Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-25 / The purpose of this study was to demonstrate the relevance of conventionality control for the protection of migrant children¿s rights in Brazil, since it facilitates the incorporation into Brazilian legal framework of important legal standards settled down within the Inter - American System of Human Rights, such as the Advisory Opinion No. 21/2014, issued by the Inter-American Court of Human Rights. Thus, a bibliographical and documentary research was carried out in national and foreign doctrines, legislations and jurisprudence. Firstly, was made a contextualization of the theme observing deep world changes occurred by the globalization process intensification, highlighting the growing internationalization of human rights. After, the Inter-American System of Human Rights was analyzed, particularly concerning the doctrine of conventionality control. Thereafter, it was presented a general framework of main migratory flows in current century and it was examined the international protection of migrants both in the global system of human rights and in the Inter-American System of Human Rights. Nextly, the migrants and the international documents designed to protect them were characterized and particularized, as well as both the Inter-American Commission on Human Rights and the Inter-American Court of Human Rights roles to protect these individuals. Afterward, the migration children characteristics in the American continent were exposed, as well as the protective standards settled down in the Inter-American System of Human Rights regarding migrant children¿s rights, in particular the jurisprudence and the Advisory Opinion No. 21/2014. Finally, it was investigated the protection of migrant children in Brazil through the analysis of Brazilian migratory legislation and the administrative and judicial practice, using a judicial decision involving refugee children to that. It was concluded that, despite advances in the Brazilian legal framework, it is still necessary not only an international legal standards internalization on the matter, but also a greater knowledge of conventionality control by the Brazilian authorities, in order to guarantee the effectiveness of migrant children¿s rights in Brazil. Keywords: Migrant Children; Advisory Opinion No. 21/2014; Inter-American System of Human Rights; Conventionality control; Brazil. / O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a relevância do controle de convencionalidade para a proteção dos direitos das crianças migrantes no Brasil, dado que viabiliza a incorporação pelo ordenamento jurídico brasileiro de importantes standards jurídicos estabelecidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, como a Opinião Consultiva nº 21/2014 emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Desse modo, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental em doutrinas, legislações e jurisprudências nacionais e estrangeiras. Primeiramente, foi feita uma contextualização do tema observando as profundas transformações ocorridas no mundo com a intensificação do processo de globalização, destacando a crescente internacionalização dos direitos humanos. Após, analisou-se, particularmente, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em face da doutrina do controle de convencionalidade. Posteriormente, apresentou-se um quadro geral dos principais fluxos migratórios no corrente século e examinou-se a proteção internacional dos migrantes tanto perante o sistema global de proteção da pessoa humana, como perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em seguida, caracterizaram-se e particularizam-se os migrantes e os documentos internacionais destinados a protegê-los, bem como foi ressaltada a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção desses indivíduos. Em sequência, foram expostas as características da migração de crianças no continente americano, assim como foram analisados os marcos protetivos previstos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em matéria de direito de crianças migrantes, notadamente as jurisprudências e a Opinião Consultiva nº 21/2014. Por fim, investigou-se a proteção das crianças migrantes no Brasil, mediante a análise da legislação migratória brasileira e da prática administrativo-judicial, valendo-se, para tanto, de uma decisão judicial envolvendo crianças refugiadas. Concluiu-se que, apesar dos avanços no ordenamento jurídico brasileiro, ainda se faz necessário não apenas uma internalização dos padrões jurídicos internacionais sobre a matéria, como também um maior conhecimento do controle de convencionalidade por parte das autoridades brasileiras, a fim de garantir a efetividade dos direitos das crianças migrantes no Brasil. Palavras-Chave: Criança Migrante; Opinião Consultiva nº 21/2014; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Controle de convencionalidade; Brasil.

Orientador: Marcelo Santos / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Sidney Antonio da Silva / Banca: Eric Gustavo Cardin / Banca: Joaquín Arango / Resumo: Essa pesquisa analisa o processo de imigração e trabalho dos Haitianos no Oeste do Paraná. Os primeiros imigrantes chegaram em 2012 trazidos do Acre por empresários locais para suprir a carência de trabalho manual inicialmente na construção civil. A falta de mão de obra delineou as primeiras migrações de haitianos para a região, fortalecida posteriormente com as redes de apoio. Por meio de pesquisa qualitativa, com utilização da pesquisa de campo, foram realizadas 60 entrevistas a fim de testar a hipótese se os empreendimentos frigoríficos privados têm contribuído para atrair a imigração haitiana no Oeste do Paraná. O município de Cascavel-PR foi selecionado como amostra por ser a cidade com o maior número de haitianos do Estado. Como resultados dessa pesquisa, destacam-se: a desconstrução do mito da crise migratória e sua importância enquanto ideologia para ocultar a existência de uma crise humanitária, com políticas estatais reduzidas ao fechamento das fronteiras e transgressão dos direitos humanos. Os imigrantes haitianos no Oeste do Paraná são força de trabalho substituta e disponíveis nos frigoríficos com organização produtiva baseada no fordismo/taylorismo que demandam mão de obra abundante, trabalho simplificado e intensa exploração da força de trabalho. Também constatou-se a vinculação dos frigoríficos à globalização, os quais sob o pseudo conceito de cooperativas, ocultam a presença de trustes na região ao passo que os representam e definem o preço da força de trabal... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research analyses the process of immigration of Haitians to the West of Paraná. The first immigrants from Haiti came in 2012, brought from the state of Acre by local employers to work in civil construction to overcome the labour shortage in this field. The process of immigration was later strengthned by local support nets. Through qualitative research and field research, 60 interviews were made in order to test the the following assumption the local cold stores have been contributed to push the immigration process through in the West of Paraná. The city of Cascavel was chosen as a sample because it is the city where there are the largest number of Haitians in the state. As a result of this research, it is worth stressing the dispelling of the myth of the migration crisis and its importance as an ideology created to hide the existence of a humanitarian crisis, with state policies reduced to borders closing and transgression of human rights. The Haitian immigrants in the West of Paraná are a substitute and available labour force to work in the cold stores, which productivity is based on the Fordism and Taylorism. The work is simplified and the exploitation of the labor force is intense. It was also found the link between the cold stores and globalization. The cold stores also hide the presence of trusts in the region under the false concept of a farm cooperative. They represent and define the price of the labour force in the cold stores. As a result of this process, there ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2015-06-04T02:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469951-Texto+Completo-0.pdf: 1648815 bytes, checksum: 0c9de5862ebd223abf629856bef3b63a (MD5) Previous issue date: 2015 / The objective of this thesis is to analyze the worker profile that came to Rondônia attracted by the hydropower plants of Rondônia between the years 2009 and 2012,, perpetrated by labor, beyond the social impact to the community. To understand this reality accessed poured the ontological standard and Marxian methodology, as theoretical framework. Focused categories were the arrival of the plants and its historical process of setting up and subsequent seduction and labor migration, the profile identified through the labor and the likely repercussions predictive. The methodological tool used to access the reality were focused labor demands and its wealth of data on worker qualification as a proponent, through qualitative analysis method, by analyzing the documents of the labor process. / O objetivo desta tese é analisar o perfil do trabalhador que veio à Rondônia atraído pelas Usinas Hidrelétricas de Rondônia entre os anos de 2009 e 2012, através de ações trabalhistas perpetradas, além do impacto social causado à coletividade. Para compreender esta realidade acessada serviu-se do padrão ontológico e metodológico marxiano, como arcabouço teórico. As categorias enfocadas foram a chegada das usinas e seu processo histórico de instauração e posterior sedução e migração de trabalhadores, o perfil identificado através dos processos trabalhistas e as prováveis repercussões preditivas. A ferramenta metodológica utilizada para acessar a realidade enfocada foram as demandas trabalhistas e sua riqueza de dados na qualificação do trabalhador como proponente, através do método de análise qualitativa, através da análise de documentos constantes do processo trabalhista.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2014. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-09T12:55:55Z No. of bitstreams: 1 2014_PalomaKaruzaMaronidaSilva.pdf: 1377633 bytes, checksum: c3f3588d410ed872c69c7677a95d6881 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-30T13:14:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PalomaKaruzaMaronidaSilva.pdf: 1377633 bytes, checksum: c3f3588d410ed872c69c7677a95d6881 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-30T13:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PalomaKaruzaMaronidaSilva.pdf: 1377633 bytes, checksum: c3f3588d410ed872c69c7677a95d6881 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo analisar a emergência da nova rota migratória Haiti-Brasil a partir de pesquisa etnográfica realizada no contexto da tríplice fronteira norte (Tabatinga, Brasil/ Letícia, Colômbia/ Santa Rosa, Peru) e, de forma complementar, também na cidade de Manaus-AM, que é o ponto seguinte da rota. Esse contexto contemporâneo é relacionado à história de constituição do Estado-nação haitiano, a qual é perpassada desde o início por fluxos multiescalares de pessoas, coisas, valores e ideias, resguardadas as particularidades históricas de cada período. O conceito de composições, de Saskia Sassen, é utilizado para evidenciar os elementos e os processos que atuaram na conformação do Haiti como um Estado-nação singular. É dado destaque para o papel dos fluxos globais, regionais e nacionais de diversas naturezas – sociais, econômicas, políticas, simbólicas – na constituição de valores e práticas em âmbitos locais no Haiti, incluindo aí a identidade da nação. Um breve histórico dos fluxos migratórios de haitianos para diversos destinos do globo é resgatado a fim de evidenciar a profundidade história dessas práticas e valores associados, relativizando assim a novidade da rota Haiti-Brasil. O terremoto de 12 de janeiro de 2010, que devastou o Haiti, é tratado como evento crítico, a partir de diálogo teórico com Veena Das e Sahlins, no sentido de possibilitar a emergência de novas formas sociais de vida. O diálogo teórico é realizado com o objetivo de delinear as aproximações e distanciamentos entre as categorias analíticas de evento e estrutura. É dado destaque para o contexto e as implicações da criação do “visto permanente por razões humanitárias” pelo Estado brasileiro, a partir da relação deste com as normativas internacionais a respeito da proteção aos refugiados. A experiência de campo também ilumina a aplicação das políticas migratórias brasileiras para o caso específico dos haitianos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at analyzing the emergence of the new migration route from Haiti to Brazil. It is based on ethnographic research in the context of the northern triple border (Tagatinga, Brazil/ Leticia, Colombia/ Santa Rosa, Peru) and also in the city of Manaus-AM, the next point on the route. This present-day context is related to the history of the constitution of the Haitian nation-sate, which has always been crisscrossed by multiscalar fluxes of persons, things, values and ideas, despite the historical particularities of each moment. Saskia Sassen’s concept of assemblages is used to show the elements and processes which acted to form Haiti as a unique nation-state. Importance is given to the role of national, regional and global flows of different natures – social, economic, political, symbolic – in the constitution of values and practices at the local level in Haiti, including national identity. A brief history of the migration fluxes of Haitians to different destinies in the world is mobilized in order to show the historic depth of these practices and associated values, thus relativizing the novelty of the route from Haiti to Brazil. The earthquake which devastated Haiti on January 12, 2010 is treated as a critical event which may enable the emergence of new forms of life, in a theoretical dialogue with Veena Das and Marshall Sahlins. The aim of the theoretical dialogue is to trace approximations and distances between the analytical categories of “event” and “structure”. Special attention is given to the context and implications of the creation of the “permanent visa for humanitarian reasons” on the part of the Brazilian state, in relation with international norms concerning refugee protection. The field experience also sheds light on the specificities of the application of Brazilian migration policies to the case of Haitians.

Orientador: Daniel Joseph Hogan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T09:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Decol_ReneDaniel_D.pdf: 5651629 bytes, checksum: bab20c11273f011155c130b6e693c93f (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: O presente trabalho se insere no âmbito da produção recente sobre a imigração internacional para o Brasil e sobre a demografia das minorias, enfocando especificamente a imigração judaica e a comunidade que esta imigração deu origem. Usando dados dos censos, mas também registros históricos, elencou-se os fluxos mais importantes, em termos de países e períodos de origem. Os censos de 1940 a 1991 foram utilizados para traçar uma radiografia deste grupo e de sua evolução na sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, a imigração judaica serviu de referência para um mapeamento das imigrações urbanas, sobretudo aquelas registradas a partir de 1920. A demografia dos judeus, por sua vez, foi utilizada como referência para a compreensão das principais tendências da demografia dos grandes grupos religiosos brasileiros ao longo das últimas décadas / Abstract: This work fits into the recent production about international migration to Brazil and about the demography of minorities in this country, focusing in the Jewish migration and the Jewish community it has originated. Using data from the Brazilian censuses, but also historical records, the major fluxes were tracked, both in terms of country of origin and period. The 1940 to 1991 censuses were used also to track the trajectory of Jews in the Brazilian society. The Jewish case was a reference to map urban migrations in general to Brazil, especially those registered after the 1920s. Demography of Jews was used as. a reference to understand the demographic trends ofthe major religious groups of Brazil in the last decades / Doutorado / Doutor em Sociologia

Orientador: Edgar Salvadori de Decca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T05:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Baldini_Kelly_M.pdf: 8260006 bytes, checksum: a2afeafe387040905a667ba194005a59 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A presente dissertação desenvolve um estudo sobre o "Núcleo Colonial Campos Salles", um núcleo oficial de colonização imigrante, criado e administrado pelo governo do estado de São Paulo na região de Campinas, no ano de 1897. Em 1915, quando é emancipado da administração do governo, o núcleo dá origem à atual cidade de Cosmópolis. Dessa forma, o que era um núcleo com características tipicamente rurais se transforma, aos poucos, em um núcleo urbano, ou seja, em uma nova cidade do estado de São Paulo. Para realizar o resgate deste núcleo procurou-se utilizar o modelo de pesquisa proposto por Maria Isaura Pereira de Queiroz, em sua obra sobre os bairros rurais paulistas e as relações que estes mantiveram com as cidades mais próximas. Além disso, a pesquisa ainda analisou problemáticas relacionadas à imigração européia no estado de São Paulo, à cultura tradicional caipira, à colonização da região onde se instalou o núcleo e à história da Estrada de Ferro Funilense - ferrovia que atendeu o núcleo. Finalmente, a pesquisa documental sobre o núcleo foi fundamentada em relatórios oficias produzidos pela administração do núcleo, em relatórios da Secretaria da Agricultura e em relatórios de Presidentes de Províncias / Abstract: This dissertation describes the characteristics of the "Núcleo Colonial Campos Salles. This was an official nucleus of immigrant colonization, created and administered by the government of São Paulo State in the region of Campinas, in 1897. In the year 1915, when it is emancipated from government administration, the nucleus gives birth to the current city of Cosmópolis. Thus, what was a nucleus with typical countryside characteristics becomes, little by little, an urban area, i.e. a new city in the state of São Paulo. In order to recover this nucleus, it was tried to use the research model proposed by Maria Isaura Pereira de Queiroz, in her work on the rural districts of São Paulo State and the relationships they had with nearby towns. Moreover, the study also examined issues related to European immigration in the state of São Paulo, the traditional rustic culture, the colonization of the region where you installed the nucleus and the history of the Funilense railway; railroad that served the nucleus. Finally, the documentary research on the nucleus was based on official reports produced by the administration of the nucleus, in reports of the Secretary of Agriculture and reports of Presidents of Provinces / Mestrado / Historia Social / Mestre em História

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449285-Texto+Completo-0.pdf: 564856 bytes, checksum: c97c737b3f9bc2ed47ca94667183003d (MD5) Previous issue date: 2013 / This study aims to analyze the self-selection of return migration in Brazil from 2000 to 2010. The analysis is based on the methodology used by Borjas and Bratsberg (1996) and explores a set of micro data from the 2010 Census. Estimating relative wages and analyzing the impact of migration costs for the Brazilian case, it was found that the flow of return migration is positively selected, ie, composed, in general, for individuals who have skills above the national average. We present evidence that immigrants return have on average higher wages than individuals that did not migrate. Regarding the selection of the initial sample migration refutes up negative self-selection hypothesis Borjas, where the less skilled are more likely to migrate to countries with high returns to skills for countries with low returns to skills. These findings have important implications for studies on the impact of immigrants on the return of the Brazilian labor market. / Este estudo tem como objetivo analisar a autosseleção de imigração de retorno no Brasil de 2000 a 2010. A análise é baseada na metodologia utilizada por Borjas e Bratsberg (1996) e explora um conjunto de microdados do Censo de 2010. Estimando salários relativos e analisando o impacto dos custos de migração para o caso brasileiro, descobriu-se que o fluxo migratório de retorno é positivamente selecionado, ou seja, composto, em geral, por indivíduos que possuem habilidades acima da média brasileira. Apresentam-se evidências que os imigrantes de retorno têm, em média, salários maiores que do que os indivíduos nãomigrantes. Quanto à seleção da amostra inicial de migração refuta-se hipótese de autosseleção negativa de Borjas, em que os menos hábeis são mais propensos a migrar de países com altos retornos para habilidades para países com baixos retornos para habilidades. Estas descobertas têm implicações importantes para os estudos sobre o impacto de imigrantes de retorno no mercado de trabalho brasileiro.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438223-Texto+Completo-0.pdf: 3365250 bytes, checksum: 714fc7b0de9e6b192228f034c5ee6a60 (MD5) Previous issue date: 2012 / The fifteen-year government of President Getúlio Vargas of between 1930 and 1945, the country instilled deep political and social changes. The traditional story, by naming the historical moments of the Brazilian state as the Old Republic and New Republic reflected respectively the events prior to the coup of 1930 and the events that came after this date. At the same time that this nomenclature was intended to differentiate the forms of doing politics in the country came into confrontation with the practices implemented by the government, much of what was the practice in previous governments remained in the Vargas era. One example is the public policy of combating drought organized by the State and who in this period did not differ from the activities carried out by previous governments. Some of these actions do not have the desired effect and many others were not put into practice forcing the backlanders to migrate. This led the society to create an imaginary that all migrants move out of their northeastern region solely because of the drought, finding no other factors that propelled him to perform such an act. Yet this present work aims to problematize the relation between migration and northeastern drought in order to understand through the cultural productions of Graciliano Ramos and Candido Portinari present the concepts of migration in urban areas. Also seeking to understand migration processes established in times of drought have also demonstrated the occurrence of migration in times of rain. So the drought can’t be understood ultimately as the booster phenomenon of withdrawals, there are many other issues to consider. / Os quinze anos de governo do presidente Getúlio Vargas compreendidos entre 1930 e 1945 incutiram no país profundas modificações políticas e sociais. A história tradicional, ao nomear os momentos históricos do Estado brasileiro como República Velha e República Nova, repercute, respectivamente, os acontecimentos anteriores ao golpe de estado de 1930 e os acontecimentos que vieram após esta data. Ao mesmo tempo em que esta nomenclatura visava a diferenciar as formas de se fazer política no país entrava em confronto com as práticas empreendidas pelo governo, muito do que era de praxe nos governos anteriores manteve-se na era Vargas. Um exemplo são as políticas públicas de combate à seca organizadas pelo Estado, e que neste período pouco diferiram das empreendidas por governos anteriores. Algumas destas ações não surtiram o efeito desejado, e muitas outras nem foram colocadas em prática, obrigando os sertanejos a migrar. Tal situação levou a sociedade a criar um imaginário de que todos os migrantes nordestinos saíam de sua região única e exclusivamente por conta da seca, não evidenciando outros fatores que o impulsionavam a realizar tal ato. Contudo, este trabalho visa a problematizar a relação estabelecida entre a seca e a migração nordestina, objetivando compreender através das produções culturais de Graciliano Ramos e Candido Portinari as concepções de migração presentes nos espaços urbanos. Igualmente buscando entender os processos migratórios estabelecidos em momentos de seca demonstrando também a ocorrência do fenômeno migratório em épocas de chuvas. Assim, a seca não pode ser compreendida, em última instância, como o fenômeno impulsionador das retiradas, havendo muitas outras questões a serem consideradas.

Orientador: Claudio Salvadori Dedecca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-24T22:17:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Scudeler_ValeriaCristina_M.pdf: 5287733 bytes, checksum: e7eab790a8b527d478ff69c0298e814e (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: O objetivo geral desta dissertação de mestrado é analisar a inserção do imigrante brasileiro no mercado de trabalho dos EUA sob o aspecto do status ocupacional e das possibilidades de mudança ocupacional positiva, levando-se em conta o tempo de permanência no país e a legalização. Esta análise pretende testar a validade de duas hipóteses básicas: o os imigrantes brasileiros situam-se no mercado de trabalho secundário no país de destino e atuam como mão-de-obra complementar ao trabalhador nativo norte-americano. o inserem-se na base da estrutura ocupacional e desfrutam de uma escassa possibilidade de ascensão dentro dessa estrutura, mesmo quando estão há muitos anos nos EUA ou conseguem se legalizar. Para analisar o tipo de inserção do imigrante brasileiro no mercado de trabalho dos EUA, esta dissertação adota o estudo de caso sobre o fluxo migratório de Governador Valadares - MG rumo àquele país. Tal fato se justifica tanto pela antiguidade deste fluxo migratório quanto por sua proeminência: cerca de 7% da população da cidade já viveu uma experiência migratória, o que representa 18% dos domicílios da sede municipal. (CEMI; 1997) Em termos relativos, é a cidade brasileira que mais "exportou" trabalhadores para os EUA e para qual a migração internacional é mais representativa. Os dados primários utilizados neste estudo de caso tem origem numa pesquisa de campo realizada em Governador Valadares no período de 10 a 31/07/97. O projeto que viabilizou sua realização, aprovado pelo CNPq (MCT/FINEP/PRONEX) em fevereiro de 1997 e desenvolvido no NEPO - UNICAMP, intitula-se "Imigrantes Brasileiros nos EUA -Cidadania e Identidade" e teve a coordenação da professora Teresa Sales. A preparação para o trabalho de campo consistiu em reuniões semanais, durante o primeiro semestre de 97, para o desenho do questionário e condições de implementação. A metodologia para escolha da amostra e a forma de utilização das variáveis estão descritas no apêndice metodológico. (...continua) / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Engenharia Agrícola

Orientadora: Profa. Dra. Marilda Aparecida Menezes / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2016. / Essa pesquisa apresenta como mulheres bolivianas no município de Indaiatuba-SP poderiam exercer uma certa cidadania através da saúde pública ainda que elas não sejam consideradas cidadãs nos termos da lei, e levando em conta o fato de que muitas vezes estão vivendo sob condições precárias de trabalho e identidade. Para isso, esse estudo aborda as condições de trabalho e vida de mulheres bolivianas através de uma pesquisa bibliográfica além de analisar as narrativas sobre trabalho nas vozes das mulheres bolivianas e na dos agentes de saúde do Programa Saúde da Família, bem como se busca entender as percepções dos agentes de saúde sobre as migrantes bolivianas e a relação delas com o sistema de saúde; analisar o que se narra e o que se silencia sobre as relações de trabalho e condições de vida por intermédio das narrativas dos agentes, dos médicos do Programa e, também, das próprias bolivianas. A dissertação traz, no capítulo 1 aspectos teóricos das migrações e em especial a migração feminina boliviana. No capítulo 2 apresento a pesquisa bibliográfica destacando o trabalho da costura realizado pelas bolivianas, mediante uma análise da legislação trabalhista e um estado da arte que respalda e sustenta a parte empírica da pesquisa. Já no capítulo 3 descrevo a formação histórica do município de Indaiatuba, dando destaque aos grupos migratórios e, por fim, analiso o trabalho de campo sobre a migração boliviana feminina e sua relação com a política de saúde. / This research presents a way for Bolivian women in the city of Indaiatuba-SP (Brazil) to exert a certain citizenship through public healthcare, even though they aren't considered citizens by law, and taking into account the fact that many of them are living under precarious conditions of labor and identity. In this regard, this study approaches the work and life conditions of Bolivian women by means of a bibliographic review, in addition to an analysis of narratives about labor through the spoken words of the Bolivian women and of the healthcare agents of the Programa Saúde Família (Family Healthcare Program), while reaching for an understanding of the perceptions of the healthcare agents in regard to the Bolivian immigrants and their relation with the healthcare system; the analysis of what is spoken and what is made silent in the subject of the work relations and life conditions by means of the agents' narratives, the Program doctors' and also the narratives of the Bolivians themselves. The dissertation brings, in chapter 1, theoretical aspects of the migrations and in particular of Bolivian feminine migration. In chapter 2, I present the bibliographic review highlighting the sewing work performed by the Bolivians, by way of an analysis of the labor law and a state of the art that upholds and supports the empirical part of the research. As for chapter 3, in it I describe the historic formation of the city of Indaiatuba, highlighting the migratory groups and, finally, I analyze the gathered data regarding Bolivian feminine migration and its relation with the healthcare policies.