Orientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Comarú / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Este trabalho tem como tema as políticas públicas de regularização fundiária em sua intersecção com o mercado imobiliário. O objeto em análise é um loteamento localizado no município de Osasco (RMSP) que, em período recente, passou por processo de regularização fundiária promovido pelo poder público municipal, que teve na transferência de propriedade seu instrumento. O trabalho tem o objetivo de compreender, baseado na dinâmica imobiliária, como durante a passagem da ilegalidade à legalidade fundiária, ocorrida entre 2008 e 2016, se transformam no território as relações dos moradores e destes com o aparato legal do Estado. O trabalho foi desenvolvido em três etapas: de início foi realizada pesquisa na base de dados da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco (SEHDU); a segunda etapa consistiu em levantamento quantitativo nos lotes regularizados e teve o objetivo de mensurar as relações de compra e aluguel na área; e, por fim, a última etapa compreendeu a realização de entrevistas com moradores que ao longo dos últimos oito anos compraram imóveis na área. Os resultados da pesquisa apontam que neste processo os moradores tiveram suas relações com a moradia e a lei transformadas pelo contato com novos atores e que a passagem à legalidade fundiária não foi linear, acabando por manter e criar irregularidades de diferentes ordens no território. / This work has as its theme the public policies of regularization of lands in its intersection with the real estate market. The object in question is a house allotment, located in the city of Osasco (MRSP). In recent times, It had a land regularization process promoted by the municipal government, which had lands transferred from the city. Based on the real state dynamics, the study aims to understand how during the passage of illegality to legality land that happened between 2008 and 2016, influences on the resident relation with the territory and with the legal apparatus of the state. The work was developed in three stages: the early research, realized in the Department of Housing and Urban Development Osasco¿s (SEHDU) database; the second step consisted of quantitative survey in regularized lands and aimed to measure the relationship of purchase and rent on the area; and finally, the last stage was the interviews, with residents who bought lands on this area, over the past eight years. The results show that in this process the residents had their housing and law relations with transformed by contact with new actors and that the transition that legalized the land was not linear, and ultimately maintained and created irregularities of different orders in the territory.

Orientadora: Profa. Dra. Silvia Helena F. Passarelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / A legislação urbanística municipal, pós Estatuto da Cidade, vem buscando formas de adequar o instrumento do zoneamento tradicional à função social da propriedade e da cidade. Num contexto de simplificação do zoneamento e de incorporação da diversidade urbana em grandes zonas de usos mistos, a regulação do uso do solo busca em parâmetros de incomodidade e na capacidade de suporte do sistema viário suas bases para um novo regramento. Este trabalho tem como objetivo analisar, por meio da experiência do município de São Bernardo do Campo, se há um novo modelo de zoneamento sendo construído e estudar se uma nova matriz, com critérios precisos de incomodidade entre usos e de classificação das atividades, consegue intervir no tecido urbano consolidado e responder ao dinamismo social de estruturação das cidades. / After the Federal Law, the City¿s Statute, the municipal urban planning legislation has been seeking ways to adapt the traditional zoning tool to the concept of the right of the cities and the property social function. In a context of simplification of the zoning tool with the incorporation of urban diversity in large areas of mixed uses, the regulation of land use search for new parameters as, discomfort, road system support, to build a new base rule. This work aims to analyze, through the experience of the municipality of São Bernardo do Campo, if there has been a new zoning model being constructed and to study if a new array, with precise criteria of discomfort between uses and classification of activities, can intervene in the already consolidated urban areas and if it can respond to the social dynamics of structuring of cities.

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Freire de Mello / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / O Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravatura, tendo este período deixado marcas na formação da sociedade e ocupação do território. Contudo, mais que entender o período após a abolição, é necessário compreender o contexto brasileiro, especialmente o paulista, a partir de meados de século XIX, com a proibição do tráfico de cativos, a promulgação da Lei de Terras e a chegada de trabalhadores europeus. Mesmo com a modernização do país e diversificação da economia paulista, o elemento negro, contrariando as teorias raciais, não se extinguiu. O país atinge a metade do século XX e a entra em cena a região do ABC, escolhida para sediar as empresas automobilísticas no país, sobretudo em São Bernardo do Campo. Em consequência dos baixos salários e a quase inexistente oferta de moradia dentro do mercado formal, o território da cidade vai sendo consolidado na periferia sob o signo da informalidade. Apesar de haver poucos registros no histórico de São Bernardo, com as grandes migrações o contingente de população negra aumenta significativamente. Ao contrário do que se imaginava a industrialização não foi capaz de solucionar as desigualdades raciais na cidade. Os censos do IBGE revelam que em São Bernardo, à medida que deixamos o centro, a população escurece sob as características da cor da pele. Em cima deste fato é que surge a hipótese do presente estudo que argumenta que, mesmo dentro das áreas precárias, as desigualdades raciais tendem a reproduzir o que se observa na cidade formal. A análise foi baseada em três assentamentos precários, consistindo em mapear a densidade dos grupos raciais e sobrepô-las a densidade de características de precariedades físicas, de infraestrutura e socioeconômicas. A conclusão é que há uma relação positiva entre os espaços de maiores índices de precariedade e a concentração da população negra para os assentamentos analisados. / Brazil was one of the last countries to abolish slavery, reason for this period's marks in the formation of society and occupancy of the territory. However, rather than understanding the post-abolition phase, it is necessary to understand the Brazilian context, especially from the mid-nineteenth century São Paulo, with prohibition of captive trafficking, promulgation of the "Law of the Land" and the arrival of European workers. Despite modernization in the country and the economy diversification of São Paulo, the "black element" was not extinguished, unlike racial theories of that time would sustain. Brazil reaches mid-twentieth century and the scene of ABC (in the Metropolitan region of Sao Paulo) emerges, chosen to host the automotive companies in the country, especially in São Bernardo do Campo. Because of low wages and the almost non-existent formal housing market, the city territory is being consolidated in the suburban areas under the sign of informality. Although there are few records in the history of São Bernardo, the number of black population increases significantly due to migrations incoming. Contrary to what was imagined, industrialization was not able to solve racial inequalities in the city. IBGE (The Brazilian Institute of Geography and Statistics) censuses reveal that in São Bernardo, as we leave city downtown, population darkens under the characteristics of skin color. Based on this fact, the hypothesis of the present study argues that, even within the precarious areas, racial inequalities tend to reproduce what is observed in the formal city. The analysis was based on three precarious settlements, consisting of mapping the density of racial groups and overlapping them with density of characteristics of physical, infrastructure and socioeconomic precariousness. The conclusion is that there is a positive relationship between the spaces with highest levels of precariousness and the concentration of black population for the settlements analyzed.

Orientador: Prof. Dr. Gerardo Alberto Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2018. / A descoberta de petróleo na camada Pré-Sal gerou expectativas em todo o país, impactando com maior intensidade as regiões limítrofes das jazidas do hidrocarboneto, dentre as quais a Região Metropolitana da Baixada Santista, em que o maior porto da América Latina se faz presente. Uma atividade deste porte altera e reconfigura as relações econômicas, sociais e territoriais das zonas produtoras, demandando a atuação governamental para que adversidades comumente atreladas à exploração de recursos naturais sejam minimizadas, assim como possibilitar a maximização dos ganhos para além dos valores econômicos. Desta maneira, a agenda de planejamento é o primeiro passo para que políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da região possam ocorrer, sendo sua análise o foco desta dissertação. Tendo isto em vista, busca-se analisar a capacidade da Agência Metropolitana da Baixada Santista, a fim de observar sua atuação e sua influência no contexto regional; as diferentes trajetórias de desenvolvimento de países exportadores de petróleo visando evidenciar a multiplicidade de caminhos que podem ser adotados e suas consequências; a trajetória do petróleo nacional e seus impactos em regiões produtoras; os instrumentos de planejamento desenvolvidos na região, como o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado e o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista, assim como o Relatório Final da Comissão Especial de Petróleo e Gás, também utilizados a fim de observação da agenda apresentada pelos órgãos institucionais; e a visão da opinião pública, capaz de influenciar os debates e dar destaque a problemas que podem ser inseridos na agenda política e, posteriormente, ser incluído na agenda de planejamento da região. Por fim, é realizada uma análise da agenda de planejamento regional em torno do enfrentamento de problemas atribuídos a indústria petrolífera, sua cadeia produtiva e seus impactos territoriais. / The discovery of oil in the Pre-Salt has generated expectations throughout the country, impacting with greater intensity the regions bordering the hydrocarbon deposits, amongst them the Metropolitan Region of Baixada Santista, where the largest port in Latin America is present. An activity of this size alters and reconfigures the economic, social and territorial relations of the producing zones, demanding government action to reduce adversities commonly linked to the exploitation of natural resources, as well as making it possible to maximize gains beyond economic values. In this way, the planning agenda is the first step so that public policies oriented to the development of the region can occur, and its analysis is the focus of this dissertation. With this in mind, we seek to analyse the capacity of the Metropolitan Agency of Baixada Santista, in order to observe its performance and its influence in the regional context; the different development paths of oil exporting countries in order to highlight their multiplicity and consequences; the trajectory of the national oil and its impacts in producing regions; the planning instruments developed in the region, such as the Metropolitan Integrated Development Plan and the Metropolitan Plan for Strategic Development of Baixada Santista, as well as the Final Report of the Special Committee on Oil and Gas, also used in order to observe the agenda presented by the organs institutions; and the vision of public opinion, capable of influencing the debates and highlighting problems that can be inserted in the political agenda and later be included in the regional planning agenda. Finally, an analysis of the regional planning agenda is carried out in order to deal with problems attributed to the oil industry, its production chain and its territorial impacts.

Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2017. / Este trabalho trata dos conflitos verificados nos processos de deslocamento involuntário de famílias residentes em assentamentos precários em decorrência de remoção de imóveis por obras de urbanização. Ele foi norteado pelo objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema, com vistas a contribuir para o aprimoramento das estratégias de implementação destes deslocamentos e de suas soluções, no âmbito das políticas públicas que buscam assegurar o direito à moradia adequada. As reflexões foram construídas a partir da análise do Programa de Urbanização de Assentamentos Precários implementado pelo município de São Bernardo do Campo no período de 2009 a 2016, focando em três projetos de urbanização implementados por meio de contratos com o Programa de Aceleração do Crescimento ¿ PAC. A análise dos conflitos evidencia que a questão das remoções não pode ser simplificada no contexto atual dos assentamentos precários e que, pelas condições encontradas nestas áreas, elas são necessárias em muitas situações, exatamente para assegurar a moradia adequada. Mostra, ainda, que nem todos os conflitos apresentados em torno da implementação de remoções se dão pela sua impropriedade ou por soluções inadequadas. Parte importante dos conflitos mapeados têm origem em problemas conhecidos, mas ainda insuficientemente tratados no âmbito das políticas habitacionais e das práticas de urbanização, como: as formas de déficit não associadas à precariedade, a dinâmica e crescimento dos assentamentos, o mercado informal do solo e as diferenças de padrão das unidades autoconstruídas frente à uniformidade das soluções de reposição dos projetos públicos. O conjunto de questões mapeadas aponta para a necessidade de aprofundamento de debates e estudos em três dimensões principais: a dimensão das políticas públicas e dos parâmetros de urbanização necessários para superação da precariedade e promoção da inserção urbana dos assentamentos precários, relacionando-os também à capacidade de investimento dos entes públicos; a dimensão das soluções técnicas de projeto e do diálogo com a população afetada; e a dimensão jurídica e normativa, frente aos limites e possibilidades de ação colocados pelo marco normativo atual no que se refere à diversidade de situações encontradas nos assentamentos precários. / This paper deals with conflicts in the processes of involuntary resettlement of families living in precarious settlements as a result of removal of housing structures in the course of upgrading and infrastructure works. It was guided by the objective of increasing knowledge on this matter, with a view to contributing for the improvement of resettlement strategies and respective solutions, within the scope of public policies that seek to ensure the right to adequate housing. The reflections were built based on the analysis of the Program for Precarious Settlements Upgrade implemented by the municipality of São Bernardo do Campo from 2009 to 2016, focusing on three projects implemented through contracts within the Growth Acceleration Program (PAC) . Conflict analysis shows that the issue of resettlement cannot be simplified in the current context of precarious settlements and that, given the conditions found in these areas, they are necessary in many situations, exactly with the purpose of ensuring adequate housing. It also shows that not all the conflicts surrounding resettlement processes are due to their impropriety or inadequate solutions. An important part of the mapped conflicts originates from known but still insufficiently addressed problems in housing policies and slum upgrading practices, such as the types of deficits not associated with precariousness, the dynamics and growth of settlements, the informal land markets and the differences in standards of self-built units against the uniformity of end solutions offered by public projects. The set of issues mapped indicates the need to deepen debates and studies in three main dimensions: the dimension of public policies and slum upgrading parameters needed to overcome precariousness and promote the urban insertion of precarious settlements, in relation to public investment capacity; dimensions of technical project solutions and dialogue with affected population; and the juridical and normative dimension, considering the limits and possibilities of action to face the diversity of situations existing in precarious settlements within current normative framework.

Orientadora: Profa. Dra. Silvana Maria Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / O presente trabalho estudará a interação entre transporte e território, ou seja, pretende-se estudar a relação entre estes dois campos, que se tem mostrado mais complexa do que uma relação de causa versus efeito. O território de análise terá como referência a Macrometrópole Paulista e a proposição de ligações ferroviárias para passageiros ¿ Programa de Trens Regionais. Para tal serão estudadas, por meio de análise bibliográfica e documental, as dinâmicas e a formação do território macrometropolitano, a concepção do Programa de Trens Regionais, as estruturas de gestão do planejamento urbano e de transportes no Governo do Estado de São Paulo e por fim as interações do mercado na proposição do chamados Trens Intercidades que se sobrepõem à proposição dos trens regionais. Pretende-se, assim, problematizar o contexto no qual é proposto o Programa de Trens Regionais identificando lacunas na relação transporte ¿ território sob a influência do mercado. / The present research was aimed to investigate the interaction between transport and territory, that is, we intend to study the relationship between these two fields, which has been shown to be more complex than a cause versus effect relationship. The territory of analysis will have as reference the Macrometropole Paulista and the proposal of rail connections for passengers - Programa de Trens Regionais. For this purpose, the dynamics and the formation of the macrometropolitan territory, the conception of the Regional Trains Program, the structures for the management of urban planning and transportation in the Government of the State of São Paulo will be studied through bibliographic and documentary analysis and, finally, the market interactions in proposing the so-called Intercity Trains that overlap the proposition of regional trains. The aim is to problematize the context in which the Regional Trains Program is proposed, identifying gaps in the transport-territory relationship under the market influence.

Orientador: Prof. Dr. Fernando Rocha Nogueira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / Com a promulgação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) em 2012, a carta geotécnica se tornou instrumento obrigatório a ser considerado no planejamento urbano de municípios suscetíveis a desastres naturais, indicando áreas inaptas à urbanização. A indicação da inaptidão, porém, precisa ser acompanhada de indicações do uso e ocupação que se pretende estimular, e de estratégias para gestão das áreas inaptas, voltadas a inibir sua ocupação inadequada. Conectada a essa problemática, esta dissertação tem como objetivo contribuir para um melhor tratamento e gestão das áreas inaptas à urbanização, no âmbito do planejamento e gestão das cidades, tipificando essas áreas, delimitadas pela Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização Frente a Desastres Naturais do município de São Bernardo do Campo. Analisando-se possibilidades de uso e ocupação para diferentes tipologias de áreas inaptas identificadas na região, procura contribuir para a melhoria da regulação, uso, gestão e fiscalização das áreas inaptas à urbanização. Tomando como pressuposto inicial a existência de cinco fatores-chave para essa tipificação (titularidade; forma e tamanho da área; presença, área de cobertura e tipo de vegetação; proximidade de área já urbanizada; e tipo de inaptidão), sua ratificação foi factível através de entrevistas com gestores ligados à temática. Dessa forma, foi possível produzir um conjunto de tipologia e diretrizes para essas áreas, divididas em oito classes para as áreas públicas municipais e quatro classes para as áreas de posse privada. Como conclusão, esse trabalho aponta caminhos para uma melhor gestão das áreas inaptas à urbanização, em especial à possibilidades de sua utilização dentro do panorama da Região Metropolitana de São Paulo, indicando também melhorias e possibilidades de aperfeiçoamento do instrumento proposto. / With the promulgation of the National Protection and Civil Defense Policy (PNPDEC) in 2012, the geotechnical mapping became an obligatory instrument to be considered in the urban planning of municipalities susceptible to natural disasters, indicating areas that are not suitable for urbanization. The indication of the disability, however, needs to be accompanied by indications of the use and occupation to be stimulated, and strategies to manage the unfit areas, aimed at inhibiting their inappropriate occupation. Connected to this problem, this dissertation aim to contribute to a better treatment and management of these areas unfit for urbanization in the planning and management of cities, typifying these areas, delimited by the Geotechnical Map of Aptitude to Urbanization in the city of São Bernardo do Campo. Analyzing possibilities of use and occupation for for different typologies of unfit areas identified in the region, it seeks to contribute to the improvement of the regulation, use, management and control of the areas unfit for urbanization. Taking as an initial assumption the existence of five key factors for this typification (ownership, form and size of area, presence, area of cover and type of vegetation, proximity to already urbanized area, and type of disability), its ratification was feasible through interviews with managers related to the theme. Thus, it was possible to produce a set of typology and guidelines for these areas, divided into eight classes for the municipal public areas and four classes for the private ownership areas. As a conclusion, this work points out ways to better manage the areas unfit for urbanization, especially the possibilities of its use within the panorama of the Metropolitan Region of São Paulo, also indicating improvements and possibilities of improvement of the proposed instrument.

Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, Santo André, 2018. / A presente tese de doutorado em Planejamento e Gestão do Território está baseada em uma pesquisa de tipo dedutivo, que partiu do contexto geral da gestão de riscos de desastres e dos processos de geração de resiliência, os quais são analisados como um fenômeno social a partir da concepção teórica da governança recorrendo à metodologia de Análise de Redes Sociais (ARS). Este contexto geral é analisado por meio do estudo de caso sobre o programa "Iniciativas com Participação Comunitária" na gestão de riscos de desastres na Bacia Hidrográfica Chiguaza, San Cristóbal, Bogotá. A pesquisa buscou desenvolver uma reflexão teórica sobre a governança na gestão de riscos e a resiliência, indagando sobre o papel do Estado e as organizações sociais e comunitárias. A pesquisa se aprofundou sobre os processos sociais que permitem a construção da resiliência e como as organizações sociais estão organizadas e participam das redes de governança, contribuindo a alcançar a sua finalidade. Como resultado final a pesquisa encontrou quatro fatores que interferem na construção social da resiliência. O primeiro é a gestão de riscos na perspectiva da governança envolvendo relações sociais caracterizadas por complexidade, diversidade e dinamismo. O segundo fator se refere aos arranjos institucionais e sua relação com a formação de estruturas sociais em um contexto de descentralização e coordenação multiescalar. O terceiro consiste na vontade política dos diferentes governos em potencializar as estruturas sociais. O quarto se refere à percepção social do risco na qual se identifica a necessidade de relação entre a produção social da ameaça, vulnerabilidade e exposição. Esses fatores influenciam a resiliência em cidades onde o objetivo é reduzir riscos, aumentar a participação dos cidadãos na gestão ambiental e adaptar-se às condições de variabilidade climática resultantes das mudanças climáticas. / The present doctoral thesis of the Territory Planning and Management Program was based on a deductive type of research, where the general context of disaster risk management and resilience generation processes were studied, which are analyzed as a social phenomenon from the theoretical conception of governance and the methodology of social network analysis (SNA). This general context is studied through the case study "The Initiatives Program with Community Participation in Disaster Risk Management in The Chiguaza Brook, Locality of San Cristobal Bogota." The research sought to develop a theoretical reflection on governance around risk management and resilience, investigating the role of the State and social and community organizations in the promotion of resilient communities. The investigation deepened on the social processes that allow the construction of resilience and how social and community organizations are organized and participate contributing to reach this purpose. As a final conclusion four factors could be identified that intervene in the social construction of resilience. The first is risk management as a governance practice being influenced by the complexity, diversity and dynamism of social relations. The second referes to the institutional arrangements that intervene in the creation of social structures based on the context of decentralization and multi-scale coordination. The third is the political will of the different governments to strengthen social structures. The fourth concerns the social perception of risks in which the need to identify the relationship between the social production of the threat, vulnerability and exposure arises. These factors influence resilience in cities where the aim is to reduce risks, increase citizen participation in environmental management and adapt to the conditions of climatic variability resulting from climate change.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:32:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Edwiges_Correa2.pdf: 1254433 bytes, checksum: cb979f2cd667cef7da84ed0a4460e60a (MD5) Previous issue date: 2008-11-14 / This research presented to the Research Program and Post-graduation in Geography of the Socio-environmental Studies Institute of the Universidade Federal de Goiás UFG, discusses the process of shared management and social control in the environment municipal councils based on the decentralization of the environment national politics established with the Environment National System according to the Law 6938/81. It presents the conflicts of social-political interests in the environmental management, aiming as analysis object the experience of the Environment Municipal Council of Goiânia. It presents an approach of the State relationship and civil society in the process of public management decentralization/centralization with a perspective of the paradigm of the power centralization of decision and management of the local territory only on the government institutions. It is also analyzed the difficult process of the organized civil society participation in the spaces of the political power command, above all the complex process of a shared management and social control in the environmental public political actions concerning to the municipal public power and the goianiense society represented by the counselors. / Essa pesquisa apresentada ao Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais IESA, da Universidade Federal de Goiás UFG, discute o processo de gestão compartilhada e controle social nos conselhos municipais de meio ambiente, a partir da descentralização da política nacional de meio ambiente estabelecida com a instituição do Sistema Nacional de Meio Ambiente, SISNAMA, estabelecido pela Lei 6938/81. Apresenta os conflitos de interesses político-sociais na gestão ambiental, tendo como objeto de análise a experiência do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goiânia. Apresenta uma abordagem da relação Estado e sociedade civil no processo de descentralização/centralização da gestão pública na perspectiva de rompimento do paradigma de centralização do poder de decisão e de gestão do território local apenas no âmbito das instituições governamentais. Por fim, analisamos o difícil processo de participação da sociedade civil organizada nos espaços de exercício de poder político, sobretudo o complexo processo de uma gestão compartilhada e controle social nas ações de políticas públicas ambientais, entre o poder público municipal e a sociedade goianiense, representada pelos conselheiros.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-29T15:48:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoAguaBacia.pdf: 5459851 bytes, checksum: 9a371d0a214df5a6d1dd6c2af8bc8aad (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-29T15:49:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoAguaBacia.pdf: 5459851 bytes, checksum: 9a371d0a214df5a6d1dd6c2af8bc8aad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-29T15:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoAguaBacia.pdf: 5459851 bytes, checksum: 9a371d0a214df5a6d1dd6c2af8bc8aad (MD5) Previous issue date: 2016 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Considerando o contexto amazônico e a produção do espaço urbano de Belém, onde seus habitantes construíram a cidade em meio ao convívio com as águas, esta pesquisa aborda a situação de acesso e as relações de uso e apropriação da água na bacia do igarapé do Tucunduba. O presente trabalho tem por objetivo identificar os diferentes usos e abordagens da água, ora vista como veículo, ora como substância, como paisagem e ainda como recurso, visões estas que por vezes se entrelaçam. Foram identificados cinco tipos de usos da água na bacia do Tucunduba, sendo eles: abastecimento de água; diluição de dejetos, transporte/navegação, recreação/lazer e ainda a pesca. A pesquisa enfatiza o quanto a bacia do Tucunduba sofreu alterações ao longo de sua história, evidenciando a degradação ambiental em suas imediações. Com o auxílio de pesquisa documental, revisão bibliográfica, entrevistas com os sujeitos envolvidos e observação sistemática in loco foi possível analisar os usos e práticas que ainda se apresentam na bacia, e como as intervenções públicas podem contribuir ou desconsiderar as práticas singulares do homem com os recursos hídricos, notadamente com o rio. / Considering the Amazon region and the production of urban space of Belém, where the population built the city in the contact with water, this research deals with the access situation and relationships of use and appropriation of water in Tucunduba River basin. This study aims to identify the different uses and approaches of water, sometimes seen as a vehicle, or as substance, such as landscape and still as a resource, visions which for times intertwine. Five types of water uses were identified in Tucunduba River basin, namely: water supply; waste dilution, transport / shipping, recreation / leisure and even fishing. The research shows how the Tucunduba River basin has undergone changes throughout its history, evidencing the environmental degradation in its surroundings. With the assistance of documented research, bibliographic review, interviews with local people involved and systematic observation in loco, it was possible to analyze the uses and practices still present in the basin, and how public interventions can contribute or disregard the singular practices of the man with the water resources, notedly with the river.