Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-07-28T13:44:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação pdf.pdf: 9482140 bytes, checksum: b21bb439bca49f0d281fc517e32b2b25 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-28T18:48:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação pdf.pdf: 9482140 bytes, checksum: b21bb439bca49f0d281fc517e32b2b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-28T18:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação pdf.pdf: 9482140 bytes, checksum: b21bb439bca49f0d281fc517e32b2b25 (MD5) / Nesta dissertação analisou-se o processo de construção e estabelecimento da territorialidade de três comunidades quilombolas – Olaria, Tapera e Crioulo – situadas na área rural do município de Irará (BA). Utilizou-se o território como conceito base da pesquisa, em sua vertente relacional. Sendo assim, o território constitui um elemento importante na análise, pois a existência e resistência das comunidades quilombolas estudadas envolve alterações nas relações de poder. As territorialidades pressupõem relações de poder projetadas em um substrato referencial e é abrangida neste estudo como o conjunto das ações e estratégias implementadas pelos quilombolas visando criar condições sociais, econômicas e políticas que possibilitem a sua permanência e reprodução em um dado espaço. A partir da análise, foi possível compreender que cada Comunidade apresenta uma geo-história que conforma uma territorialidade específica. A comunidade de Olaria enfrenta um processo de expropriação secular, no entanto, vem resistindo às mais diversas estratégias usadas pelos agentes hegemônicos ao logo do período. A comunidade da Tapera foi constituída pela doação de terras, nunca vivenciou conflito territorial, mas passa por um processo de desterritorialização conseqüente da fragmentação do território. Enquanto a comunidade do Crioulo foi formada por escravos e indígenas que viviam nas organizações comunitárias instaladas na região pelos jesuítas, as terras foram expropriadas por dois latifundiários, e os moradores foram submetidos à “re-escravização”. A análise ressalta as conseqüências destes fatos na atual territorialidade e as estratégias de resistência adotadas na contemporaneidade. Neste sentido, levou-se em consideração os depoimentos dos moradores e as fontes primárias que expressam e justificam a situação de exclusão em que vivem. / ABSTRACT This study analyzes the process of construction and establishment of the territoriality of three communities quilombolas - Pottery, Tapera and Crioulo - situated in the agricultural area of the city of Irará (BA). The territory was used as a concept base of the research, in its relational way. Thus, the territory constitutes an important element in the analysis, therefore the existence and resistance of the studied quilombolas communities involves alterations in the relations of power. The territorialities estimate relations of power projected in a referencial substratum and are enclosed in this study as the set of the actions and strategies implemented by the quilombolas, aiming at creating social, economic and political conditions that make possible its permanence and reproduction in a certain space. From the analysis, it was possible to understand that each Community presents a geo-history that conforms a specific territoriality. The Pottery community faces a process of secular expropriation, however, it keeps resisting the most diverse strategies used by the hegemonic agents over the time. The community of Tapera was constituted by the land donation, it has never lived deeply in a territorial conflict, but it has undergone a process of consequent deterrioalization due to the fragmentation of the territory. While the community of the Creole was formed by aboriginal slaves and who lived in the communitarian organizations installed in the region for the Jesuits, the lands had been expropriated by two large estate owners, and the inhabitants had been submitted to the “reverse speed-slavary systsem”. The analysis points out the consequences of these facts in the current territoriality and the adopted strategies of resistance in the contemporaneity. In this direction, the statements of the inhabitants have been considered and the primary sources that express and execute the exclusion situation where they live in.

Submitted by Patricia Vieira (pcvalfaya@gmail.com) on 2016-09-28T14:19:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1644411 bytes, checksum: 21253195c0670c9f4cab869d22f2ea87 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-11T13:24:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1644411 bytes, checksum: 21253195c0670c9f4cab869d22f2ea87 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T13:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1644411 bytes, checksum: 21253195c0670c9f4cab869d22f2ea87 (MD5) / A Politíca de compras do PNAE, regulamentada pela Lei 11.947/2009, que estabelece o teto mínimo de 30% para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e/ou de seus empreendimentos associativos para estados, municípios e escolas federais é o objeto de estudo deste trabalho. Como abordagem metodológica escolheuse o estudo de caso de dois empreendimentos, realizando-se, ainda, entrevistas, análise de dados secundários e a observação participante. Esta Política, embora voltada para o benefício da agricultura familiar, termina por estender o direito de acesso ao privilegiado mercado institucional aos empreendimentos econômicos solidários que, no meio rural, são formados pelos agricultores familiares em atividades não agrícolas. Estes empreendimentos no Nordeste, e na Bahia particularmente, são a grande maioria. O problema de pesquisa deste estudo foi construído com a finalidade de compreender em que medida a ação do Estado, através de políticas e programas sociais, pode contribuir para a viabilidade e sustentabilidade destes empreendimentos da economia popular solidária. A hipótese formulada indicou que a viabilidade destes empreendimentos está relacionada a uma intervenção planejada do Estado, com apoios públicos organizados, regulados pelo reconhecimento de direitos sociais. A concepção de Estado, então, fundamentou-se na ideia de autonomia relativa do Estado, o que implica compreendê-lo como atravessado pela luta de classes, sob a pressão de uma correlação de forças que participa da definição das suas ações públicas. Assim sendo, o Estado é visto como permeado brechas e não como um ente pleno, dominado por um único pensamento ou uma única classe. As políticas públicas, dessa forma, expressam essas contradições. Com este estudo, então, pretendeu-se buscar alcançar os seguintes objetivos: analisar em que medida as intervenções do Estado se constituem em elementos potencializadores do desenvolvimento dos empreendimentos populares solidários; compreender o nível de relevância da política de compras do PNAE para a organização e o aperfeiçoamento produtivo destes empreendimentos; e analisar a relação que se estabelece entre empreendimentos populares solidários de agricultores familiares no Município de Irará, e o acesso ao mercado institucional através do PNAE. Os resultados obtidos apontaram para uma relevância significativa desta Política para o desenvolvimento dos empreendimentos, haja vista ser a comercialização uma das suas principais dificuldades. Apesar disto, o estudo também apontou para a necessidade de aprimoramento da Lei e da Política, a fim de torná-la mais eficiente em relação às possibilidades de potencialização do processo de produção e comercialização. A pesquisa, por fim, encontrou indicativos de que a implementação desta política está sujeita aos impactos da gestão política local, o que pode reduzir as suas possibilidades de promover transformações na realidade. / Purchasing policy of the PNAE, regulated by Law 11.947 / 2009, which establishes the minimum 30% ceiling for the purchase of products originated from the family farm and / or its associative enterprises to states, municipalities and federal schools is the object of study this work. As methodological approach we chose the case study of two projects in the city of Irará, making-up, yet, interviews, secondary data analysis and participant observation. This policy, although geared to the benefit of family farming, ends by extending the right of access to privileged institutional market to solidarity economic enterprises that, in rural areas, are formed by family farmers in non-agricultural activities. These developments in the Northeast, and particularly in Bahia, are the vast majority according to the two mappings done by the National Secretary for Solidarity Economy (SENAES). The research problem of this study was built in order to understand to what extent the action of the State, through social policies and programs, can contribute to the viability and sustainability of these projects of popular solidarity economy. The initial hypothesis stated that the feasibility of these projects is related to a planned intervention by the State, with public support organized, regulated by the recognition of social rights. The concept of the state, then deployed in this analysis was based on the idea of relative autonomy of the state, which means to understand it as crossed by the class struggle under the pressure of a balance of forces involved ultimately , the definition of their public actions. Therefore, the state is seen as permeated by cracks and gaps and not a full one, dominated by a single thought or a single class or class fraction. Public policies thus express these contradictions and different interests. This study, then, was intended to pursue the following objectives: to analyze the extent to which state interventions constitute enhancers elements of the development of popular solidarity enterprises; understand the relevance level of PNAE Shopping policy for the organization and the production of these improvement projects; and analyze the relationship established between income projects supportive of family farmers in the municipality of Irará, and access to the institutional market through the PNAE. The results indicated a significant relevance of this policy for the development of solidarity economic enterprises, given the marketing be one of their main difficulties. Despite this, the study also pointed to the need to improve the Law and Policy in order to make it more efficient in relation to the empowerment possibilities of the production and marketing process involving these developments. The search finally found indications that the implementation of this policy is subject to the impact of local policy management, which can reduce their chances of promoting changes in reality