O estudo tem como objetivo entender de que forma o processo de segregação sócio-espacial repercute sobre os municípios metropolitanos, especialmente em Alvorada, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), Rio Grande do Sul, acarretando problemas característicos do espaço urbano. Para tanto, o trabalho inicia analisando como o município de Alvorada se constitui como espaço de segregação econômica e social, assumindo a função habitacional dentro da hierarquia urbana da RMPA. Entendido o papel que Alvorada cumpre dentro da RMPA, busca-se compreender de que modo a relação de segregação determinou a configuração do espaço intra-urbano do município, produzindo/reproduzindo relações de segregação espacial. A partir da articulação entre as relações de segregação sócio-espacial a nível metropolitano e intra-urbano, o trabalho analisa os problemas urbanos ligados à questão habitacional, ambiental e ao fenômeno da violência e de que forma o processo de reestruturação da RMPA maximiza ou minimiza tais problemas. Com a pesquisa se concluiu que a reestruturação da RMPA abre duas novas perspectivas para o município de Alvorada, contraditórias, mas complementares entre si: a melhoria das condições gerais de vida pela maior inserção econômica de Alvorada dentro da hierarquia urbana da RMPA, ao mesmo tempo em que incorpora novas e mais intensas relações de segregação sócioespacial em seu espaço intra-urbano. / The study has as objective to understand how the process of urban social space segregation repercute on the metropolitan counties, especially in Alvorada, located in the Metropolitan Region of Porto Alegre (MRPA), Rio Grande do Sul, causing characteristic problems of the urban space. For that matter, the study begins analyzing how the Alvorada County constitutes itself as a space of economic and social segregation, assuming the habitational function within the urban hierarchy of MRPA. Once it is understood the role that Alvorada accomplishes inside of the MRPA, it is able to seek the comprehension about in which way the segregation relationship determined the configuration of the internal urban space of the County, producing/reproducing relationships of space segregation. Starting from the articulation among the relations of social space segregation at metropolitan and internal urban level, the present study analyzes the urban problems related to the habitational and environmental issues and to the phenomenon of the violence. It analyzes also in which way the restructuring process of the MRPA maximizes or minimizes the problems mentioned earlier. It is possible to conclude with the research that the restructuring of the MRPA opens two new perspectives to the Alvorada County, contradictories, but complementary among each other: the improvement of the general conditions of life by a larger economic insertion of Alvorada inside the urban hierarchy of MRPA, in the same time that the County acquires new and more intense relations of social space segregation in its internal urban space.

OLIVEIRA, J. P. O desafio da moradia: a reprodução da habitação popular no espaço urbano de Mossoró (RN) na vigência do Estatuto da Cidade (2001-2011) e suas questões socioespaciais. 2013. 281 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-04-04T19:34:09Z No. of bitstreams: 1 2013_tese_jpoliveira.pdf: 9946998 bytes, checksum: 7a222f9773b815dda935ce680512a3d2 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-04-04T19:34:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_tese_jpoliveira.pdf: 9946998 bytes, checksum: 7a222f9773b815dda935ce680512a3d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-04T19:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_tese_jpoliveira.pdf: 9946998 bytes, checksum: 7a222f9773b815dda935ce680512a3d2 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research defined as an object of study in this popular residential urban area of Mossoró-RN as representative of the social processes in term of the Law 10.257/2001, known as the City Statute. This assumption, we analyzed the spatial fundamentals that affect social housing in Mossoró between 2001 and 2011. The approach of housing in the geographic space does not dispense with the assumption that its expression is also a reflection of the dynamic social, economic and political, and even cultural, inherent spatial reproduction of society. The hegemony of the market economy has as part of its context the complexity imposed by its contingencies. In situations in which social inequalities are significant, such as Brazil, the intricate balance of forces that characterizes the spatial planning has a reference in housing consistent with their reasons. Alluding to this point the Brazilian context, it was found in many expressions, the situation of housing Mossoró is consistent with the national question in this regard. Among other reasons for this notion has been discussed on this site the presence of duality between city formal (legal) and informal city (illegal) housing and linked to it, as well as the self of the house as a procedure aimed at acquiring residence by social segments poorest. An argument guiding research was sustained on the paradox grounded in the notion that, although the owner of a collection of urban law and urban policy that covers the dwelling and its problems, there is an inherent difficulty in Mossoró by the power manager of the municipality of put into practice the laws available. As was noted, this restriction does not begin only with the entry into force of the Statute of the City, however it will be shown that this feature is favorable expression. Furthermore, it is important to emphasize that this is one more feature that relates directly Mossoró with the national situation. This is because, although this law ensures the consideration of urban property as endowed with social function that is consistent in the city as an expression of this prerogative Mossoró, his job this sense demonstrates difficulties for many reasons. Thus, it was found that since the first interventions of urban policy in the city, dating from the late 1960s, the solution of housing problems has been compromised. This assertion has legitimacy with the context of socio-spatial inequalities expressed in the processes of formation of spatial centrality and segregation, common in dynamic urban place. Thus, the diagnosis that exposes the housing problems, which reveals compromised quality of life of people living in social housing, this is, the poorest social segments of the local population. These classes, as shown by many indicators, are more vulnerable to infrastructure problems of housing, urban planning and restrictions that are the responsibility of the municipal administration. / Esta pesquisa definiu como objeto de estudo a habitação popular presente no espaço urbano de Mossoró-RN enquanto representante dos processos socioespaciais no período de vigência da Lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Neste pressuposto, foram analisados os fundamentos espaciais que condicionam a moradia social em Mossoró entre 2001 e 2011. A abordagem da habitação no espaço geográfico não prescinde de considerar que sua expressão também é reflexo da dinâmica social, econômica e política, e até cultural, inerente a reprodução espacial da sociedade. A hegemonia da economia de mercado tem como componente de seu contexto a complexidade imposta por suas contingências. Em realidades nas quais as desigualdades sociais são expressivas, como o Brasil, a intrincada correlação de forças que caracteriza espacialmente o território tem na habitação uma referência coerente com suas razões. Aludindo neste aspecto o âmbito brasileiro, constatou-se, em muitas expressões, que a situação da habitação popular mossoroense é coerente com a questão nacional neste sentido. Entre outras razões para esta noção foi discutida a presença neste local da dualidade entre cidade formal (legal) e cidade informal (ilegal) e a moradia a ela vinculada, assim como a autoconstrução da moradia como procedimento voltado a aquisição de residência por parte de segmentos sociais mais pobres. Uma argumentação norteadora da investigação sustentou-se no paradoxo calcado na noção de que, embora detentora de um acervo de legislação urbanística e de política urbana que contempla a habitação e seus problemas, existe em Mossoró uma inerente dificuldade por parte do poder gestor do município de colocar em prática as leis disponíveis. Conforme notou-se, esse entrave não tem início apenas com a entrada em vigor do Estatuto da Cidade, contudo é neste período que esta característica encontra favorável expressão. Outrossim, é importante enfatizar que esta é mais uma característica que relaciona diretamente Mossoró com a situação nacional .Isso porque, embora esta Lei assegure a consideração da propriedade urbana como dotada de função social que coaduna na cidade como expressão Mossoró desta prerrogativa, seu emprego neste sentido demonstra dificuldades por muitas razões. Diante disso, constatou-se que desde as primeiras intervenções de política urbana na cidade, datadas do final da década de 1960, a solução dos problemas habitacionais tem sido comprometida. Esta assertiva tem legitimidade diante do contexto de desigualdades socioespaciais expressas nos processos de formação de centralidades espaciais e segregações, comuns na dinâmica urbana do lugar. Assim, o diagnóstico que expõe a problemática habitacional, o qual revela o comprometimento da qualidade de vida da população residente em habitações populares, isto é, os segmentos sociais mais pobres da população local. Estas classes, como revelam muitos indicadores, estão mais vulneráveis aos problemas de infraestrutura da moradia, assim como às limitações urbanísticas, que são de responsabilidade da administração municipal.

De l'enquête sur les changements liés au processus de production de l'espace urbain, ainsi que le processus de ségrégation et de sa forme correspondante de l'exclusion sociale et spatiale, nous pouvons voir que ce processus et son occupation résultant de la forme de l'espace et appropriation de l'espace, que ce processus et sa forme résultant de l'occupation et la possession de l'espace, les classes sociales les plus aisées, réfléchir et, apparemment, une influence sur la reconfigurationles de l'espace urbain la ville de Santa Maria/RS et ayant été analysée comme la zone spatiale Quartier Camobi. La compréhension de l'évolution historique du quartier a aidé à comprendre leur dynamique actuelle à travers l'analyse de son occupation, sa structure et sa croissance urbaine, liée à l'installation d'institutions importantes, et actuellement au déploiement rapide de grandes copropriétés résidentielles. L'analyse a cherché à comprendre la nature dialectique du processus de ségrégation, leurs explications et l'intensité avec laquelle se manifeste dans des formations socio-économiques et dans l'histoire de la place, au cas où le Quartier Camobi essayer d'établir des liens entre les relations dialectiques, des formes spatiales et processus historiques qui ont façonné les groupes sociaux dans lesquels nous identifions la “fragmentatio” de la façon de vivre dans Camobi. Dans le cas de Camobi, unités d'analyse et de comparaison étaient les lots propres et les immeubles en copropriété, c'est à dire, des travaux empiriques sur l'endroit où nous avons trouvé la ségrégation. Ainsi, nous trouvons qu'il n'est pas exclusivement la ségrégation qui se trouve dans le quartier, mais aussi d'autres procédés qui s'entrecroisent comme la spéculation immobilière, en fonction de la cohésion spatiale UFSM et BASM, la fragmentation socio-spatiale, la conversion des usages agricoles dans les zones urbaines. Contourne la ségrégation des limites du quartier de Camobi, avançant sur les quartiers adjacents et qui pendant des décennies ont été laissés comme urbains vides à des fins spéculatives. / A partir do levantamento das transformações relacionadas ao processo de produção do espaço urbano, bem como ao processo de segregação e a sua forma correspondente de exclusão socioespacial, podemos verificar que esse processo espacial e sua forma resultante de ocupação e apropriação do espaço, pelas classes sociais mais abastadas, traduzem e influenciam, aparentemente, na reconfiguração do espaço urbano da cidade de Santa Maria/RS, tendo-se analisado como recorte espacial o Bairro Camobi. O entendimento da evolução histórica do bairro auxiliou na compreensão de sua dinâmica atual através da análise de sua ocupação, de sua estruturação e de seu crescimento urbano vinculado com a instalação de importantes instituições, e, atualmente, pelo início da implantação de grandes condomínios residenciais. A análise de cunho dialético buscou entender o processo de segregação, suas explicações e a intensidade com que se manifestou nas formações socioeconômicas e na própria história do lugar, no caso o Bairro Camobi, procurando estabelecer as articulações entre as relações dialéticas, as formas espaciais e os processos históricos que modelaram os grupos sociais, na qual identificamos a “fragmentação” da forma de morar em Camobi. No caso de Camobi, as unidades de análise e de comparação foram os próprios loteamentos e condomínios, ou seja, trabalho empírico in loco onde constatamos a segregação. Assim, constatamos que não é exclusivamente a segregação que ocorre no bairro, mas também outros processos que se entrelaçam como o de especulação imobiliária, coesão espacial em função da UFSM e BASM, fragmentação socioespacial, transformação de usos agrícolas em urbanos. A segregação ultrapassa os limites do bairro Camobi, avançando sobre os bairros adjacentes e que durante décadas foram deixados como vazios urbanos para fins de especulação.

Nesta pesquisa examinamos os agentes públicos e privados envolvidos na promoção imobiliária na cidade de Pelotas (RS) entre os anos de 2009 e 2016, destacando suas estratégias, articulações e sinergias em torno da reprodução do ambiente construído. Como mediação teórica, a investigação se serve das contribuições de autores como Harvey (1980; 2004; 2007; 2013), Chesnais (1996), Lefebvre (2008), Lipietz (1989), Soja (1993), Gottdiener (1997), Abramo (1988), Pereira (2005), Carlos (2010), Sanfelici (2015), Shimbo (2010), Royer (2014), Rolnik (2015), Aalbers e Fernandez (2014), retomando os pressupostos da reestruturação econômica, urbana e da cidade e atentando para a tendência de crescimento da financeirização como elemento indutor dos processos de valorização, internacionalização e acumulação do capital e de reprodução do espaço. Em termos metodológicos, a pesquisa se consubstancia por meio de uma diversidade de fontes de informação, instrumentos de coleta e procedimentos técnicos, tanto de cunho qualitativos como quantitativos, sendo estes fundamentais para operar uma aproximação teórico-analítica a respeito das características formais e funcionais dos processos, frações, objetos e ações destacadas em nosso estudo. Como resultado, o estudo demonstra o impulso na produção do ambiente construído em Pelotas (RS) após o ano de 2009, o que supôs novos contextos nas formas, funções e estruturação do espaço urbano e do setor imobiliário nessa cidade de porte médio, especialmente pela ampliação da oferta de novos artefatos arquitetônicos e urbanos e da ascensão de novas lógicas, nexos e escalas de produção, valorização e articulação entre agentes locais, regionais e nacionais. / In this study we examine the public and private agents involved in real-estate promotion in the city of Pelotas (RS) in the period from 2009 to 2016, highlighting their strategies, articulations and synergies around the reproduction of the built environment. The theoretical framework encompasses the contributions of authors such as Harvey (1980; 2004; 2007; 2013), Chesnais (1996), Lefebvre (2008), Lipietz (1989), Soja (1993), Gottdiener (1997), Abramo (1988), Pereira (2005), Carlos (2010), Sanfelici (2015), Shimbo (2010), Royer (2014), Rolnik (2015), Aalbers, and Fernandez (2014). It revisits the assumptions about economic and urban restructuring of the city, examining the growing trend of financialization as an element that induces processes of valorization, internationalization and accumulation of capital and of reproduction of the space. In methodological terms, the investigation is built around a diversity of sources of information, data collection instruments and technical procedures, both qualitative and quantitative, which are fundamental to operate a theoretical- analytical approximation regarding the formal and functional characteristics of the processes, fractions, objects and actions featured in this study. The results of the investigation demonstrate an increase in the production of built environment in Pelotas (RS), after the year of 2009, generating new forms, functions and structuring of the urban space and of the real- estate sector in this medium-sized city, especially through the increase of new architectural and urban artifacts and the emergence of new logics, links and scales of production, valorization and articulation between local, regional and national agents.

O rápido crescimento urbano verificado durante as duas últimas décadas no distrito de Águas Claras, no município de Viamão/RS, pertencente à Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), caracterizou-se pela produção de formas urbanas vinculadas às tendências atuais de conformação periurbana. O objeto de estudo é a configuração socioespacial de espaços periurbanos, tendo como estudo de caso o distrito de Águas Claras. O crescimento urbano, suas formas, os processos que o moldam e os agentes que o promovem são os elementos selecionados para a análise da configuração socioespacial, no contexto onde a fragmentação e a segregação socioespacial são processos que dificultam o desenvolvimento local. O objetivo da pesquisa foi analisar a configuração socioespacial de Águas Claras visando à proposição de diretrizes de planejamento para mitigar entraves ao desenvolvimento, auxiliando na superação das desigualdades socioespaciais. Para tanto, a metodologia adotada perpassou cinco etapas estruturantes do ponto de vista operacional: resgate da formação histórica local; estudo documental e por imagens da evolução da ocupação urbana; avaliação da estrutura do espaço urbano, seus agentes promotores e os processos associados; definição de tendências populacionais e de expansão urbana; contextualização dos processos dominantes e de entraves ao desenvolvimento, propondo-se ações de mitigação dos efeitos destes processos. Sempre que possível, foram realizadas atividades de campo, cujos dados obtidos foram agregados aos dados secundários. Diversos mapas temáticos foram elaborados, para subsidiar a análise e também como produtos cartográficos de síntese dos tópicos desenvolvidos. Os resultados mais relevantes da pesquisa indicaram que a forma urbana fragmentada, implantada desde o início da ocupação, é complementada por um processo de segregação socioespacial observável somente na microescala. Neste contexto, alguns agentes promotores do uso do solo têm maior efetividade, destacando-se o Estado, com atuação indireta e ampla, mas determinante. O reforço do Estado à estruturação urbana e seu distanciamento quanto aos processos em curso permitem reafirmar a importância do resgate efetivo da atividade de planejamento, associada à regulação, à participação popular e ao estímulo à autonomia local. / The rapid urban growth registered during the last two decades in the district of Águas Claras, in the municipality of Viamão/RS, in the Porto Alegre Metropolitan Region was characterized by the production of urban forms linked to the current trends of periurban conformation. The object of study is the socio-spatial configuration of periurban spaces, having as case study the district of Águas Claras. Urban growth, its forms, the processes that forge it and the agents that promote it are the elements selected for the analysis of socio-spatial configuration, in the context where fragmentation and socio-spatial segregation are processes that hinder local development. The research objective was to analyze the socio-spatial configuration of Águas Claras aiming at the proposition of directives for planning to mitigate barriers to development, helping in overcoming the socio-spatial inequalities. Therefore, the adopted methodology went on through five structuring stages of an operational standpoint: recovery of local historical formation; documental and per image study of the evolution of urban occupation; evaluation of the structure of urban space, its promoting agents and the associated processes; definition of population and urban expansion tendencies; contextualization of the dominant processes and barriers to development, proposing actions to mitigate the effects of these processes trends. Whenever possible, field activities were conducted, whose obtained data were aggregated to the secondary data. Several thematic maps were elaborated, to support the analysis and also as synthesis, in the form of cartographic products of the topics developed. The most relevant research results indicated that the fragmented urban form, implanted since the beginning of the occupation, is complemented by a process of socio-spatial segregation observable only at the microscale. In this context, some promoting agents of land use have greater effectiveness, highlighting the State, which has indirect and broad, but determinant acting. State actions that reinforce the urban structuring as observed, and its detachment about the ongoing processes, allow reaffirm the importance of the effective rescue of planning activity, associated with regulation, public participation and encouraging local autonomy.

As inovações, como aquelas invenções comercialmente viáveis, são processos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de regiões e de países. Em especial, a produção dessas inovações depende do território onde se pretende realizá-la, este considerado como o espaço onde se dão as relações sociais que promovem a aprendizagem e a cooperação voltadas à geração de novidades nas atividades produtivas. Este estudo se propôs a analisar os aspectos territoriais relacionados à produção de inovações no Estado do Rio Grande do Sul, situado na porção mais meridional do Brasil, nos últimos 20 anos. Nesse contexto, o objetivo principal desta tese é apontar os recursos e as potencialidades da região no sentido do desenvolvimento socioeconômico com base nas inovações e a partir de referenciais teórico-metodológicos da Geografia e, em particular, da Geografia Econômica. Para tanto, foram analisadas informações referentes aos recursos para inovar, ao esforço inovador, aos resultados das inovações e à estrutura das instituições de Ensino Superior no estado gaúcho. Com isso, foi possível estabelecer a distribuição espacial do potencial de inovar no estado, por meio da elaboração de um indicador territorial, e, relacionada a essa dispersão, identificar a rede das cidades mais propensas às atividades de inovação. Além disso, foram estudadas as experiências dos parques científicos e tecnológicos gaúchos e as políticas públicas vinculadas, com um especial olhar no papel da proximidade geográfica entre os atores envolvidos em prol da cooperação. Os resultados da pesquisa indicaram as universidades e os respectivos espaços urbanos como importantes agentes para a promoção das inovações no tecido produtivo, juntamente, com os parques de C&T existentes e em implantação no território gaúcho. Com base no estudo foram, também, apresentadas algumas propostas de ações voltadas aos processos de inovação. / Innovations, as those commercially viable inventions, are fundamental processes to the economic and social development of regions and countries. The production of these innovations especially depends on the territory where we intend to carry it out. Such area is considered as the space where the social relations that promote learning and cooperation towards the generation of innovations in productive activities take place. The aim of this study is to analyze the spatial aspects related to the production of innovations in the last 20 years in the southernmost state in Brazil, Rio Grande do Sul. In this context, the main objective of this thesis is to show the resources and potential of the region towards the socioeconomic development based on innovations and from theoretical and methodological approaches of Geography and, in particular, Economic Geography. Therefore, information was analyzed regarding the resources to innovate, the innovative effort, the results of innovation and the structure of higher education institutions in the Gaucho state. Thus, it was possible to establish the spatial distribution of the potential for innovation in the state, through the development of a territorial display, and, related to this dispersion, identify the network of cities more likely to innovation activities. Moreover, the experiences of scientific and technological Gaucho parks and related public policies, with a special emphasis on the role of the geographical proximity between the actors involved, which fosters cooperation, were studied. The survey results indicated the universities and their urban spaces as important agents for the promotion of innovation in the productive fabric, along with the existing science and technology parks and the underway parks in the state territory. Based on the study were also presented some action proposals to innovation processes.

A presente dissertação tem como tema os processos de movimento de massa que afetam encostas urbanas no município de Blumenau. A formação das áreas de risco é o tema central da pesquisa que relaciona o processo de ocupação e as características físicas para interpretar as ocorrências de movimentos de massa atendidas pela Defesa Civil. Mais da metade do território municipal apresenta intervalos de declividades acima de 30%, o que indica restrições à ocupação urbana. A topografia irregular e as maiores inclinações estão localizadas na porção sul do território. Estas condições estão associadas à presença da geologia dos grupos Itajaí e Brusque, que possui intenso sistema de falhas e fraturas preferencialmente na direção nordeste. A ocupação se instala a partir dos cursos d’água ao longo dos fundos de vale. A urbanização impulsionada pelo crescimento da indústria têxtil resulta no avanço da ocupação em direção à encosta. Os resultados do inventário de ocorrências de movimentos de massa revelam a intensificação da problemática na última década. As ocorrências atendidas entre os anos de 1997 e 2011 confirmam a maior suscetibilidade a movimentos de massa na porção sul de Blumenau, pertencendo a esta região os bairros com maior frequência de ocorrência: Velha - 662 ocorrências, Garcia - 473, e Progresso - 383. Verifica-se que apesar do planejamento urbano ter adotado medidas visando direcionar a ocupação para a porção norte, multiplica-se a instalação de moradias fora do perímetro urbano municipal resultando em riscos ambientais urbanos. / The following dissertation has as a theme the mass movement processes that affect urban hillsides in the city of Blumenau. The formation of areas at risk is the central theme of the research that relates the process of occupying and the physical characteristics to interpret the occurrences of mass movements served by the Civil Defense. More than half of the city territory presents intervals of slopes above 30%, which indicates restrictions on urban occupation. The irregular topography and the greater slopes are located in the southern portion of the territory. These conditions are associated with the presence of the geology of Itajaí and Brusque groups, which has intense system of faults and fractures with preferential direction northeast. The occupation is installed from the watercourses along the valley bottoms. The urbanization driven by the growth of the textile industry resulting in the advancement of occupation towards the hillside. The results of the inventory of occurrences of mass movements reveal the intensification of problems in the last decade. Occurrences seen between the years 1997 and 2011 confirm the increased susceptibility to mass movements in the southern portion of Blumenau, belonging to this region neighborhoods with higher frequency of occurrence: Velha - 662 occurrences, Garcia - 473, and Progresso – 383. It appears that despite the urban planning have adopted measures to direct the occupation for the northern portion, multiply the installation of municipal dwellings outside the urban perimeter resulting in urban environmental risks.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-29T15:04:15Z No. of bitstreams: 1 Miriam Coelho Almeida.pdf: 7575327 bytes, checksum: 62ee6638d69d302314123177b758962f (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-19T21:56:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Miriam Coelho Almeida.pdf: 7575327 bytes, checksum: 62ee6638d69d302314123177b758962f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T21:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miriam Coelho Almeida.pdf: 7575327 bytes, checksum: 62ee6638d69d302314123177b758962f (MD5) / Este trabalho objetiva analisar a produção sócio-espacial da habitação popular na Cidade de Vitória da Conquista – BA, a partir da década de 90. Para tanto, são avaliados o planejamento e a gestão do Estado, da sociedade civil e do capital (entendidos como sujeitos) na produção da habitação popular destinada às populações sem nenhuma ou com renda de até dois salários mínimos, caracterizada pelos assentamentos e ocupações nesta cidade. A análise é realizada considerando as diferentes escalas espaço-temporais, procurando evidenciar as contribuições do Estado, da sociedade civil e do capital na produção da habitação popular. A abordagem relacionada ao Estado mostra tanto as concepções que orientaram e ainda orientam as políticas de habitação popular, quanto os resultados alcançados por tais políticas. Quanto à sociedade civil, são discutidas as diferentes formas de sua participação na produção da habitação popular, seja no plano da discussão política ou nas ações concretas. Na análise do capital, embora reconheça a inserção da produção da habitação no contexto geral da acumulação capitalista, dada à especificidade dos assentamentos e ocupações urbanos em áreas públicas, é evidenciada a dinâmica do pequeno capital, caracterizada, sobretudo, pela comercialização ilegal de lotes e pelo aluguel que são praticados, em geral, por alguns moradores destas áreas. O tratamento em separado desses sujeitos cumpre objetivo eminentemente analítico, vez que são constituídos e atuam, quase sempre, de forma articulada e combinada, estabelecendo uma relação extremamente complexa e desafiadora. A avaliação das intervenções do Estado, da sociedade civil e do capital se pauta nos princípios da qualidade de vida e da justiça social. Estes princípios têm, como parâmetros de análise, o nível de segregação sócio-espacial, o grau de desigualdade sócio-econômica e o grau de oportunidade para participação cidadã direta, em processos decisórios relacionados com a produção da habitação popular. Os resultados obtidos mostram que as políticas e intervenções tanto do Estado (com os assentamentos) quanto da sociedade civil (com as ocupações) e do capital (com a especulação territorial e imobiliária) contribuíram para uma produção sócio-espacial marcada pela segregação sócio-espacial das populações sem nenhuma ou com renda de até dois salários mínimos, nos limites últimos da malha urbana, onde a superposição territorial das precariedades dos equipamentos e dos serviços urbanos coletivos ainda nega àquelas populações o direito à cidade e à vida urbana. Palavras-Chave: Produção sócio-espacial, habitação popular, planejamento e gestão urbanos. / ABSTRACT This work aims at analyzing the socio-spatial production of the popular habitation in the City of Vitória da Conquista – BA, from 90’s decade. For this, the planning and the administration of the State, of the civil society and of the capital (understood as subjects) are appraised in the production of the popular habitation intended to the populations without any income or with income up to two minimum wages, characterized by the settlements and by the occupancies in this city. The analysis is accomplished taking into account the different spatial-temporal scales trying to evidence the contributions of the State, of the civil society and of the capital in the production of the popular habitation. The approach related to the State shows both the conceptions which guided and even guide the politics of the popular habitation, and the results achieved by such politics. As to the civil society, the different shapes of its participation in the production of the popular habitation are discussed, either in the level of the political discussion, or the concrete actions. In the analysis of the capital, although it recognizes the insertion of the production of the habitation in the general context of the capitalist accumulation, given to the particularity of the urban settlements and occupancies in the public areas, the dynamics of the small capital characterized, above all, for the illegal commercialization of allotments and the rente which are, in general, carried out by some residents of theses areas, is evidenced. The treatment in separate from these subjects accomplished the eminently analytic objective, whereas they are constituted and, almost always, perform in an articulate and combined way, establishing an extremely complex and challenging relation. The evaluation of the interventions of the State, of the civil society and of the capital itself sustains in the principles of the quality of life and of the social justice. These principles have, as parameters of analysis, the level of socio-spatial segregation, the degree of socioeconomic inequality and the degree of opportunity for direct citizen participation, in decisive processes related to the production of the popular habitation. The obtained results show that the politics and interventions both of the State (with the settlements), and of the civil society (with the occupancies), as well as of the capital (with the territorial and real-estate speculation) contributed to a sociospatial production marked by the socio-spatial segregation of the populations without any income or with income up to two minimum wages, in the final limits of the urban mesh, where the territorial overlap of the precariousnesses of the equipments and of the collective urban services still deny those populations the right to the city and to the urban life. Keyword: socio-spatial production, popular habitation, urban planning and administration.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Ao longo das últimas décadas as cidades emergiram e se consolidaram no cenário mundial como protagonistas de nosso tempo num processo que envolve a reestruturação produtiva do capitalismo e o paradigma da globalização. As cidades passaram a ser cada vez mais o lócus da modernização do capital, o espaço necessário de sua produção e reprodução. Para legitimar este papel das cidades como novos atores políticos, o empreendedorismo urbano foi elencado enquanto um novo modelo de gestão que tem se difundido por diversas cidades sob o argumento de que apenas uma gestão urbana baseada na eficiência, na flexibilidade e nas parcerias público-privadas seriam capazes de superar a crise urbana e recolocar de forma competitiva as cidades no circuito dos fluxos globais. Entre as cidades que adotaram esta forma de governança urbana está o Rio de Janeiro, que desde os anos 90 através da confecção de um planejamento estratégico, tem buscado sua inserção no processo de modernização capitalista. Para isso tem se utilizado da imagem de cidade olímpica, amistosa e receptiva para os negócios e para o turismo, mas acima de tudo, tem renovado seu espaço urbano por meio de diversos projetos e intervenções pontuais, como o projeto Porto Maravilha, por exemplo. Tendo em vista esta realidade, este trabalho objetiva compreender o empreendedorismo urbano na cidade do Rio de Janeiro enquanto uma estratégia de ação que busca legitimar a parceria do setor público com o setor privado e concretizar um conjunto de políticas voltado para a renovação e valorização urbana pontual e fragmentada. Em vista dos diferentes projetos urbanos que estão sendo desenvolvidos atualmente na cidade, especialmente devido à realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, o projeto Porto Maravilha foi escolhido como exemplo concreto dessa nova governança urbana por estar baseado nos pressupostos do empresariamento urbano. Para alcançar o objetivo da dissertação, estão sendo utilizadas fontes primárias e secundárias, autores basilares para os conceitos aqui utilizados, publicações recentes sobre a temática e idas à campo na Zona Portuária para acompanhamento do andamento do projeto. Os resultados da análise contida nesta dissertação caminham para a confirmação de que o modelo de empreendedorismo urbano foi adotado pela coalização gestora da cidade para legitimar a reestruturação capitalista do espaço através de um projeto de cidade centrado na parceria público-privada e em políticas públicas que favorecem determinados setores econômicos promovendo uma urbanização fragmentada e seletiva, corroborado pelo exemplo do Porto Maravilha. / Over the last decades the cities emerged and consolidated in a process that involves the restructuring of capitalism and globalization production. Cities have become increasingly the locus of the modernization and the space required for its production and reproduction. In order to legitimize the cities as political actors, urban enterprises were chosen as the new management model that has been largely accepted in several cities that only urban management based on efficiency, flexibility and public-private partnerships would be able to overcome the urban crisis and replace competitive cities in the global flows. One of the cities that has adopted urban management is Rio de Janeiro, which since the 90s through the making of strategic planning, has sought their inclusion in the process of modernization of capitalism. For this reason, it has been used the image of the Olympic city, friendly and receptive to the business and tourism, but above all, has renewed its urban space through various projects and interventions, as the Porto Maravilha project, eg. Given this reality, this work aims to understand urban entrepreneurialism in the city of Rio de Janeiro while an action strategy that seeks to legitimize the partnership of the public sector with the private sector and implement a set of policies aimed for urban renewal and recovery. Among the various projects that are currently being developed in the city, especially due to the Olympic Games in 2016 and the World Cup in 2014, the project chosen as an example of this new urban management was the Porto Maravilha. In order to achieve the goal of this thesis, its being used primary and secondary sources as well as recent publications on the theme, furthermore, field trips to the Port Zone to monitor the progress of the project. The results of the present analysis confirms that the model of urban management was adopted by the city in order to legitimize restructuring of capitalism through a city project focused on public-private partnership and public policies that favor certain sectors promoting economic and selective urbanization as the Porto Maravilha eg.

A dissertação baseia-se na Teoria do Desenvolvimento Geográfico Desigual, fruto das elucubrações e da inserção do viés marxista no âmbito da Geografia Crítica ou Radical, que desvelará a produção das diferenciações espaciais concernente ao espaço urbano. Apoiado nessa base teórica objetiva-se desvelar a produção do espaço desigual no bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro, com foco nas Zonas Residenciais 3 e 4, pela leitura das políticas urbanas estatais, que fragmentam e restringem o acesso aos diferentes espaços do bairro, estabelecidas e influenciadas pelo neoliberalismo no momento atual da integração e acumulação do sistema político-econômico mundial estabelecido como Globalização. Ainda, verifica-se a influência dos agentes privados na formulação de tais políticas e na apropriação e produção do espaço. / This dissertation is based on the Theory of Uneven Geographical Development, born from the lucubrations and the insertion of the Marxist thought within the Marxist Critical Geography or Radical Geography, unveiling the production of spatial differentiations concerning the urban space. Supported by this theoretical background it aims to unveil the production of unequal space in the district of Campo Grande, Rio de Janeiro, with a focus on Home Zones 3 and 4, by reading the State urban policies, which fragment and restrict access to different areas of the district, established and influenced by neoliberalism at this moment of integration and accumulation of the global political-economical system established as Globalization. Yet, there is the influence of private actors in the formulation of such policies and the later appropriation and production of this space.