Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-08T16:58:41Z No. of bitstreams: 2 Tese - Karla Alcione da Silva Cruvinel - 2016.pdf: 6969385 bytes, checksum: e3b015b1a1c9a8dd5fc6ec8b43f1bb62 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-09T14:38:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Karla Alcione da Silva Cruvinel - 2016.pdf: 6969385 bytes, checksum: e3b015b1a1c9a8dd5fc6ec8b43f1bb62 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-09T14:38:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Karla Alcione da Silva Cruvinel - 2016.pdf: 6969385 bytes, checksum: e3b015b1a1c9a8dd5fc6ec8b43f1bb62 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The need for environmental preservation and responsible use of natural resources is something increasingly discussed between civil society and the scientific community and the need to monitor the environmental quality of areas such as river basins requires planning and choice of variables that help in understanding functionality of these systems. In addition, the index and indicators are presented as efficient tools in order to make them more easily visualized technical data. In this study, socioeconomic and environmental indicators were used in order to structure an index able to estimate the degree of environmental quality of the watershed. The Environmental basins Quality Index (EQI) was built from the variables Soil Loss (SL), Native Vegetation Index (NVI), Water Quality Index (WQI) and Municipal Development Index (MDI). The GIS was used to identify the NVI and loss of soil in the basin, and for the latter employed Universal Soil Loss Equation (USLE). It was applied still Soil and Water Assessment Tool software (SWAT) in soil loss prediction five basins studied in order to promote the direct comparison of the model front applicability of the method implemented USLE. We studied different scenarios in these same five basins in SWAT, which we sought to evaluate the influence of vegetation in sediment yield for different land cover scenarios. To obtain the WQI of each basin, we used the adaptation of the method developed by Sousa (2014). After that, the EQI was applied in 126 basins of supply water sources in Goias State, which enabled the identification of the degree of environmental quality of each. It was found that almost 85% of the studied basins are classified as very bad or bad EQI, and in almost all of these the WQI of the spring is also bad. By analyzing the EQI basins in ten different regions of Goias State Planning it was noted that average is best in the Northwest region, which also has better native state of vegetation index. Regarding the loss of soil, it is noted that most of the basins (64%) are classified in low and moderate erosive susceptibility, but with some in erosive susceptibility very high severe. Therefore, it was concluded that the methodology used in this study proved to be an effective management strategy for catchments and can be used as an environmental planning instrument in these areas. / A importância de conservação ambiental e o uso consciente de recursos naturais é algo cada vez mais discutido entre a sociedade civil e comunidade científica. Existe uma necessidade urgente do monitoramento da qualidade ambiental de áreas como bacias hidrográficas, o que requer planejamento e escolha de variáveis que auxiliem no entendimento da funcionalidade desses sistemas. Desta forma, os índices e indicadores apresentam-se como ferramentas eficazes, no sentido de tornar os dados técnicos mais facilmente visualizados. Assim, neste estudo foram utilizados indicadores socioeconômicos e ambientais, com o objetivo de estruturar um índice capaz de estimar o grau de qualidade ambiental de bacias hidrográficas. O Índice de Qualidade Ambiental de Bacias (IQAB) foi construído a partir das variáveis Perda de Solo (PS), Porcentagem de Vegetação Nativa (PVN), Índice de Qualidade da Água (IQA) e Índice de Desenvolvimento dos Municípios (IDM). Foi utilizado o Geoprocessamento na identificação do PVN e da perda de solo nas bacias, sendo que para este último empregouse a Equação Universal de Perda de Solos (EUPS). Aplicou-se ainda o software Soil and Water Assessment Tool (SWAT) na predição de perda de solo de cinco das bacias estudadas, a fim de promover a comparação da aplicabilidade direta deste modelo frente ao método implementado EUPS. Estudou-se a mudança de cenários nestas mesmas cinco bacias, no SWAT, onde se buscou avaliar a influência da vegetação na produção de sedimentos para diferentes cenários de cobertura vegetal. Para a obtenção do IQA de cada bacia, utilizou-se a adaptação do método desenvolvido por Sousa (2014). Após a sua construção, o IQAB foi aplicado em 126 bacias de mananciais de abastecimento do estado de Goiás, o qual possibilitou a identificação do grau de qualidade ambiental de cada uma. Verificou-se que quase 85% das bacias estudadas estão classificadas em IQAB péssimo ou ruim, sendo que em quase todas estas o IQA do manancial também é ruim. Ao analisar o IQAB das bacias nas dez diferentes regiões de Planejamento do estado de Goiás, observou-se que a melhor média é na região Noroeste, a qual também possui melhores PVN do estado. Com relação a perda de solo, nota-se que maior parte das bacias (64%) estão enquadradas na susceptibilidade erosiva baixa e moderadas, mas com algumas em susceptibilidade erosiva muito alta a severa. Portanto, conclui-se que a metodologia utilizada neste trabalho mostrou ser uma eficiente estratégia de gestão para bacias hidrográficas podendo ser utilizada como instrumento de planejamento ambiental dessas áreas.

Construído nos primeiros anos do século XX, o Reservatório do Guarapiranga, apesar de ter sido pensado e concebido com vistas a produção energética, devido a uma conjunção de fatores, logo teve o uso de suas águas destinado ao abastecimento da população paulistana. Apesar disso, praticamente desde sua construção, a bacia do Guarapiranga sofre pressão pela ocupação de suas margens. Tal ocupação, especialmente a ocorrida a partir da década de 1960 com a extrema expansão da mancha urbana da metrópole, impactou negativamente a qualidade das águas, tanto dos rios e córregos, quanto do próprio reservatório. Para o combate desses impactos, foi instituída a Lei de Proteção aos Mananciais da década de 1970, que criou severas restrições à ocupação da bacia na tentativa de se equilibrar o uso do solo à função de produção hídrica a que a bacia estava sujeita. A legislação, entretanto, não conseguiu atingir seus objetivos sendo a área da bacia cada vez mais ocupada. No início da década de 1990, ocorreu uma revisão do instrumento legal (Lei nº 9866/97), assumindo a irreversibilidade da ocupação da bacia e prevendo não apenas a proteção da área, mas também sua recuperação, utilizando, para tanto, mecanismos adequados à nova situação político-administrativa a que o país estava inserido. Nesse contexto nasceu a Lei Específica da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga (Lei nº 12233/06), instrumento legal vinculado à legislação de proteção dos mananciais da década de 1990. Esta Lei é relativamente recente e trata especificamente da bacia hidrográfica em questão, trazendo em seu texto alguns instrumentos inovadores para a gestão compartilhada e participativa do seu território. Este trabalho faz uma avaliação desta Lei sob o aspecto das dificuldades de sua efetiva implementação, principalmente no que se refere à aplicação dos instrumentos previstos em seu texto pelo poder público, em suas diferentes esferas. Verificou-se que, apesar dos sensíveis avanços quanto às premissas e o conteúdo da Lei, a maturidade de sua aplicação ainda é relativamente baixa, isso devido a dificuldades tanto nas áreas técnicas, de caráter mais específico, mas, especialmente, no campo institucional, estruturante, em que a Lei se apoia. Como resultado, destaca-se que o fortalecimento da integração entre as diversas esferas do poder público tem dimensão preponderante para o sucesso de aplicação da Lei, sendo a centralização da gestão da bacia a principal proposta na busca pela melhoria do desempenho dos processos. Como potencialidades ainda a serem mais bem exploradas, salienta-se a necessidade de melhoria da aplicação dos instrumentos e mecanismos de compensação às iniciativas de proteção de áreas verdes e o incentivo ao desenvolvimento de atividades compatíveis com a proteção dos mananciais como medidas essenciais à manutenção e recuperação da bacia com vistas à produção hídrica. / Initially created for energy production in the first years of the 20th century, the Guarapiranga reservoir soon became water supply for the population of São Paulo. Although the area should be protected, since its creation the Guarapiranga basin has been pressured by the human occupation of its margins. This occupation, intensified in the 1960s as the urban sprawl of the metropolis expanded, negatively impacted on the quality of the waters of the rivers, streams and the reservoir itself. In order to oppose this impact, the Law of Watershed Protection was created in the 1970s, establishing strict restrictions to human occupation in the basin area, in an attempt to balance the land use and the water production. The law, however, did not prevent the land occupation. In the early 1990s the law was reviewed (law number 9866/97), admitting the irreversibility of the basin occupation and foreseeing not only the protection of the area but also its recuperation making use of the new political situation of the country. In that context the Specific Law of the Guarapiranga Hydrographic Basin was created, based on the 1990s watershed protection legislation. This law is relatively new and brings some innovative instruments to a shared and participative management of its limits. This study aims to evaluate this law considering the difficulty of its effective implementation especially in the use of the instruments by the public power in its different levels. It was seen that despite the improvement of the assumptions and the law content, the level of its applicability is relatively low because of specific technical areas but mainly on the institutional and structuring field where the law is backed up. The conclusion was that despite great advancements regarding the assumptions and content of the law, the maturity of its enforcement is still relatively low because of difficulties on specific technical areas but mainly on the institutional field where the law is backed up. As a result, what stands out is the strengthening of the integration among different levels of government that has a key role on the success of the law enforcement where the centralization of the basin management is the main purpose in the search for the process development. As potentialities yet to be developed, the need to improve the instruments and mechanisms of compensations for protected areas and the development of activities compatible to the protection of the water sources are stressed as essential measures to the maintenance and protection of the basin in order to enhance the hydro production.

Submitted by Silvania Ribas (silvania@mackenzie.br) on 2016-11-18T13:36:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin.pdf: 23924311 bytes, checksum: ac1ccdece2a96abbbab750c53d500307 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-11-18T13:57:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin.pdf: 23924311 bytes, checksum: ac1ccdece2a96abbbab750c53d500307 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T13:57:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin.pdf: 23924311 bytes, checksum: ac1ccdece2a96abbbab750c53d500307 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This thesis aims to contribute to the discussion about the possibilities of environmental recovery of Permanent preservation areas (PPAs) inserted into areas of the watershed protection and recovery within the framework of the recent environmental laws and urban areas that focus on the Brazilian cities. In these areas, uneven expansion and precarious is in evidence on grounds of vulnerability and risk that both resident populations are subjected as the wellsprings of public water supply are in proportion. In the light of technical and scientific aspects related to the institutionalization of the APPs were analyzed the main State actions aimed at environmental protection and recovery of watershed protection areas entered in the São Paulo metropolitan region (SPMR). The municipality of São Bernardo do Campo, in his piece in the Recovery and protection of the watershed of the Billings (APRM-B), was chosen as a case study, by presenting a set of public-housing and urban policies aimed at recovery of precarious settlements in this region. The methodology involves bibliographical research, documentary, interviews with key actors, field research and elaboration of maps for the period researched. The methodological procedures applied contributed to highlight the precarious occupation processes occur in a proportion and speed up the ability of performance of public authorities, whether by the high complexity of the protective rules, by Government rigging deficiency for burocratizadas administrative practices, lack of financial planning and, especially, the absence of an integrated view between public policies and sectoral interventions. The research has as central hypothesis that normative instruments in force in watershed areas, in particular those arising from the law of protection and recovery to watersheds in the State of São Paulo in 1997 and of the specific law of the APRM-B of 2009, although they are not strategic are contributing to the sustainability of the wellsprings of the MRSP on account of the absence of an integrated vision of public policy-environmental and urban-and interventions that they consider essential APPs ecosystem function in order to maintain the balance and sustainability of the watersheds. The analysis of the case study through the evolution of the process of highlighting the transformations allowed occupancy percentages of territorial occupation over four decades, faced by the occupation of the arboreal vegetation, forests preserved, which may be associated with peripheral occupation of precarious settlements induced by large infrastructure facility. The study of the process of occupation of that territory, characterized by a disorderly urbanization model and predatory – with its environmental and economic dynamics, contributed to understand all the complexity that involves the implementation of public policies, in particular the environmental and urban dedicated to confronting the demands that affect the areas of the watershed protection and recovery, responding to questioning the Search Center. Finally, the case of São Bernardo do Campo is exemplary, since public policy and urban interventions implemented in precarious settlements over the past decade, despite the important advances, demonstrate the persistence of social and environmental insecurity involving the resident population and environmental degradation of the APPs and, consequently, do not contribute to the promotion of sustainability of the water sources of water supply from the main metropolis of the country. / Esta tese tem como objetivo contribuir para a discussão acerca das possibilidades de recuperação ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs) inseridas em áreas de proteção e recuperação aos mananciais no âmbito das recentes legislações ambientais e urbanas que incidem sobre as cidades brasileiras. Nessas áreas, a expansão irregular e precária encontra-se em evidência em razão da vulnerabilidade e risco que tanto as populações residentes são submetidas quanto os mananciais de abastecimento público são proporcionalmente degradados. À luz dos aspectos técnicos e científicos que embasam a institucionalização das APPs foram analisadas as principais ações estatais voltadas à proteção e recuperação ambiental de áreas de proteção dos mananciais inseridos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O município de São Bernardo do Campo, em seu trecho situado na Área de Proteção e Recuperação da bacia hidrográfica da Billings (APRM-B), foi escolhido como estudo de caso por apresentar um conjunto de políticas públicas urbanas e habitacionais voltadas à recuperação dos assentamentos precários nessa região. A metodologia envolve pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas com os atores-chave, pesquisa de campo e elaboração de mapas referentes ao período pesquisado. Os procedimentos metodológicos aplicados contribuíram para evidenciar que os processos de ocupação precária ocorrem numa proporção e velocidade acima da capacidade de atuação do poder público, seja pela alta complexidade das normas protetivas, por deficiência do aparelhamento governamental, por práticas administrativas burocratizadas, pela falta de planejamento financeiro e, principalmente, pela ausência de uma visão integrada entre políticas públicas e intervenções setoriais. A pesquisa tem como hipótese central que os instrumentos normativos vigentes em áreas de mananciais, em especial os decorrentes da lei de proteção e recuperação aos mananciais do Estado de São Paulo de 1997 e da lei específica da APRM-B de 2009, embora sejam estratégicos, não estão contribuindo para a sustentabilidade dos mananciais da RMSP em função da ausência de uma visão integrada das políticas públicas - urbanas e ambientais - e de intervenções que considerem a função ecossistêmica essencial das APPs, tendo em vista a manutenção, o equilíbrio e a sustentabilidade dos mananciais hídricos. A análise do estudo de caso por meio da evolução do processo de ocupação permitiu evidenciar as transformações dos percentuais de ocupação territorial ao longo de quatro décadas, confrontados pela ocupação das áreas de vegetação arbóreas, matas preservadas, os quais podem ser associados a ocupação periférica de assentamentos precários induzidos pela instalação de infraestrutura de grande porte. O estudo do processo de ocupação desse território, caracterizado por um modelo de urbanização desordenado e predatório – com suas dinâmicas socioambientais e econômicas, contribuiu para compreender toda a complexidade que envolve a implementação de políticas públicas, em especial as urbanas e ambientais dedicadas ao enfrentamento das demandas que afetam as áreas de proteção e recuperação aos mananciais, respondendo ao questionamento central da pesquisa. Por fim, o caso de São Bernardo do Campo é exemplar, xiv visto que as políticas públicas e intervenções urbanas implementadas nos assentamentos precários na última década, apesar dos importantes avanços, demonstram a persistência de quadros de precariedade socioambiental envolvendo a população residente e a degradação ambiental das APPs e, consequentemente, não contribuem para a promoção da sustentabilidade dos mananciais de abastecimento de água da principal metrópole do país.

O objetivo deste trabalho foi o de realizar um diagnóstico, e um estudo hidrológico da microbacia do córrego Monte Olimpo, com vistas à recuperação e utilização desse manancial. Essa microbacia está localizada integralmente no Campus Luiz de Queiroz, onde é armazenada água de boa qualidade em duas lagoas, mas, em função da ausência de práticas conservacionistas e da ação antrópica, encontra-se altamente degradada. O fornecimento de água para o Campus provém de duas fontes principais, ou seja, a primeira, o rio Piracicaba, onde a água é altamente poluída e no seu tratamento são utilizados grandes quantidades de produtos químicos, que resultam em alto custo, e a segunda, a microbacia do Monte Olimpo, que tem sua foz no rio Piracicaba, e possui água de boa qualidade, com a possibilidade de ter seu potencial de produção de água restabelecido, se práticas conservacionistas forem empregadas. Para tanto, procurou-se monitorar as características de qualidade e quantidade da água realizando-se análises físicas, químicas e biológicas, e medidas de vazões em um ponto estratégico, onde as perdas e as influências da evapotranspiração, evaporação e infiltração ao longo do percurso estivessem contempladas. Foi instalado um vertedor triangular, localizado aproximadamente a 18 metros da foz, ou seja do rio Piracicaba. Concluiu-se que a microbacia está degradada, assoreada e em processo de poluição, em função de ação antrópica e da má conservação, e embora a água armazenada na lagoa não tenha sido utilizada nos últimos quatro anos para abastecimento público, possui potencial de produção de água para a demanda de agosto a março e nos períodos restantes atende parcialmente às necessidades atuais do Campus. O desassoreamento, o reflorestamento das matas ciliares, a conscientização, a recuperação e monitoramento são de extrema importância para a manutenção e conservação desse manancial no Campus. Tendo em vista a baixa da disponibilidade hídrica atual (400 m3hab.ano-1) no período de estiagem da bacia do rio Piracicaba, que tende a agravar-se na próxima década, uma política interna urgente de recuperação e conservação desta microbacia é necessária e estratégica, aliado ao fato de que a sua recuperação e conservação pode e deve estar associada às atividades didáticas, cientificas, sociais e éticas praticadas no Campus Luiz de Queiroz. / The goal of this work was to study the hydrological potential of the Monte Olimpo Watershed on Campus Luiz de Queiroz of the University of São Paulo. This watershed is located entirely on the Campus, where good water quality can be stored in two reservoirs. Due to the lack of soil conservation practices and environment concerns this watershed is much degraded. The water supplied to the Campus comes from two main sources, the first one, it is the Piracicaba River, where the water is mostly polluted and for its treatment are used large amounts of chemical products, which results in high cost. The second one is from the Monte Olimpo River, which has its source and mouth inside the Campus. Monte Olimpo creek, can have good water quality if its water productivity potential is reestablished using soil conservation practices and protecting the buffer areas. For this reason, it was decided to monitor the water quality and quantity through chemical and physical analyses, and also the outflow measurements at specific points. A triangular spillway was set at about 18 meters upstream from the mouth. It was concluded that the Monte Olimpo watershed has been under a very strong degrading process, with sediments, fertilizers and organic matter carried out through erosion process. The creek has a potential to produce enough water for the demand of the Campus from August to May, and on the remaining period it partially satisfies the actual needs. In order to reestablish its potential it will be necessary to remove the sediment accumulated for more 30 years in the reservoir, implement the buffer areas with trees and soil conservation on the steep, also environment education program. The recovery of the creek Monte Olimpo is mandatory, since the water supply in the whole Piracicaba Watershed reached 400m3hab.ano-1, during the dry season, which will probably reduce on the next decade. An urgent internal policy must be implemented.

Este trabalho compreende o estudo da paisagem dos bairros Cantinho do Céu e Parque Residencial dos Lagos, Localizados na zona sul do município de São Paulo, sob a perspectiva dos moradores e ex-moradores, denominados vivenciadores. A abordagem privilegiada na pesquisa, portanto, rside num enfoque cultural, situado no encontro das pessoas e o espaço em que vivem. Os bairros supracitados localizam-se em áreas de mananciais da metrópole paulista, especificamente às margens da Represa Billings e são considerados assentamentos precários pelas políticas públicas recentes. No estudo, resgata-se desde o histórico de formação dos mesmos até os processos de intervenção urbana em curso enfocando os efeitos e representações engendradas na produção do espaço. O estudo foi realizado a partir da associação entre pesquisa documental e pesquisa de campo: de um lado dados primários e secundários coletados, além da literatura sobre o tema. Por outro, fontes orais registradas na realização de entrevistas, conversas coletivas, além de vivências junto aos vivenciadores. Aspectos da vida cotidiana como: valores e afetos, práticas e estratégias de vida, conflitos e tensões são elaborados a partir das narrativas dos vivenciadores e, devido a essa condição, são tecidos através de perspectivas específicas. O trabalho estrutura-se em duas partes: a primeira aborda o tema do conflito historicamente constituído na região de mananciais buscando os entendimentos já elucidados em trabalhos acadêmicos pertinentes ao assunto, recuperando o contexto no qual as narrativas tratadas na segunda parte dizem respeito. A segunda parte elabora, através de trechos de entrevistas, depoimentos e narrativas de vida, a temática da paisagem dos bairros estudados. Partindo da condição9 temporal na sua elaboração, essa segunda parte subdivide-se num primeiro momento à formação dos bairros estudados e posteriormente aos processos mais recentes, abordando, ainda, remoções e deslocamentos dos vivenciadores. Além disso, são elucidadas apropriações do parque linear construído onde outrora moravam famílias conferindo outras possibilidades de investigação ao contexto no qual os bairros se situam. / This dissertation comprises a landscape study of the neighborhoods Cantinho do Céu and Parque Residencial dos Lagos, from the perspective of their residents and former residents, called here as experiencers. The research lies in a cultural approach based on the meeting of the people with the space where they live. The aforementioned neighborhoods are located in water source area of the metropolis of São Paulo, especially on the banks of the Billings Reservoir, and they have been considered as precarious settlements by the recent public policies. In the study, the historical formation of these neighborhoods is rescued until the ongoing urban intervention processes, focusing on the effects and representations engendered in the production of space. The study was conducted from the association of desk research and field research: on the one hand, primary and secondary data were collected, in addition to the literature on the subject. Besides that, oral sources were recorded in interviews, collective conversations and experiences with the experiencers. Aspects of the daily life such as: values and emotions, practices and strategies of live, conflicts and tensions are drawn from the narratives of experiencers, and because of this condition, are woven through specific perspectives. The work is organized in two parts: the first one deals with the conflict historically constituted in the water source region, searching for understandings already elucidated in academic papers related to the subject and recovering the context in which the narratives treated in the second part concern. The second part elaborates through excerpts from interviews, testimonies and life stories, the theme of landscape of the studied neighborhoods. Taking the temporal basis as condition in its preparation, this second part deals with two moments: at first, with the formation of the studied neighborhoods and then, with the latest processes, house removals and displacements of experiencers. In addition, appropriations of the linear park built where the families once lived, are elucidated, giving other research possibilities to the context in which the neighborhoods are stablished

A intensa expansão urbana que vem ocorrendo, para além das fronteiras do município de são Paulo, sobretudo a partir da década de 70, está aliada à especulação imobiliária e à miséria de uma significativa parcela da população; isto faz com que o processo de ocupação do solo se dê, predominantemente, de forma desordenada e ilegal, especialmente, em áreas protegidas. Diante isso, investigou-se o caso do município de Mairiporã (localizado na zona norte da Grande São Paulo), que possui 80,13% de suas terras inseridas na área de proteção aos mananciais, além de abrigar o reservatório Paiva Castro, o qual faz parte do sistema Cantareira; principal manancial abastecedor da metrópole paulistana. Desse modo, a ocupação ilegal do solo, nesse município, torna-se um fator relevante de análise, destacando que esta ilegalidade está associada à transgressão da lei de proteção aos mananciais, bem como da lei federal de parcelamento do solo (Lei Lehmann). Para tanto, este estudo parte de uma análise político-institucional e sócio-econômica que permite a proliferação de loteamentos irregulares ou clandestinos na região metropolitana de São Paulo e segue para uma análise comparada entre dois loteamentos em Mairiporã (um irregular e outro clandestino) salientando aspectos: das condições de vida do morador; da percepção ambiental dos moradores acerca da área protegida com a qual interagem; e, por fim, da compreensão dos mesmos sobre a situação de ilegalidade em que se encontram. / The intense urban expansion, which is running beyond the borders of the district of São Paulo since the decade of the 70\'s, is associated with land speculation and a state of misery of a significant part of the population. Furthermore, the process of occupation happens in a disordered and illegal way, specially in protected areas. Because of that, the case of the district of Mairiporã (north of the metropolitan region of São Paulo) was studied. There, 80,31% of the district are included into the protection area of water resources, as well as the water reservoir Paiva Castro, which takes part in the Cantareira system; the principal water resources supplier of the metropolitan area of São Paulo. Therefore, the illegal occupation of land, in the district of Mairiporã, turns out to be relevant to analyze, pointing out that the illegality is associated with transgressions of the law for protection of water resources as well as with the federal law of land parcelation (Lehmann Law). The study begins with an analysis of the institutional, political and socio-economic situation which allowed the proliferation of irregular land lots or clandestine in the metropolitan region of São Paulo. This analysis is followed by a comparison between two land lots in Mairiporã (irregular and clandestine) focussing on aspects of the living conditions of the residents, environmental perception in relation to the protected area they are interacting with, and finally, the understanding of theresidents of the state of illegality they encounter.

Interferentes endócrinos (IE) são substâncias capazes de afetar o sistema endócrino causando danos à saúde. Os compostos estrogênicos são um tipo de IE que geram resposta biológica semelhante aos hormônios endógenos, chamada atividade estrogênica, são frequentemente encontrados no ambiente devido à poluição de origem antrópica e ineficiência de processos de tratamento de água e esgoto. O objetivo deste trabalho foi avaliar a atividade estrogênica de águas de mananciais e águas tratadas para abastecimento no Estado de São Paulo por meio de bioensaios. Foram utilizados dois métodos, baseados em diferentes linhagens da levedura Saccharomyces cerevisiae capazes de responder a agentes estrogênicos pela presença do gene que codifica para o receptor de estrogênio humano e sistemas de gene repórter da atividade estrogênica. Uma das linhagens contém o gene luc, método denominado neste trabalho de Lesk, enquanto a outra contém genes lux como repórter, denominado método San. Os métodos foram comparados quanto à especificidade e sensibilidade de resposta aos principais interferentes endócrinos de ocorrência em águas e com dados de análises cromatográficas das respectivas amostras ambientais. Foi observada atividade estrogênica expressiva nas águas brutas coletadas em pontos específicos nas cidades de Campinas, Barueri, Cerquilho e em efluente hospitalar e em todas essas amostras foram detectados compostos estrogênicos-alvo. As amostras de água tratada não apresentaram atividade estrogênica nem compostos estrogênicos, com apenas uma exceção. O método San foi mais sensível que o método Lesk, tanto para compostos químicos puros quanto para amostras ambientais. O teor de substâncias detectado por análises cromatográficas não foi suficiente para explicar a atividade estrogênica observada nos bioensaios, indicando que concentrações abaixo dos limites de detecção podem gerar o efeito biológico ou que compostos estrogênicos não estudados e suas misturas podem estar presentes gerando efeitos aumentados. / Endocrine disrupting (ED) chemicals are compounds able to interact with the endocrine system causing health adverse effects. Estrogenic compounds are a type of ED that produce a biological response similar to organism\'s natural hormones, called estrogenic activity; they are frequently found in the environment and are usually associated to the pollution from human activities. The goal of this work was to evaluate the estrogenic activity of rivers raw and treated water around the State of São Paulo Brazil - using bioassays. Two different strains of Saccharomyces cerevisiae able to respond to estrogenic compounds, due to the presence of genes that encodes for the human estrogen receptor, were used. One of the strains has the luc gene (method Lesk), a reporter of estrogenic activity and the other contains lux genes (method San) as reporter of estrogenic activity. Both methods were compared regarding their specificity and sensitivity for chemical substances and environmental samples. The results were also compared with the chemical analysis data of target pure compounds in those waters and with the literature. Estrogenic activity was detected in raw water samples collected in Campinas, Barueri and Cerquilho and also in hospital effluent, for all those samples estrogenic compounds were determined. San method showed to be more sensitive to pure chemical compounds and environmental samples. For treated water no estrogenic activity was found, except for one sample from Barueri that presented a low response. The amounts of compounds detected by chromatographic analysis were not sufficient to explain the observed estrogenic activity when bioassays were used, therefore low compounds concentration or other compounds and their mixtures may be responsible for the high biological effet detected by bioassays.

A população e a demanda por água potável para abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) crescem continuamente, caracterizando uma situação limite na disponibilidade e uso desse bem. No período de 2000 a 2012, segundo dados do IBGE, a população na metrópole cresceu aproximadamente 11,87 por cento e, nesse mesmo período, a demanda por água tratada (m³/s) para abastecimento apresentou um aumento de 11,76 por cento. Esses dados evidenciam que a demanda por água é crescente, assim como a população. São necessárias novas alternativas de captação de água principalmente fora dos limites territoriais da RMSP, pois os mananciais da metrópole não possuem mais carga de água suficiente para abastecimento desse contingente populacional. Diante dessa tendência, é necessária uma integração na questão do desenvolvimento metropolitano principalmente no quesito de recursos hídricos para abastecimento público de água. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo foi investigar a dinâmica entre oferta e atendimento de demanda por água potável para abastecimento público na RMSP, associando às pressões sobre os ecossistemas que interferem na oferta do recurso água em quantidade e qualidade adequadas às necessidades da população. Os objetivos específicos buscaram rever os momentos críticos de escassez de água e a identificação de atores e ações tomadas para mitigação do problema, relacionar a atual condição ambiental e social dos principais mananciais abastecedores da RMSP e identificar uma possível correspondência entre a gestão dos recursos hídricos para abastecimento público de água e um modelo de gestão integrada. A metodologia utilizada baseou-se numa pesquisa de caráter exploratório na forma de estudo de caso e análise de conteúdo por meio da construção de categorias de análise, a partir de documentos e entrevistas aplicadas. Os dados e informações obtidos e discutidos em resultados e discussões demonstram que as decisões tomadas ao longo dos anos em relação à busca por água potável na RMSP ocorreram em momentos emergenciais de escassez do recurso. Porém, a tendência é sempre o aumento da demanda pela água por conta do contínuo crescimento populacional e da inclusão socioeconômica que vem ocorrendo na RMSP. Os mananciais metropolitanos estão demasiadamente poluídos, sendo necessária a captação de água em outras regiões, fora do limite da metrópole e gerando conflitos pelo uso da água. E as considerações finais evidenciam a importância de uma gestão integrada metropolitana para recursos hídricos envolvendo e integrando diferentes políticas setoriais ao gerenciamento dos recursos hídricos e aos planos de desenvolvimento urbano / The population and the potable water demand for public supply in the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP) grow continuously, characterizing a limit on the availability and use of those goods. In the period from 2000 to 2012, according to IBGE data, the population in the metropolis grew approximately 11.87 per cent and during the same period, demand for treated water (m³ / s) for supply increased by 11.76 per cent. These data show that the demand for water is increasing as it is the population. New alternatives for water catchment are needed, primarily outside the territorial limits of the RMSP, because the watersheds of the metropolis have no more sufficient water load to supply this population group. Given this trend, an integration in the issue of metropolitan development is necessary, especially in the matter of water resources for public water supply. Accordingly, the aim of this study was to investigate the dynamics between supply and meeting demand for potable water for public supply in the RMSP associating the pressures on ecosystems that influence the supply of water resources in quantity and quality suited to the needs of the population. The specific objectives were to review the critical moments of water scarcity and the identification of actors and actions taken to mitigate the problem, relate to current social and environmental condition of the main water sources supplying the RMSP and identify a possible match between the management of water resources for public water supply and an integrated management model. The methodology applied was based on exploratory research in the form of case study and content analysis through the construction of analysis categories from documents and interviews applied. The data and information obtained and discussed in results and discussions show that the decisions taken over the years in relation to the search for clean water in the RMSP occurred in times of emergency by resource scarcity. But the trend is always the increasing demand for water due to the continuous population growth and economic inclusion that has occurred in the RMSP. The metropolitan watersheds are too polluted, requiring water uptake in other regions outside the boundary of the metropolis and generating conflicts over water use. The final considerations highlight the importance of an integrated metropolitan management for water resources, involving and integrating different sectoral policies to the management of water resources and urban development plans

A bacia hidrográfica que compreende o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ) está localizada numa região estratégica do ponto de vista econômico e político, concentrando 4,5 milhões de habitantes e 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, além de ser um pólo de pesquisas que reúne universidades estaduais e institutos de pesquisa. Trata-se de uma região altamente desenvolvida com zonas de adensamento populacional, como a região de Campinas, que tem 1 milhão de habitantes e, conseqüentemente, com alta taxa de degradação ambiental. Ao mesmo tempo, a região apresenta uma disponibilidade hídrica muito baixa, de 385 m3 ha-1ano-1, volume que equivale à disponibilidade de países semi-áridos da África, resultando em conflitos pela água na região. Essas características fazem do CBH-PCJ um colegiado modelo no Estado e no país. Esse trabalho teve por objetivo traçar um histórico do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), desde sua fundação, ocorrida em 1993, até a renovação da outorga do Sistema Cantareira em agosto de 2004. O CBH-PCJ é um colegiado formado por representantes dos governos estadual e municipal, além da sociedade civil (organizações não-governamentais), que tem por finalidade gerir as questões ligadas aos recursos hídricos no âmbito da bacia. O estudo avaliou quantitativamente a participação da sociedade civil nas reuniões plenárias do comitê ao longo de dez anos (1993-2003), por meio das listas de presença das reuniões ordinárias e extraordinárias, relacionando a participação à pauta da reunião. O resultado contrariou a hipótese inicial de baixa participação da sociedade civil em relação aos outros setores do colegiado, representados por municípios e órgãos estaduais. O índice de participação da sociedade civil nas primeiras cinco gestões do colegiado teve mínimas de 56,4%, mas manteve entre 70% e 80% presença nas reuniões. Foram selecionados para análise os dez primeiros anos de funcionamento do colegiado no âmbito do Estado de São Paulo, o que compreende de 1993 até 2003, sendo que neste período o colegiado atuava no âmbito estadual. O trabalho também relacionou a opinião de três sindicatos rurais da região do CBH-PCJ, integrantes da Câmara Técnica Rural, sobre a participação no colegiado. O setor considera a participação desses sindicatos importante no sentido de garantir a representação dos agricultores e os interesses da classe. Esse setor foi escolhido porque é responsável por parte considerável do consumo de água dos mananciais para fins de irrigação de culturas. / The water basin wich understands the Piracicaba, Capivari and Jundiai rivers and basin Comitee (CBH-PCJ) is located over a strategic region concerning political and economical view. This region concentrates 4,5 milion inhabitants and 8% of brazilian production, besides its a centre where state universities and institutes base their researches. This is highly developed region in São Paulo State with population gathering zones as Campinas and its surroundings whose 1 milion inhabitants cause great environment degradation. This region presents also low hidrical availability (385 m3 ha-1 year-1) that is similiar to some African countries, wich leads to conflict for water use and supply. Such characteristics turn CBH-PCJ into a model for São Paulo and Brazil. This work aims to draw a historical view of Piracicaba, Capivari and Jundiaí Basins Comitee, from its stablishment in 1993 to the reassignment of Cantareira Sistems concession in 2004. CBH-PCJ is formed by State and cities governments and the civil society, and has the purpose of managing problems related to water sources in these above refered rivers. This study evaluated civil society participation in the Comitee PCJ meetings for ten years - from 1993 to 2003 - throughout presence lists relating meeting topics of frequency. The results went agaist the initial hipotesys of low civil participation in relation to the other State and cities representatives. Civil Society participation rates lowerd to a 56,4% in the first mandates, but sustained in average of 70% to 80% of presence in the meettings. The ten first years of works (1993-2003) when the Comitee actions were taken on the State ambit were selected for this analisys.This essay also relates the opinion of three local rural sindicates, integrals of Rural Technical Council. These sindicates participation is considered to be important to assure agricultors participation and matters as they are responsasible for considerable water consumption for irrigation their crops.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T15:09:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParqueEstadualUtinga.pdf: 34616719 bytes, checksum: a4f52fb9cd61589958a713899f92c923 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T15:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParqueEstadualUtinga.pdf: 34616719 bytes, checksum: a4f52fb9cd61589958a713899f92c923 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T15:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParqueEstadualUtinga.pdf: 34616719 bytes, checksum: a4f52fb9cd61589958a713899f92c923 (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / Este trabalho analisa a atual gestão do Parque Estadual do Utinga (PEUt), com o objetivo de compreender as possibilidades e os limites de uma gestão participativa dos recursos naturais. Sabe-se que a preservação do PEUt é de fundamental importância para os belenenses, visto que os lagos Água Preta e Bolonha fazem parte dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belém. O PEUt está sendo ameaçado pelo processo desordenado de urbanização que a cidade vem sofrendo, o qual tem infligido ocupações irregulares na área do entorno do parque, assim como em seu interior. Esse processo tem exigido sensibilização de todos os atores envolvidos com a questão ambiental, a saber: a administração do PEUt, a comunidade local, as Organizações Não Governamentais (ONG), as Instituições de Ensino Superior (IES), notadamente o Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para minimizar os conflitos de interesses, a atual administração do PEUt tem buscado envolver todos os segmentos, adotando o que denomina de “gestão participativa”, através do funcionamento efetivo do Conselho Gestor nas tomadas de decisão. Para tanto, adotou-se as seguintes práticas metodológicas: pesquisa bibliográfica e documental, tanto nos meios de comunicação físicos quanto virtuais; participação nas reuniões do Conselho Gestor, no período da pesquisa de campo; visitação in loco das áreas do PEUt; e entrevistas com lideranças locais. Ao final do estudo, percebeu-se que ainda é muito recente a real participação da comunidade na gestão do parque, para que se possa afirmar sobre seus limites e possibilidades. Entretanto, o Estado tem procurado aprimorar sua atuação no controle da área do PEUt, dando os primeiros passos na direção de uma efetiva participação da comunidade nos destinos do local em que seus habitantes produzem e reproduzem suas vidas. / This paper analyzes the current management of State Park Utinga (PEUt), in order to understand the possibilities and limits of participatory management of natural resources. It is known that the preservation of PEUt is of fundamental importance for Belenenses, as the “Água Preta” and “Bolonha” lakes are among the springs that supply the metropolitan area of Belém. The PEUt is being threatened by the disorderly process of urbanization that the city has suffering, which has inflicted irregular occupations in the area surrounding the park, as well as within. This process has required the awareness of all actors involved in environmental issues, namely the administration of PEUt, local community, non- governmental organizations (NGOs), Higher Education Institutions (HEI), notably the Center for the Environment ( NUMA), Federal University of Pará (UFPA). To minimize conflicts of interest, the current administration PEUt has sought to involve all segments, adopting what he calls a "participatory management" through the effective operation of the Management Council in decision-making. To this end, we adopted the following practices methodological literature and documents, both in the media, physical and virtual, participation in meetings of the Management Council, the period of field research, visiting the spot areas of PEUt, and interviews with local leaders. At the end of the study, it was felt that it was too recent a real community participation in managing the park, so that it can be said about its limits and possibilities. However, the state has sought to improve its performance in the control area PEUt, taking the first steps towards an effective community participation in the destiny of the place where its people produce and reproduce life.