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Uma análise do efeito dos gastos públicos estaduais em segurança pública, assistência social e educação sobre a criminalidade no Ceará para o período de 2010 a 2013

Amaral, Joafran Eufrasino do January 2015 (has links)
AMARAL, Joafran Eufrasino do. Uma análise do efeito dos gastos públicos estaduais em segurança pública, assistência social e educação sobre a criminalidade no Ceará para o período de 2010 a 2013. 2015. 38f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-08T20:43:10Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jeamaral.pdf: 259958 bytes, checksum: 1cf25d642a0c51ffb163f85cd18dd4ab (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-08T20:44:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jeamaral.pdf: 259958 bytes, checksum: 1cf25d642a0c51ffb163f85cd18dd4ab (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T20:44:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jeamaral.pdf: 259958 bytes, checksum: 1cf25d642a0c51ffb163f85cd18dd4ab (MD5) Previous issue date: 2015 / Crime is a major problem faced by Brazil, directly affecting the population and demanding from the rulers a compelling performance. Aware of the problem, in order to identify the determinants of crime, it is observed that some authors have studied the impact of public expenditures on crime reduction. From this perspective, and based on the economic theory of crime, this work proposes to bring a further contribution to the subject, focusing on crime in the State of Ceará. After a brief theoretical review of crime literature, an empirical study using monthly data for lethal crimes (homicides), violence against property (thefts) and burglaries, looking check is performed, from the use of series time, the impact of state public spending on public safety, education and welfare in the three types of crime for the period 2010-2013. Results were contradictory to the government spending on public safety, which suggests a possible problem of causality reverse or that such expenditures are not well allocated. In contrast, the estimates reached showed that spending on education and social assistance, taken together, were negative and significant for lethal crimes, indicating that the increase in state spending on education and social assistance is effective to reduce the number of homicides. / A criminalidade é um dos principais problemas enfrentados pelo Brasil, afetando diretamente a população e exigindo dos governantes uma atuação premente. Diante da problemática, na busca de identificar os determinantes do crime, observa-se que alguns autores têm estudado o impacto dos gastos públicos sobre a redução da criminalidade. Sob tal perspectiva, e baseando-se na teoria econômica do crime, este trabalho propõe-se a trazer mais uma contribuição ao tema, focando a criminalidade no estado do Ceará. Após uma breve revisão teórica do crime e da literatura de economia do crime, é realizado um estudo empírico utilizando dados mensais para os crimes letais (homicídios), violentos contra o patrimônio (roubos) e furtos, procurando verificar, a partir da utilização de séries temporais, o impacto dos gastos públicos estaduais em segurança pública, educação e assistência social nos três tipos de crime para o período de 2010 a 2013. Os resultados foram contraditórios em relação aos gastos governamentais com segurança pública, o que sugere um possível problema de causalidade inversa ou que tais dispêndios não estejam sendo bem alocados. Em contrapartida, as estimativas alcançadas apontaram que os gastos com educação e assistência social, vistos em conjunto, foram negativos e significantes para os crimes letais, indicando que o aumento dos gastos estaduais em educação e assistência social é eficaz para reduzir o número de homicídios.
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Gastos rechazados

Arce Retamal, Lorena, Bavestrello Brignardello, Karina, Johnson Torres, Mónica January 2002 (has links)
No description available.
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Instituições fiscais e desempenho fiscal : uma resenha

Stella, Milton Andre January 2001 (has links)
O estudo parte de duas constatações. A primeira é que países submetidos a choques econômicos similares apresentam resultados fiscais completamente distintos. A segunda é que o orçamento público tende a ser visto como um recurso comum em democracias representativas, e, sendo assim, acaba sendo superutilizado. A proposta do trabalho é analisar se o arcabouço institucional dos países pode explicar suas diferentes performances fiscais ao serem submetidos a choques econômicos similares. Para tanto, separamos as chamadas instituições fiscais (tratadas como regras do jogo) em dois grupos: (1) instituições políticas, e (2) instituições orçamentárias. O primeiro grupo trata dos impactos fiscais do sistema federalista, fragmentação política e polarização e instabilidade política. O segundo grupo trata dos impactos das regras de elaboração, aprovação e implementação do orçamento público. Os resultados indicam que o arranjo institucional dos países pode influenciar no seu desempenho fiscal. O grau de influência das instituições varia bastante. Dentre as que mais se destacam estão a estrutura federalista e o grau de transparência do orçamento.
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Expansão universitária, terceirização e investimento : um estudo na Universidade de Brasília

Lima, João Marcus Fernandes 05 July 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-20T18:57:20Z No. of bitstreams: 1 2017_JoaoMarcusFernandesLima​.pdf: 1354110 bytes, checksum: 64788a68c485d7968707b7e14facdfa4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-15T13:07:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoaoMarcusFernandesLima​.pdf: 1354110 bytes, checksum: 64788a68c485d7968707b7e14facdfa4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T13:07:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoaoMarcusFernandesLima​.pdf: 1354110 bytes, checksum: 64788a68c485d7968707b7e14facdfa4 (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / O presente trabalho teve como tema central o estudo das despesas com contratos de terceirização na Universidade de Brasília e seus reflexos sobre a execução das despesas de capital (investimentos) destinados a expansão da Instituição. Foram analisados por meio da técnica de correlação linear os dados referentes à realização de Despesas com Terceirização, bem como a execução de Investimentos e a variação Orçamentária da Fundação Universidade de Brasília - FUB, no período de 2002 a 2016. Os valores destinados ao custeio de Despesas com Terceirização e Execução de Investimentos foram comparados com os valores destinados ao pagamento de pessoal Ativo, Inativo, Pensionista, Professores Substitutos e os Gastos com Outras Despesas de Terceiros - Pessoa Jurídica. No intuito de analisar possíveis Fontes de Financiamento para as crescentes Despesas com Terceirização o estudo analisou também a dinâmica de evolução das Receitas diretamente arrecadadas. Os resultados apresentados constataram que durante o período analisado as despesas com Terceirização apresentaram um crescimento superior a 360% e os recursos destinados a execução de Investimentos sofreram uma redução superior a 83%, apresentado uma correlação negativa de -0,48 indicando que as duas variáveis apresentaram um grau de associação decrescente. / This research focuses on the study of outsourcing contracts expenses at the University of Brasilia (UnB) and its effects on the….investment dedicated to the University expansion. The data has been analyzed using linear correlation methods regarding Outsourcing Expenses as well as the Investments and Budget variation of FUB (University of Brasilia Foundation) throughout 2002 to 2016. The figures dedicated to financing the Outsourcing Expenses have been compared to the ones dedicated to Personnel Payment of active and inactive employees, pensioners, adjunct professors, and expenses regarding other parties – juridical person. Endeavoring to analyze likely Sources of Financing to the increasing Outsourcing Expenses the research has also analyzed the dynamics of the evolution directly levied income. The results establish that during the assessed period the outsourcing expenses increased over 360% and the resources dedicated to Investments decreased below 83% demonstrating a negative correlation of -0.48 indicating that both variables have an inverse correlation ratio.
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Modelagem e simulação do impacto da vazão de ar exterior variável e recuperação de energia sobre o desempenho de sistemas de ar condicionado / Modeling and simulation of demand controlled ventilation (DCV) and energy recovery (ERV) impact on air conditioning systems performance

Valverde, Matheus Sodré 25 April 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-22T16:22:12Z No. of bitstreams: 1 2016_MatheusSodréValverde.pdf: 8135854 bytes, checksum: 8548d167de6ea0772069f149d9f302d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-22T21:29:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MatheusSodréValverde.pdf: 8135854 bytes, checksum: 8548d167de6ea0772069f149d9f302d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-22T21:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MatheusSodréValverde.pdf: 8135854 bytes, checksum: 8548d167de6ea0772069f149d9f302d0 (MD5) / Este trabalho tem por finalidade apresentar uma metodologia que possibilite analisar os efeitos anuais das técnicas da recuperação de energia e da vazão de ar exterior variável em um sistema de ar condicionado operando em cidades do Brasil. Essa análise busca mensurar os efeitos de eficiência energética e financeiros em edifícios comerciais, com o intuito de fornecer dados que viabilizem essas aplicações em sistemas de AVAC e que subsidiem decisões técnicas de projeto a partir de análises de retorno de investimento, evitando o superdimensionamento dos sistemas de ar condicionado, conferindo redução de custos de aquisição, instalação, manutenção e operação. O modelo proposto foi aplicado em um ambiente definido, com perfil de carga, parâmetros de conforto de ar interno e sistema de condicionamento de ar definidos. Esse ambiente foi avaliado por meio de análise econômica em quatro cenários diferentes: i) o primeiro cenário constitui um sistema sem nenhum cuidado com variação de vazões e recuperação de energia; ii) o segundo utiliza o recurso da vazão de ar exterior variável, sem utilizar a recuperação de energia; iii) o terceiro utiliza apenas o recurso da recuperação de energia com vazão fixa de ar exterior; iv) por último, um caso utilizando vazão de ar exterior variável e recuperação de energia. Os resultados mostraram que a utilização das tecnologias avaliadas geram grandes economias no custo operacional de sistemas de ar condicionado que atendem ambientes com perfil de ocupação bastante variável. Os valores encontrados variam de 12% a 30% de economia de energia anual para a cidade de Brasília e de 18% a 37% de economia para a cidade de Manaus, de acordo com o cenário utilizado. Especificamente em relação ao equipamento de ERV, como seus efeitos são principalmente influenciados pelo clima da cidade de projeto e pelas vazões de ar, a sua utilização tem grande potencial para ser aplicada em diversos tipos de ambientes e em diversas cidades do Brasil. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to present a methodology that allows to analyze the effects of annual energy recovery techniques (ERV) and the variable flow of outside air (DCV) in an air conditioning system operating in Brazilian cities. This analysis seeks to measure the effects of financial and energy efficiency in commercial buildings, in order to provide data that enable these applications in HVAC systems and support technical design decisions based on analysis of return on investment, avoiding oversizing air conditioning systems, providing reduced costs of purchase, installation, maintenance and operation. The model was implemented in a defined environment with thermal load profile, parameters of internal air comfort and air-conditioning system defined. This environment was assessed by means of economic analysis under four different scenarios: i) the first scenario is a system without any care with varying air flow rates and energy recovery; ii) the second uses the feature of variable flow of outside air, without using energy recovery; iii) the third feature only uses energy recovery with fixed flow of outside air; iv ) Finally, a case using variable flow of outside air and energy recovery. The results showed that the use of the technologies evaluated generate large savings in operating cost of air conditioning systems serving environments with highly variable occupancy profile. The values obtained range from 12% to 30 % annual energy savings for the city of Brasilia and from 18% to 37 % savings to the city of Manaus, according to the scenario used. Specifically in relation to the ERV equipment, as its effects are mainly influenced by the climate of the city and the design air flow, its use has great potential to be applied in various types of environments and in different cities of Brazil.
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Gastos públicos no Brasil : evidenciação da dinâmica dos gastos correntes federais no período de 1995 a 2006 / Public spending in Brazil : evidence of the dynamics of the federal current expenses from 1995 to 2006

Santos, Antonio Carlos dos 22 October 2008 (has links)
Dissertação (mestrado) - Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2008. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-26T16:31:28Z No. of bitstreams: 1 2008_AntonioCarlosDosSantos.pdf: 3354960 bytes, checksum: 117cb66ccb091cde1844a9a00bf7c07e (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2017-01-29T11:18:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_AntonioCarlosDosSantos.pdf: 3354960 bytes, checksum: 117cb66ccb091cde1844a9a00bf7c07e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-29T11:18:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_AntonioCarlosDosSantos.pdf: 3354960 bytes, checksum: 117cb66ccb091cde1844a9a00bf7c07e (MD5) / Atualmente, a expansão dos gastos públicos federais, principalmente os gastos correntes, encontra-se no centro do debate sobre os rumos das finanças públicas nacionais. Logo, a evidenciação da dinâmica desses gastos, no período de 1995 a 2006, tem por finalidade demonstrar as prioridades governamentais dispensadas às áreas sociais, não-sociais e financeiras, nesse período; bem como, possibilitar a quem cabe o ônus pelo financiamento dos gastos, ou seja, à sociedade, constatar se os seus anseios estão sendo materializados. Assim, a intenção deste estudo é disponibilizar informações úteis que vão além daquelas presentes nos relatórios contábeis formais, contribuindo com o processo de transparência e com o exercício da accountability. Para tanto, o tema foi abordado sob três enfoques complementares, a saber: dimensão fiscal, dimensão macroeconômica e dimensão tributária. Sendo que, no tratamento dos dados, além dos fundamentos atinentes ao orçamento público, levou-se em consideração o conceito de Despesa Efetiva instituído por Castro et al. (2008); bem como a metodologia utilizada para mensuração dos gastos públicos sociais, desenvolvida pela Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Disoc/Ipea). No que tange aos resultados, constatou-se que houve uma expansão de 134% nos gastos públicos federais, ao longo dos 12 anos analisados; bem como, um acréscimo na carga tributária federal líquida (CTFL), de 4,7 pontos percentuais do Produto Interno Bruto. Contribuíram para essa expansão, tanto as despesas correntes, quanto as despesas de capital. Porém, o maior destaque fica por conta das despesas financeiras, que, em termos macroeconômicos, responderam por 73% do total da expansão observada. Por outro lado, os gastos correntes sociais foram os que mais pressionaram a CTFL, sobressaindo-se, entre esses, os relacionados ao Regime Geral da Previdência Social e às transferências negociadas. Ainda chama atenção, o decréscimo de prioridade dos gastos com pessoal e encargos sociais, à semelhança do que ocorreu com os investimentos e com as inversões financeiras. Enfim, imputar somente a uma determinada categoria de gasto a responsabilidade pelos problemas fiscais, enfrentados pelo governo federal, sem que haja uma análise mais profunda dos vetores envolvidos, sejam eles sociais, não-sociais e, principalmente, financeiros, não coaduna com a complexidade dos fatos; pois, se de um lado há o aumento dos gastos correntes sociais; de outro, de forma mais acentuada, verifica-se, também, o crescimento dos gastos com a dívida pública. / Currently, the increase of federal public expenses, mainly of current expenses, is the core slement of the debate on the future directions for national public finances. Thus, the dynamic disclosure of these expenses, from 1995 to 2006, aims to demonstrate the government’s priorities related to social, non-social and financial areas in this period, as well as to make Dossible for the society, who is responsible for the expenses financing, to ensure whether its leeds are being fulfilled. Consequently, the objective of this study is to make available useful information that is not commonly offered in formal accounting reports, contributing for the process transparency and for the accountability. Therefore, the topic is presented in three complementary scrutinizes, as: the fiscal dimension, macroeconomic dimension and tributary iimension. For the data treatment, it was taken into account the concept of Effective Expense established by Castro et al. (2008); as well as the methodology used for social public expenses neasuring, developed by the Social Studies Department of the Institute of Applied Economic Research (Disoc/Ipea). The outcomes demonstrated a growth of 134% in the federal public ixpenses during the 12 years under study. To accommodate such growth, it was necessary to ncrease the net federal tax burden (NFTB) by 4,7 percentual points of the Gross National ’roduct in this same period of time. Both current and capital expenses contributed for this growth. Nevertheless, the greatest highlight were the financial expenses that, in nacroeconomic terms, were responsible for 73% of the total growth observed in the period, n contrast, the social current expenses were responsible for the growth of the NFTB, and, imong them, the expenses related to the Social Security General Regime (SSGR) and to the legotiated transfers were highlighted. The priority decrease of the expenses with personnel ind social charges, which affected the investments as well, also called up attention. Thus, to mpute the responsibility for the fiscal problems that the government faces to one category of xpenses without a deep analyses of social, non-social and, mainly, financial facts is not in ccordance with the complexity of the facts, since on one side there is the growth of the social urrent expenses and on the other side, in a greater way, there is the growth of the expenses rith the public debt.
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Gasto direto do usuário com a diabetes mellitus e sua correlação com os fatores investimento governamental per capita e necessidade em saúde, entre municípios pernambucanos

PONTES, Juliana Leão 12 March 2013 (has links)
Submitted by Leonardo Freitas (leonardo.hfreitas@ufpe.br) on 2015-04-15T15:30:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Juliana Leão Pontes.pdf: 1935610 bytes, checksum: ef8cd186268850d6f0a45e894f41c02e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T15:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Juliana Leão Pontes.pdf: 1935610 bytes, checksum: ef8cd186268850d6f0a45e894f41c02e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-12 / Com a Constituição de 1988, os indivíduos conquistam o direito à saúde, sendo preconizada a universalidade, integralidade e equidade na assistência à saúde. No entanto, em meio ao cenário de subfinanciamento das políticas sociais, tendência presente desde o momento de criação do SUS, a destinação de recursos financeiros públicos suficientes e estáveis configura desafio para os gestores da saúde, dando margem ao fortalecimento dos subsistemas privados de atenção, que preenchem essa lacuna. Neste sentido, o estudo objetivou analisar o gasto direto do usuário da ESF com seu cuidado em diabetes mellitus correlacionando com os fatores investimento governamental e necessidade em saúde, entre municípios pernambucanos, a partir de uma avaliação econômica parcial em saúde, do tipo descrição de custo. Fundamentou-se na análise associativa de dados secundários provenientes de pesquisas avaliativas do campo da economia da saúde, juntamente com informações do Siops. Constatou-se que 69% dos entrevistados declararam o gasto direto com saúde. A mediana do gasto foi R$ 120/ano, sendo maior nos municípios de pequeno porte, apesar da proporção menor de indivíduos com desembolso neste grupo. As análises estatísticas indicam que nos municípios de grande porte, observa-se uma menor necessidade em saúde, assim como investimento governamental per capita, e conforme hipótese inicial, nesta condição o percentual de indivíduos com desembolso de recurso apresenta-se maior, apesar do menor valor deste gasto. Nos municípios de pequeno porte a tendência de associação encontrada é inversa. Diante do exposto, admite-se relação do desembolso dos usuários com o investimento governamental e a necessidade em saúde da localidade. Além disso, a existência de gasto direto nestas condições revela uma insuficiência na destinação de recursos para a saúde e iniquidades na alocação. O resultado da pesquisa apresenta potencial para subsidiar discussões que visem à garantia do direito à saúde e a suficiência e equidade na destinação de recursos pelos entes governamentais, além de apontar para a necessidade de pesquisas complementares relacionadas ao financiamento da saúde
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Processo de mineração de dados como apoio à decisão no controle de gastos públicos

Wanderley lubambo, Sandra 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:54:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1992_1.pdf: 1340077 bytes, checksum: 87952fc48524e4810f49792ca3ccee8a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Considerando que, cada vez mais, tanto a sociedade como as instituições da esfera governamental, vêm exigindo dos órgãos responsáveis uma atuação de controle de gestão mais eficiente. Resta, a essas instituições, a difícil missão de realizar suas tarefas que são fortemente dependentes de informações e de recursos adequados para tratamento das mesmas. A mineração de dados como parte de processo de descoberta de conhecimento em bases de dados vem se consolidando como opção para o tratamento de grandes volumes de dados, no sentido de extrair conhecimento dos mesmos. Essa dissertação apresenta, como principal contribuição, investigar uma solução de mineração de dados fundamentada na metodologia Cross-Industry Standard Process for Data Mining (CRISIP-DM), metodologia não proprietária que define um processo de mineração de dados de forma estruturada e não linear, e em indução de regras de associação como apoio à decisão no controle da gestão pública, mais especificamente controle de gastos públicos. Os recursos estudados e avaliados foram dispostos em conformidade com uma metodologia específica para processo de mineração de dados. Na investigação do problema, a escolha da técnica de inteligência artificial, baseada na extração de regras de associação e seus respectivos algoritmos, teve o foco na questão da utilidade do conhecimento adquirido com os dados para os processos concretos de tomada de decisão inerentes às atividades de controle interno. Os experimentos realizados através de um estudo de caso, baseados nos algoritmos de indução de regras APRIORI e TERTIUS, com dados reais da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE), representaram uma confirmação do modelo escolhido como um recurso adequado no apoio às atividades de controle de gestão pública
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A Lei de Responsabilidade Fiscal : impactos e inovações nos mecanismos de controle dos gastos públicos no município do Recife

Malheiros Lacerda, Carlos January 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5405_1.pdf: 3077980 bytes, checksum: 3977baa5089da84e369445d4975f734d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / As mudanças nos padrões de gestão e organização político-institucional do Estado brasileiro, introduzidas a partir do final de 1980, pautadas, sobretudo, no ideário do modelo descentralizador, trouxeram repercussões profundas na estrutura federativa e no papel desempenhado pelos entes locais. No entanto, apesar dos efeitos positivos do processo de descentralização, grande parte dos municípios brasileiros demonstra um despreparo para exercer as novas funções de entes autônomos. Aliado a este fato, o modelo desenvolvimentista e burocrático, herdado do regime autoritário, trouxe para escala local problemas na estrutura econômica e social das cidades. Como agravante, a crise fiscal derivada do endividamento interno e externo, o aumento dos custos sociais do Estado e a transferência dos encargos de forma indefinida, gerando responsabilidades crescentes, maiores que suas receitas, vêm tornando os municípios reféns da política do Governo Central. Em 1990, a reforma do Estado e a melhoria das formas de gestão pública foram temas recorrentes, com propostas de redução da máquina estatal, da burocracia, de políticas públicas na área social, além de um processo extensivo de privatizações dos serviços públicos. Na tentativa de adequação e reformulação do Estado aos novos tempos, surgiram novas idéias e atores que passaram a agir a partir de alguns regimentos, como forma de controle da atividade estatal e com maior participação nas decisões. No final da década de 1990, o fortalecimento da situação financeira dos entes estatais passou a ser um anseio da sociedade, principalmente pelo crescente grau de exigência de controle e transparência das contas públicas. A Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada em maio de 2000, veio suprir a lacuna como instrumento normativo de impor o equilíbrio e fiscalização das finanças públicas. As investigações deste trabalho buscam evidenciar as alterações advindas do modelo descentralizador, voltando-se para compreensão e avaliação dos aspectos fiscais e de reordenamento financeiro da máquina governamental decorrentes da implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo como foco o município do Recife
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Uma análise do impacto redistributivo dos gastos sociais nas Regiões Metropolitanas do Nordeste

Ferraz Castanheira Corrêa, Lucilena January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6091_1.pdf: 1022896 bytes, checksum: 8d1729d97d66a4a14a28a5ae1d41d7eb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A tônica deste trabalho analisa a magnitude do impacto dos gastos sociais, representados pelas variáveis: pensão, seguro desemprego, transferência de renda de programas sociais e merenda escolar, na renda das famílias situadas nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Recife, Salvador e São Paulo, no ano de 2004. Como ponto de partida para esta análise foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema, na qual alguns trabalhos mereceram destaque, a exemplo de IRARRÁZAVAL (1994) e SOARES (1999). Posteriormente buscou-se informações, através dos microdados da PNAD Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar, IBGE, que foram criteriosamente tratados a fim de justificar as exposições teóricas aqui encaminhadas. A abordagem destaca, na medida do possível, questões relevantes que justificam o termo de impacto resdistributivo dos gastos sociais nas Regiões Metropolitanas do Nordeste. Nesse sentido, encaminha-se este trabalho com o debate sobre o papel do Estado como agente regulador das externalidades, bem, como trata-se da importância de se estudar a pobreza urbana nas Regiões Metropolitanas, para, em seguida, demonstrar a análise dos resultados obtidos

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