A presente pesquisa trabalha principalmente Freyre e o iberismo. Foi possível concluir que o sociólogo saiu em defesa dos valores luso-hispânicos como responsáveis por alçar o país à categoria de modelo de civilização. Com base em documentos produzidos à época, identificamos que o sociólogo pernambucano, de modo muito particular, desenvolve a ideia que sinaliza para o Brasil, principal representante do catolicismo ibérico, como terceira força cultural ou terceira solução, capaz de ombrear culturalmente com as principais potências que marcaram as disputas ideológicas na Guerra Fria. / This research aims at analyzing, primarily, Freyre and Iberianism. It is right to say that Luso-Hispanic values were asserted by the sociologist as responsible to raise Brazil as a way of civilization. Based on historical documents, I have identified that Gilberto Freyre, in a very particular way, formulates an idea for Brazil, main Iberian Catholicism representative, as the third cultural force or the third solution, capable of equalizing itself, from a cultural viewpoint, in relation with the world powers, which marked the ideological disputes throughout the Cold War period.

[pt] A presente dissertação pretende discutir duas representações distintas da Ibéria, presentes no pensamento social brasileiro, a partir do debate travado entre Simon Schwartzman e Richard Morse, por ocasião do lançamento do livro deste último, O Espelho de Próspero. Entende-se que a representação de uma sociedade é marcada pelo discurso construído a respeito dela. A compreensão de como discursos divergentes competem entre si, aliado à perspectiva de que o discurso é construído e funciona como instrumento de poder, poderá enriquecer o debate em torno da nossa, sempre em construção, identidade, produzindo uma compreensão mais rica sobre nós mesmos. / [en] This dissertation discusses two distinct representations of Iberia, illustrated in brazilian social thought, from the debate between Simon Schwartzman and Richard Morse, due to the occasion of the book release of the latter, O Espelho de Próspero. It is understood that the representation of a society is marked by a discourse constructed about it. The comprehension of how divergent discourses compete with each other, allied to the perspective that discourse is constructed and works as an instrument of power, will be able to enrich the debate of our everbuilding identity, producing a richer understanding about ourselves.

O tema desta tese é o itinerário teórico-político cumprido pelo intelectual luso-brasileiro George Agostinho Batista da Silva (1906-1994), desde meados dos anos 1920 até meados dos anos 1950. O período se estende dos seus tempos de graduação na primeira Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde se formou em Filologia Clássica, no ano de 1928, à época do seu auto-exílio político experienciado na Argentina, no Uruguai e, sobretudo, no Brasil, em razão da ditadura civil de Antônio de Oliveira Salazar. Buscando sempre as zonas fronteiriças ou as áreas de intersecção entre o plano do político e a esfera das idéias, tratamos primeiramente da breve, mas significativa passagem de Agostinho da Silva pelo Integralismo Lusitano, que veio a ser sucedida pela adesão do autor ao grupo republicano, democrático e europeísta constituído em torno da Seara Nova, a célebre revista portuguesa de doutrina e crítica. Nela, por mais de dez anos, assiduamente publicou, no pleno exercício de um pensamento progressista que se foi apurando enquanto humanista, militante e crítico. Pensamento, sempre desdobrado em ação, em intervenções criativas ao nível do político, do social e do cultural, ao qual será todavia impresso um novo sentido, quando do seu auto-exílio (1944-1969) por terras de Ibero-América, já que aqui reorientou suas idéias e ideais num sentido antieuropeísta, iberista e iberoamericanista, propondo não mais a europeização de Portugal, mas a rehispanização da Península ibérica, por um sacudir dos seus vícios europeus, e a hispanização da Europa / The subject of this thesis reflects the theoretic-political path followed by the Luso-Brazilian George Agostinho Batista da Silva (1906-1994 ) from the middle 1920´s to the middle 1950´s. This period unfolds from his student days at the former Faculty of Arts of the University of Porto, where he graduated in Classical Philology in 1928, up to his political self-exile time spent in Argentina, Uruguay, but mostly in Brazil, as a reaction to António de Oliveira Salazar\'s civil dictatorship. Always aiming at the bordering areas or intersection areas between the political level and the domain of ideas we firstly dealt with Agostinho da Silva´s short, but significant contribution to the Lusitano Integralism movement which gave way to the author´s joining the republican, democratic and pro-European group formed around Seara Nova, a renowned Portuguese journal of doctrine and criticism. For more than ten years his work was often published in this journal, by then he was expressing his progressive thinking to the full, which he perfected as a humanist, a militant and a critic. His thinking, always developed into action, creative intervention at a political, social and cultural level, acquired, however, a new perspective during his selfexile period (1944-1969 ) in Ibero-American land by redirecting his ideas and ideals towards an anti-European, Iberian and Ibero-American sense. According to this approach, Portugal should no longer undergo an Europeanisation process, but rather welcome the re-Hispanization of the Peninsula by shaking off its European vice and the Hispanization of Europe

O presente trabalho busca examinar, em perspectiva histórica, aspectos sociopolíticos e jurídicos relacionados à formação da Administração Pública no Brasil e às suas características, notadamente no que concerne ao processo de legitimação do exercício do poder pelo aparelho burocrático e ao seu potencial controle pelos cidadãos. Argumenta-se que, se por um lado tais características revelam a resistência de um modelo associado ao legado ibérico, de outro evidenciam uma peculiar e progressiva abertura ao controle democrático, especialmente após a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Adotando o exercício do poder administrativo discricionário como categoria de análise, os aspectos inerentes ao processo de transformação daquele modelo são examinadas a partir de quatro eixos, a saber: a singular tensão entre Iberismo e Americanismo no Brasil; a renovação teórica acerca da democracia representativa e das perspectivas sobre o controle democrático; o pós-positivismo e sua potencial conexão com uma concepção responsiva do direito e, finalmente, a queda de velhos paradigmas de legitimação do exercício do poder discricionário estatal, em âmbito mundial, a partir dos anos 1980, o que teria dado ensejo ao crescimento e fortalecimento de um escrutínio pragmático e consequencialista das decisões discricionárias da administração pública também no Brasil. / This work intents to analyze, in a historical perspective, some sociopolitical and juridical traits of the Brazilian public administration formation and its associated characteristics, particularly those related to the legitimization process of the bureaucratic power exercise and its accountability by citizens. We shall argue that, if at the one side those characteristics testify the resilience of an original bureaucratic model, by the other they open some ways to a peculiar and progressive democratic accountability, specifically after the return of the democracy and the few years later adoption of a new Constitution in 1988. Taking the discretionary power as an analytical frame, the main traits related to the progressive transformation of the Iberian original administrative model are here analyzed under four major axes: the peculiar tension between Iberism and Americanism along Brazilian history; the theoretical renovation of the representative democracy and of the perspectives over democratic accountability; the post-positivism and its links with the transition toward responsive law and, finally, the fall down of the old paradigms that used to legitimate the exercise of discretionary powers, all over the occidental world, until the early 1980s, what brought and made grow up new promising kinds of pragmatic and democratic scrutiny over some States traditionally discretionary decisions in Brazil.

O presente trabalho busca examinar, em perspectiva histórica, aspectos sociopolíticos e jurídicos relacionados à formação da Administração Pública no Brasil e às suas características, notadamente no que concerne ao processo de legitimação do exercício do poder pelo aparelho burocrático e ao seu potencial controle pelos cidadãos. Argumenta-se que, se por um lado tais características revelam a resistência de um modelo associado ao legado ibérico, de outro evidenciam uma peculiar e progressiva abertura ao controle democrático, especialmente após a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Adotando o exercício do poder administrativo discricionário como categoria de análise, os aspectos inerentes ao processo de transformação daquele modelo são examinadas a partir de quatro eixos, a saber: a singular tensão entre Iberismo e Americanismo no Brasil; a renovação teórica acerca da democracia representativa e das perspectivas sobre o controle democrático; o pós-positivismo e sua potencial conexão com uma concepção responsiva do direito e, finalmente, a queda de velhos paradigmas de legitimação do exercício do poder discricionário estatal, em âmbito mundial, a partir dos anos 1980, o que teria dado ensejo ao crescimento e fortalecimento de um escrutínio pragmático e consequencialista das decisões discricionárias da administração pública também no Brasil. / This work intents to analyze, in a historical perspective, some sociopolitical and juridical traits of the Brazilian public administration formation and its associated characteristics, particularly those related to the legitimization process of the bureaucratic power exercise and its accountability by citizens. We shall argue that, if at the one side those characteristics testify the resilience of an original bureaucratic model, by the other they open some ways to a peculiar and progressive democratic accountability, specifically after the return of the democracy and the few years later adoption of a new Constitution in 1988. Taking the discretionary power as an analytical frame, the main traits related to the progressive transformation of the Iberian original administrative model are here analyzed under four major axes: the peculiar tension between Iberism and Americanism along Brazilian history; the theoretical renovation of the representative democracy and of the perspectives over democratic accountability; the post-positivism and its links with the transition toward responsive law and, finally, the fall down of the old paradigms that used to legitimate the exercise of discretionary powers, all over the occidental world, until the early 1980s, what brought and made grow up new promising kinds of pragmatic and democratic scrutiny over some States traditionally discretionary decisions in Brazil.