Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-01Bitstream added on 2014-06-13T20:54:55Z : No. of bitstreams: 1 fernandes_rj_me_assis.pdf: 1525853 bytes, checksum: 79798bdcc50e70d7bca4ba8853e641a7 (MD5) / Este estudo tem por objetivo fazer uma análise de tipo qualitativo no sentido de inteligir os acontecimentos envolvendo o judiciário, enquanto dispositivo de contenção e de produção do social, e sua atuação visando reprimir o nascente movimento sindical rural de influência comunista em Londrina, a partir da figura criminal da marginalidade política. Tendo como fontes primárias, um processo-crime iniciado em 1956, portanto, no período denominado democrático (1945-1964) e outro instaurado nos primeiros momentos do regime civil-militar (1964), acrescidos de documentos produzidos pela Delegacia de Ordem Política e Social do Paraná (DOPS/PR) e artigos de jornais da época, objetivou-se também extrair elementos de comparação entre os dois processos-crime nos diferentes regimes, com o fito de verificar as similaridades e as diferenças entre ambos. Partiu-se da perspectiva foucaultiana de que o dispositivo jurídico não reproduz apenas o discurso do Estado, mas constitui um amálgama de diferentes discursos como o veiculado na imprensa, nas escolas, nas igrejas, nas empresas, no meio acadêmico, etc. Verifica-se que a estrutura sindical legalista e corporativista preconizada pelo Estado e aceita pelo movimento sindical como modalidade de luta política nesse período produziu a proeminência do advogado como liderança iniciada nos rituais jurídicos e, portanto, habilitado a reivindicar em nome dos trabalhadores rurais os direitos balizados pela legislação trabalhista. Pode-se constatar também que, independente da modalidade do regime político estabelecido, os dispositivos policiais e jurídicos de informação, controle e repressão, foram sistematicamente se... / The purpose of this study is a qualitative analysis to understand events in which the judiciary is seen as a device for social contention and production, and its work in preventing the surge of the rural union movement under the communist influence in Londrina, making use of the criminal figure of political marginality. Having as primary sources a criminal process that started in 1956, a period called as democratic (1945-1964) and another process from the initial moments of the civil-military regime (1964), together with documents prepared by the Delegacia de Ordem Política e Social do Paraná (DOPS/PR) and newspaper articles from that time, this study also aimed at comparing these two criminal processes from two different regimens in order to identify their similarities and differences. This study follows the Foucault perspective that the juridical device does not only translate the State s discourse but it also comprehends an amalgam of other discourses as found in the press, in schools, churches, companies, academic communities and the like. It is verified that the legalist and corporative labor structure, as advocated by the State and accepted by the labor union movement as a political fight modality, in that period, turned the professional lawyer as a leader, initiated in the juridical rituals and, therefore, an individual qualified to demand, on behalf of the rural workers, those rights guaranteed by the labor legislation. It was also verified that no matter the modality of political regimen, the police and judicial devices of information, control and repression had been systematically improved in Brazil since the 1920s and were ostensibly put into action during the authoritarian regimens... (Complete abstract, click electronic access below)

Orientador: Flávia Arlanch Martins de Oliveira / Banca: Tania Regina de Luca / Banca: Marcia Regina Berbel / Resumo: Este estudo tem por objetivo fazer uma análise de tipo qualitativo no sentido de inteligir os acontecimentos envolvendo o judiciário, enquanto dispositivo de contenção e de produção do social, e sua atuação visando reprimir o nascente movimento sindical rural de influência comunista em Londrina, a partir da figura criminal da marginalidade política. Tendo como fontes primárias, um processo-crime iniciado em 1956, portanto, no período denominado democrático (1945-1964) e outro instaurado nos primeiros momentos do regime civil-militar (1964), acrescidos de documentos produzidos pela Delegacia de Ordem Política e Social do Paraná (DOPS/PR) e artigos de jornais da época, objetivou-se também extrair elementos de comparação entre os dois processos-crime nos diferentes regimes, com o fito de verificar as similaridades e as diferenças entre ambos. Partiu-se da perspectiva foucaultiana de que o dispositivo jurídico não reproduz apenas o discurso do Estado, mas constitui um amálgama de diferentes discursos como o veiculado na imprensa, nas escolas, nas igrejas, nas empresas, no meio acadêmico, etc. Verifica-se que a estrutura sindical legalista e corporativista preconizada pelo Estado e aceita pelo movimento sindical como modalidade de luta política nesse período produziu a proeminência do advogado como liderança iniciada nos rituais jurídicos e, portanto, habilitado a reivindicar em nome dos trabalhadores rurais os direitos balizados pela legislação trabalhista. Pode-se constatar também que, independente da modalidade do regime político estabelecido, os dispositivos policiais e jurídicos de informação, controle e repressão, foram sistematicamente se... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this study is a qualitative analysis to understand events in which the judiciary is seen as a device for social contention and production, and its work in preventing the surge of the rural union movement under the communist influence in Londrina, making use of the criminal figure of political marginality. Having as primary sources a criminal process that started in 1956, a period called as democratic (1945-1964) and another process from the initial moments of the civil-military regime (1964), together with documents prepared by the Delegacia de Ordem Política e Social do Paraná (DOPS/PR) and newspaper articles from that time, this study also aimed at comparing these two criminal processes from two different regimens in order to identify their similarities and differences. This study follows the Foucault perspective that the juridical device does not only translate the State’s discourse but it also comprehends an amalgam of other discourses as found in the press, in schools, churches, companies, academic communities and the like. It is verified that the legalist and corporative labor structure, as advocated by the State and accepted by the labor union movement as a political fight modality, in that period, turned the professional lawyer as a leader, initiated in the juridical rituals and, therefore, an individual qualified to demand, on behalf of the rural workers, those rights guaranteed by the labor legislation. It was also verified that no matter the modality of political regimen, the police and judicial devices of information, control and repression had been systematically improved in Brazil since the 1920s and were ostensibly put into action during the authoritarian regimens... (Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

The country women were always in the social movements, however they are not on the registers as personages in the happenings, but as marginal actors. In the social process, the woman was seen as a marginal actor in the history with different social roles for man and woman, where he was always over then woman. However, in 1980 with social movements started in 1970 , that image started to change in Brazil when highlight women s organizations and between that organizations for country women. It was an important point for the women take part on the social movements. It has been meaning the beginning of the female participation in a field usually represented as male. Furthermore, the relationship between labor unions and female workers were not easy. Since the beginning, labor unions were a space for men. Women always had have important presence in the country life, even not recognized, but the labor unions did not join them to the day-by-day practice or share with them the power in the workers organizations. The main objective of this study consists of analyzing the ways of the women participation in the labor union movement for female and male country workers in Sergipe (MSTTR). The study connects the women difficulties to participate in the MSTTR to the socialization process and, therefore, the formulation of different role for men and women. / As mulheres rurais sempre foram figuras constantes nos movimentos sociais rurais, no entanto não ficaram registradas como personagens dos acontecimentos, mas apenas como coadjuvantes. Isso decorre do processo de socialização no qual a mulher sempre foi vista como ator social secundário na história, a partir da construção de diferentes papéis sociais para homens e mulheres, aquele estando sempre como superior à mulher. Todavia, na década de 1980, com as lutas feministas iniciadas nos anos 1970, no Brasil, essa imagem começa a se transformar, e nesse período surgem organizações de mulheres e entre elas as de trabalhadoras rurais. A formação de movimentos de mulheres em geral e das trabalhadoras rurais em particular, marca definitivamente a participação das mulheres nos movimentos sociais, o que tem significado a entrada do feminino num espaço tradicionalmente representado como masculino. Contudo, as relações entre sindicato/mulheres trabalhadoras não foram das mais fáceis. Já em suas origens, os sindicatos se constituíram historicamente como espaços privilegiados para homens. Embora as mulheres sempre tivessem tido presença significativa na vida do campo mesmo não reconhecida - os sindicatos não as incorporaram à prática cotidiana nem dividiram com elas o poder das entidades representativas dos trabalhadores. Assim, o objetivo principal deste estudo consiste em analisar as formas de participação da mulher no Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em Sergipe (MSTTR). O trabalho relaciona as dificuldades das mulheres em participar do Movimento ao processo de socialização e, conseqüentemente, à construção de papéis sociais diferenciados para homens e mulheres.

The country women were always in the social movements, however they are not on the registers as personages in the happenings, but as marginal actors. In the social process, the woman was seen as a marginal actor in the history with different social roles for man and woman, where he was always over then woman. However, in 1980 with social movements started in 1970 , that image started to change in Brazil when highlight women s organizations and between that organizations for country women. It was an important point for the women take part on the social movements. It has been meaning the beginning of the female participation in a field usually represented as male. Furthermore, the relationship between labor unions and female workers were not easy. Since the beginning, labor unions were a space for men. Women always had have important presence in the country life, even not recognized, but the labor unions did not join them to the day-by-day practice or share with them the power in the workers organizations. The main objective of this study consists of analyzing the ways of the women participation in the labor union movement for female and male country workers in Sergipe (MSTTR). The study connects the women difficulties to participate in the MSTTR to the socialization process and, therefore, the formulation of different role for men and women. / As mulheres rurais sempre foram figuras constantes nos movimentos sociais rurais, no entanto não ficaram registradas como personagens dos acontecimentos, mas apenas como coadjuvantes. Isso decorre do processo de socialização no qual a mulher sempre foi vista como ator social secundário na história, a partir da construção de diferentes papéis sociais para homens e mulheres, aquele estando sempre como superior à mulher. Todavia, na década de 1980, com as lutas feministas iniciadas nos anos 1970, no Brasil, essa imagem começa a se transformar, e nesse período surgem organizações de mulheres e entre elas as de trabalhadoras rurais. A formação de movimentos de mulheres em geral e das trabalhadoras rurais em particular, marca definitivamente a participação das mulheres nos movimentos sociais, o que tem significado a entrada do feminino num espaço tradicionalmente representado como masculino. Contudo, as relações entre sindicato/mulheres trabalhadoras não foram das mais fáceis. Já em suas origens, os sindicatos se constituíram historicamente como espaços privilegiados para homens. Embora as mulheres sempre tivessem tido presença significativa na vida do campo mesmo não reconhecida - os sindicatos não as incorporaram à prática cotidiana nem dividiram com elas o poder das entidades representativas dos trabalhadores. Assim, o objetivo principal deste estudo consiste em analisar as formas de participação da mulher no Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em Sergipe (MSTTR). O trabalho relaciona as dificuldades das mulheres em participar do Movimento ao processo de socialização e, conseqüentemente, à construção de papéis sociais diferenciados para homens e mulheres.