Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Diego Araújo Campos (diegoa@bce.unb.br) on 2014-05-29T15:16:42Z No. of bitstreams: 1 2013_LuizGustavoAversaFranco.pdf: 1185027 bytes, checksum: b452a84c543b6e24844a01dd6fb23d8f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-29T15:25:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LuizGustavoAversaFranco.pdf: 1185027 bytes, checksum: b452a84c543b6e24844a01dd6fb23d8f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-29T15:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LuizGustavoAversaFranco.pdf: 1185027 bytes, checksum: b452a84c543b6e24844a01dd6fb23d8f (MD5) / A intervenção na crise líbia de 2011, ainda que tenha sido legitimada em bases humanitárias, foi motivada, em grande parte, por preocupações de segurança dos Estados europeus membros da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte. A análise dessa intervenção revela, portanto, muito acerca das políticas europeias de segurança e defesa e do atual quadro das intervenções internacionais de proteção humana. O propósito deste trabalho é demonstrar a existência interesses estratégicos e motivações não humanitárias por trás da deflagração da referida intervenção. Para alcançá-lo, são apresentadas análises das políticas europeias de segurança e defesa no período Pós-Guerra Fria e do atual quadro das intervenções internacionais, aos se seguem o estudo de caso e a avaliação da intervenção na Líbia. A conjunção de tais análises permite concluir que a intervenção na Líbia ocorreu principalmente devido às preocupações de segurança e interesses estratégicos de países europeus, os quais utilizaram as normas internacionais de proteção humana para justificar e legitimar a ocorrência da intervenção. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The 2011 intervention on the Libyan crisis, although it has been legitimized on humanitarian grounds, was motivated in large by security concerns of European states members of the European Union and of the North Atlantic Treaty Organization. The analysis of that intervention thus reveals much about the European security and defense policies and the current framework of international intervention for human protection. The purpose of this work is to demonstrate the existence of strategic interests and non-humanitarian motivations behind the outbreak of that intervention. To achieve it, it is presented analyzes of the European security and defense policies in the post-Cold War period and the current framework of international interventions, followed by the case study and the evaluation of the intervention in Libya. The conjunction of these analyzes shows that the intervention in Libya occurred primarily due to security concerns and strategic interests of European countries, which used international norms of human protection to justify and legitimize the occurrence of the intervention.

Submitted by Fernando Luz Brancoli (fbrancoli@gmail.com) on 2016-05-12T14:07:08Z No. of bitstreams: 1 Tese Fernando Brancoli.pdf: 1557179 bytes, checksum: 03f67eab386fbe2e2dc3e2fc4047a61e (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-05-16T12:39:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brancoli_fl_dr_mar.pdf: 1557179 bytes, checksum: 03f67eab386fbe2e2dc3e2fc4047a61e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:39:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brancoli_fl_dr_mar.pdf: 1557179 bytes, checksum: 03f67eab386fbe2e2dc3e2fc4047a61e (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O argumento central da pesquisa fundamenta-se na capacidade das Companhias de Segurança Privadas (CSP) influenciarem cenários de conflito contemporâneos, no caso específico para a Guerra do Afeganistão, entre os anos de 2001 e 2011, e da Líbia (2011-2012). Sugerimos que as CSP possuem uma disposição ainda pouco estudada para conformar pontos nevrálgicos relacionados com a segurança internacional, dentre eles o caso analisado, nos teatros de operações do Oriente Médio e do norte da África. O objetivo da pesquisa é demonstrar qual o impacto dessas Companhias, ressaltando como a instrumentalização dos discursos feitas por essas empresas encontram eco explicativo parcial no princípio de Securitização, abordado pela chamada Escola de Copenhague. Pela própria natureza do campo de estudo, nos pautamos principalmente em fontes primárias, como entrevistas realizadas nos dois países entre 2012 e 2015. Empregamos ainda documentos oficiais, tanto do governo norte-americano quanto de especialistas das CSP, além da bibliografia especializada. Sugerimos ainda que tais Companhias, combinando características locais e internacionais, acabam por resiginficar capitais e possibilidades, formando atores distintos, chamados aqui de Companhias Antropofágicas de Segurança (CAS). As CAS possuem uma capacidade ainda não analisada na literatura tradicional para definir, por exemplo, distribuição de tropas, escolha do inimigo e emprego de novos armamentos, mobilizando justamente o discurso de emergência e a necessidade de ferramentas não estabelecidas no marco legal. / The central argument of the research is that Private Security Companies (PSCs) are able to chaperon contemporary conflict scenarios, in this case, the Afghan war, between 2001 and 2011, and Libya (2011-2012). We suggest that the CSP have a provision, not well researched, to impact hotspots related to international security, including the case analyzed in the theaters of operations in the Middle East and North Africa. The objective of the research is to demonstrate the impact these companies, highlighting how the instrumentalization of the speeches made by them are partial explained by the concept of securitization, covered by the so-called Copenhagen School. The research is based in primary sources, such as interviews in both countries between 2012 and 2015. We also used official documents, both the US government and experts of the CSP, as well as academic literature. We suggest that such companies, combining local and international features, promoted a resignification of capitals and possibilities, forming innovative actors, called here Security Anthropophagic Companies (CAS). CAS have a capacity not yet analyzed in traditional literature to define, for example, distribution of troops, choose the enemy and use of new weapons, just mobilizing emergency speech and the need for tools not established in the legal framework.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-08-04T15:35:58Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Guimarães Lopes_.pdf: 1312159 bytes, checksum: 51ed46ba99ca78b3a7f2bd80bb502fe7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T15:35:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Guimarães Lopes_.pdf: 1312159 bytes, checksum: 51ed46ba99ca78b3a7f2bd80bb502fe7 (MD5) Previous issue date: 2016-01-19 / Nenhuma / Esta dissertação de mestrado analisa a prática jornalística em áreas de guerra. Para isso, procuramos conhecer o percurso do trabalho de correspondentes de guerra das últimas décadas do século XIX até os primeiros 15 anos do presente século, identificando tensões e possíveis mutações na rotina e no perfil profissional com foco na experiência de jornalistas brasileiros na cobertura de conflitos. Como estudo de caso, analisamos a experiência de quatro repórteres brasileiros, Andrei Netto, de O Estado de S. Paulo, Samy Adghirni, da Folha de S. Paulo, Deborah Berlinck, de O Globo, e Humbertro Trezzi, de Zero Hora, que atuaram como correspondentes de guerra no confronto da Líbia, em 2011. A partir de entrevistas em profundidade com estes profissionais, funcionários de jornais de referência, buscamos tensionar suas vivências empíricas com teorias formuladas por pensadores fundamentais do jornalismo. A título de análise, criamos categorias: como tornar-se correspondente de guerra; a prática no exercício da produção jornalística; e reflexões que transcendem a prática. A fim de responder à pergunta “como a guerra afeta a prática jornalística”, refletimos sobre questões-chaves do jornalismo em áreas de guerra: diferenças entre uma cobertura local e na guerra; a relação jornalista-fonte e a entrevista; tecnologia; censura, autocensura e a questão do embedded; violência e risco de morrer. / This MA paper analyses the journalistic activity in war zones. For that matter, we've tried to know the track of the war correspondents activity in the last decades from the 19th century to the first 15 years of the present century, identifying tensions and possible mutations in these professional's profile as well as their routine focusing on the experience of Brazilian journalists while covering conflicts. As a Case Study, we analyzed the experience of four Brazilian reporters; O Estado de São Paulo's Andrei Netto, Folha de São Paulo's Samy Adghirni, O Globo's Deborah Berlinck, and Zero Hora's Humberto Trezzi, who worked as war correspondents in Libya's war in 2011. After thorough interviews with these professionals, who are reference where they work, we aimed to tension their empirical experience based on theories produced by thinkers who are of fundamental importance to Journalism. For analyzing it we created categories: How to Become a War Correspondent; The Practice of Exercising Journalistic Production; and Reflections that Go Beyond Practice. In order to answer the question "how does the war affect the journalistic practice", we think on journalism key-subjects in war zones: differences between local and war coverage; the journalist/source relation and the interview; technology; censorship, self-censorship and embedded question; violence and the putting life at risk.

Este trabalho tem dois grandes objetivos: analisar a intervenção internacional ocorrida na Líbia em 2011 pelas perspectivas do direito internacional e das relações internacionais, e tratar da atual conjuntura do país no pós-intervenção. Quanto ao primeiro objetivo, aborda-se toda a evolução do uso da força no sistema internacional até o desenvolvimento do conceito de Responsabilidade de Proteger, que constitui o ponto de confluência da longa tradição de guerra justa, do adensamento normativo do direito internacional (sobretudo do jus ad bellum e do jus in bello), da ampliação das atribuições do Conselho de Segurança da ONU e das transformações dos conflitos armados. Após, verificam-se as resoluções aprovadas entre fevereiro e outubro de 2011, sobretudo a Resolução 1973, que autorizou o uso da força para a proteção de civis. Passa-se a estabelecer os limites jurídicos do mandato interventor, visando a determinar se as ações dos Estados mandatados se coadunaram com os parâmetros jurídicos existentes. Nesse sentido, recorre-se ao contexto político no Conselho de Segurança da ONU existente na aprovação da Resolução 1973 e no decorrer da intervenção. Conclui-se que a coalition of the willing violou a Resolução 1973 e o direito internacional ao promover mudança de regime, ao fornecer aos rebeldes armamentos ofensivos e treinamento militar, bem como ao coordenar-se com eles, ao bombardear civis, ao rejeitar propostas de paz da União Africana após a proteção a Benghazi e ao procurar derrotar militarmente o regime de Kadafi. Em seguida, estudam-se as políticas externas dos Estados-membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU em 2011, tanto suas diretrizes gerais quanto os objetivos específicos para o Oriente Médio e a Líbia. São analisadas as razões por que Estados Unidos, França e Reino Unido decidiram intervir e por que não houve vetos de Rússia e China. Quanto ao segundo objetivo, estuda-se a atual situação da Líbia, a fim de verificar as principais causas de sua presente instabilidade, bem como os fatores por que Estados mandatados pouco se comprometeram com a reconstrução do país após a intervenção. Apontam-se como fatores de instabilidade a proliferação de grupos armados fora de efetivo controle estatal, fronteiras porosas aliadas a crescimento de tráficos e contrabando, vazio institucional desde a independência, hesitante identidade nacional e constante dicotomia centro-periferia. Iniciativas de reconstrução pós-conflito tampouco constituíram norma jurídica a obrigar os Estados. Alto custo financeiro e político de missões de paz/estabilização (capacetes azuis), a exemplo daquelas no Afeganistão e Iraque, em contexto de crise econômica, falta de apoio popular nos principais Estados mandatados e entre as novas lideranças líbias contribuíram para missão da ONU de baixo perfil. Eventos na Líbia de 2011 indicam que intervenções para proteção de civis seguem lógica de maximizar benefícios pretendidos e minimizar custos (Rationality to Protect). Spillover regional da instabilidade e novas intervenções internacionais na Líbia pós-2011 seguido de Mea culpa das principais lideranças dos Estados mandatados. / This research has two objectives: to analyse the 2011 international intervention in Libya through the lenses of both international law and international relations, and to discuss Libya\'s post-intervention political process. Regarding the first objective, the historic evolution of the use of force in international law until the development of the concept of Responsibility to Protect is discussed. Responsibility to Protect is the point into which the long tradition of just war, the development of international law (especially the rules of jus ad bellum and jus in bello), the growing responsibilities of the UN Security Council in the maintenance of world peace and security, and the changing nature of armed conflicts converge. Also, all the resolutions passed by the UN Security Council between February and October 2011 are examined in detail, especially Resolution 1973, which authorised the use of force to protect civilians in Libya, in order to verify if the actions of the states that took part in the intervention were consistent with the existing legal parameters. In this regard, the political context of the UN Security Council when Resolution 1973 was passed and during the intervention is taken into consideration. It is therefore concluded that the coalition of the willing violated Resolution 1973 and international law by promoting regime change, by sending weapons to the rebels, by training and coordinating with them, by bombing civilians, by rejecting the African Union peace overtures after Benghazi was secured, and by pursuing the military defeat of Gaddafi\'s forces. Moreover, the foreign policies of the five permanent members of the United Nations Security Council are analysed, including the strategies concerning the Middle East and North Africa, as well as those concerning Libya in 2011. Thus, the motives that led the United States, France, and Great Britain to push for intervention, as well as those that drove Russia and China to abstain, are explained. As for the second objective, the current political situation of Libya is analysed, especially the reasons for its post-intervention instability, as well as the causes of the intervening states\' lack of commitment to post-conflict reconstruction. Libya\'s political instability derives mostly from the proliferation of armed groups that are not placed under effective government control, from porous borders, from the growth of human and drug trafficking as well as smuggling routes, from the inexistence of strong state institutions since independence, from a hesitant national identity, and from a constant dichotomy between centre and periphery. Post-conflict reconstruction does not constitute a binding legal obligation. High financial and political costs of peace/stabilisation operations, like those in Afghanistan and Iraq, economic crisis, lack of popular support in the leading members of the coalition of the willing and among new Libyan leaders contributed to a low-key UN mission. Interventions to protect civilians are influenced by political calculations of minimising risks and maximising benefits (Rationality to Protect). Libya\'s instability has spread to its neighbours and new international interventions have taken place in the country, as the leaders of the 2011 intervening states have recognised their mistakes.

Este trabalho tem dois grandes objetivos: analisar a intervenção internacional ocorrida na Líbia em 2011 pelas perspectivas do direito internacional e das relações internacionais, e tratar da atual conjuntura do país no pós-intervenção. Quanto ao primeiro objetivo, aborda-se toda a evolução do uso da força no sistema internacional até o desenvolvimento do conceito de Responsabilidade de Proteger, que constitui o ponto de confluência da longa tradição de guerra justa, do adensamento normativo do direito internacional (sobretudo do jus ad bellum e do jus in bello), da ampliação das atribuições do Conselho de Segurança da ONU e das transformações dos conflitos armados. Após, verificam-se as resoluções aprovadas entre fevereiro e outubro de 2011, sobretudo a Resolução 1973, que autorizou o uso da força para a proteção de civis. Passa-se a estabelecer os limites jurídicos do mandato interventor, visando a determinar se as ações dos Estados mandatados se coadunaram com os parâmetros jurídicos existentes. Nesse sentido, recorre-se ao contexto político no Conselho de Segurança da ONU existente na aprovação da Resolução 1973 e no decorrer da intervenção. Conclui-se que a coalition of the willing violou a Resolução 1973 e o direito internacional ao promover mudança de regime, ao fornecer aos rebeldes armamentos ofensivos e treinamento militar, bem como ao coordenar-se com eles, ao bombardear civis, ao rejeitar propostas de paz da União Africana após a proteção a Benghazi e ao procurar derrotar militarmente o regime de Kadafi. Em seguida, estudam-se as políticas externas dos Estados-membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU em 2011, tanto suas diretrizes gerais quanto os objetivos específicos para o Oriente Médio e a Líbia. São analisadas as razões por que Estados Unidos, França e Reino Unido decidiram intervir e por que não houve vetos de Rússia e China. Quanto ao segundo objetivo, estuda-se a atual situação da Líbia, a fim de verificar as principais causas de sua presente instabilidade, bem como os fatores por que Estados mandatados pouco se comprometeram com a reconstrução do país após a intervenção. Apontam-se como fatores de instabilidade a proliferação de grupos armados fora de efetivo controle estatal, fronteiras porosas aliadas a crescimento de tráficos e contrabando, vazio institucional desde a independência, hesitante identidade nacional e constante dicotomia centro-periferia. Iniciativas de reconstrução pós-conflito tampouco constituíram norma jurídica a obrigar os Estados. Alto custo financeiro e político de missões de paz/estabilização (capacetes azuis), a exemplo daquelas no Afeganistão e Iraque, em contexto de crise econômica, falta de apoio popular nos principais Estados mandatados e entre as novas lideranças líbias contribuíram para missão da ONU de baixo perfil. Eventos na Líbia de 2011 indicam que intervenções para proteção de civis seguem lógica de maximizar benefícios pretendidos e minimizar custos (Rationality to Protect). Spillover regional da instabilidade e novas intervenções internacionais na Líbia pós-2011 seguido de Mea culpa das principais lideranças dos Estados mandatados. / This research has two objectives: to analyse the 2011 international intervention in Libya through the lenses of both international law and international relations, and to discuss Libya\'s post-intervention political process. Regarding the first objective, the historic evolution of the use of force in international law until the development of the concept of Responsibility to Protect is discussed. Responsibility to Protect is the point into which the long tradition of just war, the development of international law (especially the rules of jus ad bellum and jus in bello), the growing responsibilities of the UN Security Council in the maintenance of world peace and security, and the changing nature of armed conflicts converge. Also, all the resolutions passed by the UN Security Council between February and October 2011 are examined in detail, especially Resolution 1973, which authorised the use of force to protect civilians in Libya, in order to verify if the actions of the states that took part in the intervention were consistent with the existing legal parameters. In this regard, the political context of the UN Security Council when Resolution 1973 was passed and during the intervention is taken into consideration. It is therefore concluded that the coalition of the willing violated Resolution 1973 and international law by promoting regime change, by sending weapons to the rebels, by training and coordinating with them, by bombing civilians, by rejecting the African Union peace overtures after Benghazi was secured, and by pursuing the military defeat of Gaddafi\'s forces. Moreover, the foreign policies of the five permanent members of the United Nations Security Council are analysed, including the strategies concerning the Middle East and North Africa, as well as those concerning Libya in 2011. Thus, the motives that led the United States, France, and Great Britain to push for intervention, as well as those that drove Russia and China to abstain, are explained. As for the second objective, the current political situation of Libya is analysed, especially the reasons for its post-intervention instability, as well as the causes of the intervening states\' lack of commitment to post-conflict reconstruction. Libya\'s political instability derives mostly from the proliferation of armed groups that are not placed under effective government control, from porous borders, from the growth of human and drug trafficking as well as smuggling routes, from the inexistence of strong state institutions since independence, from a hesitant national identity, and from a constant dichotomy between centre and periphery. Post-conflict reconstruction does not constitute a binding legal obligation. High financial and political costs of peace/stabilisation operations, like those in Afghanistan and Iraq, economic crisis, lack of popular support in the leading members of the coalition of the willing and among new Libyan leaders contributed to a low-key UN mission. Interventions to protect civilians are influenced by political calculations of minimising risks and maximising benefits (Rationality to Protect). Libya\'s instability has spread to its neighbours and new international interventions have taken place in the country, as the leaders of the 2011 intervening states have recognised their mistakes.