O Estatuto da Cidade reorientou o temário referente à organização e à regularização fundiária urbana. Dentro desse contexto, destaca-se a usucapião coletiva. Este instrumento, de grande alcance social, tem como uma de suas pretensões o combate à exclusão social, facilitando o direito à propriedade por camadas carentes da população. A usucapião coletiva, da forma como foi tratada no Estatuto da Cidade, tem plena eficácia como instituto jurídico a ser implementado. Tal instituto não depende de qualquer novo diploma legal ou regulamentação, bastando que esta seja orientada pelos princípios constitucionais que regem a matéria. A sentença de usucapião coletiva, prevista nos parágrafos 2. e 3., do artigo 10., do Estatuto da Cidade, servirá como título a ser registrado no Registro de Imóveis. A referida sentença, por sua vez, deverá definir a fração respectiva de solo de cada novo proprietário. Não há que se discutir sobre a viabilidade da sua aplicação, e sim implementá-la. A sentença prolatada nos autos de um processo de usucapião coletiva deve ser levada a registro como qualquer outra concernente a usucapião, devendo ser consignada a descrição das frações individuais, tudo na forma do já existente item 28, inciso I, do artigo 167, da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973). / The Statute of the City reoriented the group of themes regarding the urban landing organization and regularization. In this context, the collective adverse possession is significant. The adverse possession, which is an instrument of great social consequence, has as one of its purposes to oppose the social exclusion, facilitating the right to own the property to the lacking layers of the population. The way the collective adverse possession was treated in the Statute of the City is effective, as legal institute, to be implemented. Such institute does not depend on any new statute to regulate its application, needing to be oriented only by its own constitutional principles that already govern the matter. The adjudication of collective adverse possession, which is reported on paragraphs 2nd and 3rd, of section 10, of the Statute of the City, will serve as title deed to be recorded on the Register of Property. The referred adjudication will define the respective fraction of soil of each new holder. There is nothing to discuss about the feasibility of the applicability of this matter, except that it has to be implemented. The adjudication rended on the records of a trial of collective adverse possession should be taken to be recorded such as any another adverse possession, in other words, the description of the individual fractions has to be consigned the same way it already exists in section 28, subsection I, section 167 of the Law of Public Records (Law n. 6.015/1973).

A utilização de biomassa vegetal para produção de etanol como forma de substituição dos combustíveis fósseis, é uma alternativa explorada por diversos países. O Brasil, segundo produtor mundial de etanol, utiliza como principal matéria-prima a cana-de-açúcar. Entretanto, com a possibilidade da extração de etanol de outras matérias-primas já realizados em outros países, como EUA, China, União Européia, surge, no estado do Mato Grosso, Brasil, o interesse em processar mandioca, milho e sorgo sacarino para produção do etanol. Utilizando-se do aporte teórico da Teoria da Localização, este trabalho tem por objetivo, avaliar a viabilidade da produção de etanol a partir de uma planta multi-produto na região Oeste do estado do Mato Grosso. Com a utilização de modelagem matemática, avaliou-se o local ideal para construção de uma planta industrial, bem como os custos de produção para as matérias-primas provindas de cada município. Os resultados apontam para viabilidade econômica do processamento da mandioca e do sorgo sacarino para produção de etanol em alguns municípios da região. O processamento dessas duas culturas para produção de etanol pode vir a modificar o sistema produtivo atual, aumentando as áreas destinadas ao cultivo de mandioca e sorgo sacarino, diminuindo a dependência dos programas de subsídios para o escoamento da produção do milho. A cultura do sorgo sacarino se inviabiliza conforme o aumento da necessidade de transporte. A cultura do milho, mesmo com a venda do subproduto protéico, mostrou-se inviável do ponto de vista econômico para produção de etanol. / The use of biomass for ethanol production as a way to replace fossil fuels, an alternative explored by several countries. In Brazil, the second largest producer in the world, the main raw material used for ethanol production is sugarcane. However, with the possibility of extracting ethanol from other feedstocks as already made in other countries such as USA, China, Hong Kong, in the state of Mato Grosso, Brazil, there is a growing interest in processing cassava, maize and sweet sorghum for production of ethanol. Using the Theory of Location, this article is aimed at the evaluation of the feasibility of producing ethanol in a multi-product plant in the Western state of Mato Grosso. Using mathematical modeling, we evaluated the ideal location for building an industrial plant and calculated the production costs for raw materials coming from each neighbor municipality. The results point to the economic viability of the processing of cassava and sweet sorghum for ethanol production in some city areas. The processing of these two crops to produce ethanol is likely to modify the current production system, increasing the areas for the cultivation of cassava and sweet sorghum, and reducing the dependence on subsidy programs for marketing of corn production. The cultivation of sweet sorghum is unfeasible with increasing need for transportation. The corn crop, even with the sale of DDGS, proved to be unfeasible economically for ethanol production.

This diploma theses analyzes issues in suggestions of ridding track, their conception and conditions of realisation. Thesis also deals with financial aspect of ridding track realisation. Suggestion of ridding track in Bohemian forest is dealt as a work frame based on feasibility study.

As intervenções com neurofeedback têm tido grande difusão na área como uma alternativa possível para tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH). Este estudo tem o objetivo de avaliar a viabilidade da utilização de um sistema de neurofeedback de baixo custo chamado Near Infrared Spectroscopy/Hemoencephalography Neurofeedback (NIR/HEG-NF) para tratar crianças com TDAH. Método: trata-se de um estudo clínico piloto aberto, que incluiu 5 crianças (3 meninos e 2 meninas - idade 10,4 ± 0,89 anos) com TDAH-C (tipo combinado). Os indivíduos completaram um programa de 24 sessões de NIR/HEG-NF, duas ou três vezes por semana. Os seguintes desfechos foram avaliados pré e pós-tratamento: 1) sintomas de desatenção e hiperatividade; 2) desempenho neuropsicológico; 3) imagens de SPECT cerebral; 4) qualidade de vida; e 5) efeitos adversos. Resultados: houve maior resistência do que o esperado para a participação dos indivíduos devido a vários fatores, tais como logísticos para a participação nas sessões e requerimento de não uso de medicação durante o protocolo. Detectamos uma diferença significativa na comparação pré e pós-intervenção nos escores atribuídos pelos pais na dimensão de hiperatividade e impulsividade do Swanson, Nolan and Pelham Questionnaire (SNAP-IV) (p = .042; tamanho de efeito [ES] =.38) e uma tendência de melhora nos escores atribuídos pelos pais e professores na dimensão desatenção (p = .066; ES = .47 / p = .068; ES = .60) naquelas crianças que finalizaram o tratamento. Detectamos uma tendência de aumento perfusional em diferentes partes do córtex cerebral em três indivíduos. As comparações pré e pós-intervenção nas outras medidas não indicaram diferenças estatisticamente significativas. Não foram relatados efeitos adversos significativos. Discussão: Os achados iniciais sugerem que o NIR/HEG-NF como tratamento para sintomas de TDAH pode ser promissor e deve ser melhor investigado. O protocolo lança luz sobre novas abordagens para avaliar a eficácia da intervenção. Pode-se, por exemplo, implementar o programa de intervenção no ambiente escolar e com uso concomitante de medicamentos para superar as resistências na alocação de pacientes e para uma avaliação com maior validade externa. / Background and objectives: Neurofeedback interventions have been quick and extensively introduced for clinicians to treat Attention-Deficit/Hyperactivity Disorder (ADHD). This study aims to assess the feasibility of using a low cost neurofeedback system called Near Infrared Spectroscopy/ Hemoencephalography Neurofeedback (NIR/HEG-NF) for treating children with ADHD. Method: This open pilot clinical study included 5 children (3 boys and 2 girls - age 10.4 ± 0.89 years) with ADHD-C (combined type). The subjects completed a program of 24 sessions of NIR/HEG-NF, two or three times a week. The following outcomes were assessed pre and post-treatment: 1) clinical symptoms of inattention and hyperactivity; 2) neuropsychological performance; 3) brain SPECT images; 4) quality of life and; 5) adverse effects. Results: Higher resistance than expected was experienced for patient allocation due to logistic reasons to attend the sessions in the hospital and the requirement of not using medication during the protocol. We detected a significant decrease in hyperactivity/impulsivity comparing pre and post-intervention scores in the parent’s Swanson, Nolan and Pelham Questionnaire - SNAP-IV (p = .042; Effect Size [ES] r = .38) and a trend of improvement in scores attributed by parents and teachers in inattention (p = .066; r = .47 / p = .068; r = .68) . We detected a trend for increased perfusion in different parts of the entire cortex in 3 subjects. Comparisons between pre and post-intervention scores in other measures did not suggest meaningful differences. No significant adverse effects were reported. Discussion: Our initial findings suggest that NIR/HEG-NF technique might be promising and should be further investigated. The protocol shed light on new approaches to assess the effectiveness of the intervention such as the need to both implement the intervention program in a school environment and to pursue the investigation of the treatment effects with concomitant use of medications to surpass resistances to enroll patients and to have an assessment with more external validity.

La recherche présentée s’intéresse à la faisabilité du projet d’un enseignement moral explicite dans les programmes de l’école élémentaire de 2008 à 2013. Le retour de la morale dans les Instructions officielles survient comme un moyen de remédiation à l’affaiblissement des valeurs républicaines dans l’école mais aussi dans la société en général, or ce projet semble empêché par une démocratie couplée à un individualisme croissant. Discipline noble sous la IIIe République, l’enseignement moral a été effacé des programmes dans la seconde moitié du XXe siècle. Réapparu en 2008, nous étudions les conséquences de la rupture dans l’histoire de cet enseignement. Dans les pratiques d’enseignement moral, nous constatons une transformation des valeurs républicaines : liberté, égalité, fraternité et de leurs corollaires : autonomie, neutralité et tolérance réinterrogeant les notions d’autorité, de responsabilité et de respect. Nous relions ces constats à la laïcité et aux enjeux du maintien d’un pluralisme des opinions et des croyances. Nous recherchons également si le corps enseignant et les pratiques pédagogiques soutiennent ce projet d’enseignement. Notre travail de recherche croise l’étude des conditions de faisabilité d’un projet à celle de la mise en œuvre de l’enseignement moral aujourd’hui. Notre approche est historique, philosophique et pédagogique. Le corpus de données est établi à partir de trois sources : des documents d’obligation, des observations en classe et des entretiens menés auprès de professeurs des écoles. La mise en œuvre du projet d’enseignement moral requiert un cadre avec des finalités et des modalités clairement définies ; une formation initiale et continue des enseignants complète, prenant en compte les dimensions de la poiesis et de la praxis. / The research presented focuses on the feasibility of a project of explicit moral education in the curriculum of the elementary school from 2008 to 2013. This project for the reintroduction of morality in the Official Instructions comes as a means to remedy the weakening of republican values within the school itself and in society in general, but the implementation of this project seems to be prevented by a democracy coupled with a growing individualism.Considered as the keystone under the Third Republic, moral education lost its importance during the second half of the twentieth century until the word "moral" was erased in school curriculum. It reappeared suddenly in 2008. We analyze the consequences of the rupture in the history of this teaching. In moral teaching practices, we note the transformation of the republican values : freedom, equality, fraternity and their corollaries : autonomy, neutrality and tolerance re-examining the notions of authority, responsibility and respect. We link these findings to secularism and the challenge of maintaining a pluralism of opinions and beliefs. We are also investigating whether the teaching profession and teaching practices support the implementation of this project.Our research work combines the study of the feasibility of such project with that of the implementation of moral education in classrooms today. Our approach is historical, philosophical and pedagogical. The corpus of data is drawn from three sources : official instructions, classroom observations and interviews with school teachers.The implementation of the moral education project requires a framework with clearly defined aims and modalities ; initial and in-service teacher training, taking into account the dimensions of poiesis and praxis.

MAKARON, Paula. Análise de Viabilidade de Projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas: Pontos Críticos de Sucesso a Partir de Estudos de Caso no Estado de Santa Catarina. 2012. 144f. Dissertação (Mestrado em Energia) - Programa de Pós-Graduação Em Energia - EP/FEA/IEE/IF da Universidade de São Paulo, São Paulo 2012. Esta dissertação analisa os pontos críticos de sucesso de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétrica da perspectiva econômico-financeira. Para tal, foram percorridas três etapas. A primeira delas visou à análise dos contextos mundial e nacional desse segmento de geração de energia, seguindo os conceitos técnicos que caracterizam os empreendimentos de geração hidrelétricos de pequeno porte. Nessa etapa analisou-se o processo de implementação de uma PCH, desde o levantamento de potencias de aproveitamento de um rio até a sua entrada em operação comercial. A segunda etapa debruçou-se sobre a metodologia aplicada no cálculo da viabilidade de um projeto de infraestrutura e as adequações metodológicas necessárias para o caso de uma usina de pequeno porte. Tais adequações incluíram a seleção de componentes específicos do fluxo de caixa e de critérios para a escolha das variáveis-chave em projetos de PCHs. Outro importante conceito discutido nessa etapa foram os riscos inerentes a esses projetos e a forma como a materialização de cada risco pode afetar seus resultados. Por fim, na terceira etapa, à luz da teoria previamente visitada nas fases anteriores, foram analisados dois estudos de casos práticos de projetos reais localizados no Estado de Santa Catarina. Tais estudos de caso incluíram a análise de viabilidade para: (a) a construção da PCH Fartura e (b) a aquisição da PCH Santa Ana, estando essa última já em operação comercial. Em ambos os estudos foram testadas variações de algumas premissas tais como: o preço de venda da energia; o custo do capital; e aumento do custo da construção. Da análise realizada foi possível concluir que, no cenário do período estudado, a construção de uma PCH não é viável, o preço praticado nos ambientes livre e regulado de contratação não tem sido suficiente para pagar os investimentos realizados. Por outro lado, a compra de uma usina já em operação comercial se mostrou um ótimo negócio, uma vez que os principais riscos do período de construção já haviam sido superados no e a usina apresentava fluxo de receita garantido. Como as variáveis analisadas permeiam a maioria dos projetos de PCH, estima-se que este trabalho possa contribuir para o melhor entendimento da crise que o segmento de geração de pequenas usinas vem atravessando no Brasil nesses anos compreendidos entre 2008 e 2012. / MAKARON, Paula. Feasibility Analysis of Small Hydro Power Projects: Critical Points of Success Drawn from Case Studies in the State of Santa Catarina. 2012. 144f. Masters Dissertation Graduate Program on Energy, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. This dissertation analyzes critical points of success of projects in Small Hydro Power Plants (SHP) from the economic/financial perspective. For this, three stages were drawn up. The first aimed at the analysis of world and national contexts of this segment of energy generation following the technical concepts which characterize the small-sized hydroelectric generating businesses. During this stage, the implementation process of a SHP was analyzed; starting with the survey of the potential of a river until the plant enters into commercial operation. The second stage focused on the methodology applied to calculating the viability of an infrastructure project and the necessary methodological adjustments for a small-sized plant. These adjustments include a selection of components specific to the cash flow and the criteria for choosing key-variants in SHC projects. Another important concept discussed during this stage was the inherent risks involved in these projects and the way in which each risk can affect the results. Finally, during the third stage, in light of the theory reviewed in previous stages, two practical case studies of real projects from the state of Santa Catarina were analyzed. Such case studies included the viability analysis for decision making regarding: (a) the construction of the SHP Fartura and (b) the acquisition of the SHP Santa Ana, the latter already in full commercial operation. In both studies, it was tested a variation of some key elements such as: the price of energy; the capital cost; the cost overruns. From the aforementioned analysis, it was possible to conclude that in studied scenario, the construction of a SHP is not viable. The energy price level in the free hiring and in the regulated environments has not been sufficient to pay back original investment. On the other hand, buying a plant already in commercial operation proved to be a good business proposition, once the main development risks during the construction period had been overcome and the plant presented a flow of guaranteed income. Seeming as the variables permeate most SHP projects, it is foreseen that this work can contribute to the better understanding of the crisis in which this segment of small generation plants are going through here in Brazil during the years 2008 to 2012.

A utilização de biomassa vegetal para produção de etanol como forma de substituição dos combustíveis fósseis, é uma alternativa explorada por diversos países. O Brasil, segundo produtor mundial de etanol, utiliza como principal matéria-prima a cana-de-açúcar. Entretanto, com a possibilidade da extração de etanol de outras matérias-primas já realizados em outros países, como EUA, China, União Européia, surge, no estado do Mato Grosso, Brasil, o interesse em processar mandioca, milho e sorgo sacarino para produção do etanol. Utilizando-se do aporte teórico da Teoria da Localização, este trabalho tem por objetivo, avaliar a viabilidade da produção de etanol a partir de uma planta multi-produto na região Oeste do estado do Mato Grosso. Com a utilização de modelagem matemática, avaliou-se o local ideal para construção de uma planta industrial, bem como os custos de produção para as matérias-primas provindas de cada município. Os resultados apontam para viabilidade econômica do processamento da mandioca e do sorgo sacarino para produção de etanol em alguns municípios da região. O processamento dessas duas culturas para produção de etanol pode vir a modificar o sistema produtivo atual, aumentando as áreas destinadas ao cultivo de mandioca e sorgo sacarino, diminuindo a dependência dos programas de subsídios para o escoamento da produção do milho. A cultura do sorgo sacarino se inviabiliza conforme o aumento da necessidade de transporte. A cultura do milho, mesmo com a venda do subproduto protéico, mostrou-se inviável do ponto de vista econômico para produção de etanol. / The use of biomass for ethanol production as a way to replace fossil fuels, an alternative explored by several countries. In Brazil, the second largest producer in the world, the main raw material used for ethanol production is sugarcane. However, with the possibility of extracting ethanol from other feedstocks as already made in other countries such as USA, China, Hong Kong, in the state of Mato Grosso, Brazil, there is a growing interest in processing cassava, maize and sweet sorghum for production of ethanol. Using the Theory of Location, this article is aimed at the evaluation of the feasibility of producing ethanol in a multi-product plant in the Western state of Mato Grosso. Using mathematical modeling, we evaluated the ideal location for building an industrial plant and calculated the production costs for raw materials coming from each neighbor municipality. The results point to the economic viability of the processing of cassava and sweet sorghum for ethanol production in some city areas. The processing of these two crops to produce ethanol is likely to modify the current production system, increasing the areas for the cultivation of cassava and sweet sorghum, and reducing the dependence on subsidy programs for marketing of corn production. The cultivation of sweet sorghum is unfeasible with increasing need for transportation. The corn crop, even with the sale of DDGS, proved to be unfeasible economically for ethanol production.

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:49:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 10380.pdf: 7268074 bytes, checksum: fcb1abf468040268c71659acc3619d8d (MD5) / Tese (Doutoramento) / IPEN/T / Intituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares, IPEN/CNEN-SP

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 07018.pdf: 10762605 bytes, checksum: dde87e5021d3a02a17d6484ba32c8e9d (MD5) / Dissertacao (Mestrado) / IPEN/D / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN/CNEN-SP

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:27:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:06:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente estudo analisa a água da bacia do alto Tietê, tanto como insumo na forma de água potável produzido em oito Estações de Tratamento de Água (ETA), quanto insumo na forma de energia hidráulica, ou ainda, como água residuária gerada por diferentes atividades de origem antrópica. O maior problema desta bacia é a água residuária que é lançada nos rio Tietê e Pinheiros devido ao déficit de 32,41 m3/s (2008) no tratamento de esgoto da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) o qual produz uma carga poluidora de 920 mil kg de DBO/dia. As águas urbanas que passam pelo canal do rio Pinheiros no período de cheias e de seca têm o mesmo destino que é o reservatório Billings. No entanto, os atos institucionais que permitem a operação de bombeamento da água para o reservatório são distintos. O primeiro caso ocorre pela ação de controle de cheia da RMSP e está apoiada na Resolução Conjunta de Secretarias de Estado de São Paulo (SEE- SMASRHSO em 13/03/96) que permite o bombeamento das águas nas seguintes situações de emergência: (1) previsão de vazão do rio Tietê no ponto de sua confluência com o rio Pinheiros, acima de 160 m3/s. (2) sobrelevação superior a 30 cm de nível d´água na confluência com o rio Pinheiros. No segundo caso, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) propôs o Projeto Flotação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA, 2004) para tratar 10 m3/s de águas originárias do canal de Pinheiros (set/2007 a set/2008) por meio da tecnologia de Flotação em Fluxo. Usando-se como base em informações do Plano de Tratamento de Esgoto para a grande São Paulo (SANEGRAN) e dados da operação do protótipo de flotação do Sistema Pinheiros-Billings (Projeto QAPB), concluiu-se que o impacto ambiental causado no reservatório Billings pela carga de poluentes (massa por segundo) bombeada após a flotação da água do rio Pinheiros foi sempre menor do que aquela observada na operação controle de cheias. O tratamento por flotação apresentou remoção de 91% para o fósforo total, 90% para o E.coli, 53% para a matéria orgânica e 14% para o nitrogênio amoniacal. Observou-se um aumento de 34% para o oxigênio e uma diminuição de 46% na turbidez. A análise da viabilidade técnica da operação do Sistema Elevatório Tietê-Billings realizada pelo Método AHP-Analitic Hierarchy Process, demonstrou que 65,62% da água que entra no reservatório Billings pode ser utilizada para gerar energia elétrica, enquanto que 34,38% desta água pode ser utilizada no abastecimento da RMSP. O estudo da viabilidade econômica comparou o custo do processo flotação com o custo de aporte de água proveniente de outros mananciais e demonstrou que o custo da operação de flotação das águas do rio Pinheiros para servir ao abastecimento da RMSP é economicamente viável. / Dissertacao (Mestrado) / IPEN/D / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP