Orientadora: Profª Drª Sandra Irene Momm Schult / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / O trabalho trata das transformações normativas e suas implicações na bacia hidrográfica de proteção e recuperação do reservatório Billings a partir da lei estadual 13.579/09, conhecida como Lei Específica da Billings. O objetivo principal é avaliar o potencial da legislação com relação à integração dos instrumentos de gestão ambiental e gestão urbana, assim como, apontar os limites do novo modelo de gestão. A atual legislação busca integrar os princípios das leis urbanísticas, porém carrega em si um grande desafio de aplicabilidade, pois se relaciona a unidades territoriais que incorporam mais de um município e que, historicamente, teve como fundamento a gestão centralizada pautada em demandas econômicas excludentes. A chamada Lei das Águas (1.172/76) embora tivesse sua aplicação em nível de bacia hidrográfica e possuísse instrumentos modernos de ordenamento territorial e de controle da ocupação, estabeleceu parâmetros urbanísticos elitistas, relacionando a regularidade da área à construção de grandes lotes. Com a ausência da aplicação dos demais instrumentos que buscavam orientar a ocupação urbana para fora do manancial e a falta de fiscalização, a área passou por um processo crescente de loteamento irregular. Com a revisão da lei 1.172/76, iniciaram-se novos planos de infraestrutura ambiental e de saneamento que dialogavam com a gestão ambiental - urbana, uma vez que buscavam equacionar os problemas ambientais e de abastecimento hídrico com os habitacionais. A revisão culminou na lei estadual 9.866/97 e, consequentemente, na Lei Específica da Billings 13.579/09, que teve como principal objetivo delinear as especificidades da bacia hidrográfica e definir metas ambientais e parâmetros urbanísticos compatíveis com a realidade espacial. A principal diferença entra as leis é o instrumento do zoneamento, enquanto na década de 1970 o uso do solo foi definido por meio da densidade populacional, a legislação atual relaciona, por meio de um instrumento específico, o uso e ocupação do solo com a poluição do manancial para a delimitação das áreas e parâmetros urbanísticos. Trata-se de um território composto de múltiplos interesses que englobam direitos fundamentais, tanto individuais quanto coletivos, e difusos, dos quais se destacam o direito à moradia, à cidade e ao meio ambiente equilibrado que são refletidos na forma da regulação. A pesquisa tratou dos principais instrumentos desse novo modelo de gestão, que busca integrar as temáticas urbano- ambiental, em especial, o zoneamento ambiental e sua potencialidade quanto à real integração da gestão ambiental e urbana. Foram realizadas pesquisas e análises documentais, revisão bibliográfica e entrevistas com técnicos da prefeitura e do estado. Com isso apresenta-se um estudo de caso sobre a compatibilização do Plano Diretor de São Bernardo do Campo com a lei 13.579/09. Pode-se dizer que, enquanto agente, houve prevalência do estado no que tange ao ordenamento do solo, aos parâmetros urbanísticos e às metas ambientais, mas que, enquanto discurso, o urbano suplantou o ambiental. / This study deals with regulatory changes and their implications for watershed protection and restoration of the Billings reservoir from the State Law 13.579/09, known as the Specific Law of Billings. The main objective is to evaluate the potential of legislation for integration of instruments for environmental and urban management, as well as point out the limits of the new management model. Current legislation seeks to integrate the principles of urban laws, but carries with itself a major challenge of applicability, as it relates to territorial units that incorporate more than one municipality and that, historically, had founded on the centralized management, based on demands exclusive economic. Known as the Water Law (1.172/76), although its application in river basin level and possessed modern instruments for spatial planning and control of the occupation, established elitist urban parameters relating the regularity of the area and the construction of large batches. With the absence of the application of instruments that seek to guide the urban settlement out of the fountain, and the lack of supervision, the area has experienced a growing process of irregular allotment. From the review of the law 1.172/76, started up new plans for environmental infrastructure and sanitation that dialogued with environmental and urban management as it sought to equate environmental problems and water supply to the housing. The review culminated in state law 9.866 / 97 and, consequently, in the Billings Specific Law 13.579/09, which aimed to outline the specifics of the basin and set environmental goals and urban parameters, compatible with the spatial reality. The main difference between the laws is the zoning of the instrument, while in the 1970s the land use was defined by population density, the current legislation relates, through a specific instrument, use and land occupation with pollution the source for the delimitation of areas and urban parameters. It is a territory composed of multiple interests that include fundamental rights, both individual and collective, and diffused, among which are the right to housing, the city and balanced environment that are reflected in the form of regulation. The research deals with the main instruments of this new management model, which seeks to integrate urban and environmental issues, in particular the management plan and its potential as the real integration of environmental and urban management. Research and documentary analysis, literature review and interviews with technicians from the city hall and the state were made. Following these steps, it was possible to conduct a case study about the compatibility of the Master Plan of São Bernardo do Campo to the law 13.579/09. It can be said that there was prevalence of the State in relation to spatial soil, the urban parameters and environmental goals, however, in speech, the urban overlapped the environment.

Orientador: Prof. Dr. Patrícia Belfiore Fávero / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Informação, 2016. / As dificuldades para gerenciar recursos hídricos aumentaram por conta dos efeitos das mudanças climáticas. É por meio da água que a maioria dos impactos destas mudanças, como secas e inundações, são sentidos. Como consequência destes impactos em mananciais destinados ao abastecimento, a população pode ser prejudicada tanto pela diminuição na oferta de água potável quanto pelas inundações em regiões de barragens. A ocorrência destes eventos meteorológicos extremos vem se intensificando nos últimos anos. Para o Brasil, estudos preveem modificações nos padrões de chuvas com a possibilidade de ocorrência de fenômenos naturais severos. Um exemplo é o caso do Sistema Cantareira, responsável por abastecer parcialmente a Região Metropolitana da cidade de São Paulo, que experimentou ambas as situações críticas de inundação e estiagem entre os anos de 2010 e 2015. Como estes fenômenos naturais são difíceis de prever e não podem ser evitados, este estudo pretende investigar medidas que envolvam informação e comunicação para auxiliar gestores e reduzir os danos causados à população. Esta pesquisa incluiu a elaboração de um modelo de simulação que foi incorporado a um Sistema de Suporte à Decisão. Desta forma, serão apresentadas as contribuições desta ferramenta que propõe uma abordagem diferente para avaliar riscos, simulando cenários de crise e emitindo alertas com antecedência. Esta ferramenta foi testada para as crises ocorridas no Sistema Cantareira entre 2010 e 2015 e apresentou resultados satisfatórios. A conclusão deste trabalho indica que novas formas de abordar este problema podem ser avaliadas e propostas para se tentar reduzir as incertezas que envolvem os impactos das mudanças climáticas no gerenciamento de recursos hídricos. / The difficulties to manage water resources increased due to the effects of climate changes. It is through water that most impacts of these changes, such as droughts and floods, are felt. As a result of these impacts on water sources for the supply, the population may be affected by both the decrease in the supply of drinking water as flood in dams regions. The occurrence of these extreme weather events has intensified in recent years. For Brazil, studies predict changes in rainfall patterns with the possibility of severe natural phenomena. An example is the case of the "Sistema Cantareira" (Cantareira System), responsible for partially supply the metropolitan region of São Paulo, who experienced both critical situations of flood and drought between 2010 and 2015. As these natural phenomena are difficult to predict and can't be avoided, this study aims investigate measures involving information and communication to assist managers and reduce population damage. This research included the development of a simulation model that was incorporated into a Support System Decision. Thus, this paper presents the contributions of this tool that proposes a different approach to assessing risks, simulating crisis scenarios and sending advance alerts. This tool has been tested for the "Sistema Cantareira" crises occurred between 2010 and 2015 and showed good mresults. The conclusion of this study indicates that new ways of approaching this problem can be evaluated and proposed to try to reduce uncertainties surrounding the impacts of climate changes on water resources management.

Esta pesquisa trata da inclusão de aspectos associados às percepções, atitudes e comportamentos ambientais nos processos de planejamento e gestão de áreas de proteção de mananciais hídricos, tendo em vista a importância da água, a atual crise em sua disponibilidade e, principalmente, a ineficácia de abordagens parciais utilizadas no tratamento desta questão. Assim, são investigadas as percepções, atitudes e comportamentos de diferentes grupos de usuários de uma área de proteção relacionados aos impactos funcionais recíprocos entre a ocupação urbana e mananciais hídricos de abastecimento, bem como as variáveis que interferem nesse sentido. Além disso, considerando o valor da água como elemento natural da paisagem, são avaliados os impactos estéticos recíprocos entre a ocupação urbana e mananciais hídricos de abastecimento, através das percepções dos usuários, e explorados os fatores que afetam tais impactos. Ainda, são investigadas as demais respostas emocionais produzidas por mananciais sobre a população, associadas ao potencial restaurador da água, e os efeitos de sua atratividade sobre a ocupação urbana em seu entorno. A área selecionada para o estudo é a APA do Iraí, localizada na Região Metropolitana de Curitiba, escolhida em função da importância do manancial, de seu potencial estético e da pressão exercida pela ocupação urbana. Os métodos de coleta e análise de dados estão fundamentados na área de pesquisa ambiente-comportamento. Para a coleta de dados, foram realizados levantamentos de arquivo e físico, e aplicados questionários, entrevistas e mapas mentais. Os resultados mostram, por exemplo, que as percepções quanto ao estado de conservação do manancial são influenciadas pela proximidade dos indivíduos em relação ao mesmo e pelo conhecimento destes acerca da problemática dos mananciais da região. Esta variável, assim como o contato físico dos indivíduos com o manancial, também se revela importante na predição de atitudes e comportamentos mais favoráveis à sua conservação. Ademais, os impactos estéticos e outras reações emocionais significativamente positivos produzidos pelo manancial sobre a população, explicados sobretudo pela presença marcante da água na paisagem, evidenciam seu poder de atração, comprovado pelos usos dados aos espaços mais próximos a suas margens. Espera-se que os resultados encontrados sejam úteis ao planejamento e à gestão de áreas de proteção de mananciais, fornecendo subsídios à construção de abordagens mais amplas e eficazes, que considerem as relações entre a população, o espaço urbano e as águas destinadas ao abastecimento público. / This research deals with the inclusion of aspects related to the environmental perceptions, attitudes and behaviors in planning and management processes of protection areas of water supply sources, in view of the importance of water, the current availability crisis and, above all, the ineffectiveness of partial approaches used in the treatment of this issue. Thus, this study investigates the perceptions, attitudes and behaviors of different groups of users in a protection area related to the functional reciprocal impacts between urban settlements and water supply sources, as well as variables that affect those aspects. Moreover, considering water value as a landscape natural element, the reciprocal aesthetic impacts between urban occupation and water supply sources are explored, through the perceptions of users, as well as the factors that affect such impacts. Furthermore, other emotional responses produced by water supply sources over the population are investigated, associated with the water healing potential, and the effects of water attractiveness on urban occupation in their surroundings. The area selected for this study is the APA of Iraí, located in the metropolitan region of Curitiba, chosen according to the importance of the water supply source, its aesthetic potential and urban occupation pressure. The methods of data collection and analysis are based on environment-behavior research area. For data collection, files and physical assessments were carried out and questionnaires, interviews and mental maps were applied. The results show, for example, that perceptions about the conservation state of the water supply source are influenced by the proximity of individuals and the knowledge about the problem of the water supply source of the region. This variable, as well as physical contact between individuals and water supply source, is also an important predictor of favorable attitudes and behaviors to its conservation. Moreover, the aesthetic impacts and other significantly positive emotional reactions produced by the water supply source on the population, explained mainly by the strong presence of water in the landscape, highlight its power of attraction, demonstrated by the uses of the closest spaces to their shores. It is expected that the results are useful for planning and management of protection areas of water sources by providing subsidies to build wider and more effective approaches that consider the relationships between population, the urban space and water for public supply.

A bacia hidrográfica que compreende o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ) está localizada numa região estratégica do ponto de vista econômico e político, concentrando 4,5 milhões de habitantes e 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, além de ser um pólo de pesquisas que reúne universidades estaduais e institutos de pesquisa. Trata-se de uma região altamente desenvolvida com zonas de adensamento populacional, como a região de Campinas, que tem 1 milhão de habitantes e, conseqüentemente, com alta taxa de degradação ambiental. Ao mesmo tempo, a região apresenta uma disponibilidade hídrica muito baixa, de 385 m3 ha-1ano-1, volume que equivale à disponibilidade de países semi-áridos da África, resultando em conflitos pela água na região. Essas características fazem do CBH-PCJ um colegiado modelo no Estado e no país. Esse trabalho teve por objetivo traçar um histórico do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), desde sua fundação, ocorrida em 1993, até a renovação da outorga do Sistema Cantareira em agosto de 2004. O CBH-PCJ é um colegiado formado por representantes dos governos estadual e municipal, além da sociedade civil (organizações não-governamentais), que tem por finalidade gerir as questões ligadas aos recursos hídricos no âmbito da bacia. O estudo avaliou quantitativamente a participação da sociedade civil nas reuniões plenárias do comitê ao longo de dez anos (1993-2003), por meio das listas de presença das reuniões ordinárias e extraordinárias, relacionando a participação à pauta da reunião. O resultado contrariou a hipótese inicial de baixa participação da sociedade civil em relação aos outros setores do colegiado, representados por municípios e órgãos estaduais. O índice de participação da sociedade civil nas primeiras cinco gestões do colegiado teve mínimas de 56,4%, mas manteve entre 70% e 80% presença nas reuniões. Foram selecionados para análise os dez primeiros anos de funcionamento do colegiado no âmbito do Estado de São Paulo, o que compreende de 1993 até 2003, sendo que neste período o colegiado atuava no âmbito estadual. O trabalho também relacionou a opinião de três sindicatos rurais da região do CBH-PCJ, integrantes da Câmara Técnica Rural, sobre a participação no colegiado. O setor considera a participação desses sindicatos importante no sentido de garantir a representação dos agricultores e os interesses da classe. Esse setor foi escolhido porque é responsável por parte considerável do consumo de água dos mananciais para fins de irrigação de culturas. / The water basin wich understands the Piracicaba, Capivari and Jundiai rivers and basin Comitee (CBH-PCJ) is located over a strategic region concerning political and economical view. This region concentrates 4,5 milion inhabitants and 8% of brazilian production, besides its a centre where state universities and institutes base their researches. This is highly developed region in São Paulo State with population gathering zones as Campinas and its surroundings whose 1 milion inhabitants cause great environment degradation. This region presents also low hidrical availability (385 m3 ha-1 year-1) that is similiar to some African countries, wich leads to conflict for water use and supply. Such characteristics turn CBH-PCJ into a model for São Paulo and Brazil. This work aims to draw a historical view of Piracicaba, Capivari and Jundiaí Basins Comitee, from its stablishment in 1993 to the reassignment of Cantareira Sistems concession in 2004. CBH-PCJ is formed by State and cities governments and the civil society, and has the purpose of managing problems related to water sources in these above refered rivers. This study evaluated civil society participation in the Comitee PCJ meetings for ten years - from 1993 to 2003 - throughout presence lists relating meeting topics of frequency. The results went agaist the initial hipotesys of low civil participation in relation to the other State and cities representatives. Civil Society participation rates lowerd to a 56,4% in the first mandates, but sustained in average of 70% to 80% of presence in the meettings. The ten first years of works (1993-2003) when the Comitee actions were taken on the State ambit were selected for this analisys.This essay also relates the opinion of three local rural sindicates, integrals of Rural Technical Council. These sindicates participation is considered to be important to assure agricultors participation and matters as they are responsasible for considerable water consumption for irrigation their crops.

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These three municipalities have in common the fact that they are served by a single integrated system of water supply formed by watershed areas of Ribeirão João Leite, Meia Ponte River, Córrego Samambaia, Córrego do Arrozal and Córrego Lajes. This work focused about one of the watershed areas that make up this integrated system. The area corresponds to the Conservation Unit, Parque Municipal Serra da Areia, which is located entirely in the city of Aparecida de Goiânia and, too, its Buffer Zone, that covers areas of the municipalities of Aparecida de Goiania, Goiania, Hidrolandia, and Aragoiânia, and Abadia de Goiás. The aimed was conduct an Environmental Assessment. To this end, observations and analysis were supported by concepts developed within the Study of Landscapes in Physical Geography and methodology Pressure-State-Response utilized for preparation and analysis of environmental indicators. In order to support the organization, the analysis and synthesis of spatial data included in the survey GIS tools were used. From the application of these tools were prepared illustrative resources as thematic maps, infographics, schematic illustrations and tables in order to best represent the consolidated results and the process of organization and execution of the research were developed. The study area was investigated through four main channels: a survey of literature sources on the study area; interviews with various actors involved in the management, planning and the exploitation of resources of the area; acquisition, digital processing of satellite images for extraction and analysis of data and geographic information of the area, which also involved conducting fieldwork for spot verification of such information; obtaining, organizing and analyzing secondary data provided by the National Research by Household Sample, the Brazilian Institute of Geography and Statistics. From the adopted procedures were realized the mapping of landscape units of the study area, over which the environmental assessment was performed. Data were summarized in an index of environmental quality, expressed by a map of environmental quality, from which it was possible to identify and evaluate various environmental contexts. Results demonstrated different levels of changing landscapes and, consequently, the environmental framework. The main consequence related to the identified scenario is the risk of exhaustion and / or pollution of water resources on which they depend are currently more than 100,000 households in Aparecida de Goiânia. / No contexto de diversas aglomerações urbanas e, em específico da Região Metropolitana de Goiânia - RMG, um dos grandes desafios que se apresenta na atualidade diz respeito à disponibilidade de áreas de mananciais, a manutenção de suas qualidades e, ainda, a distribuição dos recursos hídricos por meio de sistemas públicos de abastecimento. Na RMG o abastecimento de água é realizado, principalmente, pela empresa de Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO e, secundariamente, por sistemas independentes municipais. Goiânia (1.333.767 habitantes), Aparecida de Goiânia (500.619 habitantes) e Trindade (107.966 habitantes) são os municípios mais populosos e a soma de seus habitantes (1.915.952) corresponde a mais de 85% da população da RMG. Esses três municípios possuem em comum o fato de serem atendidos por um único sistema integrado de abastecimento de água que é formado por áreas de mananciais do Ribeirão João Leite, do Rio Meia Ponte, do Córrego Samambaia, do Córrego Arrozal e do Córrego Lajes. Este trabalho versou sobre uma das áreas de mananciais que compõem esse sistema integrado. A área corresponde a Unidade de Conservação, Parque Municipal Serra da Areia, que se localiza totalmente no município de Aparecida de Goiânia e, também, sua Zona de Amortecimento, que abrange áreas dos municípios de Aparecida de Goiânia, Goiânia, Hidrolândia, Aragoiânia e Abadia de Goiás. Teve-se como objetivo a realização de uma Avaliação Ambiental da área. Para tal, as observações e análises foram amparadas por concepções desenvolvidas no âmbito do Estudo das Paisagens em geografia física e na metodologia Pressão-Estado-Resposta desenvolvida para elaboração e análise de indicadores ambientais. Foram utilizadas ferramentas SIGs, a partir das quais foram elaborados recursos ilustrativos como mapas temáticos, infográficos, ilustrações esquemáticas, quadros e tabelas a fim de melhor representar os resultados consolidados e o processo de organização e execução da pesquisa. A área de estudo foi investigada por meio de quatro vias principais: o levantamento de fontes bibliográficas sobre a área de estudo; realização de entrevistas com diversos atores envolvidos com a gestão, o planejamento e a exploração dos recursos da área; aquisição, tratamento digital de imagens de satélite para extração e análise de dados e informações geográficas da área, o que envolveu, também, a realização de trabalhos de campo para verificação in loco dessas informações; obtenção, organização e análise de dados secundários disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A partir dos procedimentos adotados realizou-se o mapeamento das Unidades da Paisagem da área de estudo, sobre as quais, foi realizada a avaliação ambiental. Os dados foram sintetizados em um índice de qualidade ambiental, expresso por um mapa de qualidade ambiental, a partir do qual foi possível identificar e avaliar diversos contextos ambientais. Os resultados demonstraram diferentes níveis de alteração das paisagens e, consequentemente, do quadro ambiental. A principal consequência relacionada ao cenário identificado é o risco de esgotamento e/ou contaminação dos recursos hídricos, dos quais dependem atualmente mais de 100.000 domicílios de Aparecida de Goiânia.

A intensa expansão urbana que vem ocorrendo, para além das fronteiras do município de são Paulo, sobretudo a partir da década de 70, está aliada à especulação imobiliária e à miséria de uma significativa parcela da população; isto faz com que o processo de ocupação do solo se dê, predominantemente, de forma desordenada e ilegal, especialmente, em áreas protegidas. Diante isso, investigou-se o caso do município de Mairiporã (localizado na zona norte da Grande São Paulo), que possui 80,13% de suas terras inseridas na área de proteção aos mananciais, além de abrigar o reservatório Paiva Castro, o qual faz parte do sistema Cantareira; principal manancial abastecedor da metrópole paulistana. Desse modo, a ocupação ilegal do solo, nesse município, torna-se um fator relevante de análise, destacando que esta ilegalidade está associada à transgressão da lei de proteção aos mananciais, bem como da lei federal de parcelamento do solo (Lei Lehmann). Para tanto, este estudo parte de uma análise político-institucional e sócio-econômica que permite a proliferação de loteamentos irregulares ou clandestinos na região metropolitana de São Paulo e segue para uma análise comparada entre dois loteamentos em Mairiporã (um irregular e outro clandestino) salientando aspectos: das condições de vida do morador; da percepção ambiental dos moradores acerca da área protegida com a qual interagem; e, por fim, da compreensão dos mesmos sobre a situação de ilegalidade em que se encontram. / The intense urban expansion, which is running beyond the borders of the district of São Paulo since the decade of the 70\'s, is associated with land speculation and a state of misery of a significant part of the population. Furthermore, the process of occupation happens in a disordered and illegal way, specially in protected areas. Because of that, the case of the district of Mairiporã (north of the metropolitan region of São Paulo) was studied. There, 80,31% of the district are included into the protection area of water resources, as well as the water reservoir Paiva Castro, which takes part in the Cantareira system; the principal water resources supplier of the metropolitan area of São Paulo. Therefore, the illegal occupation of land, in the district of Mairiporã, turns out to be relevant to analyze, pointing out that the illegality is associated with transgressions of the law for protection of water resources as well as with the federal law of land parcelation (Lehmann Law). The study begins with an analysis of the institutional, political and socio-economic situation which allowed the proliferation of irregular land lots or clandestine in the metropolitan region of São Paulo. This analysis is followed by a comparison between two land lots in Mairiporã (irregular and clandestine) focussing on aspects of the living conditions of the residents, environmental perception in relation to the protected area they are interacting with, and finally, the understanding of theresidents of the state of illegality they encounter.

O intenso processo de urbanização da Região Metropolitana de São Paulo na segunda metade do século XX foi diretamente influenciado pela propriedade privada e pela legislação urbanística. Enquanto as classes dominantes logravam influir sobre a legislação e sobre o direcionamento dos investimentos estatais em infra-estrutura em seu favor, restou às classes dominadas ocupar áreas invadidas ou se instalar em loteamentos de periferia, muitos em áreas de proteção ambiental. A legislação de proteção aos mananciais, editada nos anos setenta, procurou ordenar a ocupação destas áreas, porém é justamente lá que tem ocorrido o maior crescimento da região. A falta de eficácia da norma e a necessidade de garantir o abastecimento de água tornaram necessária a revisão da legislação, objetivando a composição do conflito entre direito à moradia e direito ao meio ambiente, que não devem ser vistos como antagônicos, e sim como conciliáveis. É necessária a implantação de políticas públicas de regularização fundiária sustentável, capazes de garantir a segurança da posse sem provocar danos ambientais. Incumbe à União, Estados e Municípios adotar medidas para possibilitar a regularização fundiária. A regularização administrativa de loteamentos pode ser promovida pelo Município, ainda que com prejuízo a seus padrões urbanísticos. O usucapião especial urbano, individual ou coletivo, permite a regularização fundiária de ocupações em áreas particulares. Nas áreas públicas, a regularização poderá se dar através da concessão especial de uso para fins de moradia, que também poderá ser individual ou coletiva. Caso seja necessária a remoção da população, deverá ser assegurado o exercício do direito à moradia em outro local. Poderá, ainda, ser celebrado termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público, atribuindo-se obrigações a todos os envolvidos na implantação do loteamento, com previsão de penalidade para o caso de descumprimento. A presente dissertação analisa essas questões por meio do estudo de casos inquéritos civis, ações civis públicas e julgados de quatro municípios da Região Metropolitana de São Paulo. O estudo de casos demonstra que houve muitas falhas do poder público no processo pelo qual a implantação das ocupações nas áreas de proteção aos mananciais ocorreu, contudo, mostra também que, quando todos os responsáveis se interessam, é possível encontrar soluções criativas e viáveis para os problemas. / The intense process of urban development in the Metropolitan Area of São Paulo on the second half of the XX Century was directly influenced by private property and urban law. While the upper classes succeeded in influencing urban law and the direction of state investments in infra-structure in their favour, the lower classes had to occupy public and private land or suburban subdivisions, most of which in areas of environmental protection. Watersprings protection laws, issued in the seventies, aimed at organizing the occupation of these areas, however it is exactly there that the area has grown most. The lack of efficacy of the law and the need to ensure the water supply created the need to review the laws, targeting conflict resolution between housing rights and the right to environment, which should not be seen as antagonistic, since they can be conciliated. It is necessary to promote sustainable land tenure regularization programmes, able to ensure the security of land tenure without environmental damages. The Union, the States and the Municipalities must adopt measures to attain this goal. The administrative regularization of subdivisions may be promoted by Municipalities, though with losses to its urban patterns. The special urban usucapiao (adverse possession), individual or collective allows the regularization of private areas. In public areas, regularization may occur through the concession of the real right of use, which can also be individual or collective. If the removal of the occupiers is necessary, housing rights should be ensured somewhere else. It is also possible to celebrate a conduct adjustment agreement with the Prosecution, in which obligations will be granted to all parties related to the subdivision, including sanctions fines in the case of noncompliance. The current dissertation analyses these matters through the case study of investigations, law suit and judicial decisions from four cities in the Metropolitan Area of Sao Paulo. The case study shows that authorities made many mistakes during the process of occupation of the watersprings protection areas, however it also shows that, when all parties are involved, creative and viable solutions for the problems can be found.

ALMEIDA, V. S. Infraestrutura verde urbana na subprefeitura da Capela do Socorro (São Paulo SP): redes de espaços conservados em áreas de mananciais para sustentação da paisagem, da biodiversidade e suas funções socioambientais. 2015. 250f. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental, Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. A subprefeitura da Capela do Socorro fica na Zona Sul de São Paulo, entre as represas Guarapiranga e Billings e o rio Jurubatuba. Tem 600 mil habitantes e ocupações diversas, desde bairros residenciais de médio ou alto padrão e áreas industrias a loteamentos irregulares, favelas, clubes náuticos e áreas rurais. Essa paisagem vem sendo transformada por dinâmicas urbanas como projetos de ampliação de infraestrutura, reurbanização de favelas, construção de parques e, recentemente, pela forte retomada do crescimento descontrolado, marcado por invasões e desmatamentos. Nesse contexto, esta pesquisa fez um levantamento e um diagnóstico dos espaços que devem ser conservados por diferentes estratégias e diretrizes para a garantia de uma infraestrutura verde, isto é, uma rede de sustentação da biodiversidade, da produção de água, de atividades humanas ao ar livre e de processos ecológicos e paisagísticos em geral. Foram identificados e diagnosticados 155 espaços potenciais, com diferentes características de cobertura vegetal, hidrografia, relevo, uso e ocupação e degradação ambiental. A distribuição desses espaços favorece a criação de uma infraestrutura verde constituída pelos seguintes tipos de rede: (1) bases de sustentação ecológica, incluindo as grandes manchas de vegetação nas áreas rurais ao sul; (2) eixos de estruturação do arco verde, compostos pelos corredores principais formados nas várzeas e margens das represas Guarapiranga e Billings, do rio Pinheiros/Jurubatuba e do ribeirão Cocaia, circundando as áreas urbanizadas; (3) eixos de integração regional, compostos por extensos corredores descontínuos de importância secundária localizados entre os eixos de estruturação; (4) eixos de integração local, com as menores redes que se distribuem ao longo dos bairros. Para garantir e potencializar essa configuração, definiram-se cinco diretrizes estratégicas para um plano de infraestrutura verde: (a) preservação e conservação das 39 unidades com cobertura vegetal e características ecológicas mais significativas, inclusive ocupações como parques naturais, parques urbanos e sítios, (b) manejo e enriquecimento de 45 espaços como clubes, equipamentos públicos, campi e chácaras, onde a arborização é mais esparsa e a restauração de florestas é mais limitada, (c) contenção e integração de espaços que têm áreas desocupadas com menor valor ecológico, que poderiam ser parcialmente destinadas a projetos de desenvolvimento urbano, (d) aproveitamento criativo de 15 espaços com potencial ecológico e paisagístico relevante, mas com características de uso e propriedades especiais e limitadas como ferrovias, linhas de transmissão de energia e o autódromo de Interlagos e (e) recuperação e restauração de 33 espaços com alta degradação ou fragmentação, que demandam intervenções urbanísticas e ambientais urgentes para garantir suas funções potenciais na paisagem. Foram também definidas sete grandes redes de espaços não construídos que pertencem a outras subprefeituras e municípios e que se conectariam a essa infraestrutura verde e ao cinturão verde da cidade. Assim, a paisagem estudada tem um grande número de espaços potenciais para a formação de uma infraestrutura verde integrada em escala de bairros, distritos, subprefeitura e metrópole, mas que, se não for urgentemente reconhecido, esse potencial será cada vez mais comprometido em curto e longo prazo. / ALMEIDA, V. S. Urban green infrastructure in the Subprefecture of Capela do Socorro (São Paulo City São Paulo State, Brazil): networks of conserved spaces in Fountainhead Areas for the conservancy of landscape, biodiversity and their environmental and social functions. 2015. 250f. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. The Subprefecture of Capela do Socorro is located in the South zone of São Paulo city, between Guarapiranga and Billings reservoirs and Jurubatuba river, it has 600,000 inhabitants and diverse occupations, ranging from medium or high standard residential neighborhoods, industrial areas, irregular land parcelings, slums, yacht clubs to rural areas. This landscape has been transformed by urban dynamics such as projects for infrastructure expansion, slum reurbanization, construction of parks, as well as the recently reinstated processes of uncontrolled urban growth, marked by land invasion practices and deforestation. Within this context, this study conducted a survey and diagnosis of spaces to be preserved by different strategies and directives for ensuring a green infrastructure, that is, a network for sustaining biodiversity, water production, outdoor human activities as well as ecological and landscape processes as a whole. One hundred fifty-five potential spaces with different vegetation coverage, hydrography, relief, use and occupancy, and environmental degradation characteristics were identified and diagnosed. The distribution of these spaces favors the creation of a green infrastructure constituted by the following types of network: (1) ecological support bases, including the large vegetation patches in the Southern rural areas; (2) green arch structuring axes, composed of the main corridors formed along the floodplains and riverbanks of Guarapiranga and Billings reservoirs, Pinheiros and Jurubatuba rivers, and Cocaia stream, surrounding the urbanized areas; (3) regional integration axes, composed of vast discontinuous corridors of secondary importance located between the structuring axes; (4) local integration axes, with the smallest networks that are distributed throughout the neighborhoods. To ensure and potentize this configuration, five strategic guidelines for a green infrastructure plan were defined: (a) preservation and conservation of the thirty-nine units with most significant vegetation coverage and ecological characteristics, including occupations such as natural parks, urban parks, and ranches, (b) management and enrichment of forty-five spaces such as clubs, public facilities, campi and small farms, where arborization is more sparse and forest restoration more limited, (c) containment and integration of spaces with unoccupied areas of lower ecological value, that could be partially allotted for urban development projects, (d) creative use of fifteen spaces with relevant ecological and landscaping potential, but with special and limited properties of use and conservation , such as railways, power transmission lines, and the Interlagos Circuit, and (e) recovery and restoration of thirty-three spaces with high degradation or fragmentation, that require urgent urban and environmental interventions to ensure their potential roles in the landscape. Seven large networks of open spaces belonging to other subprefectures and municipalities and that would be connected to this green infrastructure and to the citys green belt were also defined. Thus, the Capela do Socorro has a large number of potential areas for the formation of an integrated green infrastructure on a scale of neighborhoods, districts, borough, and green belt of the city, but, if such potential is not urgently recognized, it will be increasingly threatened in the short and long terms.

A presente tese focaliza o processo de ocupação dos mananciais do sul da metrópole de São Paulo, abordando um quadro de relações que se estabeleceu na formação e consolidação de loteamentos precários. Os loteamentos irregulares estudados foram construídos durante os anos 1990, em São Bernardo do Campo, na bacia da Billings - área ambientalmente protegida por lei desde os anos 1970. A análise abrange desde a autoprovisão de infraestruturas, passando pela reivindicação de redes públicas pelos moradores, até a realização de projetos de urbanização. Abordam-se as articulações entre agentes públicos e privados, suas práticas espaciais, bem como as leis e as políticas de mananciais que, perpassadas pela especificidade da propriedade privada, engendraram, direta ou indiretamente, a forma urbana dos loteamentos irregulares. Esse quadro de agentes, num outro contexto, também construiu a necessidade da recuperação ambiental, na qual se associou à implementação de infraestruturas públicas a regularização fundiária e urbanística de interesse social. Os conflitos socioambientais que emergem nesse processo colocam em questão as concepções e a forma de expansão das redes de infraestrutura, o que extrapola a escala local, e evidenciam os descompassos que se estabelecem na realização da política habitacional e de saneamento. Nesse quadro, a fragmentação do espaço articula diferentes escalas de análise, explicitando os limites e as possibilidades, ainda que residuais, de uma apropriação socialmente justa do ambiente urbano. As transformações em curso na paisagem dos mananciais, engendradas pelo capitalismo periférico, nos permitem problematizar concepções hegemônicas acerca do novo paradigma ambiental, à luz da reflexão crítica da relação sociedade-natureza. A pesquisa visa, então, contribuir para o debate da \"questão ambiental urbana\". / The present work focuses on the process of occupation of water source areas in the south of the metropolitan area of Sao Paulo, addressing the conflicts related to the production of infrastructure during the constitution and consolidation of precarious settlements that expanded in the 1990\'s, in São Bernardo do Campo, in the Billings Basin - an area that has been protected by environmental laws since the 1970\'s. From the self-provision of infrastructure, passing through the demand of public networks on behalf of the dwellers, reaching the implementation of urbanization projects, we address the articulations between public and private agents, their spatial practices, as well as the laws and policies regarding water source areas, whose relations mediated by the specificity of the private property, engendered, directly or indirectly, the urban shape of irregular settlements. And, secondly, also created the need for environmental recovery, associating the implementation of public infrastructure with land and urban regulation of social interests. The socio-environmental conflicts that emerged during this process challenged the conceptions and the way infrastructure networks expanded, which extrapolates the local scale, and pointed out the unsteadiness that was established when executing housing and sanitation policies. In this panorama, the fragmentation of the space articulates in the different scales of analysis, making explicit the limits and possibilities, although residual, of a collective and socially fair appropriation of the urban environment. The changes that are taking place in the landscape of water source areas enable us to problematize hegemonic conceptions concerning the new environmental paradigm, based on a critical reflection between society and nature. This study aims at contributing to the debate about the urban \"environmental issue\".

A sociedade necessita de indicadores capazes de medir a susceptibilidade ao risco de degradação de um manancial de abastecimento público. O percentual de cobertura florestal de uma bacia hidrográfica pode ser utilizado como um dos indicativos na avaliação da qualidade de um manancial de abastecimento público. O custo do tratamento de águas provenientes de bacias hidrográficas com diferentes percentuais de cobertura florestal é um componente que pode subsidiar discussões sobre a importância da cobertura florestal em mananciais de abastecimento público, como recurso ambiental a ser priorizado pelo poder público e exigido pela sociedade, tendo em vista os benefícios econômicos e de minimização de riscos à saúde humana. O trabalho determinou os custos do tratamento da água proveniente de bacias hidrográficas com diversos percentuais de cobertura florestal através da análise das características operacionais de diversas Estações de Tratamento de Água (ETAs) e suas respectivas captações. Para seis dos sete sistemas e ETAs estudadas, o custo específico com produtos químicos na ETA eleva- se com a redução do percentual de cobertura florestal da bacia de abastecimento. Não se pretendeu situar e associar a localização das áreas de cobertura florestal a outros fatores como, por exemplo, a susceptibilidade do solo à erosão ou ao percentual de área florestada situada em APP’s. Considerando-se o enfoque do trabalho sobre a qualidade de mananciais de abastecimento público e a relevância do episódio de rejeição do rio Piracicaba no ano 2000 como principal manancial de abastecimento público do município de mesmo nome, em decorrência da perda de qualidade de suas águas, dos altos custos do tratamento e da impossibilidade de garantir água de consumo humano de qualidade , o trabalho teve por objetivo também analisar as perspectivas para a qualidade das águas do rio Corumbataí, novo manancial eleito para Piracicaba. Utilizou-se como recurso a análise de dados de caracterização física das bacias e sócio-econômica dos municípios das bacias dos rios Piracicaba e Corumbataí, e da qualidade das águas dos rios Piracicaba e Corumbataí. O estudo faz uma reflexão sobre o atual arranjo de instituições públicas, suas atribuições legais e ferramentas para a aplicação de leis e implementação de ações de planejamento regional nas bacias dos rios Corumbataí e Piracicaba. / The Society needs to be able to check when a water source for public supply is about to reach a degradation level. The percentage off forest covered in the watershed can be used as one of the indicators to measure the quality of a public water source. The cost of water treatment from different water supply areas containing different percentage of soil forest cover, is a component that can be brought into discussions about the importance of the forest cover in drinking water public supply areas, as an environmental natural resource, to be prioritized by the Authorities, and mandatory by the Society, heading to both economical benefits and the human health risks minimization. This work has determined the costs of water treatment from water supply areas with different percentages of natural forest cover, analysis of all operating data of all Treatment Water Stations (ETAs), as well as their water sources. For six out of seven studied systems and ETAs, the specific cost with chemical products in one ETA increases with the reduction of the known portion of rain forest for the watershed. Certainly this study was not intended to try to associate the forest location areas to other factors, as for example, the erosion soil characteristic or to the portion of forest cover, located in riparian areas. Considering the focus of this work about the public supply of drinking water and the recent episode of the Piracicaba river rejection as the main water supply for the Region in year 2000, because of the low level quality of its water, the high treatment costs, and the impossibility to make feasible to count on it to distribute good quality water, this work had also the purpose of analyzing the perspectives for the Corumbataí river, to be elected as the main source of water supply for Piracicaba. Socio-economic of all cities along the river basins of Piracicaba and Corumbataí has been studied. Besides the organization of all administrative offices in charge with the problem, their legal functions and possible available tools to plan and to work properly, has also been analyzed.