As relações entre o tamanho dos indivíduos de uma espécie e suas consequências anatômicas, fisiológicas e ecológicas são denominadas relações alométricas. Nesse sentido, diversos trabalhos avaliam a influência do tamanho da fêmea de répteis em características relacionadas à sua reprodução, ao que chamamos de alometria reprodutiva. A variação no tamanho dos indivíduos de uma espécie e do investimento reprodutivo das fêmeas pode ser atribuída, dentre outros fatores, a diferenças na qualidade do alimento consumido. No presente estudo utilizamos medidas dos rastros, do tamanho do corpo, da ninhada e do ovo de tartaruga-verde, Chelonia mydas, para avaliar a influência do tamanho da fêmea no investimento reprodutivo. Realizamos também análise de isótopos estáveis de 13C e 15N de diferentes tecidos das fêmeas para avaliar a influência da dieta (recente e antiga) no seu investimento reprodutivo. Coletamos os dados na Ilha da Trindade, principal área de nidificação da espécie em território brasileiro e situada no Sudoeste Atlântico, há aproximadamente 1140 km da costa central do Brasil. Verificamos que fêmeas de níveis tróficos mais altos, ou seja, que incluem itens alimentares de fonte animal em sua dieta, tendem a ser maiores e a produzirem maior quantidade de ovos. Foram estabelecidas equações para estimar o tamanho da fêmea a partir da largura de seu rastro e equações para estimar o tamanho da ninhada a partir do tamanho da fêmea, métricas que poderiam ajudar no monitoramento do sucesso reprodutivo de C. mydas na Ilha da Trindade / Allometric relationships describe anatomical, physiological and ecological variations according to body size The influence of size of females in reptiles in characteristics related to their reproduction, i.e. reproductive allometry, was evaluated is several papers. Variations in size of individuals of a given species and female\'s investment in reproduction may be attributed, among other factors, to differences in quality of consumed food. In the present study we have used data on turtle\'s track width, body size and clutch size of the green turtle Chelonia mydas to evaluate the influence of female\'s size on reproductive investment. We have also performed 13C and 15N stable isotopes analysis of different body tissues of females to evaluate the influence of diet (recent and past) on reproductive investment. Data were collected in Trindade Island, the main nesting areas of C. mydas in the Brazilian territory, which is situated in the SW Atlantic, 1140 km away from the central coast of Brazil. We have verified that females from higher trophic levels, i.e. the ones including more food from animal origin in their diet, were bigger and produced larger clutches. Equations were build to estimate female\'s size from track width and clutch size from female\'s size. These metrics could help in the monitoring of the reproductive success of C. mydas in Trindade Island

Orientador: Jean Marcel Carvalho França / Banca: Denise Aparecida Soares de Moura / Banca: José Carlos Barreiro / Resumo: A pesquisa que se segue promove um mapeamento dos relatos de naufrágio em língua portuguesa, relatos que mencionam as viagens à carreira da Índia nos séculos XVI e XVII, com intuito de analisar o momento de coexistência, tensão e diálogo entre os conhecimentos tradicionais e livrescos, da cultura antiga e medieval, com os novos conhecimentos modernos, mais pragmáticos, baseados na experiência. A hipótese central que norteia nossa pesquisa é de que o mar, que até então era um espaço relacionado ao medo, às ilhas imaginárias, aos monstros marinhos, ao abismo e às figurações infernais, passa também a ser relacionado aos infortúnios experimentados durante as viagens: a fome, a sede, as calmarias, as doenças, as tempestades e, sobretudo, os naufrágios. Partindo desta hipótese, ao mapear esses relatos, buscamos, paralelamente, saber qual era o estatuto e a circulação do escrito analisado na sociedade portuguesa do período. Quem era e como se situava socialmente quem o escreveu. E, por fim, quais concepções sobre a vida de bordo e sobre os mares navegados estavam sendo construídos. Dito de outro modo, a análise que ora propomos realizar deve ser entendida como um procedimento que procura, fundamentalmente, verificar a forma como os discursos se entrecruzam e estabelecer, dentro de séries, suas regularidades discursivas / Abstract: This research promotes a mapping on the reports about shipwrecks written in Portuguese - such reports mentions the trips on the route to India in XVIth and XVIIth centuries - and attempts to analyze the point of coexistence, tension and dialogue among traditional and bookish knowledge of ancient and middle age culture with the new modern attainment, more pragmatical and based on experience. The main assumption that leads our research is that the sea (which was, by that time, a space related to fear, to imaginary lands, to sea monsters, to abyss, and hellish figures) becomes related to the casualties experienced during a sea trip: the starvation, the thirstiness, the calmness, the diseases, the storms and mainly the shipwrecks. From this hypothesis, by mapping those reports, we parallelly search to know which was the usage and circulation of the analyzed writings on that matter among Portuguese society by that time, its author and its social position. Finally, we look for which conceptions about the life on board and on the sailed seas were being formulated. In other words, the analysis we now intend to do should be interpreted as a procedure that fundamentally aims to verify the forms in which the discourses cross mutually and establish its discursive regularities in series / Mestre

Orientador: Dimas Dias Brito / Banca: Eduardo Apostolos Machado Koutsoukos / Banca: Beatriz Beck Eichler / Banca: Carla van der Haagen Custodio Bonetti / Banca: Antonio Fernando Monteiro Camargo / Resumo: O sistema estuarino do delta do Rio São Francisco, em Sergipe, sob intensas alterações nos últimos anos, consiste de manguezais, canais fluviais e de marés, uma estreita laguna e uma ilha-barreira segmentada por um inlet. Foraminíferos e tecamebas deste sistema foram estudados a partir de um total de 104 amostras coletadas em março de 1996 e março de 2004. A composição e estrutura da microfauna dos dois anos foram comparadas entre si e com os respectivos dados abióticos. Foi revelado um mosaico ecofaciológico, no qual as ecofácies se diferenciaram entre os anos e moveram seus limites como resposta às mudanças hidrodinâmicas e hidrohalínicas processadas no sistema: a) ecofácies Centropyxis-Miliammina fusca (1996) e Centropyxis-Difflugia-Miliammina fusca (2004), tipicamente sob influência de águas oligohalinas fortemente afetadas por descargas fluviais; b) ecofácies Miliammina fusca- Arenoparrella mexicana (1996 e 2004), ocupando domínios oligohalinos com menor influência fluvial; c) ecofácies Ammotium-Arenoparrella mexicana-Trochammina-Miliammina fusca-Ammonia (1996) e Ammotium-Ammobaculites (2004), típicas de ambientes mesopolihalinos; e d) ecofácies Quinqueloculina-Ammonia-Elphidium, associada ao canal lagunar predominantemente poli-euhalino. O reconhecimento do padrão de distribuição microfaunística permitiu delinear o modelo hidrodinâmico operante no sistema, estratégico para o planejamento de ações de contingência em eventuais derramamentos de óleo na região. Tais ecofácies indicam que o sistema se tornou mais doce em 2004. Adicionalmente, representam modelos de estruturação e distribuição microfaunística em estuário não poluído, conforme evidenciam os dados geoquímicos levantados... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The São Francisco river delta estuarine system, in Sergipe State, northeastern Brazil, under intense changes in the last years, consists of mangroves, fluvial and tidal channels, a narrow lagoon and a barrier island segmented by an inlet. Foraminifera and thecamoebians of this system were studied from a total of 104 samples collected in March 1996 and March 2004. The composition and the structure of communities of the two years were compared among themselves and with the respective abiotic data. An ecofaciological mosaic was revealed, in which ecofacies had changed along the years and had shifted its boundaries as a response to hydrodynamic and hydrohalinic changes processed at the system: a) Centropyxis-Miliammina fusca ecofacies (1996) and Centropyxis-Difflugia-Miliammina fusca ecofacies (2004), typically under influence of oligohaline waters strongly affected by fluvial discharges; b) Miliammina fusca-Arenoparrella mexicana ecofacies (1996 and 2004), occupying oligohaline domains under lower fluvial influence; c) Ammotium-Arenoparrella mexicana-Trochammina- Miliammina fusca-Ammonia ecofacies (1996) and Ammotium-Ammobaculites ecofacies (2004), typical from meso-polihaline environments; and d) Quinqueloculina-Ammonia- Elphidium ecofacies, associated to the poli-euhaline lagoonal channel. Recognizing microfaunistic distribution pattern allowed us to delineate the hydrodynamic model operating in the system, which is strategic to plan contingency actions in the case of eventual oil spills in the region. These ecofacies indicate that the system became fresher in 2004. Additionally, they represent structuring and distribution microfaunistic models in a non-polluted estuary, as evidenced by geochemical data; thus, they can be used as a reference to diagnose the impact level of a similar... (Complete abstract, click electronic address below) / Doutor

A investigação da Terra através da gravimetria implica um grande número de informações sobre o seu interior em diferentes escalas de observação. O presente estudo considerou pesquisas anteriormente realizadas na área da Zona de Fratura São Paulo (ZFSP) e Arquipélago São Pedro e São Paulo (ASPSP), no Oceano Atlântico Equatorial, cujos dados geoquímicos e petrológicos apontam a presença de uma anomalia térmica. Nesta área alguns levantamentos geofísicos já foram realizados, mas nada que contribuísse de forma significativa através de dados gravimétricos. O objetivo principal deste trabalho é a caracterização gravimétrica da Zona de Fratura São Paulo através de dados de gravidade, anomalia ar livre, anomalia bouguer, tensor gradiente da gravidade e altura geoidal residual. Como objetivo secundário, procurou-se a expressão desta anomalia térmica no campo geopotencial. Entretanto, os resultados obtidos indicam que o efeito da batimetria sobre este dados deve ser levado em consideração. Uma vez que área de estudo está localizada na porção equatorial da dorsal mesoatlântica e o processo de compensação isostática nesta área está influenciando os valores da gravidade no local. Sendo, portanto, necessária a confluência de outros métodos geofísicos para detectar a expressão desta anomalia térmica. / The investigation of the Earth by gravity implies a lot of information about the interior at different scales of observation. This study considered research previously conducted in the area of St. Paul Fracture Zone (ZFSP) Archipelago and St Peter and St Paul (ASPSP), the Equatorial Atlantic Ocean, whose petrological and geochemical data indicate the presence of a thermal anomaly. In this area some geophysical surveys have been conducted, but nothing that would contribute significantly by gravity data. The main objective of this work is the characterization of gravimetric St. Paul Fracture Zone by gravity data, free air anomaly, Bouguer anomaly, the gravity gradient tensor and residual geoid height. As a secondary objective, have sought the expression of this thermal anomaly in the field geopotential. However, the results indicate that the effect of bathymetry on this data should be taken into consideration. Since the study area is located in the equatorial portion of the mid-ridge atlantic and the process of isostatic compensation in this area is influencing the gravity values at the site. Therefore required the confluence of other geophysical methods to detect the expression of this thermal anomaly.

A Oceanografia, recentemente, vem fazendo uso dos mais diferentes radionuclídeos os quais funcionam como traçadores e auxiliam em uma maior compreensão dos processos de dinâmica oceânica, movimentação e deposição do fundo marinho. No Brasil, porém, há pouca informação a respeito dos teores de radionuclídeos naturais para a região costeira e oceânica e poucos são os estudos que utilizam esses radionuclídeos como ferramentas de compreensão de processos oceânicos. Neste contexto, este trabalho determinou atividades de 238U, 232Th e 40K por espectrometria gama e realizou análises granulométricas em amostras de sedimentos marinhos da Margem Continental Sudeste do Brasil. Os níveis variaram de 1,48 a 52,76 Bq kg-1 para o 238U, 10,63 a 49,45 Bq kg-1 para o 232Th e 65,45 a 873,28 Bq kg-1 para o 40K. Os resultados mostraram afinidade entre as frações finas do sedimento com 40K e 232Th. A razão 238U/232Th mostrou ser bom indicador de condições redox dos sedimentos. Verificou-se uma diferença nos níveis dos três radionuclídeos entre os setores ao norte e ao sul da Ilha de São Sebastião, com valores mais elevados ao sul. Estas diferenças foram relacionadas aos processos sedimentares dominantes em cada setor e aos agentes hidrodinâmicos responsáveis por tais processos. / Recently, Oceanography has been using a variety of radionuclides as tracers to understand ocean dynamic processes, handling and disposal of sediments in seabed. In Brazil, there is little information about the contents of natural radionuclides on the coast and deep ocean and few studies using radionuclides as tools to comprehend oceanic processes. In this context, this work determined grain size and activities of 238U, 232Th and 40K using gamma spectrometry in marine sediments from shelf and upper slope off Southeast Brazil. The levels ranged from 1,48 to 52,76 Bq kg-1 for 238U, from 10,63 to 49,45 Bq kg-1 for 232Th and, from 65,45 to 873,28 Bq kg-1 for 40K. 40K and 232Th showed good correlation with grain size (mud and clay content) and 238U/232Th ratios appeared to be good indicators of sediment redox conditions. There was a difference in levels of radionuclides between sectors northward and southward of São Sebastião Island, with higher values in south sector. These differences were related to differences in sedimentary processes in each sector and to the hydrodynamic agents responsible for these processes.

Neste trabalho foram estabelecidos os níveis basais de concentração de metais nos sedimentos do sistema estuarino da Baixada Santista. O local da área de estudo foi o Canal de Bertioga que apresentou as seguintes concentrações basais: Ag (<1,00 mg.kg-1), Al (27.213 mg.kg-1), As (9,84 mg.kg-1), B (90,1 mg.kg-1), Ba (26,2 mg.kg-1), Be (<0,03 mg.kg-1), Cd (<0,02 mg.kg-1), Co (6,70 mg.kg-1), Cr (27,8 mg.kg-1), Cu (11,0 mg.kg-1), Fe (31.954 mg.kg-1), Hg (<0,02 mg.kg-1), Mn (299 mg.kg-1), Mo (<4,00 mg.kg-1), Ni (11,2 mg.kg-1), Pb (<0,26 mg.kg-1), Sb (<1,10 mg.kg-1), Se (<0,20 mg.kg-1), Sn (<5,00 mg.kg-1), Ti (336 mg.kg-1), Tl (<2,30 mg.kg-1), V (37,3 mg.kg-1) e Zn (63,8 mg.kg-1), onde o As foi o elemento que apresentou concentrações mais elevadas em comparação com a Resolução CONAMA Nº 344/04. No estudo realizado para avaliar a distribuição das concentrações de metais em duas diferentes frações granulométricas (<2,00 mm e <63 &#181;m), mostrou que na maioria dos casos a fração mais fina (<63&#181;m ) incorpora mais metais que a fração total (<2,00 mm) e a fração granulométrica mais adequada para determinação de metais em amostras de sedimentos para a maioria dos estudos ambientais é a fração <2,00 mm. Para avaliar e comparar métodos de solubilização de amostras de sedimentos para determinação de metais por técnicas espectrométricas, três diferentes métodos foram utilizados, sendo dois com solubilização parcial da amostra de sedimento (U.S EPA 3051a, com HNO3 e HNO3 + HCl) e um terceiro com solubilização total (U.S EPA 3052, com HNO3 + HCl + HF), os resultados mostraram que ambos os métodos da U.S EPA 3051a são estatisticamente equivalentes e a solubilização pelo método U.S EPA 3052 apresentou concentrações mais altas em relação aos valores obtidos na solubilização parcial para a maioria dos metais. Outro objetivo deste trabalho foi testar e avaliar duas técnicas para determinação de granulometria, com ao menos um método conservativo, mostrando que os dois métodos são estatisticamente equivalentes, porém o método conservativo não foi adequado para estimar a fração orgânica. No estudo para estimar e avaliar as concentrações de metais em ostras, mostrou que as concentrações de As, Cd, Cu, Hg, Ni, Pb, Sb, Sn e Se apresentaram-se abaixo dos níveis estabelecidos pela ANVISA, enquanto que para o Zn os valores estiveram acima do valor estabelecido pela ANVISA, mas em concordância com níveis encontrados em outros estudos ambientais. / In this work were established the background concentrations of metals in sediments of Estuarine System of Baixada Santista. The location of study area was the Canal de Bertioga which presented the following basal concentrations: Ag (<1,00 mg.kg-1), Al (27.213mg.kg-1 ), As (9,84 mg.kg-1), B (90,1 mg.kg-1), Ba (26,2 mg.kg-1), Be (<0,03 mg.kg-1), Cd (<0,02 mg.kg-1), Co (6,70 mg.kg-1), Cr (27,8 mg.kg-1), Cu (11,0 mg.kg-1 ), Fe (31.954 mg.kg-1 ), Hg (<0,02 mg.kg-1), Mn (299 mg.kg-1), Mo (<4,00 mg.kg-1), Ni (11,2 mg.kg-1), Pb (<0,26 mg.kg-1), Sb (<1,10 mg.kg-1), Se (<0,20 mg.kg-1), Sn (<5,00 mg.kg-1), Ti (336 mg.kg-1), Tl (<2,30 mg.kg-1), V (37,3 mg.kg-1) and Zn (63,8 mg.kg-1), where As was the element that presented high concentrations incomparison to Resolucao CONAMA Nº 344/04 (Brazilian Guidelines). In the study to evaluate the distribution of metals concentrations in two different size fractions (<2,00 mm and <63&#181;m), showed that in most of the cases that the finest fraction (<63&#181;m) can incorporate much more metals than total fraction (<2,00 mm) and the most adequate fraction for determination of metals in sediments samples in the majority of environmental studies is <2,00 mm. In order to evaluate and compare methods of solubilization of sediments samples for determination of metals by spectrometry techniques were used three different methods, two for total-recoverable concentrations (U.S EPA 3051a, com HNO3 e HNO3 + HCl) and a third one for total-total concentrations (U.S EPA 3052, com HNO3 + HCl + HF), the results showed that both U.S 3051a methods are statistically similar and U.S EPA 3052 method presented higher concentrations in relation to U.S 3051a method for the huge majority of metals. Another objective of this work was to test and evaluate two methods for determination of particle size with at least one method without destruction of organic matter called sieving and the results showed that sieving method wasn\'t adequate to estimate organic matter fraction (<20 &#181;m). In the study to estimate and evaluate metals concentrations in oyster tissue showed that As, Cd, Cr, Cu, Hg, Ni, Pb, Sb, Sn and Se presented values lower than the levels established by ANVISA while Zn presented higher values but in according to levels found in other environmental studies.

Dentre as diferentes poluições presentes nos oceanos, o plástico é provavelmente, aquele que leva aos maiores impactos ambientais, sendo encontrado de praias e manguezais à giros no meio dos oceanos. Os macroplásticos, cujo tamanho é superior a 5mm, são maiores em volume e provocam um impacto socioambiental importante, porém os microplásticos, fragmentos menores que 5mm, estão em maior quantidade e podem provocar danos em organismos marinhos filtradores como mexilhões e ostras. Apesar da sua grande presença nos oceanos, ainda não se estabeleceu com clareza se causam efeitos somente físicos, por um aumento de material particulado não orgânico ingerido, ou se seus efeitos podem ser de origem química, devido à quantidade de contaminantes que possuem. Para estudar o impacto que essas partículas têm em organismos filtradores, o mexilhão Perna perna, espécie bioindicadora abundante na costa brasileira, foi exposto a partículas de polietileno encontradas em cosméticos nacionais. O microplástico foi adquirido diretamente da indústria e precisou ser identificado. A análise de FT&minus;IR mostrou que o plástico era polietileno de baixa densidade. Os organismos então foram expostos ao polietileno, virgem ou lixiviado, em duas concentrações (0,5 g&frasl;L e 2,5 g&frasl;L) por diferentes períodos (12,24,48,96 e 144 horas). Após os experimentos, os mexilhões foram coletados e dissecados e a resposta de seis biomarcadores foi analisada: O Tempo de Retenção do Vermelho Neutro nos hemócitos, Danos ao DNA e Lipoperoxidação nas brânquias e os níveis de três proteínas de estresse (AIF&minus;1, pP38&minus;MAPK e HSP&minus;70) nas glândulas digestivas. Todos os biomarcadores foram afetados pela exposição ao polietileno, porém um padrão no resultado não pôde ser observado. Os fatores de exposição analisados (Concentração, Período e Tratamento do Plástico) individualmente, ou combinados, levaram a respostas diferentes e até mesmo opostas em alguns casos. A coleta de indivíduos de P. perna in situ na região do Porto de Santos mostrou que todos os bancos naturais possuem organismos contaminados. Os resultados deste trabalho mostram que a fisiologia do mexilhão P. perna é modificada após a exposição aguda ao polietileno. Um maior número de biomarcadores deve ser analisado futuramente para elucidar quais vias estão efetivamente sendo ativadas ou inibidas. O alto nível de contaminação dos mexilhões da região do porto de Santos é um fator alarmante que deve ser discutido pela sociedade com o intuito de se criar soluções para o problema da poluição por plástico nos oceanos antes que este afete a saúde humana. / Among all different pollutants, plastic debris is one of the main environmental impacts, being found from beaches and mangrove to gyres in the middle of the oceans. Macroplastics, with size above 5mm, are larger in volume and are an important social and environmental problem, but microplastics, fragments less than 5mm can be most harmful for filter feeding animals such as mussels and oysters. However, it is still debatable if its effects are physical, due to the increase in indigestible material; or chemical, due to plastic additives such as phthalates or PCBs. To study the impact that these particles can have in those animals, the brown mussel Perna perna (Bivalvia) an abundant and an organism easy to maintain in the laboratory, was exposed to virgin or leached polyethylene (PE) microbeads, used as abrasives in Brazilian cosmetics. Polyethylene was acquired directly from the industry and therefore needed to be identified. Analysis of FT&minus;IR showed that the plastic was Low Density Polyethylene. The microplastic exposure had two concentrations (0.5 and 2.5g&frasl;l) and different periods of time (12, 24, 48, 96 and 144 hours). After the experiment, the organisms were dissected and the levels of six biomarkers were analyzed: Neutral Red Retention Time by the Hemocytes, Lipid Peroxidation and DNA Damages in the Gills and the response levels of three stress proteins (pP38&minus;MAPK, AIF&minus;1 and HSP&minus;70) in the Digestive Glands. All biomarkers were affected by the PE exposure, but the results did not follow a pattern. The exposure factors analyzed (Concentration, Period of Time and Plastic Treatment), alone or combined, led to different and sometimes opposite responses. In Situ collected samples in the Santos Harbour area showed that all natural mussel\'s beds analyzed had microplastics contaminated mussels. The results of this work showed that microplastics acute exposure in P. perna modifies its physiology. More biomarkers should be used to clarify which pathways are being activated or inhibited. The high levels of contamination of important commercial mussel\'s beds in the Santos Harbour area, is an alarming sign for the community, that should start working together to solve the plastic pollution problem in our oceans before starts to affect human health.

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-18T12:49:50Z No. of bitstreams: 1 PATRICIA MARQUES GAZOLA.pdf: 1145967 bytes, checksum: 1e620597aa120b249925ca7222c8339f (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavra estado no título, que deverá ser descrita com "E" maiúsculo. Inserir a referência da dissertação no campo "citação" on 2018-08-24T12:18:24Z (GMT) / Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-27T12:58:02Z No. of bitstreams: 1 PATRICIA MARQUES GAZOLA.pdf: 1145967 bytes, checksum: 1e620597aa120b249925ca7222c8339f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T13:11:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PATRICIA MARQUES GAZOLA.pdf: 1145967 bytes, checksum: 1e620597aa120b249925ca7222c8339f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T13:11:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PATRICIA MARQUES GAZOLA.pdf: 1145967 bytes, checksum: 1e620597aa120b249925ca7222c8339f (MD5) Previous issue date: 2004-12-03 / Analisa a literatura sobre os terrenos de marinha, que há mais de dois séculos são objeto de insatisfação política e social, sendo escassos os estudos sobre essa propriedade da União. Verifica a necessidade de construir uma solução jurídica para o problema, tendo por hipótese que somente a partir da classificação dos terrenos de marinha, de conformidade com sua real e plúrima destinação fática e jurídica, é que será possível a identificação, no caso concreto, da função social dessa área geográfica, de propriedade da União. A pesquisa na Internet, nos primeiros 300 sites indicados pelo site http://www.google.com.br, em 02/03/2004, com as palavras “terrenos de marinha”, identifica em notícias e reportagens, artigos científicos (sobre interesses ambientais, sobre localização da linha de preamar média de 1831) em atas, discursos, legislações, informes sobre projetos de leis, seminários e ações políticas diversas, a presença conflito de interesses entre o interesse arrecadatório da União e interesses relativos a: segurança da moradia familiar, preservação ambiental de áreas de preservação permanente (mangues e restingas), planejamento urbano, autonomia municipal, segurança jurídica dos registros públicos etc. Identifica, mediante pesquisa realizada nos sites da Câmara dos Deputados (http://camara.gov.br) e do Senado Federal (http://senado.gov.br) com as palavraschave “terrenos de marinha”, “taxas, ocupação, aforamento”, como os interesses em conflitos estão sendo considerados pelos representantes do povo no Congresso Nacional. Colaciona projetos de lei sintonizados com os interesses identificados na primeira pesquisa. Avalia que, embora os problemas relativos aos terrenos de marinha estejam na pauta do Congresso Nacional, estes estão longe da solução. Estuda a evolução da propriedade pública, percebendo um processo de sacralização da propriedade estatal, em sentido inverso ao da publicização da propriedade privada. Aponta a inexistência na doutrina de instrumentos que obriguem a propriedade privada do Estado ao exercício de sua função social. Afirma que a propriedade do Estado deve submeter-se aos ditames da função social da propriedade, que deve ser identificada de forma sistemática e em consonância com os princípios axiológicos do Estado Democrático de Direito Brasileiro. Propõe, para viabilizar a identificação da função social destas áreas e compelir a União ao exercício da sua propriedade de conformidade com a função social, um novo entendimento sobre a natureza jurídica destas áreas. Ao contrário do que a grande maioria da doutrina afirma, os terrenos de marinha não são bens dominicais. Os terrenos de marinha consistem em uma área geográfica onde estão contidos diversos tipos de bens públicos. Terrenos de marinha de uso comum do povo (ruas, praças, parques, áreas ambientais etc.), terrenos de marinha de uso especial (portos, aeroportos, fortificações militares assim como todos os destinados ao serviço público); terrenos de marinha dominicais (áreas de ocupação consolidada, não afetadas a qualquer função pública), assim como terrenos de marinha ocupados por remanescentes de quilombos e populações indígenas. Assim, classificando adequadamente os terrenos de marinha e identificando os valores constitucionalmente tutelados e as necessidades e interesses públicos predominantes em cada um deles, viabiliza a identificação de sua função social, submetendo-os ao projeto constitucional da Carta que instituiu o Estado Democrático de Direito Brasileiro. / This paper analyzes the literature on “terrenos de marinha” that have being a question of political and social dissatisfaction for more than two centuries; the studies about this kind of Union property are rare. It verifies the need to create a legal solution to the problem, assuming that only by classifying the “terrenos de marinha” in accordance with their real and varied destination, i.e. factual and legal, it will be possible the identification, in an actual case, of the social function of this geographic area that belongs to the Union. In the first 300 sites researched on www.google.com on March 2nd 2004, using the words “terrenos de marinha”, it was found in news, reports, scientific articles (about environmental interests, location of the average high tide line in 1831), in minutes, speeches, legislations, notes on law projects, seminars and varied political actions, the presence of conflict of interests between the tributary interest of the Union and interests related to: safety of the family residence, environmental preservation of permanent preservation areas (mangroves and sandbanks), city planning, municipal autonomy, legal safety of public records etc. Researching on the House of Representatives (camara.gov.br) and Congress sites (senado.gov.br), using the words “terrenos de marinha”, “fees, occupation, Emphyteusis contracts”, it identifies how the conflicting interests are being considered by the people’s representatives in the Congress. It gathers law-projects related to the interests identified in the first research. It evaluates that, although the problems related to “terrenos de marinha” are in discussion in the Congress, they are far from a solution. It studies the evolution of the public property, perceiving a process of making sacred the state property, on a contrary direction of making public the private property. It indicates the inexistence of instruments in the doctrine that obligate the State private property to exercise its social function. It states that the State property should submit itself to the impositions of the social function of the property, which should be systematically identified and consonant with the ethic principles of the Brazilian Democratic State. In order to make feasible the identification of the social function of these areas and compel the Union to exercise its property in accordance to its social function, it proposes a new understanding of the legal nature of these areas. Contrary to what most of the doctrine state, the “terrenos de marinha” are not State private assets. The “terrenos de marinha” consist on a geographic area which comprises many kinds of public assets. “Terrenos de marinha” of people’s common use (streets, squares, parks, environmental areas, etc.); “terrenos de marinha” of special usage (harbours, airports, military fortifications, as well as all properties destined to civil service); ”terrenos de marinha” of private property (areas of consolidated occupation, not related to any public function), as well as the “terrenos de marinha” occupied by slaves descendants e Indian populations. Thus, by adequately classifying the “terrenos de marinha” and identifying the constitutionally tutored values and the needs and public interests predominant in each of them, it makes viable the identification of their social function submitting them to the constitutional project of the Letter that instituted the Brazilian Democratic State.

O presente estudo analisou a influência do emissário submarino de esgoto sobre as associações de foraminíferos, regionalmente (macroescala) e localmente (microescala), na Enseada do Guarujá e Baía de Santos. Foram analisadas, em macroescala, 26 amostras coletadas na Enseada do Guarujá e 24 na Baía de Santos. As amostras foram obtidas no inverno de 1997 e verão de 1998. Em microescala foram coletadas 10 amostras próximo aos difusores do emissário de Santos em abril de 2004. Em cada estação foram obtidos dados hidrográficos e sedimentológicos. Foi analisada a composição das associações de foraminíferos, descrevendo as variações espaciais e temporais em relação as variáveis ambientais. Em macroescala, a influência da disposição oceânica não foi conclusiva, devido à baixa densidade da biocenose. Entretanto, análises das tanatocenoses (tafonômicas e morfométricas) e dos dados sedimentológicos possibilitaram distinguir dois setores morfossedimentares na Enseada do Guarujá e na Baía de Santos. O primeiro setor localizado na porção oeste possui sedimentos arenosos, com baixos teores de C e N, baixa densidade e riqueza de foraminíferos. O segundo localiza-se nas porções central-leste e apresenta predominância de lama, com altos teores de C e N e elevada densidade e riqueza de foraminíferos. Os resultados das razões C/S permitiram detectar sedimentos anóxicos próximo ao emissário da Enseada do Guarujá no inverno, e na Baía de Santos no inverno e verão. Em microescala, os dados hidrogeoquímicos e sedimentológicos indicaram que a área circunjacente aos difusores está hipereutrofizada, apresentando altos teores de C, N, P e S tanto na água como nos sedimentos. As baixas razões C/S indicaram presença de ambiente com características fortemente redutoras. Em microescala, a análise da composição e distribuição das biocenoses indicou que as características ambientais da Baía de Santos estão influenciando diretamente as associações de foraminíferos, diminuindo os valores de densidade e riqueza. Desse modo conclui-se que o pré-tratamento dos efluentes de Santos é precário, tornando a região dos difusores mais um grande foco de poluição na baía. / The present study analyzed the influence of submarine sewage outfall upon foraminifera assemblages on a regional (macro scale) and local (micro scale), in Guarujá and Santos Bay. Fifty samples were analyzed at the macro scale, twenty six from Guarujá and twenty four from Santos Bay. The samples were collected in winter 1997 and summer 1998. At the micro scale, ten samples were collected close to sewage outfall diffusers in Santos Bay in April 2004. At each station hydrographic and sedimentological data were obtained. Spatial and seasonal variations in the composition of foraminifera assemblages were related to environmental variables. Analysis of the influence of oceanic sewage disposal at the macro scale was inconclusive due to the low density of live foraminifera. Thanatocenosis (taphonomic and morphometric analyses) and sedimentological analyses revealed two morphosedimentary sectors in Guarujá and Santos Bay, one in the western portion of the study area with sandy sediments, low C and N, low density and low richness of foraminifera, and the other, in the east-central portion, with predominance of mud, higher C and N, higher density and richness of foraminifera. C/S ratios permitted detection of anoxic sediments near sewage outfall in Guarujá in the winter, and in Santos Bay in both the winter and summer. At the micro scale, hydrogeochemical and sedimentological data indicated that area close to the diffusers is highly eutrofized, with high contents of C, N, P and S in both the water and the sediment. The low C/S ratios of the sediment indicated highly reducing conditions. At the micro scale the biocenosis composition and distribution indicated that environmental characteristics of Santos Bay directly influence the foraminifera assemblages. The results also suggest that the (pre) treatment of Santos sewage is inefficient, transforming the area of the diffusers into one more major focus of pollution in the bay.

The production and the usage of plastic material increases since the decade of 1950. Nowadays, the elevated production rate, the misusing and the waste turned plastic material in an urgent environmental and economic problem. One of the major environmental problems related to this issue is the contamination of marine environments by microplastics. These constitute plastic particles of size between 1 and 5 mm. Microplastics might occur by breaking of larger plastic pieces or as a manufactured product. The plastic pellets are among this second class, these are small plastic spherules (&#8805; 5 mm) used in the plastics industry as raw material for the production of manufactured products. It is hypothesized that plastic pellets reach the marine environment due to losses in port terminals or accidental and intentional releases by commercial ships. The present study evaluated the contamination of the coastal zone by microplastics in different spatial and temporal scales. This evaluation approached the dispersion of microplastics in coastal zones, and used the spatial distribution, the stranding and the accumulation of plastic pellets in sandy beaches as a proxy to disclose the behavior of the variation of microplastics in coastal zones. The results of the present paper reveal that microplastics vary both in small and large temporal and spatial scales. Therefore, the present paper brings new insights to the knowledge on microplastics pollution in coastal zones, which might give a new baseline to methodological approaches adopted in management and monitoring programs. / A produção e o consumo de plásticos vêm aumentando desde a década de 1950. Nos dias de hoje, a taxa elevada de produção, o mal-uso e o desperdício tornaram os plásticos em um problema ambiental e econômico urgente. Um dos principais problemas relacionados à esta questão é a poluição dos ambientes marinhos por microplásticos. Estes constituem partículas de plástico de tamanho que varia entre 1 e 5 mm. Microplásticos podem ocorrer em decorrência da quebra de pedaços de plásticos grandes ou podem ocorrer como um produto fabricado. Os grânulos de plástico estão nesta segunda categoria, estes são pequenas esférulas de plástico (&#8805; 5 mm) utilizadas como matéria prima para a produção de utensílios variados pela indústria dos plásticos. A hipótese é de que os grânulos de plástico cheguem ao ambiente marinho a partir de perdas em terminais portuários ou após liberações acidentais ou intencionais por embarcações comerciais. O presente estudo avaliou a contaminação da zona costeira por grânulos de plástico em diferentes escalas espaciais e temporais. Esta avaliação abordou a dispersão de microplásticos em regiões costeiras e utilizou a distribuição espacial o aporte e o acúmulo de grânulos de plástico como um modelo para desvendar o comportamento da variação de microplásticos em zonas costeiras. O presente estudo revelou que os microplásticos varia em escalas espaciais e temporais grandes e pequenas. Os resultados apresentados aqui podem conferir embasamento e questões metodológicas para serem adotadas em estratégias de monitoramento e gestão.