Na última década, muitos municípios por todo o país vêm aderindo à tendência de elaboração e implementação de políticas voltadas à garantia da segurança pública. O objetivo deste trabalho é investigar este processo de municipalização da segurança pública, por meio de estudo de caso sobre a implementação da Secretaria Municipal de Segurança Pública de São Leopoldo, RS e sua atuação voltada à prevenção da violência e criminalidade. Procurou-se apresentar os antecedentes teóricos da idéia de gestão local da segurança, identificados nas primeiras formulações da Escola de Chicago, chegando às abordagens atuais de controle informal, como o movimento da Nova Prevenção, desenvolvido na Itália, como proposta complementar aos mecanismos de controle formal.As relações entre municípios, estados e União na construção de uma política pública de segurança também são abordadas. O acompanhamento da implementação da secretaria e as ações executadas em seus dois primeiros anos são descritas e analisadas. A conclusão do estudo aponta os elementos identificados como facilitadores, assim como as dificuldades enfrentadas para a implementação das políticas públicas de segurança em âmbito municipal, e indica alguns caminhos possíveis para o aprofundamento da experiência de gestão municipal da segurança no caso estudado. / In the last decade, many counties all over the country are sticking to the trend of elaboration and implementation of policies addressed to public safety assurance. The objective of this work is to investigate the process of public safety municipalization, through a case study on the implementation of Sao Leopoldo Public Safety Municipal Office, in the state of Rio Grande do Sul, and its performance related to violence and crime prevention. The study attempts to present the theoretical antecedents of the idea of safety local management, identified in the first formulations of the Chicago School, coming up to the current informal control approaches, as the New Prevention movement, developed in Italy, as a complementary proposal to the mechanisms of formal control. Relations among counties, states and the Union in the construction of a safety public policy are approached also. The Municipal Office implementation follow up and the performed actions along the first two years are described and analyzed. The conclusion of the study indicates the elements identified as facilitators, as well as the difficulties faced to implement safety public policies on a municipal extent, and shows some possible paths for the experience deepening on safety municipal management related to the studied case.

Participação é uma palavra que cada vez mais aparece na ordem do dia para muitas instituições e pessoas. Acreditando que participação implica envolvimento na tomada de decisões e não apenas na execução de idéias que outros, alheios ao que está acontecendo no interior de uma instituição (ou movimento) querem impor, busco elementos que apontem para o que seria a participação efetiva da comunidade escolar nas questões que lhe dizem respeito, particularmente, a da ampliação da oferta de ensino fundamental em escolas municipais. A partir de um estudo de caso em escolas públicas municipais de ensino fundamental em um município gaúcho (que está no processo de ampliação do ensino fundamental, através da oferta das séries finais deste nível de ensino), analiso como se deu a implantação dessa política no município, no sentido de procurar conhecer quais os processos e pessoas pelos quais passaram a decisão de ampliar primeiramente algumas escolas, e porque essas e não outras. A pesquisa apontou que as famílias, quando chamadas à escola, comparecem e que a escola sente-se responsável pela promoção da participação. Além disso, que a ampliação das escolas ocorreu por iniciativa da administração municipal para atender às demandas trazidas pela comunidade, sendo essa sua forma elementar de participação, que implica em mudança nas relações de poder, bem como a necessidade de reconhecimento do outro, mostrando que há, nesse caso, relação com a alteridade. Outros prováveis conceitos implicados são os de autonomia, comunicação e comunidade. Considerei difícil mensurar a participação, uma vez que esta é um aspecto subjetivo, bastante ligado ao temperamento das pessoas, e a outros fatores, chamados de inibidores da participação. O que significaria participação na educação, inserida em uma sociedade como a atual sociedade brasileira, que traz consigo um longo de tempo de centralização de poderes, quer seja pela dominação dos impérios a que esteve subjugada, quer seja pela ditadura, quer seja pelas leis atuais de mercado? E reduzindo mais o campo, trazendo-o para a escola, de que forma se poderia medir/apurar/avaliar a participação, que é tão subjetiva? Mesmo que não formalmente formuladas essas questões acompanham a investigação que faço, uma vez que, num mundo globalizado, no qual estamos todos em interdependência, somos chamados a todo o momento a participar.

As inundações podem provocar impactos negativos para a economia com elevados prejuízos financeiros e problemas sociais. Esta é uma problemática do município de São Leopoldo localizado no estado do Rio Grande do Sul, onde ocorrem frequentes inundações. O objetivo geral desta pesquisa consiste em mapear as áreas com risco de inundação do rio dos Sinos no município de São Leopoldo. Para atingir esse objetivo foram realizados estudos sobre o histórico das inundações ocorridas entre 1980 e 2009, suscetibilidade, perigo, vulnerabilidade e risco. Os procedimentos metodológicos envolveram quatro etapas: levantamento, organização e processamento dos dados, análise e correlação das informações, síntese e integração das informações cartográficas. Os materiais utilizados foram imagens de satélite, aerofotogramas, cartas topográficas, dados hidrológicos e documentos. Os produtos cartográficos foram gerados por meio de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto em Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Os resultados indicam que ao longo da série histórica analisada as inundações apresentaram uma significativa variabilidade espacial e temporal de ocorrência. A suscetibilidade mostra que dos treze bairros localizados na planície do rio dos Sinos, seis apresentaram ocorrência de inundação no período analisado. As principais áreas de perigo, vulnerabilidade e risco de inundação estão localizadas em três bairros: Rio dos Sinos, Pinheiro e Feitoria. O uso das informações produzidas nesta pesquisa podem contribuir para a tomada de decisões ligadas a trabalhos, planos de prevenção de desastres, direcionamento de políticas de planejamento e ordenamento territorial na gestão de riscos de inundações no município de São Leopoldo. / Floods cause negative impacts to the economy with high financial losses and social problems. This is a problem in São Leopoldo located in the state of Rio Grande do Sul (RS). The objective of this research is mapping of flood risk areas of the Sinos river in the municipality of São Leopoldo. Studies were conducted on the history of floods between 1980 and 2009, susceptibility, hazard, vulnerability and risk. The methodological procedures corresponded to four steps: data collection, organization and data processing, analysis and correlation of information, synthesis and integration of information. The materials used were satellite images, aerial photography, topographic and hydrologic data. The map products were generated using geoprocessing and remote sensing techniques in Geographic Information Systems (GIS). The results indicate that over the time series analyzed the floods had a significant spatial and temporal variability of occurrence. The susceptibility shows that the thirteen neighborhoods located in the plain of the Sinos River, six showed the occurrence of flooding during the period. The main areas of hazard, vulnerability and risk of flooding are located in three neighborhoods: Rio dos Sinos, Pinheiro e Feitoria. The use of the information produced in this research can contribute to decision making related to work plans, disaster prevention, targeting planning policies and land use in flood risk management in the municipality of São Leopoldo.

Tesis para optar al grado de Doctor en Literatura con mención en Literatura Chilena e Hispanoamericana / La presente investigación se enmarca en nuestro interés por la recepción de la tragedia griega en el teatro latinoamericano contemporáneo, y tiene su punto de partida en el estudio de la obra dramática Antígona Vélez del escritor argentino Leopoldo Marechal. Escrita y representada en el año 1951 como parte del compromiso activo del autor con el gobierno peronista, ella retoma aspectos argumentales y temáticos fundamentales de la tragedia de Sófocles, y los transforma en función de una nueva significación pertinente para su contexto. A partir de esta breve constatación, es posible formular una serie de interrogantes a las que este estudio busca responder: cuál es esa nueva significación elaborada en Antígona Vélez, de qué maneras la reelaboración del texto trágico incide en su configuración, qué procedimientos literarios y dramáticos son utilizados para producirla y qué perspectiva ideológica la determina. La búsqueda de una respuesta a todas ellas, a su vez, tiene como finalidad comprender por qué un autor contemporáneo recurre a una tragedia griega para expresar dramáticamente problemas vinculados con su presente; en este caso específico, con el contexto de la Argentina peronista a comienzos de la década de cincuenta.

As inundações podem provocar impactos negativos para a economia com elevados prejuízos financeiros e problemas sociais. Esta é uma problemática do município de São Leopoldo localizado no estado do Rio Grande do Sul, onde ocorrem frequentes inundações. O objetivo geral desta pesquisa consiste em mapear as áreas com risco de inundação do rio dos Sinos no município de São Leopoldo. Para atingir esse objetivo foram realizados estudos sobre o histórico das inundações ocorridas entre 1980 e 2009, suscetibilidade, perigo, vulnerabilidade e risco. Os procedimentos metodológicos envolveram quatro etapas: levantamento, organização e processamento dos dados, análise e correlação das informações, síntese e integração das informações cartográficas. Os materiais utilizados foram imagens de satélite, aerofotogramas, cartas topográficas, dados hidrológicos e documentos. Os produtos cartográficos foram gerados por meio de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto em Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Os resultados indicam que ao longo da série histórica analisada as inundações apresentaram uma significativa variabilidade espacial e temporal de ocorrência. A suscetibilidade mostra que dos treze bairros localizados na planície do rio dos Sinos, seis apresentaram ocorrência de inundação no período analisado. As principais áreas de perigo, vulnerabilidade e risco de inundação estão localizadas em três bairros: Rio dos Sinos, Pinheiro e Feitoria. O uso das informações produzidas nesta pesquisa podem contribuir para a tomada de decisões ligadas a trabalhos, planos de prevenção de desastres, direcionamento de políticas de planejamento e ordenamento territorial na gestão de riscos de inundações no município de São Leopoldo. / Floods cause negative impacts to the economy with high financial losses and social problems. This is a problem in São Leopoldo located in the state of Rio Grande do Sul (RS). The objective of this research is mapping of flood risk areas of the Sinos river in the municipality of São Leopoldo. Studies were conducted on the history of floods between 1980 and 2009, susceptibility, hazard, vulnerability and risk. The methodological procedures corresponded to four steps: data collection, organization and data processing, analysis and correlation of information, synthesis and integration of information. The materials used were satellite images, aerial photography, topographic and hydrologic data. The map products were generated using geoprocessing and remote sensing techniques in Geographic Information Systems (GIS). The results indicate that over the time series analyzed the floods had a significant spatial and temporal variability of occurrence. The susceptibility shows that the thirteen neighborhoods located in the plain of the Sinos River, six showed the occurrence of flooding during the period. The main areas of hazard, vulnerability and risk of flooding are located in three neighborhoods: Rio dos Sinos, Pinheiro e Feitoria. The use of the information produced in this research can contribute to decision making related to work plans, disaster prevention, targeting planning policies and land use in flood risk management in the municipality of São Leopoldo.

Na última década, muitos municípios por todo o país vêm aderindo à tendência de elaboração e implementação de políticas voltadas à garantia da segurança pública. O objetivo deste trabalho é investigar este processo de municipalização da segurança pública, por meio de estudo de caso sobre a implementação da Secretaria Municipal de Segurança Pública de São Leopoldo, RS e sua atuação voltada à prevenção da violência e criminalidade. Procurou-se apresentar os antecedentes teóricos da idéia de gestão local da segurança, identificados nas primeiras formulações da Escola de Chicago, chegando às abordagens atuais de controle informal, como o movimento da Nova Prevenção, desenvolvido na Itália, como proposta complementar aos mecanismos de controle formal.As relações entre municípios, estados e União na construção de uma política pública de segurança também são abordadas. O acompanhamento da implementação da secretaria e as ações executadas em seus dois primeiros anos são descritas e analisadas. A conclusão do estudo aponta os elementos identificados como facilitadores, assim como as dificuldades enfrentadas para a implementação das políticas públicas de segurança em âmbito municipal, e indica alguns caminhos possíveis para o aprofundamento da experiência de gestão municipal da segurança no caso estudado. / In the last decade, many counties all over the country are sticking to the trend of elaboration and implementation of policies addressed to public safety assurance. The objective of this work is to investigate the process of public safety municipalization, through a case study on the implementation of Sao Leopoldo Public Safety Municipal Office, in the state of Rio Grande do Sul, and its performance related to violence and crime prevention. The study attempts to present the theoretical antecedents of the idea of safety local management, identified in the first formulations of the Chicago School, coming up to the current informal control approaches, as the New Prevention movement, developed in Italy, as a complementary proposal to the mechanisms of formal control. Relations among counties, states and the Union in the construction of a safety public policy are approached also. The Municipal Office implementation follow up and the performed actions along the first two years are described and analyzed. The conclusion of the study indicates the elements identified as facilitators, as well as the difficulties faced to implement safety public policies on a municipal extent, and shows some possible paths for the experience deepening on safety municipal management related to the studied case.

Participação é uma palavra que cada vez mais aparece na ordem do dia para muitas instituições e pessoas. Acreditando que participação implica envolvimento na tomada de decisões e não apenas na execução de idéias que outros, alheios ao que está acontecendo no interior de uma instituição (ou movimento) querem impor, busco elementos que apontem para o que seria a participação efetiva da comunidade escolar nas questões que lhe dizem respeito, particularmente, a da ampliação da oferta de ensino fundamental em escolas municipais. A partir de um estudo de caso em escolas públicas municipais de ensino fundamental em um município gaúcho (que está no processo de ampliação do ensino fundamental, através da oferta das séries finais deste nível de ensino), analiso como se deu a implantação dessa política no município, no sentido de procurar conhecer quais os processos e pessoas pelos quais passaram a decisão de ampliar primeiramente algumas escolas, e porque essas e não outras. A pesquisa apontou que as famílias, quando chamadas à escola, comparecem e que a escola sente-se responsável pela promoção da participação. Além disso, que a ampliação das escolas ocorreu por iniciativa da administração municipal para atender às demandas trazidas pela comunidade, sendo essa sua forma elementar de participação, que implica em mudança nas relações de poder, bem como a necessidade de reconhecimento do outro, mostrando que há, nesse caso, relação com a alteridade. Outros prováveis conceitos implicados são os de autonomia, comunicação e comunidade. Considerei difícil mensurar a participação, uma vez que esta é um aspecto subjetivo, bastante ligado ao temperamento das pessoas, e a outros fatores, chamados de inibidores da participação. O que significaria participação na educação, inserida em uma sociedade como a atual sociedade brasileira, que traz consigo um longo de tempo de centralização de poderes, quer seja pela dominação dos impérios a que esteve subjugada, quer seja pela ditadura, quer seja pelas leis atuais de mercado? E reduzindo mais o campo, trazendo-o para a escola, de que forma se poderia medir/apurar/avaliar a participação, que é tão subjetiva? Mesmo que não formalmente formuladas essas questões acompanham a investigação que faço, uma vez que, num mundo globalizado, no qual estamos todos em interdependência, somos chamados a todo o momento a participar.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La presente memoria tiene por objeto analizar si en las causas relativas a violaciones sistemáticas de derechos humanos los tribunales de justicia nacionales han recepcionado y aplicado los estándares que el Derecho Internacional de los Derechos Humanos ha fijado al respecto. En virtud de ello, se pretende determinar si el Estado de Chile ha cumplido con las obligaciones que ha suscrito en esta materia, y si consecuentemente es posible imputarle responsabilidad internacional. En particular, se estudiarán 10 sentencias dictadas durante los años 2013 y 2014 por el Ministro en Visita de la Corte de Apelaciones de Santiago, el señor Leopoldo Llanos Sagistrá, en procesos relativos a homicidios y secuestros calificados ocurridos durante la dictadura cívico militar chilena. Para cumplir con los fines descritos, en el primer capítulo se revisarán los estándares internacionales que la Corte Interamericana de Derechos Humanos ha fijado a la luz de lo dispuesto en la Convención Americana, en relación con las obligaciones de los Estados frente a casos de transgresiones graves y sistemáticas a los derechos humanos. En el segundo capítulo se identificarán ciertas premisas que el sentenciador consagró en los fallos y que constituyen las ideas base sobre las que descansa su argumentación. Utilizando aquellas premisas como guía, en el tercer capítulo se expondrán los razonamientos entregados por el juez al momento de evaluar las instituciones jurídicas sometidas a su decisión, y utilizando como parámetro los estándares consagrados en el primer capítulo, se evaluará si aquellos criterios efectivamente son adoptados en las sentencias y, en consecuencia, si el Estado chileno cumple debidamente las obligaciones internacionales con las que se ha comprometido. Finalmente, en el cuarto capítulo, se revisará brevemente la configuración de la responsabilidad internacional, y teniendo en cuenta el análisis de los capítulos recién descritos, se determinará si el Estado es responsable internacionalmente.

O Projeto Coleta Seletiva Compartilhada, do Programa Socioambiental da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, consiste na coleta diferenciada dos resíduos recicláveis produzidos nas residências, nas empresas, nas escolas, nos órgãos públicos e em outras instituições, gerando trabalho e renda às famílias que atuam no programa e a redução dos impactos ambientais. Visando garantir o sucesso do projeto são necessárias formas efetivas de controle, que auxiliem a equipe coordenadora do projeto na sua gestão. Assim, o acompanhamento da coleta seletiva e o desenvolvimento de indicadores que atestem a viabilidade do projeto e a manutenção de sua viabilidade. Além da revisão bibliográfica sobre indicadores e em específico para os utilizados na limpeza urbana, foram desenvolvidos seis indicadores, nos seguintes temas: econômico, social, gerencial, saúde, ambiental e de qualidade do serviço. Resultando em valores que demonstraram: déficit financeiro crescente na coleta seletiva; valores que representaram menos de 10% na eficiência na coleta de material seletivo; redução no valor que avaliou os aspectos sociais; variações de até 217% no desempenho ambiental; e uma boa avaliação da população quanto à qualidade do serviço. O desenvolvimento e a avaliação dos indicadores socioambientais servirão para que as municipalidades possam corrigir os rumos de projetos de coleta seletiva, usando-os como ferramentas de gestão e a partir das informações geradas desenvolverem ações corretivas. Em São Leopoldo, a coleta sofreu alterações na sua rotina, com a realização da coleta por empresa terceirizada em parcela da cidade, além de ficar constatada a necessidade de outros programas como o de atendimento escolar dirigido a população de catadores, como forma de melhoria das condições sociais dos mesmos. / The Waste Recycling Shared Project, of the Environmental Program of the City of São Leopoldo, consists of differentiated collection of recyclable waste produced in homes, businesses, schools, government agencies and other institutions, generating jobs and income to families who work in program and reducing environmental impacts. Aiming to ensure project success are needed effective ways to control that help the team coordinator of the project in its management. Thus, monitoring of selective collection and the development of indicators that demonstrates the feasibility of the project and maintaining its viability. Besides the literature review on indicators and in particular those used for solid waste management, six indicators were developed in the following areas: economic, social, management, health, environment and quality of service. Resulting in values that show: increasing financial deficit in selective collection; values that represented less than 10% efficiency in collecting material selection, reduction in evaluated value that social aspects; variations of up to 217% in environmental performance, and a good evaluation population about the quality of service. The development and evaluation of socioenvironmental indicators serve to municipalities may correct the course of selective collection projects, using them as management tools and information generated basis of developing corrective actions. In São Leopoldo, the collection has changed in the routine, with the realization of the collection by a third party in part of town, and evidenced the need for other programs such as school attendance addressed to the population of scavengers, as a way of improving social conditions of the same.

Esta pesquisa investiga os fatores que influenciam a percepção do potencial de atratividade e a intensidade de uso dos espaços públicos com fins de lazer e turismo, através da investigação de variáveis físico-espaciais relativas aos espaços públicos e das variáveis relacionadas às características dos usuários, sugeridas pela literatura. Foi realizado um estudo comparativo em oito espaços públicos de lazer – praças, parques e ruas - na cidade de São Leopoldo-RS, que se caracterizam por possuir uma forte imagem (positiva ou negativa), por diferenças na intensidade de apropriação e por serem oferecidos entre os atrativos turísticos da cidade, pelo Departamento de Turismo do município. Tem como objetivos identificar as variáveis mais relevantes que influenciam a dinâmica de apropriação dos espaços públicos e contribuir para os estudos de lazer e turismo, fornecendo subsídios para os gestores dos espaços públicos de lazer da cidade investigada, de forma a promover maior qualidade e ampliar as possibilidades de uso turístico destes espaços. Os múltiplos métodos de coleta e análise de dados utilizados possibilitaram a complementaridade entre os resultados obtidos. A coleta de dados foi realizada através de levantamentos de arquivo, levantamento físico, análise sintática, entrevistas, questionários e observações comportamentais. A análise das relações entre atributos ambientais, características sócio-econômicas dos usuários e o nível de apropriação dos espaços públicos de lazer investigados indica que as variáveis físico-espaciais influenciam a percepção de atratividade e a intensidade de uso dos espaços públicos, enquanto que as características dos usuários, que definem o estilo de vida dos diferentes grupos, afeta as motivações e escolhas. Os dados permitiram identificar um conjunto de atributos que atraem diferentes grupos de usuários: para as praças, o conforto e a localização foram mais importantes; para os parques o conforto e a diversidade de atividades foram mais importantes; para as ruas, a diversidade de atividades oferecidas e o movimento de pessoas foram mais importantes. Os resultados reforçam a importância de espaços públicos de lazer qualificados para atração de moradores e visitantes e também a necessidade de incentivar os deslocamentos dos indivíduos pelos diferentes espaços públicos da sua cidade, oferecendo meios e motivações para estes deslocamentos, como forma de melhorar a satisfação dos moradores e construir uma imagem mais positiva da cidade. Destaca-se a importância desta investigação, para o entendimento de que os níveis de satisfação dos indivíduos com os espaços públicos de lazer e com as possibilidades de deslocamento influenciam nos níveis de satisfação com a cidade; que indivíduos mais satisfeitos com os espaços públicos e com a vida pública tendem a ver maior potencial turístico entre os espaços de lazer da cidade. / The study investigates factors that affect perception of attractiveness and intensity of use of leisure and touristic public open spaces, through the investigation of physical variables related to public spaces and the variables related to users characteristics suggested by the literature. A comparative study of eight public spaces – plazas, parks and streets - characterized by a strong image, differences in appropriation and listed as touristic attractions by local government, was carried out in the city of São Leopoldo-RS. It aims at identifying the most relevant variables that affect the dynamic of appropriation of public spaces in order to provide feed-back information about leisure and tourism to the municipality and promote more qualified environments that will enhance possibilities of touristic use of these spaces. Multiple methods of data collection and analysis allowed complementarities among the results. Data collection included archives information, physical measurements, syntactic analysis, interviews, questionnaires and observations of behaviour. The analysis of relationships between individuals’ characteristics, environmental attributes and level of appropriation of public open spaces suggest that variables related to physical characteristics of public spaces affect perception of attractiveness and intensity of use, while variables related to users characteristics, that influence user life style, affect motivations and choice. Data allowed identification of a set of attributes that attract different groups of users: for plazas, the most important were comfort and location; for parks, comfort and diversity of activities were the most important; for streets, diversity of activities and intense movement of people were the most important attributes affecting attractiveness and dynamic of appropriation. Results emphasize the importance of qualified public spaces to attract local inhabitants and visitors as well as the need to promote and support ease of access to the different public spaces existing in the city, in order to improve citizens’ satisfaction and build a more positive image of the city. Moreover, it calls attention to the understanding that users’ satisfaction with performance of leisure public spaces and access facilities affects levels of satisfaction with the city; and that those who are more satisfied with public spaces and public life tend to better recognise the touristic potential among leisure public space in the city.