial) based on a relation that has been consolidated in values.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-02-01T13:29:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Otoniel Rodrigues da Silva - 2015.pdf: 1077088 bytes, checksum: d7c3f07bd5a5cf1047c6f2e40d9b6b52 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-02T06:42:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Otoniel Rodrigues da Silva - 2015.pdf: 1077088 bytes, checksum: d7c3f07bd5a5cf1047c6f2e40d9b6b52 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T06:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Otoniel Rodrigues da Silva - 2015.pdf: 1077088 bytes, checksum: d7c3f07bd5a5cf1047c6f2e40d9b6b52 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / The main goal of this research is the investigation of the effectiveness of the pension coverage given to the family farmer at this conjunction of the welfare state. The analyzes are guided by the conception that all State’s interventions in the social background, aimed to improve the standard of living of the people, must be seen as investments and not as expenses, because unike the old aid politics on poverty, they increased the productivity level, and they are vital to the nation’s economic development. The family farmer is also institution of the Social Security Law, appearing in the “special insured” category. Bearing in mind that the conception of social security is tied to the fundamentals of the welfare State, this model of state is analyzed with emphasis on the theme in discussion. The text is also committed to delineate, with the greatest possible accuracy, the figure of the family farmer in the historical, doctrinaire and legal aspects, in the social, politic and economical contexts. There is also a brief recapitulation of the evolution of the Brazilian social security law, regarding the family farmer/special insured, and comments about the Brazilian General Social Security Regime. Further, some incompleteness and vulnerabilities of the current Social Security regarding the family farmer/special insured are highlighted, having as paradigms the postulates of the welfare state. On this analyzes, it was found the persistence of, at least, two flaws. First, the social security system hasn’t given total effectivity to the “uniformity and equivalence of benefits and services for urban and rural populations” principle yet, provided in the Federal Constitution of 1988. Second, it doesn’t show a firm belief in the doctrine that the resources destined to the Social Security of a country are investments that return as social and economic advancements and not mere costs. / O objetivo dessa pesquisa é a investigação da efetividade da cobertura previdenciária dispensada ao agricultor familiar, na atual conjuntura do Estado do bem-estar social. As análises são norteadas pela concepção de que as intervenções do Estado no plano social, tendentes a melhorar o nível de vida das pessoas, devem ser vistas como investimentos e não como despesas, pois diferente das antigas políticas de auxílio à pobreza, elas aumentam o nível de produtividade, e são vitais para o desenvolvimento econômico da nação. O agricultor familiar é também instituto pertencente ao Direito Previdenciário, figurando na categoria “segurado especial”. Tendo em vista que a concepção de previdência social está atrelada aos fundamentos do Estado do bem-estar social, analisa-se esse modelo de Estado, com ênfase para o tema em discussão. O texto empenha-se também em delinear, com a maior precisão possível, a figura do agricultor familiar nos aspectos histórico, doutrinário e legal, e no contexto social, político e econômico. Também há uma breve recapitulação da evolução da legislação previdenciária brasileira, no que concerne ao agricultor familiar/segurado especial, e comentários acerca do Regime Geral de Previdência Social brasileiro. Mais adiante, são ressaltadas algumas incompletudes e vulnerabilidades do atual sistema previdenciário no que concerne ao agricultor familiar/segurado especial, tendo como paradigmas os postulados do Estado do bem-estar social. Nessas análises, constatou-se a persistência de, pelo menos, duas imperfeições. Primeiro, o sistema previdenciário ainda não deu plena efetividade ao princípio da “uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” previsto na Constituição Federal de 1988. Segundo, ele ainda não revela uma firme convicção na doutrina de que os recursos destinados à Seguridade Social de um país são investimentos que retornam em forma de avanços sociais e econômicos e não meros custos.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Mendes do Carmo.pdf: 272494 bytes, checksum: 65fa7212f969641f1ab0a3cb432899e4 (MD5) Previous issue date: 2010-07-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work presents the relation between permanence in the field and the qualification of family farmers. In order to have this permanence and continuety in rural activity, the qualification allows, while social construction, an interaction between the elements involved, namely, the environment and people. Qualify means not only prepare them to cope with new technologies, but, educate them, teach them how to search for knowledge, in order to improve their action in activity and the environment in which they live. For the remaining it is needed the use of the qualification of the young farmer, to aggregate value to their activities, clearly and with the knowledge. An instrument for this knowledge occurs, is the Rural Family House (Casa familiar Rural) a helper in the decision to remain, the theoretical knowledge taught in addition to the practice helps the young farmer to learn accordingly to his own reality. In this way, to continue their activity, it is necessary, to learn and chase the activity diversification. For this learning becomes a qualification, the young farmer needs to be always constantly novitiate, that is, be looking for knowledge that promotes the activity and prepares for the work in rural property. With the qualification, the permanence becomes an activity able to bring benefits for the young farmers and also for their families, as well as enhances the family agriculture, therefore, the sector is responsible for food security in the country, that is, the basic food consumed by Brazilians. Denoting with it, the family farming shows a capacity of generation of income, and represents 75% of hand-to-work used in the field. Therefore, for this analysis, family farming, the permanence of the young farmer in the field and its relationship with the qualification, reflects the reality of the process. / O presente trabalho apresenta a relação permanência no campo e qualificação de agricultores familiares. Para que haja esta permanência e continuar na atividade rural, a qualificação possibilita, enquanto construção social, uma interação entre os elementos envolvidos, ou seja, ambiente e pessoas. Qualificar significa não apenas prepará-lo para lidar com as novas tecnologias, mas, educá-lo, ensinando-o, a aprender a buscar o conhecimento, a fim de melhorar sua atuação na atividade e no meio em que vive. Para a permanência faz se uso da qualificação do jovem agricultor, no sentido de agregar valor às suas atividades, de forma clara e com conhecimento. Um instrumento para que este conhecimento ocorra, é a Casa Familiar Rural uma auxiliadora na decisão de permanecer, pois além dos conhecimentos teóricos ensinados, a prática dos mesmos, favorece um aprendizado condizente com a realidade que o jovem agricultor presencia. Dessa forma, para continuar na atividade, faz-se necessário, aprender e buscar a diversificação da atividade. Para que este aprendizado se torne uma qualificação, o jovem agricultor precisa estar sempre em constante aprendizado, ou seja, estar buscando conhecimentos que alavanquem a atividade e o preparem para o trabalho que desenvolvem na propriedade rural. Com a qualificação, a permanência se torna uma atividade capaz de trazer benefícios para o jovem agricultor e também para a sua família, bem como valoriza a agricultura familiar, pois, o setor é responsável pela segurança alimentar do País, ou seja, dos alimentos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. Denotando com isso, que a agricultura familiar apresenta capacidade de geração de renda, e representa 75% da mão-de-obra utilizada no campo. Portanto, para esta análise, a agricultura familiar, a permanência do jovem agricultor no campo e sua relação com a qualificação, traduz a realidade do processo.