Esta tese situa-se na fronteira das tensões entre regulação social e emancipação social entendidas no debate geral das políticas de educação superior. Tais políticas estão vinculadas às estratégias de inserção da economia nas grandes transformações que vêm ocorrendo na base produtiva do capitalismo em âmbito mundial. Nesse contexto são instaurados programas de avaliação institucional que podem alterar os modelos de curso e de IES com o intuito de atender aos interesses da sociedade e do capital. Neste âmbito situa-se o objetivo desta tese - investigar os efeitos e as mudanças promovidas pelos processos de avaliação institucional externa nos modelos de universidade. A revisão de literatura destacou as concepções clássicas e contemporâneas de universidade e suas influências na construção de tipos, formatos e modelos de IES. Estudou-se também a agenda política dos organismos internacionais (Banco Mundial e UNESCO) com ênfase no binômio diferenciação e diversificação bem como a agenda dos processos de internacionalização e transnacionalização da Educação Superior influentes sobre os modelos das instituições contemporâneas. Igualmente fazem parte do corpo teórico que sustenta esta tese os modelos de avaliação existentes na literatura e seus enfoques político-filosóficos: liberalismo, fenomenologia e socialismo sem fim. O estudo metodológico de caráter exploratório e descritivo incluiu dados, fatos e fenômenos, que constituíram dois estudos de caso relativos a avaliações externas de dois cursos de graduação, um Curso de Medicina de universidade confessional do Brasil e um Curso de Microbiologia de universidade confessional de Portugal. Para elaborar os estudos de caso foram coletados depoimentos orais através de entrevistas in locu, analisados documentos e legislação dos dois países. As informações obtidas permitem apontar exemplos de mudanças resultantes das avaliações tanto na IES brasileira quanto na IES portuguesa. Aponta-se que os enfoques de avaliação externa vivenciados por estas IES, na sua época e contexto, alteraram o status da IES no caso brasileiro e o perfil do curso no caso português. Em ambas as instituições foram introduzidas melhorias nos cursos decorrentes das recomendações dos processos avaliativos externos. / This thesis is situated on the border tensions between social regulation and social emancipation understood in the general debate of the policies of Higher Education. Such policies are linked to the strategies of integration of the economy in major transformations occurring in the productive base of capitalism on the world level. In this context are instituted programs of institutional evaluation that may change the models of courses and IES in order to meet the interests of society and capital. In this area lies the aim of this thesis – investigate the effects and changes promoted by the external procedures of evaluation on the institutional models of university. A review of the literature highlighted the conceptions of classical and contemporary university and its influences in the construction of types, formats and models of IES. It also studied the political agenda of international organizations (the World Bank and UNESCO) with emphasis on binomial differentiation and diversification as well as the agenda of processes of internationalization and transnationalization of Higher Education influential on the contemporary models of institutions. Also part of the body that supports this thesis are the theoretical models of evaluation in literature and their political-philosophical approaches: liberalism, socialism and phenomenology without end. The methodological study of exploratory and descriptive character includes data, facts and phenomena, which constitute two studies of case concerning external evaluations of two graduation courses, a Medicine graduation course of a confessional university of Brazil and a Microbiology graduation course of a confessional university of Portugal. For the preparation of the case studies were collected through interviews oral testimony in locu, examined documents and legislation of the two countries. The information obtained allow to point examples of changes resulting from evaluation in both IES, Brazilian and Portuguese. It indicates that the external evaluation approaches experienced by these IES, in its time and context, changed the status of IES in the Brazilian case and the profile of the course in the Portuguese case. In both institutions improvements in courses have been introduced arising from recommendations of the external evaluation processes.

SABOYA, Mariângela do Amaral. Atuação da Comissão Própria de Avaliação (CPA) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. 2015. 118f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-09T14:44:38Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_masaboya.pdf: 1215785 bytes, checksum: 562951142106b119cef164b4c3eea08f (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-09T16:50:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_masaboya.pdf: 1215785 bytes, checksum: 562951142106b119cef164b4c3eea08f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-09T16:50:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_masaboya.pdf: 1215785 bytes, checksum: 562951142106b119cef164b4c3eea08f (MD5) Previous issue date: 2015 / The evaluation of higher education in Brazil stands out nowadays, indicating changes in the relations between Higher Education Institutions (IES) and society, becoming an issue that interests the Government and the several social segments. The expansion of higher education in Brazil has increased concern about the quality of education, thus highlighting the institutional evaluation as an important tool to monitor the education offer, and to pursue the quality advocated by Law No. 9394/96, which established the Guidelines and Bases of National Education (LDB). With the approval of Law No. 10.861/2004, which created the National System of Higher Education Evaluation – SINAES, evaluation has gained new contours by considering the institutional aspect, programs, and students’ performance. To evaluate the institutional aspect, SINAES anticipates that IES should scrutinize the profile and ambience of its performance through a self-evaluation conducted by the Own Evaluation Committee (CPA). This scenario motivates this research, which intends to analyze how the CPA actions become effective at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará (IFCE) in the light of SINAES, and what evidence points to the construction of the evaluation culture, and the consequent quality improvement of IFCE under-graduation programs. As a methodological approach, supported by the specific legislation and the theoretical referential related to the subject, the institutional evaluation has been carried out in IES, in their political context, until the establishment of SINAES. Through a predominantly exploratory and descriptive research, with a documentary character, and qualitative and quantitative approach having the case study as a technical procedure, one evidences the history, composition, and how the CPA works at IFCE. Based on the questionnaires applied, the vision of managers and representatives from the academic community about the CPA performance are presented, in addition to the reflections on the weaknesses and strengths of those committees, under the view of their members. The analyses have shown that the CPA has relative visibility among managers, professors, and administrative staff, being less recognized among students. Coping with the weaknesses pointed out by the CPA through the strategic planning actions of IFCE is also identified, besides the main difficulties listed by the CPA members, for the full performance of the committees. Finally, some efforts towards the dissemination of self-evaluation in the institution are evidenced; however there are still many difficulties to be overcome in order to consolidate the evaluation culture. / A avaliação do ensino superior no Brasil se destaca, na atualidade, indicando mudanças nas relações entre as Instituições de Ensino Superior (IES) e a sociedade, convertendo-se em tema que interessa ao Governo e aos diversos segmentos sociais. A expansão do ensino superior no Brasil ampliou a preocupação com a qualidade da educação, pondo em relevo a avaliação institucional, como importante instrumento para acompanhar a oferta de ensino e perseguir a qualidade preconizada pela lei nº 9394/96, que estabeleceu diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Com a aprovação da Lei nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, a avaliação ganhou novos contornos, ao considerar o aspecto institucional, os cursos e o desempenho dos alunos. Para avaliar o aspecto institucional, o Sinaes prevê que as IES devem perscrutar o perfil e ambiência de sua atuação, mediante uma autoavaliação conduzida por Comissão Própria de Avaliação (CPA). Este cenário motiva esta pesquisa que pretende analisar como se efetivam as ações da CPA no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) à luz do Sinaes e quais evidências apontam para a construção da cultura de avaliação e a consequente melhoria da qualidade dos cursos de graduação do IFCE. Como percurso metodológico, amparando-se na legislação específica e em referencial teórico atinente ao tema, situa-se a avaliação institucional nas IES, em seu contexto político, até à instituição do Sinaes. Por meio de uma pesquisa predominantemente exploratória e descritiva, de caráter documental, com abordagem qualitativa e quantitativa, tendo como procedimento técnico o estudo de caso, evidencia-se o histórico, a composição e a forma de atuação da CPA no IFCE. Com base em questionários aplicados, apresenta-se a visão de gestores e representantes da comunidade acadêmica sobre a atuação da CPA, além das reflexões sobre as fragilidades e fortalezas dessas comissões, na ótica de seus membros. As análises apontaram que a CPA tem relativa visibilidade entre os gestores, professores e técnicos administrativos, sendo menos reconhecida entre alunos. Identifica-se, também, o enfrentamento de pontos fracos apontados pela CPA por meio de ações estratégicas do planejamento do IFCE, além das principais dificuldades elencadas pelos membros da CPA, para a atuação plena das comissões. Por fim, evidenciam-se alguns esforços rumo à disseminação da autoavaliação na instituição, no entanto há ainda muitas dificuldades a serem vencidas para que se consolide a cultura de avaliação.

SILVA, Pablo Rodrigo da. Fazendo o ENADE: concepções e usos da avaliação por coordenadores de cursos de Graduação na Universidade Federal do Ceará. 2015. 258f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-10T12:51:28Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_prsilva.pdf: 2969857 bytes, checksum: 619689159ee3f1fe5650b47cdbcf37ac (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-10T13:16:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_prsilva.pdf: 2969857 bytes, checksum: 619689159ee3f1fe5650b47cdbcf37ac (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-10T13:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_prsilva.pdf: 2969857 bytes, checksum: 619689159ee3f1fe5650b47cdbcf37ac (MD5) Previous issue date: 2015 / This dissertation deals with the evaluation of the implementation process of the National Examination of Student Performance (ENADE) at the Federal University of Ceará (UFC), trying to understand the concepts and the uses to which the coordinators of undergraduate courses conceive the practice of institutional evaluation. For this, we carried out a meta-evaluation from the perspective of an in-depth evaluation (LEJANO, 2012; L. C. RODRIGUES, 2008), aiming to: (a) build the historical background of SINAES from its proposals, objectives and purposes to its implementation in the context of UFC and national public policies for higher education, especially the ENADE; (b) analyze the strategies, processes and UFC management’s actions directed to coordination of undergraduate courses in the realization of ENADE; (c) know and understand the uses and meanings attributed by managers selected to the results and processes triggered by the completion of ENADE in the development of undergraduate courses at UFC. It was used in the evaluative research methodology, quantitative and mainly qualitative approach, in conjunction with the theoretical discussion of the concepts institutional evaluation, meta-evaluation and university. We conducted the research through a literature and documentary review, questionnaires and semi-structured interviews. The survey was conducted with coordinators of undergraduate and PROGRAD managers, and applied 42 questionnaires with closed and open questions and interviewed 13 people. The results of evaluative research suggest that ENADE, as public policy of evaluation of higher education institutions, is reframed and experienced at UFC differently to the purposes for which it was originally proposed. The conclusions of the research indicate that the ENADE at UFC is perceived and experienced as institutional assessment from the perspective of monitoring, control and regulation. / Esta dissertação trata da avaliação do processo de implementação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) na Universidade Federal do Ceará (UFC), buscando compreender as concepções e os usos que os coordenadores de cursos de graduação concebem à prática da avaliação institucional. Para isso, realizou-se uma meta-avaliação sob a perspectiva de uma avaliação em profundidade (LEJANO, 2012; L. C. RODRIGUES, 2008), objetivando-se: (a) construir o percurso histórico do SINAES, desde suas propostas, objetivos e fins até sua implementação na UFC no contexto nacional das políticas públicas para a Educação Superior, especialmente o ENADE; (b) analisar as estratégias, os processos e as ações da gestão da UFC direcionados às coordenações de cursos de graduação na realização do ENADE; (c) conhecer e compreender os usos e os significados atribuídos pelos gestores selecionados aos resultados e processos desencadeados pela realização do ENADE no desenvolvimento dos cursos de graduação na UFC. Utilizou-se, na metodologia da pesquisa avaliativa, abordagem quantitativa e, principalmente, qualitativa, em articulação com a discussão teórica dos conceitos avaliação institucional, meta-avaliação e universidade. Realizou-se a pesquisa por meio de levantamento bibliográfico e documental, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi realizada com coordenadores de cursos de graduação e gestores da PROGRAD, sendo aplicados 42 questionários com questões fechadas e abertas e entrevistadas 13 pessoas. Os resultados da pesquisa avaliativa sugerem que o ENADE, como política pública de avaliação de instituições de ensino superior, é ressignificado e vivenciado na UFC de modo diverso aos objetivos pelos quais foi inicialmente proposto. As conclusões sobre a pesquisa indicam que o ENADE na UFC é percebido e vivenciado como avaliação institucional sob a perspectiva do monitoramento, do controle e da regulação.

OLIVEIRA, Karla Roberta Brandão de. A consciência de Sísifo: trajetórias da avaliação institucional na UFC. 2007. 110 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T13:12:42Z No. of bitstreams: 1 2007_Dis_KRBOliveira.pdf: 745359 bytes, checksum: ed563d6297c96fbf33792b7c8ec433d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-20T14:07:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Dis_KRBOliveira.pdf: 745359 bytes, checksum: ed563d6297c96fbf33792b7c8ec433d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-20T14:07:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Dis_KRBOliveira.pdf: 745359 bytes, checksum: ed563d6297c96fbf33792b7c8ec433d6 (MD5) Previous issue date: 2007 / The institutional evaluation (IE) is an appealing theme which has been present in the discussions concerning Education since the 80. It’s importance is supported by the debate about the quality of superior education (SE). This research deals with the IE at the Federal University of Ceará (UFC) departing from: 1) the systematization of the IE historical processes at UFC; 2) the evaluation of the Proper Commission of Evaluation (PCE) and 3) the settlement of the IE entailment of UFC with the actual educational policies in the country. The methodological path followed, was based upon a qualitative approach of the case study type, composed by theoretical study bestowed upon the bibliographical and documental modalities as well as by field research. The documental study was held back firstly in the IE programs developed for the Brazilian SE. Afterwards, we analyzed the reports of four IEs developed at UFC, departing from the 1990, aiming at systematizing the processes pointing at continuance and changes. At last we dealt with the UFC PCE. “For so, we analyzed the Institutional Auto-Evaluation Schedule” elaborated by the National Commission of Evaluation of the Superior Education (CONAES), the reports of the UFC PCE meetings and the reports produced by this commission, besides following the PCE meetings. As a result of such investigation we identified that all the IE programs for the Brazilian SE used, in a greater or smaller extent, evaluation as a means of control. Those programs had a great repercussion inside the ISE. Thus, when it comes to UFC, the linking with the institutional planning is outstanding in all the experiences we analyzed, besides giving the emphasis in quantitative indicators and of a productivist vision of University focusing in final results. Nowadays, the IE at UFC, besides the CPA, acting could not get rid of the problems which were present in previous experiences, due to the way IE policy of the National System of Evaluation of the Superior Education (SINAES) was created. It is on this account, a result of a longer process which intends to legitimate an efficient way of making UFC, based on the productivist pragmatism, efficient management, and vertical hierarchy of administration.. Thus, what could be apparently new, is in fact, a result of a long institutional culture and, nevertheless, only explained through the understanding that the evaluation process is a result of previous processes. Departing from the accomplished study, we may conclude that the UFC CPA complies with the law in bureaucratic terms. Nevertheless, it does not accomplish the essential, which is to put upon the right track an evaluation which fosters the broad knowledge of advances and difficulties of the institution. / A Avaliação Institucional (AI) é tema recorrente nas discussões acerca da Educação desde a década de 1980. Sua importância ancora-se no debate sobre a qualidade da Educação Superior (ES). A pesquisa que desenvolvemos trata da AI na Universidade Federal do Ceará (UFC), a partir: 1) da sistematização dos processos históricos de AI da UFC; 2) da avaliação da atuação da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFC; 3) do estabelecimento da vinculação da AI da UFC com as políticas educacionais vigentes no país. O caminho metodológico percorrido fundou-se numa abordagem qualitativa do tipo estudo de caso, composto por estudo teórico, contemplado nas modalidades bibliográfica e documental, e por pesquisa de campo. O estudo documental deteve-se, inicialmente, nos programas de AI desenvolvidos para a ES brasileira. A seguir, analisamos os relatórios de quatro experiências de AI desenvolvidas na UFC, a partir da década de 1990, com o intuito de sistematizar os processos apontando permanências e mudanças. Por fim, tratamos da CPA da UFC. Para tanto analisamos: o “Roteiro de Auto-Avaliação Institucional” elaborado pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), as atas das reuniões das CPAs e o relatório produzido por esta Comissão, além de acompanharmos as reuniões das CPAs. Como resultados desta investigação identificamos que todos os Programas de AI para a ES brasileira utilizaram, em maior ou menor escala, a avaliação como forma de controle. Esses Programas tiveram repercussão no interior das IES. Assim, no caso da UFC a ligação com o Planejamento Institucional é marcante em todos as experiências analisadas, além da ênfase em indicadores quantitativos e de uma visão produtivista de universidade, centrada nos resultados finais. A AI na UFC hoje, apesar da atuação das CPAs, não conseguiu livrar-se das mazelas presentes nas experiências anteriores, devido à forma como a política de AI do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi criada. É, pois, resultante de um processo mais longo que visa legitimar um modo eficiente de fazer UFC, baseado no pragmatismo produtivista, na eficiência de gestão e na verticalização hierarquizada da administração. Assim, o que poderia ser aparentemente novo é, em realidade, resultado de uma longa cultura institucional e, portanto, só explicável a partir da compreensão de que o processo de avaliação é resultado de processos anteriores. A partir do estudo realizado, inferimos que a CPA da UFC cumpre o que manda a lei, em termos burocráticos, mas não realiza o essencial que é encaminhar uma avaliação que possibilite um amplo conhecimento dos avanços e dificuldades da instituição.

A avaliação da educação superior adquiriu enorme relevância acadêmica e social. No Brasil, as instituições de ensino superior (IES), embora regidas por leis e normas gerais comuns, não são fenômenos homogêneos, apresentando importantes diferenças econômicas, culturais, pedagógicas, de infraestrutura física e de recursos humanos e materiais. Esta tese foi elaborada visando contribuir com um modelo capaz de mensurar o impacto dos indicadores da educação superior e demográficos com os indicadores de qualidade da educação superior, desta forma, aumentando a confiabilidade dos indicadores utilizados e possibilitando a integração das atividades de planejamento estratégico e avaliação institucional das Instituições. Embora estes métodos tenham sido estudados nos últimos anos, o que se propõe é, a partir de uma base de dados pública, a busca de um modelo explicativo sob as variáveis observáveis coletadas pelo Ministério da Educação todos os anos, verificando descritivamente quais variáveis são responsáveis pelo crescimento positivo ou negativo em relação às demais. A base de dados utilizada diz respeito ao censo da educação superior de 2013, com uma amostra de 1.868 IES válidas. Para alcançar o objetivo, a análise de dados utiliza a análise multivariada e a modelagem de equações estruturais para validar o modelo de análise proposto. Os principais resultados alcançados são a construção de um modelo de análise que demonstra a relação entre os construtos de pessoas, processo, mercado e financeiro com o construto de qualidade das IES e deste, com a região de atuação e a construção de modelos de análise a partir do tipo de IES, onde conclui-se, que a categoria administrativa influencia no modelo de análise proposto. / The evaluation of higher education has acquired enormous academic and social relevance. In Brazil, higher education institutions (IES), although governed basically by the same laws and norms, is not a homogeneous phenomenon, presenting important economic, cultural and pedagogical differences of physical infrastructure and human and material resources. This thesis was conceived in order to contribute with a model capable to measure the impact of higher education and demographic indicators with quality indicators of higher education, in this way, increasing the reliability of the available indicators and enabling the integration of the strategic planning and institutional evaluation of the organizations. Although these methods have been studied in recent years, what is proposed is, from a public database, the search for an explanatory model under the observable variables collected by the Ministry of Education every year, verifying descriptively which variables are responsible for the positive or negative growth regarding to the others. The database used concerns to the census of higher education of 2013, with a sample of 1,868 IES useable. To achieve the objective, the analysis of the data pursues multivariate analysis and the modelling of structural equations to validate the proposed analysis model. The main result achieved is the construction of a model of analysis that demonstrates the relationship between people, process, market and financial ideal concepts with the IES quality construct and from this, with the region of action and the construction of analysis models from the type of IES, where it is concluded that the administrative category influences the proposed model. / La evaluación de la educación superior adquirió enorme relevancia académica y social. En Brasil, las instituciones de enseñanza superior (IES), aunque regidas por leyes y normas generales comunes, no son fenómenos homogéneos, presentando importantes diferencias económicas, culturales, pedagógicas, de infraestructura física y de recursos humanos y materiales. Esta tesis fue elaborada objetivando contribuir con un modelo capaz de mensurar el impacto de los indicadores de educación superior e indicadores demográficos con la calidad de la educación superior, de esta forma, aumentando la confiabilidad de los indicadores utilizados y posibilitando la integración de las actividades de planeamiento estratégico y evaluación institucional de las Instituciones. Aunque estos métodos hayan sido estudiados en los últimos años, lo que se propone es, a partir de una base de datos pública, la busca de un modelo explicativo basado en las variables observables colectadas por el Ministerio de Educación todos los años, verificando descriptivamente cuáles variables son responsables por el crecimiento positivo o negativo en relación a las demás. La base de datos utilizada dice respecto al censo de educación superior de 2013, con una muestra 1.868 IES válidas. Para alcanzar el objetivo, el análisis de datos utiliza el análisis multivariado y el modelaje de ecuaciones estructurales para validar el modelo de análisis propuesto. Los principales resultados alcanzados son la construcción de un modelo de análisis que demuestra la relación entre los constructos de personas, proceso, mercado y financiero con el constructo de calidad de las IES y de éste, con la región de actuación y la construcción de modelos de análisis a partir del tipo de IES, concluyéndose, que la categoría administrativa influencia en el modelo de análisis propuesto.

Este estudo trata do processo de [re]formulação da política de avaliação institucional participativa, do Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP-RS), concebido pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS), no período de 2011 - 2014, durante o governo Tarso Genro. Descreve, analisa e interpreta o Sistema, historicizando-o; identifica seus efeitos e as relações estabelecidas em seu processo; analisa o envolvimento dos atores partícipes numa etapa do ciclo de políticas públicas em educação, pouco estudada no Brasil: a formulação. O SEAP-RS foi aplicado à rede estadual de ensino por meio de autoavaliações, através de cadernos impressos, plataforma on-line, ações de formação e processos de avaliação participativos. Sua implementação, de 2012 a 2014, demandou de cada unidade institucional (Secretaria de Educação, Coordenadorias Regionais - CRE, e Escolas) a elaboração de diagnóstico preliminar, eleição de comissões representativas, realização coletiva da avaliação institucional e seus respectivos registros. Esse processo deveria subsidiar o planejamento e o acompanhamento de metas. Contou, também, com avaliação externa sob a coordenação do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, da UFRGS, com objetivo de compreender o sistema em duas dimensões: avaliação do processo de formulação e implementação do SEAP-RS, entre 2012-2014; e avaliação das informações registradas nos diagnósticos institucionais da SEDUC e das CRE e das Escolas. O Sistema recebeu financiamento do Banco Mundial. Na elaboração deste estudo foram utilizados: documentação institucional, diário de campo, vídeo institucional, registro das entrevistas realizadas pelo avaliador externo com responsáveis técnico-políticos e relatórios apresentados pela equipe da UFRGS. A metodologia construída para análise das informações está fundamentada nos conceitos de Carlos Matus, na articulação feita entre os fenômenos sociais e suas relações e a Teoria do Jogo Social, associado a outros teóricos (Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) entre outros). Para o desenvolvimento do estudo, foi construída a descrição da experiência através do Processo em Narrativa, que, além da legislação e das normativas documentais, foram considerados os movimentos subjetivos dos atores sociais envolvidos na fase de formulação da política proposta, promovendo discussão e análise teórica a partir da prática, nos Diálogos. Na análise da formulação da política propriamente dita, o estudo mostra e discute dos atores sociais o papel do gestor técnico-político e as mudanças no desenho original da política, ainda na fase de formulação. Algumas das considerações finais deste estudo são: o elo entre a formulação e a prática coerente está na [re]formulação permanente; o modo de formulação da política impacta no conteúdo da política e na estratégia de implementação; os jogos sociais geram movimentos institucionais com novos sentidos e [re]significações da política; no jogo social a combinação entre as capacidades política e de conhecimentos são importantes na definição da agenda; os textos formulados para a política, por si só, não garantem efetividade da mesma; o centralismo na fase da formulação é incoerente com processos articulados, participativos e democráticos. / This study focuses on the reformulation process of institutional participant evaluation policies, from the State Participant Evaluation System (SEAP-RS), developed by the State Education Office from Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) from 2011 to 2014 under Tarso Genro‟s administration. It describes, analyzes and interprets the System, contextualizes it historically; it identifies its effects and the relations established in its process; it analyzes the main subjects‟ engagement during a stage of a cycle of public politics in education, poorly studied in Brazil: the formulation. SEAP was applied to the state education network through self-evaluations, through printed notebooks, online platforms, qualification actions, and participant evaluation processes. Its implementation, from 2012 to 2014, demanded that each institutional unit (Education Office, Regional Coordination –CRE, and schools) elaborate a diagnostic preview, election of representing committees, collective institutional evaluation, and proper registration. This process should subsidize planning and follow up of the plan. It also counted on external evaluation under the coordination of Politics and Education Administration study group from UFRGS, with the objective of comprehending the system in two dimensions: evaluation of the formulation and implementation process of SEAP-RS, between 2012 and 2014; and evaluation of the information registered in the institutional diagnostics of SEDUC, CRE, and the schools. The system received funding from the World Bank. To elaborate this study it was used: institutional documentation, field notes, institutional videos, records of interviews done by the external evaluator with political technicians in charge and the reports presented by a team from UFRGS. The methodology used to analyze the information is based on the concepts of Carlos Matus, in the articulation between social phenomena and its relations, and the Game Theory, associated to other theorists such as Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) among others. To develop this study, a description of the experience through Narrative Process was done, where beyond the legislation and documentation rules, subjective movements of the social actors were taken into consideration in the formulation of the proposed policy, promoting debate and theoretical analysis from practice, in the Dialogues. In the analysis of political formation, the study shows and discusses the social actors and the role of political-technician administrator and the changes in the original draw of politics, when still in forming phase. Some of the final considerations of this study are: the link between the formulation and a coherent practice is in the permanent [re]formulation; the ways of reformulation in politics impacts in the political content and in implementation strategy; the social games generate institutional movements with new meanings and re[signifying] politics; in social games the combination between political capacity and knowledge are important in defining the agenda; the texts elaborated for politics do not guarantee effectiveness for itself; the concentration in the formulation phase is incoherent with articulated, participant and democratic processes.

Submitted by Rivailda Silveira Nunes de Argollo (riva_nunes@yahoo.com.br) on 2016-01-26T13:20:30Z No. of bitstreams: 1 TESE 2015_RivaildaSNArgollo_UFBA_Faced_PPGE.pdf: 5876693 bytes, checksum: 06d34d71cc3f28b7cb58aaff0b8b4b2d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2016-01-27T17:18:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE 2015_RivaildaSNArgollo_UFBA_Faced_PPGE.pdf: 5876693 bytes, checksum: 06d34d71cc3f28b7cb58aaff0b8b4b2d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T17:18:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE 2015_RivaildaSNArgollo_UFBA_Faced_PPGE.pdf: 5876693 bytes, checksum: 06d34d71cc3f28b7cb58aaff0b8b4b2d (MD5) / A gestão das instituições públicas de educação coaduna-se com os paradigmas da nova administração pública, que influenciam as reformas do Estado. Na configuração atual e com fulcro no arcabouço legal vigente, adota um modelo gerencialista mais flexível, entretanto ainda impregnado de características e traços arraigados dos modelos anteriores. Neste contexto, a presente pesquisa de Doutorado destaca dois importantes instrumentos de gestão, com o objetivo de analisar como as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica articulam a avaliação e o planejamento institucionais, bem como faz um estudo dos fatores que interferem nesta relação. Para desenvolver a pesquisa adotou-se uma abordagem quali-qualitativa com estudo de caso, tomando como campo empírico três instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Fundamentada na literatura sobre planejamento, avaliação, assim como usos da avaliação e processo decisório, foi elaborado um Modelo de Análise que norteia a pesquisa de campo, organizando a análise documental e as perguntas aos integrantes do Quadro de Gestores e das Comissões de Avaliação Institucional, por meio de entrevista semiestruturada e questionário on-line. Utilizando o SurveyMonkey foi obtida uma taxa de resposta das instituições de 55%. Os resultados trazem importantes contribuições para a área da Gestão tanto no âmbito micro das instituições de educação como no âmbito macro dos órgãos do Ministério da Educação, visto que há poucas pesquisas que tratam da efetividade das políticas avaliativas integradas aos planejamentos institucionais, especialmente nas instituições da Rede Federal. Os principais resultados, a partir das evidências obtidas na análise documental e pesquisa de campo, revelam que as instituições pesquisadas articulam as modalidades avaliativas com o planejamento, utilizando seus resultados no processo decisório como diagnóstico para identificar e priorizar fragilidades, subsidiar as metas para ações de melhoria. Entre as modalidades, a maior incidência de uso corresponde à Avaliação de Cursos da Graduação (ACG), seguida da autoavaliação; tais resultados influenciam, principalmente, as metas relacionadas ao ensino, projetos pedagógicos de cursos, acervo, equipamentos, infraestrutura. Dentre os fatores que contribuem nesta articulação destacam-se: utilidade para o desenvolvimento institucional, fidedignidade das informações, envolvimento dos gestores, credibilidade do processo e relevância das informações. As instituições possuem diferentes estágios de articulação, segundo a potencialidade de seus processos de avaliação e planejamento, o que colabora para aprendizagem organizacional em cada uma e nas demais instituições da Rede Federal. / Abstract The management of public educational institutions is in line with the paradigms of public administration that influence the state reforms. In the current setting and considering the existing legal framework, this thesis adopts a managerial model, which is flexible but still imbued with entrenched features of previous models. In this context, this doctoral research highlights two important management tools in order to analyze how the institutions of Federal Network of Technological, Scientific and Professional Education articulate institutional evaluation and planning. It also makes a study of the factors that interfere with this relationship. To develop the research, a qualitative-quantitative approach, including a case study, was adopted, taking as the empirical field three institutions that make up the Federal Network of Technological, Scientific and Professional Education. Based on the literature on planning, evaluation, evaluation use and decision-making, an Analytical Model was developed that guided the field research, organizing the documental analysis and the questions addressed to members of the Board of Managers and of the Institutional Evaluation Committees through semi-structured interviews and online questionnaires. Using the SurveyMonkey tool, an institutional response rate of 55% was obtained. The results provide important contributions to the field of management, both in micro educational institutions and in the context of macro entities within the Ministry of Education, as there are few studies that deal with the effectiveness of evaluation policies integrated with institutional planning, especially in institutions of the Federal Network. The main results obtained in the documental analysis and field research show that the institutions surveyed articulate evaluative procedures with planning, using their results in decision-making processes, identifying and prioritizing weaknesses and supporting the goals for improvement initiatives. Among the evaluation modalities, the highest incidence of use corresponds to Evaluation of Undergraduate Courses (ACG), followed by self-assessment. These results mainly influence goals related to teaching, pedagogical course projects, library collections, equipment, and infrastructure. Among the contributing factors in this articulation are the utility for institutional development, the involvement of managers, the process of credibility, and the reliability of information. Institutions have different stages of articulation, according to the potentiality of their own evaluation and planning processes, which contribute to organizational learning in each of the institutions of the Federal Network.

Esta tese situa-se na fronteira das tensões entre regulação social e emancipação social entendidas no debate geral das políticas de educação superior. Tais políticas estão vinculadas às estratégias de inserção da economia nas grandes transformações que vêm ocorrendo na base produtiva do capitalismo em âmbito mundial. Nesse contexto são instaurados programas de avaliação institucional que podem alterar os modelos de curso e de IES com o intuito de atender aos interesses da sociedade e do capital. Neste âmbito situa-se o objetivo desta tese - investigar os efeitos e as mudanças promovidas pelos processos de avaliação institucional externa nos modelos de universidade. A revisão de literatura destacou as concepções clássicas e contemporâneas de universidade e suas influências na construção de tipos, formatos e modelos de IES. Estudou-se também a agenda política dos organismos internacionais (Banco Mundial e UNESCO) com ênfase no binômio diferenciação e diversificação bem como a agenda dos processos de internacionalização e transnacionalização da Educação Superior influentes sobre os modelos das instituições contemporâneas. Igualmente fazem parte do corpo teórico que sustenta esta tese os modelos de avaliação existentes na literatura e seus enfoques político-filosóficos: liberalismo, fenomenologia e socialismo sem fim. O estudo metodológico de caráter exploratório e descritivo incluiu dados, fatos e fenômenos, que constituíram dois estudos de caso relativos a avaliações externas de dois cursos de graduação, um Curso de Medicina de universidade confessional do Brasil e um Curso de Microbiologia de universidade confessional de Portugal. Para elaborar os estudos de caso foram coletados depoimentos orais através de entrevistas in locu, analisados documentos e legislação dos dois países. As informações obtidas permitem apontar exemplos de mudanças resultantes das avaliações tanto na IES brasileira quanto na IES portuguesa. Aponta-se que os enfoques de avaliação externa vivenciados por estas IES, na sua época e contexto, alteraram o status da IES no caso brasileiro e o perfil do curso no caso português. Em ambas as instituições foram introduzidas melhorias nos cursos decorrentes das recomendações dos processos avaliativos externos. / This thesis is situated on the border tensions between social regulation and social emancipation understood in the general debate of the policies of Higher Education. Such policies are linked to the strategies of integration of the economy in major transformations occurring in the productive base of capitalism on the world level. In this context are instituted programs of institutional evaluation that may change the models of courses and IES in order to meet the interests of society and capital. In this area lies the aim of this thesis – investigate the effects and changes promoted by the external procedures of evaluation on the institutional models of university. A review of the literature highlighted the conceptions of classical and contemporary university and its influences in the construction of types, formats and models of IES. It also studied the political agenda of international organizations (the World Bank and UNESCO) with emphasis on binomial differentiation and diversification as well as the agenda of processes of internationalization and transnationalization of Higher Education influential on the contemporary models of institutions. Also part of the body that supports this thesis are the theoretical models of evaluation in literature and their political-philosophical approaches: liberalism, socialism and phenomenology without end. The methodological study of exploratory and descriptive character includes data, facts and phenomena, which constitute two studies of case concerning external evaluations of two graduation courses, a Medicine graduation course of a confessional university of Brazil and a Microbiology graduation course of a confessional university of Portugal. For the preparation of the case studies were collected through interviews oral testimony in locu, examined documents and legislation of the two countries. The information obtained allow to point examples of changes resulting from evaluation in both IES, Brazilian and Portuguese. It indicates that the external evaluation approaches experienced by these IES, in its time and context, changed the status of IES in the Brazilian case and the profile of the course in the Portuguese case. In both institutions improvements in courses have been introduced arising from recommendations of the external evaluation processes.

Submitted by Rômulo Aguiar (romulo.aguiar@ucsal.br) on 2018-05-10T15:01:20Z No. of bitstreams: 1 TESENILTONSANTOS.pdf: 1617957 bytes, checksum: 360889a0bbaac44b9a8f5a986a891050 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-10T15:49:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESENILTONSANTOS.pdf: 1617957 bytes, checksum: 360889a0bbaac44b9a8f5a986a891050 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T15:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESENILTONSANTOS.pdf: 1617957 bytes, checksum: 360889a0bbaac44b9a8f5a986a891050 (MD5) Previous issue date: 2018-01-25 / Este estudo, com o objetivo de investigar e identificar os fatores endógenos e exógenos que interferem no desempenho educacional e na qualidade do ensino dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia e do Espírito Santo, teve o propósito de verificar porque estes institutos pertencentes à mesma rede federal de ensino, vinculados à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SETEC/MEC), demonstraram uma disparidade em relação ao desempenho educacional dos alunos no Exame do Enem/2014, considerando que ambos adotam a mesma política de ensino, defendida pelo MEC, e com dotações orçamentária/financeira equitativas para o desempenho de suas atividades administrativas e didático-pedagógicas. Nesse sentido, foi realizada esta pesquisa, de natureza comparativa, valendo-se, também, da pesquisa exploratória e explicativa, tendo como fonte de dados os relatórios de gestão, além da pesquisa bibliográfica, para inquirir e compreender o processo educacional, desde a colonização até os dias atuais, e as leis que regem a educação brasileira. Através da pesquisa de campo, foram aplicados questionários e entrevistas com os Pró-Reitores de Ensino, Desenvolvimento Institucional, Pesquisa e Extensão, o que possibilitou identificar e analisar uma série de dificuldades relacionadas com os fatores endógenos e exógenos que afetam o desempenho institucional, como: a questão do processo seletivo, estágios, recursos financeiros para as bolsas, alto índice de evasão, engajamento dos professores, participação da família no processo ensino-aprendizagem, dentre outros. Esses pontos relatados pelos entrevistados reforçam o dualismo do ensino no Brasil, historicamente implantado, que ainda persiste nos tempos atuais. Os resultados deste estudo indicam que os fatores endógenos e exógenos que repercutem em detrimento da qualidade do ensino podem ser amenizados com políticas educacionais mais efetivas e algumas ações mais eficientes do próprio MEC, que pode auxiliar os gestores para a tomada de decisões mais coerentes com a realidade, através de planejamento e avaliação de desempenho mais efetivos. / The present research aimed to investigate and identify the endogenous and exogenous factors of influence in the educational performance and the quality of the teaching of the Federal Education Institutes of Science and Technology of Bahia and Espírito Santo was designed to understand why these institutes belonging to the same federal education network, and under the guidance and supervision of the (SETEC / MEC), demonstrated disparity in student’s performance during the Enem / 2014 Examination, despite the fact that both have the same teaching policies, implemented by the MEC, and with equitable budgetary / financial allocations for the implementation of its administrative and didactic-pedagogical activities. In this sense, this research was carried out in a comparative nature, using exploratory and explanatory investigation as data source management reports, as well as bibliographical research, to inquire and understand the educational process, from colonization to present day, as well as the set of guidance and rules by which the Brazilian educational system is designed and organized. A field inquiry with questionnaires and interviews targeting Pro-Rectors of Teaching, Institutional Development, Research and Extension made it possible to identify and analyze a series of endogenous and exogenous factors that affect institutional performance such as: screening and enrolling process; internships; financial resource for scholarships; high dropout rate; teacher engagement; family participation in the teaching-learning process; among others. These points reported by the interviewees reinforce the dualism of teaching in Brazil, historically implanted, that still persists in the present times. The results of this study indicate that the endogenous and exogenous factors that affect the quality of teaching can be mitigated by more effective educational policies and some more efficient actions of the MEC itself, which can help managers make decisions that are more coherent with reality through a more effective planning and evaluation of performance.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:42:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PASQUALI_Matheus_2014.pdf: 2217094 bytes, checksum: a0d3f5592512ac1876e691d312c4c24a (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research analyzes the different forms of youth participation into two elementary schools in Campinas SP, in its institutionalized and non-institutionalized spaces. The aim was to investigate the meaning of the experiences of the youngsters involved in the Self Evaluation Commission (Comissões Próprias de Avaliação CPA), which has been created by the municipality as part of the program of Participative Institutional Evaluation (Avaliação Institucional Participativa AIP). The objective of the CPA is to encourage processes of self-reflection among different groups in the school (students, teachers, managers, personnel and parents). This evaluation policy has proved to be interesting because of its participatory bias, which aims to democratize the social relations in the school, unlike the hegemonic market-based systems of education evaluation. However, beyond the possibilities provided by the CPA which was the starting point of this research , it was observed that in those schools youth participation was also very significant in non-institutionalized spaces. Thus, four different categories, based on the places where the participation took place, were created to analyze those experiences: representation, tutoring and projects, as places set by the school, and interstitial spaces, as places that have been created by the students without the adults initiative. Noticeable was the difference in participation between the two schools, which depended on the opportunities given by the educational institutions, but also on the actions held by the students in order to construct their own spaces. Part of the research was also dedicated to investigate the youth's perspectives, in regard to the school and their future plans, but also to their studies and participation. For this qualitative analysis, various methods have been used: planned semi-structured questions, on-site observations, social-demographic questionnaire, documents analysis and specialized bibliographic research. / A presente pesquisa analisa as diversas formas de participação de jovens, dos últimos anos do Ensino Fundamental, entre os espaços institucionalizados e não institucionalizados de duas escolas municipais de Campinas SP. Buscou-se compreender os sentidos da experiência escolar dos jovens que participavam das Comissões Próprias de Avaliação (CPA), espaços criados no âmbito da proposta de Avaliação Institucional Participativa (AIP) do município, e que tem por objetivo fomentar processos de autorreflexão entre os diversos segmentos escolares (alunos, professores, gestores, funcionários e pais). Tal política de avaliação se mostrou interessante pelo seu viés participativo, com vistas à democratização das relações escolares, ao contrário dos sistemas de avaliação hegemônicos baseados em concepções mercadológicas de educação. Porém, para além do espaço da CPA, que se constituiu como ponto de partida para esta pesquisa, verificou-se que a participação juvenil nessas escolas ocorria de forma significativa em espaços não institucionalizados. Assim, foram criadas quatro categorias para analisar as experiências de participação dos jovens investigados, de acordo com os espaços em que ocorriam: representação, monitorias, projetos como espaços geridos pelas escolas , e intersticiais, como espaços criados pelos próprios jovens, à revelia dos adultos. Observou-se que a participação em cada escola se dava de forma muito distinta, a depender das oportunidades que a instituição oferecia, mas também da ação dos jovens no sentido de criar seus próprios espaços. Também se buscou conhecer as perspectivas dos jovens tanto em relação à escola e seus planos de futuro quanto aos estudos e à participação. Trata-se de um estudo qualitativo em que foram realizadas entrevistas a partir de um roteiro semiestruturado de questões, observações de campo, aplicação de um questionário sociodemográfico, análise de documentos e pesquisa bibliográfica.