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Proposta de criação do Centro Brasileiro para Validação de Métodos Alternativos: formação, estrutura e funcionamento / Proposal of creati on of the Brazilian Center for Validation of Alternative Methods: outline, structure and operation

Presgrave, Octavio Augusto França January 2012 (has links)
Submitted by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2015-04-07T12:39:40Z No. of bitstreams: 1 Tese_Octavio_Presgrave.pdf: 1825411 bytes, checksum: a3f455d814ff29be053649af03ea8d60 (MD5) / Approved for entry into archive by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2015-04-07T12:39:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Octavio_Presgrave.pdf: 1825411 bytes, checksum: a3f455d814ff29be053649af03ea8d60 (MD5) / Approved for entry into archive by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2015-04-07T12:40:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Octavio_Presgrave.pdf: 1825411 bytes, checksum: a3f455d814ff29be053649af03ea8d60 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-07T12:40:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Octavio_Presgrave.pdf: 1825411 bytes, checksum: a3f455d814ff29be053649af03ea8d60 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde / A experimentação animal é utilizada desde tempos remotos e tem ajudado no desenvolvimento da ciência ao longo de muitos anos. Através do uso de animais na pesquisa, não só o Homem tem se beneficiado, mas, também a Medicina Veterinária tem obtido grandes êxitos. Entretanto, a consciência ética tem obrigado pesquisadores de diversas áreas a buscarem alternativas à utilização de animais tanto na pesquisa, quanto no ensino. Apesar de filósofos demonstrarem sua preocupação com os experimentos em animais desde os anos 1700, foi somente no século XIX que novas teorias foram implementadas. A partir da introdução do princípio dos 3Rs (Replacement, Reduction and Refinement –Substituição, Redução e Refinamento), em 1959, por Russel e Burch, é que as pesquisas se intensificaram, ganhando força a partir dos anos 1980. Hoje em dia, é muito grande a pressão de grupos protecionistas contrários ao uso de animais não humanos na experimentação e na educação. Apesar de vários estudos estarem em andamento, buscando uma alternativa aos métodos clássicos que utilizam animais, o número de métodos validados ainda é bem pequeno em relação aos estudados. Para que um método possa substituir outro é necessário passar por um processo bem determinado de validação. Entretanto, no Brasil, ainda não existe uma organização no que tange o desenvolvimento e validação de testes. Tomando por base a criação e as atividades de centros internacionais já estabelecido se a crescente consciência ética sobre o uso de animais, surge, então, a necessidade de se criar um Centro Brasileiro para Validação de Métodos Alternativos, com o objetivo principal de promover pesquisas no nível nacional, bem como com a participação de laboratórios internacionais visando o aprimoramento, desenvolvimento e a validação de métodos alternativos contribuindo, dessa forma, tanto para a redução do uso de animais quanto para a inovação técnico-científica. / The animal experimentation has being used for a long time and it has helped the development of Science during this time. Benefits of animal use in research are seen not only for human beings but also for Veterinary Medicine. However, the ethical thoughts oblige researchers from differentare as to search for alternatives for using animals in experimentation and education. Although phylosophers demonstrated their feelings with experimentation since the 1700 years, only in 18thcentury new theories were developed.From the introduction of the 3Rs Principles (Replacement, Reduction and Refinement), by Russel and Burchin 1959, research has been intensified up to reach a higher level in 1980’s.Nowadays, the claim of protection groups for alternatives in experimentation and education is harder.Despite of the great number of groups working on the search of alternative methods, the amount of validated tests is lower than expected. For a method to be considered as a replacement of a classic one it is necessary to pass through a weel-defined validation process. Brazil has not adopted an organizing system for validation yet.Taking into account the creation and activities of international validation centers, the need of establishing a Brazilian center for Validation of Alternative Methodsis supported. The main objective of this Center is to promote collaborative studies with national and international entities in order to validate some alternative method.
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Estudo comparativo de metodologias aplicadas em análises de fibra em detergente neutro e fibra em detergente ácido com gerenciamento de resíduos químicos

Lourenço, Maria do Socorro Nahuz [UNESP] 02 December 2010 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-02Bitstream added on 2014-06-13T21:06:27Z : No. of bitstreams: 1 lourenco_msn_dr_jabo.pdf: 595650 bytes, checksum: 1a674a74c6c121235358d42b7a1a4db4 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Foram realizados dois experimentos, objetivando-se avaliar quantitativamente diferentes metodologias propostas em análises de fibra em detergente neutro (FDN) e fibra em detergente ácido (FDA), visando à precisão dos resultados analíticos, a redução nos custos e no tempo das análises, bem como a minimização no descarte de resíduos químicos. Foram utilizados seis alimentos de uso corrente na alimentação animal: feno de Tifton 85 (Cynodon spp.), cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.), silagem de milho (Zea mays L.), capim-xaraés (Brachiaria brizanta cv. Xaraés), capim-marandu (Brachiaria brizanta cv. Marandu) e um concentrado protéico, o farelo de babaçu (Orbignya phalerata). No primeiro experimento foram comparados os teores de FDN e FDA obtidos pelo método convencional com três métodos alternativos que utilizam a autoclave como sistema digestor e no segundo experimento foi avaliada a possibilidade de reutilizar, por uma vez, as soluções detergentes e a acetona recuperada, utilizadas no desenvolvimento das primeiras análises. O delineamento experimental utilizado na análise de cada alimento foi o inteiramente casualizado, em um esquema fatorial 4x2 (4 metodologias e 2 formas de análises), no primeiro experimento e 2x4x2 (2 utilizações, 4 metodologias e 2 formas de análises), no segundo experimento. Observou-se que a implantação das metodologias alternativas permitiu ganhos significativos com a redução dos custos operacionais e do tempo da análise, minimizando os impactos ambientais. A precisão analítica dos métodos alternativos variou entre os alimentos estudados, tendo sido recomendados nas determinações dos teores de FDN no feno de Tifton 85, farelo de babaçu e cana-de-açúcar e nas determinações dos teores de FDA apenas no farelo de babaçu pelo método alternativo que utiliza a autoclave e saquinhos... / Two experiments were conducted, aiming to quantitatively evaluate different methods proposed for the analysis of neutral detergent fiber (NDF) and acid detergent fiber (ADF). This evaluation included the precision of analytical results, the reduces costs and time analysis and minimizes waste generation. Six typical foods in animal nutrition were used: Tifton 85 hay (Cynodon spp.), sugarcane (Saccharum officinarum L.), corn silage (Zea mays L.), grass xaraés (Brachiaria brizantha cv. Xaraés) grass marandu (Brachiaria brizantha cv. Marandu) and a proteic concentrated, the babassu meal (Orbignya phalerata). The first experiment compared the NDF and ADF results of the conventional method with three alternative methods that use autoclave as system digester and on the second experiment the possibility of reuse, for once, of detergent solutions and recovered acetone applied on the first experiment, were studied.The experimental design used in the analysis of each food was completely randomized in a 4x2 factorial scheme (four methods and two forms of analysis) in the first experiment and 2x4x2 (2 uses, four methods and two forms of analysis) in the second experiment .It was observed that alternative methodologies has allowed significant gains by reducing operating costs, time of analysis, minimizing environmental impacts. The analytical precision of alternative methods varied among studied foods. NDF alternative methods were recommended for Tifton 85, babassu meal and sugarcane samples. ADF determinations by alternative methods are not recommended for samples studied; except for babassu meal that can be analyzed by the alternative method using an autoclave and bags of ANKOM. All analytical results of the determinations of NDF and ADF showed the same behavior in both forms of analysis used (non-sequential and sequential), except the determination of ADF in corn silage... (Complete abstract click electronic access below)
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A defensoria pública brasileira como instrumento de acesso à justiça eficiente / Brazilian public defender's office as a tool of acess to efficient justice

Rios, Bruno Carlos dos 09 November 2015 (has links)
Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-09T18:14:45Z No. of bitstreams: 1 Bruno Carlos dos Rios.pdf: 923490 bytes, checksum: 0b91c1da944fdeeca4d3d70cbcb23b8b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:14:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Carlos dos Rios.pdf: 923490 bytes, checksum: 0b91c1da944fdeeca4d3d70cbcb23b8b (MD5) Previous issue date: 2015-11-09 / This study has the purpose of considering the perceptiveness of the Public Defender’s Office as a tool for the access to efficient justice, hefting it as an affirmative action of the state for citizen participation in the democratic process. At first, the classical concept of access to justice aiming to establish an image of efficiency by the investigation of new principles, rules and concepts, is analyzed. A new paradigm in defense of vulnerable social groups, especially by the use of consensual means to solve conflicts, on the assumption that the judiciary currently does not hold structural conditions to meet the entire demand seated at your screen, is assigned to the Public Defender’s Office. The right to use the judiciary is only one way to give citizens access to justice, but not the only one ruling in the post-modern and globalized society. In this context, concepts about the Public Defender’s Office and its assignment in the Brazilian legal scenario in supporting individual, collective and diffuse rights of the hyposufficient, through a social variable measure aimed to constructively appease disputes, are analyzed. The legal and constitutional utilities of the Public Defender’s Office, especially in light of the Constitutional Amendment nº 80 and the new Code of Civil Procedure, addressing concepts about the institution and studying normative utilities that contribute to its performance as a social change agent, are reasoned. Free legal assistance in comparison with the Economic Analysis of Law in a contextualized approach of the Brazilian factual reality, assessing if the use of economic criteria from the appreciation enhances the effectiveness of free legal assistance in providing a legal system that ensure essential rights to citizens and, at the same time, ensure the best allocation of resources, is evaluated. Moreover, the celerity employed by the Brazilian Institution in the perspective of dispute dissolution to contribute to the social development of the country is highlighted. Finally, in the light of the Public Defender’s Office, the lead position to solve demands and address new situations, aiming to pursue the steps of a community bombed with high social, cultural and economic inconsistencies are investigated. In this work, the hypotheses are weighted with bibliographic and doctrinal research, aided by the historical method to study past events related to the addressed subject. Hypothetical-deductive methods are employed when random voids in knowledge are detected, by using the dialectical or critical methods at times when there is no consensus on certain issues. The inductive method is used to examine the succession of phases of the Institution accountable for free legal aid, in comparison with the normative characteristics that provide with efficiency the access to justice. This study is in line with the area of concentration Justice, Business and Sustainability of the research line Justice and the Paradigm of Efficiency of the Master's Program in Law of the Nove de Julho University, since it has focused on the sustainability of the justice system in face of the efficiency paradigm. / O presente trabalho detém o propósito de ponderar a acuidade da Defensoria Pública na categoria de veículo de acesso à justiça eficiente, sopesando-a como uma ação afirmativa do Estado para a participação do cidadão no processo democrático. De início, analisa-se a conceituação clássica de acesso à justiça com intuito de se impetrar imagem de eficiência pela averiguação de novos princípios, regras e concepções. Afere-se à Defensoria Pública um novo paradigma na defesa dos grupos sociais vulneráveis, sobretudo pelo emprego dos meios consensuais para solucionar conflitos, diante da hipótese de que atualmente o Poder Judiciário não apreende condições estruturais para atender toda a demanda assentada ao seu crivo. Anota-se que a ascensão ao Judiciário consiste apenas em uma das maneiras de conferir ao cidadão o acesso à justiça, porém não a única vigorante na sociedade pós-moderna e globalizada. Nesse contexto, analisam-se conceituações acerca da Defensoria Pública e da sua atribuição no cenário jurídico brasileiro no amparo dos direitos individuais, coletivos e difusos dos hipossuficientes, por meio de uma medida social variável vocacionada a apaziguar litígios de forma construtiva. Arrazoam-se os utilitários legais e constitucionais da Defensoria Pública, especialmente diante da Emenda Constitucional nº 80 e do novo Código de Processo Civil, abordando conceituações acerca da Instituição e estudando os mecanismos normativos que contribuem para o seu desempenho na qualidade de agente de transformação social. Avalia-se a assistência jurídica gratuita em cotejo com a Análise Econômica do Direito numa abordagem contextualizada da realidade fática brasileira, aferindo se a utilização dos critérios econômicos desta apreciação potencializa a efetividade da assistência jurídica gratuita a proporcionar um sistema jurídico que certifique direitos essenciais aos cidadãos e, ao mesmo tempo, assegure a melhor alocação de recursos. De mais a mais, gradua-se a celeridade empregada pelo Órgão brasileiro na perspectiva da dissolução de controvérsias a contribuir para o desenvolvimento social do país. Por fim, investiga-se, à luz da Defensoria Pública, posição de vanguarda para solucionar demandas e abordar situações inéditas, perquirindo escoltar os passos de uma coletividade bombardeada a carregadas incoerências sociais, culturais e econômicas. Nesta obra, as hipóteses são ponderadas com pesquisas bibliográficas e doutrinárias, auxiliando-se do método histórico para estudar acontecimentos pretéritos relacionados ao assunto abordado. Os métodos hipotético-dedutivos são empregados quando apurados aleatórios vácuos nos conhecimentos, utilizando-se dos métodos dialéticos ou críticos nos momentos em que não há consenso sobre determinadas temáticas. O método indutivo é aproveitado para examinar a sucessão de fases da Instituição responsável pela assistência jurídica gratuita, em cotejo com as características normativas que dotam de eficiência o acesso à justiça. Este estudo encontra-se em sintonia com a área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na linha de pesquisa Justiça e o Paradigma da Eficiência, do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho, uma vez que focado na sustentabilidade do sistema de justiça diante do paradigma da eficiência.
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Acesso à justiça e justiça restaurativa: a eficiência por meio da mediação penal / Access to justice and restorative justice: efficiency through mediation

Lopes, Maria Paula Daltro 18 December 2013 (has links)
Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-12T18:42:59Z No. of bitstreams: 1 Maria Paula Daltro Lopes.pdf: 687796 bytes, checksum: 9056d4534b5dca7f73164ded810536a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T18:42:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Paula Daltro Lopes.pdf: 687796 bytes, checksum: 9056d4534b5dca7f73164ded810536a0 (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / The introduction in the context of the Brazilian legal alternative methods of conflict resolution added aspects relating to access to justice and efficiency , since adopted these methods made it possible for all citizens to have access to justice without the necessity of the litigation process, with the consequent efficiency in obtaining a resolution to the conflict caused. This research is aimed , therefore, to examine the possibility of adopting mediation in controversies involving criminal law. In the criminal context, restorative justice, mediation adopts, aplicadando crimes in minor offenses, and capitalizing for themselves in order to reduce the demands of criminal procedure due to low lesividades the legal interest protected by the state, applying minimal intervention of law criminal, based on restorative principles, namely, understanding the conflict originated, restoring ties that were broken as a form of humanization of social relations. / A introdução no contexto jurídico brasileiro dos métodos alternativos de resolução de conflitos agregaram os aspectos relativos ao acesso à justiça e a eficiência, uma vez que adotados estes métodos possibilitaram que todos os cidadãos tivessem o acesso à justiça sem a necessidade de proceder à litigação do processo, com a consequente eficiência na obtenção de uma resolução ao conflito originado. Esta pesquisa tem por intuito, portanto, analisar a possibilidade de adoção de mediação dentro das controvérsias que envolvem o direito penal. No âmbito penal, a Justiça Restaurativa, adota a mediação, aplicadando nos crimes de menor potencial ofensivo, e capitalizando para si o intuito de reduzir as demandas processuais penais em razão das baixas lesividades ao bem jurídico protegido pelo Estado, aplicando a intervenção mínima do direito penal, baseada nos preceitos restaurativos, quais sejam, entender o conflito originado, restaurando os laços que foram rompidos, como forma de humanização das relações sociais.
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Desenvolvimento de pele humana reconstruída contendo equivalente dérmico glicado na avaliação da eficácia e toxicidade de compostos anti-glicação / Development of reconstructed human skin containing glycated dermal equivalent to toxicity and efficacy tests of anti-glycation compounds

Pennacchi, Paula Comune 03 February 2016 (has links)
A glicação não enzimática das proteínas é um fator comum para a fisiopatologia de uma série de transtornos relacionados ao envelhecimento e a doenças como o diabetes mellitus (DM). O geração dos produtos de glicação, os AGEs (do inglês: Advanced Glycation End Products) se dá através de reações de glicação da mariz extracelular (MEC) na derme e têm sido apontado como um dos fatores responsáveis pela perda de elasticidade e deficiência de cicatrização da pele. A permeação cutânea de compostos anti-AGE é uma limitação importante para eficiência terapêutica de compostos que devem atingir camadas mais profundas da pele. Modelos de pele reconstruída contendo equivalente dérmico glicado são estruturas tridimensionais geradas in vitro que mimetizam a pele humana e representam um eficiente modelo para o estudo de células e modificações provocadas na MEC no processo de envelhecimento e DM. O modelo 3D de pele reconstruída tem características metabólicas, de permeabilidade e atividade semelhantes à da pele original, potencializando seu papel nas investigações sobre permeabilidade de drogas, toxicidade, irritação, eficácia e segurança de compostos e diferenciação de queratinócitos. Uma série de compostos naturais ou sintéticos inibidores de AGEs têm sido descobertos e apresentados recentemente e podem representar inovação terapêutica no tratamento de modificações causadas pela a formação e acúmulo destes AGEs também na pele. Este estudo avaliou o desenvolvimento da pele reconstruída glicada e posteriormente, a avaliação da eficácia e toxicidade de compostos anti-glicação como aminoguanidina e carnosina em modelo de pele reconstruída glicada. Em perspectiva, este estudo contribuiu para o desenvolvimento de uma nova tecnologia in vitro, a pele reconstruída glicada, que auxiliará a compreensão da biologia da interação célula-MEC mimetizando processos fisiopatológicos importantes como o envelhecimento e o DM. / The Advanced Glycation End Products (AGEs) of proteins is a common factor to the pathophysiology of a number of disorders related to aging and diseases such as diabetes mellitus (DM). The generation of the AGEs products on skin occurs mainly through non-enzymatic glycation reactions of the dermal extracellular matrix and has been touted as one of the factors responsible for loss of elasticity and disability of skin healing. The skin permeation of compounds is an important limitation for therapeutic/cosmetic efficacy of anti-AGE compounds, which must reach the deepest layers of the skin. Reconstructed skin model containing dermal equivalent modified by in vitro glycation is able to mimic the elderly human skin and represent an efficient model for the study of cells interactions and changes in extracellular matrix induced by aging and diabetes. The 3D reconstructed skin model has metabolic characteristics, permeability and activity similar to the original skin, reinforcing its role in drug permeability of investigations toxicity, irritation, safety and efficacy evaluation of compounds and differentiation of keratinocytes. A number of natural or synthetic AGEs inhibitor compounds have been recently discovered and displayed and can represent therapeutic innovation for the treatment of changes caused by the aging of the skin. In this study we performed the development of reconstructed glycated skin model and evaluated the efficacy and toxicity of anti-glycation compounds such as aminoguanidine and carnosine. In perspective, this study has contributed to the development of a new technology in vitro, and for the understanding cell-extracellular matrix interaction during the aging of skin.
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O controle judicial e o papel das funções essenciais à Justiça para a efetivação das políticas públicas / The judicial control and the role of the Justice s essential activities for the effectiveness of public policies

Murda, Paula Fernanda Vasconcelos Navarro 15 May 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda.pdf: 630063 bytes, checksum: bfdb3ad6cce3c1c051859deed6b2bfc5 (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / The present dissertation is about the judicial control and the role of the Justice s essential activities for the effectiveness of public policies and the role of the other institutions considered essential for the effectiveness of Justice. This work has as starting point an overview on the State functions and the criteria used to distinguish one from each other. Following this, an analysis over the concepts and characteristics surrounding the notion on public policies is carried on, among which special emphasis is given to the State s commisive and ommisive programs, stability, the possibility of judicial control, the teleological element and the conditions regarding the existence of public policies, that are the political decisions, the creation of laws and the execution of technical acts. In the sequence, the judicial control over public policies is analyzed, starting from the analysis of the grounds under which the judicial control is authorized, and over the acts of the other Powers, until the constitutional basis for the control over public policies. The assessment procedural study proposed by Robert Alexy, as well as the analysis of some of the guiding constitutional principles of judicial decisions are carried on. Following this, the author studies the favorable and non-favorable arguments regarding the judicial intervention over public policies and the required compatibility between the arguments, among which the highest effectiveness of constitutional rules, the minimal existentialism, the theory of happiness, the theory of regression blockage, the possible reservation and budget issues. In terms of instruments for the effectiveness of public policies, the constitutional control, the legislative omission and the control over administrative acts are assessed. The comprehension of illegal removal powers for the effectiveness of public policies is carried out pursuant to the analysis of judicial measures of coercion, among which mandatory rulings demanding actions, the sanctioning of daily penalties, federal or state intervention and the liability of the public agents. The alternative methods for conflict s resolution are examined. Finally, an analysis over the role of the other essential judicial activities for the effectiveness of public policies is carried on. The author assesses the activities of the Public Prosecutor Office on the control over the budget implementation, as well as the available tools given for that, among which the public civil lawsuit (class action), the civil investigation, the term of adjustment of conduct and the ministry recommendation. The role of the Public Defense Office is analyzed under the standpoint of the required structuring of the career in all Federative States, as well as under the protection of the interests of careless individuals, not only in Courts, but also through a global legal orientation. On the role of the Public Advocacy, the assessment of the public attorneys behavior in taking care of such procedures, the functional independence and the orientation from the federative body for the collaboration for the effectiveness of public policies is carried on / A presente dissertação trata do controle judicial das políticas públicas e do papel das demais instituições essenciais à justiça para sua efetivação. Para tanto, parte-se da abordagem da divisão das funções estatais e dos critérios para sua distinção. A seguir, analisam-se os conceitos e as características das políticas públicas. Dentre estas últimas destacam-se os programas comissivos ou omissivos do Estado, a noção de estabilidade, a possibilidade de controle judicial, o elemento teleológico e as condicionantes de existência das políticas públicas, que são a deliberação política, a atividade normativa e os atos de execução com conhecimento técnico. Após, examina-se o controle judicial das políticas públicas, inicialmente pelos fundamentos que autorizam o controle judicial sobre os atos dos demais Poderes, até o fundamento constitucional para o controle das políticas públicas. É realizado o estudo do procedimento de ponderação proposto por Robert Alexy, bem como a análise de alguns princípios constitucionais como norteadores das decisões judiciais. Após, passa-se ao estudo dos argumentos favoráveis e contrários à intervenção judicial nas políticas públicas e da necessária compatibilização dos argumentos, dentre eles a máxima efetividade das normas constitucionais, o mínimo existencial, a teoria da felicidade, a teoria da vedação do retrocesso, a reserva do possível e as questões orçamentárias. Em termos de instrumentos para a efetividade das políticas públicas, abordam-se o controle da constitucionalidade, da omissão legislativa e o controle dos atos administrativos. A compreensão das tutelas de remoção de ilícito para a efetividade das políticas públicas é feita mediante a análise das medidas judiciais de coerção, dentre elas a condenação em obrigação de fazer, a aplicação de multa diária, a intervenção federal ou estadual e a responsabilização do agente público. Examinam-se os métodos alternativos de solução de conflitos. Por fim, aborda-se o papel das demais funções essenciais à justiça para a efetivação das políticas públicas. É feita a análise da atividade do Ministério Público como controlador da implementação do orçamento, bem como dos instrumentos colocados à sua disposição, dentre eles a ação civil pública, o inquérito civil, o termo de ajustamento de conduta e a recomendação ministerial. O papel da Defensoria Pública passa pela necessária estruturação da carreira em todos os Estados da federação, bem como pela defesa dos interesses das pessoas carentes, não apenas no âmbito judicial, mas por meio de uma orientação jurídica global. Sobre a atuação da Advocacia Pública traz-se a verificação da postura dos advogados públicos na condução dos processos, a independência funcional e a forma de orientação do ente federativo para colaboração com a efetivação das políticas públicas
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Desenvolvimento de pele humana reconstruída contendo equivalente dérmico glicado na avaliação da eficácia e toxicidade de compostos anti-glicação / Development of reconstructed human skin containing glycated dermal equivalent to toxicity and efficacy tests of anti-glycation compounds

Paula Comune Pennacchi 03 February 2016 (has links)
A glicação não enzimática das proteínas é um fator comum para a fisiopatologia de uma série de transtornos relacionados ao envelhecimento e a doenças como o diabetes mellitus (DM). O geração dos produtos de glicação, os AGEs (do inglês: Advanced Glycation End Products) se dá através de reações de glicação da mariz extracelular (MEC) na derme e têm sido apontado como um dos fatores responsáveis pela perda de elasticidade e deficiência de cicatrização da pele. A permeação cutânea de compostos anti-AGE é uma limitação importante para eficiência terapêutica de compostos que devem atingir camadas mais profundas da pele. Modelos de pele reconstruída contendo equivalente dérmico glicado são estruturas tridimensionais geradas in vitro que mimetizam a pele humana e representam um eficiente modelo para o estudo de células e modificações provocadas na MEC no processo de envelhecimento e DM. O modelo 3D de pele reconstruída tem características metabólicas, de permeabilidade e atividade semelhantes à da pele original, potencializando seu papel nas investigações sobre permeabilidade de drogas, toxicidade, irritação, eficácia e segurança de compostos e diferenciação de queratinócitos. Uma série de compostos naturais ou sintéticos inibidores de AGEs têm sido descobertos e apresentados recentemente e podem representar inovação terapêutica no tratamento de modificações causadas pela a formação e acúmulo destes AGEs também na pele. Este estudo avaliou o desenvolvimento da pele reconstruída glicada e posteriormente, a avaliação da eficácia e toxicidade de compostos anti-glicação como aminoguanidina e carnosina em modelo de pele reconstruída glicada. Em perspectiva, este estudo contribuiu para o desenvolvimento de uma nova tecnologia in vitro, a pele reconstruída glicada, que auxiliará a compreensão da biologia da interação célula-MEC mimetizando processos fisiopatológicos importantes como o envelhecimento e o DM. / The Advanced Glycation End Products (AGEs) of proteins is a common factor to the pathophysiology of a number of disorders related to aging and diseases such as diabetes mellitus (DM). The generation of the AGEs products on skin occurs mainly through non-enzymatic glycation reactions of the dermal extracellular matrix and has been touted as one of the factors responsible for loss of elasticity and disability of skin healing. The skin permeation of compounds is an important limitation for therapeutic/cosmetic efficacy of anti-AGE compounds, which must reach the deepest layers of the skin. Reconstructed skin model containing dermal equivalent modified by in vitro glycation is able to mimic the elderly human skin and represent an efficient model for the study of cells interactions and changes in extracellular matrix induced by aging and diabetes. The 3D reconstructed skin model has metabolic characteristics, permeability and activity similar to the original skin, reinforcing its role in drug permeability of investigations toxicity, irritation, safety and efficacy evaluation of compounds and differentiation of keratinocytes. A number of natural or synthetic AGEs inhibitor compounds have been recently discovered and displayed and can represent therapeutic innovation for the treatment of changes caused by the aging of the skin. In this study we performed the development of reconstructed glycated skin model and evaluated the efficacy and toxicity of anti-glycation compounds such as aminoguanidine and carnosine. In perspective, this study has contributed to the development of a new technology in vitro, and for the understanding cell-extracellular matrix interaction during the aging of skin.
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ n° 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira a solução dos conflitos de interesses?

Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa 26 February 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese-MariadaGloriaAquino.pdf: 3535193 bytes, checksum: d6fa3018b98f4433417a29fca8640dc0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / This thesis aims at studying the Public Politics of the Brazilian Law Power and its focal point lies in the investigation of the political avaliation of the public politics of the unjudicialization of the interest conflicts, from the determinations established by the CNJ n° 125/2010 Resolution, which defined a new agreement in the performance of the Brazilian law activity, because of the implementation of consensual mechanisms of solution of litigations like the conciliation and the mediation The matter is analyzed from the historical perspective of the mutations of the state in its several structural versions. Moreover it influenced the functioning of the state political institutions. In the same scientific-historical chain it is analyzed the political function exerted by the state organs, focusing especially the political-institutional performance of the Law Power. In this point it is scrutinized the several classic paradigms which justify the separation of the state political powers and also intend the re-dimensionship of the functions exerted by the state. It is examined the political descentralization of the state powers in order to understand how those classic theories influenced the move of expansion of the Law Power in the structure of the Contemporary State, so enabling the exercise of the precipuons functions of the judging according to the laws, which are elaborated and created by the Legislative Power, but which themselves conditioned and submitted to the constitutional supremacy. It is made a field research from the intensification of the law performance, from the enlarged participation of the Law Power in the decisory processes in the contemporary democratic societies, in order to justify how that move promoted the judicalization and effective law activity. It is investigated the historical course of the intensification process of the law activity in Brazil, so making clear the law monopoly, moreover from the process of redemocratization of the land, whose milestone was determined through the promulgation of the Constitution of the Brazilian Federal Republic of 1988. It is presented the causes of the crisis of the Brazilian law function, emphasized by the broad processual congestion passed from the enlarged access to justice; and also the consequences fighted by the Law Power because of the problem of the excessive processual litigation and the frequent slowness of the law services, which are reflected in the determination and results obtained in the Court Reports in their numbers presented by the Law National Council. Avaliation of the originary precedents, of the formulation and the fundamentals of the public politics ofadequated treatment of interest conflicts, like a way of overcoming the mechanism of the adjudicated solution of the conflicts and aspiration to the reduction of the traditional processual demand, so enabling gradually the unjudicialization of the conflict. Equally, it is avaliated the framework of politics and the determination of their actors, included the receivers of the politics, the institutional subjects, and get the other involved in the process. It is analyzed the structure of the Permanent Uncleuses of Consensual Methods of Conflict Solution and also Citizenship, as well as its compositions, selection criteria, ways of implantation, goals and established directives by politics. Finally, it is developed an analysis on the politics perspectives, considering then the need of the redimension of the performance of the Law Power, having as basis the statistical indicators, those one more recent published by the National Council of Justice. This one enables the building of a new politics, motivated by its continuing construction and by its permanent reavaliation, so in order to make possible to get a more democratic process and involved by a precise law order, which can get a way more and more enlarged by law; and also can find pointed in an agile procedure, quick and, above all, prone to reduct the law demand, including the satisfaction of the involved ones and the modification of the social reality. / Esta tese tem como objeto o estudo da Política Pública do Poder Judiciário Brasileiro, e seu escopo se centraliza na investigação da avaliação política da política pública de desjudicialização dos conflitos de interesses, a partir das determinações estabelecidas pela Resolução CNJ n° 125/2010, que definiu um novo arranjo na atuação da atividade judiciária brasileira em razão da implementação de mecanismos consensuais de solução de litígios, como a conciliação e a mediação. A questão é analisada a partir da perspectiva histórica das mutações do Estado, em suas diversas versões estruturais que, sobremaneira, influenciaram o funcionamento das instituições políticas estatais. No mesmo encadeamento histórico-científico, analisa-se a função política exercida pelos órgãos estatais, com enfoque especial na atuação político-institucional do Poder Judiciário. Nessa seara, perscrutam-se os diversos paradigmas clássicos que justificam a separação dos poderes políticos estatais e que pretendem o redimensionamento das funções exercidas pelo Estado. Examina-se a descentralização política dos poderes estatais para compreender como essas teorias clássicas influenciaram o movimento de expansão do Poder Judiciário na estrutura do Estado contemporâneo, possibilitando o exercício da função precípua de julgar de acordo com as leis, as quais são elaboradas e criadas pelo Poder Legislativo, mas que se encontram sempre condicionadas e subordinadas à supremacia constitucional. Pesquisa-se a intensificação da atividade judicial a partir da participação ampliada do Poder Judiciário nos processos decisórios nas sociedades democráticas contemporâneas, para justificar como esse movimento promoveu a judicialização e um efetivo ativismo judicial. Percorre-se a trajetória histórica do processo de intensificação da atividade judiciária no Brasil, evidenciado pelo monopólio jurisdicional, sobretudo a partir do processo de redemocratização do país, cujo marco se determinou pela promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Apresentam-se as causas da crise da função jurisdicional brasileira, evidenciada pelo largo congestionamento processual decorrente do acesso ampliado à Justiça e as consequências enfrentadas pelo Poder Judiciário em razão do problema da excessiva litigiosidade processual e da frequente morosidade da atividade judiciária, as quais se encontram refletidas nas determinações e resultados obtidos nos Relatórios Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Avaliação dos antecedentesoriginários, da formulação e dos fundamentos da política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses, como meio de superação do mecanismo da solução adjudicada dos conflitos e com aspiração à redução da demanda processual tradicional, ensejando, gradativamente, a desjudicialização do conflito. Igualmente, avalia-se o arcabouço da política e as determinações de seus atores, incluindo os destinatários da política, os sujeitos institucionais e, ainda, os demais envolvidos no processo. Analisa-se a estruturação dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, bem como suas composições, critérios de seleção, forma de implantação, objetivos e diretrizes estabelecidas pela política. Finalmente, desenvolve-se uma análise das perspectivas da política, considerando a necessidade do redimensionamento da atuação do Poder Judiciário, tendo como base os indicadores estatísticos mais recentes divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que enseja a edificação de uma nova política motivada por sua contínua construção e por sua constante reavaliação, de modo a viabilizar um processo mais democrático e envolto em uma ordem jurídica justa, que possibilite o acesso cada vez mais ampliado à justiça, e que se encontre pautado num procedimento ágil, célere e, acima de tudo, tendente à redução da demanda judicial, à satisfação dos envolvidos e à modificação da realidade social.

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