Submitted by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-09T18:34:01Z No. of bitstreams: 1 TeseDAHA.pdf: 605987 bytes, checksum: 218da6f6f0b14c9296bc76440e616467 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-09T18:34:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDAHA.pdf: 605987 bytes, checksum: 218da6f6f0b14c9296bc76440e616467 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-09T18:34:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseDAHA.pdf: 605987 bytes, checksum: 218da6f6f0b14c9296bc76440e616467 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T18:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseDAHA.pdf: 605987 bytes, checksum: 218da6f6f0b14c9296bc76440e616467 (MD5) Previous issue date: 2017-04-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In this work, we show relations between invariants of map germs. First, we consider an analytic function germ f : (X, 0) —(C, 0) on an isolated determinantal singularity and we present a relation between the Euler obstruction of f and the determinantal Milnor number of f. In the particular case where (X, 0) is an isolated complete intersection singularity, we obtain a simple way to calculate the Euler obstruction of f as the difference between the dimension of two algebras. After, we work with map germs f : (X, 0) —— (C2, 0), where (X, 0) is a plane curve with isolated singularity. We introduce the image Milnor number to these map germs and we present a positive answer to the Mond’s conjecture in this context. The Mond’s conjecture proposes an inequality between two other invariants, the A^-codimension and the image Milnor number, in the case of map germs f : (Cn, 0) —(Cn+1, 0) when the dimensions (n,n + 1) is in Mather’s nice dimensions. The conjecture is true for n = 1, 2, and for the cases n > 3 is an open problem. / Neste trabalho, mostramos relações entre invariantes de germes de aplicações. Primeiro, consideramos um germe de funçao analítica f : (X, 0)^(C, 0) sobre uma singularidade determinantal isolada e apresentamos uma relaçao entre a obstrução de Euler de f e o número de Milnor determinantal de f. No caso particular em que (X, 0) e uma interseçao completa com singularidade isolada, obtemos um modo simples de calcular a obstrucao de Euler de f como a diferenca entre dimensães de duas algebras. Depois, trabalhamos com germes de aplicacoes f : (X, 0)^(C2, 0), onde (X, 0) e uma curva plana com singularidade isolada. Introduzimos o número de Milnor da imagem para estes germes de aplicacães e apresentamos uma resposta positiva para a conjectura de Mond neste contexto. A conjectura de Mond propoe uma desigualdade entre outros dois invariantes, a A^-codimensao e o numero de Milnor da imagem, para o caso de germes de aplicacoes f : (Cn, 0)^(Cn+1,0) quando as dimensoes (n,n + 1) estao nas boas dimensoes de Mather. A conjectura e verdadeira para n = 1, 2, e para os casos n > 3 e um problema em aberto.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:35:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela.pdf: 622944 bytes, checksum: 8e9a17e6f7760d0923c75221e557dc9d (MD5) Previous issue date: 2009-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present research is about the teaching of reading in Far Schools of Florianópolis. The context is the regulation of primary teaching which has occurred in Santa Catarina state since 1946. Because of the state‟s teaching system adaptation to Federal Laws, it was set a regulation for primary teaching schools decree n. 3.735/1946 establishing new teaching programs; among them, the Reading, Oral and Written Language Program for the Elementary Primary Course. In general, these documents‟ pedagogical directions kept the contents of the educational reorganization made by Orestes Guimarães, in the beginning of the XX century: the intuitive method, as a general orientation for all curriculum school subjects, and the analytic method, as a specific method to teach reading. The principles of the intuitive method were deepened and included proposals made by the New School (Escola Nova), which tried to involve the student actively in reading. Nevertheless, the proposals of teaching renewal were opposed to the control and vigilance devices upon teachers‟ and students practice and behavior. Centering our research in the space between prescriptions and practice, we analyzed the legislation in force at that time, the Reading and Language Program reading contents, the conditions in which the teaching occurred and the way teachers got the directions through their practice‟s report. Two moments of the teaching of reading were considered for this research: the teaching of reading in 1st grades, which includes the decoding of written language codes; the teaching of reading in the following grades, emphasizing the fluent and effective reading. Analysis revealed contradictions between the official reading method and the primer books sent to the Far Schools as well as contradictions between the proposals for reading diversifications, and the reading contents‟ control. Silently or not, teachers adopted the new directions according to their schools‟ goals and boundaries. In this way, the teaching of reading occurred through resistance and also agreement with official instructions, showing little ruptures, pointing evidences of changes in the school culture of Far Schools / Este estudo trata do ensino da leitura em Escolas Isoladas de Florianópolis no contexto da regulamentação do ensino primário ocorrida no Estado de Santa Catarina a partir de 1946. Em decorrência da adaptação do sistema de ensino estadual às Leis Orgânicas Federais, foi criado o Regulamento para os Estabelecimentos de Ensino Primário o Decreto n. 3.735/1946 e implantados novos Programas de Ensino, entre os quais o Programa de leitura e Linguagem Oral e Escrita para o Curso Primário Elementar. Em linhas gerais, as diretrizes pedagógicas desses documentos conservaram o conteúdo da reforma educacional empreendida no Estado por Orestes Guimarães, no início do século XX: o método intuitivo como orientação geral a todas as disciplinas do currículo e o método analítico como método específico para ensinar a ler. Os princípios do ensino intuitivo aprofundavam-se e passavam a incluir proposições da Escola Nova, visando envolver o aluno ativamente no ensino da leitura. As propostas de renovação do ensino, no entanto, conflitavam-se com dispositivos de vigilância e controle das ações docentes e discentes. Centrando nossa investigação no interstício entre as prescrições e as práticas, analisamos a legislação em vigor no período, os conteúdos do Programa de Leitura e Linguagem Oral e Escrita, as condições em que esse ensino se efetuou e o modo como os professores se apropriaram das prescrições, pelo relato de suas práticas. Dois momentos de ensino da leitura foram considerados nesta pesquisa: o ensino da leitura na 1ª série, que envolve a decifração do código escrito; o ensino da leitura depois de vencido esse primeiro passo, nas séries seguintes, visando o aperfeiçoamento da leitura corrente e expressiva. As análises revelaram contradições entre o método oficial para ensinar a ler e as cartilhas enviadas às Escolas Isoladas, bem como entre as propostas de diversificação das leituras e o controle de seu conteúdo. De forma silenciosa ou declarada, os professores apropriaram-se das normas de acordo com as finalidades e limites da própria escola. O ensino da leitura, nesse sentido, ocorreu por meio de resistências e apoio às instruções oficiais, dando a ver permanências e vestígios de pequenas rupturas, que apontavam para mudanças na cultura escolar das Escolas Isoladas

A incorporação e encapsulamento de fertilizantes em blendas poliméricas são métodos que podem ser usados para reduzir perdas e minimizar a poluição ambiental. Neste trabalho, blendas de Proteína Isolada de Soja (SPI) e Poli(ácido lático) (PLA) foram usadas para incorporar o fertilizante NPK (nitrogênio, fósforo e potássio) granular. A influência de concentração dos biopolímeros na mistura foi examinada por Calorimetria exploratória Diferencial (DSC), Análise Termogravimétrica (TGA) e Microscopia Eletrônica de Varredura (SEM). A incorporação efetiva dos nutrientes no solo é dependente do controle da liberação dos mesmos. Porém as aplicações destes nutrientes estão relacionadas aos métodos e às condições do solo. Um método para reduzir perdas de nutrientes é a liberação controlada dos mesmos. Sendo assim, a preparação de blendas baseadas em biopolímeros constituídos de SPI e PLA, para a liberação controlada, se torna viável. SPI e PLA ou SPI, PLA e NPK foram misturados previamente com plastificante e processados através de mistura mecânica, em um misturador de alto torque do tipo Haake , a temperatura de processo foi mantida a 165 ºC durante 5 minutos à velocidade de 90 rpm. Estes parâmetros foram aplicados para todas as blendas. As blendas foram preparadas seguindo a razão SPI/PLA de 1,5, 2,3 e 4,0, usando diferentes porcentagens de plastificante (5 a 16%). Para a mistura que contém NPK o mesmo método foi utilizado. A adição do fertilizante ocorreu após da fusão do PLA. A taxa de liberação dos nutrientes foi calculada pela condutividade do sistema, decorrente da ionização dos sais dos fertilizantes. A concentração dos íons monitorados aumentou com o tempo, evidenciando a liberação dos fertilizantes. Os testes dinâmicos foram realizados sob agitação contínua com 100 mL de água, 1,6 ±0,2g de amostra e 180 horas. A taxa de liberação é uma função da morfologia das blendas e pode ser controlada pela porosidade das mesmas. O uso de blendas como veículo para o fertilizante diminui a liberação deste de forma apreciável (aproximadamente oito vezes) quando comparado ao componente puro. A redução acontece quando a fase amorfa aumenta, esta fase está relacionada à SPI. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-29T19:38:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Luciane Calabria.pdf: 2695342 bytes, checksum: 30e97111b374f9a53e5091c1e5632c46 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-29T19:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Luciane Calabria.pdf: 2695342 bytes, checksum: 30e97111b374f9a53e5091c1e5632c46 (MD5) / The incorporation and encapsulation of fertilizers in polymers blends are methods that can be used to reduce losses and to minimize environmental pollution. In this work, blends of Soy Protein Isolate (SPI) and Polylactide Acid (PLA) were used to incorporate the granular fertilizer NPK (nitrogen, phosphorus and potassium). The blends were obtained from mechanical mixture in a Haake´s high shear mixer. The influence of concentration of the biopolymers in the blends, was examined by differential scanning calorimetry (DSC), Thermogravimetric Analysis (TGA) and Scanning Electron Microscopy (SEM). The morphology of the blends can control the diffusion of the fertilizers, also modulating the release. The effective incorporation of the nutrients to the soil is related to the control release control. However, the applications of these nutrients are linked to the methods and the soil conditions. One method for to reduce losses of nutrients is the slow-release. In this way, the preparation of biopolymers blends based in Soy Protein Isolate (SPI) and Polylactide Acid (PLA) for the controlled-release becomes viable. SPI and PLA or SPI, PLA and NPK were previously mixed whit plasticizers and submited to mechanical mixture, in a Haake high shear mixer. The process was performed at 165 ºC for 5 minutes at speed of 90 rpm. These parameters were applied for all blends containing SPI/PLA rate of 1.5, 2.3 and 4.0. For some blends 5 to 15% of plasticizer was added to study its effects. For the blend containing NPK the same method was utilized with addiction of the fertilizer, after the fusion of the PLA. The release rate of nutrients was estimated by the conductivity promoted by the ionization of thefertilizer salts. The ions concentration increase with time due to the release of the fertilizers. The dynamic tests were conducted in a beaker under continuously agitation with 100 mL of water, 1.6 ±0.2g. of sample and 180 hours. The release rate is a function of the blends morphology, and it can be controlled by the porosity. The use of blends as vehicle decreases the release of the fertilizer when compared to the pure component, for about eight times. The relationship increase with the amorphous phase which is related to the SPI.

A incorporação e encapsulamento de fertilizantes em blendas poliméricas são métodos que podem ser usados para reduzir perdas e minimizar a poluição ambiental. Neste trabalho, blendas de Proteína Isolada de Soja (SPI) e Poli(ácido lático) (PLA) foram usadas para incorporar o fertilizante NPK (nitrogênio, fósforo e potássio) granular. A influência de concentração dos biopolímeros na mistura foi examinada por Calorimetria exploratória Diferencial (DSC), Análise Termogravimétrica (TGA) e Microscopia Eletrônica de Varredura (SEM). A incorporação efetiva dos nutrientes no solo é dependente do controle da liberação dos mesmos. Porém as aplicações destes nutrientes estão relacionadas aos métodos e às condições do solo. Um método para reduzir perdas de nutrientes é a liberação controlada dos mesmos. Sendo assim, a preparação de blendas baseadas em biopolímeros constituídos de SPI e PLA, para a liberação controlada, se torna viável. SPI e PLA ou SPI, PLA e NPK foram misturados previamente com plastificante e processados através de mistura mecânica, em um misturador de alto torque do tipo Haake , a temperatura de processo foi mantida a 165 ºC durante 5 minutos à velocidade de 90 rpm. Estes parâmetros foram aplicados para todas as blendas. As blendas foram preparadas seguindo a razão SPI/PLA de 1,5, 2,3 e 4,0, usando diferentes porcentagens de plastificante (5 a 16%). Para a mistura que contém NPK o mesmo método foi utilizado. A adição do fertilizante ocorreu após da fusão do PLA. A taxa de liberação dos nutrientes foi calculada pela condutividade do sistema, decorrente da ionização dos sais dos fertilizantes. A concentração dos íons monitorados aumentou com o tempo, evidenciando a liberação dos fertilizantes. Os testes dinâmicos foram realizados sob agitação contínua com 100 mL de água, 1,6 ±0,2g de amostra e 180 horas. A taxa de liberação é uma função da morfologia das blendas e pode ser controlada pela porosidade das mesmas. O uso de blendas como veículo para o fertilizante diminui a liberação deste de forma apreciável (aproximadamente oito vezes) quando comparado ao componente puro. A redução acontece quando a fase amorfa aumenta, esta fase está relacionada à SPI. / The incorporation and encapsulation of fertilizers in polymers blends are methods that can be used to reduce losses and to minimize environmental pollution. In this work, blends of Soy Protein Isolate (SPI) and Polylactide Acid (PLA) were used to incorporate the granular fertilizer NPK (nitrogen, phosphorus and potassium). The blends were obtained from mechanical mixture in a Haake´s high shear mixer. The influence of concentration of the biopolymers in the blends, was examined by differential scanning calorimetry (DSC), Thermogravimetric Analysis (TGA) and Scanning Electron Microscopy (SEM). The morphology of the blends can control the diffusion of the fertilizers, also modulating the release. The effective incorporation of the nutrients to the soil is related to the control release control. However, the applications of these nutrients are linked to the methods and the soil conditions. One method for to reduce losses of nutrients is the slow-release. In this way, the preparation of biopolymers blends based in Soy Protein Isolate (SPI) and Polylactide Acid (PLA) for the controlled-release becomes viable. SPI and PLA or SPI, PLA and NPK were previously mixed whit plasticizers and submited to mechanical mixture, in a Haake high shear mixer. The process was performed at 165 ºC for 5 minutes at speed of 90 rpm. These parameters were applied for all blends containing SPI/PLA rate of 1.5, 2.3 and 4.0. For some blends 5 to 15% of plasticizer was added to study its effects. For the blend containing NPK the same method was utilized with addiction of the fertilizer, after the fusion of the PLA. The release rate of nutrients was estimated by the conductivity promoted by the ionization of thefertilizer salts. The ions concentration increase with time due to the release of the fertilizers. The dynamic tests were conducted in a beaker under continuously agitation with 100 mL of water, 1.6 ±0.2g. of sample and 180 hours. The release rate is a function of the blends morphology, and it can be controlled by the porosity. The use of blends as vehicle decreases the release of the fertilizer when compared to the pure component, for about eight times. The relationship increase with the amorphous phase which is related to the SPI.

Nos últimos anos, o consumo de energia vem crescendo mundialmente nos grandes centros urbanos, e esforços na área de eficiência energética estão sendo implantados, a fim de reduzir o consumo no horário da ponta e interrupções da rede. O aproveitamento das fontes renováveis, como o fotovoltaico em uma edificação se torna um atrativo a mais para a matriz energética num momento em que o país prima pela universalização dos serviços de energia e a classificação de edifícios comerciais, de serviço e públicos, além dos residenciais quanto à eficiência energética através do Procel Edifica (RTQ-C e RTQ-R). Os sistemas fotovoltaicos podem configurar perfis de uso nas edificações de modo a gerar energia para consumo próprio ou ligado à rede e ainda ter influência na arquitetura do prédio com revestimento: os perfis podem está em telhados, fachadas ou janelas, amenizando em alguns casos a carga térmica no prédio com sombreamento arquitetônico. Hoje, com o avanço da tecnologia no setor de armazenagem é possível, o atendimento com segurança e eficiência a uma edificação ou direcionar esta armazenagem a uma demanda específica como o atendimento à demanda de ciclo profundo, tais como, iluminação externa e recarga de veículos elétricos. Partindo da premissa de sistemas interruptos de energia, UPS, uso de fonte secundária como FV, baterias e Flywheel é apresentado uma forma de melhor gerenciar a energia armazenada, podendo estender a vida útil da bateria e conseqüentemente de todo o sistema fotovoltaico na edificação. Esta forma de armazenar energia proporciona um serviço de uso contínuo sem percepção das interrupções da rede com garantia de 20 anos, tal qual o módulo fotovoltaico, com esta proposta as perdas de energia elétrica na edificação serão atenuadas, pois a eletricidade será utilizada de forma eficiente e inteligente. O ponto de partida do estudo de caso no prédio do IBAM são os sistemas fotovoltaicos com geração distribuída (mini-redes) conectados à rede que são instalados para fornecer energia ao consumidor, complementando a quantidade de energia demandada, caso haja algum aumento do consumo de energia na edificação, ou ainda utilizar o sistema fotovoltaico na hora da ponta e interrupções do sistema da rede no período fora da ponta. A estocagem inercial por meio do Flywheel tem um papel fundamental nesta mini-rede (Flywheel, bateria VRLA, UPS, inversor e STS), pois a sua utilização pode ser apontada como uma inovação tecnológica quanto à regulação de tensão no sistema de energia elétrica, além de preparar a edificação para o smart-grid. Esta configuração de acumulação de energia permitiu a analise do deslocamento desta energia armazenada para o consumo no horário de ponta, mudando o conceito de sistemas fotovoltaicos autônomos no meio urbano e rural no país. Este conceito de armazenagem se confirma então como um aporte na eficiência de energia na edificação, podendo carrear economia de energia substancial, além de proporcionar uma confiabilidade no serviço de energia, com um baixo retorno do investimento e com uma garantia de funcionamento com pequena ou nenhuma manutenção durante o período de vida de 20 anos. / In recent years, energy consumption is globally growing in urban centers, and efforts in the area of energy efficiency are being implemented to reduce consumption of this at the time of the tip and grid outages. The use of renewable sources such as photovoltaic in a building becomes a more attractive energy matrix for a moment in which Brazil press for universal energy service and labeling of commercial buildings, service and public and residential on the efficiency energy through Procel Build (RTQ RTQ-C and-R). Photovoltaic systems can be used as coatings on buildings to generate energy for its own or connected to the mini-grid and still have influence on the architecture of the building: the coatings can is in roofs, facades or windows, softening in some cases the thermal load on building with architectural shading. Putting photovoltaic panels on the facades of the building allows us to serve the demand of the load with deep cycle, such as exterior lighting and possibly charging for electric vehicles. Today, with advancing technology in the storage industry is possible to service safely and efficiently in a storage building or direct this to a specific demand. Assuming uninterrupted power systems, UPS, use of secondary sources like PV, batteries and Flywheel is presented a way to better manage the stored energy and can extend battery life and consequently the entire PV system in the building. This way of storing energy provides a service perception of continuous use without interruption of the network with 20-year warranty, like the PV module, with this proposed loss of electricity in the building will be softened because the electricity will be used efficiently and intelligently. The starting point of the case study conducted in a commercial building in Rio de Janeiro is the photovoltaic systems with distributed generation (mini-grids) that are connected to the grid installed to provide power close to consumers, enhancing the amount of energy ofered if there is some increase in energy consumption in the building, or to use the PV system at the time of the tip and the grid system outages during off-peak. The storage through the inertial flywheel has a key role in this mini-grid (Flywheel, VRLA battery, UPS, inverter and STS), because their use can be considered a technological innovation for the voltage regulation in electric power system, and to prepare the building for the smart-grid. The accumulation of power by batteries and Flywheel UPS allowed the analysis of displacement of energy stored for consumption at peak hours, the same being managed by mini-grids, changing the concept of photovoltaic systems in urban and rural areas in Brazil . This form of storage is then confirmed as an intake of energy efficiency in building, as well as for the Brazilian energy matrix. Thus may carry substantial energy savings, and provide a service reliability of power, with a low return on investment and a guarantee of operation with little or no maintenance during the life of 20 years.

Submitted by William Roberto Crestani (crestan@terra.com.br) on 2016-10-08T18:09:21Z No. of bitstreams: 2 Trabalho_de_Conclusão_-_Final_com_ficha_e_revisões_da_banca.PDF: 1167622 bytes, checksum: 185a7caee1c21b038191f9f990a2f3cf (MD5) Planilha - Análise decisões STF.XLSX: 61106 bytes, checksum: 6b299cb8a2c9554baca289b01aa8c047 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: William, boa tarde Para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, deverá realizar ajustes de acordo com as normas da ABNT. As páginas 1 até a página 4, deverão ser refeitas. Acessar o link http://sistema.bibliotecas-sp.fgv.br/bkab_normalizacao na opção Normas para apresentação de monografias, a partir da página 12 para verificar o modelo do trabalho. Ajustar também a numeração. Está correto a partir da Introdução, mas se por exemplo a Introdução for a página 9, incluir o numero 9 e seguir. Após ajustes, realizar nova submissão. Qualquer dúvida estamos à disposição. Att on 2016-10-10T17:35:24Z (GMT) / Submitted by William Roberto Crestani (crestan@terra.com.br) on 2016-10-11T03:36:06Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mestrado Profissional - Limite das multas - versão biblioteca FGVpdf.pdf: 1166133 bytes, checksum: 160bb728f716fc4a0124bfa77ef7f446 (MD5) Anexo 2 - Planilha eletronica - Anexo II (Parte integrante da Dissertão - Mestrado Profissional).XLSX: 61109 bytes, checksum: 0136d49d91d71dbe6fa2f71f36048dbd (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: William, boa tarde Somente mais dois ajustes: Retirar a acentuação do nome Getúlio e retirar a sigla SP que consta ao lado de São Paulo (capa e contracapa). Att on 2016-10-11T17:09:31Z (GMT) / Submitted by William Roberto Crestani (crestan@terra.com.br) on 2016-10-11T17:59:13Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mestrado Profissional - Limite das multas - versão final biblioteca FGV.pdf: 1166110 bytes, checksum: 2edafb6e1274e8d1eb4b4708fed3c0ef (MD5) Anexo 2 - Planilha eletronica - Anexo II (Parte integrante da Dissertão - Mestrado Profissional).XLSX: 61109 bytes, checksum: 0136d49d91d71dbe6fa2f71f36048dbd (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-11T18:02:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mestrado Profissional - Limite das multas - versão final biblioteca FGV.pdf: 1166110 bytes, checksum: 2edafb6e1274e8d1eb4b4708fed3c0ef (MD5) Anexo 2 - Planilha eletronica - Anexo II (Parte integrante da Dissertão - Mestrado Profissional).XLSX: 61109 bytes, checksum: 0136d49d91d71dbe6fa2f71f36048dbd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T18:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mestrado Profissional - Limite das multas - versão final biblioteca FGV.pdf: 1166110 bytes, checksum: 2edafb6e1274e8d1eb4b4708fed3c0ef (MD5) Anexo 2 - Planilha eletronica - Anexo II (Parte integrante da Dissertão - Mestrado Profissional).XLSX: 61109 bytes, checksum: 0136d49d91d71dbe6fa2f71f36048dbd (MD5) Previous issue date: 2016-09-13 / This paper is aimed at proposing a solution to the object matter of case 487 of the list of general repercussion of the Brazilian Supreme Court (STF), in which the court will judge the following subject: 487 – Confiscatory character of the 'isolated penalty' due for the non acomplishment of ancillary tax obligations. Based on the extensive examination of the STF precedents regarding the limitation of tax penalties, combined with the analysis of the applicable legal doctrine related to the tax sanctions and the proporcionality and reasonableness principles, we will develop and present an answer to the following questions: Is there any limitation to charge the penalty due for the non accomplishment of ancillary tax obligations in the event the tax was duly paid? If the answer is positive, which would be that limit? As a result, we are intended to face a recent ongoing problem in Brazil – which is the substantial increase on the amounts of the penalties charged for the non accomplishment of ancillary tax obligations, specially in cases in which taxes were duly paid by the taxpayers – and, simulteneously, contribute on the seek of a balance point between the function of the ancillary tax obligations and the amount charged as penalty for its non accomplishment. / Este trabalho tem por objetivo propor uma solução à questão objeto do tema 487 da lista de repercussões gerais do Supremo Tribunal Federal, por meio do qual o STF irá julgar a seguinte temática: 487 – Caráter confiscatório da 'multa isolada' por descumprimento de obrigação acessória decorrente de dever instrumental. A partir do exame extensivo da jurisprudência histórica do STF acerca da limitação das multas fiscais, combinado com o estudo da doutrina relativa às sanções tributárias e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, desenvolveremos e apresentaremos ao final uma resposta objetiva às seguintes indagações: Existe algum limite que deve ser observado para a cobrança de multa pecuniária devida por descumprimento de dever instrumental nas situações em que não houve falta de recolhimento de tributo? Em caso positivo, qual seria esse limite? Desse modo, pretende-se enfrentar um problema que tem crescido no Brasil nos últimos anos – o aumento expressivo do valor das multas cobradas em razão do descumprimento do dever instrumental e, em vários casos, a desvinculação da cobrança dessa multa do próprio pagamento do tributo – e, simultaneamente, contribuir na tarefa de buscar um ponto de equilíbrio entre a função das obrigações tributárias acessórias e o valor da multa cobrada por conta do seu descumprimento.

Nos últimos anos, o consumo de energia vem crescendo mundialmente nos grandes centros urbanos, e esforços na área de eficiência energética estão sendo implantados, a fim de reduzir o consumo no horário da ponta e interrupções da rede. O aproveitamento das fontes renováveis, como o fotovoltaico em uma edificação se torna um atrativo a mais para a matriz energética num momento em que o país prima pela universalização dos serviços de energia e a classificação de edifícios comerciais, de serviço e públicos, além dos residenciais quanto à eficiência energética através do Procel Edifica (RTQ-C e RTQ-R). Os sistemas fotovoltaicos podem configurar perfis de uso nas edificações de modo a gerar energia para consumo próprio ou ligado à rede e ainda ter influência na arquitetura do prédio com revestimento: os perfis podem está em telhados, fachadas ou janelas, amenizando em alguns casos a carga térmica no prédio com sombreamento arquitetônico. Hoje, com o avanço da tecnologia no setor de armazenagem é possível, o atendimento com segurança e eficiência a uma edificação ou direcionar esta armazenagem a uma demanda específica como o atendimento à demanda de ciclo profundo, tais como, iluminação externa e recarga de veículos elétricos. Partindo da premissa de sistemas interruptos de energia, UPS, uso de fonte secundária como FV, baterias e Flywheel é apresentado uma forma de melhor gerenciar a energia armazenada, podendo estender a vida útil da bateria e conseqüentemente de todo o sistema fotovoltaico na edificação. Esta forma de armazenar energia proporciona um serviço de uso contínuo sem percepção das interrupções da rede com garantia de 20 anos, tal qual o módulo fotovoltaico, com esta proposta as perdas de energia elétrica na edificação serão atenuadas, pois a eletricidade será utilizada de forma eficiente e inteligente. O ponto de partida do estudo de caso no prédio do IBAM são os sistemas fotovoltaicos com geração distribuída (mini-redes) conectados à rede que são instalados para fornecer energia ao consumidor, complementando a quantidade de energia demandada, caso haja algum aumento do consumo de energia na edificação, ou ainda utilizar o sistema fotovoltaico na hora da ponta e interrupções do sistema da rede no período fora da ponta. A estocagem inercial por meio do Flywheel tem um papel fundamental nesta mini-rede (Flywheel, bateria VRLA, UPS, inversor e STS), pois a sua utilização pode ser apontada como uma inovação tecnológica quanto à regulação de tensão no sistema de energia elétrica, além de preparar a edificação para o smart-grid. Esta configuração de acumulação de energia permitiu a analise do deslocamento desta energia armazenada para o consumo no horário de ponta, mudando o conceito de sistemas fotovoltaicos autônomos no meio urbano e rural no país. Este conceito de armazenagem se confirma então como um aporte na eficiência de energia na edificação, podendo carrear economia de energia substancial, além de proporcionar uma confiabilidade no serviço de energia, com um baixo retorno do investimento e com uma garantia de funcionamento com pequena ou nenhuma manutenção durante o período de vida de 20 anos. / In recent years, energy consumption is globally growing in urban centers, and efforts in the area of energy efficiency are being implemented to reduce consumption of this at the time of the tip and grid outages. The use of renewable sources such as photovoltaic in a building becomes a more attractive energy matrix for a moment in which Brazil press for universal energy service and labeling of commercial buildings, service and public and residential on the efficiency energy through Procel Build (RTQ RTQ-C and-R). Photovoltaic systems can be used as coatings on buildings to generate energy for its own or connected to the mini-grid and still have influence on the architecture of the building: the coatings can is in roofs, facades or windows, softening in some cases the thermal load on building with architectural shading. Putting photovoltaic panels on the facades of the building allows us to serve the demand of the load with deep cycle, such as exterior lighting and possibly charging for electric vehicles. Today, with advancing technology in the storage industry is possible to service safely and efficiently in a storage building or direct this to a specific demand. Assuming uninterrupted power systems, UPS, use of secondary sources like PV, batteries and Flywheel is presented a way to better manage the stored energy and can extend battery life and consequently the entire PV system in the building. This way of storing energy provides a service perception of continuous use without interruption of the network with 20-year warranty, like the PV module, with this proposed loss of electricity in the building will be softened because the electricity will be used efficiently and intelligently. The starting point of the case study conducted in a commercial building in Rio de Janeiro is the photovoltaic systems with distributed generation (mini-grids) that are connected to the grid installed to provide power close to consumers, enhancing the amount of energy ofered if there is some increase in energy consumption in the building, or to use the PV system at the time of the tip and the grid system outages during off-peak. The storage through the inertial flywheel has a key role in this mini-grid (Flywheel, VRLA battery, UPS, inverter and STS), because their use can be considered a technological innovation for the voltage regulation in electric power system, and to prepare the building for the smart-grid. The accumulation of power by batteries and Flywheel UPS allowed the analysis of displacement of energy stored for consumption at peak hours, the same being managed by mini-grids, changing the concept of photovoltaic systems in urban and rural areas in Brazil . This form of storage is then confirmed as an intake of energy efficiency in building, as well as for the Brazilian energy matrix. Thus may carry substantial energy savings, and provide a service reliability of power, with a low return on investment and a guarantee of operation with little or no maintenance during the life of 20 years.