Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo de Siqueira Campos.pdf: 522759 bytes, checksum: 6ab718d8defb40070f6c6669a18f4aee (MD5) Previous issue date: 2010-05-11 / The legal discussion concerning whether imports through leasing (arrendamento mercantil) are or are not subject to ICMS has been underway for some time. Though less intense during the validity of the previous Constitution, this debate acquired new impetus following the advent of the Constitution of 1988 and even more so following the passage of Constitutional Amendment no. 33 in 2001. In fact, the discussion concerning the question which is the topic of this study once again came to the foreground, subsequent to said amendment, from a new perspective and with a variety of renewed legal arguments, despite having almost become settled law through the jurisprudence of the Higher Courts prior to that point. In this context, the initial objective of this study is to conduct a historical and systematic analysis of the norms governing the power of the States and the Federal District to institute ICMS levies on imports carried out by natural and legal persons residing in the country, confirming the premises underlying the scope of said tax, including the alterations enacted under Constitutional Amendment no. 33 (2001). This study s final objective, following a detailed historical and legal analysis of the institution of leasing (arrendamento mercantil) in Brazil, is to determine whether or not imports realized under said legal concept are subject to ICMS. To this end, a deep and cross-referenced examination of the constitutional, legal, and jurisprudential aspects of the theme, as well as of the related scholarship, is necessary to discover the solid legal foundations for the claim that imports through leasing (arrendamento mercantil) should not be subject to ICMS / A discussão jurídica acerca da incidência ou não do ICMS nas importações realizadas a título de arrendamento mercantil vem sendo travada já há algum tempo. Com menos intensidade durante a vigência da Constituição passada, esse debate adquiriu novos contornos com o advento da Constituição Federal de 1988 e ficou ainda mais intenso com a alteração promovida pela Emenda Constitucional n. 33/2001. De fato, a discussão sobre o tema objeto de estudo, que estava em vias de pacificação pelos Tribunais Superiores pátrios, voltou à tona após a referida alteração constitucional, sob nova ótica e com renovados argumentos jurídicos, a sustentar as mais variadas posições. O objetivo inicial do presente estudo, nesse contexto, é o de analisar, histórica e sistematicamente, as normas que outorgam competência aos Estados e ao Distrito Federal para instituir o ICMS sobre as operações de importação promovidas por pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no país, firmando as premissas de incidência do referido imposto, inclusive após as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 33/01. O objetivo final do estudo é, após a realização de uma detalhada análise histórica e legal do instituto do arrendamento mercantil no Brasil, verificar se as importações realizadas sob essa modalidade jurídica ensejam ou não a incidência do ICMS. Para tanto, aprofunda-se o estudo constitucional, legal, doutrinário e jurisprudencial do tema, que, interpenetrando-se, dão origem a sólidos fundamentos jurídicos que amparam a conclusão no sentido de que não há incidência do ICMS nas importações realizadas a título de arrendamento mercantil

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Hamilton Bugelli.pdf: 1428227 bytes, checksum: bf0a8d00212318ceac61de780732dfa2 (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / From 1962 the growth rates of the Gross Domestic Product start to decrease in regard to previous years, reaching the low mark of 0,6% in 1963. Otherwise, the inflation which in 1961 was about 51,6%, rose to 80% in 1962, reaching 93% in 1963. Those events attracted the interest of many economists who proposed several interpretations about this crisis, which became known as the brazilian economic crisis debate. This dissertation is about the recovery of the debate concerning the economic crisis of the beginning of the 60 s in Brazil and had as objective to organize and exam the analysis of the economists, who proposed to explain the crisis that occurred right after the country had experienced a deep industrial diversification process / A partir de 1962 as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto passaram a decrescer em relação aos períodos anteriores, chegando a apenas 0,6% de crescimento em 1963. Por outro lado, inflação que em 1961 era de 51,6% em 1961, passa a 80% em 1962, chegando a 93% em 1963. Esses eventos provocaram o interesse de vários economistas que ofereceram diversas interpretações sobre a crise, no que ficou conhecido como o debate sobre a crise econômica brasileira dos anos 1960. A presente dissertação trata da reconstrução do debate acerca da crise econômica do início dos anos 1960 no Brasil e teve como objetivo organizar e examinar as análises dos economistas, que se propuseram a interpretar a crise que ocorreu, após o País ter se lançado no aprofundamento da diversificação industrial entre 1955 e 1961

Este trabalho analisa a contribuição do agronegócio para o saldo comercial do Brasil desde 1989 de sorte a que se possa antecipar a possibilidade de ocorrer conflitos entre a geração dos superávits do setor e a manutenção do custo de vida e da inflação sob controle. Há que se determinar relações entre taxas de câmbio, taxa de crescimento do PIB, preços internacionais de commodities assim como o comportamento da produtividade com o superávit comercial do agronegócio. Uma nova classificação de balança comercial do agronegócio foi criada e usada para analisar os lados dos produtos exportados - representados pelos produtos agrícolas não processados, produtos de origem animal não processados e alimentos industrializados e dos insumos importados – representados pelos fertilizantes - para o período de 1989 a 2005. Elaboraram-se modelos de importação e exportação a fim de retratar e explicar o comportamento dessas variáveis empregando a Análise de Auto-Regressões Vetoriais (Vector Autoregression Analysis, VAR). Pôde-se observar que um aumento de 1% na atratividade – dada pelo produto do câmbio e dos preços externos - impulsiona as exportações de produtos agrícolas não processados em 1,71% imediatamente, estabilizando-se em 2% após alguns trimestres. A atratividade explica de 60% a 74% da variância dos erros de previsão dessas exportações. Um aumento de 1% atratividade eleva os preços agrícolas em 0,29% de imediato e em pouco mais de 0,2% no longo prazo. A demanda externa por fertilizantes mostrou-se inelástica: 1% de aumento no seu custo eleva o valor das importações em 0,55%. Nota-se assim que uma desvalorização cambial, por exemplo, aumenta mais as exportações de produtos do que as importações de fertilizantes. Além disso, um crescimento de 1% no PIB doméstico exerce impacto expressivo (convergindo em - 1,7%) de contenção das exportações dos produtos agrícolas. Embora estes efeitos não tenham apresentado poder relevante de explicação dos erros de previsão, eles alertam para possíveis quedas no ritmo exportador do agronegócio face a uma retomada do crescimento econômico brasileiro. Nesse caso, cada ponto percentual de crescimento do PIB teria de ser compensado por idêntica desvalorização cambial para conter a demanda interna e manter as exportações. Salientase, entretanto, que a expansão das exportações do agronegócio tem-se dado sob incremento importante da produtividade, que pode ser o elemento capaz de compatibilizar o crescimento das exportações e o atendimento do mercado interno sem pressões inflacionárias relevantes. / This study aims to analyze the agribusiness contribution to Brazil\'s trade balance since 1989 until 2005 to evaluate the possibility of conflicts involving surplus generation, cost of living and inflation. The study determines the relationships among interest rates, GDP growth rate, commodities international prices as well as the productivity behavior with the agribusiness trade surplus. A new classification of the agribusiness trade balance was proposed and used to analyze the aspects of the exported products –non processed agricultural products, non processed products of animal origin, industrialized foods and imported inputs – represented by fertilizers. Imports and exports vector autoregression models were used to explain the behavior of these variables. An increase of 1% in the attractiveness – product of the exchange rate by the international prices – boosts immediately the exports of non processed agricultural products by 1.71%, stabilizing at 2% after some trimesters. The attractiveness explains 60 to 74% of the forecast error variances of these exportats. An increase of 1% in the attractiveness raises the agricultural prices by 0.29% at the first moment and slightly higher than 0.2% in the long run. The demand for fertilizers is inelastic: an increase of 1% in price generates a rise in the imports value of 0.55%. It is noted, thus, that an exchange rate devaluation stimulates more the exports of products than it does the fertilizer imports. Besides, an increase of 1% of the GDP has an expressive impact (converging into -1.7%) on agricultural products exports. Although these effects have not presented relevant power to explain the forecast errors, they signal to a possible drop of the agribusiness exporting rhythm in the face of an economic recovery of the Brazilian economy. In this case each percent point of the GDP growth would have to be compensated by an identical devaluation of the exchange rate in order to keep the exports level. It is highlighted, however, that the expansion of agribusiness exports has been attributed to an important increase in productivity, which can be the element to balance the exportation growth and the domestic market demands without relevant inflationary pressures.

Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-04-13T20:17:10Z No. of bitstreams: 1 RomariodeSouzaGollo.pdf: 904266 bytes, checksum: 7217b36a160c23eb37fb87bf0afbf181 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T20:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RomariodeSouzaGollo.pdf: 904266 bytes, checksum: 7217b36a160c23eb37fb87bf0afbf181 (MD5) Previous issue date: 2012-03-16 / Nenhuma / Ao longo dos últimos 20 anos, as economias aumentaram de forma acelerada seus estoques de reservas internacionais. As reservas globais, que eram de aproximadamente um trilhão de dólares em 1990, passaram para dois trilhões de dólares em 2000 e em 2010, o volume das reservas mundiais foi de 9,7 trilhões de dólares. Este processo também pode ser observado nos países do MERCOSUL e BRICs, principalmente nos últimos cinco anos, onde o estoque de reservas passou de aproximadamente US$ 1,2 trilhão no fim de 2005, para US$ 4,2 trilhões no fim de 2010. Nesse contexto, o objetivo do estudo é analisar o nível das reservas internacionais desses países, levando em consideração o seu papel para reduzir a probabilidade de ocorrência de crises e para proporcionar credibilidade. O resultado obtido, por meio dos índices de coberturas das reservas internacionais em relação à dívida externa de curto prazo e das importações, indica que volumes maiores de reservas, são relevantes para reduzir o custo e a probabilidade de crises. Ademais, verificou-se que os níveis de reservas acumulados pela maioria dos países emergentes analisados, estão acima do nível considerado ótimo. Por conseguinte, elevados estoques de reservas internacionais implicam em gastos desnecessários de recursos para sua manutenção, ainda que possam ser justificados, parcialmente, pelos benefícios que proporcionam. Para o caso brasileiro, o custo de carregamento das reservas internacionais entre 2004 e 2010 foi de R$ 26,8 bilhões ao ano. / Over the last 20 years, the economies have witnessed a blistering increase in their stock of international reserves. Global reserves, which were approximately one trillion dollars in 1990, went beyond two trillion dollars in 2000 and in 2010 the volume of world reserves was 9.7 trillion dollars. This process could also be observed on the MERCOSUR and BRIC countries, especially during the past five years, when the stock of reserves raised from approximately US$ 1.2 trillion at the end of 2005 to US$ 4.2 trillion at the end of 2010. In this context, the objective of this study is to analyze the level of international reserves in these countries, considering its role to reduce crisis probability and to provide credibility. The result achieved through the international reserves levels of coverage relative to short-term external debt and imports indicates that higher volumes of reserves are important to reduce the cost and the probability of crisis. Moreover, the levels of reserves accumulated by most emerging countries analyzed are above the level considered optimal. Consequently, high stock of international reserves implies unnecessary expenditures of resources for its maintenance, although they may be justified in part by the benefits they provide. For the Brazilian case in particular, the carrying cost of international reserves between 2004 and 2010 was R$ 26.8 billion a year.

Small islands developing states (SIDS) sustainability is a United Nations’ aim. Their markets are often influenced by external policies imposed by larger economies. Could an anti-competitive measure affect the food vulnerability of a SIDS? This research examines the effects of an external non-tariff measure (NTM) on Puerto Rico’s (PR) agribusinesses. It explores the effects of a maritime cabotage regulation (US Jones Act) on the affordability and accessibility of produce and grains. PR imports 100% of their needs of grain and over 85% of fresh produce. PR’s food imports are generally from the US and the trade service is restricted to the use of the US maritime transportation. As a result, the supply chain of these two sectors although different, are limited by the US Act that may impact the cost of food, its availability, firms’ efficiency and other structures of production. Using a mixed convergent design, PR’s agrifood supply chains were explored and analysed in relation to the maritime cabotage regulation. Oligopolistic structures and collusion between maritime transporters and local agribusinesses importers limit the access to data, but other internal factors also have a role. Fieldwork shows that while the cabotage regulation itself is a constraint, interaction with others NTM and the current political framework between US and PR are relevant. Factors such as lack of efficiency, poor innovation and a self-limitation of the agribusinesses firms were found. The novelty of this research is the use of mixed methods to evaluate the effects of cabotage on the agrifood supply chain.

Kaohsiung area has the excellent geographical position, eliminates has the deep water port which the transportation amount is among the best, also the international airport simultaneously has the shortest average distance with the neighbor country, not only the peripheral region correlation industry foundation is abundant, it really has the potential to develop "the Global Logistic Center" on behalf of Taiwan. But in the pass, Taiwan in both shore policy, the industrial policy, under the correlation law intriguing, creates the Kaohsiung double port area development to be unbalanced, also faces Mainland China and the Southeast Asia area, local city and so on and also South Korean Pusan¡¦s astringently challenge, therefore draining of the Kaohsiung double port competitive ability is becomes inevitably. Therefore, motive of this research, namely emphatically in: Kaohsiung has the sea and air double port condition, analyzes the region industry development and the global logistic tendency of, and establishes Kaohsiung to develop into the Global Logistic Center foundation.

Univ., Diss.--Zugl.: Oslo, 2007.

First chapter aims to quantify the role of trade in capital goods in cross country income differences. I construct a multi-country general equilibrium model of trade along the line of Eaton and Kortum (2002) and Alvarez and Lucas (2007) and introduce trade in capital goods and capital accumulation. In this framework, comparative advantage and the costs of international trade determine the pattern of production, specialization, and trade. I calibrate the model for 53 countries by estimating trade barriers and calibrating productivity parameters to match the bilateral trade data in 1996. The model is used to analyze full trade liberalizations. I find that removing barriers on investment goods accounts a large portion of reducing cross-country income differences and welfare gain. Counterfactual exercises suggest that developing countries gain relatively more than developed countries. In the second chapter, I focus on the impact of free trade on exportimport ratios in two different sectors. I employ a multi-country general equilibrium model of bilateral trade patterns along the line of Eaton and Kortum (2002) and Alvarez and Lucas (2007). I calibrate the model for 20 countries by estimating trade barriers and calibrating productivity parameters to match the bilateral trade data in 1996. The model is used to analyze full trade liberalizations. The impacts of free trade are predicted to be an increase in the export-import ratios in the comparative advantage sector and a decline in the comparative disadvantage sector, on average. In developing countries the average percentage change in export-import ratios exceeds the average percentage change in export-import ratios in developed countries. Finally, in the third chapter, I focus on the intergenerational human capital transmission. I develop and calibrate a theoretical model that considers three mechanisms of intergenerational transmission of human capital: (i) persistence in learning ability; (ii) parental investment in child’s human capital; (iii) higher teaching productivity of parents with more human capital. Within this framework, I find that (i) and (ii) plays important roles while (iii) does not. In addition the model generates the documented fact that higherwage parents spending more time teaching their children in spite of the higher opportunity cost. I asses the role of nature and nurture effects in intergenerational persistence of earnings and I find that nature accounts a large portion of the intergenerational persistence in earnings. I also quantify the relative importance of these mechanisms on wage inequality. / text

Este trabalho analisa a contribuição do agronegócio para o saldo comercial do Brasil desde 1989 de sorte a que se possa antecipar a possibilidade de ocorrer conflitos entre a geração dos superávits do setor e a manutenção do custo de vida e da inflação sob controle. Há que se determinar relações entre taxas de câmbio, taxa de crescimento do PIB, preços internacionais de commodities assim como o comportamento da produtividade com o superávit comercial do agronegócio. Uma nova classificação de balança comercial do agronegócio foi criada e usada para analisar os lados dos produtos exportados - representados pelos produtos agrícolas não processados, produtos de origem animal não processados e alimentos industrializados e dos insumos importados – representados pelos fertilizantes - para o período de 1989 a 2005. Elaboraram-se modelos de importação e exportação a fim de retratar e explicar o comportamento dessas variáveis empregando a Análise de Auto-Regressões Vetoriais (Vector Autoregression Analysis, VAR). Pôde-se observar que um aumento de 1% na atratividade – dada pelo produto do câmbio e dos preços externos - impulsiona as exportações de produtos agrícolas não processados em 1,71% imediatamente, estabilizando-se em 2% após alguns trimestres. A atratividade explica de 60% a 74% da variância dos erros de previsão dessas exportações. Um aumento de 1% atratividade eleva os preços agrícolas em 0,29% de imediato e em pouco mais de 0,2% no longo prazo. A demanda externa por fertilizantes mostrou-se inelástica: 1% de aumento no seu custo eleva o valor das importações em 0,55%. Nota-se assim que uma desvalorização cambial, por exemplo, aumenta mais as exportações de produtos do que as importações de fertilizantes. Além disso, um crescimento de 1% no PIB doméstico exerce impacto expressivo (convergindo em - 1,7%) de contenção das exportações dos produtos agrícolas. Embora estes efeitos não tenham apresentado poder relevante de explicação dos erros de previsão, eles alertam para possíveis quedas no ritmo exportador do agronegócio face a uma retomada do crescimento econômico brasileiro. Nesse caso, cada ponto percentual de crescimento do PIB teria de ser compensado por idêntica desvalorização cambial para conter a demanda interna e manter as exportações. Salientase, entretanto, que a expansão das exportações do agronegócio tem-se dado sob incremento importante da produtividade, que pode ser o elemento capaz de compatibilizar o crescimento das exportações e o atendimento do mercado interno sem pressões inflacionárias relevantes. / This study aims to analyze the agribusiness contribution to Brazil\'s trade balance since 1989 until 2005 to evaluate the possibility of conflicts involving surplus generation, cost of living and inflation. The study determines the relationships among interest rates, GDP growth rate, commodities international prices as well as the productivity behavior with the agribusiness trade surplus. A new classification of the agribusiness trade balance was proposed and used to analyze the aspects of the exported products –non processed agricultural products, non processed products of animal origin, industrialized foods and imported inputs – represented by fertilizers. Imports and exports vector autoregression models were used to explain the behavior of these variables. An increase of 1% in the attractiveness – product of the exchange rate by the international prices – boosts immediately the exports of non processed agricultural products by 1.71%, stabilizing at 2% after some trimesters. The attractiveness explains 60 to 74% of the forecast error variances of these exportats. An increase of 1% in the attractiveness raises the agricultural prices by 0.29% at the first moment and slightly higher than 0.2% in the long run. The demand for fertilizers is inelastic: an increase of 1% in price generates a rise in the imports value of 0.55%. It is noted, thus, that an exchange rate devaluation stimulates more the exports of products than it does the fertilizer imports. Besides, an increase of 1% of the GDP has an expressive impact (converging into -1.7%) on agricultural products exports. Although these effects have not presented relevant power to explain the forecast errors, they signal to a possible drop of the agribusiness exporting rhythm in the face of an economic recovery of the Brazilian economy. In this case each percent point of the GDP growth would have to be compensated by an identical devaluation of the exchange rate in order to keep the exports level. It is highlighted, however, that the expansion of agribusiness exports has been attributed to an important increase in productivity, which can be the element to balance the exportation growth and the domestic market demands without relevant inflationary pressures.

From the abstract: Fairy tales aside this study is an analysis of Port Elizabeth harbour development during its first half century from 1820-70. Despite the fact that Port Elizabeth quickly came to dominate Cape trade very little was actually done to improve its port facilities. Superficially the impression one gains from the available material is that everything was done by government not to develop a harbour at Algoa Bay. But the real question is: was harbour development really necessary at Port Elizabeth during the period under consideration? The answer must be no. The lack of facilities certainly did not hinder the massive expansion of wool exports that took place before 1870.