Esta dissertação de mestrado realizou uma etnografia com membros de uma Associação de Moradores localizada em um bairro de ocupação irregular chamado Parque Recanto Cocaia. O referido bairro se situa no distrito do Grajaú, Zona Sul da cidade de São Paulo. Parte do distrito pertence à área de proteção ambiental, pois se assenta em um manancial urbano, característica que confere especificidades com relação às problemáticas das ocupações urbanas irregulares. O ponto de partida da pesquisa foi investigar os processos de construção de demandas para o bairro, bem como as estratégias para dar visibilidade às mesmas junto ao Estado, tornando-as, assim, reivindicações. A problemática de fundo desta pesquisa visou por em pauta a manutenção e reprodução de um espaço em que a ocupação urbana é restrita, pois se trata de área de manancial. O aprofundamento etnográfico na Associação de Moradores revelou que o processo de construção de reivindicações leva seus membros a participar de múltiplas esferas de atuação política. Eles atuam em movimentos sociais, em Conselhos Gestores Municipais de Saúde e são lideranças comunitárias em seu bairro. Assim, argumento que a produção de vínculos com atores políticos de outros bairros do Grajaú, de alguns distritos próximos e com gestores públicos dos Conselhos Gestores, leva ao fortalecimento de suas atuações políticas. Isso ocorre porque tais vínculos decorrem de uma prática cuja ênfase está nas relações desenvolvidas nas esferas de atuação política. / This masters degree dissertation develops an ethnography with the members of a Homeowners association located in an irregular occupation neighborhood called Parque Recanto Cocaia. The referred neighborhood is situated in the district of Grajaú, in the South zone of the city of São Paulo. Part of the district belongs to the environmental protection area, since it is located on an urban fountainhead, a characteristic that confers specificities regarding the problematics of irregular urban occupations. The starting point for the research was to investigate the demand construction processes for the neighborhood, as well as the strategies to provide visibility of these alongside the State, thus turning them into claims. The backdrop problematic of this research sought to bring to the agenda the maintenance and reproduction of a space where urban occupation is restricted, since it is a fountainhead area. The ethnographic deepening into the Homeowners Association revealed that the claim elaboration process leads its members to participate in several spheres of political action. They take part in social movements, Municipal Health Management Boards and are community leaders in their neighborhood. Thus, I argument that the production of bonds with public actors from other neighborhoods in Grajaú, from some close districts and with public managers from Managing Boards, leads to the strengthening of their political actions. This occurs because such bonds result from a practice whose emphasis is in the relationships developed in the spheres of political action.

Desde a década de 1970 tem sido observada a expansão urbana da RMSP para áreas cada vez mais periféricas, onde há mananciais importantes para o abastecimento da população. Essa expansão foi desordenada e caracterizada por deficiências na implementação de infraestrutura, como de coleta e tratamento de esgoto doméstico, o que intensifica a degradação de mananciais como o do Guarapiranga. Diante da situação de escassez de recursos hídricos em quantidade e qualidade na Região Metropolitana de São Paulo, principalmente em função de formas de uso e ocupação do solo e crescimento urbano de modo desordenado, essa pesquisa pretendeu verificar se a Lei Específica do Guarapiranga tem contribuído para uma gestão integrada entre uso e ocupação do solo e água nas áreas de mananciais do reservatório Guarapiranga. Para isso, foram utilizados materiais científicos e técnicos compondo a revisão bibliográfica; entrevistas qualitativas semiestruturadas com atores-chave e aplicação de questionário com técnicos das prefeituras e subprefeituras. A esfera municipal foi escolhida por não ter tido participação na proteção dos mananciais em período anterior, de modo que sua ausência contribuiu para a degradação das águas da Bacia do Guarapiranga. O período de análise dessa pesquisa foi entre 1971 e 2013. Foi elaborada uma definição da Gestão Integrada de Recursos Hídricos para essa pesquisa, desenvolveu-se um histórico com os principais pontos relacionados à gestão da água e do solo na bacia do Guarapiranga e analisou-se a Lei Específica da APRM Guarapiranga, principalmente na esfera municipal. Verificou-se que a lei e todos os seus instrumentos preveem a Gestão Integrada. Com relação à aplicação da lei pelas Prefeituras e Subprefeituras, observou-se que tanto a aplicação da Lei Específica quanto da Gestão Integrada ainda são incipientes. Foi confirmada a morosidade no processo de aplicação da Lei Específica e considerou-se que os principais motivos para essa morosidade foram a falta de participação do governo estadual e da sociedade civil, a falta de apoio financeiro e a falta de uma Gestão Integrada setorial e territorial. / Since the 1970s has been observed the urban sprawl of the RMSP to increasingly to remote areas where there are important water sources supplying the population. This expansion was disorderly and characterized by deficiencies in the infrastructure implementation, such as collection and treatment of domestic sewage, which enhances the watersheds degradation like Guarapiranga. Due the situation of water resources reduction in quantity and quality in the São Paulo Metropolitan Region, mainly because of the land use and urban occupation way was disorderly, this research intended to verify if the Guarapiranga Specific Law has contributed to the integrated management among land use and occupation and water in the source areas of Guarapiranga reservoir. For this, scientific and technical materials were used composing the literature review; semi-structured qualitative interviews with key stakeholders; and a questionnaire with technical municipalities. The municipal level was chosen because he had no involvement in the water sources protection in the previous period, so that its absence contributed to the Guarapiranga Basin waters degradation. The period of analysis of this research was between 1971 and 2013.It was created a definition of Integrated Water Resources Management for this research, it was developed a background with the main points related to water management and land management in the Guarapiranga basin; and the analysis of the APRM Guarapiranga Specific Law, especially at the municipal level. It was found that the law and all its instruments provide for the Integrated Management. With respect to enforcement by local governments and Subprefectures it was observed that both the application of the Specific Law and the Integrated Management are still incipient. The length in the application of Specific Law was confirmed and the main reason for this lengthy process were lack of participation of the state government and civil society, lack of financial support and lack of sectoral and territorial Integrated Management.

Este trabalho teve por objetivo analisar a percepção sobre saúde e meio ambiente de moradores do município de São Paulo. A pesquisa foi desenvolvida na região da Capela do Socorro, bairro da periferia da zona sul da cidade, emarcada pela Lei de Proteção aos Mananciais em virtude da localização, na área, dos reservatórios Billings e Guarapiranga, que abastecem a região metropolitana de São Paulo. A metodologia utilizada foi qualitativa, baseada na coleta de entrevistas junto aos moradores da Capela do Socorro, tendo em vista captar as suas percepções sobre o tema. As categorias de análise, que aparecem nos resultados deste trabalho, foram estabelecidas a partir dos estudos previamente desenvolvidos e das diversas referências contidas nos depoimentos. Os resultados indicaram, também, que esses moradores apresentam uma concepção própria, coletiva, sobre as questões de saúde e ambiente, referenciadas em suas condições concretas de vida. A pesquisa buscou captar o quê pensa o morador da periferia da região metropolitana de São Paulo a respeito da produção social da saúde e do meio ambiente. / This master dissertation has the aim of analysing the self-perception over health and environment relationship by the inhabitants from Capela do Socorro neighborhood, São Paulo, Brazil. The region is protected by Water Source Protection Law, due the location of both Billings and Guarapiranga reservoirs. The research was done using qualitative methods throughout the answers given to the researcher by the area residents. The results have appointed a very unique perception over the teme based on their own way of life, showing an overview about the thoughts of the area residents regarding social production of health and environment.

A oposição entre a moradia de população de baixa renda e a sustentabilidade ambiental é uma constante nas cidades brasileiras. O Programa Bairro Ecológico surgiu da necessidade de adequação de melhores condições de habitação e preservação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica da Billings, no território do município de São Bernardo do Campo. Sua proposição parte da revisão da nova lei de proteção dos mananciais que contempla um modelo baseado na descentralização, integração, participação dos governos locais e segmentos da sociedade, combinada com o Estatuto da Cidade. Objetivo - Avaliar o Programa Bairro Ecológico de São Bernardo do Campo, sob a perspectiva da Promoção da Saúde e do Desenvolvimento Sustentável. Considerando as estratégias descritas nas agendas sociais: Cidades Saudáveis e Agenda 21, procurou-se analisar os processos de participação e empoderamento, considerando-os elementos de fortalecimento e capacitação de indivíduos e coletividades para ampliar suas possibilidades de ensejar mudanças no ambiente em que vivem na busca de melhor qualidade de vida. Metodologia - Foram utilizados como instrumentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, questionários, entrevistas individuais e grupos focais com roteiros estruturados. Resultados - Foi realizada descrição do programa, seus processos de implantação e desenvolvimento a partir do referencial teórico adotado. Identificou-se que a participação na implementação do programa favoreceu o empoderamento individual e grupal. Constatou-se que houve um processo participativo no desenvolvimento do programa, ainda que alguns relatos apontem para o caráter obrigatório da participação. Conclusões - Os resultados alcançados em cada um dos objetivos específicos permitiram analisar o Programa Bairro Ecológico, sob a perspectiva da promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável, considerando as agendas de implementação local: Cidades Saudáveis e Agenda 21, com enfoque nos princípios de participação e empoderamento. / The opposition between low income population housing and the environmental sustainability is a constant in Brazilian cities. The Environmental Neighborhood Program arose from the necessity of adjustment for better housing conditions and for the preservation of the water resources of Basin Billings, located in the city of Sao Bernardo do Campo. Its proposal is the revision of the new water resource protection law which contemplates a model based on the decentralization, integration, participation of the local councils and segments of society, combined with the City Statute. Objective - To evaluate the Sao Bernardo do Campos Environmental Neighborhood Program from the health promotion and the sustainable development perspective. Taking the strategies from Agenda 21 and Healthy Cities social agendas into consideration, it was analysed the process of participation and empowerment, which are both considered as elements of strength and qualification of individuals and communities in order to extend the possibilities of having desired changes in the environment where they live, searching for better life quality. Methodology - it was used the following instruments of methodology; bibliographical research, documentary research, individual questionnaires, interviews and focal groups with structuralized scripts. Results - a description of the program was done with its implantation and development process based on the adopted theoretical references. It was identified that the participation in the implementation of the program benefited the individual and community empowerment. There was a participation process in the program development, despite some reports on compulsory participation. Conclusions - the results reached in each of its specific objectives allowed the analysis of the Environmental Neighborhood Program, under the perspective of the health promotion and the sustainable development, considering the agendas of local implementation: Healthful Cities and Agenda 21, with focus on the principles of participation and empowerment.

Construído nos primeiros anos do século XX, o Reservatório do Guarapiranga, apesar de ter sido pensado e concebido com vistas a produção energética, devido a uma conjunção de fatores, logo teve o uso de suas águas destinado ao abastecimento da população paulistana. Apesar disso, praticamente desde sua construção, a bacia do Guarapiranga sofre pressão pela ocupação de suas margens. Tal ocupação, especialmente a ocorrida a partir da década de 1960 com a extrema expansão da mancha urbana da metrópole, impactou negativamente a qualidade das águas, tanto dos rios e córregos, quanto do próprio reservatório. Para o combate desses impactos, foi instituída a Lei de Proteção aos Mananciais da década de 1970, que criou severas restrições à ocupação da bacia na tentativa de se equilibrar o uso do solo à função de produção hídrica a que a bacia estava sujeita. A legislação, entretanto, não conseguiu atingir seus objetivos sendo a área da bacia cada vez mais ocupada. No início da década de 1990, ocorreu uma revisão do instrumento legal (Lei nº 9866/97), assumindo a irreversibilidade da ocupação da bacia e prevendo não apenas a proteção da área, mas também sua recuperação, utilizando, para tanto, mecanismos adequados à nova situação político-administrativa a que o país estava inserido. Nesse contexto nasceu a Lei Específica da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga (Lei nº 12233/06), instrumento legal vinculado à legislação de proteção dos mananciais da década de 1990. Esta Lei é relativamente recente e trata especificamente da bacia hidrográfica em questão, trazendo em seu texto alguns instrumentos inovadores para a gestão compartilhada e participativa do seu território. Este trabalho faz uma avaliação desta Lei sob o aspecto das dificuldades de sua efetiva implementação, principalmente no que se refere à aplicação dos instrumentos previstos em seu texto pelo poder público, em suas diferentes esferas. Verificou-se que, apesar dos sensíveis avanços quanto às premissas e o conteúdo da Lei, a maturidade de sua aplicação ainda é relativamente baixa, isso devido a dificuldades tanto nas áreas técnicas, de caráter mais específico, mas, especialmente, no campo institucional, estruturante, em que a Lei se apoia. Como resultado, destaca-se que o fortalecimento da integração entre as diversas esferas do poder público tem dimensão preponderante para o sucesso de aplicação da Lei, sendo a centralização da gestão da bacia a principal proposta na busca pela melhoria do desempenho dos processos. Como potencialidades ainda a serem mais bem exploradas, salienta-se a necessidade de melhoria da aplicação dos instrumentos e mecanismos de compensação às iniciativas de proteção de áreas verdes e o incentivo ao desenvolvimento de atividades compatíveis com a proteção dos mananciais como medidas essenciais à manutenção e recuperação da bacia com vistas à produção hídrica. / Initially created for energy production in the first years of the 20th century, the Guarapiranga reservoir soon became water supply for the population of São Paulo. Although the area should be protected, since its creation the Guarapiranga basin has been pressured by the human occupation of its margins. This occupation, intensified in the 1960s as the urban sprawl of the metropolis expanded, negatively impacted on the quality of the waters of the rivers, streams and the reservoir itself. In order to oppose this impact, the Law of Watershed Protection was created in the 1970s, establishing strict restrictions to human occupation in the basin area, in an attempt to balance the land use and the water production. The law, however, did not prevent the land occupation. In the early 1990s the law was reviewed (law number 9866/97), admitting the irreversibility of the basin occupation and foreseeing not only the protection of the area but also its recuperation making use of the new political situation of the country. In that context the Specific Law of the Guarapiranga Hydrographic Basin was created, based on the 1990s watershed protection legislation. This law is relatively new and brings some innovative instruments to a shared and participative management of its limits. This study aims to evaluate this law considering the difficulty of its effective implementation especially in the use of the instruments by the public power in its different levels. It was seen that despite the improvement of the assumptions and the law content, the level of its applicability is relatively low because of specific technical areas but mainly on the institutional and structuring field where the law is backed up. The conclusion was that despite great advancements regarding the assumptions and content of the law, the maturity of its enforcement is still relatively low because of difficulties on specific technical areas but mainly on the institutional field where the law is backed up. As a result, what stands out is the strengthening of the integration among different levels of government that has a key role on the success of the law enforcement where the centralization of the basin management is the main purpose in the search for the process development. As potentialities yet to be developed, the need to improve the instruments and mechanisms of compensations for protected areas and the development of activities compatible to the protection of the water sources are stressed as essential measures to the maintenance and protection of the basin in order to enhance the hydro production.

Este trabalho compreende o estudo da paisagem dos bairros Cantinho do Céu e Parque Residencial dos Lagos, Localizados na zona sul do município de São Paulo, sob a perspectiva dos moradores e ex-moradores, denominados vivenciadores. A abordagem privilegiada na pesquisa, portanto, rside num enfoque cultural, situado no encontro das pessoas e o espaço em que vivem. Os bairros supracitados localizam-se em áreas de mananciais da metrópole paulista, especificamente às margens da Represa Billings e são considerados assentamentos precários pelas políticas públicas recentes. No estudo, resgata-se desde o histórico de formação dos mesmos até os processos de intervenção urbana em curso enfocando os efeitos e representações engendradas na produção do espaço. O estudo foi realizado a partir da associação entre pesquisa documental e pesquisa de campo: de um lado dados primários e secundários coletados, além da literatura sobre o tema. Por outro, fontes orais registradas na realização de entrevistas, conversas coletivas, além de vivências junto aos vivenciadores. Aspectos da vida cotidiana como: valores e afetos, práticas e estratégias de vida, conflitos e tensões são elaborados a partir das narrativas dos vivenciadores e, devido a essa condição, são tecidos através de perspectivas específicas. O trabalho estrutura-se em duas partes: a primeira aborda o tema do conflito historicamente constituído na região de mananciais buscando os entendimentos já elucidados em trabalhos acadêmicos pertinentes ao assunto, recuperando o contexto no qual as narrativas tratadas na segunda parte dizem respeito. A segunda parte elabora, através de trechos de entrevistas, depoimentos e narrativas de vida, a temática da paisagem dos bairros estudados. Partindo da condição9 temporal na sua elaboração, essa segunda parte subdivide-se num primeiro momento à formação dos bairros estudados e posteriormente aos processos mais recentes, abordando, ainda, remoções e deslocamentos dos vivenciadores. Além disso, são elucidadas apropriações do parque linear construído onde outrora moravam famílias conferindo outras possibilidades de investigação ao contexto no qual os bairros se situam. / This dissertation comprises a landscape study of the neighborhoods Cantinho do Céu and Parque Residencial dos Lagos, from the perspective of their residents and former residents, called here as experiencers. The research lies in a cultural approach based on the meeting of the people with the space where they live. The aforementioned neighborhoods are located in water source area of the metropolis of São Paulo, especially on the banks of the Billings Reservoir, and they have been considered as precarious settlements by the recent public policies. In the study, the historical formation of these neighborhoods is rescued until the ongoing urban intervention processes, focusing on the effects and representations engendered in the production of space. The study was conducted from the association of desk research and field research: on the one hand, primary and secondary data were collected, in addition to the literature on the subject. Besides that, oral sources were recorded in interviews, collective conversations and experiences with the experiencers. Aspects of the daily life such as: values and emotions, practices and strategies of live, conflicts and tensions are drawn from the narratives of experiencers, and because of this condition, are woven through specific perspectives. The work is organized in two parts: the first one deals with the conflict historically constituted in the water source region, searching for understandings already elucidated in academic papers related to the subject and recovering the context in which the narratives treated in the second part concern. The second part elaborates through excerpts from interviews, testimonies and life stories, the theme of landscape of the studied neighborhoods. Taking the temporal basis as condition in its preparation, this second part deals with two moments: at first, with the formation of the studied neighborhoods and then, with the latest processes, house removals and displacements of experiencers. In addition, appropriations of the linear park built where the families once lived, are elucidated, giving other research possibilities to the context in which the neighborhoods are stablished

O Sistema Cantareira é o mais importante manancial de abastecimento para a Região Metropolitana de São Paulo, sendo responsável por 58% das vazões ofertadas a 17,2 milhões de habitantes. É composto por 6 represas interligadas por um sistema de canais e túneis por derivações trazendo águas de outras bacias hidrográficas inclusive do Estado de Minas Gerais. O reservatório Paiva Castro é o último corpo d´água do sistema de derivações e o mais próximo da metrópole. Situado em maior parte no município de Mairiporã, ao norte da Região Metropolitana, com grandes pressões de crescimento populacional e precariedade em saneamento básico, possui área urbanizada na bacia do referido reservatório, apresentando uma ameaça à qualidade da água deste importantíssimo sistema de abastecimento público. O estudo da qualidade da água desse corpo d´água tornou-se possível graças à disponibilização de bancos de dados mantidos pela SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e pela CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), contendo dados registrados a partir de um trabalho de vigilância de diversos parâmetros relevantes ao processo de potabilização da água para abastecimento público. Através da análise dos dados é possível verificar os baixos níveis de poluição registrados na água proveniente das represas à montante do reservatório Paiva Castro, permitindo inferir sobre os impactos sofridos pelo sistema nas áreas de influência do município de Mairiporã. / The Cantareira system is the most important water supply reservoir to the Metropolitan Area of São Paulo, being responsible for 57% of the total amount of water offered to 17.2 million people. It is formed by 6 reservoirs inter-connected through a system of tunnels and channels, bringing water from other basins, including some located in the state of Minas Gerais. Paiva Castro reservoir is the last water body in the system and the one nearest São Paulo. Most of its surface is in Mairiporã, in the northern part of the Metropolitan Area, with a heavy population growth and very poor sanitary conditions. Furthermore, the urban area within the reservoir’s basin threatens the water quality of this important water supply system. The study of its water quality was possible because of the availability of data banks from SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) and CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), containing information collected during a survey to screen parameters that are important in the treatment of drinking water. The analysis of these numbers shows low levels of pollution in waters coming from the reservoirs located before Paiva Castro, indicating that the most important environmental impacts are due to the activities in the city of Mairiporã.

O Sistema Cantareira é o mais importante manancial de abastecimento para a Região Metropolitana de São Paulo, sendo responsável por 58% das vazões ofertadas a 17,2 milhões de habitantes. É composto por 6 represas interligadas por um sistema de canais e túneis por derivações trazendo águas de outras bacias hidrográficas inclusive do Estado de Minas Gerais. O reservatório Paiva Castro é o último corpo d´água do sistema de derivações e o mais próximo da metrópole. Situado em maior parte no município de Mairiporã, ao norte da Região Metropolitana, com grandes pressões de crescimento populacional e precariedade em saneamento básico, possui área urbanizada na bacia do referido reservatório, apresentando uma ameaça à qualidade da água deste importantíssimo sistema de abastecimento público. O estudo da qualidade da água desse corpo d´água tornou-se possível graças à disponibilização de bancos de dados mantidos pela SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e pela CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), contendo dados registrados a partir de um trabalho de vigilância de diversos parâmetros relevantes ao processo de potabilização da água para abastecimento público. Através da análise dos dados é possível verificar os baixos níveis de poluição registrados na água proveniente das represas à montante do reservatório Paiva Castro, permitindo inferir sobre os impactos sofridos pelo sistema nas áreas de influência do município de Mairiporã. / The Cantareira system is the most important water supply reservoir to the Metropolitan Area of São Paulo, being responsible for 57% of the total amount of water offered to 17.2 million people. It is formed by 6 reservoirs inter-connected through a system of tunnels and channels, bringing water from other basins, including some located in the state of Minas Gerais. Paiva Castro reservoir is the last water body in the system and the one nearest São Paulo. Most of its surface is in Mairiporã, in the northern part of the Metropolitan Area, with a heavy population growth and very poor sanitary conditions. Furthermore, the urban area within the reservoir’s basin threatens the water quality of this important water supply system. The study of its water quality was possible because of the availability of data banks from SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) and CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), containing information collected during a survey to screen parameters that are important in the treatment of drinking water. The analysis of these numbers shows low levels of pollution in waters coming from the reservoirs located before Paiva Castro, indicating that the most important environmental impacts are due to the activities in the city of Mairiporã.

A oposição entre a moradia de população de baixa renda e a sustentabilidade ambiental é uma constante nas cidades brasileiras. O Programa Bairro Ecológico surgiu da necessidade de adequação de melhores condições de habitação e preservação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica da Billings, no território do município de São Bernardo do Campo. Sua proposição parte da revisão da nova lei de proteção dos mananciais que contempla um modelo baseado na descentralização, integração, participação dos governos locais e segmentos da sociedade, combinada com o Estatuto da Cidade. Objetivo - Avaliar o Programa Bairro Ecológico de São Bernardo do Campo, sob a perspectiva da Promoção da Saúde e do Desenvolvimento Sustentável. Considerando as estratégias descritas nas agendas sociais: Cidades Saudáveis e Agenda 21, procurou-se analisar os processos de participação e empoderamento, considerando-os elementos de fortalecimento e capacitação de indivíduos e coletividades para ampliar suas possibilidades de ensejar mudanças no ambiente em que vivem na busca de melhor qualidade de vida. Metodologia - Foram utilizados como instrumentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, questionários, entrevistas individuais e grupos focais com roteiros estruturados. Resultados - Foi realizada descrição do programa, seus processos de implantação e desenvolvimento a partir do referencial teórico adotado. Identificou-se que a participação na implementação do programa favoreceu o empoderamento individual e grupal. Constatou-se que houve um processo participativo no desenvolvimento do programa, ainda que alguns relatos apontem para o caráter obrigatório da participação. Conclusões - Os resultados alcançados em cada um dos objetivos específicos permitiram analisar o Programa Bairro Ecológico, sob a perspectiva da promoção da saúde e do desenvolvimento sustentável, considerando as agendas de implementação local: Cidades Saudáveis e Agenda 21, com enfoque nos princípios de participação e empoderamento. / The opposition between low income population housing and the environmental sustainability is a constant in Brazilian cities. The Environmental Neighborhood Program arose from the necessity of adjustment for better housing conditions and for the preservation of the water resources of Basin Billings, located in the city of Sao Bernardo do Campo. Its proposal is the revision of the new water resource protection law which contemplates a model based on the decentralization, integration, participation of the local councils and segments of society, combined with the City Statute. Objective - To evaluate the Sao Bernardo do Campos Environmental Neighborhood Program from the health promotion and the sustainable development perspective. Taking the strategies from Agenda 21 and Healthy Cities social agendas into consideration, it was analysed the process of participation and empowerment, which are both considered as elements of strength and qualification of individuals and communities in order to extend the possibilities of having desired changes in the environment where they live, searching for better life quality. Methodology - it was used the following instruments of methodology; bibliographical research, documentary research, individual questionnaires, interviews and focal groups with structuralized scripts. Results - a description of the program was done with its implantation and development process based on the adopted theoretical references. It was identified that the participation in the implementation of the program benefited the individual and community empowerment. There was a participation process in the program development, despite some reports on compulsory participation. Conclusions - the results reached in each of its specific objectives allowed the analysis of the Environmental Neighborhood Program, under the perspective of the health promotion and the sustainable development, considering the agendas of local implementation: Healthful Cities and Agenda 21, with focus on the principles of participation and empowerment.

O objetivo deste trabalho foi o de realizar um diagnóstico, e um estudo hidrológico da microbacia do córrego Monte Olimpo, com vistas à recuperação e utilização desse manancial. Essa microbacia está localizada integralmente no Campus Luiz de Queiroz, onde é armazenada água de boa qualidade em duas lagoas, mas, em função da ausência de práticas conservacionistas e da ação antrópica, encontra-se altamente degradada. O fornecimento de água para o Campus provém de duas fontes principais, ou seja, a primeira, o rio Piracicaba, onde a água é altamente poluída e no seu tratamento são utilizados grandes quantidades de produtos químicos, que resultam em alto custo, e a segunda, a microbacia do Monte Olimpo, que tem sua foz no rio Piracicaba, e possui água de boa qualidade, com a possibilidade de ter seu potencial de produção de água restabelecido, se práticas conservacionistas forem empregadas. Para tanto, procurou-se monitorar as características de qualidade e quantidade da água realizando-se análises físicas, químicas e biológicas, e medidas de vazões em um ponto estratégico, onde as perdas e as influências da evapotranspiração, evaporação e infiltração ao longo do percurso estivessem contempladas. Foi instalado um vertedor triangular, localizado aproximadamente a 18 metros da foz, ou seja do rio Piracicaba. Concluiu-se que a microbacia está degradada, assoreada e em processo de poluição, em função de ação antrópica e da má conservação, e embora a água armazenada na lagoa não tenha sido utilizada nos últimos quatro anos para abastecimento público, possui potencial de produção de água para a demanda de agosto a março e nos períodos restantes atende parcialmente às necessidades atuais do Campus. O desassoreamento, o reflorestamento das matas ciliares, a conscientização, a recuperação e monitoramento são de extrema importância para a manutenção e conservação desse manancial no Campus. Tendo em vista a baixa da disponibilidade hídrica atual (400 m3hab.ano-1) no período de estiagem da bacia do rio Piracicaba, que tende a agravar-se na próxima década, uma política interna urgente de recuperação e conservação desta microbacia é necessária e estratégica, aliado ao fato de que a sua recuperação e conservação pode e deve estar associada às atividades didáticas, cientificas, sociais e éticas praticadas no Campus Luiz de Queiroz. / The goal of this work was to study the hydrological potential of the Monte Olimpo Watershed on Campus Luiz de Queiroz of the University of São Paulo. This watershed is located entirely on the Campus, where good water quality can be stored in two reservoirs. Due to the lack of soil conservation practices and environment concerns this watershed is much degraded. The water supplied to the Campus comes from two main sources, the first one, it is the Piracicaba River, where the water is mostly polluted and for its treatment are used large amounts of chemical products, which results in high cost. The second one is from the Monte Olimpo River, which has its source and mouth inside the Campus. Monte Olimpo creek, can have good water quality if its water productivity potential is reestablished using soil conservation practices and protecting the buffer areas. For this reason, it was decided to monitor the water quality and quantity through chemical and physical analyses, and also the outflow measurements at specific points. A triangular spillway was set at about 18 meters upstream from the mouth. It was concluded that the Monte Olimpo watershed has been under a very strong degrading process, with sediments, fertilizers and organic matter carried out through erosion process. The creek has a potential to produce enough water for the demand of the Campus from August to May, and on the remaining period it partially satisfies the actual needs. In order to reestablish its potential it will be necessary to remove the sediment accumulated for more 30 years in the reservoir, implement the buffer areas with trees and soil conservation on the steep, also environment education program. The recovery of the creek Monte Olimpo is mandatory, since the water supply in the whole Piracicaba Watershed reached 400m3hab.ano-1, during the dry season, which will probably reduce on the next decade. An urgent internal policy must be implemented.