Global ETD Search

1	As personagens Myriel, Enjolras, Jean Valjean e Javert, em Les Misérables, de Victor Hugo : reações à concepção de justiça legalista / Pereira, Maria Júlia January 2020 (has links) Orientador: Adalberto Luis Vicente / Resumo: O distanciamento entre a justiça em sentido ético e a lei jurídica é fruto da racionalidade iluminista e engendrou o legalismo, notadamente no contexto francês da primeira metade do século XIX, consolidando socialmente a concepção de justiça legalista, isto é, a ideia da lei jurídica como lídima expressão do justo. Contudo, esse fetichismo legal torna-se questionável ao se constatar que a lei não somente contradiz o justo, como também engendra injustiças. Tal questão aparece nas obras política e literária de Victor Hugo por meio da querela entre o direito – expressão de uma ideia de justiça enquanto ideal – e a lei, expressão de uma sociedade iníqua e, assim, reprodutora de desigualdades. As consequências desse embate são denunciadas na obra hugoana nos discursos político e narrativo e, em Les Misérables (1862), é assinalado o ananké – necessidade ou fatalidade – das leis como uma imposição da vida em sociedade. Diante disso, considerando a importância das personagens na relação entre história e narrativa, o presente trabalho busca demonstrar como se dá, estrutural e tematicamente em tal obra, a reação à concepção de justiça legalista por meio da trajetória – construção, ação e transformação – das personagens Myriel, Enjolras, Jean Valjean e Javert. O bispo Myriel revela, por meio de suas ações, uma concepção de justiça fundamentada na equidade. As transformações na comunidade em que vive, assim como as da narrativa, resultam dessa concepção, na medida em que ele busca repara... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Résumé: La distance qui sépare la justice au sens éthique de la loi juridique est un fruit de la rationalité des Lumières et elle a engendré le légalisme, notamment dans le contexte français de la première moitié du XIXe siècle, en consolidant socialement la conception de justice légaliste, c’est-à-dire, l’idée de la loi juridique comme expression légitime du juste. Cependant, ce fétichisme légal devient questionnable lorsqu’on constate que la loi non seulement contredit le juste, mais engendre également des injustices. Cette question apparaît dans les œuvres politique et littéraire de Victor Hugo à travers la querelle entre le droit – expression d’une idée de justice en tant qu’idéal – et la loi, expression d’une société inique et qui produit donc des inégalités. Les conséquences de ce conflit sont dénoncées dans l’œuvre hugolienne à travers les discours politique et narratif et, dans « Les Misérables » (1862), l’ananké – nécessité ou fatalité – des lois est signalé, au niveau thématique et structurel, en tant qu’imposition de la vie en société. Ainsi, en considérant l’importance des personnages dans le rapport entre l’histoire et le récit, ce travail cherche à démontrer la réaction à la conception de justice légaliste à travers la trajectoire – construction, action et transformation – des personnages Myriel, Enjolras, Jean Valjean et Javert. L’évêque Myriel révèle, par le biais de ses actions, une conception de justice basée sur l'équité. Les transformations de la communauté où il ... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Mestre Justiça legalista Personagem Justice légaliste Personnage Les Misérables Jean Valjean Javert Myriel Enjolras
2	Pretores estratégicos : por que o Judiciário decide a favor do Executivo e contra suas próprias decisões? : análise empírica dos pedidos de suspensão apresentados ao STF (1993-2012) GOMES NETO, José Mário Wanderley 15 July 2015 (has links) Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-04-19T13:37:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Thesis - doutorado - JOSÉ MÁRIO WANDERLEY GOMES NETO - PPGCP.pdf: 3518425 bytes, checksum: 444d5191f5baf897a0a79d96a01bf1c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T13:37:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Thesis - doutorado - JOSÉ MÁRIO WANDERLEY GOMES NETO - PPGCP.pdf: 3518425 bytes, checksum: 444d5191f5baf897a0a79d96a01bf1c9 (MD5) Previous issue date: 2015-07-15 / Por que o Judiciário decidiria a favor do Executivo e contra as suas próprias decisões? Essa questão é explorada teórica e empiricamente com referência ao pedido de suspensão - um mecanismo pelo qual o Poder Executivo nos diversos níveis federativos pode pedir ao Presidente de um Tribunal para suspender os efeitos concretos de uma decisão proferida por órgão judicial de hierarquia inferior. Para responder a questão de pesquisa um conjunto de hipóteses formuladas à luz dos principais modelos teóricos existentes na literatura sobre os processos decisórios das decisões judiciais– legalista, atitudinal e estratégico – são testadas a partir de em uma base dados contendo uma amostra de 319 decisões sobre o pedido de suspensão no STF no período 1993-2012. Os achados dos modelos econométricos estimados (Logit) na tese são consistentes com a interpretação dos modelos estratégico e atitudinal: os juízes atuam como atores que buscam maximizar sua preferências em um contexto de separação de poder e seu padrão decisório é também marcado pela ideologia dos governos responsáveis por sua nomeação. / Why the Judiciary’s bodies would decide in favor of the Executive and against their own decisions? This issue is explored theoretically and empirically with reference to the writ of suspension - a mechanism by which the Executive branch may request the Chief Justice of a Court to suspend the concrete effects of a judgment given by another court of lower hierarchy. To answer the research question a set of assumptions were made based in the main existing theoretical models in the literature on decision-making processes of judicial decisions – legalistic, attitudinal and/or strategic – and were tested from in a database containing a sample of 319 decisions on writ of suspension filled in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) in 1993-2012 period. The findings of the estimated econometric models (Logit) in this thesis are consistent with the interpretation of strategic and attitudinal models: the judges act as actors seeking to maximize their own preferences in the context of separation of power and its decision-making pattern is also marked by the ideology of governments responsible for their appointment. Ciência Política Instituições Poder Judiciário Processo Decisório Judicial Modelo Explicativos Legalista Atitudinal Estratégico Political Science Institutions Judiciary Judicial Decision-Making Explanatory Model Legalistic Attitudinal Strategic
3	Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo / The Brazilian Supreme Court behind the scene Patrícia Perrone Campos Mello 25 April 2014 (has links) A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal. / This work aims at identifying legal and non-legal factors that interfere with Brazilian Supreme Court decisions. The analysis is developed with basis on the legal model, on the attitudinal model, on the institutional model and on the strategic model of judicial decision-making. It examines the influence of constitutional law, ideology, collegial process, Executive Power, Legislative Power, public opinion and of the media on Brazilian Supreme Court attitudes. Supremo Tribunal Federal Comportamento judicial Modelo legalista Legalismo Formalismo Modelo ideológico Modelo institucional Modelo estratégico Textualismo Originalismo Stare decisis Interpretação filosófica Pragmatismo Elementos de interpretação das leis Operação com precedentes Ponderação de valores Processo colegiado de decisão Diálogo constitucional Interpretação constitucional Controle de constitucionalidade Política judiciária Brazilian Supreme Court Judicial decision-making Legal model Legalism Formalism Attitudinal model Institutional model Strategic model Textualism Originalism Stare decisis Philosophic interpretation Pragmatism Brazilian legal interpretation Due process of law Rationality Reasonability and proportionality Collegial decision-making Constitutional dialogue Judiciary and Executive relations Judiciary and Legislative relations Judiciary and public opinion relations Judiciary and media relations Judiciary and interest group relations Constitutional interpretation Constitutional jurisdiction Judicial politics DIREITO CONSTITUCIONAL
4	Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo / The Brazilian Supreme Court behind the scene Patrícia Perrone Campos Mello 25 April 2014 (has links) A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal. / This work aims at identifying legal and non-legal factors that interfere with Brazilian Supreme Court decisions. The analysis is developed with basis on the legal model, on the attitudinal model, on the institutional model and on the strategic model of judicial decision-making. It examines the influence of constitutional law, ideology, collegial process, Executive Power, Legislative Power, public opinion and of the media on Brazilian Supreme Court attitudes. Supremo Tribunal Federal Comportamento judicial Modelo legalista Legalismo Formalismo Modelo ideológico Modelo institucional Modelo estratégico Textualismo Originalismo Stare decisis Interpretação filosófica Pragmatismo Elementos de interpretação das leis Operação com precedentes Ponderação de valores Processo colegiado de decisão Diálogo constitucional Interpretação constitucional Controle de constitucionalidade Política judiciária Brazilian Supreme Court Judicial decision-making Legal model Legalism Formalism Attitudinal model Institutional model Strategic model Textualism Originalism Stare decisis Philosophic interpretation Pragmatism Brazilian legal interpretation Due process of law Rationality Reasonability and proportionality Collegial decision-making Constitutional dialogue Judiciary and Executive relations Judiciary and Legislative relations Judiciary and public opinion relations Judiciary and media relations Judiciary and interest group relations Constitutional interpretation Constitutional jurisdiction Judicial politics DIREITO CONSTITUCIONAL

1

Page generated in 0.0584 seconds