Nos últimos anos, cada vez mais a participação social é um fator preponderante para a consolidação da democracia e o desenvolvimento da cidadania. Com a participação da sociedade civil surgem conflitos diante de uma cultura política centralizadora, tanto nas decisões, como na manutenção do poder por grupos dominantes dos recursos políticos, econômicos e culturais, onde o consenso e as consequências das políticas públicas em relação à governança da água afetam a sociedade civil. Fatos recentes, que envolve a crise hídrica na Macrometrópole Paulista (MMP), denunciam a escassez e revelam a atual e real gestão em relação à água. Indispensável à sobrevivência humana, tal contexto desencadeou novas articulações entre governo, instituições e sociedade. Neste cenário, a luta pela questão ambiental passou a ocupar arenas antes não ocupadas. A participação da sociedade civil na gestão da água desvenda vários conflitos ao envolver diferentes atores diante da desigualdade e das condições de negociação. Neste sentido, tais conflitos desencadeiam arranjos entre os atores sociais que procuram influenciar o processo decisório institucional, apesar de tal análise focar a sociedade civil externa à institucionalidade estabelecida. A presente Tese buscou analisar a atuação da sociedade civil frente à crise hídrica na MMP, ou seja, foca a sociedade civil e seus atores na busca de soluções para enfrentar a crise e propor soluções diante do problema apresentado. Ao enriquecer a reflexão sobre os caminhos alternativos, com a participação da sociedade civil, busca propostas diante da escassez hídrica, uma vez que a crise atual não se refere apenas ao abastecimento, mas também ao modelo de gestão e de efetividade da governança. Utilizou como fundamentos de análise, tanto a escola europeia, como a americana, de teorias dos movimentos sociais. A pesquisa qualitativa, de caráter interdisciplinar, envolveu o desenho da uma cronologia da crise e conta com o estudo de caso, a partir de entrevistas e o acompanhamento dos processos de participação da sociedade civil e seus atores. / In recent years, more and more social participation is a major factor for the consolidation of democracy and the development of citizenship. With the participation of civil society conflict arise before a coordinating political culture, both in decisions such as the maintenance of power by dominant groups of the political, economic and cultural resources, where the consensus and the consequences of public policies in relation to the governance of water affect civil society. Recent events involving the water crisis on macro-metropolis of São Paulo (MMP), denounce the scarcity and reveal the real and current water management. Essential for human survival, this context has unleashed new joints between Government, institutions and society. In this scenario, the struggle for environmental issue occupied arenas before not occupied. The participation of civil society in water management unveils several conflicts involving different actors on inequality and trading conditions. In this sense, such conflicts trigger arrangements between the social actors who seek to influence the institutional decision-making process, although such analysis focus on civil society outside established institutions. The present Thesis sought to analyze the performance of civil society vis-à-vis the water crisis in the MMP, namely, focuses on civil society and its actors in the search for solutions to address the crisis and propose solutions before the problem presented. To enrich the reflection on the alternate routes, with the participation of civil society, seeking proposals on the water shortage, since the current crisis does not refer only to the supply, but also the management and effectiveness of governance. Used as a basis for analysis, both the European school, as the American theories of social movements. The qualitative research, interdisciplinary character, involved the design of a chronology of the crisis and the case study, from interviews and monitoring of the processes of participation of civil society and its actors.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-12 / The sustainable development concept have a straight relationship with water conservation and preservation. The waste water reuse is regard like a useful mean to diminish partially the water scarcity in some regions, such as the São Paulo Metropolitan Region (SPMR), it‟s shown according this development of the sustainability concept. The SPMR region may be seen like the great one problematic regions of the Brazil country facing utmost complex urban issues, most because the limited availability in water resources (52,834.44 U.S.gallon/inhabitants per year) and a so great water degradation of the quality in its river, therefore it is plenty justified the strives toward the adoption of all waste water reuse in any situation where it is possible. Water is a main resource and an input to most of the economic activities any in SPMR and a significant portion of water is used in industrial activities, it makes the main focus of the production and use of waste water reuse be directed to a range of economics activities that demand no potable water at very different level, measure that turn possible to relieve the use of drinking waters. The present dissertation intend to make an analytical assessment about the role of legal standards in the waste water reuse field enhancing the environmental and institutional features the difficulties and current hindrances to implementation of this practice, proposing legal innovations in this area of operation whether with relation to the interpretation and further in the adoption of specific proposal to discuss roles that may possible the promotion of this use, facing the need of the sustainable development. Thereunto, it was made an analyze in the doctrinal discussion in regard this subject, taking like leading case the São Paulo Metropolitan Region. Than at first moment it was regard the specific aspect related to the water in SPMR dealing with the hydric situation and the principal conflicts and threats for the water supply in the region. In a second step we remark the significance of the water use in the economic activities and the important role of the law to the sustainability. Then the present analysis take the waste water reuse and its relationship with the water management and the right. Complement the present thesis the study of the waste water reuse and the sustainability challenges. / O conceito de desenvolvimento sustentável relaciona-se de modo direto ao processo de conservação e preservação das águas. O reúso de água, sendo considerado um instrumento útil para minimizar parcialmente os efeitos da escassez hídrica presentes em algumas regiões, como na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), se mostra congruente com a concepção de desenvolvimento sustentável. A RMSP pode ser considerada como uma das regiões mais problemáticas do país, enfrentando questões urbanas extremamente complexas, agravadas pela limitada disponibilidade de recursos hídricos (200 m3/hab/ano) e elevada degradação da qualidade das águas de seus rios, justificando, portanto, os esforços no sentido da adoção do reúso de água onde for possível. A água é um insumo imprescindível à maioria das atividades econômicas, sendo que, na RMSP, uma parte expressiva do uso da água é destinada ao uso industrial, motivo pelo qual deu-se ênfase ao reúso de água não potável para utilização em uma gama de atividades econômicas demandadoras de água em níveis muito diferentes e que possam dispensar a necessidade de água potável. A presente dissertação tem como objetivo geral analisar as normas jurídicas sobre Reúso de água, destacando os aspectos ambientais e institucionais, as dificuldades e entraves atuais para implementação dessa prática, propondo inovações jurídicas nessa área, seja em relação à interpretação das normas existentes, seja ainda na adoção de normas específicas para o fomento dessa prática diante da necessidade de um desenvolvimento sustentável. Para tanto, foram analisadas as discussões doutrinárias a respeito do tema, tomando como estudo de caso a Região Metropolitana de São Paulo. Assim em um primeiro momento foram estudados os aspectos referentes a água na RMSP destacando a situação hídrica e os principais conflitos por água nessa região. Em uma segunda etapa observou-se a importância da água para as atividades econômicas e o papel do direito para a sustentabilidade. Em seguida, foi objeto da presente análise o reúso e suas relações com a gestão das águas e direitos. Complementando a presente dissertação estudou-se o reúso e os desafios da sustentabilidade.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:28:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseMAVF.pdf: 2517470 bytes, checksum: a6c0ce818daefc752e02033a325fec15 (MD5) Previous issue date: 2006-05-08 / Este trabalho teve como questão central as contribuições que a Educação Ambiental e a abordagem ecológica das águas poderiam apresentar para a gestão dos ecossistemas aquáticos, com ênfase no meio ambiente rural. Para isto, foi realizado um estudo de caso com uma comunidade rural inserida na bacia do alto rio Pardo, no Município de São José do Rio Pardo, SP. A caracterização do contexto estudado e dos participantes desta pesquisa revelou a perda da biodiversidade local, bem como transformações negativas nos ecossistemas aquáticos e terrestres, associadas às praticas de manejo das unidades produtivas. Algumas características do sistema de produção e comercialização dos produtos cultivados se mostraram incompatíveis com o desenvolvimento de uma agricultura sustentável, uma vez que, geram grandes impactos negativos no ambiente natural, ao mesmo tempo em que não oferecem retornos econômicos satisfatórios, no contexto analisado. Considerando esses aspectos da realidade local, foi desenvolvido e implementado, de forma participativa, uma intervenção educativa com os participantes da comunidade rural, bem como com uma comunidade escolar. Esta intervenção objetivou a construção conjunta de conhecimentos para a gestão otimizada e contextualizada da água no ambiente rural. Os resultados dessas intervenções mostraram que a abordagem ecológica da água e a Educação Ambiental podem contribuir nos processos de gestão dos ecossistemas aquáticos visando a minimização dos impactos ambientais deste setor produtivo, com contribuições para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável. Estas contribuições podem se dar através da participação das comunidades na busca de alternativas para a minimização dos impactos das práticas produtivas sobre os ecossistemas, considerando-se a importância das águas tanto para os seres humanos, como para os demais seres vivos. A participação dos usuários da água no estabelecimento de mecanismos de gestão possibilita o desenvolvimento de instrumentos condizentes com as realidades consideradas. Desta forma, a viabilidade ambiental da implementação de tais instrumentos pode ser considerada, com abordagem sobre os aspectos biológicos, históricos, culturais, sócio-econômicos, dentre outros, que compõem o ambiente.

Submitted by RENATA MARCHI GARCIA null (renatageomensura@gmail.com) on 2017-04-26T23:31:41Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_RENATA.pdf: 6679526 bytes, checksum: 2092983ae933c1f8f7ffa8e8f65b7247 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-03T13:51:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 garcia_rm_me_prud.pdf: 6679526 bytes, checksum: 2092983ae933c1f8f7ffa8e8f65b7247 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T13:51:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 garcia_rm_me_prud.pdf: 6679526 bytes, checksum: 2092983ae933c1f8f7ffa8e8f65b7247 (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / A pesquisa é uma continuidade aos estudos da iniciação científica realizados na bacia hidrográfica do Ribeirão Taquaruçu, localizada no Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo, para subsidiar o planejamento ambiental e a gestão da água. Objetivou-se analisar as transformações do uso e cobertura da terra entre os anos de 1975 a 2015 através das mudanças produzidas pelo homem; apresentar as áreas de preservação permanente dos canais fluviais da bacia hidrográfica; identificar os problemas ambientais; e, por fim, apresentar propostas para atenuar os problemas ambientais. Utilizou metodologicamente a aplicação das tecnologias da informação através do sensoriamento remoto e demais levantamento de dados e informações, produção e (re) elaboração de mapas e cartas, confecção de tabelas, sistematização e agrupamento de elementos do uso e cobertura da terra. As análises e resultados identificaram a diminuição das áreas de vegetação, aumento da área urbana, mudança do uso da pecuária para a agricultura extensiva, os problemas ambientais identificados atualmente, as propriedades que estão se inseridas no Cadastro Ambiental Rural, bem como as propostas mitigadoras visando a conservação e preservação ambiental da bacia hidrográfica do Ribeirão Taquaruçu. Dessa forma, as transformações na paisagem contribuem com subsídios para o planejamento ambiental e gestão das águas. / Research summary is continuity to the undergraduate studies conducted in the watershed of Ribeirão Taquaruçu, located in Pontal of Paranapanema, São Paulo State, to subsidize the environmental planning and management of water. The objective was to analyze the transformations of land use and land cover between 1975 and 2015 through the changes produced by man; present the permanent preservation areas of the river channels of the river basin; identify environmental problems; and, finally, to present proposals to mitigate environmental problems. It used methodologically the application of information technologies through remote sensing and other data collection and information, production and (re) elaboration of maps and charts, preparation of tables, systematization and grouping of elements of land use and coverage. The analyzes and results identified the reduction of vegetation areas, increase of the urban area, change in the use of livestock for extensive agriculture, the environmental problems currently identified, the properties that are inserted in the Rural Environmental Register, as well as the mitigating proposals aimed at The conservation and environmental preservation of the river basin. In this way, the transformations in the landscape contribute with subsidies for environmental planning and water management.

A contaminação da água subterrânea por nitrato em áreas urbanas é um problema muito comum no Brasil. Geralmente muito dos estudos restringem-se em descrever somente os problemas associados às porções mais superficiais dos aquíferos. Mais recentemente, alguns trabalhos têm detectado a presença de nitrato nas partes mais profundas de aquíferos livres no Estado de São Paulo. Então, o principal objetivo desse trabalho foi o de avaliar os impactos potenciais do saneamento urbano no Aquífero Adamantina (livre, de porosidade primária, com 120 m de espessura saturada) na cidade de Urânia, simulando diferentes cenários de usos da terra, usando modelos numéricos de fluxo e transporte, com os softwares MODFLOW e MT3DMS. A cidade de Urania é abastecida por água subterrânea e a rede de esgoto cobre quase a totalidade da área urbana, em um sistema operado pela SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Poços privados e sistemas de saneamento in situ são práticas bastante comuns na cidade. Os resultados da modelagem de fluxo permitiram identificar que o tempo de trânsito das águas subterrâneas entre sua área de recarga e a porção inferior do Aquífero Adamantina (120 m da superfície), sem a operação de poços de produção, é de aproximadamente 60 anos. Este tempo diminui para menos de 40 anos quando estes poços estão bombeando. Caso a contaminação por nitrato seja de uma fonte constante em toda a área urbana, os resultados da modelação mostram que o aquífero tem capacidade de diluir apenas 30% da contaminação inicial. Considerando a construção de uma rede de esgoto totalmente eficiente, o modelo indicou que o tempo de recuperação das porções rasa e intermediária do aquífero é de 10 anos. Já na porção mais profunda, a contaminação perduraria por um período de 90 anos após o encerramento da fonte, com uma fração de 11% de sua concentração inicial, após 10 anos. Assim, conclui-se que a efetividade de estender a rede de esgoto no município em um período de 10 anos é uma medida interessante para mitigação do aquífero frente à contaminação por nitrato. A capacidade máxima de diluição do contaminante pelo aquífero na área urbana de Urânia corresponde a fontes de contaminação de até 100 mg/L de nitrato oriundas de áreas de 65 m x 65 m na zona urbana do município, com um espaçamento de 130 m x 130 m entre elas. A alternativa de contenção da contaminação para porções inferiores do aquífero por meio da existência de poços de produção com seção filtrante inserida na porção rasa do aquífero, visando à utilização desta água bombeada para usos menos nobres, enquanto os poços de produção destinados ao consumo humano, cujos filtros estariam posicionados na porção profunda, permaneceriam protegidos, somente se mostrou interessante quando as concentrações originais de nitrato forem inferior a 56 mg/L, pois, desse modo, a capacidade de diluição do aquífero faria com que a concentração em água da porção profunda fosse inferior ao limite de potabilidade. / Groundwater contamination by nitrate in urban areas is a very common problem in Brazil. Until now, many studies just describe the problem associated to shallowest part of aquifers. More recently, some works have detected the presence of nitrate in the deeper portion of some important unconfined aquifers in Sao Paulo state. Considering this potential problem, the main objective of this work was to evaluate the potential impacts of urban sanitation into the Adamantina Aquifer (primary porosity, unconfined aquifer with 120 m of saturated zone thickness) in the city of Urânia, simulating different land occupation scenarios using flow and transport mathematical models, respectively MODFLOW and MT3DMS codes. The city of Urânia is totally supplied by groundwater and the sewage mains cover almost all the urban area. Both water and sewage mains are operated by the SABESP (State of Sao Paulo water company), but it is necessary to recognize an important number of private wells and also septic tanks and pit latrines operating in the city. The numerical model results could estimate the groundwater transit time from the recharge to the Adamantina Aquifer bottom (120 mbs) in 60 years. When the water wells are pumping, this time is reduced to 40 years. A big impact is expected when the city is not served by any sewage mains and all effluent is infiltrated direct into the soil. In this case, considering a concentration of 100 mg/L, the nitrate will reach the whole aquifer (including its bottom part) with 70% of the original concentration, in 60 years. Taking into the consideration that all domestic effluent is drained by the public sewage mains, the time for recovery is about 10 years for the shallower and intermediate parts of the aquifer. For the deeper part, it takes more than 90 years, but the expected concentration is < 11% of the original one, after 10 years. This permits to conclude that the construction of an efficient public sewage mains network could be a good solution in a time frame of 10 years. It is also possible to define that to dilute a constant load of nitrate of 100 mg/L in an area of 65x65 m, it is necessary to have an area of 130 m x 130 m to keep the water below the Brazilian potable standards.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-23T11:12:23Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Duane Izabel Barbosa - 2013.pdf: 4083948 bytes, checksum: df6bdd5229474c30743d7d9816f0f843 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-23T11:53:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Duane Izabel Barbosa - 2013.pdf: 4083948 bytes, checksum: df6bdd5229474c30743d7d9816f0f843 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-23T11:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Duane Izabel Barbosa - 2013.pdf: 4083948 bytes, checksum: df6bdd5229474c30743d7d9816f0f843 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-07-26 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The resulting conflicts between the protection of aquatic ecosystems and the increasing demand for water catchment rivers, intended for different uses, have become increasingly complex due to the growing recognition of these ecosystems as legitimate users of water resources. In this sense the instream flow has been used as a tool to guide one ecologically sustainable management, which aims to protect the ecological integrity of the ecosystem affected, while serving the needs. The aim of this study is to determine the instream flows for 06 points basin Meia Ponte River using the hydrologic methods Q7,10, Curve Permanence Flows, Tennant and hydraulic method Wetted Perimeter and also characterize the conditions of the schemes streamflow at the point of study method of Indicators of Hydrologic Alteration. We used data from gauged stations of ANA (Agência Nacional das Águas). It is recommended the adoption of the IHA method (Indicators of Hydrologic Alteration ) to check, especially the behavior of the five components of flow considered ecologically relevant and together, apply, according to the specificities of each site and the financial resources available, another method that considers not only flows minimum to be maintained, but rather a series of measured flows that address the intra-and interannual variation characteristics of the hydrological regimes of each site. However, considering the impossibility of applying methods that contemplate instream flows or hydrograph ecological variables, it is recommended that, among the methods used in this study, the adoption of Q90 flow as instream flow for the points to be studied by this less restrictive that the flow rates obtained with other methods and therefore be able to address a wider range of ecological factors that maintain, wherever possible, the integrity of aquatic ecosystems. / Os conflitos gerados entre a proteção dos ecossistemas aquáticos e a crescente demanda para a captação de água nos rios, destinada à diferentes usos, têm se tornado cada vez mais complexos devido ao crescente reconhecimento destes ecossistemas como legítimos usuários dos recursos hídricos. Neste sentido, a vazão ecológica tem sido utilizada como ferramenta para nortear um gerenciamento ecologicamente sustentável, o qual visa proteger a integridade ecológica do ecossistema afetado, ao mesmo tempo em que atende as necessidades. O objetivo geral deste trabalho foi determinar as vazões ecológicas para 06 pontos da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte utilizando os métodos hidrológicos Q7,10, Curva de Permanência de Vazões, Tennant e o método hidráulico do Perímetro Molhado e, também, caracterizar as condições dos regimes de vazões nos pontos de estudo pelo método dos Indicadores de Alteração Hidrológica. Foram utilizados os dados das estações fluviométricas da ANA (Agência Nacional das Águas). Recomenda-se a adoção do método IHA (Indicators of Hydrologic Alteration) para verificar, principalmente, o comportamento dos cinco componentes de vazão considerados ecologicamente relevantes e, juntamente, aplicar, de acordo com as especificidades de cada local e os recursos financeiros disponíveis, outro método que não considere somente vazões mínimas a serem mantidas, mas sim uma série de valores de vazões que contemplem as variações intra e interanuais características dos regimes hidrológicos de cada local. Porém, considerando-se a impossibilidade da aplicação de métodos que contemplem vazões ecológicas variáveis ou hidrogramas ecológicos, recomenda-se, entre os métodos utilizados no presente estudo, a adoção da vazão Q90 como vazão ecológica para os pontos estudados por ser esta menos restritiva que as vazões obtidas com demais métodos e, por isso, ser capaz de contemplar uma gama maior de fatores ecológicos que manterão, na medida do possível, a integridade dos ecossistemas aquáticos.

Questões de planejamento aliadas ao aumento da impermeabilização contribuem para a redução do amortecimento das águas, o que possibilita a ocorrência das enchentes urbanas. Assim, é imprescindível a adoção de instrumentos e ferramentas que permitam um adequado gerenciamento dos recursos hídricos, bem como de sua drenagem. Nesse sentido, o presente trabalho consistiu em propor e aplicar novas metodologias de medidas compensatórias não-estruturais como instrumentos de gestão das águas urbanas (Balanço Hídrico de Terceira Geração, \"IPTU Hidrológico\") em escala de lote urbano, de forma a gerar cenários prospectivos, que mostrem a influência da adoção de indicadores de pegada hídrica e de medidas estruturais da drenagem urbana no grau de neutralidade dos impactos no lote. A metodologia consistiu no dimensionamento e análises de custos das medidas estruturais (tanque de água e trincheira de infiltração) para um lote de 200 \'M POT.2\', a serem incorporadas ou não nas medidas não-estruturais (Balanço Hídrico de Terceira Geração e \"IPTU Hidrológico\"); que por sua vez, foram calculadas em função das componentes das águas urbanas, variáveis hidráulicas e hidrológicas. Ao final, foram formados 4 cenários em escala prospectiva atual (2010), 2025, 2050, 2075 e 2100: Global Orchestration, Order from Stregth, Adapting Mosaic, TechnoGarden e realizadas análises de sensibilidade das medidas não-estruturais em nível de escala de lote, bem como ponderações das componentes das águas urbanas para a obtenção dos valores monetários de IPTU. Por fim, foram extraídas justificativas pertinentes a tais medidas, com base em elementos técnicos, econômicos, sociais e ambientais de Águas Urbanas sob o contexto da Lei Federal de Saneamento Básico nº 11.445/07. / Planning\'s questions with the increase of impervious areas contribute to reduce the damping of water, allowing urban flooding\'s occurence. Thus, it\'s necessary to adopt instruments and tools that allow an appropriate management of water resources, as well as its drainage. In this sense, this paper proposed and implemented new methods of non-structural compensating measures as tools for urban water management (3rd Generation of Water Balance and \"Hydrological IPTU tax\") on urban scale in order to generate future scenarios that show the influence of the adoption of waterfootprint\'s indicators and structural measures in the neutrality of impacts in urban drainage. The methodology consisted in the design and cost analysis of the structural measures (water tank and infiltration trenches), for a 200 \'M POT.2\' lot, to be incorporated or not on the non-structural measures, which in turn were determinated by the hydraulic and hydrologic components of urban water. In the end, four scenarios were formed in time scale, current (2010), 2025, 2050, 2075 and 2100 (Global Orchestration, Order from Strength, Adapting Mosaic and TechnoGarden), as well as were performed sensibility analyses of non-structural measures in terms of urban scale and are assigned weights of the urban water\'s components to obtain the monetary value of taxes. Finally, relevant justifications were described, based on technical, economic, social and environmental questions of urban water, under the context of Sanitation\'s Federal Law nº11.445/07.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-07T12:18:46Z No. of bitstreams: 1 catarinamattosbarbosadeoliveira.pdf: 10196740 bytes, checksum: bcd6015af6ac1fe57d36299302b84bbf (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-07T21:40:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 catarinamattosbarbosadeoliveira.pdf: 10196740 bytes, checksum: bcd6015af6ac1fe57d36299302b84bbf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T21:40:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 catarinamattosbarbosadeoliveira.pdf: 10196740 bytes, checksum: bcd6015af6ac1fe57d36299302b84bbf (MD5) Previous issue date: 2015-01-26 / Sabendo-se que grande parte da população mundial vive em áreas geologicamente desfavoráveis e desprovidas de qualquer planejamento, esta dissertação apresenta uma pesquisa cuja temática é atual e de grande relevância no contexto urbano. Tal fato foi e continua sendo determinado pelo crescimento acelerado do processo de urbanização aliado à falta de controle e planejamento adequados ao uso do solo urbano. O objetivo principal deste trabalho é propor alternativas para a gestão das águas pluviais em comunidades de risco, estabelecidas em assentamentos precários, localizadas em áreas com infraestrutura insatisfatória e ambiente degradado, que contribuam para a redução de riscos da comunidade. A metodologia aplicada inicialmente é baseada em uma revisão bibliográfica multidisciplinar, que explora o contexto histórico, a formação, a natureza, as relações, os valores sociais e políticos, os conceitos, os riscos dos desastres naturais. Num segundo momento e tendo como base os conceitos teóricos sobre as soluções técnicas para drenagem superficial das águas pluviais e as condicionantes teóricas que validam essas soluções, foi aplicada uma nova metodologia através da elaboração de uma matriz de decisão adaptada da Metodologia para Desenvolvimento do Produto. Através da seleção de conceitos de produto, o somatório dos valores adotados para as condicionantes da matriz de decisão determinou o produto ou o conjunto de produtos passíveis de serem aplicados na gestão das águas pluviais em encostas acentuadas. Após a identificação das soluções viáveis, foi elaborada uma proposição de intervenção em local específico, tendo como base para a seleção da região, os dados das áreas de grau de risco a deslizamentos determinados pela Subsecretaria de Defesa Civil do município. / Given that much of the world's population lives in geologically unfavorable areas and devoid of any planning, this dissertation presents a research whose theme is current and highly relevant in the urban context. This fact has been and continues to be determined by the rapid growth of urbanization together with the lack of control and planning appropriate to the use of urban land. The main objective of this work is to propose alternatives for the management of stormwater at risk communities, established in slums located in areas with poor infrastructure and degraded environment, contributing to the community risk reduction. The methodology applied is initially based on a multidisciplinary literature review, which explores the historical background, training, nature, relationships, social and political values, concepts, the risks of natural disasters. Secondly, and based on the theoretical concepts of technical solutions for surface drainage of rainwater and the theoretical conditions that validate these solutions was applied a new methodology by developing a tailored decision matrix methodology for product development. By selecting product concepts, the sum of the values adopted for the constraints of decision matrix determined the product or set of products which can be applied in the management of rainwater on steep slopes. After the identification of viable solutions, an intervention proposition in a specific location was drawn up, taking as a basis for selection of the region, the data of risk degree of areas to mudslides determined by the Civil Defence Secretariat of the municipality.

Questões de planejamento aliadas ao aumento da impermeabilização contribuem para a redução do amortecimento das águas, o que possibilita a ocorrência das enchentes urbanas. Assim, é imprescindível a adoção de instrumentos e ferramentas que permitam um adequado gerenciamento dos recursos hídricos, bem como de sua drenagem. Nesse sentido, o presente trabalho consistiu em propor e aplicar novas metodologias de medidas compensatórias não-estruturais como instrumentos de gestão das águas urbanas (Balanço Hídrico de Terceira Geração, \"IPTU Hidrológico\") em escala de lote urbano, de forma a gerar cenários prospectivos, que mostrem a influência da adoção de indicadores de pegada hídrica e de medidas estruturais da drenagem urbana no grau de neutralidade dos impactos no lote. A metodologia consistiu no dimensionamento e análises de custos das medidas estruturais (tanque de água e trincheira de infiltração) para um lote de 200 \'M POT.2\', a serem incorporadas ou não nas medidas não-estruturais (Balanço Hídrico de Terceira Geração e \"IPTU Hidrológico\"); que por sua vez, foram calculadas em função das componentes das águas urbanas, variáveis hidráulicas e hidrológicas. Ao final, foram formados 4 cenários em escala prospectiva atual (2010), 2025, 2050, 2075 e 2100: Global Orchestration, Order from Stregth, Adapting Mosaic, TechnoGarden e realizadas análises de sensibilidade das medidas não-estruturais em nível de escala de lote, bem como ponderações das componentes das águas urbanas para a obtenção dos valores monetários de IPTU. Por fim, foram extraídas justificativas pertinentes a tais medidas, com base em elementos técnicos, econômicos, sociais e ambientais de Águas Urbanas sob o contexto da Lei Federal de Saneamento Básico nº 11.445/07. / Planning\'s questions with the increase of impervious areas contribute to reduce the damping of water, allowing urban flooding\'s occurence. Thus, it\'s necessary to adopt instruments and tools that allow an appropriate management of water resources, as well as its drainage. In this sense, this paper proposed and implemented new methods of non-structural compensating measures as tools for urban water management (3rd Generation of Water Balance and \"Hydrological IPTU tax\") on urban scale in order to generate future scenarios that show the influence of the adoption of waterfootprint\'s indicators and structural measures in the neutrality of impacts in urban drainage. The methodology consisted in the design and cost analysis of the structural measures (water tank and infiltration trenches), for a 200 \'M POT.2\' lot, to be incorporated or not on the non-structural measures, which in turn were determinated by the hydraulic and hydrologic components of urban water. In the end, four scenarios were formed in time scale, current (2010), 2025, 2050, 2075 and 2100 (Global Orchestration, Order from Strength, Adapting Mosaic and TechnoGarden), as well as were performed sensibility analyses of non-structural measures in terms of urban scale and are assigned weights of the urban water\'s components to obtain the monetary value of taxes. Finally, relevant justifications were described, based on technical, economic, social and environmental questions of urban water, under the context of Sanitation\'s Federal Law nº11.445/07.

A disponibilidade por água direcionou e motivou o desenvolvimento das atividades e das ocupações territoriais na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BAT). Nessa trajetória, a água subterrânea passou a ser uma das grandes reservas disponíveis para suprir a essa crescente demanda onde atualmente existem aproximadamente 12 mil poços fornecendo cerca de 10m³/s. Na BAT este cenário de dependência ao recurso hídrico subterrâneo se acentua, na medida em que a disponibilidade de água superficial diminui. Dessa forma, a intensa extração de água, concentrada na área urbana da bacia, tem causado rebaixamentos nos níveis dos aquíferos. A situação é agravada, pois parte da água fisicamente disponível torna-se qualitativamente indisponível por contaminações provenientes das atividades antrópicas mal operadas. Hoje na BAT são reconhecidas 2.018 áreas onde os aquíferos e os solos são contaminadas, ademais de existirem outras 53 mil atividades com potencial para gerar contaminação aos aquíferos. Nessa pesquisa foi realizado um mapeamento das áreas críticas integradas de qualidade e quantidade, onde a área da BAT foi dividida em células de 500x500m. De um total de 23.867 áreas em toda a BAT, foi possível identificar, 943 áreas de alta, 1876 áreas de média e 3120 áreas de baixa criticidade. Entretanto, essa situação é desconhecida pelos usuários dos recursos hídricos. Apesar desse cenário, a gestão das águas subterrâneas ainda é bastante incipiente na bacia. A limitação é ainda maior, pois a identificação dos poços é difícil e os problemas, quando detectados, não são de responsabilidade de apenas um, mas de um conjunto de usuários. Assim, como em outras regiões metropolitanas do Brasil, a BAT possui uma alta densidade de poços ilegais, onde a sua explotação acarreta em um rebaixamento excessivo nos níveis dos aquíferos, reduzindo a oferta de água, diminuindo assim, a segurança hídrica da bacia. Experiências recentes na gestão das águas subterrâneas têm indicado que o gerenciamento desse recurso terá mais sucesso quanto maior for a participação do usuário, portanto a gestão da água, aplicada nesse trabalho através da integração de informações relativas ao meio físico, uso e ocupação do solo, aspectos sócios econômicos, do balanço hídrico, e os aspectos hidrogeológicos torna-se fundamental para prover o conhecimento e as ferramentas gerenciais para a tomada de decisões e conscientização dos usuários, que levarão à proteção e ao uso controlado dos recursos hídricos subterrâneos. / The availability of water directed and motivated the development of activities and land occupations along the Alto Tiete Basin (BAT). In this way, groundwater has become one of the major reserves available to supply the growing demand, where there are currently approximately 12 thousand wells supplying almost 10m³/s. In the BAT, the scenery of groundwater resource dependence increases whereas the availability of surface water decreases. In this way, the intense water extraction, concentrated in the urban area of the basin, has led downgrades in the levels of aquifers. The situation is exacerbated because the water physically available becomes qualitatively unavailable due to chemical contamination from chemicals used in productive activities and services. The BAT has serious quality problems in part of the aquifers, having 2.018 contaminated areas recognized by CETESB, furthermore there are other 53.000 activities with the potential to generate contamination to aquifers. In the BAT, 23.867 areas of 500x500m, it was identified by mapping of the integrated critical areas, 943 high critical areas, 1876 medium critical areas, and 3120 low critical areas. However, this scenario is unknown to users. . Despite this scenario, the management of groundwater is still incipient in the basin. The limitation is even greater, since identification of the wells is difficult and problems, when detected, are not the responsibility of just one, but a number of users. As well as in other metropolitan areas of Brazil, BAT has a high density of illegal wells, where the illegal exploitation may result in an excessive drawdown of groundwater levels, reducing the supply of water, thus reducing water security of the basin. Recent experiments in management of groundwater have indicated that the management of this resource will be more successful with greater user participation. Therefore, water management applied in this work through the integration of information relating to the environment, use and occupation of land, socio economics aspects, of the water balance and hydrogeological aspects becomes essential to provide the knowledge and managerial tools for making decisions and user awareness, which will lead to the protection and controlled use of groundwater resources.