Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-05-21T18:54:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese final - Doutorado Liliana Froio.pdf: 2341856 bytes, checksum: 9e827cfe2b03a1e68ac7039b161e82b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-21T18:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese final - Doutorado Liliana Froio.pdf: 2341856 bytes, checksum: 9e827cfe2b03a1e68ac7039b161e82b2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / A atuação internacional dos governos subnacionais dos países, ou paradiplomacia, tem se intensificado nas últimas décadas, adquirindo características mais complexas e provocando desafios para o campo de estudo das relações internacionais. No Brasil, as análises sobre o fenômeno surgem em meados da década de 1990 em resposta às primeiras manifestações de atividade internacional dos estados brasileiros. Por se tratar de questão relativamente recente, o campo exploratório da paradiplomacia continua amplo e com vários enfoques de análise. A presente pesquisa objetiva contribuir para a compreensão do modus operandi da paradiplomacia ao analisar o ambiente paradiplomático dos estados, sua organização e funcionamento, e verificar de que forma a alternância de governos interfere na sua estrutura e nas ações internacionais desenvolvidas. Buscou-se apresentar as características gerais do ambiente paradiplomático dos estados brasileiros e analisar a evolução das estruturas paradiplomáticas estaduais e das ações de cooperação internacional, considerando o impacto de alguns determinantes domésticos (econômico, geográfico e político) e também da mudança de governos. Para tanto elaboramos e aplicamos um questionário eletrônico junto aos funcionários públicos de todos os estados brasileiros e levantamos e analisamos toda a legislação que trata da estrutura administrativa dos estados e os atos formais de cooperação internacional. Como resultado, verificamos que, em termos gerais, as estruturas paradiplomáticas e as ações de cooperação tendem a se diferenciar de acordo com o nível de desenvolvimento, localização geográfica e partido político no governo dos estados. A alternância de governos também consistiu em um fator de impacto, no entanto, com intensidade diferente.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T23:51:46Z No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-18T22:15:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T22:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) Previous issue date: 2015-07-27 / O presente trabalho trata dos efeitos gerados pelos desenhos institucionais no comportamento de atores pol?ticos. A literatura que discute as implica??es dos arranjos federativos na produ??o de pol?ticas p?blicas se aporta em dois argumentos opostos: (1) a configura??o federativa provocaria dispers?o e varia??o na provis?o de servi?os entre os governos subnacionais; e (2) o governo central possuiria mecanismos capazes de induzir a provis?o de pol?ticas nacionais em patamares mais homog?neos, de modo similar a estados unit?rios. A pesquisa insere-se nesta discuss?o ? medida que aborda os efeitos do desenho institucional do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) nas decis?es dos governos estaduais brasileiros. Diante disso, analisou-se a capacidade institucional constru?da pelos 26 governos estaduais ap?s a implementa??o do SUAS, concebendo este sistema como mecanismo de defini??o de atribui??es governamentais e de coopera??o federativa. Argumenta-se que a exist?ncia de uma heterog?nea capacidade institucional dos governos estaduais na Assist?ncia Social ? resultado da autonomia contida no desenho institucional do SUAS para esse n?vel de governo. Tal liberdade de atua??o relativiza a ideia de que a implementa??o de sistemas nacionais de pol?ticas p?blicas geraria efeitos positivos (ou homog?neos) em todos os governos subnacionais, ao mesmo tempo que impede generalizar a premissa de fragilidade dos estados no plano federativo brasileiro. A hip?tese que sustentamos ? de que a atua??o heterog?nea dos estados, resultado da fragilidade institucional do SUAS, enfraquece a efetividade da pol?tica socioassistencial, dificultando a concretiza??o do Estado de Bem Estar brasileiro. Deste modo, ao contr?rio do que a literatura aponta, argumentamos que a ado??o do SUAS pouco contribui com o fortalecimento institucional dos governos estaduais, o que relativiza a proposi??o que indica efeitos positivos da cria??o de sistemas nacionais nos governos subnacionais. / This paper deals of the effects generated by institutional designs in the behavior of political actors. The literature that discusses the implications of federal arrangements in the production of public policies to dock at two opposing arguments: (1) the federal configuration would cause dispersion and variation in service provision between subnational governments; and (2) the central government would own mechanisms to induce the provision of national policies in more homogeneous levels, similar to unitary states. The research is part of this discussion because it analyzes the effects of the institutional design of the Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) in the decisions of states in Brazil. Therefore, we analyzed the institutional capacity built by the 26 state governments after the implementation of SUAS, conceiving this system as defined mechanism of government functions and federative cooperation.It is argued that the existence of a heterogeneous institutional capacity of state governments in social assistance is a result of the autonomy contained in the institutional design of SUAS to this level of government. This freedom of action relativize the idea that the implementation of national public policy systems would generate positive (or homogeneous) effects in all subnational governments, at the same time as it preclude to generalize the premise of fragility of the states in the brazilian federal plan.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100802.pdf: 1146003 bytes, checksum: 5eb0948b1c0f40b9357506d695bc48fc (MD5) Previous issue date: 2009-03-05T00:00:00Z / This research presents an analysis of the place of state governments in Brazilian federation, more precisely, in their role in the production of public policies. In order to develop this argument, we analyse the trajectory of social housing policies in Brazilian states. Despite the fact that transformations in the national level have a significant impact across states, the particular responses of each state government to these impacts, their institutional pathways, and their modes of action are highly heterogeneous. The hypothesis that guides this research aims at demonstrating that: (1) the trajectory of certain public policies can differentiate the functions and performance of different government levels; (2) the institutional development of each state makes a difference and produces effects in its performance in the public policies. In a nutshell, the research shows how state governments have been searching for their place in Brazilian federation, considering the implementation of a specific public policy and how this role is varied and heterogeneous in the horizontal plan. / Esta dissertação apresenta uma análise sobre o lugar dos governos estaduais na federação brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao papel que lhes cabe no âmbito da produção de políticas públicas. Para empreender essa discussão, os objetivos específicos da dissertação se desdobram na análise da trajetória de uma determinada política pública – a política social de habitação. Parte-se do pressuposto de que, embora o peso das transformações ocorridas em nível nacional impacte significativamente o conjunto dos estados, suas respostas a tais impactos, o curso de suas instituições e suas formas de atuação têm se dado de maneira muito heterogênea. Tomando como base estes pressupostos e as hipóteses que orientam a presente pesquisa, busca-se mostrar que: (1) a trajetória de determinada política pública pode imprimir diferenciações nas funções e no desempenho dos níveis de governo; e (2) o desenvolvimento institucional das diferentes unidades estaduais faz diferença e produz efeitos em sua atuação nas políticas públicas. Em síntese, a dissertação mostra como os estados têm buscado seu lugar na federação brasileira no que diz respeito à execução de uma determinada política pública e como este papel é diferenciado e heterogêneo no plano horizontal.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-06T19:28:30Z No. of bitstreams: 1 FabioResendeDeAraujo_TESE.pdf: 5050781 bytes, checksum: 01ef8779bf89ea1bc5b57957c293f09c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-06T20:53:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FabioResendeDeAraujo_TESE.pdf: 5050781 bytes, checksum: 01ef8779bf89ea1bc5b57957c293f09c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T20:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabioResendeDeAraujo_TESE.pdf: 5050781 bytes, checksum: 01ef8779bf89ea1bc5b57957c293f09c (MD5) Previous issue date: 2015-12-21 / Esta tese objetivou compreender em que medida as capacidades estatais dos governos estaduais explicam a efic?cia da implementa??o do PBF, no Nordeste, adotando a Teoria da implementa??o como principal lente te?rica e de modo mais especifico o conceito de capacidades estatais. Metodologicamente ? um estudo de avalia??o de pol?ticas p?blicas, sendo categorizada com um estudo de avalia??o de processo ou de implementa??o. Dada a especificidade do objeto classifica-se a investiga??o como estudo multicaso contemplando os Estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Bahia. Al?m da utiliza??o de dados secund?rios, o estudo utilizou-se de entrevistas semiestruturadas com os membros das Comiss?es Intersetoriais respons?veis pelas a??es do PBF e do Cadastro ?nico no ?mbito estadual, compostas por representantes das ?reas do Governo Estadual de Assist?ncia Social, Educa??o e Sa?de. Os principais resultados relacionados ?s capacidades t?cnicas -administrativas e pol?ticas encontrados foram: infraestrutura com fragilidade em recursos humanos, tecnol?gico e financeiros; coordena??o intragovernamental com limites entre o PBF e o SUAS, e as a??es da condicionalidade da sa?de e Aten??o B?sica do SUS; coordena??o intergovernamental realizada em parte a dist?ncia por limita??es de deslocamento e incipiente descentraliza??o regional das a??es; monitoramento baseado nos munic?pios de menor desempenho e a partir dos par?metros postos pelo governo federal. Quanto as capacidades pol?ticas; sistema pol?tico representativo ? pouco acessado pelas inst?ncias de ger?ncia do programa; participa??o social pouco significativa e baixa articula??o com conselhos de tem?ticas afins ao PBF; auditoria de controle por ?rg?os externos eventual. A tese concluiu que em fun??o das capacidades encontradas as debilidades de execu??o n?o s?o exclusivas das a??es do programa, mas sim da pr?pria capacidade institucional dos sistemas onde ele opera que s?o o SUAS, o SUS e o Sistema Educacional. Dito de outro modo limita??es das pr?prias capacidades estatais dos governos estaduais e dos governos municipais de cada territ?rio, tais como insufici?ncia quantitativa e de qualifica??o de recursos humanos, de recursos financeiros e institucionais, a falta de inst?ncia promotoras de descentraliza??o (intergovenamental e intragovernamental) al?m da fragilidade ou aus?ncia de uma rede de servi?os sociais locais s?o tamb?m fatores explicativos do desempenho de gest?o do Programa e, as capacidades estatais dos arranjos formados por estados e munic?pios no PBF, apenas, de modo parcial d?o conta da complexidade de articula??es que envolvem a implementa??o do programa no que se refere ?s a??es intergovernamentais e intragovernamentais. / This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Fam?lia (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro ?nico at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.