Submitted by HELENA DE PAIVA LIGABUE null (helenaligabue@gmail.com) on 2017-02-06T13:11:21Z No. of bitstreams: 1 dissertação 2017 pdf .pdf: 1632668 bytes, checksum: 6c4efbaec1a4e8b56f194f6b0ea00f1a (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-09T16:44:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ligabue_hp_me_fran.pdf: 1632668 bytes, checksum: 6c4efbaec1a4e8b56f194f6b0ea00f1a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T16:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ligabue_hp_me_fran.pdf: 1632668 bytes, checksum: 6c4efbaec1a4e8b56f194f6b0ea00f1a (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho objetiva investigar a expressão da dimensão educativa do Serviço Social na política de assistência social. Pretende estudar como a função pedagógica inerente ao trabalho do assistente social tem se efetivado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), considerando essa dimensão imersa no conceito de instrumentalidade do Serviço Social. Para tanto foi realizado um debate teórico sobre as seguintes categorias inerentes aos objetivos desse trabalho: dimensão educativa do Serviço Social; instrumentalidade do Serviço Social; trabalho profissional; e política de assistência social. E uma investigação em pesquisa de campo, buscando compreender a visão dos assistentes sociais acerca da dimensão educativa materializada em seus trabalhos no CRAS, em quais perspectivas se realiza essa dimensão, e a visão do profissional sobre como a Politica Nacional de Assistência Social (PNAS) tem orientado a função pedagógica do Serviço Social no CRAS. / This dissertation intents to investigate the expression of educational dimension of Social Work in the social assistence policy. Intents to study how the pedagogy function, inherent at the functions of social worker, has been applied in the “CRAS- Centro de Referência de Assistência Social” (Social Assistance Reference Centers), considering this dimension as immersed in the concept of instrumentality of Social Work. For this purpose has been made a theoretical debate about the following categories inherent to the objectives of this thesis: educational dimension of Social Work, instrumentality of Social Work; professional work; and social assistence policy. Also, a research in the field in order to understand the comprehension of social workers about the educational dimension materialized in their functions at the CRAS, in which perspectives this dimension is realized and the comprehension of social worker about how national social assistence policy has been guiding the pedagogy function of Social Work in the CRAS. / CAPES: 1434321

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ValmaraPOF_DISSERT.pdf: 1763290 bytes, checksum: bfd962be3d2428c04e89d02f45839e31 (MD5) Previous issue date: 2010-07-16 / In the sociability of the capital, the challenges to the consolidation of social security as a public policy become expressive, which has implications for social security services, particularly for Social Works who works for the security and fulfillment of social rights. Therefore, in this context of denial of these rights becomes relevant the work of social worker, as a professional committed to the ethical-political project and the Matrix Theory and Methodology of Social work, which potentiate the action able to establish professional articulated strategies for the strengthening of collective struggles for equality in society. Thus, this study examines the instrumentality of social work in the contemporary world and its contribution to the realization of rights. For this, we conducted a literature review, using authors dealing with the issue, as Behring (2008), Boschetti (2003), Mota (1995), Guerra (2007) among others, as well as documentary research through laws, decrees, instructions Normative, Internal Guidelines, and especially the analysis of the Matrix itself of Social Work in welfare. We use also of paramount importance to our analysis - the field research, using techniques such as semi-structured interview and questionnaire. The research enables the identification of important aspects of the subject studied, as the understanding of professionals about the instrumentality of Social Works in its ethical-political aspects, both theoretical and methodological and technicaloperative. The demands made by the managers for the profession on the sociooccupational have extrapolated the powers and duties of the Law Regulating the Profession and the Matrix of Social Work in welfare. The subjects of this study emphasize the role of social category of the National Institute of Social Security and the Federal Council of Social Service in defense of Social Works. The knowledge of social and institutional framework is critical to building control strategies that strengthen social security and public policy, the guarantor of social rights for workers in Brazil / Na sociabilidade do capital, os desafios postos ? consolida??o da previd?ncia social como pol?tica p?blica se tornam expressivos, o que traz implica??es aos servi?os previdenci?rios, em especial, para o Servi?o Social que trabalha pela garantia e efetiva??o dos direitos sociais. Dessa forma, nessa conjuntura de nega??o desses direitos se torna pertinente a atua??o do assistente social na previd?ncia social, como um profissional comprometido com o Projeto ?tico-Pol?tico e a Matriz Te?rico- Metodol?gica do Servi?o Social previdenci?rio, os quais potencializam uma a??o profissional capaz de estabelecer estrat?gias articuladas ao fortalecimento das lutas coletivas em prol da igualdade social. Desse modo, o presente estudo, analisa a instrumentalidade do Servi?o Social na previd?ncia na contemporaneidade e sua contribui??o para a efetiva??o de direitos. Para isso, realizamos uma revis?o bibliogr?fica, utilizando autores que tratam da tem?tica, como Behring (2008), Boschetti (2003), Mota (1995), Guerra (2007) dentre outros, bem como pesquisa documental mediante Leis, Decretos, Instru??es Normativas (IN), Orienta??es Internas (OI) e, principalmente, a an?lise da pr?pria Matriz do Servi?o Social na previd?ncia. Utilizamos tamb?m, de suma import?ncia para nossa an?lise a pesquisa de campo, empregando como t?cnicas a entrevista semi-estruturada e o question?rio. A investiga??o possibilita a identifica??o de aspectos importantes acerca da tem?tica estudada, como o entendimento dos profissionais acerca da instrumentalidade do Servi?o Social previdenci?rio nos seus aspectos ?tico-pol?ticos, te?rico-metodol?gicos e t?cnico-operativos. As demandas postas pelos gestores para a profiss?o nesse espa?o s?cio-ocupacional t?m extrapolado as compet?ncias e atribui??es da Lei de Regulamenta??o da Profiss?o e da Matriz do Servi?o Social na previd?ncia. Os sujeitos da pesquisa ressaltam o protagonismo da categoria dos assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e do Conselho Federal de Servi?o Social (CFESS), em defesa do Servi?o Social previdenci?rio. O conhecimento da realidade social e institucional ? de suma import?ncia para a constru??o de estrat?gias de luta que fortale?am a previd?ncia social como pol?tica p?blica, garantidora de direitos sociais para os trabalhadores brasileiros

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SarahTC_DISSERT.pdf: 3482770 bytes, checksum: df0e9c6516c155935154cb058bac629a (MD5) Previous issue date: 2013-06-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Presents the discussion of practical and social dimensions that comprise the instrumentality (formative; theoretical and intellectual; investigative; technical-instrumental; and ethical-political) Social Work from research in social and occupational areas in which they operate social workers in Natal in Rio Grande do Norte. Chapters expose positions, experiences and reality of the respondents and the theoretical constructs and analytical, to understand: the evaluation of the training process, relating the teaching practice, the role of knowledge and the importance of research in professional practice of social workers, the seizure of technical-instrumental dimension, articulating demands, duties, powers and instruments, as elements that comprise it, and finally the ethical-political dimension, discussing the challenges of ethics and materialization of the ethical-political in daily work. In this sense, the dissertation sought add to production and academic debate about the work of the social worker, as well as contribute to their own professional practice, revealing how professionals articulate the practical and social dimensions that comprise the instrumentality in their daily work / Apresenta o debate das dimens?es pr?tico-sociais que comp?em a instrumentalidade (formativa, te?rico-intelectual, investigativa, t?cnico-instrumental e ?tico-pol?tica) do Servi?o Social, a partir da pesquisa com os/as assistentes sociais que se inserem nos espa?os s?cio-ocupacionais na cidade de Natal no Rio Grande do Norte. Os cap?tulos exp?em as posi??es, as viv?ncias e a realidade dos/as entrevistados/as e as constru??es te?rico-anal?ticas, visando compreender: a avalia??o do processo de forma??o, relacionando o ensino da pr?tica, o papel do conhecimento e a import?ncia da investiga??o no exerc?cio profissional do assistente social; a apreens?o da dimens?o t?cnico-instrumental, articulando demandas, atribui??es, compet?ncias e instrumentos, como elementos que a integram; e por fim a dimens?o ?tico-pol?tica, debatendo os desafios da ?tica e da materializa??o do projeto ?tico-pol?tico no cotidiano profissional. Nesse sentido, a disserta??o de mestrado busca alimentar a produ??o acad?mica e o debate acerca do trabalho do assistente social, bem como contribuir para o pr?prio exerc?cio profissional, revelando como os profissionais articulam as dimens?es pr?tico-sociais que comp?em a instrumentalidade no seu cotidiano de trabalho

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2018-07-03T19:07:00Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Macêdo Serrão Moreno - 2018.pdf: 3848431 bytes, checksum: 6b579e719a578578a7fbf3325b5a9bdd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-04T12:31:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Macêdo Serrão Moreno - 2018.pdf: 3848431 bytes, checksum: 6b579e719a578578a7fbf3325b5a9bdd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-04T12:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Macêdo Serrão Moreno - 2018.pdf: 3848431 bytes, checksum: 6b579e719a578578a7fbf3325b5a9bdd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-06 / Outro / The purpose of this paper is to discuss aspects of artistic research recommended by Marcel Cobussen (COBUSSEN, 2007) relevant to musical artistic creation and clarinet performance, especially the relation between clarinet and clarinetist. It is intended to discuss this relation beyond the traditional modern framing of the subject/object relationship, inserted in a poetic context. We consider it is important to launch a critical view on the artistic knowledge produced inside universities, and to reflect about questions of truth from the poetic dimension. To this end, we use Heidegger’s ontological statute as an overcoming exclusivity of world relations and its consequences in relation to the limits imposed by science in the production of knowledge. This limitation is consolidated through the dissociation between earthman and the world; body and soul; intelligibility and sensitivity in relation to an artistic approach. More than a scientific limit, such dissociation ratifies the intramundane and teleological sense of the Western man from the perspective of the Cartesian modern conception. Starting from an artistic perspective, poetic – creative –, we investigated the the happening of the clarinetist performance. However, we will not think about that relation as an isolated and closed event. Furthermore, we will not use concepts of musical criticism or aesthetics. In a poetic approach, Art claims an immediate and singular manifestation, not by parts or representations. These representations relate to the Work through rational mediation, as in the theory of knowledge. Our investigation proceeded from relations of interpretation since the immediatism of the senses (FOGEL, 2007). This conjunction of relationships is arranged in a sense beyond or below Cartesian objectivity. The intention of poetic production is the unveiling of the work – Aletheia. Therefore, we produced two recitals with pieces by Brazilian composers in which the clarinetist’s performance displays a sensitive and cohesive manifestation working in its own sense, which is performance as a factor intrinsic to the work of art. In this regard, the truth of a work is the process of manifestation of its own sense. After all, a work only exists with its performance, which is a part of the work. The unveiling of a work, according to (HEIDEGGER, 2010), manifests in the gap of work, art and artist. This gap as well as the relations established in the course of this research turns in results impregnated in the interpretation itself. About the Tripartite’s relationship in the work of art, according Heidegger, we perceive that the artist experiences a series of relations still not much discussed, because in general there is favoring of a technical and analytical understanding of the performance and little is spoken of the artistic experience. / O presente trabalho tem o objetivo discutir aspectos da pesquisa artística preconizada por Marcel Cobussen (COBUSSEN, 2007), pertinentes à criação artística musical e à performance à clarineta, especialmente no que se refere à relação entre a clarineta e o clarinetista. Pretendemos aqui discutir tal relação para além do enquadramento moderno tradicional da relação sujeito/objeto, inserida num contexto poético de investigação. Entendemos ser importante lançar um olhar crítico sobre a questão da produção do conhecimento artístico dentro da academia, além de refletir sobre a questão da verdade advinda desde a dimensão poética. Para tanto, compartilhamos do estatuto ontológico Heideggeriano como superação da exclusividade das relações de mundo e suas consequências no que diz respeito aos limites impostos pela ciência na produção de conhecimento. Tal limitação consolida-se por meio da dissociação no homem de terra e mundo; corpo e alma; inteligibilidade e sensibilidade, em relação ao trato artístico. Mais que um limite científico, esta dissociação ratifica a lida intra-mundana e teleológica do homem ocidental desde a perspectiva da concepção moderna cartesiana. A partir da perspectiva artística, poética – criativa –, investigamos o acontecer da performance do clarinetista. No entanto, não o fazemos considerando a relação que aí ocorre como fenômeno isolado e fechado, tampouco a partir do pré-conceito da crítica estética ou como resultado de aná-lise predeterminada. Numa abordagem poética, a arte reivindica sua manifestação imediata e singular, não por partes ou por representações. Tais representações só estabelecem relação com a obra por mediação racional, como na teoria do conhecimento. Construímos nossa investigação a partir das relações dispostas na interpretação desde o imediato dos sentidos (FOGEL, 2007), con-juntura de relações além, ou aquém, da objetividade cartesiana. O sentido da produção poética é o des-velamento da obra – Alétheia. A partir desta perspectiva, foram produzidos dois recitais com obras de compositores brasileiros, nos quais a interpretação do clarinetista emerge como manifestação sensível e coesa à obra, instaurando um sentido próprio, ou seja, a interpretação como fator inerente à obra de arte. Neste sentido, a verdade da obra é o processo de manifestação de um sentido próprio em sua realização. Afinal, a obra só é com a interpretação, esta faz parte do ser da obra. O des-velamento da obra, segundo Heidegger (HEIDEGGER, 2010), se manifesta na abertura de cada elemento envolvido no processo: obra, arte e artista. Esta abertura bem como as relações por ela dispostas empreenderam no caminhar desta investigação resultados impregnados na própria interpretação. Sob a relação tripartite na obra de arte apontada por Heidegger, percebemos que o artista experimenta uma série de relações ainda pouco discutidas, pois em geral há um favorecimento de uma compreensão técnica e analítica da performance e pouco se fala da ou pensa a experiência artística.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edriane C C Peretti.pdf: 1075488 bytes, checksum: c9e9c065369080a6c0dc86b9d89ce55b (MD5) Previous issue date: 2016-01-19 / The professional practice of social work understood based on instrumentality as mediation field, enables the social worker to provide the visibility and social recognition of the profession. Based on this understanding, purpose is to achieve the dissertation, analyze professional practice from the use of instrumental by social workers of Dental State Center for Special Patients - CEOPE in the city of Cuiabá/MT. To this end, it was defined as research problem: How professional practice constitutes a mediator practice in the use of instrumental? In this sense, the limits and possibilities of the instruments in the practice were identified, considering the instrumentality articulated in three dimensions: the theoretical-methodological, ethical-political and technical-operative. Methodologically adopted the qualitative research in order to cover the desk research and field research. Moreover, it was used as data collection, semi-structured interview and questionnaire with four social workers of CEOPE. The central conceptual references passed on instrumentality and professional practice. The research has as main result the visibility and social recognition of the profession in the CEOPE intervention space, constructed and attached by professionals through the use of instruments in the practice. / O exercício profissional do Serviço Social compreendido com base na instrumentalidade como campo de mediações, possibilita ao Assistente Social proporcionar a visibilidade e o reconhecimento social da profissão. Partindo dessa compreensão, objetiva-se na dissertação, analisar o exercício profissional a partir da utilização de instrumentais pelas Assistentes Sociais do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - CEOPE, no município de Cuiabá/MT. Para tanto, definiu-se como problema de pesquisa: Como o exercício profissional se constitui de uma prática mediadora na utilização de instrumentais? Nesse sentido, foram identificados os limites e possibilidades dos instrumentais no exercício profissional, considerando a instrumentalidade articulada em três dimensões: a teórica-metodológica, a ética-política e a técnica-operativa. Metodologicamente adotou-se a pesquisa qualitativa no intuito de abranger a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Ademais, utilizou-se como coleta de dados, a entrevista semi-estruturada e o questionário com quatro Assistentes Sociais do CEOPE. As referências conceituais centrais recaem sobre instrumentalidade e exercício profissional. A pesquisa apresenta como resultado principal a visibilidade e o reconhecimento social da profissão no espaço de intervenção do CEOPE, construída e atribuída pelas profissionais por meio da utilização de instrumentais no exercício profissional.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Lucia de Freitas Petrucci Ferreira.pdf: 1387466 bytes, checksum: 691cb54a6c8fabf06dec5b173f25b8b2 (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / Society digs solutions for its conflicts in a fast and effective way, and the same happens in labor disputes. Several attempts were employed, however, they have not reached society pacification yet, since many times other conflict points are generated, taking in consideration that the existing mechanisms are ineffective and obsolete to solve them Unexpectedly, technological resources have appeared at the labor ambit, therefore achieving fast and effective judicial proceedings. Information technology aid at Labor Law, in other words the electronic proceedings, are still being improved; nevertheless it intends to reach the apex, which would be the virtual justice proceeding, since they are tracks to be followed with new clothes, aiming at satisfactory results for social pacification. This experience can be confirmed by analyzing a field research performed at State Justice Virtual Forum in Freguesia do Ó, neighborhood in the city of São Paulo, where the labor proceedings are actually instrumental with beneficial reflexes to society / O homem busca a solução para os seus conflitos de forma célere e eficaz, e no processo trabalhista isso não é diferente. Várias tentativas foram empregadas, nem sempre com sucesso, para atingir a pacificação da sociedade, pois, muitas vezes, mais pontos de conflito são gerados, em razão da existência de mecanismos ineficazes e obsoletos para solucioná-los. Eis que surge o emprego de recursos tecnológicos no âmbito trabalhista, como forma de obtenção de um processo célere e eficaz. A informatização da Justiça do Trabalho está ainda em andamento, tendo-se atualmente apenas o processo eletrônico, mas se pretende chegar ao ápice, que é o processo virtual. São caminhos a serem percorridos dotados de uma nova roupagem, em busca de resultados satisfatórios para a pacificação social. Essa experiência pôde ser confirmada em pesquisa de campo realizada no Fórum Virtual da Justiça Estadual da Freguesia do Ó, situado na cidade de São Paulo; ali, o processo é efetivamente instrumental, com reflexos benéficos para a sociedade

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alex Ribeiro Carneiro.pdf: 1035690 bytes, checksum: 12cbb78d2167fc45790081345f950e41 (MD5) Previous issue date: 2007-03-06 / The propriety is an essential element to the human being, to the capitalist economical order and to the State. It is means of safety and personal subsistence, it is the core of the activity and the economical power, and it is instrument of development of the State. This essentiality requests that in all spheres of performance and interest the propriety holds its social function, being capable to produce a worthy life with social justice. Therefore the State, as first agent of service and intermediation of the public interest, should act in a way which the principle of the social function of the propriety is observed and executed. The propriety was not always ruled with the perspective of instrument of social well-being. The propriety right in the Liberal State was absolute and individualist and it didn't allow interference. However, through times, the propriety right changed its profile. This change was fruit of the social inequalities generated by the exercise without limits of the right of exploration of the deprived propriety and of other historical, juridical and social factors, such as the industrial revolution, the Constitution of Weimar, the two great wars, the social movements and the appearance of the economical constitutions. Its new juridical profile is of an individual right of free fruition but conditioned to the service of the social function. Thus the economical exploration of the propriety is founded by objectives and specific principles ruled by the Right and imposed by the economical and social order. Inside of this reality the social, state and economical structure adopted by us demonstrates that the importance of the propriety right and the need of its exploration is addressed and based by principles and juridical objectives of well-being and social development. Our homeland Constitution has searched to harmonize the Democratic State of Right based on fundamental rights of the capitalist economical adopted system, when it is accepted as the foundation of the economical order, the valorization of the work and the free initiative, and as objective of this order to assure the human dignity according to the dictates of the social justice. With this objective the Constitution has prescribed principles for the economical order, with the purpose of orienting and basing the economical activities (art 170), as well as prescribing the performance of the State as a regulator and normative agent of the economical order. As a consequence of our social and juridical structure and our economical system, the principle of the social function of the propriety has become primordial. Primordial not just because of the degree of importance compared to others, but because of its instrumentality, as much for the observance of other principles and objectives of the economical activity as for effectuation of the original ideals of the Democratic State of Right, freedom, equality and fraternity, adopted by States of capitalist economy and proposed as means of citizenship and warranty of the human rights and of development of the society - model which was also in our Constitution. The problem is in the concrete economical and social relationship. For, today judicially the propriety right has been relative but it is concretely confronted with an order of strong economical power, still largely ruled, for the absolute liberal and individualist vision of the 18th century - although some are already observing the principle of the social function. The question raised by these aspects is how to harmonize the economical activity to the constitutional objectives of human dignity and social justice? Such reflection leads us to the effect and observance of the principles of the social function of the propriety by the economical order. This effect requests the useful intervention of the State, not only regulating and supervising the economical activity, but mainly adopting rational and practicable planning, motivating and rewarding social and voluntary actions of economical agents. Adopting a leading State posture, motivating, stimulating and inspectorial of the economical activity to regulate, and, when necessary, repressing of the irregular economical activity. That is through an useful and necessary intervention of the State in the economical order, that may propitiate the effectuation of the principle of the social function of the propriety and lead to the materialization of the juridical objectives - of article 170 CF - of dignity and social justice, and make from this principle an instrument of adaptation of the economical order to the social development. Such development should not be a simple synonym of enrichment of the State and of the economical agents or a simple advance of the technology, but it must be characterized by worthy and capable citizens of contributing for the well-being of the whole social order. For, this is the objective, foundation and reason of our State, of our order juridical, social and economical - to produce true and worthy citizens. / A propriedade é um elemento essencial ao ser humano, à ordem econômica capitalista e ao Estado. É meio de segurança e subsistência pessoal, é núcleo da atividade e poder econômico, e é instrumento de desenvolvimento do Estado. Esta essencialidade requer que em todas as esferas de atuação e interesse a propriedade tenha função social, sendo capaz de produzir uma vida digna com justiça social. Por isso o Estado como agente primeiro de atendimento e intermediação do interesse público deve atuar para que o princípio da função social da propriedade seja observado e efetivado. Nem sempre a propriedade foi regrada com a perspectiva de instrumento de bem-estar social. O direito de propriedade no Estado Liberal era absoluto e individualista e não permitia interferência. Contudo, através dos tempos, o direito de propriedade mudou de perfil. Esta mudança foi fruto das desigualdades sociais geradas pelo exercício sem limites do direito de exploração da propriedade privada e de outros fatores históricos, jurídicos e sociais, tais como a revolução industrial, a Constituição de Weimar, as duas Grandes Guerras, os movimentos sociais e o surgimento das constituições econômicas. Seu novo perfil jurídico é de um direito individual de livre fruição, mas condicionado ao atendimento da função social. Com isso a exploração econômica da propriedade passou a ser fundada por objetivos e princípios específicos regrados pelo Direito e impositivos à ordem econômica e social. Dentro desta realidade a estrutura social, estatal e econômica que adotamos demonstra a importância do direito de propriedade e a necessidade de sua exploração ser direcionada e baseada por princípios e objetivos jurídicos de bem-estar e desenvolvimento social. A Constituição pátria buscou harmonizar o Estado Democrático de Direito baseado em direitos fundamentais ao sistema econômico capitalista adotado, ao prever como fundamento da ordem econômica a valorização do trabalho e a livre iniciativa, e como objetivo desta ordem assegurar a dignidade humana conforme os ditames da justiça social. Como meio para este objetivo a Constituição prescreveu princípios para a ordem econômica, a fim de nortear e fundamentar as atividades econômicas (art 170), bem como prescreveu a atuação do Estado como agente regulador e normatizador da ordem econômica (art 174). Como corolário de nossa estrutura social e jurídica e nosso sistema econômico, torna-se primordial o princípio da função social da propriedade. Primordial não quanto ao grau de importância frente aos demais, mas sim por sua instrumentalidade, tanto para a observância dos outros princípios e objetivos da atividade econômica como para efetivação dos ideais originais do Estado Democrático de Direito, liberdade, igualdade e fraternidade, adotados pelos Estados de economia capitalista e propostos como meio de cidadania e garantia dos direitos humanos, e de desenvolvimento da sociedade modelo também previsto em nossa Constituição. O problema está nas relações econômicas e sociais concretas. Pois, hoje juridicamente o direito de propriedade se relativizou, mas se defronta concretamente com uma ordem de forte poder econômico, ainda pautada, em grande parte, pela visão liberal absoluta e individualista do século XVIII - ainda que alguns já estejam observando o princípio da função social. Por estes aspectos surge a questão de como harmonizar a atividade econômica aos objetivos constitucionais de dignidade humana e justiça social? Reflexão que nos conduz à efetivação e à observância do princípio da função social da propriedade pela ordem econômica. Efetivação que requer a intervenção útil do Estado, não só regulando e fiscalizando a atividade econômica, mas principalmente adotando planejamentos racionais e realizáveis, incentivando e premiando as ações sociais e voluntárias dos agentes econômicos. Adotando uma postura Estatal orientadora, planejadora, incentivadora e fiscalizadora da atividade econômica regular, e, quando necessário, repressora da atividade econômica irregular. Isto é, através de uma intervenção útil e necessária do Estado na ordem econômica, que propicie a efetivação do princípio da função social da propriedade e leve a concretização dos objetivos jurídicos do art 170 da CF - de dignidade e justiça social; e façam deste princípio um instrumento de adequação da ordem econômica ao desenvolvimento social. Desenvolvimento que não deve ser simples sinônimo de enriquecimento do Estado e dos agentes econômico ou simples avanço tecnológico, mas sim caracterizado por cidadãos dignos e capazes de contribuir para o bem-estar de toda a ordem social. Pois este é o objetivo, fundamento e razão de nosso Estado, de nossa ordem jurídica, social e econômica - produzir verdadeiros e dignos cidadãos.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Aurea Satomi Fuziwara.pdf: 920271 bytes, checksum: a7ef9e30728fc05d1dcfc6a4ffde8743 (MD5) Previous issue date: 2006-10-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From the gathered information concerning the social worker performance related to the Judicial Power, the goal of this research is to bring up the joint action of this professional in cases related to child and adolescent rights. Viewing the expressions of contemporary social issues, there is also a reflection on the science role now, approaching ideological expressions and its implications in the adopted methodologies. The reflections on instrumentality, teleology and professional ethics were inherent to the research sequence. In addition, this research is guided by an ideopolitical horizon. This set of elements appears in the lines, which support this analysis. In relation to the field research, jurisprudential cases were elected, in which conformed conflicts are expressed in a civil action. Among the cases judged in ten years (1991 to 2001), an intentional sample with significant cases was extracted. Eight cases were wholly studied and three cases presented in detail due to their complexity and for the study relevance. It is affirmed that law professionals acknowledge the importance of the social worker performance because it supplies them with data to support their performance, so the research brought up the elements used in this way. Also, oriented through a criticalpropositive prospective, it identified some fragilities. Therefore, the study makes evident some clues for a professional exercise that contributes for not only law enforcement, but also mainly for decisions which are the most beneficial in order to bring into effect social justice and rights / A partir do conhecimento acumulado sobre a atuação do assistente social junto ao Poder Judiciário, a pesquisa buscou levantar a contribuição deste profissional nos casos relacionados ao direito da criança e do adolescente. Frente às expressões da questão social contemporânea, também refletiu sobre o papel da ciência na contemporaneidade, abordando as expressões ideológicas e suas implicações nas metodologias adotadas. As reflexões sobre instrumentalidade, teleologia e ética profissional foram inerentes ao percurso da pesquisa. Há, inclusive, um horizonte ideopolítico que orienta este pesquisar. Esse conjunto de elementos se mostra nas linhas de sustentam esta análise. Para a pesquisa de campo, elegeram-se casos jurisprudenciais, em que se expressam conflitos conformados num processo judicial. Do conjunto de casos julgados em dez anos (1991 a 2001) extraiu-se uma amostra intencional, com casos significativos. Numa reavaliação, oito casos foram estudados integralmente e três casos apresentados em detalhes, por sua complexidade e sua relevância para o estudo. Afirma-se que os operadores do Direito reconhecem a importância do trabalho do assistente social para subsidiar sua atuação, e a pesquisa, então, levantou os elementos que foram utilizados com esse fim. Pautado num olhar crítico-propositivo, identificou algumas fragilidades. Assim, o estudo evidencia algumas pistas para um exercício profissional que contribua não apenas para a aplicação das leis, mas, principalmente, para que as decisões sejam as mais benéficas para a efetivação de direitos e da justiça social

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FrancileneSMC.pdf: 2142638 bytes, checksum: d15bb38103a5f0254a3d318fdd10671a (MD5) Previous issue date: 2008-12-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The dissertation proposes a discussion about the instrumentality of the Social Work, in the attempt of visualizing her, as well as the profession, in a totality perspective to the light of the rationality critical-dialetical. Understood as the capacity that the professional subjects acquire of giving answers to the demands that are placed to the profession, itself built partner-historically, in a teleologys conflicts and causalitys. So, it is proposed the discussion of the instrumentality while a group of you know specific, composed essentially by the development of three practical-formative dimensions. The theoretical-methodological refers to the capacity of apprehension of the method and of the theories and, consequently, of the relationship that does with the practice. The dimension ethical-politics concerns the development of the capacity of analyzing the society and the own profession as field of contradictory forces, being considered the character eminently political of the professional exercise, as well as the professional's conscience concerning the social direction that prints in your intervention. And the technician-operative dimension refers more strictly to the technical elements and you score for the development of the intervention. It was looked for to evidence as those dimensions they attend in the professional exercise, starting from the experience lived by the social workers of the Social Attendance Reference Centers, in Natal/RN / A disserta??o prop?e uma discuss?o acerca da instrumentalidade do Servi?o Social, na tentativa de visualiz?-la, assim como a profiss?o, numa perspectiva de totalidade ? luz da racionalidade cr?tico-dial?tica. Entendida como a capacidade que os sujeitos profissionais adquirem de dar respostas ?s demandas que se colocam ? profiss?o, constroe-se s?cio-historicamente, num conflito de teleologias e causalidades. Prop?e-se, pois, a discuss?o da instrumentalidade enquanto um conjunto de saberes espec?ficos, composto essencialmente pelo desenvolvimento de tr?s dimens?es pr?tico-formativas. A te?rico-metodol?gica refere-se ? capacidade de apreens?o do m?todo e das teorias e, por conseguinte, da rela??o que faz com a pr?tica. A dimens?o ?tico-pol?tica diz respeito ao desenvolvimento da capacidade de analisar a sociedade e a pr?pria profiss?o como campo de for?as contradit?rias, considerando-se o car?ter eminentemente pol?tico do exerc?cio profissional, assim como a consci?ncia do profissional acerca da dire??o social que imprime em sua interven??o. E a dimens?o t?cnico-operativa refere-se mais estritamente aos elementos t?cnicos e instrumentais para o desenvolvimento da interven??o. Buscou-se evidenciar como essas dimens?es comparecem no exerc?cio profissional, a partir da experi?ncia vivenciada pelas assistentes sociais dos Centros de Refer?ncia da Assist?ncia Social CRAS, em Natal/RN

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Miguel Abou Assali Bertelli.pdf: 1096640 bytes, checksum: b399eaac3368f8747244eaa00be6b3fb (MD5) Previous issue date: 2009-05-08 / This paper aims at analyzing the general aspects of the legal evidence and the importance of the discovery activity for a profitable result in the action. In all its chapters, the study intends to sediment the Idea that the effectiveness of the judgment depends upon full procedural discovery, tending to prestige the reinstatement of the truth of facts and, therefore, grant substantiality to the legal norms as well as integrity to the legal order. In this context, we seek to value the dynamic participation of the judge throughout the discovery activity and in the valuation of conviction elements compiled in the lawsuit, as essential factors to enable the evidence to fulfill its instrumental purposes in the performance of material law, allowing the much sought-after social welfare. The concentrated efforts in these debates converge, above all, to the understanding of the social function of the legal evidence and its usage towards fair and effective solution of the litigation, guaranteeing that the proceeding may be the conductor of social harmony, higher scope of jurisdiction. And to be successful in such goals, we have carried out extensive jurisprudence research, consultations to books, journals and Labor Court sites / O presente trabalho tem por fim a análise dos aspectos gerais da prova judiciária e da importância da atividade instrutória para o resultado útil do processo. Em todos os capítulos, o estudo objetiva sedimentar a idéia de que a efetividade da prestação jurisdicional depende de uma instrução processual plena, tendente a prestigiar o restabelecimento da verdade real dos fatos e, com isso, conferir concretude à norma de direito substancial, bem como integridade ao ordenamento jurídico. Procuramos, neste contexto, valorizar a participação dinâmica do magistrado em todos os momentos da atividade instrutória e na valoração dos elementos de convicção coligidos ao processo, como fator essencial a possibilitar que a prova cumpra sua finalidade instrumental na realização do direito material, proporcionando o tão almejado bem-estar social. Os esforços concentrados nestes debates convergem, acima de tudo, à compreensão da função social da prova judiciária e de sua utilidade para a solução justa e efetiva do litígio, assegurando que o processo seja o veículo condutor da harmonia social, escopo maior da jurisdição. E para lograr êxito em tais metas, realizamos ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, consultas a livros, a periódicos e a sítios de Tribunais do Trabalho