Made available in DSpace on 2010-04-20T20:59:56Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Patricia Ferreira.pdf.jpg: 2199 bytes, checksum: 7b8b4ddf3e6d818263c9d319263f17c7 (MD5) Patricia Ferreira.pdf.txt: 95375 bytes, checksum: 7a2f2b8ed2cf8afa5b1ab79354abd7ca (MD5) license.txt: 4712 bytes, checksum: 4dea6f7333914d9740702a2deb2db217 (MD5) Patricia Ferreira.pdf: 232975 bytes, checksum: 8259fb5ca646fd285ddbf76df357b07b (MD5) Previous issue date: 2009-12-14T00:00:00Z / This paper aims at measuring the collection capacity of two Brazilian Tax Programs named Nota Fiscal Paulista (Sao Paulo’s invoice) and Nota Fiscal Alagoana (Alagoas’ invoice), unveiled by Sao Paulo and Alagoas states, with the goal of reduce companies’ fiscal evasion by stimulating individuals to ask for their invoices when purchasing goods. This paper addresses empirically what influences shadow economies, with the intention to determine the driving forces towards a lower fiscal evasion in Brazil. Program results for Sao Paulo show the rise of approximately 20% in the fiscal revenue. Alagoas analysis is inconclusive probably due to short time period enrolled. Our empirical analysis indicates strong evidence that the program has capacity to raise fiscal revenue in approximately 12% in comparison of the beginning of that program. It is important to emphasize that related costs to the implementation of the program with rebate, wages and systems, were not analyzed. Those imply in the reduction of positive outcomes of this program. / Este trabalho visa medir a eficiência dos Programas da Nota Fiscal Paulista e Alagoana, implantados pelo estados de São Paulo e Alagoas, com o objetivo de reduzir a informalidade das empresas por meio de estímulo aos indivíduos que solicitam o comprovante fiscal na compra. Além da análise empírica, são citados trabalhos desenvolvidos na área e particularidades do sistema de arrecadação brasileiro, que justificam a escolha da sonegação por parte dos indivíduos e das empresas, de forma a fundamentar e direcionar as condutas a serem seguidas na busca de uma menor informalidade. O resultado do programa adotado no estado de São Paulo indica o crescimento de aproximadamente 20% na arrecadação deste estado. Em contrapartida a análise dos dados de Alagoas ainda é inconclusiva, muito provavelmente por termos poucos meses de vigência no programa. Na análise conjunta dos estados, parece haver forte evidência de que o programa é capaz de aumentar a arrecadação estadual, tendo em vista o crescimento da ordem de 12% em relação ao nível de arrecadação destes estados no momento de implementação do programa. É importante destacar que os custos envolvidos na implementação do programa com repasse, pessoal e sistemas, não foram analisados. Os mesmos implicam na redução dos ganhos observados com a aplicação do programa.

Submitted by Gabriel Leal de barros (gabrielf32@yahoo.com.br) on 2018-03-29T12:47:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-04-12T12:29:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2018-04-12T12:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T12:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Resultado_Fiscal_Estrutural_GLBarros.pdf: 1412105 bytes, checksum: 72b536ef29ccda5d7e8e272f96056101 (MD5) Previous issue date: 2018-01-22 / After the beginning of the economic stabilization process, initiated just before and established by the Real Plan in 1994, there was a notable advance in 2000 with the introduction of the Fiscal Responsibility Law (LRF). The commitment fiscal policy rule in later years, through raising and sustaining the primary result, produced, complement to significant reductions of indebtedness, relative solace with the design of the country's fiscal institutions. With the outbreak of the international crisis in 2008, a period in which fiscal policy was use as a countercyclical instrument much has changed. The conventional fiscal statistics gradually lost relative importance due to a series of accounting issues that had an impact on public accounts. Non-recurring events grew both in quantity and in volume, affecting the economic agents perception regarding the effective fiscal position. The deceleration of post-crisis growth and the deep economic recession experienced in 2016 and 2017 expanded the magnitude of the worsening and deepened the fiscal imbalance of the country. During this period, several economic studies and international research were develop in order to improve the evaluation of the impact of fiscal policy, at which time the calculation of the fiscal result adjusted by the economic cycle gained more spotlight. Despite the different methodologies available for its measurement, empirical results point out that it can make more or less sense to adopt it as a modern rule of fiscal policy. From this perspective, its feasibility depends on a series of preconditions that reflect, in a sense, the degree of accountability, transparency, maturity and consensus of economic institutions and agents. From the point of view of the usefulness to estimate the fiscal impulse on the aggregate demand and inflation and, therefore, of the relation between the fiscal and monetary policies, its application is valuable. / Após o início do processo de estabilização econômica, iniciado pouco antes e consagrado com o Plano Real em 1994, houve notável avanço em 2000 com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A consagração da regra de política fiscal nos anos posteriores, através da elevação e sustentação do resultado primário, produziu além de reduções importantes nos níveis de endividamento, relativo conforto com o design da institucionalidade fiscal do país. Com a eclosão da crise internacional em 2008, período onde a política fiscal passou a ser utilizada como instrumento anticíclico, muita coisa mudou. As estatísticas fiscais tradicionais perderam, gradativamente, importância relativa em função de uma série de questões contábeis que passaram a impactar as contas públicas. Os eventos não recorrentes cresceram tanto em quantidade quanto em volume, afetando a percepção dos agentes econômicos a respeito da efetiva posição fiscal. A desaceleração do crescimento no pós-crise e a profunda recessão econômica vivida em 2015 e 2016, potencializou a magnitude da piora e aprofundou o desequilíbrio fiscal estrutural do país. Durante esse período, diversos estudos econômicos e pesquisas internacionais foram desenvolvidos no sentido de aperfeiçoar a avaliação de impacto da política fiscal, momento em que o cálculo do resultado fiscal ajustado pelo ciclo econômico ganhou maior destaque. Não obstante as diversas metodologias disponíveis para sua mensuração, resultados empíricos apontam que pode fazer mais ou menos sentido adotá-lo como regra mais moderna de política fiscal. Sob essa perspectiva, sua viabilidade depende de uma série de pré-condições que reflitam em certo sentido, o grau de accountability, transparência, maturidade e consenso das instituições e agentes econômicos. Do ponto de vista da utilidade para estimar o impulso fiscal sobre a demanda agregada e inflação e, portanto, da relação entre as políticas fiscal e monetária, sua aplicação é valiosa.

Submitted by Vilma da Conceição Pinto (vconceicaopinto@gmail.com) on 2018-04-18T00:24:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-04-25T14:44:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T14:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / The objective of this work is to estimate the primary structural fiscal budget for Brazil, adapting the methodology proposed by the Economic Policy Secretariat (SPE), in order to validate if the indicator is robust enough to be able to make a fiscal rule (the structural fiscal primary goal). The adaptations aim to bring greater transparency to the calculation of the structural fiscal budget indicator, in addition to explaining a methodological problem that may weaken the indicator. Thus, this study found that some fiscal data, necessary for the decomposition of revenues into clusters, did not come from public sources of information, and it is necessary to adapt the distribution of revenues to calculate the elasticities. It was also found that depending on the potential product methodology used to calculate the indicator, it can completely change its result, generating very different interpretations. Therefore, the study warns of the urgent need for a more robust potential product methodology, as well as more transparent information, so that the debate about the possibility of having a fiscal rule aimed at the structural fiscal result indicator is initiated. / O objetivo deste trabalho é estimar o resultado primário fiscal estrutural para o Brasil, adaptando a metodologia proposta pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil (MF/SPE), visando validar se o indicador é robusto ao ponto de ser capaz de se tornar uma regra fiscal (meta de resultado estrutural). As adaptações tem por objetivo trazer maior transparência para o cálculo do indicador de resultado fiscal estrutural, além de explicitar um problema metodológico que pode fragilizar o indicador. Assim, este trabalho constatou que alguns dados fiscais, necessários para decomposição das receitas em grupamentos, não vinham de fontes públicas de informação, sendo necessário a adaptação da distribuição das receitas para cálculo das elasticidades. Foi constatado também que a depender da metodologia de produto potencial utilizado para cálculo do indicador, este pode mudar completamente seu resultado, gerando interpretações muito distintas. Por isso, o estudo alerta para a urgente necessidade de uma metodologia de produto potencial mais robusta, além de informações mais transparentes, para que o debate sobre a possibilidade de se ter uma regra fiscal voltada para o indicador de resultado fiscal estrutural seja iniciado.

Como a sustentabilidade da dívida é afetada por elevados e crescentes níveis de endividamento no Brasil? Esta dissertação introduz uma estrutura teórica e empírica para a estimação de limites endógenos para a dívida bruta do setor público, utilizando um modelo com credores neutros ao risco que avaliam a probabilidade de calote do governo em função do próprio nível de endividamento e da taxa de juros e um governo soberano que segue uma função de reação do superávit ao nível da dívida com propriedade de fadiga fiscal e choques exógenos. Nos dados de 2002 a 2018, as estimativas de limites para o endividamento bruto estão entre 130,8%, no cenário mais provável, até 151,4% do PIB, sob condições mais favoráveis. As taxas de juros estariam entre 22% e 38% a.a., garantindo a sustentabilidade fiscal do governo para os próximos anos, com ressalvas que 1) este é um máximo para a dívida, nada é discutido sobre um nível ótimo de endividamento; e 2) que a trajetória crescente da dívida em anos recentes requer uma atenção especial por parte das autoridades fiscais que desejarem se comprometer com sua sustentabilidade, ainda que ela se situe abaixo de seu máximo. / How the sustainability of public debt changes when rising indebtedness arises? This dissertation introduces the theoretical and empirical framework to estimate endogenous limits to the debt levels, that is, a model with risk-neutral lenders that account for the default probability as a function of indebtedness itself (thus the endogeneity) and the interest rates; and the fiscal authority, which follows a fiscal reaction function with the fiscal fatigue property and exogenous shocks. The estimates for the debt limits in the Brazilian economy stays around 130.8% and 151.4% of GDP, with real interest rates of 38% per year in the first case, using monthly data from 2002 to 2018. This ensures the fiscal sustainability for the next year, but it is worth noting that 1) this is the limit for debt levels; nothing is discussed about the optimal level for the economy as a whole; and 2) the path of rising indebtedness in the recent years needs to be strongly reviewed by whoever wishes to commit to fiscal sustainability in the next government.

No contexto de transformações políticas, econômicas e teóricas que marcaram o período de 1965 a 2010, o presente trabalho estuda a política fiscal do governo federal em uma perspectiva de longo prazo. Em particular, centra-se em dois pontos: no estudo do padrão de financiamento tributário e de gasto do governo e na análise institucional do processo de elaboração, aprovação e execução do orçamento sob a ótica da disciplina fiscal, suas alterações ao longo do tempo, bem como o impacto deste arcabouço institucional no resultado observado para a política fiscal. Para contornar a falta de dados fiscais para o período, foram construídas séries para a receita e a despesa federal, a partir de dados desagregados, obtidos de fontes primárias e públicas. Os resultados mostram que as mudanças na forma de atuação do Estado na economia levaram a distintos padrões de receita e despesa do governo federal: o primeiro, ligado ao Estado como promotor da industrialização, tem como principal fonte de receita fiscal os tributos e destaca-se pelos gastos em infraestrutura; no segundo, instituído pela Constituição de 1988, são as contribuições sociais a fonte principal de receita fiscal e, em contrapartida, destacam-se as despesas com previdência e assistência social. No que tange ao arcabouço institucional do orçamento, os dois processos orçamentários identificados, o vigente no regime militar e o instituído pela Constituição de 1988, são analisados e comparados. Com base na metodologia estabelecida na literatura de economia política ligada ao mainstream macroeconômico, dois índices orçamentários e seus respectivos subíndices são construídos, e o seu comportamento ao longo do período analisado mostra que as mudanças realizadas resultaram em instituições que induzem a uma maior disciplina fiscal. O impacto destas instituições sobre o resultado fiscal é estudado para o período de 1985 a 2009 e os resultados permitem concluir que as mudanças institucionais contribuíram para um menor déficit público. / In the context of political, economic and theoretical chances that characterized the period from 1965 to 2010, this thesis studies the Brazilian Federal Government´s fiscal policy, on a long term perspective. In particular, it focuses on two points: the study of the pattern of tax financing and government spending; and the analysis of the budgetary institutions according to which budgets are prepared, approved and implemented, from the perspective of fiscal discipline, their changes over time, and the impact of this institutional framework in the observed results for fiscal policy. To overcome the lack of fiscal data for the whole period, series for federal revenues and expenditures were built from disaggregated data, obtained from primary and public sources. The results show two different patterns of income and expenses: the first pattern, linked to the state as promoter of industrialization, has taxes as its main source of fiscal revenue and higher expenses on infrastructure as share of GDP; in the second pattern, set by the Constitution of 1988, social contributions are the main source of tax revenue and expenditures on social security and welfare are the federal government main expenses. Regarding the institutional framework of the budget, two budget processes are identified, one from the military regime and the other established by the Constitution of 1988. They are analyzed and compared. Based on the methodology established in the literature of political economy linked to the macroeconomic mainstream, two budget index and their respective components are constructed, and its behavior over the 1965-2010 period shows that the observed changes resulted in institutions that lead to greater fiscal discipline. The impact of these institutions on the government´s fiscal performance is studied for the period of 1985 to 2009 and the results indicate that institutional changes contributed to a lower deficit.

Essa dissertação pressupõe a existência de um trade-off enfrentado pelos políticos em anos de eleição. Se por um lado a possibilidade de realizar ciclos da política econômica em ano eleitoral pode refletir em aumento da probabilidade de reeleição, por outro lado é razoável supor que o político incorre em algum tipo de custo ao realizar ciclos. A partir dessa suposição, essa dissertação investiga se os ciclos políticos são menores em situações em que o político incumbente possui, ex-ante, uma alta probabilidade de se reeleger. Essa investigação é feita a partir da análise da despesa dos municípios brasileiros no período de 1997 a 2007. Os resultados mostram que existem evidências de que em anos eleitorais os gastos são distorcidos em favor das despesas com transferências. Os resultados também indicam que em situações em que o candidato possui, ex-ante, uma grande probabilidade de ser reeleito, os ciclos são menores, o que parece de acordo com a hipótese de existência de custos para a realização de ciclos. / This dissertation assumes the existence of a trade-off faced by politicians in election years. On one hand the possibility of cycles in election years may reflect in increased probability of re-election. On the other hand it is reasonable to assume that the politician incurs in some kind of cost to do political cycles. From this assumption, this paper investigates whether political cycles are smaller in situations where the incumbent politician has, exante, a high probability of reelection. This research is done by analyzing the expenditure of Brazilian municipalities in the period 1997 to 2007. The results shows that there is evidence that spending in election years are distorted in favor of spending on transfers. The results also indicate that in situations where the candidate has, ex-ante, a high probability of being reelected, the cycles tend to be smaller, which seems to be in line with the hypothesis postulated in this dissertation.

The purpose of this thesis is to investigate the dynamics pertaining to emerging market business cycles, with special attention to the linkage between financial conditions and the behavior of the macroeconomic variables in such economies. Business cycles in emerging economies differ in many dimensions when compared with advanced economies: the former are characterized by much larger swings in real activity, financial markets, and policy driven variables. For example, when it comes to important macroeconomic variables, output tends to be twice as volatile in emerging economies compared to their developed counterparts. Another interesting discrepancy is related to the fiscal variables: while government consumption spending tends to be countercyclical in advanced economies, in many emerging economies, government spending is procyclical, which tends to reinforce the volatilities of the macro aggregates. The present work tries to shed some light on the role of financial instability in the emerging market business cycles and how the procyclicality of the fiscal policy can be attenuated by the introduction of fiscal debt-targeting rules. Chapter 1 starts by accessing the empirical implications of financial frictions for the business cycles and dynamics in emerging economies. Using a two-step procedure, the chapter first estimates unobservable financial stress indexes for 25 emerging markets to measure the evolution of the conditions of the financial markets in these countries over the period 1994Q1 to 2015Q4. With the financial indexes at hand, the chapter introduces a novel Hierarchical Bayesian Threshold VAR Model that uses Bayesian pooling to efficiently estimate the posteriors of the VAR parameters for each economy. The findings are summarized as follows: (a) stressful times occur with considerable frequency in the data (~ 30 % of the time); (b) second moments of the main macroeconomic variables are regime dependent, with consumption and investment being more correlated with GDP and with larger volatility for all variables considered under financial distress conditions; (c) consumption is more volatile that the GDP both in a regular financial condition and under a financial distress period; (d) the duration of the financial instability period is about 5.4 quarters; (e) nonlinear impulse responses show strong amplification effects related to the tightening of the credit conditions. In Chapter 2, a model in which financial instability emerges endogenously as an outcome of the presence of occasionally binding constraints is used to show that many of the nonlinearities documented in Chapter 1 can be understood as consequences of financial frictions. The chapter builds on a simplified version of the model introduced by Mendoza (2010) and features a Fisherian Debt-Deflation mechanism coupled with the presence of pecuniary externalities associated with the price of capital stock and wages. By using simulation techniques over fully nonlinear global solution methods, the channels through which financial friction affect the business cycles are disentangled. The Fisherian Debt-Deflation mechanism and the two pecuniary externalities magnify the volatility of the macro-variables whenever a crisis is expected in the future. In such a situation, uncertainty goes up and rational expectation agents increase precautionary savings to insure against the crisis. As extensions, two sources of financial frictions are added to the model: (i) a stochastic volatility in the process for the real interest rate - motivated by the results of the estimation of the time-varying parameters VAR (TVP-VAR) for 9 emerging economies; (ii) a financial shock affecting the collateral constraint. The results, conditioned on a specific regime, are consistent with those observed in Chapter 1. However, the additional sources of exogenous uncertainty pose a reduction in the likelihood of crises occurring because of the precautionary savings. This suggest that matching the observed frequency of regime switching is challenging for models with endogenous crises. Chapter 3 studies the implications of simple debt-dependent rules in emerging countries subject to endogenous financial crises with pecuniary externality. The analysis suggests that debt rules that account for the effects of debt accumulation on asset prices can be relatively more efficient in reducing the likelihood of financial crises, but can have substantial impacts on welfare whenever a crisis is likely to happen. Fiscal consolidations based on ad-hoc debt growth may be counterproductive during good times while having significant negative effects on welfare during crisis episodes. Simulated exercises suggest that, when carefully designed, fiscal rules based on debt target can result in welfare gains. Finally, it is worthwhile mentioning that, while solving the nonlinear models in Chapters 2 and 3, the thesis extends the algorithms developed in Maliar and Maliar (2013) and in Arellano et. al. (2016) of the so-called Envelop Condition Method to deal with occasionally binding constraints. This method, coupled with piece-wise linear interpolation/extrapolation techniques, is robust to the presence of the kinks in the policy function and capable of accounting for the distorted equilibrium and expectation effects. / O propósito desta tese é investigar a dinâmica dos ciclos reais em economias emergentes, com atenção especial à relação entre as condições financeiras e o comportamento das variáveis macroeconômicas em tais economias. Os ciclos de negócios nos mercados emergentes diferem-se sobremaneira relativamente aos das economias avançadas: nos primeiros, as oscilações são bastante mais pronunciadas em termos de variáveis reais, de mercados financeiros e de variáveis associadas às políticas macroeconômicas. Por exemplo, em se tratando de variáveis macroeconômicas, o produto tende a ser duas vezes mais volátil em países emergentes comparativamente aos países desenvolvidos. Outra diferença interessante relaciona-se às variáveis fiscais: enquanto o gasto do governo tende a ser anticíclico em economias avançadas, em muitos países emergentes tal variável é comumente pró-cíclica, o que tende a reforçar a volatilidade dos agregados macroeconômicos. O presente trabalho visa esclarecer o papel das instabilidades financeiras nos ciclos econômicos em países emergentes e como a pró-ciclicidade de variáveis fiscais pode ser atenuada pela introdução de regras fiscais dependentes de dívida. O Capítulo 1 busca acessar empiricamente as implicações de fricções financeiras para os ciclos e para a dinâmica dos países emergentes. Usando um procedimento de dois estágios, o capítulo inicialmente estima índices de estresse financeiro para uma amostra de 25 economias emergentes visando construir medidas de como as condições financeiras em tais países se comportaram no período de 1994T1 até 2015T4. Em um segundo estágio, o capítulo introduz um modelo vetorial auto-regressivo (VAR) hierárquico bayesiano com efeitos limiares que usa técnicas de pooling bayesiano para estimar eficientemente os parâmetros dos VARs em cada um dos países. Os resultados são resumidos da seguinte maneira: (a) períodos de estresse financeiro ocorrem com frequência considerável nos dados (aproximadamente 30% do tempo); (b) segundos momentos de importantes variáveis macroeconômicas são regime-dependentes, com consumo e investimento sendo mais correlacionado com o produto e com maior volatilidade sob condições financeiras mais restritas; (c) o consumo é mais volátil do que o produto tanto em regimes de liquidez normais quanto em regimes de estresse financeiro; (d) a duração de um período de estresse financeiro é, em média, de 5.4 trimestres; (e) funções de resposta impulso não lineares denotam grandes efeitos de amplificação associados ao aperto nas condições de crédito. No Capítulo 2, um modelo em que instabilidade financeira emerge endogenamente como resultado da presença de restrições ocasionalmente ativas é utilizado para mostrar que muitas das não linearidades documentadas no Capítulo 1 podem ser entendidas como consequências de fricções financeiras. O capítulo baseia-se numa versão simplificada do modelo introduzido por Mendoza (2010), que se caracteriza pela presença de um mecanismo de deflação de dívida à lá Fisher e pela presença de duas externalidades pecuniárias que amplificam a volatilidade macroeconômica caso os agentes formulem expectativas de crise no futuro. Em tal situação, a incerteza se eleva e agentes racionais elevam a poupança precaucionaria como um seguro contra crises. Como extensões, duas fontes adicionais de fricções financeiras são adicionadas ao modelo: (i) volatilidade estocástica no processo da taxa real de juros - motivada por resultados de estimações de VARs com parâmetros variantes no tempo para 9 países emergentes; (ii) um choque financeiro que afeta a restrição de colateral da economia. Os resultados, condicionando-se num regime específico, são consistentes com aqueles do Capítulo 1. Entretanto, fontes adicionais de incerteza induzem uma queda na probabilidade de crise devido ao aumento na poupança precaucionaria. Tal resultado sugere que replicar a frequência de mudança de regime observada nos dados é uma tarefa não trivial para modelos com crises financeiras endógenas. O Capítulo 3 estuda implicações de regras fiscais simples dependentes de dívida em pequenas economias abertas sujeitas a crises financeiras endógenas com externalidade pecuniária. A análise sugere que regras ficais que acomodam os efeitos da acumulação de dívida sobre os preços dos ativos tendem a ser relativamente eficientes em reduzir as consequências das crises, mas podem ter impactos substanciais sobre o bem-estar caso uma crise possa ocorrer. Consolidações fiscais baseadas em regras ad-hoc desenhadas sobre o crescimento da dívida podem ser contraprodutivas nos momentos normais dos ciclos, e podem ter efeitos negativos significantes nos momentos de crise. Exercícios de simulação sugerem que, caso desenhadas com certo cuidado, regras fiscais baseadas em metas para o montante de dívida podem resultar em ganhos de bem-estar. Ressalta-se que, ao resolver os modelos não lineares nos capítulos 2 e 3, a tese estende os algoritmos desenvolvidos em Maliar e Maliar (2013) e Arellano et. al. (2016) do chamado Método Das Condições de Envelope para lidar com restrições ocasionalmente ativas. Tal método, combinado a técnicas de interpolação lineares, é robusto à presença de kinks nas policy functions e capaz de acomodar equilíbrios com distorção e efeitos expectacionais.

Gli incentivi fiscali sono utilizzati dallo Stato e ambiti dall’iniziativa privata. Sono necessari come forma di stimolo dello sviluppo sociale. Tuttavia, affinché il loro scopo di favorire lo sviluppo socio-economico venga raggiunto, è necessario che il loro utilizzo rispetti determinati criteri. Se i criteri esistenti vengono dimenticati o relativizzati nell’ansia di attingere lo scopo dello sviluppo sociale, si deve osservare ciò che è possibile fare perché questi non perdano il proprio fine, diventando elementi dannosi di distinzione tra uguali. Al fine di contribuire con lo studio della materia, in questo lavoro si analizzerà l'inquadramento legale al quale sono subordinati gli incentivi fiscali. In tal modo sarà possibile verificare a quali condizioni questi benefici sono subordinati e quali meccanismi di controllo sono utilizzati contro il loro uso indiscriminato. In questo studio si conclude che esiste una solida base legale per il controllo della concessione e della verifica degli incentivi fiscali. Però il loro inadempimento in molti casi finisce per ferire l’ordinamento giuridico, causando disuguaglianze di diversi livelli (persone, comuni, stati, regioni, nazioni, settori dell’economia) Abbiamo appurato, infine, che mediante alcune correzioni legislative e con l’adozione di adeguati procedimenti giudiziali è possibile assicurare agli incentivi fiscali il raggiungimento del loro scopo, evitando disuguaglianze tra le persone. / Os incentivos fiscais são utilizados pelo Estado e almejados pela iniciativa privada. São necessários como forma de impulso ao desenvolvimento social. No entanto, para que sua finalidade de promoção do desenvolvimento econômico-social seja alcançada, é necessário que sua utilização respeite determinados critérios. Uma vez que os critérios existentes são esquecidos ou relativizados na ânsia de atingir a finalidade do desenvolvimento social, deve ser observado o que é possível fazer para que estes não percam sua finalidade tornando-se malévolos elementos de diferenciação entre iguais. Com vista a contribuir com o estudo da matéria, analisar-se-á neste trabalho o enquadramento legal ao qual são subordinados os incentivos fiscais. Dessa forma, será possível verificar a quais condições tais benefícios são subordinados, bem como quais mecanismos de controle são utilizados contra o seu uso indiscriminado Conclui-se neste estudo que há sólido embasamento legal para controle da concessão e da fiscalização dos incentivos fiscais Porém sua inobservância em muitos casos acaba por ferir o ordenamento jurídico redundando em desigualdades sob diversos níveis (pessoas, municípios, estados, regiões, países, setores da economia). Restou apurado, por fim, que mediante alguns reparos legislativos e adoção de adequado procedimentos judiciais é possível assegurar aos incentivos fiscais o cumprimento de sua finalidade, evitando desigualdades entre as pessoas.

Esta dissertação é um estudo empírico que relaciona variáveis fiscais como dívida pública e déficit primário com a taxa de juros nominal de longo prazo, relação, que na literatura empírica como um todo, é bastante ambígua. Quando separamos, desta literatura, os trabalhos que incluem expectativas de déficits, obtemos resultados positivos e significantes, ou seja, que a contenção fiscal reduz a taxa de juros de longo prazo. Ainda nesta literatura, poucos trabalhos fazem uso de dados de painel devido à pouca disponibilidade de dados. Dessa forma, usamos um painel com 25 países e dados anuais entre 1980 e 2009. Assim, estimam-se modelos estáticos e dinâmicos em que a taxa de juros nominal de longo prazo é explicada pela dívida pública e, principalmente, o déficit primário, controlando a existência de efeitos fixos para países e anos. Utilizamos, em seguida, modelos não-lineares, para captar efeitos das variáveis fiscais de forma não-linear e com variáveis interativas. Encontra-se uma relação positiva entre as variáveis, indicando que um aumento no déficit primário leva a um aumento na taxa de juros nominal de longo prazo. A magnitude do efeito estimado é semelhante a outros estudos feitos com dados em painel. Os resultados apontam que um aumento em um ponto percentual do déficit primário leva a um aumento de zero a 10 bps sobre a taxa de juros nominal de longo prazo. Já para a dívida pública encontramos que, ao contrário do que esperaríamos pela teoria, que seu efeito sobre a taxa de juros nominal de longo prazo é insignificante e menor do que o encontrado na maior parte da literatura, menos de 2 bps, mas semelhante aos de outros trabalhos. Ao contrário de toda literatura para dados em painel, incluímos também a expectativa de déficits, variável que deveria incorporar mais informação do que somente o déficit corrente e, por isso, nossos resultados deveriam ser mais significantes. No entanto, estas variáveis não estão disponíveis para muito anos e, portanto, para esta parte do trabalho nossa amostra se reduz para 1996-2009. Contudo, ao fazermos as mesmas estimações que as anteriores, mas com a expectativa de déficit obtemos coeficientes para o déficit primário insignificantes, nem sempre positivos e baixos. Este resultado parece ser devido à amostra reduzida que temos para expectativa de déficit. / This dissertation is an empirical study that tries to capture the relationship between fiscal variables, such as the public debt and the primary deficit, and the long-term nominal interest rates, a relationship that in the empirical literature as a whole is very ambiguous. However, when, in this literature, we look only at papers that include expected deficits, we obtain positive and significant results. In the same set of studies, few use panel data due to low data availability. We use a panel with 25 countries and annual data between 1980 and 2009. We estimate static and dynamic models in which the long-term nominal interest rate is explained by the public debt and, especially, the primary deficit by controlling for the existence of fixed effects for countries and years. We then estimate non-linear models to capture the non-linear and interactive effects of fiscal variables on interest rates. We find a positive and statistically significant relationship between these variables, indicating that the primary deficit has a positive impact on the long-term nominal interest rate. The magnitude of the estimated effect is similar to other studies with panel data. They show that a one percentage point increase in the primary deficit leads to an increase from zero to 10 bps in the long-term nominal interest rate. As for the public debt, we find that, contrary to what we would expect from economic theory, its effect on the long-term nominal interest rate is negligible and smaller than that found in most of the literature, less than 2 bps, but similar to other panel studies. Unlike the rest of the literature that uses panel data, we included deficit expectations that would incorporate more information than just the current primary deficit and would, therefore, give us more statistically significant results. However, these variables are not available for large periods of time for a panel of countries and, therefore, for this part of our study, our sample is reduced to the period 1996-2009. This time, even though we estimate the same models, but now with the deficit expectations, we now obtain statistically insignificant, sometimes negative and lower coefficients for the primary deficit. Nevertheless, these results seem to be due to the small sample size we have for deficit expectations.

Analisamos a interação entre as políticas fiscal e monetária na história econômica recente do país, avaliando em que medida essas políticas atuaram de forma complementar ou substitutiva. O trabalho que seguiu a linha de Zoli (2005), adotando algumas propostas de Mélitz (2000). Focamos, desta forma, na estimação de uma função de reação da política monetária às variáveis fiscais, controlando tal reação por outras variáveis que afetam o primeiro instrumento. Regredimos as equações utilizando o método MQO com matriz de variância e covariância robusta a autocorrelação e heterocedasticidade (Newey-West HAC). Para melhor avaliar a evolução do valor e da significância do coeficiente de reação da política monetária à fiscal realizamos regressões em janelas móveis de vinte e vinte e quatro trimestres. Encontramos indícios de que a política de juros, no período pré-1999, respondeu mais a variáveis relativas às crises financeiras internacionais e a risco. Por outro lado, a maioria das nossas especificações sugeriu haver uma mudança estrutural na natureza dessa interação no período pós-1999Q2. A partir desse trimestre, encontramos maiores indícios de que as políticas atuaram de forma complementar, atuando no mesmo sentido (ambas contracionistas, ou ambas expansionistas). / We analyzed the interaction between fiscal and monetary policies in the recent Brazilian economy, searching in what sense these policies were conducted in complementary or substitutive way. This work followed the proposition of Zoli (2005) and adopted some suggestions of Mélitz (2000). We estimated a monetary policy reaction function, focusing in the reaction of this instrument to fiscal indicators. We adopted the OLS method with variance estimates robust to autocorrelation and heteroscedasticity (Newey-West HAC). To comprehend the evolution of magnitude and significance of the monetary policy reaction to fiscal policy, we regressed equations in moving window of twenty and twenty-four months length. We found indications that the interest rate policy, in the pre-1999 years, reacted mainly to variables related to the financial crisis of those years and to sovereign risk indicators. In the other hand, most of our specifications suggested a structural break in the nature of this interaction in 1999Q3. This quarter on, we found evidences that monetary and fiscal policies were conducted in a complementary way (both tight or both easy).