Objetiva-se, nesse estudo, analisar os novos processos de modernização que se impõem nos cerrados piauienses produzidos pela presença da agricultura moderna. Tal movimento teve inicio nos anos 1970 com os primeiros projetos agropecuários e de reflorestamentos instalados através de incentivos fiscais e financeiros públicos, mais se consolida somente em meados dos anos 1990 com a ampliação do deslocamento de migrantes sulistas e de empresas do agronegócio para aquela área. Resultou dessa ocupação a apropriação privada de amplas parcelas de terras devolutas dos platôs planos onde havia uso comunitário pela população local, as quais são transformadas em mercadorias valorizadas no mercado imobiliário. As manifestações de mudanças aparecem tanto sobre o espaço agrícola que se altera diante da incorporação dos aparatos da técnica e da ciência tornando-se homogêneos, e sobre o espaço da cidade que ganha novas formas e funcionalidades. Tanto o rural quanto o urbano do sul do Estado do Piauí revelam os processos contraditórios da recente modernização, pois se transformam, simultaneamente, em espaços de produção de riqueza e de manifestação de crises. Ao mesmo tempo em que se anunciam formas inovadoras que aceleram o ritmo de produção e de circulação das mercadorias sob a liderança de empresas globais, evidencia-se a expropriação de levas de camponeses cujas únicas possibilidades disponíveis passam a ser a de venderem sua força de trabalho nas lavouras modernas de grãos em condições de extrema precarização, ou a de se instalarem nas periferias miseráveis das cidades do agronegócio. Acrescenta-se, ainda, como elemento da crise o agravamento das condições de degradação dos ambientes naturais por conta do avanço acelerado das lavouras modernas nos domínios dos gerais, afetando os ecossistemas locais. Busca-se, nesse sentido, apontar que a atual modernização dos cerrados piauienses se faz produzindo descompassos sócio-espaciais. Ela se configura, portanto, como um processo essencialmente excludente. / This study analyzes the new modernization processes raised at the cerrados in Piauí due to modern agriculture. This movement started in the early 1970´s together with the first cattle breeding and reforesting projects developed through state financial and fiscal incentives. These projects only started to consolidate around 1990´s as the displacement of people and agricultural business firms from the south of Brazil (?sulistas?) to Piauí increased. The result of this land occupation was the appropriation of vast plain plateaus escheated lands of communitarian use that turned to be commodities. These lands were valorized by housing market. Signs of these changes appeared both on the agricultural space, transformed by means of applying scientific and technological objects, which turned the space homogeneous, and the city space, that gained new shape and functionalities. Piaui´s southern urban and rural areas reveal contradictory process of this recent modernization, transformed simultaneously into spaces where richness and crisis manifestations are both produced. While innovation accelerating the production rhythm and the circulation of goods under global companies´ leadership is announced, the expropriation of peasants groups stands out. Now their possibilities only depend on selling their task force in the new corporate farming business in extremely hard working conditions or installing themselves at the poor outskirts of this agricultural business related cities. Furthermore, natural environment?s worsening conditions are a result of modern agricultural technology at those gerais. These conditions affect local ecosystems and add up another element to the crisis. In this way we intend to point out that the modernization of the cerrados piauienses is generating a socio-spatial imbalance, which configures itself as an essentially excluding process.

O Brasil ocupa uma posição de respeito nos âmbitos nacional e mundial no ranking da pecuária de corte, uma vez que possui significativa participação nesse mercado nos últimos 50 anos. Efetivamente, a cadeia produtiva de carne bovina no Brasil tem impacto real na economia do agronegócio e do país. Os contrastes regionais observados ao longo desta cadeia de negócios possibilitam elaborar uma análise qualitativa e quantitativa, no intuito de compreender a prática de ocupação da terra no Brasil, tornando executável o registro de sua real ação exploratória e seus modelos de utilização. Para o diagnóstico da situação atual do estágio de ocupação do território para a atividade pecuária no Brasil, foram sistematizadas informações de base secundária com o auxílio de técnicas de análise multivariada. Neste sentido, foram considerados os dados apontados no Censo Agropecuário de 2006 do IBGE, da Produção da Pecuária Municipal (PPM, 2015), bem como outras diversas fontes observadas, tais como: ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), ANUALPEC (Anuário da Pecuária Brasileira), CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e MMA (Ministério do Meio Ambiente). O presente estudo propôs uma delimitação da amostra da pesquisa, tendo como base de referência as Unidades da Federação. Foi detectada uma situação regional heterogênea para a ocupação dos espaços utilizados para esta atividade, além de se sugerir a existência de diferentes sistemas produtivos com diversos sintomas que apontam, em linhas gerais, para a modernização da pecuária de corte no país nas últimas décadas. / Brazil occupies a position of respect at the national and global levels in the ranking of beef cattle, since it has a significant participation in this market in the last 50 years. In fact, the production chain of beef in Brazil has real impact on the agribusiness economy and on the country. The regional contrasts observed throughout this business chain make it possible to elaborate a qualitative and quantitative analysis, in order to understand the practice of land occupation in Brazil, making it possible to record its real exploratory action and its models of use. For the diagnosis of the current situation of the occupation of the territory for livestock activity in Brazil, secondary information was systematized with the aid of multivariate analysis techniques. In this sense, the data indicated in the 2006 IBGE Census of Livestock Production (PPM, 2015), as well as other sources observed, such as: ABIEC (Brazilian Association of Meat Exporters), ANUALPEC, CNA (Confederation of Agriculture and Livestock of Brazil), CONAB (National Food Supply Company), FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations), MAPA (Ministry of Agriculture, Livestock and Supply) and MMA (Ministry of the Environment). The present study proposed a delimitation of the research sample, based on the Federation Units. A heterogeneous regional situation was detected for the occupation of the spaces used for this activity, in addition to suggesting the existence of different productive systems with different symptoms that point, in general lines, to the modernization of the cattle ranching in the country in the last decades.

Objetiva-se, nesse estudo, analisar os novos processos de modernização que se impõem nos cerrados piauienses produzidos pela presença da agricultura moderna. Tal movimento teve inicio nos anos 1970 com os primeiros projetos agropecuários e de reflorestamentos instalados através de incentivos fiscais e financeiros públicos, mais se consolida somente em meados dos anos 1990 com a ampliação do deslocamento de migrantes sulistas e de empresas do agronegócio para aquela área. Resultou dessa ocupação a apropriação privada de amplas parcelas de terras devolutas dos platôs planos onde havia uso comunitário pela população local, as quais são transformadas em mercadorias valorizadas no mercado imobiliário. As manifestações de mudanças aparecem tanto sobre o espaço agrícola que se altera diante da incorporação dos aparatos da técnica e da ciência tornando-se homogêneos, e sobre o espaço da cidade que ganha novas formas e funcionalidades. Tanto o rural quanto o urbano do sul do Estado do Piauí revelam os processos contraditórios da recente modernização, pois se transformam, simultaneamente, em espaços de produção de riqueza e de manifestação de crises. Ao mesmo tempo em que se anunciam formas inovadoras que aceleram o ritmo de produção e de circulação das mercadorias sob a liderança de empresas globais, evidencia-se a expropriação de levas de camponeses cujas únicas possibilidades disponíveis passam a ser a de venderem sua força de trabalho nas lavouras modernas de grãos em condições de extrema precarização, ou a de se instalarem nas periferias miseráveis das cidades do agronegócio. Acrescenta-se, ainda, como elemento da crise o agravamento das condições de degradação dos ambientes naturais por conta do avanço acelerado das lavouras modernas nos domínios dos gerais, afetando os ecossistemas locais. Busca-se, nesse sentido, apontar que a atual modernização dos cerrados piauienses se faz produzindo descompassos sócio-espaciais. Ela se configura, portanto, como um processo essencialmente excludente. / This study analyzes the new modernization processes raised at the cerrados in Piauí due to modern agriculture. This movement started in the early 1970´s together with the first cattle breeding and reforesting projects developed through state financial and fiscal incentives. These projects only started to consolidate around 1990´s as the displacement of people and agricultural business firms from the south of Brazil (?sulistas?) to Piauí increased. The result of this land occupation was the appropriation of vast plain plateaus escheated lands of communitarian use that turned to be commodities. These lands were valorized by housing market. Signs of these changes appeared both on the agricultural space, transformed by means of applying scientific and technological objects, which turned the space homogeneous, and the city space, that gained new shape and functionalities. Piaui´s southern urban and rural areas reveal contradictory process of this recent modernization, transformed simultaneously into spaces where richness and crisis manifestations are both produced. While innovation accelerating the production rhythm and the circulation of goods under global companies´ leadership is announced, the expropriation of peasants groups stands out. Now their possibilities only depend on selling their task force in the new corporate farming business in extremely hard working conditions or installing themselves at the poor outskirts of this agricultural business related cities. Furthermore, natural environment?s worsening conditions are a result of modern agricultural technology at those gerais. These conditions affect local ecosystems and add up another element to the crisis. In this way we intend to point out that the modernization of the cerrados piauienses is generating a socio-spatial imbalance, which configures itself as an essentially excluding process.

Cidades novas da fronteira do café: história e morfologia urbana das cidades fundadas por companhias imobiliárias no norte do Paraná. A presente tese concentra-se em desvendar a face urbana do universo pioneiro da fronteira do café no norte do Paraná. Especificamente, analisa o processo de formação histórica e a configuração formal de 96 cidades novas fundadas por 41 companhias imobiliárias entre 1923 e 1966. Através de uma abordagem interdisciplinar, procura evidenciar esta ímpar rede urbana considerando a dinâmica histórica que a gerou. A principal contribuição atém-se ao estudo da forma urbana dessas concepções. Sustenta-se uma reinterpretação demonstrativa de que em razão das características de sua gênese e do generalizado cuidado com específicos elementos morfológicos em somatória à observação zelosa das condicionantes do sítio singularizam-se dentro do cenário nacional e internacional desse movimento de reconfiguração territorial, ainda que compartilhem com premissas de desenho e preocupações comerciais universalmente consideradas. Para tanto, reuniu-se um conjunto inédito de fontes primárias que revelam o instante fundador dos núcleos urbanos e das empresas imobiliárias. Registra, dessa forma, o ímpeto do incipiente processo de urbanização na fronteira no norte do Paraná. / Coffee frontier new towns: urban history and morphology of towns settled by real State companies in northern Paraná State. This Thesis is about the urban face of pioneer universe of coffee frontier in northern Paraná State in Brazil. Specifically, it analyses the historical formation process and the formal configuration of 96 new towns settled by 41 real Estate companies between 1923 and 1966. Through an interdisciplinary approach it attempts to put in evidence this unique urban net considering the historical dynamic that generated it. The main contribution is the urban form study of these conceptions. It sustains a demonstrative reinterpretation of which on account of the characteristics of their origin and of the generalized care with specific morphological elements as well the zealous observation of the site restrictions they are singled out inside the national and international scenery of this movement of territorial reconfiguration, though they share with premises of drawing and commercial preoccupations universally respected. For so much, there was joined an unpublished set of primary sources that reveal the founding instant of these towns and companies. So it registers the impulse of the incipient process of urbanization in the north of Paraná State frontier.

O agronegócio expressa-se de múltiplas formas e tem repercussões nos sistemas alimentares e no comportamento das populações locais e globais. As estimativas sugerem que o Brasil se tornará o maior produtor mundial de alimentos nas próximas décadas. Assim, cumpre-se examinar as commodities agrícolas brasileiras e analisar as diferentes mudanças temporais e geográficas relacionadas à produção e ao consumo de alimentos no país. Com vistas a apresentar uma investigação científica que contribua para a construção do conhecimento da dinâmica da produção e do consumo de alimentos no Brasil, esta tese inclui pesquisas interdisciplinares que fornecem análises complementares para o tema proposto. O objetivo principal deste estudo é composto por dois aspectos que envolvem os sistemas agroalimentares e as suas dinâmicas. O primeiro refere-se à produção de alimentos no Brasil – especificamente como as diferentes expressões do agronegócio na produção agrícola e pecuária evoluíram – enquanto o segundo aspecto analisa como a população brasileira mudou seus padrões alimentares. Assim, a tese examina a participação da região do Centro-Oeste brasileiro na alteração da distribuição da produção agrícola brasileira. Os movimentos dos pontos médios geográficos dos principais produtos agrícolas brasileiros, ocorridos entre 1990 e 2015, parecem corresponder às mudanças geográficas ocorridas na produção agrícola e no uso da terra desta região durante o período analisado. Esta pesquisa também apresenta as mudanças geográficas relacionadas ao agronegócio brasileiro e discute como elas se refletem nos padrões alimentares de sua população, assim como na heterogeneidade da aquisição de alimentos entre os estados brasileiros. A relação entre o agronegócio e a sustentabilidade é necessária para melhorar a produção e a acessibilidade aos alimentos e preservar os recursos naturais. Nesse sentido, são necessários novos modelos de consumo e cadeias sustentáveis de suprimentos de alimentos para mitigar este problema. A análise fenomenológica realizada neste trabalho pode oferecer uma visão do agronegócio às partes interessadas, no que diz respeito ao panorama dos principais produtos que podem impulsionar o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira.

O peso crescente do agronegócio na economia brasileira e as discussões em torno do modelo de desenvolvimento ideal para as áreas de expansão da fronteira agrícola têm sido um dos focos de debate relevantes para o futuro do País. Em um mundo ditado por um sistema econômico cada vez mais complexo, que exige respostas rápidas e adequadas à sua lógica, torna-se um imperativo distribuir a produção com eficiência, otimizando custos e valorizando os lugares circunscritos pela atuação das grandes empresas. A expansão dessas zonas, a partir da década de 1950, proporcionou uma complexidade territorial susceptível à análise geográfica, configurando um subsistema de circulação que estreita o vínculo de fluxos de partes das regiões Centro-Oeste e Norte ao restante do País. A proposta deste trabalho, então, parte da hipótese de que uma rede estruturadora de fluxos materiais, composta pelo entrelaçamento de vetores hidroviários e rodoviários em pontos nodais estratégicos, está se configurando para atender aos anseios da inserção e do crescimento de relevantes circuitos produtivos (principalmente soja, madeira, recursos minerais e pecuária bovina) nessas áreas, tidas até recentemente como desprovidas de movimento. À luz da teoria do espaço geográfico, procuramos direcionar o foco de nosso objeto de estudo para a fluidez territorial nessas \"porções\" do território nacional e analisamos a constituição das redes técnicas mediante uma periodização condizente com as transformações do meio geográfico. Por trás da instalação do meio técnico-científicoinformacional no período atual, desenha-se um quadro composto por elementos relacionados ao binômio psicosfera - tecnosfera que tenta justificar os eventos portadores de racionalidades exógenas ao lugar. Além de tentarmos demonstrar e explicar a configuração da rede supracitada (\"quadrilátero\" Manaus - Belém - DF/Goiânia - Porto Velho), como preocupação analítica paralela pretendemos refletir sobre a emergência de uma coesão territorial que possa fortalecer o ainda tênue perfil do mercado nacional. Assim, cabe perguntarmos de que maneira o avanço da fronteira agrícola está se desenvolvendo e a quem realmente beneficiará. / The emerging importance of agribusiness in the Brazilian economy and the discussions of the ideal development model for the expansion areas in the agricultural frontier has been one of the main topics of debate for the future of the country. In a world ruled by an economic system each time more complex which demands fast and adequate answers to its logic, it is imperative the efficient distribution of the production, optimizing costs and valuing the places circumscribed by the performance of the big companies. The expansion of these areas, which began in the 50\'s, has provided a territorial complexity susceptible to geographic analysis, configuring a circulation subsystem that narrows the bond of flows in parts of the Middle-West and North regions to the rest of the country. The proposal of this work starts from the hypothesis that a settling net of the material flows, composed by the interlacement of roads and river roads vectors in strategical points, is being set up to attend the insertion willings and the growth of productive circuits (mainly soy, wood, mineral resources and bovine cattle) in these areas, yet known as unprovided of movement. Based on the geographic space theory, we set the focus of our study object on the territorial fluidity in these \"portions\" of the national territory and analyze the constitution of the technical nets which faces a frequent schedule related with the transformations in the geographic environment. Behind this technician-scientific-informacional installation in the current period, a picture composed by elements related to the psycosphere - technosphere duality is drawn, wich try to justify the outside rationality events to the place. Besides trying to demonstrate and explain the configuration of the so mentioned net (\"quadrilateral\" Manaus - Belém - DF/Goiânia - Porto Velho), as a parallel analytical concern we intend to make a reflection on the emergence of a possible territorial cohesion that still fortifies the tenuous profile of the national market. Thus, it is suitable to ask how the advance of the agricultural frontier is being developed and who will it really benefit.

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Orientador: Samuel Frederico / Resumo: Esta investigação trata da tentativa transformação de terras agrícolas em ativo financeiro por empresas que operam na principal região de expansão da fronteira agrícola brasileira – o MATOPIBA (acrônimo que refere-se aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A relevância dessa investigação surge da constatação dos impactos multiescalares (locais, regionais, nacionais e globais) decorrentes das empresas financeirizadas, cujas práticas estimulam o fenômeno denominado de land grabbing, um movimento acelerado de apropriação mundial e em larga escala de terras e recursos naturais por agentes financeiros e Estados Soberanos. Destaca-se que o interesse de alguns agentes em transformar a terra agrícola em ativo financeiro surge, sobretudo, após a crise financeira de 2007/2008, e decorre da busca de agentes financeiros por realizar investimentos rentáveis e seguros. Considerando que as transformações técnica e simbólica da terra são fundamentais para que estas passem a atender aos requisitos necessários para se tornar ativos financeiros passíveis de negociação e especulação no mercado financeiro, nosso objetivo foi analisar a lógica territorial de atuação das empresas financeirizadas e demonstrar o papel ativo do espaço geográfico na construção da fluidez e/ou da resistência ao capital financeiro global. Assim, nesta investigação, o MATOPIBA recebe distinta atenção por ser uma das principais regiões de interesse para o avanço das práticas do land grabbing no Brasil, devido a... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research deals with the pretension of transformation of agricultural land into financial assets by companies operating in the main expansion region of the Brazilian agricultural frontier – MATOPIBA (acronym referring to the states of Maranhão, Tocantins, Piauí and Bahia). The relevance of this investigation emerges from the finding of multiscale impacts (local, regional, national and global) arising from financialized companies, whose practices stimulate the phenomenon called land grabbing, an accelerated movement of global and large-scale appropriation of land and natural resources by financial agents and sovereign states. It is noteworthy that the interest of some agents in turning agricultural land into a financial asset rises mainly after the financial crisis of 2007/2008, and stems from the search for financial agents to make profitable and secure investments. Considering that the technical and symbolic transformations of the land are fundamental for them to meet the necessary requirements to become financial assets that can be traded and speculated in the financial market, our objective was to analyze the territorial logic of financial companies and to demonstrate the active role of geographic space in the construction of fluidity and / or resistance to global financial capital. Thus, in this investigation, MATOPIBA receives distinct attention because it is one of the main regions of interest for the advancement of land grabbing practices in Brazil, due to the cond... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A presente pesquisa teve como tema as complexas situações envolvidas no que se poderia designar como uma problemática socioambiental em torno da agricultura familiar na Amazônia Oriental, mais especificamente na região Sudeste do Pará, que envolve questões como a expansão do desmatamento, visto principalmente como consequência da adoção do sistema técnico de corte-e-queima associado a um processo crescente de pecuarização dos sistemas produtivos familiares. Tendo em vista que esse contexto é amplo e complexo, optou-se por analisar as situações constituídas a partir das redes de relações sociais de abrangência local e regional envolvendo o tema específico da agroecologia. Tendo por base esses pressupostos, se propôs nesse trabalho analisar as formas como as cadeias de mediação que problematizam temáticas agroecológicas incidem sobre as práticas produtivas de agricultores familiares que estão se integrando aos mercados em áreas de ocupação mais antiga (entre cerca de 20 a 30 anos) na fronteira agrária do Sudeste Paraense. Visando dar elementos de resposta a esse questionamento, como grade de leitura analítica das situações concretas se escolheu utilizar a corrente da sociologia da tradução, que busca identificar as questões ambientais em um contexto maior que as situam no âmbito de um continuum sociedade-natureza. Para isso, esse conjunto teórico se utiliza da análise de redes sócio-técnicas, que envolvem em suas tramas as relações entre humanos e objetos, e que se expandem por meio de complexos procedimentos sociais de tradução. A principal estratégia metodológica utilizada foi a da observação participante, visando “seguir os atores” que fazem parte da rede sócio-técnica que discute a agroecologia no Sudeste do Pará, descrevendo-a desde as arenas de embates e discussões, passando por espaços acadêmicos e institucionais, até chegar aos agricultores familiares em seus estabelecimentos, por meio da descrição do caso de um assentamento da região. Os principais resultados alcançados permitem afirmar que entre os agricultores expostos à cadeia de mediação estendida pelos atores sociais que discutem a agroecologia, podem ser adotadas atividades produtivas que permitam sair da dependência socioeconômica da pecuária extensiva, principalmente por meio de diferentes políticas públicas que podem estimular alternativas de diversificação produtiva (como a expansão da fruticultura), mas essas atividades muitas vezes são adotadas sem uma recusa a elementos que podem ser identificados como fazendo parte de um processo de modernização tecnológica da agricultura. Isso pode demonstrar que essa última rede apresenta-se mais longa e ampliada em suas conexões e interfaces e com maior facilidade de expansão entre os agricultores da região, que podem estar indo em direção a um uso mais intensivo de insumos externos às propriedades rurais. A cadeia de mediação da agroecologia incide em alguns desses espaços, mas ainda se apresenta de modo incipiente na constituição de um processo de interessamento e engajamento dos agricultores em torno de práticas produtivas pensadas a partir de princípios agroecológicos. Essas conclusões podem apontar algumas tendências que servem de leitura reflexiva para analisar as prováveis transformações nas áreas de fronteira agrária de ocupação mais antiga pela agricultura familiar na região do Sudeste Paraense. / This study had as its theme the complex situations involved in what might be called a socio-environmental issue around the family-run farms in eastern Amazonia, specifically in the Southeast of Pará, which involves issues such as the expansion of deforestation, mainly seen as consequence of the adoption of the technical system of cut-and-burn associated with a growing process of raising cattle production of family productive systems. Since this context is broad and complex, we chose to analyze situations generated from networks of social relations of local and regional coverage involving the specific topic of agroecology. Based on these assumptions, we propose in this study to analyze the ways in which of mediation chains that problematize agroecological thematic that relate to the production practices of family agricultural workers that are integrating to the markets in older occupied areas (around 20 to 30 years) in the agrarian frontier in the Southeast of Pará. In order to give elements of answer to this question, such as analytical reading grid of concrete situations we chose to use the sociology of translation, which seeks to identify environmental issues in a larger context that puts it within a continuum between society and nature. In order to do this, this theoretical set uses the analysis of socio-technical networks, which involve the relationship between humans and objects, and they expand themselves through complex social processes of translation. The main methodological strategy used was the participant observation, in order to "follow the actors" that are part of a socio-technical network that discusses the agroecology in the southeast of Pará, describing it from the arenas of talks and discussions, passing through academic and institutional spaces, until it reaches the family agricultural workers in their establishments, by describing the case of a settlement in the region. The main results have revealed that among farmers exposed to the extended chain of mediation by social actors who discuss the agro-ecology, productive activities can be adopted that allow farmers to leave the socio-economic dependence on extensive livestock rearing, mainly through various public policies that may encourage alternatives of diversification of production (such as the expansion of fruit growing), but these activities are often adopted without a refusal of elements that can be identified as being part of a process of technological modernization of agriculture. This might show that this last network show itself longer and extended on its connections and interfaces with bigger facility of expansion among the region's farmers, who may be moving towards a more intensive use of external inputs in relation to rural properties. The agroecology chain of mediation focuses upon some of these spaces, but it still shows itself timid in the constitution of a process of interest and engagement of agriculture workers around production practices, thinking from agroecological principles. These findings may point to some trends that serve as a reflective reading to analyze the probable changes in older agrarian border areas occupied by family farms in the Southeast of Pará.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6715.pdf: 6146079 bytes, checksum: feeb40b58372b527046493d3f4e8d2cf (MD5) Previous issue date: 2014-12-04 / The Strategic Environmental Assessment (SEA) is an important tool for the integration of environmental dimension to elaborate Policies, Plans and Programs (PPPs). The SEA may contribute to the elaboration of Plans and Programs (PPs) in the agricultural sector, inserting values which are led to sustainability. In SEA, the scope is crucial for the proper fulfillment of the other steps, ensuring that the planning process from the start integrates environmental and social issues. The stage of the scoping establishes the focus and content of the SEA and the basic and relevant criteria for evaluation. In this context, the present study aims to present subsidies, through a proposal for guidelines for the development of SEAs scope step for plans and programs - PPs - the agricultural sector in the Brazilian Amazon, more specifically in the North and Northeast State of Mato Grosso, which are inserted in agricultural frontier areas in the Cerrado and in their transition to the Amazon biome. Due to the expansion of the agricultural sector in these regions, critical situations were identified in relation to environmental issues, such as accelerated deforestation, fires, loss of biodiversity and the decline in the level of quality of water and soil. These critical situations are related to actions induced by many PPs deployed in the region and SEA is a proper tool to evaluate the relationship between the development options of the agricultural sector in a sustainable manner in relation to natural resources and the effects resulting therefrom. The methodology used in the research was literature review, identifying support methodologies for the preparation of defining the scope of an SEA in the national and international context, collection of secondary data in government institutions, preparation of an environmental baseline and to hold two workshops with a multidisciplinary team of experts. Using driven approach baseline (baseline-led) a sequence of procedures was developed to provide subsidies to the definition of SEAs scope. It was sought to observe both the guiding principles of the European Directive 042/2001/CE and the a practical guide to the Strategic Environmental Assessment Directive of Office of the Deputy Prime Minister-ODPM of 2005, as well as to be based on the current good practices, checked in the bibliography review and in the analyzed case studies. The research main results are the context definition for SEA, the survey of the main PPs of the agricultural sector and the Interfering strategic actions, such as the energy and transportation, the environmental baseline construction, the identification of fundamental environmental themes and their indicators; and the elaboration of a matrix of identification and valuation of the environmental effects, which assist to identify relevant issues to define the SEA strategic objectives. / A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento importante para a integração da dimensão ambiental na elaboração de Políticas, Planos e Programas (PPPs). A AAE pode contribuir na elaboração de Planos e Programas (PPs) do setor agrícola, inserindo valores direcionados para a sustentabilidade. Em AAE, a etapa de definição de escopo é determinante para o cumprimento adequado das outras etapas, garantindo que o processo de planejamento integre desde o início questões ambientais e sociais. O escopo deve estabelecer o foco e o conteúdo da AAE e os critérios básicos e relevantes para a avaliação. Neste contexto, a presente pesquisa tem por objetivo apresentar subsídios, por meio de uma proposta de orientações para o desenvolvimento da etapa do escopo de AAEs para planos e programas PPs - do setor agrícola na Amazônia Brasileira, mais especificamente nas regiões Norte e Nordeste do Estado de Mato Grosso, as quais estão inseridas em áreas de fronteira agrícola no Bioma Cerrado e na sua transição para o Bioma Amazônico. Em decorrência da expansão do setor agrícola nesta região, foram identificadas situações críticas em relação à questão ambiental, como o desmatamento acelerado, as queimadas, perda da biodiversidade e o declínio do nível de qualidade dos recursos hídricos e dos solos. Estas situações críticas estão relacionadas a ações induzidas por diversos PPs implantados na região e a AAE é uma ferramenta indicada para avaliar a relação entre as opções de desenvolvimento do setor agrícola de forma sustentável em relação aos recursos naturais e os efeitos delas resultantes. A metodologia utilizada na pesquisa foi a revisão bibliográfica, com a identificação de metodologias de suporte à elaboração da definição do escopo de uma AAE no contexto nacional e internacional, levantamento de dados secundários em instituições governamentais, elaboração de uma baseline ambiental e a realização de dois workshops com uma equipe multidisciplinar de especialistas. Utilizando a abordagem orientada pela linha de base (baseline-led) foi desenvolvida uma sequência de procedimentos para fornecer os subsídios à definição do escopo de AAEs. Procurou-se também observar os princípios orientadores da Diretiva Européia 042/2001/CE e do Guia Prático para Diretiva de Avaliação Ambiental Estratégica do Office of the Deputy Prime Minister-ODPM de 2005 e se basear nas boas práticas atuais, verificadas em revisão bibliográfica e em estudos de caso analisados. Os principais resultados do trabalho são a definição do contexto para a AAE, o levantamento dos principais PPs do setor agrícola e das ações estratégicas que nele interferem, como o de transporte e de energia; a construção da baseline ambiental; a identificação dos temas ambientais fundamentais e de seus indicadores; e a elaboração de um modelo de matriz de identificação e valoração dos efeitos ambientais que auxiliam na identificação das questões relevantes para a definição dos objetivos estratégicos da AAE.