Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-21T15:51:22Z No. of bitstreams: 1 000064501.pdf: 4691430 bytes, checksum: 3974b8e1d214f122b9b0cba0029e7922 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-21T15:51:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064501.pdf: 4691430 bytes, checksum: 3974b8e1d214f122b9b0cba0029e7922 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-21T15:51:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064501.pdf: 4691430 bytes, checksum: 3974b8e1d214f122b9b0cba0029e7922 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-21T15:52:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000064501.pdf: 4691430 bytes, checksum: 3974b8e1d214f122b9b0cba0029e7922 (MD5) Previous issue date: 1995-10-17 / In this dissertation, an attempt lS made to discuss the pharmaceutical decentralization policy concermng drugs production and distribution. A case study has been accomplished m Far-ManguinhosIFIOCRUZ, in which its organizational and administrative structure, as well as the strategies usedes to imblement the process of decentralization commended by 'Sistema Único de Saúde - SUS' are analysed. As theoretical reference, classic artic1es that put into context the national and global tharmaceutical sector reality have been used. The study develops through the healph sector policy evolution in Brazil with emphasis on the drugs policy adopted after the creation of the 'Central de Medicamentos - CEME' until the present time. At the conc1usion, some suggestions are made that might guide other discussions about pharmaceutical assistance in Brazil. / Nesta dissertação procura-se discutir a política de descentralização da assistência fanna-.;êutica no que diz respeito à produção e a distribuição de medicamentos. Para tanto, efetuou-se um estudo de caso em Far-Manguinhos / FIOCRUZ analisando sua estrutura organizacional e administrativa, assim como as estratégias utilizadas para implementar o processo de descentralização preconizado pelo SUS. Usou-se como referencial teórico artigos clásicos que contextualizam a realidade do setor farmacêutico nacional e mundial. O estudo se desdobra através da evolução política do setor da saúde no Brasil, com ênfase na política de medicamentos adotada a partir da criação da Central de Medicamentos - CEME, até a atualidade. Ao final são feitas algumas sugestões que poderão nortear outras discussões sobre assistência farmacêutica no Brasil.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T18:55:51Z No. of bitstreams: 1 1417119.pdf: 4205181 bytes, checksum: ab6d3ded4aacf50f369898a51be82b0a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T18:55:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1417119.pdf: 4205181 bytes, checksum: ab6d3ded4aacf50f369898a51be82b0a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T18:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1417119.pdf: 4205181 bytes, checksum: ab6d3ded4aacf50f369898a51be82b0a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-17T18:56:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1417119.pdf: 4205181 bytes, checksum: ab6d3ded4aacf50f369898a51be82b0a (MD5) Previous issue date: 2008 / o Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco com o Nordeste Setentlional PISF é a atual versão da centenária intenção de tTanspor as águas do Rio São Francisco para a região que mais sofre com as secas no Semi-Árido Nordestino, com o objetivo de possibilitar uma melhor convivência do sertanejo com seu meio. As controvérsias em torno do projeto são tantas quanto os seus anos de existência. Em vista disso, este trabalho buscou analisar o que o atual projeto tem de diferente dos anteriores e se ele de fato irá trazer melhoras na vida dos sertanejos dos municípios beneficiados. Para tanto, roi necessário mostrar que o projeto é parte essencial de uma política que busca uma nova rom1a de desenvolvimento para o Semi-Árido. Além disso, para mostrar que o projeto vai, de fato, afetar positivamente o quadro socioeconômico da região, aplicou-se uma análise de covariância mostrando que os municípios do Nordeste que têm uma maior disponibilidade de água têm necessariamente um maior grau de desenvolvimento e que os municípios beneficiados são justamente aqueles que têm a maior capacidade de transformar o ganho de potencial hídrico, OIiundo da transposição, em desenvolvimento.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-08-16T14:00:15Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 857426 bytes, checksum: 2710c9b9b3adf06f1826e077c180783d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-16T14:00:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 857426 bytes, checksum: 2710c9b9b3adf06f1826e077c180783d (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A Mata Atlântica possui uma das mais ricas biodiversidades do mundo, abrigando uma grande variedade de espécies animais e vegetais. Além disso, este bioma também fornece um amplo conjunto de serviços ecossistêmicos. Entretanto, em virtude da sua fragmentação, tanto a sua biodiversidade quanto os serviços ecossistêmicos foram afetados drasticamente. Diante deste cenário, estudos científicos voltados para a dinâmica de crescimento e prognose da estrutura diamétrica ao longo do tempo são de extrema importância para conservação das múltiplas funções ambientais destes remanescentes florestais, principalmente a de estocar carbono. Ademais, por meio do conhecimento sobre a produção da necromassa se torna possível inferir a respeito da saúde da floresta e da contribuição deste compartimento na assimilação de carbono da atmosfera. Desta forma, objetivou-se com este estudo determinar o estoque de carbono pela necromassa, avaliar a dinâmica de crescimento em carbono das espécies e prognosticar a distribuição diamétrica e o estoque de carbono de uma Floresta Estacional Semidecidual Montana, com 44,11 ha. A dissertação foi dividida em 3 artigos. No primeiro artigo, foi avaliado o estoque de carbono pela necromassa presente na área de estudo. Para isso, foram inventariadas vinte parcelas (10x50 m), em 2015, em que mensurou-se toda a necromassa. Em termos de estoque de carbono, foi encontrado uma estimativa de 3,5 ± 0,1 MgC.ha -1 para os resíduos lenhosos caídos no solo (CWD – Coarse Woody Debris), 2,1 ± 0,2 MgC.ha -1 para as árvores mortas em pé (snags) e 3,0 ± 1,2 MgC.ha -1 para a serapilheira. Desta forma, A necromassa de uma Floresta Estacional Semidecidual pode estocar 8,6 ± 0,7 MgC.ha -1 de carbono e não deve ser negligenciada em estudos sobre estoque deste elemento. No segundo artigo, foi avaliada a dinâmica de crescimento em carbono do fragmento florestal. Neste caso, foram mensurados e identificados botanicamente todos os indivíduos com dap ≥ 5 cm nos anos de 2010 e 2015. No período de monitoramento, o estoque de carbono se elevou de 52,56 ± 1,17 MgC.ha -1 para 62,57 ± 1,15 MgC.ha -1 . O crescimento bruto em carbono (incluindo a mortalidade e o ingresso) foi de 12,72 MgC.ha -1 . Já o incremento periódico anual foi de 2,00 MgC.ha -1 .ano -1 . A partir destes resultados, conclui-se que as árvores do fragmento florestal apresentam crescimento positivo do estoque de carbono em virtude do avanço sucessional, ratificando a importância das florestas secundárias de Mata Atlântica na mitigação de gases de efeito estufa e que as espécies que mais contribuem para o estoque de carbono do fragmento florestal são a Piptadenia gonoacantha, Anadenanthera peregrina, Myrcia fallax, Matayba elaeagnoides e Sparattosperma leucanthum. No terceiro artigo, objetivou-se prognosticar a distribuição diamétrica e o estoque de carbono do fragmento. Com base nos dados observados nos anos de 2010 e 2015, projetou-se a distribuição diamétrica do fragmento florestal e das espécies pioneiras e não pioneiras para o ano de 2015 e 2020, utilizando a cadeia de Markov. Além disso, foi quantificado o volume, biomassa e estoque de carbono a partir das frequências estimadas. Ao se comparar a distribuição diamétrica observada e estimada em 2015 (est.: 1686 fustes.ha -1 ; obs.: 1692 fustes.ha - ), ficou comprovada a aderência da cadeia de Markov para realizar a prognose da floresta (X 2 Calc = 0,013 < X 2 Tab = 4,575). Diante desta comprovação, projetou-se a distribuição diamétrica do fragmento para o ano de 2020 o qual ancançou o número de 1799 fustes.ha -1 . Para as espécies pioneiras o número de fustes por hectare estimados e observados, para 2015, foi de 474 e 476, respectivamente (X 2 Calc = 0,072 < X 2 Tab = 4,575). Já para as não pioneiras o número estimado foi de 1199 fustes.ha -1 e o observado de 1203 fustes.ha -1 (X 2 Calc = 0,170 < X 2 Tab = 4,575). Ao se projetar a distribuição diamétrica para 2020, foi obtido um número de 473 fustes.ha -1 para as pioneiras e 1339 fustes.ha -1 para as não pioneiras. Em termos de estoque de carbono, foi observado um aumento de 43,80 MgC.ha -1 , em 2015, para 48,72 MgC.ha -1 , em 2020, considerando todo o fragmento florestal. Este aumento também foi vericado para os grupos ecológicos neste mesmo período, sendo que o estoque de carbono das espécies pioneiras passou de 13,80 MgC.ha -1 para 15,11 MgC.ha -1 e das não pioneiras de 29,22 MgC.ha -1 para 33,00 MgC.ha -1 . Assim, conclui-se que a distribuição diamétrica continuará sendo de “J-invertido” e que a floresta irá continuar atuando como sumidouro de carbono da atmosfera nos próximos anos, sendo que a maior contribuição será das espécies não pioneiras. / The Atlantic forest possesses one of the richest biodiversities in the world, housing a great variety of plant and animal species. Additionally, this biome provides a wide range of ecosystem services. However, due to fragmentation, both its biodiversity and ecosystem services have been drastically affected. Given this, scientific studies investigating growth dynamics and prognosis for diametrical structure over time are of great importance for the conservation of the multiple environmental functions of these remnant forests, principally that of carbon storage. Further, through understanding the production of necromass, it becomes possible to make inferences regarding the health of the forest and the contribution of this area in absorbing carbon from the atmosphere. Therefore, in this study we aimed to determine carbon storage by necromass, assessing the growth dynamics in carbon of the species and determining the diametrical distribution and carbon storage of a Semi Deciduous Seasonal Forest, with 44.11 ha. The dissertation was divided into three articles. In the first, carbon storage by necromass found at the study site was assessed. With this in mind, an inventory of twenty parcels (10x50 m) was made, in 2015 in which all of the necromass was measured. In terms of carbon storage, an estimated 3.5 ± 0.1 MgC.ha -1 was determined for wood residues fallen on the ground (CWD – Coarse Woody Debris), 2.1 ± 0.2 MgC.ha -1 for dead trees still standing (snags) and 3.0 ± 1.2 MgC.ha -1 for ground cover. Therefore, the necromass of a Semi Deciduous Seasonal Forest can store 8.6 ± 0,7 MgC.ha -1 of carbon and should not be neglected in studies regarding storage of this element. In the second article, the growth dynamics in carbon in the forest fragment were assessed, in this case, all the individuals with DBH ≥ 5 cm in the years 2010 to 2015. During the monitoring period, the carbon storage went from 52.56 ± 1.17 MgC.ha -1 to 62.57 ± 1.15 MgC.ha -1 . From these results, it was concluded that the trees of the forest fragment showed positive growth of carbon storage due to successional advancement, demonstrating the importance of secondary Atlantic forests in mitigating greenhouse gases and showing that the species that contribute to carbon storage in the forest fragment are Piptadenia gonoacantha, Anadenanthera peregrina, Myrcia fallax, Matayba elaeagnoides e Sparattosperma leucanthum. In the third article, we sought to determine diametrical distribution and the carbon storage of the fragment. Based on the data observed during the years 2010 and 2015, the diametrical distribution of the forest fragment and of the pioneering and non-pioneering species for the years from 2015 to 2020 were projected, using Markov chains. Additionally, the volume, biomass and carbon storage were quantified, based on estimated frequencies. When comparing the diametrical distribution observed and that estimated for 2015 (est.: 1686 stems.ha -1 ; obs.: 1692 stems.ha -1 ), the adherence of the Markov chain to realize the prognosis of the forest was demonstrated (X 2 Calc = 0.013 < X 2 Tab = 4,575). Given this, the diametrical distribution for the fragment up until the year 2020 was projected, reaching 1799 stems.ha -1 . For the pioneering species the number of stems per hectare estimated and observed, for 2015, was 474 and 476, respectively (X 2 Calc = 0.072 < X 2 Tab = 4,575). For non-pioneering species the estimated number was 1199 stems.ha -1 and the observed 1203 stems.ha -1 (X 2 Calc = 0.170 < X 2 Tab = 4,575). When projecting the diametrical distribution for 2020, the number of 473 stems.ha -1 was obtained for pioneers and 1339 stems.ha -1 for non-pioneers. In terms of carbon storage, an increase from 43.80 MgC.ha -1 in 2015 to 48.72 MgC.ha -1 , in 2020 was observed, considering the whole forest fragment. This increase was also verified for the ecological groups during this period, with the carbon storage of the pioneering species going from 13.80 MgC.ha -1 to 15.11 MgC.ha -1 and the non-pioneering from 29.22 MgC.ha -1 to 33.00 MgC.ha -1 . In this manner the diametrical distribution will continue being “J-inverted” and the forest will continue acting as a carbon sink for the atmosphere over the coming years, with the greater contribution being from the non- pioneering species.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-02-22T18:44:22Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1076344 bytes, checksum: 686feaa217335021c8ac2a50bf9ea9d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T18:44:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1076344 bytes, checksum: 686feaa217335021c8ac2a50bf9ea9d3 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O Brasil é um dos países que assinaram o Acordo de Paris e assumiu o compromisso, por meio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC), de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 37%, em relação aos níveis de 2005, até 2025. Para auxiliar no cumprimento dessas metas foi criada a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC). Entre outras ações, a PNMC incentiva a implantação de 5 milhões de hectares de sistema agroflorestais no país, com mitigação estimada de 18-22 GgCO 2eq . O incremento estimado ao longo dos 10 anos, no melhor cenário, é de 0,44 MgCO 2eq ha - ano -1 , porém acredita-se que o potencial de mitigação destes sistemas seja superior. Nesse contexto, o objetivo do presente estudo foi avaliar o balanço de carbono e a viabilidade econômica de um sistema silvipastoril (SSP) em uma propriedade rural em Visconde do Rio Branco, MG. O manejo animal praticado no sistema é semi-intensivo, com alimentação realizada no pasto e suplementação no cocho. O componente arbóreo do sistema silvipastoril é composto por um híbrido de Eucalyptus grandis x Eucalyptus urophylla, plantado em janeiro de 2011, no espaçamento de 10 x 3 m, e a pastagem é formada por Brachiaria decumbes. Para quantificar o volume de madeira do povoamento foi realizado inventário florestal do tipo censo para dap (diâmetro a 1,3 m de altura) e selecionadas árvores amostras para relação hipsométrica de altura. Nessas mesmas árvores foi feita tradagem para coleta de amostras para determinação da densidade básica da madeira, para assim estimar o acúmulo de biomassa. A biomassa do fuste foi obtida pela multiplicação do volume com casca pela densidade básica da madeira, para as respectivas classes diamétricas. Para estimar a biomassa nos demais compartimentos da árvore foram utilizados os percentuais, em relação ao tronco, de 18,11 % para raízes, 9,40 % para galhos e 2,91 % para folhas. Também foi calculado o estoque de carbono na pastagem, porém o mesmo não entrou no balanço pois já estava estabelecida anteriormente à implantação do SSP. Para realização do inventário de emissões de gases de efeito estufa no sistema foram considerados fontes potenciais de todas atividades relacionadas ao SSP, conforme metodologias desenvolvidas pelo IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories - 2006. O estoque de carbono no componente arbóreo do SSP, aos 4,2 anos, foi de 6,7757 Mg ha -1 ; sendo estimados valores de 1,2271, 0,6369, e 0,1972 Mg ha -1 para raízes, galhos e folhas, respectivamente. Assim, o Incremento Médio Anual foi 7,6309 ha -1 ano -1 de MgCO 2eq , valor superior ao considerado na iNDC do Brasil. Na avaliação das emissões totais, por ano, observou-se que em 2011 as emissões foram menores (0,7882 MgCO 2eq ha -1 ), devido à ausência do componente animal. Nos demais anos os valores foram próximos, com maior valor em 2014 (4,2107 MgCO 2eq ha -1 ), o que resultou no balanço de carbono positivo do sistema silvipastoril. O excedente em carbono do componente arbóreo também foi suficiente para neutralizar as emissões de GEE do cultivo de milho utilizado na alimentação suplementar dos anima is. As emissões foram de 1,8153 MgCO 2eq animais ha -1 e por unidade produtiva foram de 0,00010 MgCO 2eq L -1 . Para análise da viabilidade econômica foram considerados diferentes cenários (1 - produção de leite com pastagem em sistema tradicional, até o quarto ano; 2 - produção de leite em SSP e de madeira para lenha, até o quarto ano; 3 - produção de leite em SSP e produção de madeira para lenha (50%) e serraria (50%), até o décimo segundo ano; e 4 - aluguel da pastagem e produção de madeira para lenha (50%) e serraria (50%), no décimo segundo ano). Os parâmetros avaliados foram Valor Presente Líquido (VPL), Razão Benefício Custo (B/C), Taxa Interna de Retorno (TIR) e Valor Periódico Equivalente (VPE). Para essas análises foi considerada uma taxa de desconto de 10% ao ano. Foram realizadas análises de sensibilidade nos cenários inviáve is economicamente, visando identificar custos e receitas que mais afetam a viabilidade econômica dos cenários. As receitas da venda da madeira no ano 12, complementada pelo aluguel da pastagem, indicou maior viabilidade do cenário 4. Os cenários 1 e 2 foram inviáveis economicamente, influenciados pelos custos da produção de leite superiores às receitas na maioria dos anos. O cenário 3, planejado pelo produtor na implantação do SSP, foi economicamente viável, para o horizonte de planejamento de 12 anos. Apesar dos expressivos custos relacionados à produção de leite, a receita de madeira tornou o SSP viável economicamente. Conclui-se que o sistema silvipastoril com pecuária leiteira e madeira destinada para serraria, aos 12 anos, apresenta balanço positivo de gases de efeito estufa e é viável economicamente nas condições de estudo. / Brazil is one of the countries that signed the Paris Accord and made a commitme nt, through Nationally Determined Contributions (iNDC), to reduce greenhouse gas (GHG) emissions by 37% from 2005 levels by the year 2025. To help achieve these goals, the National Policy on Climate Change (PNMC) was created. Among other actions, PNMC encourages the implementation of 5 million hectares of agroforestry system in the country, with estimated mitigation of 18-22 GgCO 2 eq . The estimated increment over the 10 years, in the best scenario, is 0.44 MgCO 2eq ha -1 year -1 , but we believe that the mitigation potential is superior. In this context, the objective of our study was to evaluate the carbon balance and economic viability of a silvopastoral system (SSP). We conducted the study in a rural property in Visconde do Rio Branco, MG, whose main activity is cattle raising. The animal management practiced in the system in question is semi-intens ive, with pasture feeding and supplementation in the trough. The arboreal component of the silvipastoril system is composed of a hybrid of Eucalyptus grandis x Eucalyptus urophylla, planted in January 2011, at a spacing of 10 x 3 m, and the pasture is formed by Brachiaria decumbes. In order to quantify the population size, we carried out forest inventory of the census type for dap (diameter at breast height) and selected trees for height hypsometric relation. In these same trees we made the tradition to determine the basic density of the wood, in order to estimate the accumulation of biomass. The biomass of the stem was obtained by multiplying the volume with bark by the basic density of the wood, of the respective diameter class. To estimate the biomass in the other compartments of the tree we used the percentages, in relation to the trunk, of 18.11% for roots, 9.40% for branches and 2.91% for leaves. We also calculated the carbon stock in the pasture, but it did not enter the balance, because its presence was not due to the implantation of the silvopastoral system. For the inventory of greenhouse gas emissions in the system we consider nitrogen fertilization, enteric fermentation, animal waste management, fossil fuels and electric energy, according to the methodologies developed by IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories (2006). The carbon stock in the tree component of the SSP, at 4.25 years, was 6.7757 Mg ha -1 ; being estimated values of 1.2271, 0.6369, and 0.1972 Mg ha -1 for roots, branches and leaves respectively. Thus, the Annual Average Increase was MgCO 2eq 7.6309 ha -1 year -1 , higher than that considered in Brazil's iNDC. In the evaluation of total emissions, per year, we observed that in 2011 emissions were lower (0.7882 MgCO 2eq ha -1 ), due to the absence of the animal component. In other years values were close, with the peak in 2014 (4.2107 MgCO 2eq ha -1 ), which resulted in the positive carbon balance of the silvipastoral system. The carbon surplus of the tree component was sufficient to neutralize GHG emissions from corn planting used in supplementary feeding of animals. The emissions were 1.8153 MgCO 2eq animals -1 ha -1 and per unit of production were 0.00010 MgCO 2eq L -1 . In order to analyze the economic viability, we consider different scenarios (1-milk production with pasture in traditio na l system, up to the fourth year, 2-Milk production in SSP and wood for wood until the fourth year; and wood production for firewood (50%) and sawmill (50%) by the twelfth year; 4-Rent of pasture and wood production for firewood (50%) and sawmill (50%) by the twelfth year). The parameters that we evaluated were Net Present Value (NPV), Benefit Cost Ratio (B / C), Internal Rate of Return (IRR) and Equivalent Period Value. For these analyzes we used the discount rate of 10% p.y. Sensitivity analysis was done in those scenarios that were economically unviable. The economic viability of scenario 4, due to revenues from the sale of wood in year 12 and also from the pasture rental, shows that wood production is viable in the region. Scenarios 1 and 2 were economica lly unviable, influenced by the costs of milk production higher than the revenues in most years. Scenario 3, planned by the producer in the implementation of the SSP, was economically viable for the 12-year planning horizon. Despite the significant costs related to milk production, wood revenue made the SSP economically viable. We conclude that the silvopastoral system with dairy cattle and timber for sawing, at 12 years, presents a positive balance of greenhouse gases and is economically feasible under the study conditions.

MOREIRA, Eugênio Eduardo Pimentel. Implantação e atuação do sistema de monitoramento e avaliação do Programa Seguro-desemprego: estudo de caso. 2016. 218f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-07T16:56:43Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_eepmoreira.pdf: 3390196 bytes, checksum: eb751813327470a15706fe6620d6afce (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-08T12:17:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_eepmoreira.pdf: 3390196 bytes, checksum: eb751813327470a15706fe6620d6afce (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-08T12:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_eepmoreira.pdf: 3390196 bytes, checksum: eb751813327470a15706fe6620d6afce (MD5) Previous issue date: 2016 / This study investigated the implementation and performance of the Monitoring and Evaluation System – SMA of Unemployment Insurance Program – PSD in information developing articulated with the program management. It is known that the systematic, continuous and effective assessment emerges as a powerful management tool, providing to public political makers and program managers conditions to increase efficiency and effectiveness of the resources invested in social actions. However, it is necessary to advance in theorization of the practice and seek the necessary consensus to establishment of a logical sequence of the program which leads to the development of instruments and measurement procedures and observe their activities, results and impacts. This study already brings its merit in its conception because it realized that the University, through research and in practical terms, can and should contribute to increase the productivity and effectiveness of government organizations and provide tools, models and methodologies to serve as reference to the improvement of public administration. The work analyzed, step by step, the construction of SMA of PSD, initially, dealing with the context in which the system was built, the conditions for its implementation, as well as checking the concepts of Monitoring and Evaluation adopted. After, describing how the structure of the database was made, building indicators and the development of information tools. The originality of the work is handled in two ways: first, intention to record, analyze critically and discuss an evaluate research work done by the University. Second, because it promoted academic research connected with an existing partnership project between the University and the Public Administration, which is still in development. In the methodological field, it was done a qualitative approach, using the case study technique, making use also of bibliographic and documentary research to the theoretical background and exploration of the theme. In the theoretical referential to deal with on the assessment of public programs and the Unemployment Insurance Program, included contributions from authors such as: Arretche (2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002); Cohen and Franco (2012); Cotta (1998); Jannuzzi (2014); Street (2007); Santos (2012); Secchi (2010); Silva (2000); Talmage (1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders and Fitzpatrick (2004); Zylberstajn and Balbinotto (2000), among others. In the theoretical reference, the study made comments about the development of program evaluation, has dealt historical, legal and contextual aspects of the PSD and the PSD characterized the SMA, which is being developed with technical support from Federal University of Ceará. For a discussion and analysis of data, it was adopted the method of content analysis (BARDIN, 2011). Data analysis refers to SMA performing and establishing steps in the period 2012 to 2014. The main conclusions point to the prospect that the Monitoring System and PSD evaluation contribute to the decision making process and the improvement of technical, administrative and political dimensions will be defined as an institutional instrument and appropriate to add knowledge and improve the program, as well as redirect its goals, when necessary or even to reformulate its proposal and activities. / Este estudo investigou a implantação e atuação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Seguro-Desemprego na geração de informações articuladas com a gestão do programa. Sabe-se que a avaliação sistemática, contínua e eficaz surge como ferramenta gerencial poderosa, fornecendo aos formuladores de políticas públicas e aos gestores de programas condições para aumentar a eficiência e a efetividade dos recursos aplicados em ações sociais. Todavia, faz-se necessário avançar na teorização da prática e buscar os consensos necessários à constituição de um encadeamento lógico do programa, que leve à elaboração de instrumentos e procedimentos de mensuração e observação das suas atividades, resultados e impactos. Este estudo traz o seu mérito já em sua concepção, pois percebeu que a Universidade, por meio da pesquisa, em termos práticos, pode e deve contribuir para aumentar a produtividade e a efetividade das organizações governamentais e disponibilizar ferramentas, modelos e metodologias que sirvam de referência para a melhoria da gestão pública. O trabalho analisou, passo a passo, a construção do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Seguro-Desemprego; inicialmente, abordando o contexto no qual se construiu o sistema, as condições para sua implantação, bem como verificando as concepções de Avaliação e Monitoramento adotadas. Depois, descrevendo o modo como foi feita a estruturação da base de dados, a construção de indicadores e o desenvolvimento das ferramentas informacionais. O ineditismo do trabalho é assegurado em dois sentidos: primeiro, na intenção de registrar, analisar criticamente e discutir um trabalho de pesquisa avaliativa feito pela própria Universidade. Segundo, porque promoveu uma investigação acadêmica interligada com um projeto de parceria existente entre a Universidade e a Administração Pública, que se encontra ainda em desenvolvimento. No campo metodológico, utilizou-se a abordagem qualitativa, empregando-se a técnica de estudo de caso, valendo-se ainda da pesquisa bibliográfica e documental para o embasamento teórico e exploração do tema. No referencial teórico, para tratar acerca da avaliação de programas públicos e do Programa do Seguro-Desemprego, contou-se com as contribuições de autores como: Arretche (2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002); Cohen e Franco (2012); Cotta (1998); Jannuzzi (2014); Rua (2007); Santos (2012); Secchi (2010); Silva (2000); Talmage (1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders e Fitzpatrick (2004); Zylberstajn e Balbinotto (2000), dentre outros. No arcabouço teórico, o trabalho teceu considerações acerca da evolução da avaliação de programas, tratou dos aspectos históricos, legais e contextuais do Programa Seguro-Desemprego e caracterizou o Sistema de Monitoramento e Avaliação do referido programa, que está sendo desenvolvido com o apoio técnico da Universidade Federal do Ceará. Para a discussão e análise dos dados, foi adotado o método da análise de conteúdo (BARDIN, 2011). A análise dos dados refere-se às etapas de implantação e atuação do Sistema de Monitoramento e Avaliação no período de 2012 a 2014. As principais conclusões apontam para a perspectiva de que o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Seguro-Desemprego, uma vez que contribui para o processo decisório e para o aprimoramento das dimensões técnicas, administrativas e políticas, passe a ser definido como instrumento institucional e adequado para agregar conhecimento e aperfeiçoar o programa, bem como para redirecionar seus objetivos, quando necessário, ou mesmo para reformular suas propostas e atividades.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-06-07T09:01:38Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 978635 bytes, checksum: 56ed644eb085fd29b5e6dc085cea8d18 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T09:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 978635 bytes, checksum: 56ed644eb085fd29b5e6dc085cea8d18 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Investir em educação tem sido apontado pela literatura como uma medida essencial para a promoção do desenvolvimento econômico e social. Contudo, haja vista a escassez de recursos públicos, esses investimentos precisam ser feitos de modo eficiente. Partindo-se dessa motivação, esse trabalho analisa os determinantes da (in)eficiência do gasto público em educação de 20 municípios de Minas Gerais, os quais são beneficiários de, aproximadamente, metade da arrecadação nacional de royalties da mineração. Para tanto, em um primeiro estágio, indicadores financeiros e educacionais desses municípios foram submetidos à técnica de Análise Envoltória de Dados, o que permitiu o cálculo dos escores de eficiência do gasto público em educação. Em um segundo estágio, esses escores foram admitidos como variável resposta de uma regressão Tobit, que tiveram como variáveis explicativas fatores que, pelo menos no curto prazo, não podiam ser controlados pelos gestores municipais. Verificou que, em 2013, 85% dos municípios avaliados foram forte ou moderadamente ineficientes com relação à aplicação do gasto público em educação. Constatou-se, ainda, que tiveram efeitos significativos sobre esses resultados: o grau de dependência das receitas municipais em relação aos royalties da mineração, o porte populacional dos municípios e a escolaridade das mães dos alunos. Concluiu-se de que a formação de consórcios públicos educacionais e a implementação de políticas públicas que propiciem a diversificação e o fortalecimento da economia local podem ser alternativas para se reverter aquele quadro de ineficiência, bem como aumentar a qualidade da educação ofertada nos municípios mineradores de Minas Gerais. / Invest in education has been pointed out by the literature as an essential measure for promoting economic and social development. However, given the scarcity of public resources, these investments need to be made efficiently. Starting from this motivation, this paper analyzes the determinants of (in) efficiency of public spending on education 20 municipalities of Minas Gerais, which are beneficiaries of approximately half of the national mining royalties collection. To this end, in a first stage, financial and educational indicators of these municipalities were subjected to Data Envelopment Analysis technique, which enabled the calculation of public expenditure efficiency scores in education. In a second stage, these scores were admitted as the dependent variable in a Tobit regression, which had as explanatory variables factors that, at least in the short term, could not be controlled by municipal managers. It found that in 2013, 85% of the assessed municipalities have been strongly or moderately ineffective with respect to the application of public spending on education. It found also that had significant effects on these results: the degree of dependence on municipal revenues in relation to the mining royalties, the population size of the municipalities and the education of the mothers of the students. It was concluded that the formation of educational public consortia and implementation of public policies that foster the diversification and strengthening of the local economy may be alternatives to reverse that inefficiency framework and enhance the quality of education offered in the mining municipalities of Minas Gerais.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-08-15T16:00:16Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 688301 bytes, checksum: 3eeb8ada5b512fea629cb7981f1e2e93 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-15T16:00:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 688301 bytes, checksum: 3eeb8ada5b512fea629cb7981f1e2e93 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / O envelhecimento populacional é o principal fenômeno demográfico do século XX, não só no Brasil, bem como no resto do mundo. Assiste-se a uma inversão da pirâmide etária brasileira, tornando este fenômeno um tema de grande relevância nas mais diferentes áreas do conhecimento, sejam elas no domínio da saúde ou da assistência social. O número de idosos no Brasil cresce de forma cada vez mais célere, sendo por isso necessário responder às demandas deste segmento populacional. Viçosa é um município brasileiro com um número de idosos superior à média de idosos do país, que apresenta, por meio da Prefeitura Municipal, instituições públicas ou privadas, iniciativas, ações e órgãos específicos com a função de oferecerem assistência aos idosos do município. Assim, este município revelou-se pertinente à realização deste estudo. Diante disto, objetivou-se verificar a efetividade de políticas públicas voltadas para o idoso no município, destacando quais os desafios e obstáculos encontrados para os gestores de políticas públicas e para os próprios idosos. Trata-se de um estudo maioritariamente qualitativo e descritivo, complementado com aspectos quantitativos. A coleta de dados deu-se através de um levantamento e análise documental dos processos judiciais que tramitam no Fórum da Comarca de Viçosa, iniciados no ano de 2014, cujo autor é o idoso; observação direta e entrevistas com gestores de políticas públicas e idosos participantes de um núcleo de convivência. A análise dos dados foi feita com o devido rigor e uma atitude de “vigilância crítica”, afastando os perigos de compreensão espontânea. Os dados de campo permitem afirmar que os idosos viçosences encontram dificuldades no que diz respeito à efetivação de políticas públicas para eles voltadas e, por isso, há um recurso tão significativo à via judicial como forma de verem seus direitos pleiteados. O Conselho Municipal do Idoso, enquanto órgão de caráter governamental responsável por atuar em defesa dos idosos do seu município, enfrenta sérias dificuldades no desempenho das suas funções, devido a um conjunto de fatores e processo de restruturação do próprio conselho. Os idosos entrevistados mostraram-se pouco informados sobre os seus direitos sociais e políticas públicas, no entanto, consideraram o PMTI de extrema importância na qualidade de vida dos idosos, como ação estratégica para garantir a proteção social destes. Os resultados possibilitaram acreditar que, embora seja necessário buscar mecanismos para a efetivação das políticas já existentes, só com o Estado oferecendo as condições para que elas ocorram na prática conforme propostas no plano normative, haverá uma efetiva implementação. / Population aging is the main demographic phenomenon of the century, not only in Brazil but in all the world. We are witnessing a reversal of the Brazilian age pyramid, making this phenomenon a topic of great relevance in many different areas of knowledge, whether in health or social care. The number of elderly in Brazil is growing too fast, so it is necessary to respond to the demands of this population segment. So Viçosa proved to be a relevant municipality to conduct this study. Therefore, this study aimed to verify the effectiveness of public policies for the elderly in the municipality, highlighting the major challenges and obstacles to public policy makers and older people themselves. It is a mainly qualitative and descriptive study, complemented with quantitative aspects. Viçosa is a municipality with a higher number of elderly to the average of the country's elderly, which has, through the City Hall, public or private institutions, initiatives, actions and specific organs whose function is to provide assistance to the city's elderly. The data collection was made through a survey and document analysis of court proceedings of the Viçosa County Forum, started in 2014, whose author is the elderly; direct observation and interviews with public policy makers and elderly participants of a support group. Data analysis was done with due care and an attitude of "critical vigilance", away from the dangers of spontaneous understanding. The field of study allows to claim that the viçosenses elderly encounter difficulties with regard to the effectiveness of public policies aimed at them, so there is such a significant legal action as a way to see their rights claimed. The Municipal Council of the Elderly, as a government body responsible for actingin in defense of elderly at their community faces serious difficulties in carrying out its functions due to a number of factors and the board itself restructuring process. The elderly respondents showed they had little information with regard to their social rights and public policy, however, considered the PMTI of utmost importance on the quality of their life, as a strategic action to ensure social protection to them. It was possible to believe that while it is necessary to seek mechanisms for the effectiveness of existing policies, public policies will only be really effective if they are properly supervised and that the State provide the conditions in which they occur in practice as proposed in legislative terms.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-09-20T13:13:04Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1380378 bytes, checksum: f1b128fd97d29d7b477a38b2af5322cf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-20T13:13:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1380378 bytes, checksum: f1b128fd97d29d7b477a38b2af5322cf (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2003 abriu possibilidades para a agricultura familiar acessar o mercado institucional de alimentos, se apresentando como política inovadora e com grande potencial de transformação socioeconômica em âmbito local e regional. Ao longo do tempo o PAA tem passado por transformações e modificações. A inclusão da modalidade Compra Institucional (PAA-CI), em 2012, e a compra obrigatória de no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar por órgãos federais, a partir de 2016 foram as mais recentes, aumentando expressivamente a possibilidade de abrangência da compra institucional da agricultura familiar. Este estudo torna-se importante dada as recentes inovações do programa, a lacuna teórica de estudos sobre a nova modalidade e a escassez de estudos do PAA sob a perspectiva do ciclo político. Desta forma, buscou-se analisar o processo de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional no contexto da Universidade Federal de Viçosa (UFV), utilizando como base teórica explicativa a teoria do ciclo político. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizadas entrevistas com gestores governamentais do programa na UFV, agricultores familiares beneficiários e representantes das suas organizações, extencionistas, representantes da sociedade civil e de órgãos que prestam suporte e apoio aos agricultores. Para análise de dados recorreu-se à Análise de Conteúdo. Verificou-se que a trajetória e os vínculos estabelecidos pelos agricultores e suas organizações com entidades de assessoramento e apoio contribuíram para a inserção dos agricultores no programa. Estes foram os elos fundamentais para mobilizar os agricultores, divulgar o PAA-CI, auxiliar na confecção de propostas e levar à universidade as demandas desta categoria social. Constatou-se que a comercialização via PAA-CI tem fortalecido, mesmo que de forma incipiente, a comercialização dos agricultores familiares a nível local e regional. Em função do programa, os agricultores estão buscando estratégias de comercialização diferenciadas para obter uma melhor remuneração dos seus produtos, escoar a produção e superar as barreiras encontradas para acessar e operacionalizar o PAA-CI. Tem possibilitado, também, o fortalecimento das organizações da agricultura familiar e o aperfeiçoamento dos processos de planejamento e gestão, trazendo benefícios às organizações, principalmente em relação a valorização e a divulgação do produto da agricultura familiar. A geração de renda e o status adquirido junto ao mercado local e aos clientes são outros benefícios apontados. Além disso, a possibilidade de acessar o mercado do PAA-CI tem levado as organizações a se a articularem coletivamente, incentivando o associativismo e cooperativismo. O surgimento do programa na UFV se deu por meio de um grupo de professores que viram na compra da agricultura familiar uma forma de fomentar a economia local e incentivar o consumo de alimentos mais saudáveis dentro da instituição. O engajamento dos atores que já tinham familiaridade com as políticas públicas de segurança alimentar e com o contexto produtivo da agricultura familiar, influenciou positivamente o processo de adesão da UFV. A operacionalização do programa encontra uma série de barreiras a serem superadas, relacionadas, principalmente, a inexperiência da UFV no processo de compra via Chamada Pública, desconhecimento da realidade produtiva da agricultura familiar na região e dificuldade da instituição em adequar seus processos de compra às especificidades da agricultura familiar. Desafios esses que outras instituições governamentais devem considerar ao implantar o programa. Resguardado os problemas e desafios na operacionalização, o programa apresenta grande potencial de dinamizar as econômicas locais e regionais, especialmente a partir da obrigatoriedade dos órgãos federais a destinarem pelo menos 30% dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar. Neste sentido o programa pode contribuir para a promoção do desenvolvimento rural e para o fortalecimento da agricultura familiar. / The Food Acquisition Program (PAA) created in 2003 opened opportunities for family farmers access the institutional food market as innovative and with great potential for socio- economic transformation in local and regional policy. Over time the PAA has been changed and modified. The inclusion of Institutional Purchase modality (PAA-CI) in 2012, and the compulsory purchase of at least 30% of products from family agriculture by federal agencies since 2016, It has been the most recent changes. As effect, increase the possibility of institutional buying coverage from family farming. This study is important focusing on the recent program innovations, theoretical gap of studies on the new modality and the lack of PAA studies from the perspective of the policy cycle. Thus, we analyze the process of implementation of the Food Acquisition Program in the Institutional Purchase modality at Universidade Federal de Viçosa (UFV), using as explanatory theoretical basis the theory of the political cycle. For the development of research interviews were conducted with government program managers at UFV, family farmers beneficiary and representatives of their organizations, extension workers, civil society representatives and agencies providing support and assistance to farmers. For data analysis resorted to Content Analysis. It was found that the trajectory and the links established by farmers and their organizations with advisory bodies and support contributed to the inclusion of farmers in the program. These were the key links to mobilize farmers, disclose the PAA-CI, assist in the preparation of proposals and lead to university demands of this social category. It was found that marketing via EAP-CI has strengthened, even if incipient, the marketing of family farmers to local and regional level. Program function, farmers are looking for differentiated marketing strategies to get a better price for their products, ship production and overcome the barriers encountered to access and operate the PAA-CI. It has enabled also the strengthening of family farming organizations and improvement of planning and management processes, bringing benefits to organizations, especially in relation to enhancement and dissemination of the product of family farming. The generation of income and status acquired from the local market and customers are other benefits indicated. In addition, the ability to access the EAP-IC market has led organizations to articulate collectively, encouraging associations and cooperatives. The begening of the program at UFV was through a group of professors who saw the purchase from family farming a way of promoting the local economy and encourage consumption of healthier foods within the institution. The engagement of actors who already were familiar with the public policy of food security and the productive context of family farming, positively influenced the UFV accession process. The operationalization of the program is a series of barriers to be overcome, mainly related to the inexperience of the UFV in the process of buying via Public Call, lack of productive reality of family farming in the region and difficulty of the institution to adapt its procurement processes to the specific family farming. Other government institutions should consider these challenges when implementing the program. Safeguarded the problems and challenges in the operation, the program has potential to boost local and regional economy, especially from the obligation of the federal agencies to allocate at least 30% of the funds for the purchase from family farming products. In this sense, the program can contribute to the promotion of rural development and the strengthening of family farming.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-11-12T18:38:23Z No. of bitstreams: 1 2018_MárioCésardeAguiar.pdf: 2604771 bytes, checksum: 1a3da054bf7d1c4795d2c48d80036e67 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-11-12T18:38:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MárioCésardeAguiar.pdf: 2604771 bytes, checksum: 1a3da054bf7d1c4795d2c48d80036e67 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T18:38:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MárioCésardeAguiar.pdf: 2604771 bytes, checksum: 1a3da054bf7d1c4795d2c48d80036e67 (MD5) Previous issue date: 2018-11-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Os efeitos ocasionados pela mudança climática têm sido observados por meio de diversos estudos desenvolvidos nos últimos anos e, de acordo, com as organizações internacionais que atuam na área, estão acontecendo mais rapidamente e com maior intensidade do que muitos estudos previam, o principal agente causador apontado é a elevação da concentração, sem precedentes em milênios, de gases de efeito estufa (GEE). Neste contexto, a adoção de instrumentos econômicos que promovam a redução de emissões é urgente e necessária, o qual o setor florestal representa grande potencial de remoção/redução por um custo de oportunidade menor do que a adoção de tecnologias de redução de emissões ou medidas de adaptação. Esta pesquisa buscou identificar e traçar o perfil das instituições e organizações que compõem o Mercado de Carbono Florestal Brasileiro, bem como listar o número de projetos, área ocupada, potencial de reduções de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o valor médio do crédito de carbono. Para atingir este objetivo foi realizada uma pesquisa exploratória, documental e bibliográfica, por meio de consultas a livros, artigos, relatório corporativos e sites institucionais. Concomitantemente foi aplicado, junto aos atores e instituições que compõem este mercado, um questionário com objetivo de complementar as informações obtidas na primeira fase da pesquisa, apontando os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças à implementação de projetos de REDD+. Foram mapeados 49 projetos florestais até julho de 2017, dos quais analisamos o conteúdo de 22 por meio da coleta de dados extraídas do Documento de Concepção dos Projetos (DCP) de cada projeto mapeado. O padrão internacional mais adotado foi o VCS - Verified Carbon Standard (contabilização de emissões), conjuntamente com o CCB - Climate, Community & Biodiversity (mensuração de impactos ambientais, econômico e sociais). Os dados analisados possibilitaram identificar 15 consultorias e a maior participação coube a Biofílica e CarbonCo, com quatro projetos cada, já a Markit foi a empresa de registro preferida por 89% dos proponentes dos projetos. Os resultados apontam que o financiamento inicial é fundamental para a o desenvolvimento e implementação do projeto, as consultorias se apresentam como apoiadoras e parceiras dos proponentes. A comercialização se dá, principalmente, por plataformas digitais, contratos de venda futura, intermediadores e revendedores. Nota-se que o mercado voluntário de carbono florestal se figura como importante instrumento econômico utilizado para a redução de emissões de GEE, por apresentar um enorme potencial de redução e remoção auxiliando as ações de mitigação climática. / The effects caused by climate change, that have already been observed through several studies developed in recent times and international organizations that operate in the area, are happening faster and with greater intensity than many studies predicted, which the main causative agent pointed out is the elevation of the unprecedented concentration of greenhouse gases never seen before. In this context, the adoption of economic instruments that promote the reduction of greenhouse gases (GHG) is urgent and necessary, and the forest sector represents great potential for removal / reduction at a lower opportunity cost if compared to the adoption of emission reduction or adaptation technologies. This research tries to identify and trace the profile of the institutions and organizations that compose the Brazilian Forest Carbon Market, as well as to list the number of projects, occupied area, potential greenhouse gas emission reductions (GHG) and the average value of carbon credits. To reach this goal, an exploratory, documental and bibliographic research was conducted looking up through books, articles, corporate reports and institutional websites. Concomitantly, interviews were conducted with the people and institutions that make part of this market, by questionnaire to complement the information obtained in the first phase of the research, pointing out the strengths, weaknesses, opportunities and threats to project implementation of REDD + (Reducing Emissions from Deforestation and forest Degradation). 49 forest projects were mapped until July 2017, of which we analyzed the content of 22 through the collection of data extracted from the Project Design Document (PDD) of each mapped project. The most widely adopted international standard was the VCS - Verified Carbon Standard, in conjunction with the CCB - Climate, Community & Biodiversity (measurement of environmental, economic and social impacts). The analyzed data made it possible to identify 15 consultancies, with the largest participation of Biofílica and CarbonCo, with four projects each and Markit was the preferred registry company for 89% of the proponents. The results indicate that the initial funding is extremely important for the development and implementation of the project, and the consultants present themselves as supporters and partners of the proponents. The commercialization is mainly done by virtual platforms, future sales contracts, brokers and resellers. It should be noted that the voluntary market for forest carbon is an important economic tool used to reduce GHG emissions, since it has an enormous potential for reduction and removal, aiding the actions of climate mitigation.

Made available in DSpace on 2015-12-06T23:45:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011 / Este estudo teve como objetivo Investigar a contrapartida do Programa Nacional de Alimentacao Escolar u PNAE no municipio de Riacho da Cruz, estado do Rio Grande do Norte, identificando os itens que compoem os investimentos necessarios para a implementacao do Programa. A investigacao foi realizada na Secretaria Municipal de Educacao do municipio, em 2008. Participaram da pesquisa o Prefeito, a Secretaria de Educacao e outros profissionais atuantes na execucao do programa local. Para a coleta de dados foi elaborado um formulario constituido por seis blocos de acordo com os principios e as diretrizes do PNAE. Cada bloco integrou questoes semiestruturadas, com vistas a levantar dados deste municipio, no que diz respeito aos investimentos necessarios para implementacao do programa. Esse instrumento foi aplicado ao Municipio Riacho da Cruz, in loco. A analise dos dados focalizou a composicao de investimentos realizados pelo municipio para a efetiva implementacao do programa, em acordo com o que reza a legislacao vigente. A pesquisa revelou que o Municipio de Riacho da Cruz, apesar de localizado numa regiao do semiarido nordestino, com muitas dificuldades em relacao a disponibilidade de recursos financeiros, conseguiu implementar o PNAE no ano de 2008, cumprindo todos os principios e as diretrizes estabelecidas para o Programa. Considerando que a Prefeitura realizou uma Gestão eficiente e os alunos tiveram seu direito a alimentacao saudavel e adequada, garantida durante os 200 dias letivos, foi possivel levantar a composicao de investimentos referentes a contrapartida municipal para o PNAE realizada pelo municipio. E necessario reconhecer que esses itens poderao variar de um municipio para outro. O formulario basico foi construido e testado nessa pesquisa e podera ser utilizado, como modelo, em todos os municipios brasileiros. Podera, assim, ajudar os gestores publicos federais e municipais a planejar melhor e organizar os investimentos necessarios para a implementacao do programa. Alem disso, a utilizacao desses dados podera contribuir para melhorar a transparencia publica, tao necessaria na democratizacao do Brasil / This work aimed to investigate the counterpart of the National School Feeding Program - PNAE in the municipality of Riacho da Cruz, in the Brazilian State of Rio Grande do Norte, in order to identify the items that make the investments necessary to implement the Program. The research was carried out on the Municipal Secretary of Education in 2008. The mayor, the secretary of education and other professionals who had been working in the local execution of the program were interviewed. For data collection, was elaborated a six blocks form, according to the principles and the guidelines of PNAE. Each block included semi-structured questions to collect data regarding to the municipality investments, which were necessary to implement the Program. This tool was administered to the survey participants on the spot. The data analysis focused on identifying the composition of investments allocated by the municipality to the effective implementation of the Program, according to the current legislation. The survey revealed that the city of Riacho da Cruz, although it is located in the semi-arid region of Brazil, and faces many difficulties regarding to the availability of financial resources, could implement the Program, in 2008, and fulfill all the principles and guidelines established for it. Considering that the municipality held an efficient management of the Program, and students had their right to adequate and safe food, guaranteed during the 200 school days in the year, it was possible to identify the composition of investments as defined by the board of school feeding. It must be acknowledged that may be distinct from one municipality to another, but the basic form was constructed and tested in this work and may be used as a template to be applied in all municipalities. Thus, it could help policy makers, in federal and local levels, to plan and organize better the necessary investments in order to implement the Program. Furthermore, the use of such data could help to improve public transparency, something so necessary in the Brazil’s democratization process. / BV UNIFESP: Teses e dissertações