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Protocolo verde: as instituições financeiras e a promoção da sustentabilidade ambiental no Brasil

BRAGA, Cláudia Oliveira da Silva 14 January 2014 (has links)
Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-10T18:05:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Cláudia Oliveira Braga.pdf: 1532367 bytes, checksum: 0a8a0a9148bf42e66d612a51fd5a6a8a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T18:05:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Cláudia Oliveira Braga.pdf: 1532367 bytes, checksum: 0a8a0a9148bf42e66d612a51fd5a6a8a (MD5) Previous issue date: 2014-01-14 / As gerações presentes buscam o desenvolvimento sustentável a ser legado às futuras gerações por meio de soluções para a criação, revisão e fomento de políticas socioambientais, nas quais as instituições financeiras devem estar incluídas. Mesmo assim, a participação dessas instituições ainda é pouco explorada em comparação com os impactos que elas podem gerar para a sociedade em geral. O objetivo geral foi investigar ações e processos de implementação e monitoramento desenvolvidos pelas instituições financeiras no Brasil, com base no cumprimento dos princípios do Protocolo Verde. Os objetivos específicos foram: identificar ações e processos de implementação; analisar princípios e diretrizes do Protocolo Verde à luz da política instituída pelas instituições financeiras e verificar o processo de monitoramento adotado para a investigação do cumprimento dos princípios do Protocolo Verde pelos agentes financiados. Este estudo estruturou-se em sete capítulos, além da introdução. No segundo tratou-se dos conceitos de desenvolvimento e responsabilidade socioambiental em instituições financeiras. No terceiro, discorreu-se sobre o processo de criação e implementação do Protocolo Verde e de suas modificações ao longo do tempo. No quarto detalhou-se o percurso metodológico da pesquisa. O quinto capítulo foi dedicado à análise dos relatórios anuais e de sustentabilidade, bem como à análise comparativa dos mesmos. O sexto buscou verificar as ações de sustentabilidade ambiental das instituições financeiras sob a ótica dos princípios e diretrizes do protocolo verde e o sétimo e último capítulo às considerações finais e implicações para a sustentabilidade ambiental. Realizou-se pesquisa qualitativa, exploratória, em seis instituições financeiras, sendo três públicas e três privadas, empregando-se a análise documental de relatórios anuais e de sustentabilidade disponíveis nos sítios da Web, entre 2008 e 2012, triangulados com dados de entrevistas com agentes financeiros. A partir da análise dos dados, admitindo os princípios do Protocolo Verde como categorias de análise, constatou-se que, apesar de todas as instituições terem produtos e serviços ambientais, programas fortes de ecoeficiência interna, o monitoramento e a avaliação dos financiados não obedeciam integralmente aos princípios do Protocolo Verde. Concluiu-se que as políticas socioambientais das instituições financeiras foram marcadas pela falta de especificidade, já que o cumprimento dos princípios e diretrizes do Protocolo Verde foi marcado por ações transversais, o que indica que os bancos tratam a responsabilidade socioambiental e a preocupação com o meio ambiente como uma forma de dar visibilidade à empresa; agregar valor à marca e melhorar a credibilidade da instituição e sua reputação diante dos investidores, clientes e sociedade. Diante dos resultados, a proposta para a solução dos problemas apresentados é a aplicação integral do Protocolo Verde, ainda que seja necessário um longo período de tempo para que a sociedade alcance maturidade ecológica.
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Modelos institucionais comparados de consultorias legislativas: propostas para Pernambuco

LIMA, Edécio Rodrigues de 24 February 2014 (has links)
Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-10T18:10:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Edécio Rodrigues de Lima.pdf: 1552976 bytes, checksum: 1b2767f8e52a995d53293e0af5fd6cfe (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T18:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Edécio Rodrigues de Lima.pdf: 1552976 bytes, checksum: 1b2767f8e52a995d53293e0af5fd6cfe (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / Este estudo apresenta alternativas à Assembleia Legislativa de Pernambuco para implantação de assessoramento institucional, prestado por um corpo multidisciplinar de consultores de carreira. Parte da avaliação de modelos empregados em outras três instituições legislativas de vasta experiência no campo, em que o serviço é prestado por órgão denominado Consultoria Legislativa, que atua no auxílio aos parlamentares, provendo-lhes suporte técnico adequado ao desempenho de suas funções constitucionais. A análise é feita através de pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas e questionários, aplicados durante visitas técnicas, para captar a percepção dessas experiências, sob a perspectiva, tanto dos usuários, quanto dos prestadores dos serviços. Ao final, traz considerações favoráveis à implantação de modelo híbrido de assessoramento adequado às características do Legislativo pernambucano.
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O Curso de Especialização em Gestão Pública no contexto do Programa Nacional de Formação em Administração Pública

PASSOS, Adalberto Henrique 30 August 2013 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-04-10T12:12:21Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO ADALBERTO PASSOS.pdf: 1912730 bytes, checksum: e3c4886b2ee6e08d7bf5d6cebf6ae4df (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T12:12:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO ADALBERTO PASSOS.pdf: 1912730 bytes, checksum: e3c4886b2ee6e08d7bf5d6cebf6ae4df (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Este trabalho teve como objetivo analisar os referenciais normativos presentes no Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão Pública na Modalidade Educação a Distância, que constitui uma das ações do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP), e que vem sendo ofertado em uma instituição pública de ensino superior localizada no Estado de Pernambuco. Objetivou, igualmente, identificar percepções dos egressos deste curso a respeito do mesmo, bem como sobre os referidos referenciais. Utilizaram-se como dados os documentos normativos que compõem o Programa e o curso, como também informações levantadas por meio de aplicação de questionário e de entrevistas com os egressos do curso. Como enfoque teórico, empregaram-se elementos do modelo cognitivo de análise de políticas públicas e nas análises e tratamentos dos dados elementos da técnica de Análise de Conteúdo. As inferências obtidas, após o tratamento e exame dos dados, apontam que o Programa é implementado como solução proposta ao problema da não adequação da formação dos funcionários para a nova estrutura organizacional do Estado pós-constituição de 1988, tendo na capacitação profissional uma das soluções para o problema e no curso um dos seus instrumentos. No que se refere aos referenciais, observou-se que estes contêm tanto elementos do neoliberalismo, como elementos da perspectiva social democrata, expressando, indiretamente possíveis tensões e acordos nas definições tomadas. O conteúdo latente aparenta revelar orientações de uma perspectiva democrática de gerenciamento da coisa pública no Estado brasileiro. Na análise dos dados levantados junto aos egressos, observa-se que a qualificação obtida não alterou ou mesmo serviu para reforçar a percepção de que a melhoria da operacionalidade da atividade pública deve se basear nas relações democráticas e não no que apregoa a ótica gerencial de administração.
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Cheiros, cores e sons... é dia de feira!: a gestão pública urbana na feira livre de Casa Amarela

CAVALCANTI, Rogério Luiz Souto 09 March 2015 (has links)
Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-03-22T17:35:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Cores, Cheiros e Sons... É dia de Feira!!! (Rogério Luiz Souto Cavalcanti - Program_0.pdf: 19134192 bytes, checksum: 4b5d0b3263401818d6a901bf6634102f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T17:35:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Cores, Cheiros e Sons... É dia de Feira!!! (Rogério Luiz Souto Cavalcanti - Program_0.pdf: 19134192 bytes, checksum: 4b5d0b3263401818d6a901bf6634102f (MD5) Previous issue date: 2015-03-09 / FACEPE / O multicolorido, o cheiro dos hortifrútis e os sons – nem tão harmoniosos –, entoados pelos feirantes, principalmente no momento da “xepa1”, como estratégia para buscar as melhores vendas, são elementos particulares encontrados em inúmeras ocasiões, nesses confusos teatros, distribuídos no território brasileiro. Nesta pesquisa analisamos a Feira Livre de Casa Amarela, zona Norte da cidade do Recife/Pernambuco, almejando, sob a perspectiva do planejamento urbano, elucidar os processos da gestão urbana nestes ambientes. Nesse sentido, ao lançarmos um olhar sobre os referenciais teóricos acerca das feiras, privilegiamos os debates sobre o desenvolvimento urbano, enfatizando a relação: Feira Livre x Gestão Pública Urbana, com enfoque no recorte territorial selecionado. Fundamenta-se na Análise de Conteúdo contextualizada por Bardin (2004), empregando uma metodologia com abordagem qualitativa contextualizada em três etapas: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados. A investigação tem em paralelo, no contexto metodológico, os direcionamentos realizados por Mott (2000) para a realização dos trabalhos de campo envolvendo as feiras livres. Assim, partimos do pressuposto de que, na contemporaneidade, as questões referentes à Feira Livre de Casa Amarela revelam uma lacuna entre a Gestão Pública Urbana e a vida cotidiana no ambiente retratado. / The multicolored, the smell of fruits and vegetables and the sounds - not so harmonious - sung by merchants, especially at the moment of "xepa1" as a strategy to get the best sales, are particular elements found on numerous occasions, in these confused “theaters” spread around Brazil. In this study it will be analyzed the Free Market of Casa Amarela, north zone of the city of Recife/Pernambuco, targeting, from the perspective of urban planning, to elucidate the processes of urban management in these environments. Hereby, to launch a look at the theoretical framework about the fairs, we focus on the debates on urban development, emphasizing the relationship: Free markets x Urban Public Management, focusing on the selected territorial clipping. It is based on the contextualized Analysis of Content by Bardin (2004), using a qualitative approach methodology contextualized in three steps: pre-analysis, material exploration and treatment of results. The research has, in parallel, in the methodological context, the guidelines made by Mott (2000) for the realization of the fieldwork involving the free fairs. Thus, it is assumed that, in contemporary times, the issues of the Free Fair of Casa Amarela reveal a gap between the Urban Public Management and the daily lives in the portrayed environment.
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Funções gerenciais na gestão educacional : caracterização do trabalho gerencial dos gestores da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria de Jetibá-ES

Miertschink, Edgar 24 June 2014 (has links)
Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2014-09-23T19:04:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.texto.Edgar.pdf: 1037270 bytes, checksum: 8091587b822b261f9947a1a5b6505e4c (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-21T17:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.texto.Edgar.pdf: 1037270 bytes, checksum: 8091587b822b261f9947a1a5b6505e4c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-21T17:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.texto.Edgar.pdf: 1037270 bytes, checksum: 8091587b822b261f9947a1a5b6505e4c (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta pesquisa tem a intenção de descrever as características do trabalho gerencial de gestores educacionais, iniciando-se de estudo realizado com gestores escolares, coordenadores pedagógicos que atendem às escolas multisseriadas da secretaria de educação do município de Santa Maria de Jetibá (ES). Buscou-se caracterizar a ação gerencial desses gestores partindo das percepções deles sobre os trabalhos realizados junto aos demais membros da comunidade escolar, equipes de gestão e gestão da secretaria municipal, não deixando de lado as particularidades da área educacional, principalmente sobre gestão democrática e autonomia. Para se entender a diversidade, a complexidade e as dinâmicas relações dos gestores, foram realizadas entrevistas semiestruturadas que contribuíram para aprofundamento nessas dinâmicas. Documentos foram analisados para conhecimento e caracterização da formatação da estrutura organizacional da secretaria de educação. Os relatos das entrevistas apresentaram fragmentos que puderam nortear ideias para um melhor tratamento dos dados, que foram realizados analisando os conteúdos apresentados pelos gestores entrevistados. As conversas realizadas com esses entrevistados mostraram ambiguidade, dinamismo e pluralidade no desenvolvimento das “funções gerenciais” dos gestores educacionais, que são líderes, companheiros e executores de trabalhos junto aos demais componentes das relações do ambiente educacional. Assim, as expectativas são de que esta pesquisa possa fazer com que novos diálogos surjam para discutir as relações dos gestores educacionais, principalmente sobre as ações dos coordenadores que atuam junto às escolas multisseriadas. / This research intends to describe the characteristics of managerial work of educational administrators, initiating the study of school administrators, coordinators that meet multigrade schools and heads of divisions of the Department of Education of the City of Santa Maria de Jetibá - ES. We sought to characterize the management action starting from the perceptions of these managers held with the other members of the school community, management teams and management of the municipal. To understand the diversity, complexity and dynamic relationships of managers, semi-structured interviews that contributed to deepening these dynamics were performed. Documents were analyzed to characterize the knowledge and formatting of the organizational structure of the board of education. The reports of the interviews showed fragments that could guide ideas for better treatment of the data were performed by analyzing the contents interviewed managers. The conversations held with these respondents showed ambiguity, dynamism and plurality in the development of “management functions” of educational administrators who are leaders, and fellow performers work together with other components of the education management relations environment. Thus, expectations are that this research can make new dialogues arise to discuss the relationships of educational managers, particularly on the actions of the coordinators who work with the multigrade schools and members of the internal leadership of the educational systems of education management.
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Principais aspectos jurídicos sobre a aposentadoria dos servidores públicos federais titulares de cargos efetivos e vitalícios: construção de um sistema visual gráfico

Silva, Claber Nascimento da 06 May 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8883_Dissertação Final - Clauber Silva.pdf: 10344554 bytes, checksum: 4a447e11d065284b3234828b097faeaf (MD5) Previous issue date: 2015-05-06 / Aposentadoria é um tema relevante, tanto no âmbito individual, quanto na esfera da gestão pública, visto que é de interesse geral e que, com as mudanças demográficas e do cenário profissional pelo qual passou o país nas duas últimas décadas e a consequente reforma da Previdência Social, a legislação se modificou, ampliando o leque de possibilidades de aposentadoria e tornando a questão mais complexa. Ao mesmo tempo de natureza bibliográfica e prática, o trabalho tem por proposta examinar e descrever a legislação pertinente à aposentadoria do servidor público federal de cargo efetivo e vitalício, com vistas a apresentá-la numa linguagem visual gráfica, sob os moldes da infografia e do design da informação. O produto visual proposto se apresenta como um exemplo de aplicação do design da informação nas demandas informativas das instituições públicas, objetivando torná-las mais claras, atrativas e, por isso mesmo, acessíveis ao cidadão, entendendo que esta é uma tarefa da comunicação na gestão pública / Retirement is a relevant theme in the context of individuals as much as it is relevant in public administration sphere, since it can be seen as of general interest and the fact that the legislation has changed, allowing broader possibilities of retirement and making it a much more complex matter – according to demographic changes and taking into consideration the professional scenario the country has gone through in the last two decades and the consequent Brazilian Social Welfare Reform. Having both bibliographic and practical natures, this paper has the purpose of examining and describing the legislation pertaining to retirement of the federal civil servants who have an effective, lifetime position in order to presenting it in a visual, graphic language, in conformity with infographics and information design. The visual product proposed is presented as an example of application of information design in the informative demands of the public institutions, aiming at making them clearer, attractive and – for this very reason – accessible to the citizens, taking into account the fact that this is a communication task in the public administration
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Estado e sociedade da informação no Brasil: uma investigação sobre o papel da informação na gestão pública

Malin, Ana Maria Barcellos 20 March 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2015-10-19T11:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 malin2003.pdf: 877452 bytes, checksum: 5fb7a64977317e8ec54fe2e43dab03f6 (MD5) Previous issue date: 2003-03-20 / In the 80 s and 90 s the reform of the nation state became part of the agenda of governments from all over the world, reflecting changes in social demands. New ways of public management are then sought, adopting management criteria of decentralization and governance among others. These new ways of public management require more manageable information environment, involving more actors thus becoming more complex and technology oriented. This research deals with these factors concluding that public management condition and is conditioned by the government environment of information. Despite the obviousness of this affirmation, few are the works that discuss the consequences of lack of interaction between one and the other. Taking into consideration specific characteristics from Brazilian political culture, this research point to the need to restore the deficit of past actions in informational field lined up with the Brazilian s State capacity to respond to society s claim. Some activities from urban public management from the city of Rio de Janeiro are taken as illustrative example without generalizing it's conclusion / Nas décadas de 80/90 a reforma do Estado esteve na agenda de governos em todo mundo, refletindo mudanças nas demandas da sociedade. Novos modos de gestão pública são então buscados adotando-se critérios gerenciais, de descentralização e de governança, entre outros. Estes novos modos de governar pressupõem um ambiente de informações mais gerenciado e com mais atores envolvidos, logo, mais complexo e com mais tecnologia. A pesquisa conclui que a gestão pública condiciona e é condicionada pelo ambiente de informações governamental. Apesar da evidência da afirmação, poucos são os trabalhos que refletem sobre as repercussões concretas de um desalinhamento entre um e outro. Levando em conta especificidades da cultura-política brasileira, a pesquisa conclui pela necessidade de se resgatar um déficit de ações pretéritas no campo informacional para alinhar a capacidade de resposta do Estado brasileiro às demandas da sociedade. Sem pretensão de generalização, é usado como ilustração as condições em que se realizam algumas das principais atividades da gestão urbana pública da cidade do Rio de Janeiro
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Apoio multicritério a decisão em alocação de recursos de capital em instituição pública de ensino técnico: uma análise comparativa dos métodos promethee ii e fitradeoff

VIEIRA, Augusto Cesar Antunes 17 November 2016 (has links)
Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-15T19:30:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇAO MESTRADO PROFISSIONAL AUGUSTO VIEIRA VERSAO FINAL PARA CD.pdf: 2385987 bytes, checksum: 201d881349d7cbc44ba4d4380116cb64 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T19:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇAO MESTRADO PROFISSIONAL AUGUSTO VIEIRA VERSAO FINAL PARA CD.pdf: 2385987 bytes, checksum: 201d881349d7cbc44ba4d4380116cb64 (MD5) Previous issue date: 2016-11-17 / A aplicação do recurso público é de suma importância dentro do contexto brasileiro, em virtude do crescimento da demanda da sociedade por serviços públicos enquanto o volume de recursos públicos sofre constantes retrações. A devida aplicação dos recursos de capital promove a transparência, eficácia e eficiência da gestão pública. O objetivo desta dissertação é desenvolver um modelo de apoio a decisão de alocação de recurso público de capital dentro de uma instituição pública de ensino técnico utilizando métodos de apoio a decisão multicritério. A pesquisa é baseada em um estudo de caso de aplicação dos métodos PROMETHEE II e FITradeoff em uma instituição pública. Verificou-se que os dois métodos são capazes de gerar resultados adequados quanto a escolha de cenários de investimentos, entretanto o FITradeoff apresenta vantagens quanto ao número de interações levando-se em conta o nível de conhecimento técnico do decisor, já que alguns métodos demandam um maior conhecimento por parte do decisor no que tange aos parâmetros para avaliação específicos dos métodos. / The application of public resources is of paramount importance in the Brazilian context, given the growing demand of society for public services while the volume of public resources is constantly retractions. The proper application of capital resources promotes transparency, effectiveness and efficiency of public administration. The aim of this work is to develop a model to support decision allocation of public capital resource within a public institution of technical education using methods of multi-criteria decision support. The research is based on an application case study of methods PROMETHEE II and FITradeoff in a public institution. It was found that both methods are able to generate adequate results as the choice of investment scenarios, however the FITradeoff has advantages as the speed and credibility taking into account the technical knowledge level of decision maker, as some methods require greater knowledge on the part of the decisionmaker with respect to the required parameters of specific method.
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Arranjos institucionais e gestão urbana: uma análise do desenvolvimento local-regional na Região Metropolitana do Recife – o legado da Copa do Mundo Fifa de 2014

PIMENTEL NETO, José Geraldo 07 June 2016 (has links)
SOUZA, Flávio Antônio Miranda de, também é conhecido em citações bibliográficas por: DE SOUZA, Flávio Antônio Miranda / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-16T22:46:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE José Geraldo Pimentel Neto.pdf: 7402003 bytes, checksum: 596d3ea6f1540c9a89976d67dc2f67a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-27T23:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE José Geraldo Pimentel Neto.pdf: 7402003 bytes, checksum: 596d3ea6f1540c9a89976d67dc2f67a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T23:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE José Geraldo Pimentel Neto.pdf: 7402003 bytes, checksum: 596d3ea6f1540c9a89976d67dc2f67a5 (MD5) Previous issue date: 2016-06-07 / CAPES / A crise do Estado burocrático implicou na necessidade de reformá-lo e reconstruí-lo, pois a globalização tornou-se uma ação imperativa para a tarefa de redefinir suas ações. Por esse fato, a Constituição Federal brasileira de 1988 promoveu diversas mudanças na administração pública. Uma delas corresponde à transformação gradual da gestão burocrática para uma mais gerencial, na qual o estado centralizado é fragmentado, em escalas político-administrativas, possibilitando novas articulações e novos arranjos com diversos agentes institucionais, permitindo que a economia nacional se torne internacionalmente competitiva. Figura-se assim uma nova realidade na gestão pública, tendo como premissas melhorar seu desempenho e eficiência, evitar a corrupção, orientar as necessidades do tornar a administração pública mais transparente e idônea, identificar as competências e evitar desperdícios no gerenciamento das ações públicas, promover articulações entre diversas instituições em diferentes escalas geográficas (local, regional, estadual, nacional, internacional). Com esse novo formato constitucional, os governos locais/estaduais assumem um papel importante no gerenciamento, coordenação, liderança e tomada de decisão, mobilizando agentes institucionais governamentais (municipais, estaduais, federais e supranacionais) e não governamentais (empresas locais e globais, terceiro setor, entre outros) que têm como objetivo estabelecer processos de gerenciamento-atuação em diferentes focos da ação pública. Porém, esse novo cenário ainda possui problemas como, por exemplo, maior foco no mercado globalizado; falta de monitoramento/controle contínuo das ações/obras públicas; uma cultura política que entrava o gerenciamento das políticas públicas devido a condicionantes históricos, culturais, econômicos, políticos e sociais que vão promover distorções (positivas ou negativas) na tomada de decisão dessas ações públicas. Por isso, é verificado no Brasil que há um distanciamento, em alguns casos, entre os desenhos dos programas e dos projetos públicos junto às realidades das escalas político-administrativas que podem ser potencializados (positivamente ou negativamente) pela relação entre os diversos agentes (arranjos institucionais). Assim, busca-se compreender esses arranjos institucionais nessa nova dinâmica da administração pública gerencial, tendo como foco o desenvolvimento local-regional na gestão urbana recente, a partir do estudo de caso da cidade do Recife. Para tal, foram estudadas as ações públicas realizadas no Recife para a Copa do Mundo FIFA de 2014, utilizando o método hipotético-dedutivo tendo como premissa principal que “os arranjos institucionais são mais eficientes por conta da nova gestão pública”. O estudo teve como análise principal os documentos, contratos, disponibilizados pelo governo federal e estadual. Os resultados alcançados foram opostos ao da premissa, pois não há uma adequada eficiência em quase todas as ações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA de 2014. Foram verificados problemas na gestão dessas ações públicas, repercutindo nos atrasos dos prazos de entrega, de finalização das obras e, principalmente, de inconsistências nos recursos públicos ao compará-los entre os sítios governamentais (transparência). Além disso, as obras/ações da Copa do Mundo FIFA 2014 em Pernambuco geraram transtornos na rotina da população que não obteve, ao final das obras, os efeitos positivos pretendidos com as mudanças. Portanto, pode-se concluir que os arranjos institucionais são maleáveis, adaptativos e podem levar a resultados oportunistas, ampliando assimetrias na gestão do território que não levam necessariamente a melhorias na eficiência da gestão pública. / The crisis of the Bureaucratic State has entailed the need to reform and rebuild it, since globalization has become an imperative act for the task of redefining its actions. Due to this fact, the Brazilian Federal Constitution of 1988 promoted several changes in the public administration. One of them corresponds to the gradual transformation of bureaucratic management into a more managerial one, in which the centralized state is fragmented in political-administrative scales, enabling new articulations and new arrangements with various institutional agents, allowing the national economy to become internationally competitive. This is a new reality in public management, with the premises of improving its performance and efficiency, avoiding corruption, guiding the needs of making public administration more transparent and appropriate, identifying skills and avoiding wastage in the management of public actions, promoting links among different institutions at different geographical scales (local, regional, state, national, international). With this new constitutional format, local / state governments play an important role in management, coordination, leadership and decision-making, mobilizing governmental (city, state, federal and supranational) and non-governmental institutional agents (local and global companies, the third sector, and others) that aims at establishing management-action processes in different focuses of the public action. However, this new scenario still has problems such as the greater focus on the globalized market; the lack of monitoring/continuous control of public actions/works; a political culture that impedes the management of public policies due to historical, cultural, economic, political and social constraints which will lead to distortions (positive or negative) in the decision making of these public actions. Therefore, it is verified in Brazil that there is a distancing, in some cases, between the structure of the programs and the public projects with the realities of the political-administrative scales that can be enhanced (positively or negatively) by the relationship among various agents (institutional arrangements). Thus, this dissertations aims on the understanding of these institutional arrangements in this new dynamic of managerial public administration, focusing on local-regional development in recent urban management, based on the study case of the city of Recife, Brazil. To this end, the public actions carried out in Recife for the 2014 FIFA World Cup were studied using the hypothetical-deductive method, with the main premise that "institutional arrangements are more efficient due to the new public management." The study had as main analysis the documents, contracts, made available by the federal and state government. The results achieved were opposite to the premise, as there is not an adequate efficiency in almost all actions related to the 2014 FIFA World Cup. Problems were verified in the management of these public actions, reflecting delays in the delivery deadlines, in the completion of works and, especially problems of inconsistencies in public resources when comparing them among other government sites (transparency). In addition, the works / actions of the 2014 FIFA World Cup in Pernambuco have generated disturbances in the routine of the population, which have not obtained at the end of the works the intended positive effects from the changes. Therefore, it can be concluded that the institutional arrangements are malleable, adaptive and can lead to opportunistic results, widening asymmetries in the management of the territory that do not necessarily lead to improvements in the efficiency of public management.
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A Transparência como ferramenta de ampliação do caráter democrático nos conselhos universitários das instituições federais de ensino superior : o caso da Universidade Federal do Espírito Santo

Monteiro, Fernando Mota 22 October 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6651_Dissertação - Fernando Mota Monteiro.pdf: 1012193 bytes, checksum: 0516c02fd37564e4c49c0b314ed34c88 (MD5) Previous issue date: 2013-10-22 / O Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) é o órgão deliberativo máximo da instituição. Sua composição obedece à Lei 5.540/1968, que determina o percentual mínimo de 70% do número de seus membros formado por servidores do corpo docente, o que tende a ocasionar disparidades entre a força política da categoria docente e da categoria dos servidores técnico-administrativos em educação, fator que possui o potencial de desequilibrar democraticamente as decisões baixadas pelo referido Conselho. Como forma de atenuar tais diferenças, aponta-se a implantação de ferramentas de transparência administrativa, visando à realização de auditorias sociais e à ampliação democrática do equilíbrio de forças entre as categorias, em alusão à Teoria do Discurso de Jürgen Habermas. A Teoria apregoa que a participação do coletivo junto à administração pública produz discursos melhor fundamentados, debatidos e democraticamente mais abrangentes, e defende que a forma de participação deliberativa deve ser realizada por meios institucionalizados. Para que tal teoria seja aplicada, é essencial que o acesso às informações seja amplo, a fim de proporcionar, à comunidade universitária, meios para acompanhar o dia a dia do Conselho. Por meio da realização de pesquisas documentais, constatou-se que o site do Conselho Universitário da Ufes atende irrisoriamente ao disposto pela Lei 12.527/2011, a chamada Lei do Acesso à Informação, o que corrobora para que os processos decisórios do órgão colegiado continuem imersos na cultura do segredo. Também foi constatado que o Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obedece plenamente à Lei, e configura-se como um exemplo de boas práticas, principalmente no que se refere às informações disponíveis em seu site, o qual disponibiliza a transmissão ao vivo de suas sessões. Por meio de entrevistas junto aos servidores ligados diretamente aos Conselhos Universitários da Ufes e da UFSC, foi realizada uma análise comparativa sistematizada, que concluiu que, mesmo havendo hegemonia do corpo docente nas duas instituições, o nível de debate junto ao colegiado da UFSC é considerado democrático, enquanto na UFES é apontada predominância da categoria docente sobre as discussões, e que, na UFSC, a comunidade universitária se interessa pelos assuntos tratados pelo colegiado superior, enquanto na Ufes a resposta é a oposta. A partir dessas análises, foi proposta uma plataforma de ação a ser implantada pela administração da Ufes visando à melhoria do acesso à informação por meio do site do Departamento de Administração dos Órgãos Colegiados Superiores, contando com uma ferramenta de transmissão ao vivo das sessões de seu Conselho Universitário que contempla a participação da comunidade universitária, em tempo real, durante a discussão de determinados pontos de pauta. Tendo como base o referencial teórico, as pesquisas realizadas e as análises inferenciais, concluiu-se que a abertura das sessões do Conselho Universitário da Ufes ao público, contemplando o direito à fala por parte da comunidade universitária, possui o potencial de ampliar a característica democrática de suas decisões, e que tal potencial pode ser mensurado quantitativamente a posteriori, a partir de sua aplicação por meio de pesquisas de opinião / The University Council of the Federal University of Espírito Santo (Ufes) is the highest deliberative body of the institution. Its composition obeys the Law 5.540/1968, which determines that 70% of its members must belong to the faculty, fact that tends to lead to disparities between the political strength of the teaching category and the category of technical and administrative educational employees, a factor that has the potential to destabilize democratically decisions issued by the Council. In order to mitigate such differences, points up the implementation of administrative transparency tools, to provide social audits and expand democratic balance of forces between the categories, in allusion to the Jürgen Habermas’ “Discourse Theory”. The theory proclaims that the participation of the collective within the government produces better reasoned speeches, more debated and democratically more embracing, and argues that the deliberative participation must be performed by institutionalized means. For this theory to be applied, the access to information must be broad, to provide means for the university community to monitor the Council’s everyday. By conducting documentary research, was found that the Ufes University Council’s website obeys poorly the provisions of Law 12.527/2011, commonly named “Access to Information Law”, which confirms that the decision-making processes of the collegiate body remain immersed in a “secrecy culture”. It was also noted that the Federal University of Santa Catarina’s (UFSC) Councyl fully complies the mentioned law, and sets up as an example of better-practices, particularly related to the available information posted on its website, which provides the live streaming of their sessions. Through interviews taken with the employees directly bounded to the Ufes and UFSC’s University Councils, a systematic comparative analysis has been conducted, which concluded that, even with the hegemony of the faculty at both institutions, the debate level in UFSC’s collegiate is considered more democratical, while in UFES was pointed the predominance of teaching category in the discussions, and that, at UFSC, the university community is considered interested in the issues addressed by the collegiate, while in Ufes the answer is the complete opposite. From these analyzes, has been proposed an action platform to be implemented by the Ufes’ administration, aimed at improve access to information through the website of the Superior Collegiate Bodies Administration Department, with an inclusion of live broadcast of the University Council’s sessions and a participation tool for the university community, live also, during the discussion of some points of the Council’s agenda. Based on the theoretical framework , on the conducted research and on the inferential analysis, it was concluded that the Ufes’ University Council sessions opening to the public, contemplating the right to speak by the university community, has the potential to expand the democratic characteristic of it’s decisions, and that this potential can be quantitatively measured, retrospectively from this study’s application, by opinion polls

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