Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-10-31T16:37:03Z No. of bitstreams: 1 2015 - Thatiana dos Santos Nascimento Imenes.pdf: 7096434 bytes, checksum: f2e2a9840b6f83647306fda57a0d7941 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T16:37:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Thatiana dos Santos Nascimento Imenes.pdf: 7096434 bytes, checksum: f2e2a9840b6f83647306fda57a0d7941 (MD5) Previous issue date: 2015-07-22 / CAPES / This paper presents a proposal of educational intervention for the study and use of the strategies of indefinite subject in elementary school, applied in classes of the eighth year of a municipal school in Rio de Janeiro, in order to make the student know and use the forms of indeterminacy in the written form of Brazilian Portuguese, depending on the level of the text monitoring. The learning activities are based on a diagnostic survey of three segments involved in the teaching-learning process: teacher, student and textbook. Regarding teachers, we applied a questionnaire in which we aimed at identifying their beliefs and attitudes in relation to the phenomenon under analysis. Regarding the students, we analyzed their answers to the exercises proposed by the textbook adopted by that school. The theoretical-methodological basis underlying the formulation of these exercises also served as the object of analysis to establish the diagnosis. The intervention proposal was based on the Continuum Model, designed by Bortoni-Ricardo (2004, 2005), specifically in continuous stylistic monitoring. As a teaching methodology, we took the collaborative learning approach (Behrens, 2013) as support. / Este trabalho apresenta uma proposta de interven??o pedag?gica para o estudo e uso das estrat?gias do sujeito indeterminado no ensino fundamental, aplicada em turmas do oitavo ano de uma escola municipal do Rio de Janeiro, com o objetivo de levar o aluno a conhecer e usar as formas de indetermina??o na modalidade escrita do Portugu?s Brasileiro, a depender do grau de monitora??o do texto. As atividades did?ticas partem de uma pesquisa diagn?stica com tr?s segmentos envolvidos no processo ensino-aprendizagem: professor, aluno e livro did?tico. Em rela??o aos docentes, foi aplicado um question?rio em que buscamos identificar as cren?as e atitudes deles quanto ao fen?meno sob estudo. No tocante aos alunos, analisaram-se as respostas dadas por eles aos exerc?cios propostos pelo livro did?tico adotado pela referida escola. A fundamenta??o te?rico-metodol?gica subjacente ? formula??o desses exerc?cios tamb?m serviu de objeto de an?lise para constitui??o do diagn?stico. A proposta de interven??o baseou-se no Modelo dos Cont?nuos, idealizado por Bortoni-Ricardo (2004, 2005), mais especificamente no cont?nuo de monitora??o estil?sitica. Como metodologia did?tica, tomamos como apoio a abordagem de aprendizagem colaborativa, desenvolvida por Behrens (2000).

O Vírus Linfotrópico de Células T Humanas do tipo 2 (HTLV-2) é considerado pouco patogênico, mas o diagnóstico sorológico é importante para aconselhamento e acompanhamento. Os testes confirmatórios mais utilizados são o Western-Blot (WB) e a reação em cadeia de polimerase (PCR). Entretanto, em populações de alto risco como usuários de drogas intravenosas e a população indígena, cerca de 50% dos resultados indeterminados pelo WB resultaram como positivos para a infecção do HTLV-2, quando testadas pela PCR. Uma hipótese para a insensibilidade do teste WB utilizado no Brasil seria pelo uso de proteínas recombinantes procedentes de cepas que não circulam em nosso país. Outra possibilidade é o nível de imunossupressão, que pode acarretar uma menor produção de anticorpos anti-HTLV-2 circulantes. A carga proviral do HTLV-2 pode ser também um fator da pouca estimulação do sistema imune, o que resulta baixa quantidade de anticorpos circulantes. Este estudo testou três hipóteses e os resultados mostraram uma alta homologia na região do envelope viral quando alinhada com a seqüência de aminoácidos da proteína K55 utilizada no WB, independente do perfil do teste. A carga proviral do HTLV-2, assim como o estado de imunessupressão dos pacientes não foi importante para perfis indeterminados do Western-Blot. / Despite the human T-cell lymphotropic virus type 2 (HTLV-2) is considered low pathogenic, the serological diagnosis is important for counseling and monitoring. The most used confirmatory tests are Western Blot (WB) and PCR. However, in high-risk populations, about 50% of the indeterminate WB results when tested by PCR, in our study, confirmed the presence of HTLV-2. A hypothesis for the insensitivity of the WB used in Brazil would be the use of recombinant proteins from strains that do not circulate in our country. Another possibility is the level of immunosuppression, which may lead to lower production of anti-HTLV-2 circulating. The viral load of HTLV-2 can also be a factor of little stimulation of the immune system, resulting low amount of antibodies. This study tested the three hypothesis and we showed that high homology in the region of immunogenic viral envelope when aligned with the sequence of amino acids of the protein K55 (HTLV-2) of WB kit, the proviral load and immunessupression state were not important for inconclusive WB profiles.

Nesta pesquisa parte-se da hipótese que, no âmbito da escola pública estadual, o sujeito taciturno, conceitualizado como sujeito indeterminado, está submetido a uma contradição por estar exposto às discursividades do Mercado e ter que suportar sua demanda e sua interpelação a partir do lugar de conhecimento, de saber, desenvolvido pela escola sustentada pelo Estado. Essa contradição é trabalhada a partir de sintomas da taciturnidade, no real da escola: especificamente, na relação desse sujeito com o aprendizado da língua espanhola em um Centro de Estudos de Línguas, vinculado à escola pública, situado no município de Guarulhos-SP. As análises permitem observar que a indeterminação atribuída ao sujeito também teria a ver com a não-homogeneidade do funcionamento da memória discursiva sobre a língua espanhola no Brasil. Tendo em vista essas interpretações, explora-se, por meio da consideração e análise de enunciados tomados de propagandas de escolas de idiomas, imagens de sujeito de língua nas discursividades às quais tais propagandas se vinculam. Além disso, reflete-se sobre outros aspectos relacionados à memória discursiva sobre essa língua e, especificamente, à construção de novos sentidos. Por fim, a pesquisa flagra ainda a produção de outros novos sentidos para a língua espanhola. Neste caso, tem-se um corpus recortado da legislação de ensino, considerando-se a publicação da Lei n° 11.161 (de 5 de agosto de 2005) que torna obrigatória a oferta da língua espanhola em escolas públicas e privadas brasileiras que atuam no ensino médio como um acontecimento discursivo pois, de acordo com a análise desenvolvida, essa lei colocaria em confronto a atualidade com a memória discursiva dessa língua no Brasil. / In this research we left of from the hypothesis that in the extent of the state public school, the taciturn subject, which was defined as the indefinite subject, is subjected to a contradiction for being exposed to the discursivities of the Market and to have to support its demand and interpellation based on place of knowledge, wisdom, developed by the school sustained by the State. This contradiction was elaborated based on some taciturnity symptoms on the actual school: specifically, on the relationship from this subject with the apprenticeship of the Spanish language in a Center of Language Studies, linked to the public school located in the city of Guarulhos-SP. The analyses allow observing that the indetermination attributed to the subject would be also related with non-homogeneity of discursive working memory about the Spanish language in Brazil. These interpretations allow the exploration, by means of the consideration and analysis of the statements from language school ads and images of language subject on discursivities tied to these ads. Besides that, it reflects on other aspects related to the discursive memory about these language and, specifically, to the construction of new directions. Finally, the research also busts the production of other new directions to the Spanish language. In this case, there is a corpus cut from the teaching legislation, considering the publication of the Law n° 11.161 (August 5th, 2005) - which obligates the public and private Brazilian schools to offer the Spanish language for the secondary education as a discursive happening because, according the analysis developed, this Law would confront the current with the discursive memory of this language in Brazil.

Nesta pesquisa parte-se da hipótese que, no âmbito da escola pública estadual, o sujeito taciturno, conceitualizado como sujeito indeterminado, está submetido a uma contradição por estar exposto às discursividades do Mercado e ter que suportar sua demanda e sua interpelação a partir do lugar de conhecimento, de saber, desenvolvido pela escola sustentada pelo Estado. Essa contradição é trabalhada a partir de sintomas da taciturnidade, no real da escola: especificamente, na relação desse sujeito com o aprendizado da língua espanhola em um Centro de Estudos de Línguas, vinculado à escola pública, situado no município de Guarulhos-SP. As análises permitem observar que a indeterminação atribuída ao sujeito também teria a ver com a não-homogeneidade do funcionamento da memória discursiva sobre a língua espanhola no Brasil. Tendo em vista essas interpretações, explora-se, por meio da consideração e análise de enunciados tomados de propagandas de escolas de idiomas, imagens de sujeito de língua nas discursividades às quais tais propagandas se vinculam. Além disso, reflete-se sobre outros aspectos relacionados à memória discursiva sobre essa língua e, especificamente, à construção de novos sentidos. Por fim, a pesquisa flagra ainda a produção de outros novos sentidos para a língua espanhola. Neste caso, tem-se um corpus recortado da legislação de ensino, considerando-se a publicação da Lei n° 11.161 (de 5 de agosto de 2005) que torna obrigatória a oferta da língua espanhola em escolas públicas e privadas brasileiras que atuam no ensino médio como um acontecimento discursivo pois, de acordo com a análise desenvolvida, essa lei colocaria em confronto a atualidade com a memória discursiva dessa língua no Brasil. / In this research we left of from the hypothesis that in the extent of the state public school, the taciturn subject, which was defined as the indefinite subject, is subjected to a contradiction for being exposed to the discursivities of the Market and to have to support its demand and interpellation based on place of knowledge, wisdom, developed by the school sustained by the State. This contradiction was elaborated based on some taciturnity symptoms on the actual school: specifically, on the relationship from this subject with the apprenticeship of the Spanish language in a Center of Language Studies, linked to the public school located in the city of Guarulhos-SP. The analyses allow observing that the indetermination attributed to the subject would be also related with non-homogeneity of discursive working memory about the Spanish language in Brazil. These interpretations allow the exploration, by means of the consideration and analysis of the statements from language school ads and images of language subject on discursivities tied to these ads. Besides that, it reflects on other aspects related to the discursive memory about these language and, specifically, to the construction of new directions. Finally, the research also busts the production of other new directions to the Spanish language. In this case, there is a corpus cut from the teaching legislation, considering the publication of the Law n° 11.161 (August 5th, 2005) - which obligates the public and private Brazilian schools to offer the Spanish language for the secondary education as a discursive happening because, according the analysis developed, this Law would confront the current with the discursive memory of this language in Brazil.

O Vírus Linfotrópico de Células T Humanas do tipo 2 (HTLV-2) é considerado pouco patogênico, mas o diagnóstico sorológico é importante para aconselhamento e acompanhamento. Os testes confirmatórios mais utilizados são o Western-Blot (WB) e a reação em cadeia de polimerase (PCR). Entretanto, em populações de alto risco como usuários de drogas intravenosas e a população indígena, cerca de 50% dos resultados indeterminados pelo WB resultaram como positivos para a infecção do HTLV-2, quando testadas pela PCR. Uma hipótese para a insensibilidade do teste WB utilizado no Brasil seria pelo uso de proteínas recombinantes procedentes de cepas que não circulam em nosso país. Outra possibilidade é o nível de imunossupressão, que pode acarretar uma menor produção de anticorpos anti-HTLV-2 circulantes. A carga proviral do HTLV-2 pode ser também um fator da pouca estimulação do sistema imune, o que resulta baixa quantidade de anticorpos circulantes. Este estudo testou três hipóteses e os resultados mostraram uma alta homologia na região do envelope viral quando alinhada com a seqüência de aminoácidos da proteína K55 utilizada no WB, independente do perfil do teste. A carga proviral do HTLV-2, assim como o estado de imunessupressão dos pacientes não foi importante para perfis indeterminados do Western-Blot. / Despite the human T-cell lymphotropic virus type 2 (HTLV-2) is considered low pathogenic, the serological diagnosis is important for counseling and monitoring. The most used confirmatory tests are Western Blot (WB) and PCR. However, in high-risk populations, about 50% of the indeterminate WB results when tested by PCR, in our study, confirmed the presence of HTLV-2. A hypothesis for the insensitivity of the WB used in Brazil would be the use of recombinant proteins from strains that do not circulate in our country. Another possibility is the level of immunosuppression, which may lead to lower production of anti-HTLV-2 circulating. The viral load of HTLV-2 can also be a factor of little stimulation of the immune system, resulting low amount of antibodies. This study tested the three hypothesis and we showed that high homology in the region of immunogenic viral envelope when aligned with the sequence of amino acids of the protein K55 (HTLV-2) of WB kit, the proviral load and immunessupression state were not important for inconclusive WB profiles.

A presente dissertação explorou a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados na indústria do petróleo e do gás natural, tecendo um comparativo entre o Brasil e os Estados Unidos da América. Por conceitos jurídicos indeterminados entendem-se aqueles que abarcam uma vasta gama de significados e, portanto, mostram-se úteis na resolução de casos complexos e de pouca previsibilidade. Para melhor compreensão deste tema no contexto da indústria de petróleo e gás, foi apresentado o Regime Regulatório Misto, vigente no Brasil desde 2010. Adicionalmente, o arcabouço regulatório vigente foi abordado, bem como a evolução da indústria de petróleo e gás natural no Brasil desde a criação da agência reguladora setorial, a ANP, em 1997. Em seguida, foram tratadas as características gerais dos contratos para exploração de hidrocarbonetos firmados nos EUA, denominados leases. Foram descritas as agências reguladoras, seus poderes e analisados o julgamento de seus atos pelos respectivos Poderes Judiciários. Foram revistas as características sobre os conceitos jurídicos indeterminados nas doutrinas internacional e nacional: flexibilidade e mutabilidade. A partir desta base analítica, a aplicação dos conceitos jurídicos indeterminados utilizados no Brasil e nos EUA na indústria do petróleo e do gás natural foi comparada. Conclui-se pela necessidade da adoção de conceitos jurídicos indeterminados para a indústria do petróleo e do gás natural em ambos os países. Ademais, constatou-se que a utilização desses termos abertos, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, encontra-se mais madura nos EUA que no Brasil. Por fim, foi proposto o reconhecimento de discricionariedade administrativa conferida pelos conceitos jurídicos indeterminados no Brasil no âmbito das agência reguladoras. Ao final, realizou-se a análise das possíveis formas de revisão destes atos pelo Poder Judiciário, sugerindo-se a adoção de deferência semelhante ao Direito norte-americano, privilegiando-se a análise técnica do órgão regulador e a preservação do mérito administrativo. / The thesis develops the application of indeterminate legal precepts in the oil and gas industry comparing Brazil and the United States of America. Indeterminate legal precepts encompass a wide range of meanings and therefore prove useful in resolving complex cases with little predictability. For better comprehension, the Regulatory Mixed Regime, in effect in Brazil since 2010, is presented. In addition, the current Brazilian regulatory framework is discussed, in light of the development of as the oil and gas industry since 1997, when the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels was established. Following, the general characteristics of the contracts signed for exploration of hydrocarbons in the United States, the leases, are also subject of discussion. Because of the regulatory model adopted in the two countries namely: regulation through independent agencies - the regulatory agencies are addressed, considering their powers and, judicial review of their regulatory acts. International and national doctrines on the indeterminate legal precepts and their main characteristics, flexibility and changeability, are reviewed. Once established the analytical basis, the work focuses on the application of indeterminate legal concepts in the oil and gas industry in a comparative perspective including the Brazilian and American systems. The conclusion emphasizes the necessity of adopting indeterminate legal precepts for the oil and gas industry in both countries. It also notes that the use of open terms, both in administrative as in judicial decisions, is more mature in the United States of America than in Brazil. Finally, proposed for the recognition of administrative discretion conferred by the indeterminate legal concepts in Brazil as part of the regulatory agency power. At the end, we carried out the analysis of possible ways of revising these acts by the judiciary, suggesting the adoption of similar to US law deference, privileging the technical analysis of the regulatory body and the preservation of the administrative merit.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a concepção, formalização e ocupação da Marquise do Parque Ibirapuera, através de uma trajetória que se inicia com a definição do programa de necessidades para as comemorações do IV Centenário da cidade de São Paulo, na década de 50 do século passado. Onde foi tomada a decisão de realizar a construção do que seria o maior parque público da cidade, somado a um conjunto edificado que centralizaria a maioria das atividades propostas durante o período de festividades. Ao mesmo tempo que essa grande obra deveria mostrar a força do progresso do Estado, serviria de legado as próximas gerações. Assim, a construção do programa funcional e sua posterior concepção arquitetônica, de autoria de Oscar Niemeyer e equipe, se mostram fundamentais como fonte de análise para entender o surgimento do elemento de ligação, a grande marquise, entre os pavilhões temáticos propostos. A primeira parte do trabalho examina a evolução do projeto, seus precedentes e as adversidades enfrentadas durante o período de construção. A segunda parte diz respeito a observação e coleta de dados das atividades realizadas sob esta grande cobertura após a conclusão de sua construção. Demonstrando, através de uma amostragem significativa, sua capacidade de servir de suporte a inúmeros usos, sejam eles programados ou espontâneos, no decorrer dos ultimos 60 anos. Superando seu programa inicial de ligação e suporte aos pavilhões com que está conectado e se consolidando como um lugar de intenso convívio social e de encontros, aberto a imprevisibilidade, ao uso indeterminado. / This study aims to analyze the design, formalization and occupation of the Ibirapuera Park\'s Great Marquee, through a trajectory that begins with the definition of the architectural brief for the IV Centennial of the city of São Paulo celebrations in the 1950\'s. Then was the decision to undertake the construction of what would be the largest public park in the city, plus a built set centralizing most of the proposed activities during the festivities. At lhe same time this great work should show the strength of the State\'s progress, it would serve as a legacy to future generations. Thus, the construction of functional program and subsequent architectural design of Oscar Niemeyer and team, show up as a source of fundamental analysis to understand the emergence of the connecting element, a large marquee, between the proposed thematic pavilions. Showing the evolution of the design, its precedents and adversities during the construction period. Conforming the first part of this work. The second part of the work is concerned with the observation and data collection of the activities performed under this great cover upon completion of its construction. Demonstrating, through a significant sample size, its architectural ability to provide support to a number of uses, whether preprogrammed or spontaneous, over the last 60 years. Overcoming its initial briefing as a connection and support to the pavilions, it consolidates itself as a place of intense social life and meeting, open to unpredictability, to the indefinite use.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a concepção, formalização e ocupação da Marquise do Parque Ibirapuera, através de uma trajetória que se inicia com a definição do programa de necessidades para as comemorações do IV Centenário da cidade de São Paulo, na década de 50 do século passado. Onde foi tomada a decisão de realizar a construção do que seria o maior parque público da cidade, somado a um conjunto edificado que centralizaria a maioria das atividades propostas durante o período de festividades. Ao mesmo tempo que essa grande obra deveria mostrar a força do progresso do Estado, serviria de legado as próximas gerações. Assim, a construção do programa funcional e sua posterior concepção arquitetônica, de autoria de Oscar Niemeyer e equipe, se mostram fundamentais como fonte de análise para entender o surgimento do elemento de ligação, a grande marquise, entre os pavilhões temáticos propostos. A primeira parte do trabalho examina a evolução do projeto, seus precedentes e as adversidades enfrentadas durante o período de construção. A segunda parte diz respeito a observação e coleta de dados das atividades realizadas sob esta grande cobertura após a conclusão de sua construção. Demonstrando, através de uma amostragem significativa, sua capacidade de servir de suporte a inúmeros usos, sejam eles programados ou espontâneos, no decorrer dos ultimos 60 anos. Superando seu programa inicial de ligação e suporte aos pavilhões com que está conectado e se consolidando como um lugar de intenso convívio social e de encontros, aberto a imprevisibilidade, ao uso indeterminado. / This study aims to analyze the design, formalization and occupation of the Ibirapuera Park\'s Great Marquee, through a trajectory that begins with the definition of the architectural brief for the IV Centennial of the city of São Paulo celebrations in the 1950\'s. Then was the decision to undertake the construction of what would be the largest public park in the city, plus a built set centralizing most of the proposed activities during the festivities. At lhe same time this great work should show the strength of the State\'s progress, it would serve as a legacy to future generations. Thus, the construction of functional program and subsequent architectural design of Oscar Niemeyer and team, show up as a source of fundamental analysis to understand the emergence of the connecting element, a large marquee, between the proposed thematic pavilions. Showing the evolution of the design, its precedents and adversities during the construction period. Conforming the first part of this work. The second part of the work is concerned with the observation and data collection of the activities performed under this great cover upon completion of its construction. Demonstrating, through a significant sample size, its architectural ability to provide support to a number of uses, whether preprogrammed or spontaneous, over the last 60 years. Overcoming its initial briefing as a connection and support to the pavilions, it consolidates itself as a place of intense social life and meeting, open to unpredictability, to the indefinite use.

A presente dissertação explorou a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados na indústria do petróleo e do gás natural, tecendo um comparativo entre o Brasil e os Estados Unidos da América. Por conceitos jurídicos indeterminados entendem-se aqueles que abarcam uma vasta gama de significados e, portanto, mostram-se úteis na resolução de casos complexos e de pouca previsibilidade. Para melhor compreensão deste tema no contexto da indústria de petróleo e gás, foi apresentado o Regime Regulatório Misto, vigente no Brasil desde 2010. Adicionalmente, o arcabouço regulatório vigente foi abordado, bem como a evolução da indústria de petróleo e gás natural no Brasil desde a criação da agência reguladora setorial, a ANP, em 1997. Em seguida, foram tratadas as características gerais dos contratos para exploração de hidrocarbonetos firmados nos EUA, denominados leases. Foram descritas as agências reguladoras, seus poderes e analisados o julgamento de seus atos pelos respectivos Poderes Judiciários. Foram revistas as características sobre os conceitos jurídicos indeterminados nas doutrinas internacional e nacional: flexibilidade e mutabilidade. A partir desta base analítica, a aplicação dos conceitos jurídicos indeterminados utilizados no Brasil e nos EUA na indústria do petróleo e do gás natural foi comparada. Conclui-se pela necessidade da adoção de conceitos jurídicos indeterminados para a indústria do petróleo e do gás natural em ambos os países. Ademais, constatou-se que a utilização desses termos abertos, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, encontra-se mais madura nos EUA que no Brasil. Por fim, foi proposto o reconhecimento de discricionariedade administrativa conferida pelos conceitos jurídicos indeterminados no Brasil no âmbito das agência reguladoras. Ao final, realizou-se a análise das possíveis formas de revisão destes atos pelo Poder Judiciário, sugerindo-se a adoção de deferência semelhante ao Direito norte-americano, privilegiando-se a análise técnica do órgão regulador e a preservação do mérito administrativo. / The thesis develops the application of indeterminate legal precepts in the oil and gas industry comparing Brazil and the United States of America. Indeterminate legal precepts encompass a wide range of meanings and therefore prove useful in resolving complex cases with little predictability. For better comprehension, the Regulatory Mixed Regime, in effect in Brazil since 2010, is presented. In addition, the current Brazilian regulatory framework is discussed, in light of the development of as the oil and gas industry since 1997, when the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels was established. Following, the general characteristics of the contracts signed for exploration of hydrocarbons in the United States, the leases, are also subject of discussion. Because of the regulatory model adopted in the two countries namely: regulation through independent agencies - the regulatory agencies are addressed, considering their powers and, judicial review of their regulatory acts. International and national doctrines on the indeterminate legal precepts and their main characteristics, flexibility and changeability, are reviewed. Once established the analytical basis, the work focuses on the application of indeterminate legal concepts in the oil and gas industry in a comparative perspective including the Brazilian and American systems. The conclusion emphasizes the necessity of adopting indeterminate legal precepts for the oil and gas industry in both countries. It also notes that the use of open terms, both in administrative as in judicial decisions, is more mature in the United States of America than in Brazil. Finally, proposed for the recognition of administrative discretion conferred by the indeterminate legal concepts in Brazil as part of the regulatory agency power. At the end, we carried out the analysis of possible ways of revising these acts by the judiciary, suggesting the adoption of similar to US law deference, privileging the technical analysis of the regulatory body and the preservation of the administrative merit.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcial.pdf: 622255 bytes, checksum: f2862dc6d12d4138991d900aec9aa63a (MD5) Previous issue date: 2007-05-04 / The objective of this PhD thesis is the defense of the application of the constitutional principle of solidarity (art. 3°, clause I, Federal Constitution) within family law. This assignment consists of an introduction (Chapter I), in which the course to be followed is carefully laid out. Chapter II consists of a philosophical investigation pursuing the origins of the instinct of solidarity. Aristotle and his ideas of justice and friendship, which are strongly connected to charity, was taken as a starting point. From there on, only the thoughts of the most important philosophers who dealt with these three matters were included, We end with the study of utopian socialists and the development of charity and solidarity as a duty, and thus forensic institution. In chapter III juridical solidarity and its most significant representations are approached, Next, in chapter IV, principles, general clauses, undetermined legal concepts were studied, as a means to best pinpoint the juridical nature of the principles underlying this study. A brief incursion in the subject of human rights, which bears a close relation to the scope of this thesis, was also made. Next, chapter V analyses the principle of solidarity in some of the most important constitutions in force, leading in chapter VI to the approach of the same principle in the Brazilian constitution. As an absolutely logical following, family regulations in the Brazilian, and in the main foreign constitutions were studied. From there, in chapter VIII, the inferior to the constitution legislation, the Civil Code in force were considered, tackling the questions related to the included or missing principles. The study is terminated with a brief conclusion from which the thesis here defended is drawn succinctly and objectively / Esta tese de doutorado tem por objeto a defesa da aplicação do princípio constitucional da solidariedade (art. 3º, inciso I, Constituição Federal) no Direito de Família. O trabalho é composto de uma introdução (capítulo I), na qual minuciosamente se declara o percurso que será seguido. Em seguida, capítulo II, é realizada uma pesquisa de natureza filosófica, buscando as origens do instituto da solidariedade. Partiu-se de Aristóteles e de sua idéia de justiça e amizade, que se entrelaçam com a caridade. A partir daí, o trabalho foi trazendo o pensamento apenas dos mais importantes filósofos que trataram dos três assuntos. Concluiuse com o estudo de socialistas utópicos e o desdobramento da caridade em solidariedade como dever, e, portanto, instituto jurídico. No capítulo III, é abordado o solidarismo jurídico e seus mais significativos representantes. A seguir, no capítulo IV, estudaram-se princípios, cláusulas gerais, conceitos legais indeterminados, como meio de melhor se localizar a natureza jurídica do princípio objeto deste trabalho. Fez-se, também, uma breve incursão pelo tema dos direitos humanos, que guarda absoluta relação com o escopo desta tese. Em continuidade, capítulo V, analisou-se o princípio da solidariedade em algumas das mais importantes constituições em vigor, para juntar no capítulo VI com a abordagem do mesmo princípio na constituição brasileira. Como decorrência absolutamente lógica do caminho, enveredou-se pelo regramento da família nas principais constituições estrangeiras e nas brasileiras. A partir daí, capítulo VIII, desceu-se à legislação infraconstitucional, o Código Civil vigente, abordando os pontos relativos ao princípio ali constantes ou faltantes. O trabalho é encerrado com breve conclusão, na qual é deduzida de forma sucinta e objetiva a tese defendida (capítulo IX)