O presente trabalho aborda uma experiência local na Amazônia ocidental brasileira no estado do Acre, desde 1996, onde trata de uma ação educacional na formação de Agente Agroflorestal Indígena (AAFI) para a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e de seu entorno. A pesquisa debate dois aspectos fundamentais na formação do AAFI: a agrofloresta e a cartografia indígena. A agrofloresta nessa pesquisa é vista pelo olhar atento dos AAFIs, através de seus registros realizados em seus diários de trabalho. Trata-se dos registros etnográficos, realizados pelos próprios índios a partir da sua realidade, por meio do uso da língua escrita e do desenho figurativo. Os diários de trabalho mostram como os AAFIs, junto às suas comunidades, têm trabalhado no uso, no manejo e na conservação dos recursos naturais e agroflorestais. Os AAFIs através das práticas agroflorestais vêm contribuindo na construção de novos modelos e novos espaços produtivos adaptados às condições ecológicas da floresta tropical, com o aporte do conhecimento tradicional, do conhecimento científico-acadêmico e do conhecimento local e de uma efetiva participação das comunidades indígenas na gestão de seus territórios. A cartografia indígena é tratada como uma disciplina direcionada para orientar o planejamento e a gestão das terras indígenas. O trabalho destaca a importância dos conhecimentos indígenas na construção individual e coletiva dos mapas mentais e georreferenciados e dos planos de gestão, como instrumentos importantes direcionados à conservação da biodiversidade, à proteção e à gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Acre. / This work is about a local experience in western Amazon, in the Brazilian state of Acre. This experience, that started in the 1996, is an initiative action the education and training of Indigenous Agroforestry Agents (IAFAs) for and environmental management lands and their surroundings. The research discusses two key aspects in the the IAFAs: a agroforestry and indigenous mapping. In this research, related to agroforestry is seen by the watchful eye of IAFAs through there witch are diary notes. It is an ethnographic record, held by the indigenous from their reality through the use of written language, and figurative drawing and mapping. Their diaries show how the IAFAs work with their communities in the use, management and conservation of natural resources. The IAFAs through agroforestry practices, have contributed in building new models and new productive spaces adapted to the ecological conditions of the rainforest, with the contribution of traditional, scientific, academic and local knowledge with effective participation of communities in managing their lands. Indigenous cartography is treated as a discipline directed to guide planning and georeferenced management of indigenous lands. The work highlights the importance of indigenous traditional knowledge in the construction of individual and collective maps and management plans, as important tools targeted for biodiversity conservation, protection and territorial environmental management of indigenous lands in Acre.

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A ZCP caracterizada por um regime de macromarés e planícies estuarinas, vem sendo alvo de desastres naturais de grande intensidade, os quais estão se tornando cada vez mais recorrentes. No intento de prover uma melhoria na qualidade de vida da população residente na orla marítima de Marudá e Crispim, e minimizar os recorrentes danos que afetam a orla marítima destas praias, esta pesquisa propõe o desenvolvimento da carta de aptidão a urbanização a partir do mapeamento de áreas com alta, média e baixa suscetibilidade, perigo e vulnerabilidade à erosão costeira. Foram indicadas das áreas aptas, aptas com intervenções, e as áreas não aptas à urbanização, e este produto servirá de subsídio às políticas públicas de gerenciamento e ordenamento territorial na ZC do município de Marapanim. A metodologia deste trabalho consiste basicamente em: compilação bibliográfica e de dados publicados; definição das variáveis analisadas; análise e aquisição de imagens de satélite; campanha de campo; classificação das variáveis em unidades; atribuição de notas para cada unidade de acordo com sua vulnerabilidade, perigo ou suscetibilidade; elaboração do espectro vetorial de cada variável e suas respectivas unidades; transformação destes vetores em dado raster; análise multicritério a partir de modelagem em ambiente SIG (AHP); elaboração do mapa de vulnerabilidade; elaboração do mapa de perigo; e integração dos mapas obtidos e elaboração final da carta de aptidão a urbanização através da álgebra de mapas. Foram encontradas áreas de baixo, médio e alto perigo e vulnerabilidade ao longo das vilas do Crispim e de Marudá, região mais afetada pelos processos de erosão, sendo esta área análoga á região com maiores indícios de danos gerados em eventos de alta magnitude, variação da linha de costa, variação do perfil de praia. As áreas de maior vulnerabilidade são determinadas, principalmente pelas regiões com maiores índices de exposição aos processos costeiros e baixos padrões construtivos. Os dados obtidos neste trabalho de dissertação de mestrado são considerados extremamente úteis para a realização de adaptações na região de estudo, como obras de contenção ao avanço marinho, bem como de um manejo minucioso dos ambientes nela encontrados, no cenário de mudanças climáticas globais. Assim, será possível planejar adequadamente o uso, a ocupação e a adaptação desta região costeira, valendo-se, sobretudo, das individualidades de cada área. / Natural disasters have considerably increased considerably in the last decades, and consequently, the number of affected and the volume of damages impacts. Following the increase in population, the cities located in the Coastal Zone of Paraense (ZCP), as well as in the big cities, develop populations of high socioeconomic vulnerability exposed to recurrent natural processes increasingly, such as tides, breakers and erosion. The studies focused on the coastal dynamics with emphasis on socioeconomic aspects in Brazil begin to advance after the approval of Federal Law 7,661 / 88 of the National Coastal Management Plan (PNGC). The ZCP characterized by a regime of macrotidal and estuarine plains, has been the target of natural disasters of great intensity, which are becoming more and more recurrent. In an attempt to provide an improvement in the quality of life of the population living on the Marudá and Crispim coastlines, and to minimize the recurrent damages that affect the seafront of these beaches, this research proposes the development of the suitability chart to urbanization from the mapping of areas with high, medium and low susceptibility, hazard and vulnerability to coastal erosion. Were indicated suitable areas, suitable trough interventions, and areas not suitable to urbanization, and this product will serve as a subsidy to the public policies of management and territorial planning in the ZC of the Marapanim city. The approach consists of: bibliographical compilation and published data; definition of analyzed variables; analysis and acquisition of satellite images; field campaign; classification of variables in units; quantification each unit according to its vulnerability, danger or susceptibility; elaboration of the vectorial spectrum of each variable and its respective units; transformation of these vectors into raster data; multicriteria analysis from GIS environment modeling (AHP); vulnerability mapping; hazard mapping; and integration of the maps obtained and final elaboration of the suitable chart to urbanization through map algebra. Areas of low, medium and high risk and vulnerability were found in Crispim and Marudá, the region most affected by erosion processes, being this area analogous to the region with the highest signs of damage generated in high magnitude events, shoreline and beach profile variation. The areas of greatest vulnerability are determined, mainly by the regions with the highest indexes of exposure to coastal processes and low construction kind. The data obtained in this work are considered extremely useful for adaptations in the region of study, as containment construction to the marine advance, as well as a detailed management of the environments found in the scenario of global climate change. Thus, it will be possible to plan adequately the use, occupation and adaptation of this coastal region, using, above all, the individualities of each area.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Osvaldo Martins.pdf: 2210376 bytes, checksum: 151dc166b611d0d9ba127052820e4345 (MD5) Previous issue date: 2013-08-07 / The study presented in this master s dissertation holds the objective of evaluating , through the existing theoretical framework on the territorial development theme, the possibility of this approach being considered as an effective, alternative form of leveraging development within its economic, social and environmental amplitudes, in order to become sustainable. Thus, a bibliographic review and a survey of secondary data was conducted, which enable an understanding of the historic process that gives origin to the situation lived by society as a whole nowadays, an understanding of how worldwide economic processes are organized, an identification of the contexts and vectors of development and how the process of territorial management should be developed in the search of results that privilege the quality of life of local societies. Special attention is given to an understanding of the vectors, which enable the process of territorial development and which were separated, for the effect of the study, in the following topics: work, job and income; organizational development; institutional development; policies and credit institutions; technology and innovation; cooperation and networks; social services and infra-structure; information and communication and environmental sustainability. In the management process, we addressed the importance of the articulation of the actors, the planning and the transparent availability of information. On analyzing the set of these vectors and processes, it is concluded that there is the need for a change in the way public management is developed, in the way companies are run and in the thinking of civil society as a whole. The logic of organizational thinking is no longer exclusively top-down, yet is also not exclusively bottom-up. Administrative decentralization and decentralization of financial resources is necessary, the territory needs to be valued and gain independence and new responsibilities, nevertheless the higher levels of government, the great movements of international regulation, in all areas, are also of fundamental importance, for no one is isolated in this world that we live in / O estudo apresentado nesta dissertação de mestrado tem por objetivo avaliar, através do arcabouço teórico existente sobre o tema desenvolvimento territorial, a possibilidade de se considerar este enfoque como uma forma alternativa e eficaz de alavancagem do desenvolvimento em seus aspectos econômico, social e ambiental, tornando-o sustentável. Para tanto, foi efetuada uma revisão bibliográfica e o levantamento de dados secundários que possibilitassem o entendimento do processo histórico que dá origem a situação vivida pela sociedade nos dias de hoje, o entendimento de como se organizam os processos econômicos mundiais, a identificação dos contextos e vetores do desenvolvimento e como deve se desenvolver o processo de gestão territorial na busca de resultados que privilegiem a qualidade de vida das sociedades locais. É dado especial destaque ao entendimento dos vetores que possibilitam o processo de desenvolvimento territorial, os quais foram separados para efeito do estudo nos seguintes temas: trabalho, emprego e renda; desenvolvimento organizacional; desenvolvimento institucional; políticas e instituições de crédito; tecnologia e inovação; cooperação e redes; serviços sociais e infraestrutura; informação e comunicação e sustentabilidade ambiental. Abordou-se no processo de gestão a importância da articulação dos atores, o planejamento e a disponibilização transparente de informações. Da análise do conjunto destes vetores e processos o que se concluí é que existe a necessidade de uma mudança na forma de se desenvolver a gestão pública, na forma como se dirigem as empresas e no pensamento da sociedade civil como um todo. A lógica do pensamento organizacional deixa de ser exclusivamente de cima para baixo, mas também não é exclusivamente de baixo para cima. A descentralização administrativa e de recursos financeiros é necessária, o território precisa ser valorizado e ganhar independência e novas responsabilidades, todavia as instâncias superiores de governo, os grandes movimentos de regulação internacional, em todas as áreas, também são de fundamental importância, pois ninguém está isolado neste mundo em que vivemos

CORDEIRO, Danielle Leite. A gestão camponesa das águas: o caso do assentamento Che Guevara, Ocara, CE. 2013. 171 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente- PRODEMA, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-05-05T12:51:02Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_dlcordeiro.pdf: 4853184 bytes, checksum: a965e5b0df59db38c3409c0acd87282a (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-05-05T12:51:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_dlcordeiro.pdf: 4853184 bytes, checksum: a965e5b0df59db38c3409c0acd87282a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T12:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_dlcordeiro.pdf: 4853184 bytes, checksum: a965e5b0df59db38c3409c0acd87282a (MD5) Previous issue date: 2013 / The waters of small-size reservoirs spread in the rural areas of Northeastern Brazil have served entire communities. Charged with the responsibility to manage ‘scarcity’, these communities have created their own mechanisms of use and management of wateraccording to the satisfaction of their “livelihoods”. Water ‘scarcity’ in the semiarid region is a result, on one side, of the unequal forms of private use and ownership of this resource, which have historically subjected entire populations to the effects of climate conditions. The other aspect is the expression of struggle for ownership, control, use and broad access to water. Taking these in consideration, this research has the aim of analyzing the water resource management carried out by peasant families of the Settlement Project São José II in the municipality of Ocara, Ceará State, Brazil. A fieldwork research wasconducted with the settled families featuring semi-structured interviews, questionnaires, workshops, and observations of their practices in order to understand their realities. Interviews have also been conducted with dwellers of neighboring communities, representatives of associations and labor unions, and also of Brazil’s Landless Workers Movement (MST) and the Pastoral Commission of Land (CPT), who have been directly and indirectly connected to the settlers. The collective trajectory of these families in the struggle for land forged the necessary conditions for crafting their own systems of water regulation which initially used the resources exclusively available in their territory. Subsequently, in the attempt of increasing water availability, their struggle to expand their rights secured the construction of cisterns, which associated with reservoirs and natural ponds revealed itself as one of the settlement’s major sources of water supply.Water ‘scarcity’ water isn’t seen only in terms of quantity, but essentially in terms of quality. Their attempt to manage water quality generated harmonic relations with nature. The water resource management opened way for necessary territorial changes for developing productive systems that diversified and expanded the settled families’ income and thus created a prosperous environment to the conception of the peasant “lifestyle”. / As águas de pequenos reservatórios espalhados no meio rural nordestino têm abastecido comunidades inteiras que, incumbidas da responsabilidade de gerir a ‘escassez’, criam mecanismos próprios de usos e manejos dessas águas que funcionam em torno da satisfação de seu “modo de vida”. A ‘escassez’ da água na região semiárida é resultante, de um lado, das formas desiguais de posse e uso privado desse recurso que historicamente tem sujeitado populações inteiras às condições climáticas. De outro, é a expressão da luta pela posse, controle, uso e acesso amplo sobre a água. Portanto, este trabalho tem como objetivo analisar a gestão das águas realizada pelas famílias camponesas do Projeto de Assentamento São José II, localizado no Município de Ocara, Estado do Ceará. Para tanto, foi realizado com as famílias assentadas uma pesquisa de campo, com entrevistas semi-estruturadas, aplicação de questionários, realização de oficinas e observações de suas práticas com a finalidade de apreender suas realidades. Foram realizadas entrevistas com moradores das comunidades vizinhas, representantes de associações e sindicatos, do Movimento dos Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que direta e indiretamente estiveram relacionados com os assentados/as. A trajetória conjunta dessas famílias na luta pela terra forjou as condições necessárias para a formulação de sistemas próprios de regulação da água que, em princípio, utilizou-se dos recursos disponíveis no território. Posteriormente, na tentativa de aumentar as disponibilidades de água, a luta pela ampliação de direitos garantiu a construção de cisternas que, consorciadas com os açudes e as lagoas, revelaram-se como uma das principais fontes de abastecimento de água no assentamento. A ‘escassez’ não se evidencia apenas pela quantidade, mas essencialmente pela qualidade das águas. A tentativa de administrar a qualidade de suas águas gerou relações mais harmonizadas com a natureza. A gestão das águas possibilitou as alterações territoriais necessárias ao desenvolvimento de sistemas produtivos que diversificou e ampliou a renda das famílias assentadas e criaram um ambiente propício à concepção do “modo de vida” camponês. Palavras – chave: gestão camponesa das águas, ‘escassez’ da água, gestão territorial.

Historicamente o território indígena no Brasil foi expropriado, sendo que apenas no século XX houve o reconhecimento aos indígenas à manutenção de sua cultura e de seus territórios. Essa conquista foi fruto dos movimentos indígena, indigenista e socioambientalista, os quais vêm atuando na legitimação dos territórios sociais indígenas. Na Amazônia Legal (AL), as demandas indígenas e da conservação da biodiversidade convergiram, facilitando o processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs), o que resultou na concentração de 94,67% da extensão de TIs do país no bioma, destinadas a 60% da população indígena. Na AL, as complexas necessidades indígenas em seus territórios se voltaram à sustentabilidade das TIs, suscitando, desde a década de 1990, iniciativas de gestão territorial e ambiental. Desse processo se desencadeou a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a partir da atuação conjunta entre Organizações Indígenas (OIs), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Justiça (MJ), representado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Nesse contexto, essa dissertação objetivou compreender as concepções de gestão territorial e ambiental que embasam a PNGATI e a influência desta política na afirmação dos territórios sociais indígenas. Desdobram-se os objetivos específicos: a) caracterizar o processo de emergência, proposição e implementação da PNGATI; b) identificar as concepções de gestão territorial e ambiental que a fundamentam; c) analisar a influência da PNGATI, em seus diferentes níveis de gestão, na afirmação dos territórios sociais indígenas. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, observação dos espaços públicos, realização de 8 entrevistas semiestruturadas, com indígenas e não indígenas participantes da construção da PNGATI e implementação do Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (Projeto GATI), e a pesquisa participante sobre a atuação da FUNAI no processo. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. A emergência da PNGATI esteve vinculada à demanda de se criar na estrutura do Estado um programa de gestão territorial e ambiental permanente que atuasse de modo transversal no atendimento das complexas problemáticas que afligem os territórios indígenas. Esses problemas de ordem territorial, ambiental, cultural, social, econômico, da saúde e da educação foram sistematizados na Minuta de Decreto da PNGATI, que em 2012 estava em vias de ser promulgada. As proposições dessa política estão sendo implementadas pelo Projeto GATI em 32 Áreas de Referência, propondo como principal instrumento de gestão a elaboração dos Planos de Gestão. Verifica-se que as concepções de gestão territorial e ambiental que movem esse debate não se dão prioritariamente no nível conceitual, mas sim em uma disputa que relaciona gestão territorial à autonomia e autodeterminação indígena em seus territórios e a gestão ambiental à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, como objetivo primordial. No nível internacional o Projeto GATI, é apoiado técnica e financeiramente por órgãos de cooperação internacional cujas motivações remontam as convenções firmadas na Rio 92, como a Convenção da Diversidade Biológica e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. No nível nacional são executores o MMA, FUNAI e OIs, cujo papel centra-se na articulação com instituições nos níveis estadual e local. A garantia da autonomia indígena na gestão dos seus territórios está presente na PNGATI que tem suas diretrizes calcadas no protagonismo, governança indígena e em relações intercientíficas, sendo as trocas de saberes entre indígenas e não indígenas a base para uma efetiva gestão, auxiliando na afirmação dos territórios sociais indígenas. Porém, o Projeto GATI, enquanto um piloto para instituir a política possui um viés conservacionista que pode influenciar nos rumos da gestão de TIs e na própria interpretação e implementação da PNGATI. Entende-se que a construção desta política socioambientalista, até o momento, contribuiu para a afirmação dos territórios sociais indígenas na medida em que possibilitou, através de um diálogo intersetorial, a construção de uma política pública abrangente com a capacidade de incorporar as demandas dos povos indígenas de diferentes contextos territoriais no Brasil. / Historically, Indian territories in Brazil were exploited without regulation. It was only in the 20th century that there was recognition to the Indians claims and preservation of their culture and territories. This conquest was due to Indian, indigenist and socio-environmental movements, which have been acting to legitimize Indian social territories. In the Legal Amazon (“AL”), the Indian and biodiversity conservation demands have converged, which facilitated the demarcation process of Indian Territories (“TI”). This has resulted in the concentration of 94,67% of the length of Brazilian TIs in this Biome. And they are intended to 60% of the Indian population. In the AL, the Indian complex needs have turned to TIs sustainability, thus bringing about initiatives on territorial and environmental management since the 90’s. From this process has emerged the National Policy on Territorial and Environmental Management of Indian Lands (“PNGATI”). This policy has originated from a joined action among Indian organizations (“OIs”), Ministry of Environment (“MMA”) and Ministry of Justice, represented by the Indian National Foundation (“FUNAI”). Therefore, this work aimed to understand the conceptions of territorial and environmental management which support the PNGATI and the influence of this policy on the establishment of Indian social territories. For this purpose, a research with qualitative approach was performed. The techniques used were: bibliographical and documental research, observation of public spaces, a number of 8 semi-structured interviews with Indians and Non-Indians that took part in the elaboration and implementation of the PNGATI and the Project of Indian Territorial and Environmental Management (“GATI” Project), as well as participant-research on the role of FUNAI in this process. Data analysis was performed by Content Analysis. The PNGATI emergence was related to the need of creating a program to answer the complex problems on Indian territories in the State organization. Therefore, problems of territorial, environmental, cultural, social, economical, health and education order were congregated in the PNGATI proposal. Also, this Decree is about to be promulgated in 2012. The propositions of this police have been implemented by the GATI Project in 32 reference areas. The main instrument presented is the conception and elaboration of management plans. It is verified that the idea of environmental and territorial management that move this debate do not happen mostly in the conceptual level. Instead, they occur as a dispute which the main objective is to relate territorial management to autonomy and Indian self determination in their territories to environmental and biodiversity conservation management of the natural resources. In the international level, the GATI Project is technically and financially supported by international cooperation organizations, whose motivations come from the conventions signed at Rio 92. In this context, convention on Biological Diversity and Convention on Climate Change can be cited. In the national level, the ones in charge are the MME, FUNAI and OIs. Their main role is to act as intermediaries between the GATI Project and institutions at state and local levels. The Indian autonomy in the management of their territory is guaranteed by the PNGATI whose goals are established based on protagonism, Indian governance and interscientific relations. Hence, the exchange of knowledge between Indian and Non-Indian form the basis for an efficient management, collaborating into the establishment of Indian social territories. However, the GATI Project as a pioneer experience to instruct the policy has a conservative tendency. This can influence in the future of TI management in the interpretation and implementation of PNGATI. The construction of this socio-environmental policy has, until now, contributed to the establishment of Indian social territories. It has made possible the formation of a broad public policy able to deal with Indian people demands from different territorial contexts in Brazil.

Historicamente o território indígena no Brasil foi expropriado, sendo que apenas no século XX houve o reconhecimento aos indígenas à manutenção de sua cultura e de seus territórios. Essa conquista foi fruto dos movimentos indígena, indigenista e socioambientalista, os quais vêm atuando na legitimação dos territórios sociais indígenas. Na Amazônia Legal (AL), as demandas indígenas e da conservação da biodiversidade convergiram, facilitando o processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs), o que resultou na concentração de 94,67% da extensão de TIs do país no bioma, destinadas a 60% da população indígena. Na AL, as complexas necessidades indígenas em seus territórios se voltaram à sustentabilidade das TIs, suscitando, desde a década de 1990, iniciativas de gestão territorial e ambiental. Desse processo se desencadeou a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a partir da atuação conjunta entre Organizações Indígenas (OIs), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Justiça (MJ), representado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Nesse contexto, essa dissertação objetivou compreender as concepções de gestão territorial e ambiental que embasam a PNGATI e a influência desta política na afirmação dos territórios sociais indígenas. Desdobram-se os objetivos específicos: a) caracterizar o processo de emergência, proposição e implementação da PNGATI; b) identificar as concepções de gestão territorial e ambiental que a fundamentam; c) analisar a influência da PNGATI, em seus diferentes níveis de gestão, na afirmação dos territórios sociais indígenas. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, observação dos espaços públicos, realização de 8 entrevistas semiestruturadas, com indígenas e não indígenas participantes da construção da PNGATI e implementação do Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (Projeto GATI), e a pesquisa participante sobre a atuação da FUNAI no processo. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. A emergência da PNGATI esteve vinculada à demanda de se criar na estrutura do Estado um programa de gestão territorial e ambiental permanente que atuasse de modo transversal no atendimento das complexas problemáticas que afligem os territórios indígenas. Esses problemas de ordem territorial, ambiental, cultural, social, econômico, da saúde e da educação foram sistematizados na Minuta de Decreto da PNGATI, que em 2012 estava em vias de ser promulgada. As proposições dessa política estão sendo implementadas pelo Projeto GATI em 32 Áreas de Referência, propondo como principal instrumento de gestão a elaboração dos Planos de Gestão. Verifica-se que as concepções de gestão territorial e ambiental que movem esse debate não se dão prioritariamente no nível conceitual, mas sim em uma disputa que relaciona gestão territorial à autonomia e autodeterminação indígena em seus territórios e a gestão ambiental à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, como objetivo primordial. No nível internacional o Projeto GATI, é apoiado técnica e financeiramente por órgãos de cooperação internacional cujas motivações remontam as convenções firmadas na Rio 92, como a Convenção da Diversidade Biológica e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. No nível nacional são executores o MMA, FUNAI e OIs, cujo papel centra-se na articulação com instituições nos níveis estadual e local. A garantia da autonomia indígena na gestão dos seus territórios está presente na PNGATI que tem suas diretrizes calcadas no protagonismo, governança indígena e em relações intercientíficas, sendo as trocas de saberes entre indígenas e não indígenas a base para uma efetiva gestão, auxiliando na afirmação dos territórios sociais indígenas. Porém, o Projeto GATI, enquanto um piloto para instituir a política possui um viés conservacionista que pode influenciar nos rumos da gestão de TIs e na própria interpretação e implementação da PNGATI. Entende-se que a construção desta política socioambientalista, até o momento, contribuiu para a afirmação dos territórios sociais indígenas na medida em que possibilitou, através de um diálogo intersetorial, a construção de uma política pública abrangente com a capacidade de incorporar as demandas dos povos indígenas de diferentes contextos territoriais no Brasil. / Historically, Indian territories in Brazil were exploited without regulation. It was only in the 20th century that there was recognition to the Indians claims and preservation of their culture and territories. This conquest was due to Indian, indigenist and socio-environmental movements, which have been acting to legitimize Indian social territories. In the Legal Amazon (“AL”), the Indian and biodiversity conservation demands have converged, which facilitated the demarcation process of Indian Territories (“TI”). This has resulted in the concentration of 94,67% of the length of Brazilian TIs in this Biome. And they are intended to 60% of the Indian population. In the AL, the Indian complex needs have turned to TIs sustainability, thus bringing about initiatives on territorial and environmental management since the 90’s. From this process has emerged the National Policy on Territorial and Environmental Management of Indian Lands (“PNGATI”). This policy has originated from a joined action among Indian organizations (“OIs”), Ministry of Environment (“MMA”) and Ministry of Justice, represented by the Indian National Foundation (“FUNAI”). Therefore, this work aimed to understand the conceptions of territorial and environmental management which support the PNGATI and the influence of this policy on the establishment of Indian social territories. For this purpose, a research with qualitative approach was performed. The techniques used were: bibliographical and documental research, observation of public spaces, a number of 8 semi-structured interviews with Indians and Non-Indians that took part in the elaboration and implementation of the PNGATI and the Project of Indian Territorial and Environmental Management (“GATI” Project), as well as participant-research on the role of FUNAI in this process. Data analysis was performed by Content Analysis. The PNGATI emergence was related to the need of creating a program to answer the complex problems on Indian territories in the State organization. Therefore, problems of territorial, environmental, cultural, social, economical, health and education order were congregated in the PNGATI proposal. Also, this Decree is about to be promulgated in 2012. The propositions of this police have been implemented by the GATI Project in 32 reference areas. The main instrument presented is the conception and elaboration of management plans. It is verified that the idea of environmental and territorial management that move this debate do not happen mostly in the conceptual level. Instead, they occur as a dispute which the main objective is to relate territorial management to autonomy and Indian self determination in their territories to environmental and biodiversity conservation management of the natural resources. In the international level, the GATI Project is technically and financially supported by international cooperation organizations, whose motivations come from the conventions signed at Rio 92. In this context, convention on Biological Diversity and Convention on Climate Change can be cited. In the national level, the ones in charge are the MME, FUNAI and OIs. Their main role is to act as intermediaries between the GATI Project and institutions at state and local levels. The Indian autonomy in the management of their territory is guaranteed by the PNGATI whose goals are established based on protagonism, Indian governance and interscientific relations. Hence, the exchange of knowledge between Indian and Non-Indian form the basis for an efficient management, collaborating into the establishment of Indian social territories. However, the GATI Project as a pioneer experience to instruct the policy has a conservative tendency. This can influence in the future of TI management in the interpretation and implementation of PNGATI. The construction of this socio-environmental policy has, until now, contributed to the establishment of Indian social territories. It has made possible the formation of a broad public policy able to deal with Indian people demands from different territorial contexts in Brazil.

Historicamente o território indígena no Brasil foi expropriado, sendo que apenas no século XX houve o reconhecimento aos indígenas à manutenção de sua cultura e de seus territórios. Essa conquista foi fruto dos movimentos indígena, indigenista e socioambientalista, os quais vêm atuando na legitimação dos territórios sociais indígenas. Na Amazônia Legal (AL), as demandas indígenas e da conservação da biodiversidade convergiram, facilitando o processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs), o que resultou na concentração de 94,67% da extensão de TIs do país no bioma, destinadas a 60% da população indígena. Na AL, as complexas necessidades indígenas em seus territórios se voltaram à sustentabilidade das TIs, suscitando, desde a década de 1990, iniciativas de gestão territorial e ambiental. Desse processo se desencadeou a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a partir da atuação conjunta entre Organizações Indígenas (OIs), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Justiça (MJ), representado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Nesse contexto, essa dissertação objetivou compreender as concepções de gestão territorial e ambiental que embasam a PNGATI e a influência desta política na afirmação dos territórios sociais indígenas. Desdobram-se os objetivos específicos: a) caracterizar o processo de emergência, proposição e implementação da PNGATI; b) identificar as concepções de gestão territorial e ambiental que a fundamentam; c) analisar a influência da PNGATI, em seus diferentes níveis de gestão, na afirmação dos territórios sociais indígenas. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, observação dos espaços públicos, realização de 8 entrevistas semiestruturadas, com indígenas e não indígenas participantes da construção da PNGATI e implementação do Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (Projeto GATI), e a pesquisa participante sobre a atuação da FUNAI no processo. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. A emergência da PNGATI esteve vinculada à demanda de se criar na estrutura do Estado um programa de gestão territorial e ambiental permanente que atuasse de modo transversal no atendimento das complexas problemáticas que afligem os territórios indígenas. Esses problemas de ordem territorial, ambiental, cultural, social, econômico, da saúde e da educação foram sistematizados na Minuta de Decreto da PNGATI, que em 2012 estava em vias de ser promulgada. As proposições dessa política estão sendo implementadas pelo Projeto GATI em 32 Áreas de Referência, propondo como principal instrumento de gestão a elaboração dos Planos de Gestão. Verifica-se que as concepções de gestão territorial e ambiental que movem esse debate não se dão prioritariamente no nível conceitual, mas sim em uma disputa que relaciona gestão territorial à autonomia e autodeterminação indígena em seus territórios e a gestão ambiental à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, como objetivo primordial. No nível internacional o Projeto GATI, é apoiado técnica e financeiramente por órgãos de cooperação internacional cujas motivações remontam as convenções firmadas na Rio 92, como a Convenção da Diversidade Biológica e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. No nível nacional são executores o MMA, FUNAI e OIs, cujo papel centra-se na articulação com instituições nos níveis estadual e local. A garantia da autonomia indígena na gestão dos seus territórios está presente na PNGATI que tem suas diretrizes calcadas no protagonismo, governança indígena e em relações intercientíficas, sendo as trocas de saberes entre indígenas e não indígenas a base para uma efetiva gestão, auxiliando na afirmação dos territórios sociais indígenas. Porém, o Projeto GATI, enquanto um piloto para instituir a política possui um viés conservacionista que pode influenciar nos rumos da gestão de TIs e na própria interpretação e implementação da PNGATI. Entende-se que a construção desta política socioambientalista, até o momento, contribuiu para a afirmação dos territórios sociais indígenas na medida em que possibilitou, através de um diálogo intersetorial, a construção de uma política pública abrangente com a capacidade de incorporar as demandas dos povos indígenas de diferentes contextos territoriais no Brasil. / Historically, Indian territories in Brazil were exploited without regulation. It was only in the 20th century that there was recognition to the Indians claims and preservation of their culture and territories. This conquest was due to Indian, indigenist and socio-environmental movements, which have been acting to legitimize Indian social territories. In the Legal Amazon (“AL”), the Indian and biodiversity conservation demands have converged, which facilitated the demarcation process of Indian Territories (“TI”). This has resulted in the concentration of 94,67% of the length of Brazilian TIs in this Biome. And they are intended to 60% of the Indian population. In the AL, the Indian complex needs have turned to TIs sustainability, thus bringing about initiatives on territorial and environmental management since the 90’s. From this process has emerged the National Policy on Territorial and Environmental Management of Indian Lands (“PNGATI”). This policy has originated from a joined action among Indian organizations (“OIs”), Ministry of Environment (“MMA”) and Ministry of Justice, represented by the Indian National Foundation (“FUNAI”). Therefore, this work aimed to understand the conceptions of territorial and environmental management which support the PNGATI and the influence of this policy on the establishment of Indian social territories. For this purpose, a research with qualitative approach was performed. The techniques used were: bibliographical and documental research, observation of public spaces, a number of 8 semi-structured interviews with Indians and Non-Indians that took part in the elaboration and implementation of the PNGATI and the Project of Indian Territorial and Environmental Management (“GATI” Project), as well as participant-research on the role of FUNAI in this process. Data analysis was performed by Content Analysis. The PNGATI emergence was related to the need of creating a program to answer the complex problems on Indian territories in the State organization. Therefore, problems of territorial, environmental, cultural, social, economical, health and education order were congregated in the PNGATI proposal. Also, this Decree is about to be promulgated in 2012. The propositions of this police have been implemented by the GATI Project in 32 reference areas. The main instrument presented is the conception and elaboration of management plans. It is verified that the idea of environmental and territorial management that move this debate do not happen mostly in the conceptual level. Instead, they occur as a dispute which the main objective is to relate territorial management to autonomy and Indian self determination in their territories to environmental and biodiversity conservation management of the natural resources. In the international level, the GATI Project is technically and financially supported by international cooperation organizations, whose motivations come from the conventions signed at Rio 92. In this context, convention on Biological Diversity and Convention on Climate Change can be cited. In the national level, the ones in charge are the MME, FUNAI and OIs. Their main role is to act as intermediaries between the GATI Project and institutions at state and local levels. The Indian autonomy in the management of their territory is guaranteed by the PNGATI whose goals are established based on protagonism, Indian governance and interscientific relations. Hence, the exchange of knowledge between Indian and Non-Indian form the basis for an efficient management, collaborating into the establishment of Indian social territories. However, the GATI Project as a pioneer experience to instruct the policy has a conservative tendency. This can influence in the future of TI management in the interpretation and implementation of PNGATI. The construction of this socio-environmental policy has, until now, contributed to the establishment of Indian social territories. It has made possible the formation of a broad public policy able to deal with Indian people demands from different territorial contexts in Brazil.

O presente trabalho aborda uma experiência local na Amazônia ocidental brasileira no estado do Acre, desde 1996, onde trata de uma ação educacional na formação de Agente Agroflorestal Indígena (AAFI) para a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e de seu entorno. A pesquisa debate dois aspectos fundamentais na formação do AAFI: a agrofloresta e a cartografia indígena. A agrofloresta nessa pesquisa é vista pelo olhar atento dos AAFIs, através de seus registros realizados em seus diários de trabalho. Trata-se dos registros etnográficos, realizados pelos próprios índios a partir da sua realidade, por meio do uso da língua escrita e do desenho figurativo. Os diários de trabalho mostram como os AAFIs, junto às suas comunidades, têm trabalhado no uso, no manejo e na conservação dos recursos naturais e agroflorestais. Os AAFIs através das práticas agroflorestais vêm contribuindo na construção de novos modelos e novos espaços produtivos adaptados às condições ecológicas da floresta tropical, com o aporte do conhecimento tradicional, do conhecimento científico-acadêmico e do conhecimento local e de uma efetiva participação das comunidades indígenas na gestão de seus territórios. A cartografia indígena é tratada como uma disciplina direcionada para orientar o planejamento e a gestão das terras indígenas. O trabalho destaca a importância dos conhecimentos indígenas na construção individual e coletiva dos mapas mentais e georreferenciados e dos planos de gestão, como instrumentos importantes direcionados à conservação da biodiversidade, à proteção e à gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Acre. / This work is about a local experience in western Amazon, in the Brazilian state of Acre. This experience, that started in the 1996, is an initiative action the education and training of Indigenous Agroforestry Agents (IAFAs) for and environmental management lands and their surroundings. The research discusses two key aspects in the the IAFAs: a agroforestry and indigenous mapping. In this research, related to agroforestry is seen by the watchful eye of IAFAs through there witch are diary notes. It is an ethnographic record, held by the indigenous from their reality through the use of written language, and figurative drawing and mapping. Their diaries show how the IAFAs work with their communities in the use, management and conservation of natural resources. The IAFAs through agroforestry practices, have contributed in building new models and new productive spaces adapted to the ecological conditions of the rainforest, with the contribution of traditional, scientific, academic and local knowledge with effective participation of communities in managing their lands. Indigenous cartography is treated as a discipline directed to guide planning and georeferenced management of indigenous lands. The work highlights the importance of indigenous traditional knowledge in the construction of individual and collective maps and management plans, as important tools targeted for biodiversity conservation, protection and territorial environmental management of indigenous lands in Acre.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-09T17:50:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoTerritorioResponsabilidade.pdf: 10573548 bytes, checksum: 678f80e23600374feba1df59aa590d86 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-24T14:23:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoTerritorioResponsabilidade.pdf: 10573548 bytes, checksum: 678f80e23600374feba1df59aa590d86 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T14:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoTerritorioResponsabilidade.pdf: 10573548 bytes, checksum: 678f80e23600374feba1df59aa590d86 (MD5) Previous issue date: 2016-08-17 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Na presente dissertação buscamos apresentar uma pesquisa referente às ações de Responsabilidade Social, realizadas pela empresa de mineração Vale nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, tendo em vista que ambos os municípios possuem os maiores projetos de mineração do Brasil e, em breve, Canaã dos Carajás será sede do maior empreendimento mineral do planeta denominado Ferro Carajás S11D. As mudanças vividas nos territórios ocorrem instantaneamente, pois o governo municipal e a Vale se articulam para preparar o município para o startup do projeto Ferro Carajás S11D, buscando neste momento investir em infraestrutura voltada às construções e reformas dos equipamentos públicos, trazendo, por um lado, muitos impactos positivos, devido à aceleração dos investimentos e atividades na região, e, por outro, impactam negativamente, criando um caos devido ao incremento no volume migratório, pois os Projetos em atividade na região continuam funcionando, há mais de 30 anos, de forma ininterrupta, fator que fortalece a migração de pessoas de todos os estados da federação. A pesquisa no território paraense analisa até que ponto a gestão territorial se beneficia das atividades exploratórias de produção mineral, advindas dos Grandes Projetos energéticos e busca analisar as ações diretas da empresa Vale na melhoria da qualidade de vida da população local, analisando também o comprometimento e responsabilidade da empresa relacionadas à sua atividade e tomada de decisões buscando minimizar os impactos negativos causados à sociedade e ao meio ambiente. A pesquisa busca também analisar as relações estabelecidas entre o Poder Público e a empresa, bem como analisar as territorialidades exercidas para o controle de área, através dos dados divulgados pela empresa Vale e pelo governo Municipal relacionados aos investimentos em projetos de Responsabilidade Social, visando mensurar a qualidade na aplicação dos recursos voltados ao desenvolvimento sustentável local. / In this article, we will try to introduce a research related to Social Responsibility Actions undertaken for the mining company Vale in the municipalities of Parauapebas and Canaã dos Carajás, because both as cities has the largest Mining Projects in Brazil, and Canaã soon will welcome the Major Mining Company the planet Called Ferro Carajás S11D project. The experienced changes in territories occur instantly, as the Municipal Government and Vale are organized to prepare a city to begin the Carajás S11D project, looking this time to invest in targeted infrastructures construction and refurbishment of public facilities, bringing many impacts positive results due to the acceleration of investments and activities in the region negative impact to create chaos, because the increase in volume migration, because the projects in the region are still working more for longer than 30 years of form interruptible that strengthens the migration people all states. The research territory Pará examines in measure the land management benefits of exploration of mining production activities resulting energy Projects large and aims to analyze how actions Vale company direct on improving the local population quality of life, analyzing also commitment and responsibility company related to in activity and decision making paragraph minimize negative impacts on society and the environment. The search also analyzes the relationship between the Government and the Company, as well as analyze a territoriality exercised paragraph controlling a through area of data released by the company Vale and Municipal Government related to investment in Social Responsibility Projects, a measure the quality in application resources for sustainable development.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4540.pdf: 11148268 bytes, checksum: df2bfa5e6cca53b1379c7bdd0c537bbf (MD5) Previous issue date: 2012-06-06 / Financiadora de Estudos e Projetos / This Thesis is included on the discussion about the integration of the environmental dimension in the territorial management. More specifically, discuss the manner how the environmental issues have been treated in the tools and practices of management located at two territorial limits: in the municipal planning and in the regional planning by river basin. Even there have been advances related on the environmental concern in the territorial policies, this is one of the major frontiers of confrontation between agents who act and transform spaces, presenting situations of conflicts. The implementation of an integrated environmental management and planning deals with one of these challenges, the build of interfaces and joints among the tools and levels of the environmental policy with the municipal and regional policies. In this context, the general goal of this work is to analyze the relation between the environmental dimension and the municipal and regional planning, respectively, by the River Basin Plans and the Master Plans, specifically the Unit of Water Resources Management Tietê‐Jacaré from São Paulo State (UGRHI‐13). As research objects, were selected the River Basin Tietê‐Jacaré Plan and the Master Plans of Araraquara and São Carlos, both municipalities located at this territory. The research is exploratory, descriptive and analytic, considering the following categories of analyzes: definition of the local and regional units of management and planning; environmental tools in the river basin plan and in the urban plans; forums of local and regional management and planning; influence degree among the analyzed tools. Bibliographic and documentary revision and analyses, semi‐structured interviews and questionnaires were done. The regional planning by river basin presents a great potential about the integration aspects between the natural and human systems, from the proper use and occupation of territory, taking in account the social and environmental conditions. The River Basin Plan is a reference tool to guide the water use and land use in the respective region, although there are still gaps and difficulties in a more effective and expanded implementation. In the actual manner, it is considered as a tool extremely technical which has being poorly used in the management forums. It has being used more as a diagnosis of the environmental condition of the river basin than as a really inducer tool for policies. It doesn´t recognize the conflicts of land use and territorial organization as a vulnerability which needs to be addressed. The town planning is the principal conductive agent to the land use, mainly urban. In terms of territorial policies, the decisions are made at municipal levels. The master plans present opportunities to guide public policies which have been built from social forces, although still concentrate on the application of tools to urban zoning. The environmental conditions and aspects are presented as a margin thematic and weakly articulated with other policies. In the same way, there is a lack of regional aspects in the master plans, in order to understand that the environmental discussion presents an extension beyond the municipal limits. In the master plans appear few references to other forums and tools of regional planning, as the River Basin Plans and Committees. Therefore, the analysis of this work tried to demonstrate the complex relation among the policies, tools and forums of municipal and regional management and planning, showing the technical, political‐institutional and legal barriers which hinder the application of the Integrated Territorial Management concept. / Esta Tese se insere no debate sobre a integração da dimensão ambiental na gestão territorial. Mais especificamente, discute como a questão ambiental vem sendo tratada nos instrumentos e nas práticas de gestão localizadas em dois recortes territoriais: no planejamento municipal e no planejamento regional por bacias hidrográficas. Ainda que estejam ocorrendo avanços relativos à preocupação ambiental nas políticas territoriais, esta é uma das maiores fronteiras de embate entre os diversos agentes que atuam e modificam os espaços, apresentando situações de conflitos. A implementação de um planejamento e gestão ambiental integrados enfrenta como um de seus desafios, a construção de interfaces e articulações entre os instrumentos e esferas da política ambiental com as políticas regional e a municipal. Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho é analisar a relação da dimensão ambiental com o planejamento regional e municipal, respectivamente, por meio dos instrumentos Planos de Bacia Hidrográfica e Planos Diretores Municipais, tendo como locus para análise a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Tietê‐ Jacaré do Estado de São Paulo (UGRHI‐13). Como objetos de pesquisa, são selecionados o Plano de Bacia Hidrográfica Tietê‐Jacaré e os Planos Diretores de Araraquara e São Carlos, municípios inseridos nesse mesmo território. A pesquisa é exploratória, descritiva e analítica, considerando as seguintes categorias de análise: definição das unidades de planejamento e gestão regional e local; instrumentos de caráter ambiental contidos no Plano de Bacia e nos Planos Diretores; instâncias de planejamento e gestão regional e local; grau de influência entre os instrumentos analisados. São realizados levantamentos e análises bibliográficas e documentais, entrevistas semiestruturadas e questionários. O planejamento regional por bacias hidrográficas apresenta um grande potencial no que concerne aos aspectos da integração dos sistemas naturais e antrópicos, a partir do adequado uso e ocupação do território, tendo em vista as condições socioambientais. O Plano de Bacia Hidrográfica é um instrumento de referência para direcionar os usos da água e os usos do solo na respectiva região, embora ainda apresente lacunas e dificuldades para uma implementação mais efetiva e ampliada. Nos moldes atuais, trata‐se de uma peça excessivamente técnica que vem sendo pouco incorporada no cotidiano das instâncias de gestão. Tem se apresentado mais como um diagnóstico da situação ambiental da Bacia do que um instrumento indutor de políticas de fato. Não reconhece os conflitos de uso da terra e de organização territorial como uma vulnerabilidade que precisa ser enfrentada. O planejamento municipal é o principal agente condutor do uso do solo, sobretudo urbano. Em termos de políticas territoriais, é na escala municipal onde as decisões são tomadas. Os Planos Diretores Municipais têm potencial em nortear políticas públicas que foram construídas a partir das forças sociais, embora ainda concentram‐se na aplicação dos instrumentos voltados ao parcelamento e ao zoneamento urbano. As condições e os aspectos ambientais ainda apresentam‐se como uma temática periférica e pouco articulada com as demais políticas. Do mesmo modo, há uma falta de tratamento de questões de caráter regional nos Planos Diretores, no sentido de compreender que a discussão ambiental tem uma espacialidade que vai além dos limites municipais. Aparecem poucas referências a outras instâncias e instrumentos de planejamento regional, como os Planos e Comitês de Bacias Hidrográficas. Desse modo, as análises que percorreram as reflexões deste trabalho procuraram demonstrar a complexa relação entre as políticas, os processos, os instrumentos e as instâncias de planejamento e gestão municipal e regional, explicitando os obstáculos técnicos, político‐institucionais e legais que dificultam a aplicação do conceito de Gestão Territorial Integrada.