Submitted by Fernando O Santos (fernando.ayer@gmail.com) on 2017-01-30T18:46:44Z No. of bitstreams: 1 Fernando O Santos dissertacao vf.pdf: 8540294 bytes, checksum: 1be4bebb79d890ae409d1890c9326690 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-01-31T14:44:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernando O Santos dissertacao vf.pdf: 8540294 bytes, checksum: 1be4bebb79d890ae409d1890c9326690 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T12:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando O Santos dissertacao vf.pdf: 8540294 bytes, checksum: 1be4bebb79d890ae409d1890c9326690 (MD5) Previous issue date: 2016-12-27 / This study aims to identify and analyze the importance of determining factors for investment in sanitation in Brazil in 2014. As a source of information it was adopted the National Sanitation Information System survey data base. The sustainable development goals of the United Nations Organization, as well as the Brazilian Sanitation Act (Act nº 11,445, January 5th, 2007) and the national plan for basic sanitation (Plansab) focus on universalization of attendance/deficit reduction. In 2007 were implemented important public policies: i) the Sanitation Act, wich filled the legal framework gap reducing the legal uncertainty of the sector, and ii) the Growth Acceleration Program (Programa de Aceleração do Cresimento – PAC), that virtually eliminated the problem of scarcity in the supply of financial resources, with significant impact on the change of level of investments in the sector, doubling it. Considering this context it is questioned what other factors could impact investment in the sector? The results of the study show that the size of the service provider is configured as the main element to explain the volume of investments. The deficit sets up as a second factor but with much lower power than the first. This study explains and identifies the determining factors that really can impact the flow of investments in the sector and the misalignments between the desired goals/plans drawn up focusing on deficit reduction compared to investment effectively performed. / Este estudo objetiva identificar e analisar a relevância relativa de fatores determinantes para o investimento em saneamento básico no Brasil para o ano de 2014. Foi adotada a base dados da pesquisa do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades como fonte de informações. Os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, assim como a Lei do Saneamento (nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007) e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), destacam como foco a universalização do atendimento/redução do déficit em saneamento básico. Em 2007, foram implementadas importantes políticas públicas: a Lei de Saneamento supriu a lacuna de marco legal e a consequente insegurança jurídica do setor, e o Programa de Aceleração do Crescimento praticamente eliminou o problema de escassez na oferta de recursos; ambos resultaram em significativo impacto na mudança de patamar dos investimentos no setor, que foi dobrado. Dado este contexto, cabe questionar: que outros fatores poderiam impactar o investimento no setor? As análises elaboradas mostram que o fator Porte do prestador de serviço se configura como principal elemento explicativo do volume de investimentos realizados. O déficit configura-se como um segundo fator, mas com poder explicativo muito inferior ao primeiro. Este estudo, além de identificar os fatores determinantes que realmente podem impactar o fluxo de investimentos no setor, também explicitou o desalinhamento entre os objetivos almejados/planos elaborados com foco na redução do déficit em comparação aos investimentos efetivamente realizados.

Submitted by Sarah Morganna Matos Marinho (sarah.momm@gmail.com) on 2015-04-30T14:02:36Z No. of bitstreams: 1 Marinho, Sarah. Como são os laços do capitalismo brasileiro?.pdf: 5894212 bytes, checksum: b21e82cd1bbbfcf9fd6fec3cafe9196f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-04-30T18:42:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marinho, Sarah. Como são os laços do capitalismo brasileiro?.pdf: 5894212 bytes, checksum: b21e82cd1bbbfcf9fd6fec3cafe9196f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T12:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marinho, Sarah. Como são os laços do capitalismo brasileiro?.pdf: 5894212 bytes, checksum: b21e82cd1bbbfcf9fd6fec3cafe9196f (MD5) Previous issue date: 2015-04-01 / O BNDES tem o objetivo de financiar empreendimentos que se relacionem com o desenvolvimento do país, sendo uma de suas modalidades o investimento por subscrição de ações. De um lado, tem-se que as regras elaboradas na estruturação societária de uma empresa podem variar de acordo com a origem do financiamento obtido, em função dos interesses que os diferentes investidores procuram proteger a partir da separação entre a sua propriedade e o controle. Por outro lado, o cenário econômico brasileiro passou por mudanças profundas nos últimos 60 anos, já que o modelo de industrialização baseado no dirigismo estatal – que marcou as décadas de 1950 a 1980 – transformou-se com o movimento de desestatização dos anos 1990. O Estado não se afastou da propriedade empresarial, mas atua agora principalmente como acionista minoritário. Hoje, paira dúvida acerca, em primeiro lugar, das reais motivações que levam determinadas empresas a receber participação do Sistema BNDES. Além disso, há pouca compreensão sobre os veículos jurídicos que viabilizam essas relações público-privadas. A partir de algumas pesquisas sobre o banco, conclui-se que a atuação da sua subsidiária de participações, a BNDESPAR, não ultrapassa objetivos de maximização de valor dos seus ativos. Não se descartou, no entanto, que a função do banco de desenvolvimento – incluindo a do seu braço de renda variável – fosse implementar políticas industriais, por mais que falhas pudessem vir a ocorrer nesse intento, reconhecido como um processo experimental. Assim, revelou-se quais interesses as regras de governança corporativa das companhias abertas financiadas pela BNDESPAR por participação acomodam para a subsidiária, elucidando-se importantes características do modelo contemporâneo de atuação empresarial do Estado e lançando-se luz sobre os objetivos que o levam a investir diretamente como acionista no cenário atual. No caso da BNDESPAR, trata-se de agente em busca de equilíbrio entre a maximização de retornos e a política industrial. De uma maneira mais geral, o BNDES procura ser auto-sustentável – como pré-requisito para existir e cumprir sua missão –, tratando sua subsidiária como a principal personagem desse objetivo dentro do Sistema. A BNDESPAR, por sua vez, acabou por se tornar executora de política voltada a apoiar a negociação das companhias brasileiras no mercado de capitais – atividade emanada da sua própria burocracia. / BNDES has the objective of financing projects related to Brazil’s development and equity purchases are one of its types of investment. On one hand, rules drawn up in a company’s corporate governance structure can vary according to the capital’s origin, since different interests that different investors seek to protect emerge from the separation of their property from the corporate control. On the other hand, Brazilian economic scenario went trough deep changes over the last 60 years, considering that the industrialization model based on State intervention, mainstream between the 1950s and the 1980s, was transformed by the privatization movement in the 1990s. This change, however, did not eliminate the State in corporate property: now it only acts more commonly as a minority shareholder. The present time is marked by doubt over the real motivation that leads some companies to receive equity investments by the BNDES System. Besides that, there is a lack of comprehension on the contractual vehicles that structure these public-private relations. Some researches concerning the bank indicate that its subsidiary investments would not undermine the objective for profit maximization. We have not ignored, however, that the development bank function – including its equity arm – might be executing industrial policies, even though failures are likely to occur during this effort, understood here as an experimental process. Thus, the research has revealed which BNDESPAR’s interests are protected through the corporate governance rules of the public traded companies invested, also revealing important features of the contemporary model of the State as an entrepreneur and clarifying some objectives that could lead the institution to purchase equity participations nowadays. BNDESPAR is an agent motivated by a balance pursuit between profit maximization and industrial policy purposes. Broadly speaking, BNDES seeks self-financial sustainability in order to continue and accomplish its mission, seeing its equity arm as the main executor of this objective inside its System. In this search for sustainability, BNDESPAR became executor of a policy effort for stock markets negotiation raised up among its own bureaucracy activities.