Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / O impulsionamento dos lançamentos residenciais no mercado formal a partir da última década revela-se de grande expressividade dado o grande volume de novas unidades habitacionais produzidas neste período. As relações imbricadas entre o mercado financeiro e o setor imobiliário explicam em grande parte o alavancamento de novos lançamentos apoiados em medida que transformaram e modificaram as características do complexo imobiliário-financeiro. Na Região Metropolitana de São Paulo, maior concentrador do número de lançamentos, o Grande ABC se destaca com participação efetiva como agente de absorção do transbordamento da produção imobiliária do município de São Paulo. Os lançamentos residenciais neste período foram estudados em termo dos valores aplicados, as características construtivas, a relação com o entorno, os agentes financeiros envolvidos e a dinâmica do uso do solo na região. Os sete municípios que compõem o Grande ABC apresentaram características específicas nos lançamentos estudados diferenciados pelo modo de atuação do setor imobiliário-residencial, seja no tempo de resposta ao boom imobiliário, ou, no perfil construtivo e locacional utilizados pelas incorporadoras-construtoras. A estruturação do setor imobiliário e a capacidade na transformação do território ressaltou a falta de suporte do setor público no enfrentamento de mudanças e transformações do espaço urbano, principalmente pela ausência de mecanismos de planejamento multiescalares capazes de absorver rapidamente novas tendências e atuar em um território que perpassem os limites municipais. / The growth of residential launches in the formal market since the last decade is very expressive given the large volume of new housing units produced in this period. The imbricated relations between the financial market and the real estate sector largely explain the leverage of new launches supported as they have transformed and modified the characteristics of the financial-real estate complex. In the Metropolitan Region of São Paulo, which is the largest concentrator of the number of launches, Grande ABC stands out with effective participation as an agent to absorb the overflow of real estate production in the city of São Paulo. The residential launches in this period were studied in terms of the values applied, the constructive characteristics, the relation with the neighborhoods, the financial agents involved and the dynamics of the land use in the region. The seven municipalities that make up the Grande ABC presented specific characteristics in the launches studied, differentiated by the real-estate sector, either in the response time to the real estate boom or in the constructive and locational profile used by the real estate developers. The structuring of the real estate sector and the capacity for territory transformation underscored the lack of support from the public sector facing the changes and transformations in the urban space, mainly due to the absence of multi-scale planning mechanisms capable of rapidly absorbing new trends and acting in a territory that cross the Municipal boundaries.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The goal of this study is to present a panorama of the environmental management elaborated in Uberlândia by the Municipal Secretary for the Environment from its implantation up to the government, finished in 2004. Our analysis begins with the context of the situation from theoretical and historical points of view, based on the reality of Brazil. It is argued that environmentalism has been considered a constituent aspect in the planning of the growing city as well as an influence in the local political-administrative process since the beginning of the 1990 s. Information is presented regarding the management of the environment in various cities of Brazil and specifically in Uberlândia an important middle size city and a regional growth pole. During the last forty years the city has experienced accelerated urbanization characterized by the speculative logic of real estate interests, fragility in the territorial and environmental planning and the existence of anti-symmetrical development that has continuously aggravated social inequalities as well as the environmental and social impact. Experiences of municipal environmental management are still rare in Brazil. They are generally not well structured and are very vulnerable to administrative rupture and political contingencies. In Uberlândia, however, two decades after the implantation of the Secretary of the Environment, it can be concluded that this office has provided advances in environmental management, in the use and occupation of urban soil, in the control of sources of pollution, in the establishment of land conservation, in waste management, in environmental sanitation, in democratic participation and environmental education. In spite of long periods of political retrocession the results have been affirmative and serve as a model for other municipal regions throughout our country. / O trabalho tem o objetivo de apresentar um panorama da institucionalização da gestão ambiental municipal em Uberlândia, desde a criação da Secretaria de Meio Ambiente em 1985, até a administração 2001 a 2004, foco principal da pesquisa. A análise inicia-se com uma fundamentação teórica e contextualização histórica do tema na realidade brasileira. Discute aspectos constitutivos do ambientalismo no Brasil, destaca o seu surgimento na cidade e sua influência no processo político-administrativo local, no início da década de 1990. Apresenta informações relacionadas ao gerenciamento do meio ambiente nos municípios do país e sobre especificidades de Uberlândia, cidade média importante na rede urbana brasileira, por desempenhar papel de pólo regional. Nos últimos quarenta anos, o município passou por acelerada urbanização, marcada, sobretudo, pela lógica especulativa de interesses imobiliários, fragilidade no planejamento territorial e ambiental e um modelo de desenvolvimento assimétrico que agrava continuamente as desigualdades sociais e os impactos socioambientais. Constata-se que no Brasil, as experiências de gestão ambiental municipal ainda são escassas, pouco estruturadas e muito vulneráveis às descontinuidades administrativas e contingências políticas. Contudo, em Uberlândia, depois de duas décadas de sua institucionalização, mesmo com longos períodos de retrocesso político, a gestão ambiental proporcionou avanços no uso e ocupação do solo, no controle de fontes poluidoras, na criação de unidades de conservação, na gestão de resíduos, no saneamento ambiental, na participação democrática e na educação ambiental. / Mestre em Geografia

Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva Favareto / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / As políticas sociais de inclusão produtiva e combate à pobreza implementadas no Brasil apresentaram resultados significativos entre os anos de 2002 e 2016. Proporcionaram para uma camada desassistida da população aumento de renda, acesso a crédito para a produção e serviços como educação e saúde. O desenho dessas ações governamentais desconsidera as características de cada território, mesmo a despeito da diversidade de configurações territoriais possíveis de serem encontradas no país. Predomina nas pesquisas sobre o tema a abordagem quantitativa de seus resultados. Essas políticas sociais são territorialmente cegas, possibilitando resultados heterogêneos nos distintos territórios onde são implementadas. Propomos nesta pesquisa verificar de que forma as políticas sociais de inclusão produtiva e combate à pobreza alteram o campo de possíveis de seus beneficiários e como essa transformação é influenciada pela configuração territorial. Como campo de possíveis compreendemos as possibilidades de desenvolvimento que se apresentam para os beneficiários, tanto no que toca sua existência material, como a percepção que o indivíduo tem de si e de sua relação com a sociedade em que está inserido. Por meio da análise da trajetória de vida de seu grupo familiar de origem e de sua condição atual será possível evidenciar quais são os constrangimentos superados e as possibilidades que se concretizam em seu horizonte de ação. Dois territórios foram eleitos para análise empírica, sendo o primeiro um território economicamente promissor de um estado pobre, o Sertão do São Francisco (Bahia), e o segundo um território pobre de um estado rico, o Vale do Ribeira (São Paulo). A hipótese que orienta a pesquisa se baseia no fato das políticas sociais serem fatores exógenos ao território, realizando um processo de percolação que altera o campo de possíveis dos beneficiários via repasse de renda, condicionalidades ligadas à educação, saúde e oferta de crédito de fomento para produção. Processo este que altera reciprocamente a dinâmica de vida do beneficiário e a sociedade na qual está inserido. Esses fatores surgem de maneira distinta no Sertão do São Francisco e Vale do Ribeira devido a configuração territorial de cada lugar. A avaliação dos resultados encontrados apresenta alteração significativa na percepção do território e do campo de possíveis dos beneficiários do Sertão do São Francisco, assim como aumento de acesso a serviços, mesmo a despeito de indicadores de baixo desenvolvimento para a região. A alteração mais significativa se apresenta na relação do beneficiário com as instituições presentes no território. O Vale do Ribeira apresenta melhores resultados quanto ao desenvolvimento, aumento nos índices de acesso a serviços, porém baixa alteração do campo de possíveis dos beneficiários. A percepção é de que o território ainda se mantém em uma dinâmica de baixo desenvolvimento e que as alterações geradas pelas políticas não são transformadoras da realidade local. / The social policies to combat poverty and productive inclusion implemented in Brazil between 2002 and 2016 have led to a significant transformation in the poverty indices presented by the country. Positive results are possible to be observed in increasing income and access to services. Social policies have the same format and are implemented by default throughout the territory. Its configuration disregards the characteristics of each territory, even in spite of the diversity of territorial configurations possible to be found in Brazil. The quantitative approach is most often found when measuring policy outcomes. Considering that social policies are territorially blind and that their results are heterogeneous in the different territories where they are implemented, we propose in this research to verify what is the possible change in the field of possible beneficiaries of social policies and how this change is tributary to the territorial configuration. As a possible field we understand the possibilities of development that are presented to the beneficiaries, both in what concerns their material existence, as the individual's perception of himself and his relationship with the society in which he is inserted. Through the analysis of the life trajectory of its family group of origin and its current condition will be possible to highlight what are the constraints overcome and the possibilities that are concretized in its field of action. Two territories were chosen for empirical analysis, the first being an economically promising territory of a poor state, the Sertão do São Francisco, and the second a poor territory of a rich state, the Vale do Ribeira. The hypothesis that guides the research is based on the fact that social policies are factors exogenous to the territory, performing a percolation process that alters the field of possible beneficiaries through income transfers, conditionalities linked to education, health, and the provision of credit for development production. This process changes reciprocally the dynamics of life of the beneficiary and the society in which it is inserted. These factors arise in a distinct way in the Sertão do São Francisco and Vale do Ribeira due to the territorial configuration of each place. The evaluation of the results found presents a significant change in the perception of the territory and the possible field of the beneficiaries of the Sertão do São Francisco, as well as increased access to services, even in spite of low development indicators for the region. The most significant change is in the beneficiary's relationship with the institutions present in the territory. Vale do Ribeira presents better results in terms of development, increase in access rates to services, but low change in the field of possible beneficiaries. The perception is that the territory still remains in a low development dynamic and that the changes generated by the policies are not transforming the local reality.

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Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-21T12:06:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MaresManguesPaisagens.pdf: 6420181 bytes, checksum: 5d72a4a182de57495b44e2827a566826 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-21T12:09:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MaresManguesPaisagens.pdf: 6420181 bytes, checksum: 5d72a4a182de57495b44e2827a566826 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T12:09:14Z (GMT). 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A concepção de RESEX se espraiou até a implantação de territórios conservados em zona costeira, abrangendo comunidades pesqueiras em toda extensão do litoral brasileiro. Com o potencial pesqueiro constatado no estado do Pará, (o qual compõe somada a costa maranhense e amapaense, a maior costa de manguezal contínuo do mundo) a criação de RESEX Marinhas nesta paisagem costeira aumentou sucessivamente. Entre marés, matas, mangues, rios, caminhos, estradas, moradias, praças, portos e outras paisagens, os pescadores artesanais da RESEX Marinha São João da Ponta, caracterizam, organizam, concebem, estruturam o seu território das atividades cotidianas, materializando territorialidades e moldando paisagens. Este território, definido por processos de relações temporais, não pode ser apreendido dissociado da paisagem, pois, ao considerar que a paisagem “aclara e humaniza o território”, como bem ilumina Passos (2013, p.29), entende-se que já não é suficiente analisar o território, e as respectivas territorialidades que o constituíram, sem entender a subjetividade e distintos elementos físicos e simbólicos a este imbricados. Pretende-se analisar, deste modo, como a paisagem territorializada por pescadores é identificada por eles, e, se esta identificação de sua territorialidade endereça ou pode endereçar caminhos que concebam a paisagem como uma “teia de relações” que os sujeitos sociais constroem com seu território. Para interpretar a identificação das territorialidades dos pescadores é fundamental considerar os conhecimentos tradicionais e suas concepções sobre a paisagem. Portanto, mapear os locais de produção, que são os pontos de pesca chamados de pesqueiros (onde estão concentradas as espécies de peixe na maré), por meio de mapeamento participativo, foi um dos caminhos metodológicos utilizados para interpretar a paisagem territorializada pelos pescadores artesanais. Esta pesquisa foi realizada em abordagem qualitativa, desenvolvida na metodologia da pesquisa-ação indicada por Thiollent (1996) e alinhadas aos procedimentos metodológicos de trabalho de campo com entrevistas semi-dirigidas, mapeamento participativo com imagem de sensoriamento remoto, elaboração de produtos cartográficos com tratamento de informação em SIG e geo-foto-grafia. O desenvolvimento dessa pesquisa é significante para que estes territórios, identificados pelos próprios pescadores através das marcas da paisagem e dos caminhos os quais estes sujeitos perfazem e pertencem, permaneçam contemplados no processo de gestão, a partir da elaboração de materiais e instrumentos que subsidiem continuamente o monitoramento e proteção, para manejo e seleção de áreas de conflitos ou de possível sobrepesca e consequente empobrecimento e/ou esgotamento dos recursos explorados. / From 1990, the first Conservation Units, which contemplated and favored the presence of traditional populations, were verified in Brazil, a process resulting from the mobilization and struggle of the rubber tappers of the Amazon. Extractive Reserves, specified as a category of sustainable use, initiate the insertion and valorization of traditional knowledge in a regulated and recognized way in the preservation system in Brazil, in spite of that, the economic activities as a source of subsistence Of native flora or artisanal fishery) in the traditional way, and subject to specific regulations (Diegues, 2008). The concept of RESEX was extended until the implantation of territories conserved in coastal zone, covering fishing communities in all extension of the Brazilian coast. With the fishing potential found in the state of Pará (which together with the Maranhão and Amapaan coast, the largest continuous mangrove coast in the world), the creation of RESEX Marinhas in this coastal landscape has increased successively. Between tides, forests, mangroves, rivers, roads, dwellings, squares, ports and other landscapes, artisanal fishermen of RESEX Marinha São João da Ponta, characterize, organize, conceive, structure their territory of daily activities, materializing territorialities and Shaping landscapes. This territory, defined by processes of temporal relations, can not be understood as dissociated from the landscape, since, considering that the landscape "clarifies and humanizes the territory", as is well illustrated by Passos (2013, p.29), it is understood that already It is not enough to analyze the territory, and the respective territorialities that constituted it, without understanding the subjectivity and distinct physical and symbolic elements imbricated to it. It is intended to analyze, in this way, how the landscape territorialized by fishermen is identified by them, and if this identification of their territoriality addresses or can guide paths that conceive the landscape as a "web of relations" that social subjects construct with their territory. In order to interpret the identification of the territorialities of the fishermen it is fundamental to consider the traditional knowledge and their conceptions about the landscape. Therefore, mapping the production sites, which are fishing spots called fishing grounds (where fish species are concentrated in the tide), through participatory mapping, was one of the methodological paths used to interpret the landscape territorialized by artisanal fishermen. This research was carried out in a qualitative approach, developed in the methodology of action research indicated by Thiollent (1996) and aligned with the methodological procedures of field work with semi-directed interviews, participatory mapping with remote sensing image, elaboration of cartographic products with treatment Of information in GIS and geo-photography. The development of this research is significant so that these territories, identified by the fishermen themselves through the marks of the landscape and the paths to which these subjects belong and belong, remain contemplated in the management process, from the elaboration of materials and instruments that continuously Monitoring and protection, for the management and selection of areas of conflict or possible overfishing and consequent impoverishment and / or depletion of exploited resources.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / A Região Metropolitana de São Paulo é o principal polo de riqueza nacional. Por ela passam os grandes fluxos de capital, de pessoas e de informações do Brasil, em uma rede complexa de bens e serviços. Face às peculiaridades e à escala dos problemas enfrentados pela RMSP, coloca-se a questão da governança em uma região metropolitana tão grande e tão complexa. Em efeito, uma vez que a RMSP não é um ente da federação e, portanto, não possui um governo único e dedicado exclusivamente para sua gestão, surge a necessidade de articulação entre os atores governamentais que têm atribuições e competências sobre seu território. As questões relacionadas aos modelos e formatos institucionais das regiões metropolitanas vêm sendo objeto de debate há décadas, tanto no mundo acadêmico quanto entre os profissionais e gestores que lidam diariamente com os desafios impostos pela gestão destes territórios. Por isso alguns conceitos e ferramentas de análise são fundamentais para a compreensão do fenômeno metropolitano. Ao mesmo tempo, a evolução histórico-legal da governança metropolitana no Brasil e em São Paulo nas últimas décadas mostra uma alternância entre períodos de maior e menor centralização e contribui para o entendimento do cenário atual. Com a aprovação do Estatuto da Metrópole (EM), no início de 2015, a imposição legal ao governo do estado e aos municípios da elaboração conjunta de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), com a participação da sociedade civil, abrese uma nova fase para a governança metropolitana brasileira e da RMSP. Este processo ainda em curso explicita alguns conflitos e abre novas possibilidades de articulação entre os entes federativos envolvidos. / The Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) is the main centre of national wealth in Brazil. Great flows of capital, people and information, pass through it in a complex network of goods and services. In view of the singularities and scale of the problems faced by the MRSP, the question of governance in such a large and complex metropolitan region is raised. In fact, as the MRSP is not an entity of the federation and therefore does not have a government structure exclusively dedicated to its management, there is a need of articulation among the governmental actors that have attributions and responsibilities over the same territory. Issues related to the institutional models and formats of the metropolitan regions have been the subject of debate for decades, both in the academic world and among professionals and managers who deal daily with the challenges imposed by the management of these territories. For this reason, some concepts and tools of analysis are fundamental for the understanding of the metropolitan phenomenon. At the same time, the historical-legal evolution of metropolitan governance in Brazil and São Paulo in the last decades shows an alternation between periods of greater and lesser centralization and contributes to better understand the current scenario. A new phase of metropolitan governance has been opened up for Brazil and the MRSP with the approval of the Metropolis Statute, in early 2015, and the legal obligation of the joint elaboration of an Integrated Urban Development Plan, with the participation of civil society. This process, which is still underway, has made explicit some conflicts and has created new possibilities for articulation for the federative entities involved.