Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-30T12:50:06Z No. of bitstreams: 1 HELIO GUALBERTO VASCONCELLOS.pdf: 546847 bytes, checksum: db2319ec2a9801370ab97cb11bf0e8d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-31T17:55:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HELIO GUALBERTO VASCONCELLOS.pdf: 546847 bytes, checksum: db2319ec2a9801370ab97cb11bf0e8d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T17:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HELIO GUALBERTO VASCONCELLOS.pdf: 546847 bytes, checksum: db2319ec2a9801370ab97cb11bf0e8d2 (MD5) Previous issue date: 2009-04-01 / O estudo elaborado preocupou-se com o fenômeno das colisões de direitos fundamentais, e o atual instrumento jurídico de sua solução. A pesquisa versou, por isto, sobre a máxima da proporcionalidade, valendo-se de consultas bibliográficas, sejam representadas pelos julgados de nossos Tribunais, seja pela doutrina de autores nacionais. O marco teórico foi Robert Alexy, constitucionalista de contribuição mais marcante, nesse tema. Justificou-se o próprio título do trabalho, como decorrência da fixação do marco teórico. Os direitos humanos foram abordados, aí se incluindo a motivação da mudança de terminologia, para direitos fundamentais. A abordagem dos direitos fundamentais confluiu em suas colisões, gerando a necessidade do estudo do instrumento de sua solução. Foram estudados os meios clássicos de sua solução, com o apontamento de sua insuficiência. Chegou-se, assim, à máxima da proporcionalidade, denominada de princípio, por grande parte da doutrina. Da máxima da proporcionalidade, viu-se sua origem e desenvolvimento. Estudou-se, de maneira particular, a teoria de Rober Alexy, que tem, conforme já assinalado, íntima conexão com a proporcionalidade. A obra que orientou o pesquisador, nesse tema, foi “A Teoria dos Direitos Fundamentais”, de Alexy. Viu-se sua visão da dogmática, à qual aderimos. Foi estudada, igualmente, a contribuição de Alexy, na distinção entre regras e princípios, de interesse para o tema. Isto nos levou à visão, inovadora, de Alexy, dos princípios, como “mandados de otimização”. Foram estudados os meios de solução dos conflitos entre regras e das colisões entre princípios, como o caráter “prima facie” de uns e outras. Exposta a questão das regras e dos princípios, como razões. Acentuado o caráter de princípio dos direitos fundamentais, como examinada a relação princípio x valor. Apontada a amplitude do conceito de princípios, como examinada a relação da teoria dos princípios com a máxima da proporcionalidade. Face à confusão doutrinária envolvendo as máximas da proporcionalidade e da razoabilidade, foram estudadas as identidades e dessemelhanças entre elas, denominadas, a primeira, de princípio, por boa parte da doutrina, e a assim também a última, pela maioria dos doutrinadores. À indagação (que tem sede na doutrina), se correspondem a única máxima, ou se são, cada uma delas, máxima com 6 identidade própria, ficamos, e justificamos, com a última opção. Vimos qual a visão da jurisprudência brasileira, sobre a proporcionalidade, concluindo que nossos tribunais têm aplicado a máxima, quando é o caso. Favorável é igualmente a visão de nossos doutrinadores. Face a todas essas conclusões parciais, favoráveis, a conclusão, que expusemos a final, não poderia deixar de ser senão no sentido da utilidade da máxima – que, valorizada pelos tribunais, importa na conseqüência da valorização da própria jurisdição. / This study was concerned with the phenomenon of collision of fundamental rights, and the current instrument of its solution. The research was focused on the precept of proportionality, whose bibliographic documents consulted, are trials of our courts and also the doctrine of national authors. The theoretical framework was build upon the thought of Robert Alexy, a constitutionalist who gave the most significant contribution in this issue. The title of this work is also a result of the theoretical framework. The human rights were discussed, including the motivation for the change of terminology to fundamental rights. The approach of fundamental rights converged in the collisions, generating the need of studying the instrument of its solution. The classical means of solutions were studied, and their insufficiency to solve the problems were appointed. About he ideal of proportionality, it was studied its origin and development. It was studied, in a particular way, the theory of Robert Alexy, who has, as already noted, intimate connection with the proportionality. The work that guided the researcher in this subject was "The Theory of Fundamental Rights", by Alexy. It has been explained his vision of the dogmatic, which we joined. It was also studied, the contribution of Alexy about the distinction between rules and principles, which is relevant to the topic. This led us to the innovative understanding of Alexy, about the principles as "warrants of optimization." We studied the means of solutions of the conflicts between rules and principles in collisions, as its "prima facie" character and a few others. It was also demonstrated the issue of rules and principles, as reasons. It was equally examined the character of the principles as fundamental rights, as showed by the relation principle x value. It was indicated the extention of the concept of principles, and examined the relationship of its theory with the precept of proportionality. Because of the confusion surrounding the doctrine of the precept of proportionality and reasonableness, we studied the identities and dissimilarities between them, calling the first, principle, for much of the doctrine, and thus also the last because of the majority of doctrine. About the inquiry (based on the doctrine), if they both are, the same precept, or,if each of them, are precepts with their own identity; we chose the last option and justified this choice. We reviewed the understanding of Brazilian jurisprudence on proportionality, concluding that our courts have applied this precept when it is necessary. Favorable to the precept is also the teaching of our doctrine. Given all these partial findings in favor, the conclusion we drew, which outlined the final of this research, could not fail to be for the needed of the precept - which, valued by the courts, should result in the recovery of jurisdiction itself.

O estado dos recursos hídricos da bacia do rio Gramame, localizada no litoral sul do Estado da Paraíba, tem se revelado insustentável, principalmente nesses últimos anos. Tanto a escassez quantitativa quanto a qualitativa inserem-se no contexto da bacia, tornando frreqüentes os conflitos entre os principais usuários de água (abastecimento urbano, indústrias e irrigantes). Em virtude disso, surge a necessidade de implementação de um sistema de outorga na bacia, para uma alocação eficiente das disponibidades hídricas. Neste trabalho, foram abordados os principais problemas para essa implementação: (a) a definição da vazão m[axima outorgável; e (iii) a intrtodução dos aspectos qualitativos da água. Par ao primeiro problema, foram estabelecidos e avaliados como passíveis de emprego na bacia os seguintes critérios de outorga: (a) vazão excedente; (b) garantia de suprimento; (c) vazão de referência com probabilidade de superação de 90% (Q90); (d) 2 vazões de referência Q90 para as estações seca e chuviosa e (e) 12 vazões de referência Q90 referentes a cada mês do ano. No tocante à qualidade da água no processo de outorga, foi verificada a sensibilidade do sistema hídrico e suas demandas à consideração dos poluentes lançados nos cursos dágua da bacia como demanda para diluição da concentração de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). ALém disso, foi abordado, de forma simplificada, o processo de autodepuração da DBO, através de coeficientes de depuração, visando avaliar a relevância das vazões liberadas para novoo usos nas seções à jusante dos deesejos de efluentes. Através da comparação dos parâmetros de desempenho (garantia volumétrica, garantia temporal, garantia crítica temporal, garantia volumétrica mensal mínima, resiliência e vulnerabilidade) obtidos da simulação de cada cenário da bacia, de ocorrência em curto prazo, foram avaliados os critérios de outorga e a introdução da qualidade da água. Priorizando o atendimento das demandas para abastecimento urbano, em ordem crescente de redução do suprimento das demandas existentes na bacia, os critérios de determinação da vazão máxima outorgável puderam ser ordenados como: vazão excendente, vazões de referência mensais, vazões de referência das estações seca e chuvosa, vazão de referência única e garantia de suprimento. Quanto à consideração das demandas para diluição de despejos, verificou-se que, de modo geral, estas poucos reduziram o suprimento das demandas já instaladas na bacia e também não foram significativas as vazões liberadas pela autodepuração a ponto de melhorar o atendimento das seções por ela afetadas. Entretanto, excetuando a demanda para diluição dos efluentes domésticos do município do Conde, foi verificada a inviabilidade de suprimento dos atuais lançamentos de efluentes na bacia, cujo percentual de atendimento não atingiu 50% do volume requerido.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-02-20T17:47:38Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1631994 bytes, checksum: a16b42492a2962e6aec33935b58431bc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T17:47:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1631994 bytes, checksum: a16b42492a2962e6aec33935b58431bc (MD5) Previous issue date: 2003-07-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No presente trabalho propôs-se verificar, experimentalmente, a validade da relação entre a altura de lâmina de água e diâmetro (y/D) para a definição da máxima vazão e máxima velocidade em canais de seção circular fechada, para regime de escoamento permanente uniforme e subcrítico; e determinar os coeficientes de rugosidade de Manning (n) e Bazin (n’) para tubos de PVC com diferentes declividades. O trabalho foi conduzido no Laboratório de Hidráulica do Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa, onde foram instalados canais de seção circular em PVC, com diâmetros comerciais de 100, 150, 200, 250 mm, 18 metros de comprimento e declividades de 0,05 %; 0,10 %; 0,15 % e 0,20 %. As declividades foram estabelecidas através de cavaletes, tendo-se o cuidado de garantira ocorrência do regime de escoamento permanente, uniforme e subcrítico. A vazão de alimentação dos canais, derivada de um reservatório de nível constante, foi controlada por meio de uma válvula gaveta e por by-pass, e determinada por um diafragma. Uma caixa estabilizadora foi usada e teve a função de uniformizar o escoamento de tal maneira que este ocorresse livre de perturbações ao longo do canal e uma caixa receptora também foi usada com a função de manter constante o nível d’água no final do canal e reconduzir, com o auxílio de uma bomba, a água para o reservatório de nível constante. Considerando os objetivos deste trabalho e os resultados alcançados, obtiveram-se as seguintes conclusões: a máxima vazão em canais de seção circular ocorreu a uma altura de lâmina de 0,93 a 0,95 do diâmetro interno da tubulação, não sofrendo influências das declividades, apenas das alturas de lâmina d’água; a máxima velocidade em canais de seção circular ocorreu a uma altura de lâmina de 0,78 a 0,82 do diâmetro interno da tubulação, não sofrendo influências das declividades, apenas das alturas de lâmina d’água; a vazão a seção plena representou 94 % daquela escoada para y/D = 0,95 e a velocidade a seção plena representou 90 % daquela da velocidade para y/D = 0,81. Os coeficientes de rugosidade de Manning válidos para o Sistema Internacional de Unidades (SI), para os diâmetros comerciais de 100, 150, 200 e 250 milímetros de tubulações de PVC são respectivamente 0,0080, 0,0092, 0,0095, e 0,0099 e os coeficientes de rugosidade de Bazin 0,05, 0,07, 0,08 e 0,09, para as mesmas condições, não ocorrendo diferença na rugosidade devido à mudança de declividade. / The relation between water depth and diameter (y/D) was experimentally validated in order to define the maximal discharge and speed in channels of a closed circular section for a permanent, uniform, and undercritical flow regime; and to determine the roughness coefficients of Manning (n) and Bazin (n’) for PVC tubes with different slopes. The study was carried out at the Laboratory of Hydraulics (Department of Agricultural Engineering) at the Universidade Federal de Viçosa, State of Minas Gerais, Brazil. 18 m long circular section channels of PVC (100, 150, 200, and 250 mm diameter) were installed with slopes of 0,05%; 0,10%; 0,15%, and 0,20%. These were established by scaffolds, which ensured a permanent, uniform, and fluvial flow regime. The discharge of the channel supply, derived from a constant level reserve, was controlled by a drawer valve and by-pass, and determined by a diaphragm. A stabilizing box was used in order to standardize the flow, so that no interference could hinder the flow along the channel. Moreover, a recipient box was used to maintain the water level at the channel’s end constant, and to pump the water back into the constant water level reserve. Regarding the objectives and the obtained results, the following conclusions were drawn: the maximum discharge in circular section channels occurred at water depths between 0,93 and 0,95 of the internal pipe diameter, not influenced by the slopes, but only by the water depth. From this point on, the discharge sank slightly, since the increment of the irrigated perimeter was greater than that of the irrigated area. This led to a reduced hydraulic radius, thus validating the equation proposed by Manning. The speed in the circular section channels was highest at water depths between 0,78 and 0,82 of the internal pipe diameter with no influence of the slopes, only of the water depths. The discharge to the full section was 94% of the flow at y/D = 0,95 and the full section speed was 90% of a speed of y/D = 0,81. The effective roughness coefficients of Manning, according to the Sistema Internacional de Unidades (SI), and for the commercial diameters of 100, 150, 200, and 250 mm of PVC pipe are, respectively, 0,0080, 0,0092, 0,0095, and 0,0099. The roughness coefficients of Bazin are 0,05, 0,07, 0,08, and 0,09, for the same conditions, with no alterations in roughness under changing slopes. / Dissertação importada do ALEXANDRIA

Memoria para optar al Título Profesional de Ingeniera Forestal / Con el objetivo de identificar la distribución actual y potencial del Tipo Forestal Esclerófilo en la zona central de Chile, se realizó un análisis espacial utilizando el Modelo de Máxima Entropía (Maxent®). En este proceso, se identificaron las variables ambientales mediante un análisis de componentes principales, con el fin de reducir el número de ellas, las que se utilizaron en el modelo. Al efectuar el análisis en seis regiones donde este Tipo Forestal tiene presencia relevante, se determinó que, en las Regiones de Valparaíso, Metropolitana y O’Higgins existe más probabilidad de distribución potencial, abarcando una superficie de 1.342.146, 1.249.973 y 1.568.407 hectáreas respectivamente. Para la Región del Maule, existe una media a baja probabilidad de presencia potencial, sin embargo, existiría una superficie potencial de 1.697.548 hectáreas, un 3.134,58% de incremento. En cambio, para las regiones extremas del centro de Chile; Coquimbo y Biobío, la probabilidad potencial de encontrar el Tipo Forestal es baja, con una superficie potencial de 155.103 y 160.432 hectáreas respectivamente. Este estudio contribuye a la generación de información fiable de la distribución potencial del Tipo Forestal Esclerófilo, la que puede ser manejada en futuros proyectos de conservación, manejo productivo del bosque, análisis de cambio climático, efecto en incendios de magnitud, fragmentación del hábitat, entre otros.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:39:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9531_Bernardino Joaquim Quintas20160518-111059.pdf: 3678824 bytes, checksum: 914dcb3765da037568db119096db7d11 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / A produção de energia elétrica por meio de sistemas eólicos tem aumentado cada vez mais na esfera global com a atual visão em energia e ambiente. A eficiente integração de fontes de energia eólica em grande escala no sistema elétrico de potência é um grande desafio tanto para o mercado de eletricidade quanto para os operadores de sistema, que terão de lidar com a intermitência e incertezas na geração de energia eólica ao tomar suas decisões de escalonamento e despacho. A compreensão dos fatores que influenciam para a produção da potência convertida a partir do vento torna-se importante para que a energia extraída seja maximizada. A previsão de quanta energia deveria ser produzida, é importante para o mercado de energia, para equilibrar a sua produção. Embora os valores nominais de turbina sejam definidos na sua concepção, as condições locais e os parâmetros operacionais, bem como o sistema de controle, são fatores relevantes para entender eventuais perdas de potência. Desta forma, este trabalho busca compreender a configuração de um sistema de produção de energia elétrica por meio de um túnel aerodinâmico e uma turbina eólica interna para determinar as condições de extração controlada de potência elétrica. Com este propósito foi proposto o uso do modelo dinâmico levantado para se projetar e implementar um sistema de controle capaz de permitir a extração de potência da turbina eólica, para atendimento da demanda instantânea de energia. Na sequência do trabalho, levantaram-se o modelo estatístico e o modelo matemático referente à dinâmica de funcionamento da turbina eólica para prever a potência de saída.

O estado dos recursos hídricos da bacia do rio Gramame, localizada no litoral sul do Estado da Paraíba, tem se revelado insustentável, principalmente nesses últimos anos. Tanto a escassez quantitativa quanto a qualitativa inserem-se no contexto da bacia, tornando frreqüentes os conflitos entre os principais usuários de água (abastecimento urbano, indústrias e irrigantes). Em virtude disso, surge a necessidade de implementação de um sistema de outorga na bacia, para uma alocação eficiente das disponibidades hídricas. Neste trabalho, foram abordados os principais problemas para essa implementação: (a) a definição da vazão m[axima outorgável; e (iii) a intrtodução dos aspectos qualitativos da água. Par ao primeiro problema, foram estabelecidos e avaliados como passíveis de emprego na bacia os seguintes critérios de outorga: (a) vazão excedente; (b) garantia de suprimento; (c) vazão de referência com probabilidade de superação de 90% (Q90); (d) 2 vazões de referência Q90 para as estações seca e chuviosa e (e) 12 vazões de referência Q90 referentes a cada mês do ano. No tocante à qualidade da água no processo de outorga, foi verificada a sensibilidade do sistema hídrico e suas demandas à consideração dos poluentes lançados nos cursos dágua da bacia como demanda para diluição da concentração de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). ALém disso, foi abordado, de forma simplificada, o processo de autodepuração da DBO, através de coeficientes de depuração, visando avaliar a relevância das vazões liberadas para novoo usos nas seções à jusante dos deesejos de efluentes. Através da comparação dos parâmetros de desempenho (garantia volumétrica, garantia temporal, garantia crítica temporal, garantia volumétrica mensal mínima, resiliência e vulnerabilidade) obtidos da simulação de cada cenário da bacia, de ocorrência em curto prazo, foram avaliados os critérios de outorga e a introdução da qualidade da água. Priorizando o atendimento das demandas para abastecimento urbano, em ordem crescente de redução do suprimento das demandas existentes na bacia, os critérios de determinação da vazão máxima outorgável puderam ser ordenados como: vazão excendente, vazões de referência mensais, vazões de referência das estações seca e chuvosa, vazão de referência única e garantia de suprimento. Quanto à consideração das demandas para diluição de despejos, verificou-se que, de modo geral, estas poucos reduziram o suprimento das demandas já instaladas na bacia e também não foram significativas as vazões liberadas pela autodepuração a ponto de melhorar o atendimento das seções por ela afetadas. Entretanto, excetuando a demanda para diluição dos efluentes domésticos do município do Conde, foi verificada a inviabilidade de suprimento dos atuais lançamentos de efluentes na bacia, cujo percentual de atendimento não atingiu 50% do volume requerido.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-06T18:26:36Z No. of bitstreams: 2 TESE Ricardo de Oliveira Barreto.pdf: 1009318 bytes, checksum: 6cc2bbd681cbb00e3766958baef955c1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T18:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Ricardo de Oliveira Barreto.pdf: 1009318 bytes, checksum: 6cc2bbd681cbb00e3766958baef955c1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Pela reforma constitucional do Poder Judiciário brasileiro levada a efeito pela Emenda Constitucional n° 45/04, consagrou-se expressamente como direito e garantia fundamental do cidadão a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação. O conceito, a eficácia, os destinatários, o meio de defesa e a aplicação do citado princípio serão objeto de análise na presente tese, em especial no âmbito do direito processual civil brasileiro. Esse princípio, que vem em decorrência do denominado neoprocessualismo, deve ser entendido como um novo e importante instrumento pelo qual a jurisdição estatal tem a obrigação de se comprometer em prestar as tutelas reclamadas em tempo mínimo razoável, a depender de cada caso concreto, e para tanto é de suma importância igualmente compreender quais os mecanismos técnicos processuais e os meios capazes de alterar a consciência jurídica dos seus operadores que devem ser modernizados para atender adequadamente, de forma efetivamente útil, os justos anseios daqueles que buscam no Poder Judiciário a solução de suas pretensões. Na conclusão, será elaborada síntese do princípio da duração razoável do processo e dos meios que possam garantir a celeridade na tramitação dos processos, bem como se define a sua aplicação no direito processual civil brasileiro.

Submitted by João Arthur Martins (joao.arthur@ufpe.br) on 2015-03-12T17:26:20Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao Thiago Varjao.pdf: 1253062 bytes, checksum: 2f617e0f9c6d1b7386384337d729200a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-03-13T13:24:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao Thiago Varjao.pdf: 1253062 bytes, checksum: 2f617e0f9c6d1b7386384337d729200a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T13:24:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao Thiago Varjao.pdf: 1253062 bytes, checksum: 2f617e0f9c6d1b7386384337d729200a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / No mundo do desenvolvimento de software, Java representa um marco. Concebida na década de 90, alcançou enorme popularidade desde o início de sua utilização. Apresentada inicialmente como uma linguagem que trabalhava em sites para internet, o que não era possível na época, seu amadurecimento levou a criação de muitas implementações, permitindo-lhe, hoje, ser encontrada, além das páginas da internet, em desktops, celulares e diversos outros dispositivos, provendo grande segurança, sendo utilizada em grandes bancos e empresas que necessitam de estabilidade e portabilidade, para trafegar grande quantidade de dados. Apesar de toda influência da linguagem Java, baseada em seu poder e aplicabilidade, ela não costuma ser usada na computação científica por ter os típicos problemas computacionais acentuados pela forte tipagem de seus tipos primitivos, comprometendo sua aplicação na matemática computacional, mesmo em experimentos feitos, na implementação de bibliotecas intervalares que usam esses tipos primitivos. Este trabalho apresenta a extensão de uma biblioteca, fundamentada na matemática intervalar e aritmética de exatidão máxima, na linguagem Java. Além das funções potência, raiz quadrada, exponencial, logarítmica e trigonométricas, a nova versão da biblioteca foi incrementada com cálculo de probabilidades para as variáveis aleatórias Uniforme, Exponencial e Pareto. Por fim, foi desenvolvida uma proposta de benchmark para comparação de tecnologias aplicadas à matemática intervalar no qual foram confrontados os desempenhos da extensão aqui proposta com uma biblioteca intervalar em Python.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11223_MAÍRA.pdf: 1578842 bytes, checksum: f6fecffe1f1cf664e6b8fb1451ec5568 (MD5) Previous issue date: 2017-06-14 / Os arts. 8º e 489, §2º, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), que preveem que o juiz ao julgar, deve observar a proporcionalidade e os critérios gerais da ponderação efetuada, remetem a dois conceitos centrais da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. Analisou-se, primeiramente, os principais postulados Alexyanos, sobretudo a diferenciação entre regras e princípios, o procedimento de aplicação da máxima da proporcionalidade e as leis de ponderação e colisão. Expôs-se que a proporcionalidade, ao menos sob a ótica das premissas Alexyanas, não pode ser compreendida como um princípio, tampouco, como sinônimo de razoabilidade. Ademais, demonstrou-se que os artigos 8º, e 489, §2º incorporaram ao menos prima facie às teorizações de Robert Alexy, pois, os termos ponderação e proporcionalidade não são destituídos de intenções teóricas prévias. Demonstrou-se que é possível compatibilizar a exigência de observância a razoabilidade no momento de aplicação do ordenamento jurídico, prevista no art. 8º, CPC/2015, com a necessidade de se observar a proporcionalidade, também prevista no mesmo dispositivo legal, desde que se entenda este termo como regra de julgamento a ser utilizada nos casos de reais colisões entre direitos fundamentais, e aquele como princípio. Demonstrou-se que nas decisões do Supremo Tribunal Federal, em que foram aplicadas à proporcionalidade como critério metodológico para solucionar hipóteses de colisões entre princípios, aplicaram-na, na maioria dos casos, de forma diversa da que fora delineada por Robert Alexy, desvirtuando-se, assim, quase que por completo dos postulados alexyanos. Esse panorama pode, eventualmente, comprometer a garantia de efetivação dos direitos fundamentais. A partir da égide do novo do Código de Processo, espera-se, contudo, que este cenário de indefinição teórica e jurisprudencial a respeito da proporcionalidade e da ponderação, reste alterado, pois, da avaliação, pôde-se concluir que o novo código de processo civil, em virtude da reconfiguração do dever de fundamentação das decisões judiciais, oferece, prima facie, critérios mais seguros para que os postulados alexyanos sejam aplicados, tal como desenvolvidos por Alexy, pois, considerar-se-á, não fundamentada, e, portanto, nula, a decisão que utilizar a proporcionalidade sem demonstrar que o caso se trata de uma efetiva colisão entre direitos fundamentais e, que não siga, sistematicamente, as três etapas procedimentais da máxima da proporcionalidade (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito). Palavras-chave: Robert Alexy. Regras e Princípios. Máxima da Proporcionalidade. Código de Processo Civil de 2015.

O estado dos recursos hídricos da bacia do rio Gramame, localizada no litoral sul do Estado da Paraíba, tem se revelado insustentável, principalmente nesses últimos anos. Tanto a escassez quantitativa quanto a qualitativa inserem-se no contexto da bacia, tornando frreqüentes os conflitos entre os principais usuários de água (abastecimento urbano, indústrias e irrigantes). Em virtude disso, surge a necessidade de implementação de um sistema de outorga na bacia, para uma alocação eficiente das disponibidades hídricas. Neste trabalho, foram abordados os principais problemas para essa implementação: (a) a definição da vazão m[axima outorgável; e (iii) a intrtodução dos aspectos qualitativos da água. Par ao primeiro problema, foram estabelecidos e avaliados como passíveis de emprego na bacia os seguintes critérios de outorga: (a) vazão excedente; (b) garantia de suprimento; (c) vazão de referência com probabilidade de superação de 90% (Q90); (d) 2 vazões de referência Q90 para as estações seca e chuviosa e (e) 12 vazões de referência Q90 referentes a cada mês do ano. No tocante à qualidade da água no processo de outorga, foi verificada a sensibilidade do sistema hídrico e suas demandas à consideração dos poluentes lançados nos cursos dágua da bacia como demanda para diluição da concentração de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). ALém disso, foi abordado, de forma simplificada, o processo de autodepuração da DBO, através de coeficientes de depuração, visando avaliar a relevância das vazões liberadas para novoo usos nas seções à jusante dos deesejos de efluentes. Através da comparação dos parâmetros de desempenho (garantia volumétrica, garantia temporal, garantia crítica temporal, garantia volumétrica mensal mínima, resiliência e vulnerabilidade) obtidos da simulação de cada cenário da bacia, de ocorrência em curto prazo, foram avaliados os critérios de outorga e a introdução da qualidade da água. Priorizando o atendimento das demandas para abastecimento urbano, em ordem crescente de redução do suprimento das demandas existentes na bacia, os critérios de determinação da vazão máxima outorgável puderam ser ordenados como: vazão excendente, vazões de referência mensais, vazões de referência das estações seca e chuvosa, vazão de referência única e garantia de suprimento. Quanto à consideração das demandas para diluição de despejos, verificou-se que, de modo geral, estas poucos reduziram o suprimento das demandas já instaladas na bacia e também não foram significativas as vazões liberadas pela autodepuração a ponto de melhorar o atendimento das seções por ela afetadas. Entretanto, excetuando a demanda para diluição dos efluentes domésticos do município do Conde, foi verificada a inviabilidade de suprimento dos atuais lançamentos de efluentes na bacia, cujo percentual de atendimento não atingiu 50% do volume requerido.