Orientador: Antonio Leão Castilho / Resumo: Compreender os processos que determinam a riqueza de espécies é essencial para entender a estruturação espacial e o funcionamento das comunidades. Assim, o objetivo desse estudo foi analisar a riqueza e a diversidade de ermitões nas regiões de Macaé (RJ), Ubatuba (SP) e Cananéia (SP) e verificar quais os fatores ambientais influenciam na vida das espécies. Os animais foram coletados mensalmente em profundidades de 5 a 20m, com um barco camaroeiro. Macaé apresentou 332 indivíduos (3 spp), Ubatuba 674 indivíduos (8 spp) enquanto que em Cananéia ocorreram 498 indivíduos distribuídos em 7 espécies. Ubatuba e Cananéia apresentaram 6% de diferenciação (Jaccard), Ubatuba e Macaé 45% e Cananéia e Macaé 40%. A alta riqueza em Ubatuba atribui-se por ser uma região de transição faunística. Já Cananéia demonstra baixa diversidade, embora segunda maior riqueza, devido ao expressivo aporte de água doce junto ao transporte de material orgânico em suspensão nesta região, o que favorece a presença de espécies dominantes filtradoras e tolerantes a baixa salinidade, como Isocheles sawayai. Além da maior riqueza, Ubatuba apresentou índices de diversidade (H'=1.64) e equitabilidade (E=0.78) elevados, o que evidencia baixa dominância, como constatado no índice de Berger-Parker (D=0.34). Em contrapartida, Macaé apresentou os índices menores de diversidade (H'=0.89) e equitabilidade (E=0.61), consequentemente com maior dominância (D=0.58), constatando-se a presença expressiva de Loxopagurus loxochel... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Comprehend the processes that determine these differences are essential for understanding the spatial structuring and functioning of communities. So, the aim of this study was to analyze the richness and diversity of hermit crabs along a latitudinal gradient and to verify the influence of environmental factors. The animals were collected monthly with a shrimp boat in depths of 5 to 20m, in Macaé (RJ), Ubatuba (SP) and Cananéia (SP) regions. Macaé, region of lower latitude, presented 332 individuals (3 spp), Ubatuba 674 individuals (8 spp) while in Cananéia there were 498 individuals distributed in 7 species. Ubatuba and Cananéia presented 6% of differentiation (Jaccard), Ubatuba and Macaé 45% and Cananéia and Macaé 40%. The high richness in Ubatuba is attributed to being a region of faunistic transition. Cananéia, however, shows low diversity, although second richest, due to the expressive contribution of fresh water to the transport of organic material in suspension in this region, which favors the presence of dominant filter benthic species and tolerant to low salinity, such as Isocheles sawayai. Beyond of greater species richness, Ubatuba presented high diversity (H '= 1.64) and equitability (E = 0.78), and low dominance, as observed in the Berger-Parker index (D = 0.34). On the other hand, Macaé presented the lowest diversity indexes (H '= 0.89) and equitability (E = 0.61), with higher dominance (D = 0.58), by the expressive presence of Loxopagurus loxochelis favoured by ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Gizele Lima (gizele.lima@inpa.gov.br) on 2018-04-24T13:31:11Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Final - Tiago Juruá - 2017.pdf: 781452 bytes, checksum: 23a580ede829eca9399e2d1608279ea1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T13:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Final - Tiago Juruá - 2017.pdf: 781452 bytes, checksum: 23a580ede829eca9399e2d1608279ea1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Researchs show that the traditional populations of the Amazon use wildlife, mainly as source of animal protein, evidencing the importance that the theme has for the region. However, the implementation of wildlife management actions is still very incipient in Brazil and one of the bottlenecks is the legal issues involved with the theme. In Brazil, the Conservation Units (CUs) that allow the sustainable use of natural resources are some of the best areas to study, implement and evaluate sustainable models of wildlife management because of their socioenvironmental characteristics. Thus, this research had its focus on the study of the legal aspects of use and management of wildlife by traditional populations in CUs, having as main objective the analysis of legal feasibility of use and management of wildlife by traditional populations in Extractive Reserves (RESEX), Sustainable Development Reserves (RDS) and National Forests (FLONA) in the Brazilian Amazon. The specific objectives sought to identify the wildlife management activities foreseen in the Brazilian legislation, checking the conditions under which wildlife management has legal protection to be developed in RESEX, RDS and FLONA and to analyze the legal viability for the exercise of subsistence hunting by traditional populations in federal PAs in the Amazon. Through the literature and legislation review, it was possible to analyze the use and management activities foreseen in the legislation, where initially 10 activities were identified in the Brazilian legal system - Chapter 1. Thereafter, it was verified that only four of these activities can be developed by traditional populations in the categories of CU under study, according to their interests of food subsistence or commercialization of the production. The activities identified are: a) use and management of wildlife in captivity, in the categories of commercial breeder and slaughterhouse; B) wildlife management in situ by traditional populations in RESEX; C) extensive management system of crocodilians in RESEX, RDS and FLONA; D) hunting, in the category of “subsistence hunting” - Chapter 2. And finally, in Chapter 3, in contrast to the current understanding of the federal environmental agency, the Chico Mendes Institute ICMBio, in which hunting in Sustainable Use CUs can only be justified if the "state of necessity" is characterized, and presents a discussion about legal issues related to subsistence hunting and the state of necessity, demonstrating that a series of laws provide legal recognition for the practice of "subsistence hunting", highlighting Law 10.286/2003 (Gun Control Statute) which includes the category of " subsistence hunter". Thus, according to the theory of the conglobant typicity, it is not possible to classify as a crime something that is permitted by another law, in the Brazilian legal system, as is the case in question. So the institutional understanting of ICMBio, regarding the criminalization of subsistence hunting in the CUs, must be revised so then the management instruments, such as Management Plans and Management Agreement, should address the theme, aiming its ordering and regulation, focusing on the sustainable use and management of the fauna. / Pesquisas demonstram que as populações tradicionais da Amazônia fazem uso da fauna silvestre, principalmente como fonte de proteína animal, evidenciando a importância que o tema possui para a região. Porém a implementação de ações de manejo de fauna ainda é algo bastante incipiente no Brasil, e um dos gargalos são as questões legais que permeiam o tema. As Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável, por serem áreas protegidas e pelo caráter socioambiental que possuem, são algumas das unidades fundiárias onde melhor se pode estudar, implantar e avaliar modelos de manejo sustentáveis de fauna. Assim, o presente trabalho teve como foco o estudo dos aspectos jurídicos do uso e do manejo de fauna silvestre por populações tradicionais em UCs, tendo como objetivo principal a análise da viabilidade jurídica do uso e do manejo de fauna silvestre por populações extrativistas em Reservas Extrativistas (RESEX), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Florestas Nacionais (FLONA) federais, na Amazônia brasileira. Como objetivos específicos buscou-se a identificação das atividades de manejo de fauna silvestre previstas na legislação brasileira, a verificação sobre as condições em que o manejo de fauna silvestre possui amparo legal para ser desenvolvido em RESEX, RDS e FLONA federais e para analisar a viabilidade legal para o exercício da caça de subsistência por populações tradicionais em UCs federais na Amazônia. Através do levantamento bibliográfico e de legislação, foi possível fazer uma análise sobre as atividades de uso e de manejo previstas na legislação, onde inicialmente foram identificadas 10 atividades no ordenamento jurídico brasileiro (Capítulo 1). Posteriormente, verificou-se que somente quatro dessas atividades podem ser desenvolvidas por populações tradicionais nas categorias de UC em estudo, conforme seus interesses de subsistência alimentar ou de comercialização da produção. As atividades identificadas são: a) uso e manejo de fauna silvestre em cativeiro, nas categorias criador comercial e matadouro, abatedouro e frigorífico; b) manejo de fauna silvestre em vida livre por populações tradicionais em RESEX; c) sistema extensivo de manejo de crocodilianos em RESEX, RDS e FLONA e; d) caça, na modalidade de subsistência - Capítulo 2. E por fim, no Capítulo 3, em contraponto à compreensão atual do órgão ambiental federal, o ICMBio, de que a caça nas UCs de Uso Sustentável só pode ser justificada se resta caracterizado o “estado de necessidade”, suscita-se uma discussão sobre as questões jurídicas relacionadas à caça de subsistência e ao estado de necessidade, demonstrando que uma série de normas dão amparo legal para a prática da “caça de subsistência”, destacando a Lei 10.286/2003 (Estatuto do Desarmamento) que prevê a categoria de “caçador para subsistência”. Assim, conclui-se, conforme o que preconiza a teoria da tipicidade conglobante, que não pode ser tipificado como crime algo que é permitido por outra norma constante no ordenamento jurídico brasileiro, como no caso do estudo em questão, havendo portanto que ser revisto o posicionamento institucional do ICMBio com relação à criminalização da caça de subsistência nas UCs, para que os instrumentos de gestão, como Planos de Manejo e Acordo de Gestão, possam abordar o tema, visando seu ordenamento e regramento, com foco no uso e no manejo sustentável da fauna.

Orientador: Lúcia Sevegnani. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Tecnológicas, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.

Research of possibility to sustain both hunting fauna and forrest in reservation.

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Wrack beds are accumulations of seaweeds of various kinds that have become detached from the rocks on which they have grown and have been cast up on to the sea-shore. If such accumulations are formed beyond the high tide level, they may remain but little disturbed for several days or even for months. Here, as they gradually decompose, these wrack beds become the home and breeding place for many invertebrate animals* It is with these animals that this thesis is concerned. The most prominent of them are various species of flies, beetles and amphipods, and with them there occurs, less obviously, various mites, oligochaetes and nematodes. over and above these regularly occurring animals there are numerous incidental visitors to the wrack beds.

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Thesis (Ph.D.) - University of Queensland, 2004. / Includes bibliography.