Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-28T16:46:17Z No. of bitstreams: 1 2017_DênisCostaReis.pdf: 824395 bytes, checksum: a63981d21c3706ad188b7884db6f8f37 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-02T19:26:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DênisCostaReis.pdf: 824395 bytes, checksum: a63981d21c3706ad188b7884db6f8f37 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T19:26:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DênisCostaReis.pdf: 824395 bytes, checksum: a63981d21c3706ad188b7884db6f8f37 (MD5) Previous issue date: 2018-03-02 / O objetivo do estudo em questão é analisar o contexto de implementação da gestão por competências no setor público para propor um desenho metodológico de mapeamento e desenvolvimento de competências gerenciais para as equipes gestoras das Escolas Públicas da SEEDF. A técnica aqui usada é conhecida como multipaper, que é uma metodologia de organização do estudo ou seja, é estruturada a partir de um conjunto de artigos que juntos constituem o referencial teórico, que se somam ao capitulo introdutório que contém a estrutura da dissertação, a descrição dos três estudos (artigos), o problema de pesquisa, os objetivos e a justificativa. Ao final, é construído um capítulo que estrutura a discussão e as conclusões a partir do alinhamento entre todos os estudos. O primeiro estudo teve como objetivo traçar o contexto teórico e prático da gestão por competências no setor público a partir da revisão da literatura e da experiência de aplicação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT e na Polícia Rodoviária Federal - PRF, respectivamente. Com ele foi possível perceber a relevância da temática dentro do contexto da gestão pública que encontra na gestão por competências uma ferramenta para construir possibilidades de maior efetividade e qualidade nos serviços prestados, uma vez que alinha a visão estratégica de recursos humanos, potencializa os processos de treinamento e avaliação de desempenho, e promove também o alinhando entre as competências necessárias e seus processos de desenvolvimento, diminuindo o gap com as competências instaladas. O segundo teve como objetivo o mapeamento das competências gerenciais por meio da análise documental e contou como ponto de análise comparativa o trabalho realizado por uma agência de certificação de competências e um mapeamento de competências de Dirigentes Escolares das Escolas Estaduais da Paraíba. Esse estudo demonstrou a importância do desenvolvimento de competências gerencias para os dirigentes escolares ressaltando o contexto exigente da gestão escolar, os desafios advindos do surgimento da gestão democrática e o contexto que envolve uma mudança de paradigma de uma realidade meramente administrativa para uma realidade de gestão mais ampla e participativa. Ao final da pesquisa foi elaborado uma proposta de desenvolvimento de competências gerenciais para as equipes de gestão das Escolas Públicas do DF, trazendo o planejamento, a metodologia e as técnicas necessárias. Para tanto, a descrição e análise de experiências práticas de implementação da gestão por competências, com ênfase nos processos de mapeamento de competências, relatadas nessa pesquisa trouxeram os elementos necessários para a consolidação da proposta. / The purpose of this study is to analyze the context in which the competence-based management was implemented in the public sector in order to propose a methodological design for the mapping and development of managerial competences for the management teams of Public Schools of the Federal District Department of Education (SEEDF). The multipaper methodology was used in this work; in other words, it is structured from a set of papers that jointly constitute the theoretical reference, which is added to the introductory chapter containing the master’s the is structure, the description of the three studies (papers), the issue of the research, the objectives and the justification. In the final part, a chapter structuring the discussion and the conclusions according to the alignment of all studies is composed. The first study aimed at tracing the theoretical and practical context of competence-based management in the public sector based on the literature review and the experience of its application in the Prosecution Office of the Federal District and Territories (MPDFT) and the Federal Highway Police (PRF), respectively. It enabled the realization of the theme’s relevance within the setting of public management that finds in said type of management an instrument to create the possibility of a greater effectivity and quality in the services provided, once it aligns the strategic vision of human resources, enhances the training processes and the performance evaluation, and promotes the alignment between the required competences and their development processes, reducing the gap with the competences that are acquired. The objective of the second study was the mapping of managerial competences through document analysis, and it took as a comparative point of analysis the work done by a competence certification agency and the mapping of the competences of School Leaders of State Schools of Paraíba. This study demonstrated the importance of developing managerial competences to school leaders, highlighting the demanding setting of school management, the challenges stemming from the arrival of democratic management and the setting that involves a change of paradigm from a merely administrative reality to a more comprehensive and participative management reality. In the final part of the research, a proposal concerning the development of managerial competences was presented for Federal District Public Schools management teams, including the planning, methodology and necessary techniques. To this end, the description and analysis of practical experiences of implementing competence-based management described in this research, with an emphasis on the competence mapping processes, included the necessary elements for the consolidation of the proposal.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006Bitstream added on 2014-06-13T20:12:40Z : No. of bitstreams: 1 silva_hmg_dr_arafcl.pdf: 466042 bytes, checksum: 24c3564cc2264cddc3a47d245154c0f0 (MD5) / O objetivo central deste trabalho é apreender as principais características das avaliações aplicadas pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), implementado pela Secretaria de Estado da Educação, em1996. Tal apreensão tem como orientação teórica os estudos que compreendem a avaliação como fenômeno político-social, o qual apresenta diversas concepções nos diferentes contextos históricos da sociedade, de acordo com as transformações ideológicas e paradigmáticas ocorridas em seu interior, num processo eminentemente dialético. Nessa perspectiva, buscase compreender quais as características da educação são privilegiadas nas avaliações aplicadas pelo SARESP - o rendimento dos alunos, o perfil dos profissionais da educação, ou a dinâmica da instituição escolar. Fez-se necessário, também, compreender qual o nível de negociação existente entre os gestores centrais do SARESP e os atores envolvidos na avaliação - diretores, coordenadores, professores e alunos. A análise desenvolvida por este estudo permitiu apreender que embora o SARESP tenha potencial para caracterizar-se como um sistema de avaliação complexo - para além da verificação do rendimento escolar - a centralização das decisões acerca dos enfoques e efeitos desta avaliação, bem como o predomínio de instrumentos de avaliação constituídos por questões fechadas, restringem consideravelmente a complexidade desse Sistema. Desse modo, defende-se neste trabalho que a ausência de negociação com os atores envolvidos nas avaliações consiste em um dos maiores entraves para que o SARESP se caracterize como objeto de reflexão acerca da qualidade da educação paulista. / This research main aim is to learn the most important characteristics of assessment applied by the School Performance Assessment System of São Paulo State (SARESP), implemented by the State Educational Department, in 1996. Such learning has as theoretical orientation the studies which see the assessment as a social-political factor, showing different conceptions in the different historical contexts of society, according to the ideological and pragmatic changes which occurred within this society, in a totally dialectical process. From this perspective, it is sought to understand which educational characteristics play a large part in the assessment applied by SARESP - the students performance, profiles of professionals at education, or the school dynamics. It was also necessary to understand the agreement between the SARESP main administrators and the ones involved in the assessment - headmasters, coordinators, teachers and students. The analysis developed by this study has shown that although SARESP has the potential to be characterized as a complex assessment system - beyond checking the school performance - the centralization of decisions concerning the important points and effects of this assessment, as well as the prevalence of assessment methods based on narrow questions, restrict considerably the complexity of this System. Therefore, it is stated in this research that the lack of negotiation between the people involved in the assessment consists on one of the biggest difficulties to have SARESP characterized as an object of reflection upon the quality of education in São Paulo State.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-01-08T19:22:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final 2016.pdf: 1484199 bytes, checksum: 731b02f60159285ab51d8a2ebe2e48ac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-08T19:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação final 2016.pdf: 1484199 bytes, checksum: 731b02f60159285ab51d8a2ebe2e48ac (MD5) Previous issue date: 2015-09-28 / CAPES / Este estudo buscou compreender, através de uma análise histórica, os Cenários de Continuidade presentes na Política de Gestão Escolar da Rede Estadual de Pernambuco entre o marco temporal de 2003 – 2013. Através de uma pesquisa documental, identificamos as principais deliberações e normativas voltadas para o contexto da Gestão Escolar nesse período e posteriormente analisamos a natureza desses documentos. Para tal, nos baseamos nas concepções de Stephen Ball (1992 apud MAINARDES, 2006), a partir da abordagem do ciclo de políticas cuja contribuição para o contexto e a análise das políticas educacionais é bastante pertinente. Foram contemplados na fundamentação teórica, visando dialogar sobre as categorias Democracia(s) e Gestão Educacional e Escolar, autores como: Paro (2003), Bobbio (2009), Maia (2002), Rosenfield (2008), Menezes (2010), Veiga (2001), Libâneo (2001, 2007), Barroso (2003), Werle (2003), Marques (2006), Aguiar (2007), Luck (2011). Nosso objeto de estudo foi a Gestão Escolar, com o intuito de entender mais especificamente quais os fundamentos e ideais que nortearam os textos produzidos dessa política na Rede Estadual de Ensino. O campo de estudo foi o próprio Estado de Pernambuco, e as pesquisas de campo, ou seja, a coleta de dados se deu na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, na Secretaria de Gestão da Rede. Posteriormente, houve o levantamento documental e a análise destes. Nesta dissertação, consideramos que a natureza dos textos produzidos no período em questão dá continuidade às propostas já vivenciadas e desenvolvidas, havendo apenas algumas edições no corpo dos textos, mas sua natureza discursiva não foi alterada. Constatamos que são veiculados conteúdos com discursos democráticos, mas estes não estão em consonância com a democracia participativa e igualitária, todavia tendem para os pressupostos da defensiva neoliberal. Percebemos ainda que todos os materiais produzidos defendem a proposta gerencialista e de base mercadológica. / This study aimed to understand, through a historical analysis, Continuity scenarios present in the School Management Policy of the Pernambuco State Network between the timeframe 2003 - 2013. Through documentary research, we identified the main resolutions and regulations aimed to the context of School Management during this period and then analyze the nature of these documents. To do this, we rely on conceptions of Stephen Ball (1992), from the policy cycle approach whose contribution to the context and analysis of educational policies is quite relevant. Were included in the theoretical foundation, aiming dialogue on Democracy categories (s) and Educational and School Management, authors such as: Paro (2003), Bobbio (2009), Maia (2002), Rosenfield (2008), Menezes (2010), Veiga (2001), Libâneo (2001; 2007), Barroso (2003), Werle (2003), Marques (2006), Aguiar (2007) Luck (2011). Our study object was the School Management, in order to understand more specifically, what the foundations and ideals that guided the texts produced in this policy in the State Schools. The field of study was the very state of Pernambuco, and field research, ie the data collection was the Secretary of State of Pernambuco Education in Network Management Secretariat. Later there was the documentary survey and the analysis of these. In this thesis, we consider the nature of the texts produced in this period continues the already experienced and developed proposals, with only a few issues in the body of the texts, but its discursive nature has not changed. We note that content is served with democratic discourse, but these are not in line with the participatory and egalitarian democracy, however tend to the assumptions of neoliberal defensive. We still see that all materials produced defend the managerial and marketing base proposal.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo201_1.pdf: 5147014 bytes, checksum: 803643aa4050ad337af832325481289b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco / A pesquisa aqui apresentada teve o objetivo de analisar as implicações da atuação do gestor escolar nas aprendizagens dos alunos, levando-se em conta os padrões de qualidade do sistema educacional, principalmente, a qualidade do processo educativo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso numa escola pública do município de Camaragibe-PE, escolhida por seu destaque positivo nos índices das avaliações nacionais e locais. Levamos em consideração a compreensão do gestor e atores da escola sobre os princípios da gestão democrática e as ações organizacionais realizadas pelo gestor escolar na sua condução pedagógica. A análise toma como referências teóricas conceitos inerentes à democratização da escola pública no contexto do Brasil e sua interface com o neoliberalismo, articulando a discussão a partir do conceito de gestão escolar e com os elementos intrínsecos à gestão, como: autonomia, participação, burocracia, poder, liderança e aprendizagem, relacionando a discussão sobre a qualidade do ensino. Dentre os procedimentos adotados, utilizamos a vasta literatura a respeito do tema, a análise de documentos, bem como a análise dos dados obtidos através da aplicação de entrevistas com os segmentos da escola, além de observações diretas registradas em diário de campo. Dentre os resultados obtidos, confirmamos que a gestão escolar democrático-participativa autêntica influencia diretamente o processo de ensino e aprendizagem, constituindo-se como elemento fundamental no tocante ao desempenho pedagógico das unidades escolares

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5678_1.pdf: 433027 bytes, checksum: 667989d3f5e4eeab8d33c6a0a8447dc2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A pesquisa que desenvolvi e que apresento neste trabalho trata das repercussões do voluntariado na escola pública e sua relação com a comunidade escolar. O objetivo geral do estudo é a compreensão da ação voluntária na educação pública, bem como a reflexão crítica acerca do fenômeno enquanto prática educativa. Com a metáfora de uma caminhada, desenvolvo este trabalho que se inscreve na abordagem qualitativa de base fenomenológica. Todavia, a proposição teórico-metodológica final se constitui numa fenomenologia dialógica. Parto, nos capítulos iniciais, da contextualização histórica do voluntariado na educação, situando-o na discussão que envolve Estado, mercado e sociedade civil; da contextualização do voluntariado na escola campo de pesquisa para, então, desenvolver a análise dos dados. Os resultados deste estudo apresentam um fenômeno complexo, na medida em que revelam a existência de uma relação conflituosa e contraditória entre escola e sociedade. Foco das atenções na atualidade, o voluntariado aponta a necessidade de análises mais aprofundadas quando se pretende mudanças efetivas e consistentes no cotidiano escolar. Por isso, afirmar que o voluntariado modifica ou não algo na escola pública, implica analisar não apenas o voluntariado, mas a escola em relação à sociedade. Implica compreender que estas mudanças se dão em várias dimensões: a prática educativa, o projeto pedagógico da escola, a gestão e as políticas educacionais traçadas

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5993_1.pdf: 719396 bytes, checksum: 2139cc3c7841128a0455287383a55a6c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A pesquisa Gestão Escolar Democrática na Escola Pública em Pernambuco: uma experiência da década de 80 teve como objetivo geral registrar a memória de uma experiência de gestão, supostamente democrática, no sistema escolar público de Pernambuco na década de 80, numa escola localizada na zona norte da cidade do Recife. À luz desse objetivo geral buscou-se identificar a concepção de gestão escolar veiculada no discurso oficial na referida década, em Pernambuco, nos Planos Estaduais de Educação assim como as formas de materialização na prática escolar, detectando, em memórias de educadores, as formas como a escola reagia às orientações da Secretaria de Educação, analisando as formas de participação da comunidade interna e externa na gestão da escola estudada, como forma de apreender fatores favoráveis à mudança na gestão escolar e analisar o papel do gestor na implantação de práticas democráticas.O fato de ter como objeto de estudo uma experiência singular vivenciada num passado recente apontou o estudo de caso como caminho metodológico adequado, utilizando a história oral temática que privilegia a coleta de depoimentos por meio de entrevistas orais, objetivando esclarecer o fenômeno estudado, a partir dos registros de memória de atores/autores partícipes da experiência. Na análise dos dados coletados através das entrevistas semi-estruturadas, fez-se uso de uma adaptação do método de Análise de Conteúdo de Bardin, que possibilita uma compreensão mais profunda de significados, o que é particularmente fértil quando aplicado ao campo das investigações sociais.No estudo realizado foi possível constatar indícios de uma gestão democrática convivendo com princípios e processos de uma administração técnico-burocrática centrada na figura do diretor. Entre os demais achados, vale ainda destacar: a desarticulação da escola com o contextosocial mais amplo, como se fora uma ilha, e a alienação do professorado face aos movimentos sociais da própria categoria profissional; o entendimento reducionista da gestão democrática como resultado de relações afetivas; a apreensão de que a liderança interna do gestor é insuficiente para o bom funcionamento da escola se não for somada à capacidade de articulação e ao prestígio político-social junto aos órgãos centrais, o que lastimavelmente evidencia a forte interferência político-partidária no desempenho da função gestora; a vivência da participação concedida , mesmo no âmbito das decisões negociadas; a desqualificação da escola de hoje e o saudosismo da escola do passado como forma de escamotear a aceitação da escola real e a discriminação velada que incide sobre a clientela de hoje (alunos de classe social baixa). Por outro lado, detectou-se que a autonomia se constitui numa conquista que implica um processo de aprendizagem, em que iniciativa e coragem se colocam como fatores que impulsionam a quebra de uma cultura pautada no poder hierárquico e na passividade frente às determinações superiores. Sintetizando, pode-se afirmar que as lições do passado, mesmo quando advindas de experiências consideradas avançadas para a época, precisariam passar por um processo crítico de desconstrução para serem reconstruídas sob novas bases, tendo por horizonte o efetivo exercício da democracia

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:40:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6644_As “artes do fazer” no cotidiano de um novo diretor de uma escola pública de ensino básico.pdf: 939151 bytes, checksum: 4cd9e2c5deb207afde02a99a44efbc34 (MD5) Previous issue date: 2013-06-26 / Esta dissertação teve como objetivo compreender fragmentos das artes do fazer gestão no cotidiano de uma escola pública de ensino básico municipal, no período inicial de um diretor eleito, que tenha tido pouca ou nenhuma experiência em gestão escolar. O locus de pesquisa deste trabalho é uma escola pública de ensino básico, pertencente à rede municipal de Vitória/ES, com o nome fictício de Raízes. O município foi escolhido, pois, no início do ano de 2012, a rede municipal recebeu os diretores eleitos em Outubro de 2011. O critério de escolha da escola se deu por ser considerada, pelo órgão central, uma das que possui a gestão participativa mais bem desenvolvida e por ter recebido um diretor que, até então, nunca tinha sido eleito para o cargo de diretor escolar. Objetivando estudar a complexidade do cotidiano de um novo gestor, adotou-se uma metodologia qualitativa e descritiva, sendo realizada uma pesquisa etnográfica e tendo, como principal mecanismo de produção de dados, a observação direta da pesquisadora durante um período de seis meses, correspondendo ao primeiro semestre de atuação no cargo de gestão pelo diretor escolar. Além deste instrumento e buscando enriquecer as observações, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e, em profundidade, com sujeitos do cotidiano escolar. Foi possível perceber que a visão da nova diretora escolar, sobre gestão, mudou após passar seis meses no cargo. O desgaste que o cargo causa na pessoa do diretor foi, também, evidenciado pelas práticas cotidianas, o que levou a diretora a pensar várias vezes em desistir do cargo. Não existem teorias que constroem o cotidiano de um gestor, pois, mesmo quando planeja seu trabalho, ele já espera eventos imprevistos, que surgem a todo o momento e podem levar a uma frustração. Este trabalho foi importante, pois, apresenta a complexidade que envolve a mudança do ser professor e do ser gestor. Diante do caso de Ana, é evidente a necessidade de se pensar a complexidade do exercício da função gerencial em uma unidade de ensino público, tendo em vista as especificidades que marcam a gestão escolar no Brasil e, a partir daí, re/construir políticas de formação continuada que possam melhor preparar um profissional para assumir o cargo de diretor escolar.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:40:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6644_As “artes do fazer” no cotidiano de um novo diretor de uma escola pública de ensino básico.pdf: 939151 bytes, checksum: 4cd9e2c5deb207afde02a99a44efbc34 (MD5) Previous issue date: 2013-06-26 / Esta dissertação teve como objetivo compreender fragmentos das artes do fazer gestão no cotidiano de uma escola pública de ensino básico municipal, no período inicial de um diretor eleito, que tenha tido pouca ou nenhuma experiência em gestão escolar. O locus de pesquisa deste trabalho é uma escola pública de ensino básico, pertencente à rede municipal de Vitória/ES, com o nome fictício de Raízes. O município foi escolhido, pois, no início do ano de 2012, a rede municipal recebeu os diretores eleitos em Outubro de 2011. O critério de escolha da escola se deu por ser considerada, pelo órgão central, uma das que possui a gestão participativa mais bem desenvolvida e por ter recebido um diretor que, até então, nunca tinha sido eleito para o cargo de diretor escolar. Objetivando estudar a complexidade do cotidiano de um novo gestor, adotou-se uma metodologia qualitativa e descritiva, sendo realizada uma pesquisa etnográfica e tendo, como principal mecanismo de produção de dados, a observação direta da pesquisadora durante um período de seis meses, correspondendo ao primeiro semestre de atuação no cargo de gestão pelo diretor escolar. Além deste instrumento e buscando enriquecer as observações, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e, em profundidade, com sujeitos do cotidiano escolar. Foi possível perceber que a visão da nova diretora escolar, sobre gestão, mudou após passar seis meses no cargo. O desgaste que o cargo causa na pessoa do diretor foi, também, evidenciado pelas práticas cotidianas, o que levou a diretora a pensar várias vezes em desistir do cargo. Não existem teorias que constroem o cotidiano de um gestor, pois, mesmo quando planeja seu trabalho, ele já espera eventos imprevistos, que surgem a todo o momento e podem levar a uma frustração. Este trabalho foi importante, pois, apresenta a complexidade que envolve a mudança do ser professor e do ser gestor. Diante do caso de Ana, é evidente a necessidade de se pensar a complexidade do exercício da função gerencial em uma unidade de ensino público, tendo em vista as especificidades que marcam a gestão escolar no Brasil e, a partir daí, re/construir políticas de formação continuada que possam melhor preparar um profissional para assumir o cargo de diretor escolar.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:54:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabel Ana de Moraes.pdf: 381559 bytes, checksum: 5b1e2624f14dae95c58b97ed47b82149 (MD5) Previous issue date: 2002-05-17 / The research intend to discuss the notion of autonomy on the school administration supported by school development Plan which is a component of school development fund (FUNDESCOLA), understanding the new meanings that decentralization, autonomy and participation issues have taken part into the current public politics. It has searched to prove the conception that the educators involved in PDE (directors, coordinators of PDE, leaders and teachers) have autonomy and it has seen how the plan implementation has facilitated, or not, to enlarge the exercise of school autonomy. It has verified that PDE, how it was conceived as an educational politics, and how it has been driven become true the elaboration and implementation actions which can be understood as an administration inductor model that finds out, in the practice, difficulty to materialize the democratization of school administration and consequently, to promote the autonomy and participation of it. / A pesquisa pretende discutir a noção de autonomia na administração escolar sustentada pelo Plano de Desenvolvimento da Escola, componente do Fundo de Desenvolvimento da Escola (FUNDESCOLA), compreendendo as novas significações que as questões da descentralização, da autonomia e da participação tomam nas atuais políticas públicas. Busca-se constatar a concepção que os educadores envolvidos no PDE (diretores, coordenadores do PDE, líderes de objetivos e professores) têm de autonomia e de que forma a implementação deste plano possibilitou, ou não, ampliar o exercício de autonomia da escola pública estadual de Goiás. Verificou-se que o PDE concebido como política educacional pela forma como dirige e realiza as ações de elaboração e implementação, pode ser entendido como indutor de um modelo de gestão que encontra, na prática, dificuldade em materializar a democratização da gestão escolar e, conseqüentemente, promover a autonomia e a participação.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015. / Esta pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação - Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação, tem por objeto a gestão escolar e o direito à educação de jovens privados de liberdade, no Distrito Federal (DF). Insere-se no âmbito de estudo das políticas públicas educacionais, fazendo interlocução com uma política da assistência social. Trata-se do estudo do aspecto educacional da política do Sinase, buscando investigar a gestão escolar da Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire) na promoção do direito à educação dos socioeducandos privados de liberdade. Para tanto, optou-se pela fundamentação teórica e epistemológica do método histórico-dialético, tendo a categoria da contradição como principal caracterização da essência do objeto estudado. Partiu-se do levantamento bibliográfico e documental; em seguida, a coleta de dados do campo empírico se deu por meio da entrevista semi-estruturada com vinte sujeitos (gestores, professores, servidores da unidade, usuários e organizações de defesa dos direitos dos socioeducandos). A partir dos dados coletados, analisaram-se a materialização, as dificuldades e os limites enfrentados pela gestão escolar na execução da política de escolarização no contexto da Unire. Trata-se de uma política articulada e colaborativa, firmada entre a Secretaria de Estado da Criança e a Secretaria de Estado de Educação, para garantir a oferta escolar nas Unidades de Internação Socioeducativas (UISs) do DF. A partir desta análise, constataram-se em termos do direito à educação: os avanços formais fizeram dos socioeducandos, destinatários das políticas educacionais; instituíram-se escolas públicas no interior das UISs para a efetivação deste direito; embora se verifiquem avanços legais, permanece a descontinuidade da oferta escolar, os obstáculos que dificultam o acesso dos alunos à escola e casos de violação deste direito. Em termos de gestão escolar: sem a presença de uma gestão, a escola funcionava de maneira desarticulada; em 2013 instituiu-se a gestão escolar para a organização dos fluxos e rotinas escolares; trata-se de uma gestão com características singulares, uma vez que é vinculada a uma escola da rede distrital de ensino e aos demais setores da Unire. Afirma-se que, embora o Sinase proponha a concepção pedagógica e socioeducativa para os programas de internação, o cotidiano revelou a contradição entre o fenômeno educativo e o fenômeno punitivo/restritivo. / This study, developed under the Graduation Program in Education at the Faculty of Education – Universidade de Brasília, for the Public Policies and Education Management line of investigation, presents as the object of this research the school management and the right to education for the young individuals deprived of liberty in Distrito Federal (DF). The area of study where the object of this investigation takes place is the studies of educational public policies, which dialogues with a policy in Social Assistance. This study addresses the educational aspect of Sinase policies, by investigating the school management of the Interment Unit in Recanto das Emas – DF (Unire), as a way of guaranteeing the right to education for its socio-educating interns. For this matter, it was selected the theoretical and epistemological stance of the dialectical-historic method, having the contradiction category as the fundamental essence of the object in this research. Starting from the bibliographical and documental research, the data collection on the empirical field was then proceeded through semi-structured interviews with 20 individuals (administrators, teachers, UIS servants and organizations for the socio-educating interns rights). After data were collected, this study analyzed the materialization, the difficult factors and the limits faced by this school management when executing the schooling policy at Unire. This policy is a joint and collaborative work between the State Infant Office and State Education Office of DF with aims to guarantee education offering at the Socio-educational Internment Units (UISs) in DF. From this analysis, in terms of the right to education, it is possible to perceive that formal advances made the socio-educating interns as being the beneficiaries of the educational policies; public schools were implemented inside those Socio-educational Internment Units so that they could turn that right into effective; although some legal advances can be noticed, there is still a discontinuity of the school offering and there are obstacles preventing the students from this access and in some cases the violation of this right. In terms of School Management, its absence made the school function in a disorderly way: in 2013 it was established the school management in order to organize the routine and flow of the school chores; this management can be understood as having unique characteristics since it is connected to a school of State Official System of Education and to the other branches of Unire. Although Sinase purposes the pedagogical and socio-educational conception for the internment program, it can be stated that on the daily basis, there is still some contradiction between educational and the punishing/restrictive phenomena.